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Nome ▼ Ação Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
Não se Aplica 2187 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. Realização de cursos de formação continuada e capacitações de curta, média e longa duração, nas modalidades presencial e a distância, bem como participação em seminários, congressos, fóruns, encontros, visitas técnicas, palestras, workshops, oficinas, dentre outros, voltados para as atividades de controle interno, controle preventivo e controle social, e ainda, aquisição de material de consumo para realização dos mesmos, com vistas ao aperfeiçoamento técnico e valorização profissional dos servidores da CGE. Manutenção da Controladoria Geral de Estado Controladoria-Geral do Estado
  • 2022: 1119500.0
  • 2022: 0.0
Não se Aplica 2235 - Manutenção de recursos humanos Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos. Manutenção da Controladoria Geral de Estado Controladoria-Geral do Estado
  • 2022: 10679202.0
  • 2022: 0.0
Não se Aplica 2252 - Manutenção de serviços de informática Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática. Manutenção da Controladoria Geral de Estado Controladoria-Geral do Estado
  • 2022: 70000.0
  • 2022: 0.0
Não se Aplica 4327 - Manutenção de serviços de transporte espesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: Manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte. Manutenção da Agencia do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa Secretaria da Cultura e Turismo
  • 2022: 92000.0
  • 2022: 0.0
Não se Aplica 6032 - Pensões indenizatórias Ressarcimento e/ou reparação, paga mensalmente, de algum dano causado por agente público, direta ou indiretamente, em consequência de ação, omissão ou de algum fato que tenha ocasionado prejuízo à terceiro. Manutenção da Procuradoria Geral do Estado Procuradoria-Geral do Estado
  • 2022: 450000.0
  • 2022: 0.0
Não se Aplica 2262 - Manutenção de serviços de transporte Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte. Manutenção da Controladoria Geral de Estado Controladoria-Geral do Estado
  • 2022: 83500.0
  • 2022: 0.0
Não se Aplica 2188 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; assinatura de jornais, periódicos e afins; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; pagamento de indenizações conforme artigo 28 da LCE nº 55/2009; auxílio alimentação; outros benefícios assistenciais do servidor; locação de imóveis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão de obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de prevenção de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outras aquisições de equipamentos e materiais. Manutenção da Defensoria Pública Defensoria Pública do Estado do Tocantins
  • 2022: 17252096.0
  • 2022: 0.0
Não se Aplica 2227 - Manutenção de recursos humanos Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos. Manutenção da Defensoria Pública Defensoria Pública do Estado do Tocantins
  • 2022: 122429508.0
  • 2022: 0.0
Não se Aplica 4323 - Compensação dos atos do registro civil Tem por finalidade compensação dos registros civis de pessoas naturais pelos atos gratuitos praticados em decorrência da lei. Manutenção do Tribunal de Justiça Fundo Especial de Compensação da Gratuidade dos Atos do Registro Civil de Pessoas Naturais - FUNCIVIL
  • 2022: 14470942.0
  • 2022: 0.0
Não se Aplica 2192 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. Manutenção da Secretaria de Comunicação Secretaria da Comunicação
  • 2022: 1480000.0
  • 2022: 0.0
Não se Aplica 4331 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa e/ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. Capacitação de servidores em treinamento, contratação de consultoria, viabilização da participação de servidores em cursos e outros eventos de capacitação de interesse do órgão realizados dentro e fora do estado, organização de oficinas, seminários, cursos e qualquer outro evento relacionado à capacitação e qualificação de servidores. Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: Manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte. Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática. Manutenção da Agencia do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa Secretaria da Cultura e Turismo
  • 2022: 520000.0
  • 2022: 0.0
Não se Aplica 4219 - Manutenção de recursos humanos Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos Manutenção da Universidade Estadual do Tocantins Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS
  • 2022: 45864188.0
  • 2022: 0.0
Não se Aplica 4188 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais Despesas de natureza administrativa específicas de manutenção da Instituição, que não podem ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de material permanente; de preservação de incêndio, elevadores e outras despesas relacionadas a manutenção desta Unidade e Ensino Superior. Manutenção da Universidade Estadual do Tocantins Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS
  • 2022: 13030726.0
  • 2022: 0.0
Não se Aplica 4195 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos programas temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; serviços de telecomunicações, excluindo os de tele processamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. Manutenção do Instituto de Desenvolvimento Rural Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS
  • 2022: 4258373.0
  • 2022: 0.0
Não se Aplica 6037 - Gestão de recursos dos direitos dos servidores. Gerir os recursos referentes ao pagamento dos direitos dos servidores referente à progressões, data-base, entre outros. Manutenção da Secretaria da Administração Secretaria da Administração
  • 2022: 200592637.0
  • 2022: 0.0
Não se Aplica 2194 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); premio a servidores; serviços postais; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. Manutenção da Secretaria da Administração Secretaria da Administração
  • 2022: 2177139.0
  • 2022: 0.0
Não se Aplica 2234 - Manutenção de recursos humanos Despesas com remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos. Manutenção da Secretaria da Administração Secretaria da Administração
  • 2022: 28300764.0
  • 2022: 0.0
Não se Aplica 2251 - Manutenção de serviços de informática Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática;Manutenção de hardware e software para dar suporte aos sistemas. Manutenção da Secretaria da Administração Secretaria da Administração
  • 2022: 423606.0
  • 2022: 0.0
Não se Aplica 4227 - Manutenção de recursos humanos Despesas com remuneração de pessoal de apoio lotados no Instituto de Desenvolvimento Rual do Estado do Tocantins. Manutenção do Instituto de Desenvolvimento Rural Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS
  • 2022: 10042000.0
  • 2022: 0.0
Não se Aplica 2263 - Manutenção de serviços de transporte Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte. Manutenção da Secretaria da Administração Secretaria da Administração
  • 2022: 2886856.0
  • 2022: 0.0
Não se Aplica 4196 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais - SERVIR Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos mobiliário, eletrodoméstico, de climatização, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. Contratação de prestação de serviços, suporte técnico e operacional, referente à terceirização da gestão dos serviços odontológicos, médicos, ambulatoriais e hospitalares do SERVIR. Manutenção do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos
  • 2022: 885207.0
  • 2022: 0.0
Não se Aplica 4218 - Manutenção de recursos humanos - SERVIR Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos. Manutenção do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos
  • 2022: 2506126.0
  • 2022: 0.0
Não se Aplica 4242 - Manutenção de serviços de informática - SERVIR Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática;Manutenção de hardware e software para dar suporte aos sistemas. Manutenção do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos
  • 2022: 794699.0
  • 2022: 0.0
Não se Aplica 4258 - Manutenção de serviços de transporte - SERVIR Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte. Manutenção do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos
  • 2022: 134783.0
  • 2022: 0.0
Não se Aplica 4322 - Assistência médica e odontológica aos servidores públicos do Estado do Tocantins Disponibilização de assistência à saúde, como: odontológica, médica, ambulatorial, hospitalares eletivas, como também atendimento emergencial, exames de diagnósticos, de tratamento e internamentos eletivos, emergenciais clínicos, cirúrgicos e obstétricos, inclusive em unidade de terapia intensiva - UTI, com cobertura integral aos servidores usuários do SERVIR e seus dependentes. Manutenção do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos
  • 2022: 233532411.0
  • 2022: 0.0

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