Pesquisa
Campos

Escolha os Planos Para Exibir/Esconder:

Nome ▼ Ação Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
Pessoa assistida 4291 - Fortalecimento da política estadual sobre drogas e atendimento aos dependentes químicos, egressos e/ou seus familiares Realizar ações de inserção social e capacitação para autonomia e geração de renda junto às comunidades terapêuticas ou/e aos Centros especializados de atendimento aos dependentes químicos; Realizar parcerias para a promoção do tratamento do dependente químico. Articulação das políticas públicas sobre Álcool e outras Drogas; aperfeiçoamentos dos marcos institucionais e legais; implantação e fortalecimentos dos Conselhos municipais; realização de campanhas de prevenção ao uso das drogas, realização de debates com a sociedade, seminários, ciclos de palestras em parceria com demais órgãos que integram a política estadual; apoio a pesquisas diversas para divulgação no site do observatório sobre Drogas. Viabilizar atendimento aos dependentes químicos, junto aos Centros Especializados ou comunidades terapêuticas. Implantar e manter Centros especializados de atendimento aos dependentes químicos. Criar e manter vagas nos centros especializados. Apoio, ampliação e manutenção de vagas em comunidades terapêuticas. Realizar atividades de busca, monitoramento, encaminhamento e acompanhamento das pessoas atendidas nas vagas mantidas junto aos centros e junto às comunidades terapêuticas. Promover o sistema de garantia de Direitos Fundo Estadual Sobre Drogas
  • 2022: 950000.0
  • 2022: 1000.0
Peças de fardamento adquiridas 4059 - Fornecimento de fardamento Consiste na aquisição de fardamento para os policiais militares de forma que o serviço de policiamento ostensivo seja realizado adequadamente. Promover e preservar a segurança pública e a paz social Fundo de Fardamento da Polícia Militar
  • 2022: 2000000.0
  • 2022: 15000.0
Patrimônio cultural implementado. 3092 - Implementação e conservação do patrimônio cultural Contratação de empresa para construção, reforma, elaboração, execução e acompanhamento de projetos de recuperação, revitalização, restauração, reconstrução e instrumentalização por meio de aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais. Gestão do tratamento técnico dos acervos. Bem como o levantamento, mapeamentos dos equipamentos de cultura e gestão dos inventários, documentação e implantação de base de dados do patrimônio material e imaterial. Contratação de palestrantes, participação em seminários, visitas técnicas, cursos, treinamento e intercambio, realização de pesquisa e publicações, aquisição de software, móveis, equipamentos e coleções Bem como, dar subsídio às necessidades dos museus, bibliotecas e arquivo histórico. Incluindo o acesso virtual ao Patrimônio Cultural através de tour virtual aos espaços de cultura e consulta on-line às coleções. Implementar políticas públicas culturais Secretaria da Cultura e Turismo
  • 2022: 270000.0
  • 2022: 50.0
Passivo Ambiental Recuperado 4162 - Recuperação de passivos ambientais Elaboração e/ou execução de projetos de recuperação de áreas que foram degradadas em razão da implantação e/ou manutenção de obras e serviços de infraestrutura rodoviária. Fortalecer o sistema viário do Estado do Tocantins Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
  • 2022: 4550000.0
  • 2022: 6.0
PASEP 6016 - Contribuição para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP Pagamento de despesas com o Programa de Patrimônio do Servidor Público - PASEP. Manutenção do Instituto de Desenvolvimento Rural Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS
  • 2022: 2500.0
  • 2022: 0.0
Participar e promover eventos que viabilize a realização de políticas públicas e articulação Intra e Interinstitucional de relevância para a Vigilância Sanitária. 4078 - Gerenciamento do risco sanitário Realização das ações de inspeção/reinspeção; atendimentos de denúncias/reclamações; ações conjuntas para a intervenção do risco sanitário; coletas de amostras de produtos sujeitos a vigilância sanitária, monitoramentos e investigações de surtos, eventos adversos, pandemias e outras emergências em saúde pública; assim, como ações de supervisões, capacitações, assessorias, treinamentos e atividades educativas em temas de vigilância sanitária direcionada a população ou setor regulado. Reduzir os riscos, doenças e agravos de relevância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador por meio das ações de promoção, prevenção e proteção à saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2022: 65149.0
  • 2022: 32.0
Participar de eventos técnico -científicos pertinentes à Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência 4355 - Implementação da rede de atenção à pessoa com deficiência Realização de ações e serviços de atenção à pessoa com deficiência no âmbito do SUS, por meio de aquisição e concessão de órteses, próteses, meios auxiliares de locomoção (OPMAL) - materiais de distribuição gratuita; equipamentos e insumos para oficina ortopédica e sapataria da hanseníase, bolsas coletoras e componentes complementares; aquisição de insumos médicos dos serviços de reabilitação e para eletroneuromiografias; serviços gráficos, editoriais e reprografia; contratos de serviços de manutenção de equipamentos e estrutura física, serviços de consultoria, tutorias, serviços de áudio e foto, locação e manutenção de equipamentos necessários ao funcionamento das unidades; aquisição e manutenção de equipamentos de processamento de dados, peças e acessórios; materiais e medicamentos; aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos; garantir a logística necessária para a realização de reuniões técnicas, articulação com o Ministério da Saúde e Secretarias estaduais, para implantação e implementação de políticas públicas, cooperação técnica, supervisão e avaliação, visando o fortalecimento das ações e serviços de reabilitação. Viabilização do Teste do Pezinho, Teste da Orelhinha e Teste do Coraçãozinho nos nascidos vivos em Hospitais e maternidades públicas e articular a realização dos hospitais privados. Produzir e ofertar informações sobre direitos das pessoas, medidas de prevenção e cuidado e os serviços disponíveis na rede, por meio de cadernos, cartilhas e manuais. Regular e organizar as demandas e os fluxos assistenciais da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. Ampliar o Centro Estadual de Reabilitação – CER; reformar o CER e SER – Serviço Estadual de Reabilitação. Participar ativamente do Grupo Condutor da Rede de Atenção a Saúde. Viabilizar a participação das equipes da saúde nos espaços de consensos e pactuações da CIR – Comissão Intergestores Regional, CIB – Comissão Intergestores Bipartite, Conselho de Saúde, CONASS, COSEMS e CONASEMS. Articular a organização e funcionamento dos serviços de atenção à pessoa com deficiência nos pontos de atenção à saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2022: 35086.0
  • 2022: 10.0
Participar de eventos técnico -científicos pertinentes à rede de Atenção às Urgências. 4345 - Implementação da rede de atenção às urgências Realização do repasse financeiro mensal do cofinanciamento aos incentivos dos componentes da Rede de Atenção à Urgência (RAU) correspondente ao percentual de 25% do valor total do financiamento destas políticas previstas em portarias do Ministério da Saúde, referente à contrapartida estadual na modalidade regular e automática fundo a fundo: custeio para os serviços SAMU 192 (Atendimento Móvel de Urgência) e Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas). UTI aérea e UTI móvel terrestre. Custeio de visitas técnicas, acompanhamento, cooperação técnica, supervisão, monitoramento e avaliação dos serviços da RAU; monitorar a cobertura do SAMU 192. Monitorar a cobertura das UPAS 24 horas. Realização de capacitação para qualificar a assistência ao paciente crítico na Porta de Entrada. Realização de capacitação das equipes da Atenção Primária em Saúde para os primeiros socorros. Supervisão clínica-institucional, visitas técnicas, processos formativos, reuniões dos coletivos, monitoramento, avaliação, participação de servidores e colaboradores em eventos técnico-científicos local, nacional e internacional; realização de eventos (oficina, seminários, fóruns); articulação de ações para a promoção da saúde, prevenção e controle de agravos (integração com a Atenção Primária); mecanismos e atividades de suporte a Rede de Atenção à Urgência. Manter em funcionamento o Grupo Condutor da Rede de Atenção às Urgências do Estado do Tocantins; participar ativamente do Grupo Condutor da Rede de Atenção a Saúde. Viabilizar a participação das equipes da saúde nos espaços de consensos e pactuações da CIR – Comissão Intergestores Regional, CIB – Comissão Intergestores Bipartite, Conselho de Saúde, CONASS, COSEMS e CONASEMS. Indicador de avaliação de execução da ação: percentual do incentivo viabilizado (fórmula de cálculo: valor total de repasse pago no exercício vigente / Valor total de repasse devido X 100). Organizar a rede de atenção à urgência e emergência para atendimento qualificado dos pacientes em um dos pontos de atenção à saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2022: 25000.0
  • 2022: 10.0
Participar de eventos que viabilizem o fortalecimento institucional e a qualificação profissional da equipe da Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) em temas de relevância para a gestão da vigilância em saúde. 4353 - Fortalecimento do sistema estadual de vigilância em saúde Desenvolvimento de ações e serviços de vigilância em saúde com análise de situação de saúde, identificação e controle de determinantes e condicionantes, riscos e danos à prevenção e promoção da saúde, através de capacitação de profissionais e gestores em temas relacionados à Vigilância em Saúde tanto no âmbito estadual quanto municipal; participação e realização de eventos técnicos e científicos, intercâmbios, oficinas, seminários, simpósios, congressos, treinamentos em serviço, cursos de curta, media e longa duração nos municípios e em outros estados, em âmbito nacional e internacional; realizar supervisões, operações de campo, visitas, assessorias, reuniões técnicas, busca ativa, monitoramento, inspeções, pesquisa e educação em saúde; realizar assessoria on line, remoto e à distância aos municípios, por meio, de videoconferências e/ou webconferências; realizar estudos epidemiológicos, investigação, acompanhamento e monitoramento de surtos, epidemias, pandemias e outras emergências em saúde pública; levantamentos; investigações e inquéritos epidemiológicos, entomológicos e sorológicos; atualização do reconhecimento geográfico e georreferenciamento dos municípios e cadastramento e georeferenciamento dos locais de sepultamento do Estado; implantação de serviços, fluxos, procedimentos, protocolos e etc.; avaliação da eficácia de inseticidas, saneamento e manejo ambiental, promoção, atenção e vigilância em saúde do trabalhador; acompanhamento e vigilância em empreendimentos com potenciais impactos ambientais relacionados à saúde humana e aos ambientes e processos de trabalho; parcerias intersetoriais e interinstitucionais; planejamento, coordenação, avaliação e controle em todos os aspectos da vigilância; apoio à implantação e/ou implementação da rede laboratorial e outros serviços de vigilância; realização de análises laboratoriais, inclusive de controle de qualidade interno e externo, de agravos e doenças de biologia médica, medicamentos, alimentos e produtos e análises de controle de qualidade água de consumo humano; avaliação da biossegurança laboratorial e encaminhamento de amostras de doença e agravos para análises laboratoriais em Centros de Referência; recebimento, conservação, acondicionamento, transporte e distribuição dos imunobiológicos e insumos relacionados; avaliação e análise de vacinas sob suspeita; análise e avaliação dos registros de eventos adversos pós-vacinação; desenvolvimento de ações conjuntas entre a vigilância em saúde, atenção primária e controle social; realização de campanhas (multivacinação, anti-rábica dentre outras); viabilização de instalação de ferramenta de informática e sistema gerenciador de informações em saúde; construção, ampliação e reformas na infraestrutura de vigilância (elaboração dos projetos básicos, licitação, contratação); aparelhamento do sistema de vigilância em saúde por meio da aquisição de equipamentos, material permanente e veículos garantindo a logística necessária; manutenção da estrutura física e operacional da Vigilância em Saúde; aquisição de materiais de consumo (medicamentos, material gráfico, expediente, materiais de apoio a execução das demais atividades etc.), formalização de contratos com pessoa física e jurídica garantindo a logística necessária. Reduzir os riscos, doenças e agravos de relevância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador por meio das ações de promoção, prevenção e proteção à saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2022: 270896.0
  • 2022: 370.0
Participação de técnicos da gestão estadual da atenção oncológica em eventos externos e outros visando à capacitação e aprimoramento. 4352 - Organização e viabilização dos serviços de saúde, e do apoio ao diagnóstico Aquisição de serviços de saúde junto ao setor privado complementar - empresas sem fins lucrativos/ filantrópicas e/ou com fins lucrativos em ações programadas de rotina e em situação de emergência em saúde pública - na atualidade enfrentamento da COVID-19, inclusive em atendimentos às determinações judiciais; aquisição de serviços de saúde ambulatorial e hospitalar, serviços de apoio, diagnóstico, terapêutico (laboratório clínico, imunohistoquímica, citologia, anatomopatologia, biópsias e outros serviços indisponíveis na rede municipal com pactuação de oferta pela esfera estadual); aquisição de serviços de radioterapia, quimioterapia, braquiterapia, ; aquisição de serviços de Leitos de UTI adulto, pediátrico e neonatal; aquisição de procedimentos cirúrgicos, cirurgia neonatal e pediátrica; aquisição de serviços de Terapia Renal Substitutiva (TRS); aquisição de serviços de câmara hiperbárica; aquisição de serviços de imagem; cintinlografia; endoscopia; desintometria; eletroencefalograma; eletroneuromiograma; PET CT (Tomografia Computadorizada por Emissão de Pósitrons); serviços de oftalmologia; aquisição de procedimentos e serviços de saúde em unidades móveis (carretas da saúde) de prestação de serviços de apoio diagnóstico com todas as instalações, mobiliários e profissionais qualificados para oferta de consultas médicas, exames laboratoriais e cirurgias; contratualização de serviços ambulatoriais e hospitalares através da formalização de parcerias em contrato de gestão com Organizações Sociais, Fundações ou Consórcios de Saúde; locação de imóvel de saúde (ambulatorial e hospitalar); aquisição de insumos para realização de exames de citologia para rastreamento do câncer do colo do útero na rede própria; elaboração do diagnóstico de 24 dos 48 hospitais públicos que prestam serviços ao SUS no Estado, conforme a Política Nacional de Atenção Hospitalar – PNHOSP (Portaria Nº 3.390, de 30/12/2013 e Portaria Nº 3.410, de 30/12/2013; a normativa estadual vigente e perfil epidemiológico da região; elaboração da carteira de serviços de saúde das unidades hospitalares a serem contratualizadas; realização de ações que viabilizem readequar o perfil das unidades hospitalares; realização da contratualização da rede própria de 18 Hospitais Regionais; atuação junto as unidades de saúde para qualificar o Serviço de Registro, Documentos e Faturamento; realização do monitoramento e avaliação, controle e auditoria dos serviços de saúde; verificação da regularidade das contas, da execução de contratos, acordos, convênios e fundos e a probidade n aplicação dos recursos públicos da saúde; realização de auditorias ordinárias e extraordinárias. Viabilização de capacitações (de curto, médio e longo prazo), eventos técnicos científicos, intercâmbios no âmbito nacional e internacional, seminários, reuniões e demais eventos; estímulos a formação de consórcios públicos de saúde; realização de convênios com consórcios públicos de saúde como estratégia de organização e oferta de serviços de saúde; viabilização da participação das equipes da saúde nos espaços de consensos e pactuações da CIR – Comissão Intergestores Regional, CIB – Comissão Intergestores Bipartite, Conselho de Saúde, CONASS, COSEMS e CONASEMS. Ofertar aos usuários do SUS ações e serviços de atenção especializada de média e alta complexidade em tempo oportuno, de acordo com os protocolos de acesso nas regiões de saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2022: 138383.0
  • 2022: 15.0
Parcelas pagas 6005 - Administração da dívida externa e de seus serviços Administração de pagamento das parcelas da dívida externa de longo prazo firmado com instituições financeiras internacionais, decorrente de financiamento. Compreende elaboração da projeção dos contratos assinados, recebimento de faturas, conferência dos valores cobrados em relação ao previsto na projeção, registro contábil e financeiro, encaminhamento do processo para pagamento e acompanhamento da execução da parcela efetivamente paga. Manutenção e Gestão da Secretaria de Planejamento e Orçamento Recurso Sob a Supervisão da SEPLAN
  • 2022: 72939752.0
  • 2022: 8.0
Parcela de contrato paga 6006 - Administração da dívida interna e de seus serviços Administração de pagamento das parcelas da dívida interna de longo prazo firmado com instituições financeiras nacionais, União, entidades estaduais e demais credores, decorrente de financiamentos e parcelamentos. Compreende elaboração da projeção dos contratos assinados, recebimento de faturas, conferência dos valores cobrados em relação ao previsto na projeção, registro contábil e financeiro, encaminhamento do processo para pagamento e acompanhamento da execução da parcela efetivamente paga. Manutenção e Gestão da Secretaria de Planejamento e Orçamento Recurso Sob a Supervisão da SEPLAN
  • 2022: 298308222.0
  • 2022: 562.0
Palácio Araguaia administrado e mantido 2165 - Administração e manutenção do Palácio Araguaia Manutenção e reforma do Palácio Araguaia bem como as escadarias e áreas adjacentes, com matériais/produto que incorporem a estrutura do mesmo. Manutenção da Secretaria Executiva da Governadoria Secretaria Executiva da Governadoria
  • 2022: 255051.0
  • 2022: 1.0
Pagamento de precatório e despesas judiciais decorrente de sentenças judiciais julgadas 6043 - Pagamento de precatórios e despesas judiciais Pagamento de precatório e despesas judiciais decorrente de sentenças judiciais julgadas (precatórios, requisições de pequeno valor, sentenças contra empresas e pessoas físicas, débitos vincendos e etc) contra a Universidade Estadual do Tocantins – Unitins, que tem sua inclusão no orçamento desta Instituição Ensino, conforme regulamenta em cumprimento ao disposto na Constituição Federal. Manutenção da Universidade Estadual do Tocantins Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS
  • 2022: 1400000.0
  • 2022: 34.0
Pagamento de Pessoal 4328 - Manutenção de recursos humanos Despesas com remuneração de pessoal(ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos Manutenção da Agencia do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa Secretaria da Cultura e Turismo
  • 2022: 7025218.0
  • 2022: 0.0
Pagamento da indenização aos policias militares em cumprimento a decisão judicial. 6026 - Indenização aos policiais militares relativa ao Mandado de Segurança nº 698/93 Pagamento da indenização aos policias militares em cumprimento a decisão judicial. Manutenção da Policia Militar do Estado do Tocantins Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO
  • 2022: 1000000.0
  • 2022: 0.0
Organização apoiada 2069 - Fortalecimento das organizações sociais agropecuárias Apoio às organizações sociais (associações, cooperativas, institutos, sindicatos, organizações de economia solidária, dentre outros, todas restritas ao setor agropecuário), na formalização de parcerias para o alcance de suas finalidades, construção, melhorias e adequação de instalações e nfraestruturas, aquisição de veículos, mobiliários, equipamentos, máquinas, implementos agrícolas e outros, participação em eventos, realização de seminários, palestras, dias de campo, oficinas, treinamentos, bem como outras despesas de custeio como diárias, combustível, diversos materiais de consumo, contratação de técnicos, outros serviços de terceiros, elaboração de softwares, inscrição em eventos, passagens aéreas e terrestres e demais atividades necessárias, bem como apoio para execução de projetos de combate a pobreza rural, especialmente, no que diz respeito a inclusão socioprodutiva. Fortalecer e dinamizar a agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento rural sustentável Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
  • 2022: 925000.0
  • 2022: 230.0
Operacionalização das reuniões das Comissões Intergestores Regionais - CIR 3108 - Articulação e cooperação interfederativa em gestão de saúde 1. Elaboração dos Planos Regionais Integrados das 2 Macrorregiões: 1.1. Instituir Grupo Condutor Estadual para elaboração do planejamento regional integrado das 8 regiões e das 2 macrorregiões de saúde com representantes da SES, COSEMS, CES, CIB, SEMS e apoiadores; 1.2. Realizar 2 reuniões para alinhamento conceitual sobre RAS e Planejamento Regional Integrado (Grupo Condutor); 1.3. Realizar 1 oficina para alinhamento, análises e definição de metodologia para elaboração dos PRIs das regiões e das macrorregiões (Grupo Condutor); 1.4. Definir papel da Comissão Intergestores Regional - CIR na organização das macrorregionais e processo do planejamento regional integrado; 1.5. Elaborar documento guia (roteiro) para operacionalização do processo de planejamento regional integrado (regional e macrorregional); 1.6. Consolidar as análises situacionais das 8 regiões na visão macrorregional; 1.7. Definir premissas para o desenho e organização da Rede de Atenção a Saúde organização dos pontos deatenção da RAS nas macrorregiões de saúde, partindo dos pontos de atenção do nível atenção primária, passando pela secundária até a terciária. (diagnóstico da RAS, linhas de cuidado, fluxos e programação das ações e serviços); 1.8. Definir as responsabilidades de cada ente federado na execução do PRI macrorregional; 1.9. Elencar prioridades sanitárias e definir Diretrizes, Objetivos, Metas, Indicadores e prazos de execução para o PRI das 2 macros; 1.10. Elaborar instrumento para monitoramento da execução do PRI das 2 macrorregiões de saúde; 1.11 Construir documento consolidado do PRI contendo: situação de saúde, prioridades sanitárias, responsabilidades dos entes, organização da RAS, programação das ações, identificação dos vazios assistenciais e eventuais sobreposições de serviços de cada macrorregião; 1.12. Pactuação do Plano Regional Integrado de cada macrorregião de Saúde na Comissão Intergestores Bipartite; 1.13. Publicizar os Planos Regionais Integrados da 2 Macrorregiões de Saúde; 1.14. Definir junto com a CIB o papel do Comitê Executivo de Governança da RAS nas macrorregiões e a interface com a CIR. 2. Elaboração dos Planos Regionais Integrados das 8 Regiões de Saúde: 2.1. Realizar 8 oficinas para alinhamento e nivelamento dos conceitos para elaboração dos PRIs das regiões; 2.2. Realizar 4 oficinas de qualificação da equipe técnica estadual em instrumentos de planejamento do SUS com foco na RAS; 2.3. Realizar 16 capacitações para equipe gestora dos municípios em como pensar a elaboração e operacionalização dos instrumentos de gestão municipal correlacionados aos intrumentos de gestão estadual e federal com foco na RAS; 2.4. Construir análise da situação de saúde no território, das necessidades de saúde da população e da capacidade instalada, das 8 regiões de saúde; 2.5 Definir diretrizes, objetivos, metas, indicadores e prazos de execução para os PRI nas 8 regiões de saúde; 2.6. Definir premissas para o desenho e organização da Rede de Atenção a Saúde organização dos pontos de atenção da RAS nas regiões de saúde, partindo dos ponto de atenção do nível atenção primária, passando pela secundária até a terciária. (diagnóstico da RAS, linhas de cuidado, fluxos e programação das ações e serviços); 2.7. Definir as responsabilidades dos entes federados no espaço regional, nas 8 regiões de saúde; 2.8. Elaborar instrumento para monitoramento do PRI das 8 regiões de saúde em conjunto com a CIB e INTEGRA SAÚDE; 2.9. Pactuação nas Comissões Intergestores Regional o Plano Regional Integrado de cada região de Saúde; 2.10. Construir documento do PRI contendo as 8 Regiões de Saúde do Estado do Tocantins: situação de saúde, prioridades sanitárias, responsabilidades dos entes, organização da RAS, programação das ações, identificação dos vazios assistenciais e eventuais sobreposições de serviços de cada macrorregião; 2.11. Publicizar 8 Planos Regionais Integrados das regiões de saúde no Site da SES-TO; 2.12. Viabilizar cooperação técnica para alimentação dos instrumentos de gestão no DIGISUS. 3. Operacionalização das reuniões das Comissões Intergestores Regionais: 3.1. Viabilizar as reuniões das CIRs, utilizando o espaço regional para elaboração do planejamento integrado Regional (Análise da Situação de Saúde, Desenho de Redes, Diretrizes, Objetivos e Metas, Programação de Ações de Serviços de Saúde). Manutenção da Secretaria da Saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2022: 100000.0
  • 2022: 48.0
Ofertar Qualificação para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias: promovendo a integração no território 4307 - Formação dos trabalhadores do SUS Desenvolvimento profissional, individual e coletivo dos trabalhadores atuantes no Sistema Único de Saúde – SUS e representantes do controle social conforme a política de educação permanente em saúde, por meio de processos educacionais de curta, média e longa duração, englobando atualizações, aperfeiçoamentos, qualificações, cursos técnicos, pós-técnicos, pós-graduações stricto e lato sensu, residências em áreas estratégicas para o SUS; Pesquisas; Implantação, Implementação e Descentralização das Tecnologias Educacionais; Manutenção da Comissão de Integração Ensino Serviço; Gestão dos Núcleos de Educação Permanente das unidades de saúde sob gestão estadual e do Núcleo de Interação, Ensino-Serviço – NIES, com vistas à regulamentação dos estágios nas unidades de saúde do Estado; Garantia de recursos necessários com vistas à participação e realização de capacitações, seminários, oficinas, congressos, cursos, workshops, palestras, fóruns, encontros, visitas técnicas, mostras e demais eventos técnico-científicos, internos ou externos; Fomento aos processos educacionais e de pesquisa em saúde; Co-financiamento das pesquisas do Programa de Pesquisa para o SUS (PPS - SUS) para o Estado do Tocantins; Construção de currículos e programas integrados; Planejamento pedagógico; Realização de processos seletivos; Processos licitatórios; Monitoramento e avaliação de forma centralizada e descentralizada; Certificação; Contratação de serviços de terceiros (pessoa física e jurídica); Aquisição de equipamentos e materiais de informática; Material permanente e de consumo; Manutenção e reforma das instalações físicas da escola. Ordenar a educação permanente, formação, qualificação, a gestão do trabalho e de pessoas, para as necessidades de saúde da população no Tocantins Fundo Estadual de Saúde
  • 2022: 38000.0
  • 2022: 200.0
Ofertar Qualificação em Práticas educacionais inovadoras em saúde 4307 - Formação dos trabalhadores do SUS Desenvolvimento profissional, individual e coletivo dos trabalhadores atuantes no Sistema Único de Saúde – SUS e representantes do controle social conforme a política de educação permanente em saúde, por meio de processos educacionais de curta, média e longa duração, englobando atualizações, aperfeiçoamentos, qualificações, cursos técnicos, pós-técnicos, pós-graduações stricto e lato sensu, residências em áreas estratégicas para o SUS; Pesquisas; Implantação, Implementação e Descentralização das Tecnologias Educacionais; Manutenção da Comissão de Integração Ensino Serviço; Gestão dos Núcleos de Educação Permanente das unidades de saúde sob gestão estadual e do Núcleo de Interação, Ensino-Serviço – NIES, com vistas à regulamentação dos estágios nas unidades de saúde do Estado; Garantia de recursos necessários com vistas à participação e realização de capacitações, seminários, oficinas, congressos, cursos, workshops, palestras, fóruns, encontros, visitas técnicas, mostras e demais eventos técnico-científicos, internos ou externos; Fomento aos processos educacionais e de pesquisa em saúde; Co-financiamento das pesquisas do Programa de Pesquisa para o SUS (PPS - SUS) para o Estado do Tocantins; Construção de currículos e programas integrados; Planejamento pedagógico; Realização de processos seletivos; Processos licitatórios; Monitoramento e avaliação de forma centralizada e descentralizada; Certificação; Contratação de serviços de terceiros (pessoa física e jurídica); Aquisição de equipamentos e materiais de informática; Material permanente e de consumo; Manutenção e reforma das instalações físicas da escola. Ordenar a educação permanente, formação, qualificação, a gestão do trabalho e de pessoas, para as necessidades de saúde da população no Tocantins Fundo Estadual de Saúde
  • 2022: 13000.0
  • 2022: 60.0
Ofertar procedimentos de Média e Alta Complexidade ambulatorial na Rede Privada Contratualizada (CER II APAE Colinas) 4355 - Implementação da rede de atenção à pessoa com deficiência Realização de ações e serviços de atenção à pessoa com deficiência no âmbito do SUS, por meio de aquisição e concessão de órteses, próteses, meios auxiliares de locomoção (OPMAL) - materiais de distribuição gratuita; equipamentos e insumos para oficina ortopédica e sapataria da hanseníase, bolsas coletoras e componentes complementares; aquisição de insumos médicos dos serviços de reabilitação e para eletroneuromiografias; serviços gráficos, editoriais e reprografia; contratos de serviços de manutenção de equipamentos e estrutura física, serviços de consultoria, tutorias, serviços de áudio e foto, locação e manutenção de equipamentos necessários ao funcionamento das unidades; aquisição e manutenção de equipamentos de processamento de dados, peças e acessórios; materiais e medicamentos; aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos; garantir a logística necessária para a realização de reuniões técnicas, articulação com o Ministério da Saúde e Secretarias estaduais, para implantação e implementação de políticas públicas, cooperação técnica, supervisão e avaliação, visando o fortalecimento das ações e serviços de reabilitação. Viabilização do Teste do Pezinho, Teste da Orelhinha e Teste do Coraçãozinho nos nascidos vivos em Hospitais e maternidades públicas e articular a realização dos hospitais privados. Produzir e ofertar informações sobre direitos das pessoas, medidas de prevenção e cuidado e os serviços disponíveis na rede, por meio de cadernos, cartilhas e manuais. Regular e organizar as demandas e os fluxos assistenciais da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. Ampliar o Centro Estadual de Reabilitação – CER; reformar o CER e SER – Serviço Estadual de Reabilitação. Participar ativamente do Grupo Condutor da Rede de Atenção a Saúde. Viabilizar a participação das equipes da saúde nos espaços de consensos e pactuações da CIR – Comissão Intergestores Regional, CIB – Comissão Intergestores Bipartite, Conselho de Saúde, CONASS, COSEMS e CONASEMS. Articular a organização e funcionamento dos serviços de atenção à pessoa com deficiência nos pontos de atenção à saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2022: 1680000.0
  • 2022: 28872.0
Ofertar procedimentos ambulatoriais e hospitalares de Média e Alta Complexidade em Hospital Filantrópico contratualizado. 4352 - Organização e viabilização dos serviços de saúde, e do apoio ao diagnóstico Aquisição de serviços de saúde junto ao setor privado complementar - empresas sem fins lucrativos/ filantrópicas e/ou com fins lucrativos em ações programadas de rotina e em situação de emergência em saúde pública - na atualidade enfrentamento da COVID-19, inclusive em atendimentos às determinações judiciais; aquisição de serviços de saúde ambulatorial e hospitalar, serviços de apoio, diagnóstico, terapêutico (laboratório clínico, imunohistoquímica, citologia, anatomopatologia, biópsias e outros serviços indisponíveis na rede municipal com pactuação de oferta pela esfera estadual); aquisição de serviços de radioterapia, quimioterapia, braquiterapia, ; aquisição de serviços de Leitos de UTI adulto, pediátrico e neonatal; aquisição de procedimentos cirúrgicos, cirurgia neonatal e pediátrica; aquisição de serviços de Terapia Renal Substitutiva (TRS); aquisição de serviços de câmara hiperbárica; aquisição de serviços de imagem; cintinlografia; endoscopia; desintometria; eletroencefalograma; eletroneuromiograma; PET CT (Tomografia Computadorizada por Emissão de Pósitrons); serviços de oftalmologia; aquisição de procedimentos e serviços de saúde em unidades móveis (carretas da saúde) de prestação de serviços de apoio diagnóstico com todas as instalações, mobiliários e profissionais qualificados para oferta de consultas médicas, exames laboratoriais e cirurgias; contratualização de serviços ambulatoriais e hospitalares através da formalização de parcerias em contrato de gestão com Organizações Sociais, Fundações ou Consórcios de Saúde; locação de imóvel de saúde (ambulatorial e hospitalar); aquisição de insumos para realização de exames de citologia para rastreamento do câncer do colo do útero na rede própria; elaboração do diagnóstico de 24 dos 48 hospitais públicos que prestam serviços ao SUS no Estado, conforme a Política Nacional de Atenção Hospitalar – PNHOSP (Portaria Nº 3.390, de 30/12/2013 e Portaria Nº 3.410, de 30/12/2013; a normativa estadual vigente e perfil epidemiológico da região; elaboração da carteira de serviços de saúde das unidades hospitalares a serem contratualizadas; realização de ações que viabilizem readequar o perfil das unidades hospitalares; realização da contratualização da rede própria de 18 Hospitais Regionais; atuação junto as unidades de saúde para qualificar o Serviço de Registro, Documentos e Faturamento; realização do monitoramento e avaliação, controle e auditoria dos serviços de saúde; verificação da regularidade das contas, da execução de contratos, acordos, convênios e fundos e a probidade n aplicação dos recursos públicos da saúde; realização de auditorias ordinárias e extraordinárias. Viabilização de capacitações (de curto, médio e longo prazo), eventos técnicos científicos, intercâmbios no âmbito nacional e internacional, seminários, reuniões e demais eventos; estímulos a formação de consórcios públicos de saúde; realização de convênios com consórcios públicos de saúde como estratégia de organização e oferta de serviços de saúde; viabilização da participação das equipes da saúde nos espaços de consensos e pactuações da CIR – Comissão Intergestores Regional, CIB – Comissão Intergestores Bipartite, Conselho de Saúde, CONASS, COSEMS e CONASEMS. Ofertar aos usuários do SUS ações e serviços de atenção especializada de média e alta complexidade em tempo oportuno, de acordo com os protocolos de acesso nas regiões de saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2022: 44311515.0
  • 2022: 224268.0
Ofertar procedimento de Terapia Renal Substitutiva (TRS) de forma regionalizada. 4352 - Organização e viabilização dos serviços de saúde, e do apoio ao diagnóstico Aquisição de serviços de saúde junto ao setor privado complementar - empresas sem fins lucrativos/ filantrópicas e/ou com fins lucrativos em ações programadas de rotina e em situação de emergência em saúde pública - na atualidade enfrentamento da COVID-19, inclusive em atendimentos às determinações judiciais; aquisição de serviços de saúde ambulatorial e hospitalar, serviços de apoio, diagnóstico, terapêutico (laboratório clínico, imunohistoquímica, citologia, anatomopatologia, biópsias e outros serviços indisponíveis na rede municipal com pactuação de oferta pela esfera estadual); aquisição de serviços de radioterapia, quimioterapia, braquiterapia, ; aquisição de serviços de Leitos de UTI adulto, pediátrico e neonatal; aquisição de procedimentos cirúrgicos, cirurgia neonatal e pediátrica; aquisição de serviços de Terapia Renal Substitutiva (TRS); aquisição de serviços de câmara hiperbárica; aquisição de serviços de imagem; cintinlografia; endoscopia; desintometria; eletroencefalograma; eletroneuromiograma; PET CT (Tomografia Computadorizada por Emissão de Pósitrons); serviços de oftalmologia; aquisição de procedimentos e serviços de saúde em unidades móveis (carretas da saúde) de prestação de serviços de apoio diagnóstico com todas as instalações, mobiliários e profissionais qualificados para oferta de consultas médicas, exames laboratoriais e cirurgias; contratualização de serviços ambulatoriais e hospitalares através da formalização de parcerias em contrato de gestão com Organizações Sociais, Fundações ou Consórcios de Saúde; locação de imóvel de saúde (ambulatorial e hospitalar); aquisição de insumos para realização de exames de citologia para rastreamento do câncer do colo do útero na rede própria; elaboração do diagnóstico de 24 dos 48 hospitais públicos que prestam serviços ao SUS no Estado, conforme a Política Nacional de Atenção Hospitalar – PNHOSP (Portaria Nº 3.390, de 30/12/2013 e Portaria Nº 3.410, de 30/12/2013; a normativa estadual vigente e perfil epidemiológico da região; elaboração da carteira de serviços de saúde das unidades hospitalares a serem contratualizadas; realização de ações que viabilizem readequar o perfil das unidades hospitalares; realização da contratualização da rede própria de 18 Hospitais Regionais; atuação junto as unidades de saúde para qualificar o Serviço de Registro, Documentos e Faturamento; realização do monitoramento e avaliação, controle e auditoria dos serviços de saúde; verificação da regularidade das contas, da execução de contratos, acordos, convênios e fundos e a probidade n aplicação dos recursos públicos da saúde; realização de auditorias ordinárias e extraordinárias. Viabilização de capacitações (de curto, médio e longo prazo), eventos técnicos científicos, intercâmbios no âmbito nacional e internacional, seminários, reuniões e demais eventos; estímulos a formação de consórcios públicos de saúde; realização de convênios com consórcios públicos de saúde como estratégia de organização e oferta de serviços de saúde; viabilização da participação das equipes da saúde nos espaços de consensos e pactuações da CIR – Comissão Intergestores Regional, CIB – Comissão Intergestores Bipartite, Conselho de Saúde, CONASS, COSEMS e CONASEMS. Ofertar aos usuários do SUS ações e serviços de atenção especializada de média e alta complexidade em tempo oportuno, de acordo com os protocolos de acesso nas regiões de saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2022: 22500000.0
  • 2022: 201000.0
Ofertar Formação de Precepores para o SUS 4307 - Formação dos trabalhadores do SUS Desenvolvimento profissional, individual e coletivo dos trabalhadores atuantes no Sistema Único de Saúde – SUS e representantes do controle social conforme a política de educação permanente em saúde, por meio de processos educacionais de curta, média e longa duração, englobando atualizações, aperfeiçoamentos, qualificações, cursos técnicos, pós-técnicos, pós-graduações stricto e lato sensu, residências em áreas estratégicas para o SUS; Pesquisas; Implantação, Implementação e Descentralização das Tecnologias Educacionais; Manutenção da Comissão de Integração Ensino Serviço; Gestão dos Núcleos de Educação Permanente das unidades de saúde sob gestão estadual e do Núcleo de Interação, Ensino-Serviço – NIES, com vistas à regulamentação dos estágios nas unidades de saúde do Estado; Garantia de recursos necessários com vistas à participação e realização de capacitações, seminários, oficinas, congressos, cursos, workshops, palestras, fóruns, encontros, visitas técnicas, mostras e demais eventos técnico-científicos, internos ou externos; Fomento aos processos educacionais e de pesquisa em saúde; Co-financiamento das pesquisas do Programa de Pesquisa para o SUS (PPS - SUS) para o Estado do Tocantins; Construção de currículos e programas integrados; Planejamento pedagógico; Realização de processos seletivos; Processos licitatórios; Monitoramento e avaliação de forma centralizada e descentralizada; Certificação; Contratação de serviços de terceiros (pessoa física e jurídica); Aquisição de equipamentos e materiais de informática; Material permanente e de consumo; Manutenção e reforma das instalações físicas da escola. Ordenar a educação permanente, formação, qualificação, a gestão do trabalho e de pessoas, para as necessidades de saúde da população no Tocantins Fundo Estadual de Saúde
  • 2022: 20000.0
  • 2022: 20.0
Ofertar Formação de Apoiadores Institucionais para o Acolhimento em Redes de Atenção à Saúde (API- RAS) 4307 - Formação dos trabalhadores do SUS Desenvolvimento profissional, individual e coletivo dos trabalhadores atuantes no Sistema Único de Saúde – SUS e representantes do controle social conforme a política de educação permanente em saúde, por meio de processos educacionais de curta, média e longa duração, englobando atualizações, aperfeiçoamentos, qualificações, cursos técnicos, pós-técnicos, pós-graduações stricto e lato sensu, residências em áreas estratégicas para o SUS; Pesquisas; Implantação, Implementação e Descentralização das Tecnologias Educacionais; Manutenção da Comissão de Integração Ensino Serviço; Gestão dos Núcleos de Educação Permanente das unidades de saúde sob gestão estadual e do Núcleo de Interação, Ensino-Serviço – NIES, com vistas à regulamentação dos estágios nas unidades de saúde do Estado; Garantia de recursos necessários com vistas à participação e realização de capacitações, seminários, oficinas, congressos, cursos, workshops, palestras, fóruns, encontros, visitas técnicas, mostras e demais eventos técnico-científicos, internos ou externos; Fomento aos processos educacionais e de pesquisa em saúde; Co-financiamento das pesquisas do Programa de Pesquisa para o SUS (PPS - SUS) para o Estado do Tocantins; Construção de currículos e programas integrados; Planejamento pedagógico; Realização de processos seletivos; Processos licitatórios; Monitoramento e avaliação de forma centralizada e descentralizada; Certificação; Contratação de serviços de terceiros (pessoa física e jurídica); Aquisição de equipamentos e materiais de informática; Material permanente e de consumo; Manutenção e reforma das instalações físicas da escola. Ordenar a educação permanente, formação, qualificação, a gestão do trabalho e de pessoas, para as necessidades de saúde da população no Tocantins Fundo Estadual de Saúde
  • 2022: 26000.0
  • 2022: 40.0

816 registros para serem exibidos.