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Nome ▼ Ação Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
Não se Aplica 4242 - Manutenção de serviços de informática - SERVIR Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática;Manutenção de hardware e software para dar suporte aos sistemas. Manutenção do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos
  • 2022: 794699.0
  • 2022: 0.0
Não se Aplica 4258 - Manutenção de serviços de transporte - SERVIR Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte. Manutenção do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos
  • 2022: 134783.0
  • 2022: 0.0
Não se Aplica 4196 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais - SERVIR Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos mobiliário, eletrodoméstico, de climatização, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. Contratação de prestação de serviços, suporte técnico e operacional, referente à terceirização da gestão dos serviços odontológicos, médicos, ambulatoriais e hospitalares do SERVIR. Manutenção do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos
  • 2022: 885207.0
  • 2022: 0.0
Não se aplica. 2228 - Manutenção de recursos humanos Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos. Manutenção da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
  • 2022: 18232818.0
  • 2022: 0.0
Não se aplica 4221 - Manutenção de recursos humanos Despesas com a remuneração de pessoal (ativo,civil ou militar) do estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos programas temáticos. Manutenção da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR
  • 2022: 4840886.0
  • 2022: 0.0
Não se aplica 4267 - Manutenção dos serviços de transporte Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nas ações temáticas, tais como: Manutenção, revisão e reparos em veículos; Combustível: álcool, gasolina, diesel e lubrificantes; Peças e acessórios; Aquisição de veículos; Licenciamento e seguros; Alugueis ou contratação de serviço de transporte. Manutenção da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR
  • 2022: 317000.0
  • 2022: 0.0
Não se aplica 4190 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos programas temáticos, tais como: Viagens e locomoção( aquisição de passagens, pagamentos de diárias e afins; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); Serviços postais; Telefonias fixa ou móvel; Manutenção dos serviços de telecomunicações; Aquisição de materiais de consumo e expediente; Comunicações administrativas e assinaturas de jornais, periódicos e afins; Despesas com aluguel, condomínio, seguros e afins; Serviços de utilidades públicas de água, luz, gás e afins; Locação de mão de obra para serviços de vigilância e limpeza; Conservação, reformas e adaptações de imóveis(que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); Aquisição de equipamentos de ar Condicionado, de preservação e incêndio, elevadores, escadas rolantes e afins. Manutenção da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR
  • 2022: 598665.0
  • 2022: 0.0
Não se aplica 6017 - Contribuição para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público -PASEP Recolhimento de obrigações tributárias contributivas para a formação do patrimônio do servidor público. Manutenção da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR
  • 2022: 700.0
  • 2022: 0.0
Não se aplica 4266 - Manutenção dos serviços de informática Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nas ações temáticas, tais como: Apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; Serviços de atendimento e manutenção na área; Manutenção de equipamentos; Contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática ( consultoria, infraestrutura e serviços); Locação de equipamentos; Aquisição de materiais de consumo na área e aquisição e locação de software básicos de informática. Manutenção da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR
  • 2022: 565500.0
  • 2022: 0.0
Não se aplica 2193 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguro; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. Manutenção da Secretaria da Fazenda Secretaria da Fazenda
  • 2022: 47490000.0
  • 2022: 0.0
Não se aplica 2266 - Manutenção de serviços de transporte Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: Manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte. Manutenção da Casa Civil Casa Civil
  • 2022: 10000.0
  • 2022: 0.0
Não se aplica 2283 - Manutenção de serviços de informática Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática. Manutenção da Casa Civil Casa Civil
  • 2022: 80000.0
  • 2022: 0.0
Não se aplica 4493 - Promoção de práticas de enfrentamento a violência contra a mulher - FUNJURIS Instituir politicas de enfrentamento à violência contra a mulher, definindo diretrizes e ações de prevenção e combate à violência contra as mulheres e garantindo a adequada solução de conflitos que envolvam mulheres em situação de violência fisica, psicológica, moral, patrimonial e institucional, nos termos da legislação vigente e das normas internacionais sobre direitos humanos sobre a matéria. Manutenção do Tribunal de Justiça Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
  • 2022: 50000.0
  • 2022: 0.0
Não se aplica 4290 - Manutenção de serviços de transporte - FUNGERP Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte e outros serviços afins de manutenção da SECAD e suas unidades administrativas. Manutenção da Secretaria da Administração Fundo de Gestão de Recursos Humanos e Patrimônio
  • 2022: 2000.0
  • 2022: 0.0
Não se aplica 6009 - Concessão de direitos adquiridos a magistrados e servidores do Poder Judiciário Pagamento de direitos adquiridos de Magistrados e Servidores. Manutenção do Tribunal de Justiça Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
  • 2022: 12500000.0
  • 2022: 0.0
Não se aplica 2318 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; de informática, comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; conservação, reforma e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); aquisição de equipamento e material permanente; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); tarifas de serviços: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores e outros afins. Manutenção da Secretaria da Segurança Pública Secretaria da Segurança Pública
  • 2022: 2931642.0
  • 2022: 0.0
Não se aplica 2229 - Manutenção de recursos humanos Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos programas temáticas. Manutenção da Secretaria da Fazenda Secretaria da Fazenda
  • 2022: 261903088.0
  • 2022: 0.0
Não se aplica 2396 - Manutenção de recursos humanos Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais. Manutenção da Secretaria de Parcerias e Investimentos Secretaria de Parcerias e Investimentos
  • 2022: 1795984.0
  • 2022: 0.0
Não se aplica 2174 - Capacitação de magistrados e servidores do Poder Judiciário Realização de cursos de capacitação presencial e a distância para magistrados e servidores para atuarem nas competências estratégicas da Justiça Estadual, participação em reuniões, congressos, workshops, seminários, palestras, cursos e realização de visitas técnicas, realização de curso de pós-graduação Lato sensu e Stricto sensu, com a contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para aquisição de bens e serviços. Manutenção do Tribunal de Justiça Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
  • 2022: 1923287.0
  • 2022: 0.0
Não se aplica 6045 - Gestão da recomposição do fundo de depósitos judiciais Remunerar a Caixa Econômica Federal pela administração dos depósitos judiciais em que o Estado é parte, e atender recomposição do fundo de reserva para manter o equilíbrio do saldo escritural das contas em conformidade a legislação vigente e ao contrato firmado entre a instituição financeira e o Estado. Manutenção e Gestão da Secretaria de Planejamento e Orçamento Recurso Sob a Supervisão da SEPLAN
  • 2022: 6000000.0
  • 2022: 0.0
Não se aplica 2238 - Manutenção de recursos humanos Despesas com remuneração de pessoal(ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos. Manutenção da Casa Civil Casa Civil
  • 2022: 4446499.0
  • 2022: 0.0
Não se aplica 2420 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguro; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. Manutenção e Gestão da Secretaria dos Esportes e Juventude Secretaria dos Esportes e juventude
  • 2022: 10000.0
  • 2022: 0.0
Não se aplica 2185 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. Manutenção da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
  • 2022: 1780000.0
  • 2022: 0.0
Não se aplica 2206 - Coordenação e manutenção da Corregedoria-Geral de Justiça Despesas de natureza administrativa não apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção, serviços postais, telefonia fixa e móvel, serviços de telecomunicação, água e esgoto, fornecimento de energia elétrica, materiais de consumo e expediente, assinatura de jornais e periódicos, seguros, locação de mão-de-obra, aluguéis e demais contratos de formato contínuo. Manutenção do Tribunal de Justiça Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
  • 2022: 1672442.0
  • 2022: 0.0
Não se aplica 6027 - Ressarcimento de créditos indevidos Pagamento de correções monetárias e juros, e ressarcimentos de valores recebidos indevidamente pelo tesouro estadual. Manutenção da Secretaria da Fazenda Recursos sob a Supervisão da SEFAZ
  • 2022: 200000.0
  • 2022: 0.0

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