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Nome ▼ Ação Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
Número de matérias veiculadas na mídia 2148 - Gestão das ações de comunicação do Ministério Público Ampla divulgação das ações institucionais do Ministério Público mediante a utilização de veículos de comunicação como tv, rádio, jornal, outdoor, revistas e sites, entre outros; contratação de empresa especializada para produção de clipping eletrônico, material técnico, folders, banners, cartazes, cartilhas, revistas, faixas, documentários, vts, jingles e spots. Além disso, será divulgado informativo periódico para a divulgação das ações institucionais; articulação, acompanhamento e divulgação junto à imprensa estadual e implantação de banco de imagens do Ministério Público; desenvolvimento de programas e projetos visando dar conhecimento a sociedade sobre as funções institucionais do Ministério Público e como fazer para ter acesso. Promover a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis Procuradoria-Geral de Justiça
  • 2022: 555756.0
  • 2022: 37498.0
Núcleo implantado 4286 - Implantação e manutenção dos núcleos de atendimento de defesa do consumidor Núcleo implantado e mantido com reparos, reformas, aquisição de material de expediente, reaparelhamentos, matérias permanentes incluindo os serviços móveis. Promover acesso e atendimento às políticas públicas geridas pela Secretaria de Cidadania e Justiça Fundo para as Relações de Consumo - PROCON
  • 2022: 5860000.0
  • 2022: 11.0
Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional - N.I.S. mantido 2101 - Gestão das ações de inteligência, contrainteligência e segurança institucional Criação, implantação, gerenciamento e difusão da doutrina e do sistema de inteligência do Ministério Público; disponibilização de recursos financeiros para atender às atividades de inteligência, contra inteligência e segurança institucional; deslocamentos de Integrantes para a realização de atividades; atuação de forma integrada e funcionamento em instalações próprias, contando com equipamentos, mobiliário, armamento e veículos necessários à preservação da segurança institucional e ao desempenho das atribuições. Promover a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis Procuradoria-Geral de Justiça
  • 2022: 6420725.0
  • 2022: 1.0
Não se Aplica (N/A) 2203 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos programas temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. Manutenção da Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação
  • 2022: 982934.0
  • 2022: 0.0
Não se Aplica (N/A) 2244 - Manutenção de serviços de informática Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos programas temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática. Manutenção da Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação
  • 2022: 105000.0
  • 2022: 0.0
Não se Aplica (N/A) 2233 - Manutenção de recursos humanos Despesas com remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos programas temáticos. Manutenção da Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação
  • 2022: 19781192.0
  • 2022: 0.0
Não se Aplica (N/A) 2310 - Manutenção dos serviços de transportes Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte. Manutenção do Ministério Público Procuradoria-Geral de Justiça
  • 2022: 684800.0
  • 2022: 0.0
Não se Aplica (N/A) 4249 - Manutenção de serviços de transporte Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos programas temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte. Manutenção da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
  • 2022: 430000.0
  • 2022: 0.0
Não se Aplica (N/A) 2294 - Manutenção de serviços de informática Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática. Manutenção do Ministério Público Procuradoria-Geral de Justiça
  • 2022: 1727304.0
  • 2022: 0.0
Não se Aplica (N/A) 4238 - Manutenção de serviços de informática Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos programas temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática. Manutenção da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
  • 2022: 210000.0
  • 2022: 0.0
Não se Aplica (N/A) 4222 - Manutenção de recursos humanos Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos programas temáticos). Manutenção da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
  • 2022: 47647740.0
  • 2022: 0.0
Não se Aplica (N/A) 2267 - Manutenção de serviços de transporte Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos programas temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustível: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e alugueis ou contratação de serviços de transporte. Manutenção da Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação
  • 2022: 330000.0
  • 2022: 0.0
Não se Aplica (N/A) 4198 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos programas temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); locação de mão de obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. Manutenção da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
  • 2022: 2112395.0
  • 2022: 0.0
Não se Aplica (N/A) 2210 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. Manutenção do Ministério Público Procuradoria-Geral de Justiça
  • 2022: 11771142.0
  • 2022: 0.0
Não se aplica (N/A) 6048 - Manutenção do plano de saúde dos servidores da Secretaria da saúde Pagamento da Contribuição Patronal do Plano de saúde servidores vinculados à Secretaria da Saúde, de modo destacado do gasto com saúde. Manutenção da Secretaria da Saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2022: 54861849.0
  • 2022: 0.0
Não se aplica (N/A) 4152 - Manutenção de recursos humanos Coordenação de procedimentos relacionados à folha de pagamento com o cumprimento dos cronogramas estipulados pela Secretaria da Administração - SECAD, realizando as seguintes tarefas: verificação de ocorrências do relatório de frequência mensal; aferição de freqüência individual; inclusão de informação no relatório de freqüência; relacionamento e resolução das ocorrências das frequências; encaminhamento de frequências dos servidores do dia 1º a 15 de cada mês; encaminhamento de relatório de faltas aplicadas; fornecimento de informações sobre as frequências; recebimento de formulários originais de férias com análise individual de formulários como: triagem e cadastro em planilha; deferimento das férias e encaminhamento para coleta de assinatura do devido gestor; organização em ordem alfabética dos formulários; realização de cópias dos formulários; recebimento de documentações (RDs, memorandos de rescisão de contratos, memorandos para abono de faltas fora da competência); realização de triagem do Diário Oficial do Estado (aposentadorias, rescisões e exonerações, óbitos, demissões, suspensões); conferência de documentações; monitoramento das faltas; tramitação de documentação atinente via Protocolo Geral; arquivamento de documentação de pessoal; triagem diária no e-mail; atendimento ao público servidor da saúde via telefone e pessoalmente. Manutenção da Secretaria da Saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2022: 948138151.0
  • 2022: 0.0
NÃO SE APLICA 4318 - Erradicação e prevenção da febre aftosa e outras doenças vesiculares no Estado do Tocantins Aperfeiçoamento do sistema de vigilância sanitária animal para erradicar a febre aftosa do Território Tocantinense e da permanência dessa condição sanitária, apoiado na manutenção das estruturas do serviço veterinário oficial e participação da comunidade, onde se realizam ações de vigilância ativa sanitária e epidemiológica em propriedades rurais, atendimento a notificações de suspeitas de doenças, controle do trânsito de animais e seus produtos e subprodutos, promoção, acompanhamento, fiscalização e realização da vacinação antiaftosa obrigatória no rebanho bovino e bubalino estadual, realização das provas biológicas quanto dos inquéritos e promoção da participação em reuniões e em visitas técnicas a fim de educar o criador nas ações de erradicação da febre aftosa e das demais enfermidades vesiculares. Realização de todas as aquisições (bens de consumo, serviços e investimentos) para impedir o ingresso e/ou erradicar a febre aftosa e outras doenças vesiculares do rebanho bovino e bubalino do Tocantins. Promover o Sistema de Defesa Agropecuária no Estado do Tocantins Fundo de Defesa Agropecuária - FUNPEC
  • 2022: 116375.0
  • 2022: 5515.0
NÃO SE APLICA 4496 - Fiscalização das atividades de Defesa Agropecuária na área vegetal Fiscalização nas Unidades de Produção para habilitar a Certificação Fitossanitária, assegurando a conformidade dos produtos de origem vegetal, sua identidade, origem e proporcionando a rastreabilidade. Fiscalização do trânsito de vegetais e suas partes nas barreiras fixas, volantes e fluviais, onde se faz a inspeção das cargas, verificando sua origem e destino, documentos que acompanham as mesmas e verificação de seu estado fitossanitário. Levantamento sistemático de detecção, delimitação e/ou verificação de pragas dos vegetais nas culturas de importância econômica, dentre elas estão: soja, milho, citros, banana, abacaxi, melancia, algodão, essências florestais, etc. Fiscalização da comercialização/armazenamento de agrotóxicos nos stabelecimentos comerciais, fiscalização do uso de agrotóxicos nas propriedades rurais, bem como a devolução das embalagens vazias nas unidades de ecebimento e a fiscalização no comércio de sementes; fiscalização em viveiros; coleta de amostras de sementes e envio para laboratório oficial; adesão e implantação do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA) para o Registro Nacional de Sementes e mudas – RENASEM, bem como serviço de fiscalização de produtos de origem vegetal. Consolidação de todos os procedimentos fitossanitários relacionados às pragas dos vegetais; certificação de registro de estabelecimentos agropecuários que fazem a comercialização de agrotóxico e seus componentes afins, sementes, mudas; onitoramento e avaliação das ações de fiscalização, por meio de supervisões e auditorias nas regionais administrativas da ADAPEC e elaboração e revisão as normas técnicas relativas às áreas mencionadas. Promoção e participação de reuniões e visitas técnicas, realização de todas as aquisições (bens de consumo, serviços e investimentos) para a manutenção e fortalecimento dos serviços de prevenção, controle e/ou erradicação de pragas dos vegetais com mportância econômica, dos serviços de fiscalização do uso de agrotóxicos e do comércio de sementes e mudas no Tocantins e dos serviços de iscalização da certificação fitossanitária e do Trânsito de vegetais, seus produtos e insumos. Promover o Sistema de Defesa Agropecuária no Estado do Tocantins Fundo de Defesa Agropecuária - FUNPEC
  • 2022: 250185.0
  • 2022: 109100.0
NÃO SE APLICA 4259 - Manutenção de recursos humanos Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos programas temáticos Manutenção da Agência de Defesa Agropecuária Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC
  • 2022: 92882699.0
  • 2022: 0.0
NÃO SE APLICA 4046 - Fiscalização do comércio de insumos, eventos e trânsito de animais, seus produtos e subprodutos Fiscalização de todos os estabelecimentos que comercializam produtos pecuários; fiscalizações no ato do recebimento de vacinas; cadastramento e licenciamento dos estabelecimentos revendedores e distribuidores de vacinas e/ou produtos veterinários; emissão de laudo técnico de inspeção do estabelecimento; utilização das sanções previstas em Lei; fiscalização e vistoria da estrutura física dos recintos de eventos pecuários, bem como requisitos de exigência legal; credenciamento das empresas/recintos de eventos pecuários que atuam no Estado e a emissão da guia de trânsito animal (GTA) por funcionários autorizados, referente aos animais destinados aos eventos pecuários, no local do evento; autuação das empresas e responsáveis técnicos que descumprirem a legislação em vigor; fiscalização por meio de barreiras fixas, volantes e fluviais do trânsito dos animais, produtos e subprodutos de origem animal; realização de desinfecção de veículos transportadores de animais ou de produtos e subprodutos de origem animal e o combate ao comércio irregular e clandestino de animais; produtos e subprodutos de origem animal e produtos veterinários. Promoção e participação de reuniões e visitas técnicas, realização de todas as aquisições (bens de consumo, serviços e investimentos) para a manutenção e fortalecimento dos serviços de fiscalização. Promover o Sistema de Defesa Agropecuária no Estado do Tocantins Fundo de Defesa Agropecuária - FUNPEC
  • 2022: 130000.0
  • 2022: 166000.0
NÃO SE APLICA 6039 - Contribuição para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP Recolhimento de obrigações tributárias contributivas para a formação do patrimônio do servidor público. Manutenção da Agência de Defesa Agropecuária Fundo de Defesa Agropecuária - FUNPEC
  • 2022: 168000.0
  • 2022: 0.0
NÃO SE APLICA 2316 - Reserva de contrapartida dos órgãos da administração direta e indireta. Gerenciamento dos recursos de contrapartida pactuadas nos termos de transferências nas modalidades de recursos de convênios e operação de crédito, captadas pelas unidades gestoras do Estado do Tocantins. Reserva de Contingência Recurso Sob a Supervisão da SEPLAN
NÃO SE APLICA 4079 - Gestão da frota da Agência de Defesa Agropecuária Gestão da frota de veículos da ADAPEC, com despesas relacionadas a serviços de transporte tais como: manutenção (revisão e reparos de veículos); combustíveis (gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes); peças e acessórios; aquisição de veículos; plotagem; lavagem; giroflex; licenciamento e seguros DPVAT; aluguéis ou contratação de serviços de transporte, ou seja: qualquer material ou serviços necessário para manter o perfeito e contínuo funcionamento a frota em atividade nas ações de Defesa Agropecuária. Promover o Sistema de Defesa Agropecuária no Estado do Tocantins Fundo de Defesa Agropecuária - FUNPEC
  • 2022: 4615825.0
  • 2022: 100.0
NÃO SE APLICA 6046 - Pagamento de precatórios Realização do pagamento de Precatório transitado em julgado, conforme decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. Manutenção da Agência de Defesa Agropecuária Fundo de Defesa Agropecuária - FUNPEC
  • 2022: 500000.0
  • 2022: 0.0
NÃO SE APLICA 4160 - Realização do controle sanitário das doenças dos animais de produção Realização de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica dos animais de produção mediante o atendimento a suspeitas ou surtos de enfermidades; atendimento a denúncias; sacrifício ou abate sanitário de animais enfermos; interdição do trânsito; provas laboratoriais; vazio sanitário e quarentena; controle e conferência de rebanhos nas propriedades e também nos escritórios; acompanhamento, realização e/ou fiscalização de vacinações; realização de inquéritos epidemiológicos, estudos ou monitoramentos para aquisição ou manutenção de status sanitário; manutenção do centro de triagem garantindo a logística e armazenamento das amostras de material biológico de animais com suspeita Sindrômica, tanto para a realização das provas biológicas quanto dos inquéritos, promoção e participação de reuniões e visitas técnicas; realização de todas as aquisições (bens de consumo, serviços e investimentos) para melhor desempenho das atividades, mantendo e melhorando a sanidade do rebanho tocantinense. Promover o Sistema de Defesa Agropecuária no Estado do Tocantins Fundo de Defesa Agropecuária - FUNPEC
  • 2022: 418054.0
  • 2022: 6805.0

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