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Nome Ação ▼ Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
Aquisição de fardamento através de processo licitatório ou com dispensa de licitação. 4060 - Fornecimento de fardamento Aquisição de fardamento através de processo licitatório ou com dispensa de licitação. Promover atendimento diuturno nas emergências atinentes às atividades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins Fundo de Fardamento do Corpo de Bombeiros
  • 2022: 480000.0
  • 2022: 900.0
Peças de fardamento adquiridas 4059 - Fornecimento de fardamento Consiste na aquisição de fardamento para os policiais militares de forma que o serviço de policiamento ostensivo seja realizado adequadamente. Promover e preservar a segurança pública e a paz social Fundo de Fardamento da Polícia Militar
  • 2022: 2000000.0
  • 2022: 15000.0
Projeto de pesquisa fomentado 4056 - Fomento a projetos de pesquisa científicos, tecnológicos e de inovação Apoio a projetos de pesquisa científicos, tecnológicos e de inovação por meio de chamadas públicas, convênios e/ou acordos celebrados entre o governo do Estado do Tocantins e órgãos estaduais, federais e internacionais, demanda induzidas, bem como por meio de parcerias com empresas. Fomentar a Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia
  • 2022: 3365000.0
  • 2022: 10.0
Projetos em CT&I apoiados 4054 - Fomento a projetos de pesquisa científicos, tecnológicos e de inovação Apoio a projetos de pesquisa científicos, tecnológicos e de inovação por meio de chamadas públicas, convênios e/ou acordos celebrados entre o governo do Estado do Tocantins e órgãos estaduais, federais e internacionais, demanda induzidas, bem como por meio de parcerias com empresas. Fomentar a Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT
  • 2022: 10000.0
  • 2022: 10.0
NÃO SE APLICA 4051 - Fiscalização e inspeção em indústria registradas de produtos e subprodutos de origem animal Realização de fiscalização e inspeção em indústrias registradas no serviço de inspeção estadual de produtos e subprodutos de origem animal e no sistema brasileiro de inspeção de produtos de origem animal- SISBI-POA; análise de projetos e indústrias para concessão do SIE; promoção e participação em reuniões e visitas técnicas; realização de todas as aquisições (bens de consumo, serviços e investimentos) para melhor desempenho das atividades, fortalecendo os serviços de inspeção estadual e o combate ao abate e o comércio irregular e clandestino de produtos e subprodutos de origem animal. Promover o Sistema de Defesa Agropecuária no Estado do Tocantins Fundo de Defesa Agropecuária - FUNPEC
  • 2022: 118280.0
  • 2022: 3442.0
Inspeção ambiental realizada 4050 - Inspeção ambiental Inspeção sobre os recursos ambientais, hídricos e florestais geridos por empreendimentos e atividades rurais e urbanas realizando-se viagens de servidores para vistorias “in loco”, resultando na emissão dos seguintes relatórios: a. Relatório de inspeção ambiental; b. Ofícios de inconformidade; c. Parecer técnico de Monitoramento; d. Nota Técnica de Monitoramento; e. Declaração de Encerramento de Atividades; f. Minuta de ofício, devendo ser executadas despesas orçamentárias de apoio logístico e administrativo geral, tais como diárias para viagens de servidores e aquisição de bens de consumo, de equipamentos e bens patrimoniais e pela contratação de serviços de terceiros em geral. Conservar, preservar e proteger a biodiversidade e os recursos naturais do Tocantins Fundo Estadual de Meio Ambiente - FUEMA
  • 2022: 50000.0
  • 2022: 750.0
Fiscalização realizada 4049 - Fiscalização do serviço de transporte e terminais rodoviários Regulação, controle e fiscalização dos serviços de transporte rodoviário de passageiros intermunicipal (convencional e alternativo) e interestadual, transporte aquaviário e transporte de cargas, averiguando o cumprimento da legislação em vigor e garantindo qualidade e segurança aos usuários. Promover a regulação, controle e fiscalização dos serviços públicos de transporte, saneamento básico e energia elétrica Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR
  • 2022: 426000.0
  • 2022: 12459.0
Fiscalização realizada 4048 - Fiscalização do serviço de saneamento básico Fiscalização do cumprimento da legislação em vigor, dos serviços de saneamento básico, esgotamento sanitário, drenagem, coleta e disposição de resíduos sólidos e a qualidade da água fornecida, garantindo a população um serviço eficiente e de qualidade. Promover a regulação, controle e fiscalização dos serviços públicos de transporte, saneamento básico e energia elétrica Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR
  • 2022: 360000.0
  • 2022: 50.0
NÃO SE APLICA 4046 - Fiscalização do comércio de insumos, eventos e trânsito de animais, seus produtos e subprodutos Fiscalização de todos os estabelecimentos que comercializam produtos pecuários; fiscalizações no ato do recebimento de vacinas; cadastramento e licenciamento dos estabelecimentos revendedores e distribuidores de vacinas e/ou produtos veterinários; emissão de laudo técnico de inspeção do estabelecimento; utilização das sanções previstas em Lei; fiscalização e vistoria da estrutura física dos recintos de eventos pecuários, bem como requisitos de exigência legal; credenciamento das empresas/recintos de eventos pecuários que atuam no Estado e a emissão da guia de trânsito animal (GTA) por funcionários autorizados, referente aos animais destinados aos eventos pecuários, no local do evento; autuação das empresas e responsáveis técnicos que descumprirem a legislação em vigor; fiscalização por meio de barreiras fixas, volantes e fluviais do trânsito dos animais, produtos e subprodutos de origem animal; realização de desinfecção de veículos transportadores de animais ou de produtos e subprodutos de origem animal e o combate ao comércio irregular e clandestino de animais; produtos e subprodutos de origem animal e produtos veterinários. Promoção e participação de reuniões e visitas técnicas, realização de todas as aquisições (bens de consumo, serviços e investimentos) para a manutenção e fortalecimento dos serviços de fiscalização. Promover o Sistema de Defesa Agropecuária no Estado do Tocantins Fundo de Defesa Agropecuária - FUNPEC
  • 2022: 130000.0
  • 2022: 166000.0
Fiscalização ambiental realizada 4044 - Fiscalização ambiental Realizar a fiscalização de intervenções humanas sobre o meio ambiente para coibir degradações ambientais causadas por práticas ilegais e predatórias relativas à caça de animais, à pesca, às queimadas, aos desmatamentos e a qualquer outra ação poluente, realizando-se de viagens dos agentes de fiscalização para execução das seguintes atividades: a. Operações de fiscalização ambiental “in loco”; b. Atendimento a denúncias e emergências sobre degradações ambientais; c. Autos de Infração; d. Embargos sobre as práticas de degradação ambiental e atividades predatórias; e. Termos de Apreensão de equipamentos, materiais e armas de fogo; f. notificação; g. Autos de Infração; h. Termo de fiel depositário; i. Validação de carteiras de pesca; j. Autorizações de trânsito e comercialização de pescado; k. Termo de recolhimento; l. Emissão de nada consta resultando na arrecadação de taxas e multas, devendo ser executadas despesas orçamentárias de apoio logístico e administrativo geral, tais como diárias para viagens de servidores e aquisição de bens de consumo, de equipamentos e bens patrimoniais e pela contratação de serviços de terceiros em geral. Conservar, preservar e proteger a biodiversidade e os recursos naturais do Tocantins Fundo Estadual de Meio Ambiente - FUEMA
  • 2022: 1290000.0
  • 2022: 1200.0
Projeto Elaborado 4039 - Elaboração de projetos Elaboração de projetos de pavimentação rodoviária e urbana, estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, projetos de obras de arte especiais e outros projetos complementares e de alta complexidade. Pagamentos de taxas e licenças. Fortalecer o sistema viário do Estado do Tocantins Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
  • 2022: 1650000.0
  • 2022: 300.0
Estudo elaborado 4038 - Elaboração de estudos em transporte e saneamento básico Elaboração de estudos técnicos e metodologias em saneamento básico, com vistas ao desenvolvimento de normativas regulatórias e de controle que promovam a universalização e a qualidade dos serviços de saneamento básico, modicidade tarifária e o equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão ou de programa. Desenvolvimento de estudos técnicos e metodologias do transporte público rodoviário intermunicipal, aquaviário e terminais rodoviários com vistas ao desenvolvimento de normativas regulatórias e de controle que promovam a acessibilidade, a qualidade dos serviços e o equilíbrio econômico financeiro da prestação dos serviços e, elaboração do plano diretor do transporte público rodoviário intermunicipal via contratação de empresa técnica especializada. Promover a regulação, controle e fiscalização dos serviços públicos de transporte, saneamento básico e energia elétrica Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR
  • 2022: 771000.0
  • 2022: 1.0
Pessoa Atendida 4035 - Distribuição de material à população em vulnerabilidade social. Oferta de materiais à população em vulnerabilidade social por meio de: levantamento da demanda, distribuição de materiais, equipamentos e doação em geral, contratação de bens e serviços, para atendimento aos municípios; Transferência Condicionada de Crédito aos beneficiários do Cadastro Único e atendimento emergencial ou calamidade publica no Estado. Promover o atendimento à população em situação de vulnerabilidade ou risco social Fundo Social de Solidariedade do Estado do TO - FUST
  • 2022: 5566100.0
  • 2022: 100000.0
Disseminação de informações ambientais 4034 - Disseminação de informações ambientais. Disseminação de informações ambientais para desenvolver a cultura socioambiental na sociedade mediante a realização de campanhas publicitárias, utilizando-se de diversas mídias de divulgação massiva e materiais gráficos, promovendo a divulgação de ações do NATURATINS sobre a proteção e conservação ambiental, sobre programas e projetos ambientais afins, sobre ações de licenciamento, fiscalização, monitoramento e inspeção ambiental e sobre o serviço Linha Verde, devendo ser executadas despesas orçamentárias de apoio logístico e administrativo geral, tais como diárias para viagens de servidores, aquisições de bens de consumo, de equipamentos e de bens patrimoniais e pela contratação de serviços de terceiros em geral. Conservar, preservar e proteger a biodiversidade e os recursos naturais do Tocantins Fundo Estadual de Meio Ambiente - FUEMA
  • 2022: 205000.0
  • 2022: 130.0
Legalização do uso dos recursos hídricos 4025 - Legalização do uso dos recursos hídricos Legalização das intervenções humanas para utilização dos recursos hídricos estaduais, através da análise de processos administrativos e da realização de viagens de servidores para vistorias "in loco", aplicando-se a legislação específica, atendendo-se às metas da Agência Nacional das Águas–ANA e emitindo-se os seguintes atos administrativos para a legalização de intervenções hídricas: a. Declarações Ambientais; b. Outorgas para uso da água; c. Relatórios sobre barragens inspecionadas; d. Pareceres; e. Aplicação de Taxas pela prestação de serviços do NATURATINS, devendo ser executadas despesas de apoio logístico e administrativo geral, tais como diárias de pessoal e aquisição de bens de consumo, de equipamentos e bens patrimoniais e pela contratação de serviços de terceiros em geral. Conservar, preservar e proteger a biodiversidade e os recursos naturais do Tocantins Fundo Estadual de Meio Ambiente - FUEMA
  • 2022: 40000.0
  • 2022: 1800.0
Servidor Atendido 4024 - Operacionalização da concessão de empréstimo ao servidor público estadual Realização ressarcimento por desconto indevido; quitação em razão de óbito/invalidez; acordos e renegociação; e a concessão de empréstimos consignados ao servidor público estadual, através de propostas analisadas e dentro dos limites do Decreto Estadual nº 5.306/2015; Viabilizar a capacidade operacional nas concessões de empréstimos, financiamentos e recuperação de recursos Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES
  • 2022: 520000.0
  • 2022: 900.0
Empreendedor Atendido 4023 - Operacionalização da concessão de empréstimo ao pequeno empreendedor Realização de ressarcimento por pagamento indevido; indenizações por demanda judiciais, acordos e renegociação; e a concessão de empréstimos aos empreendedores devidamente cadastrados, através de propostas analisadas a serem contratados e com garantias avalizadas, através de propostas analisadas e dentro dos limites do Decreto Estadual nº 5.306/2015; Viabilizar a capacidade operacional nas concessões de empréstimos, financiamentos e recuperação de recursos Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES
  • 2022: 430000.0
  • 2022: 720.0
Bolsas concedidas 4022 - Concessão de bolsas em CT&I e bolsas de capacitação/qualificação de pessoal Concessão de bolsas para apoio à pesquisa científica, tecnológica e de inovação e de bolsas para capacitação/qualificação de pessoal (técnicos, discentes, docentes e pesquisadores) e de servidores públicos do governo do Estado do Tocantins em programas de pós-graduação Stricto Sensu (mestrado e doutorado) e pós-doutorado, bem como cursos e treinamentos de curta duração no país e no exterior. Fomentar a Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia
  • 2022: 2300000.0
  • 2022: 10.0
Relatório de Situacional do Proeducar 4021 - Governança do Programa de Créditos Educativo PROEDUCAR Levantamento de informações do PROEDUCAR para verificar a real situação de débitos existentes junto às instituições e dos alunos beneficiados com o programa. Reativação do Sistema de Gestão; Manutenção do banco de Dados; Levantamento dos beneficiários optantes pela prestação de serviços. Estabelecimento parcerias com instituições, com a finalidade de receber os beneficiários optantes pela prestação de serviço. A partir dos dados levantados, sistematizados e verificada a real situação do Programa, buscar-se-á negociação do pagamento do crédito junto às Instituições de Ensino Superior privadas, como também aos beneficiários contemplados pelo programa. Implementar Projetos Estratégicos em CT&I Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia
  • 2022: 6883998.0
  • 2022: 2.0
Servidor capacitado 4012 - Capacitação de servidores Capacitação dos servidores, através de cursos, intercâmbios, seminários, congressos, encontros, palestras, reuniões, dias de campo e unidades demonstrativas para melhor atender as necessidades dos produtores rurais e das populações diferenciadas. As capacitações ocorrerão em todo o exercício e os capacitados poderão ser qualificados em mais de um tema, podendo ocorrer ainda repetições nos exercícios subsequentes. Promover a Extensão Rural e Assistência Técnica Agropecuária Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS
  • 2022: 70000.0
  • 2022: 300.0
Servidor capacitado 4009 - Capacitação de servidores da ATR Realização de diversas ações voltadas ao treinamento e capacitação de servidores, tendo como etapas: a elaboração do Plano de Capacitação com suas premissas: Avaliação de Necessidades de Capacitação (ANC); Relatório de Execução dentre outros, será realizado eventos, com despesas de passagens e diárias aos servidores e colaboradores, taxa de inscrição em cursos, seminários, congressos e outras despesas relacionadas à capacitação de pessoal. Implementação e execução do ensino à distância, com os insumos necessários a possibilitar a realização de cursos de capacitação, possibilitando desta forma a massificação do conhecimento dos servidores da agência. Promover a regulação, controle e fiscalização dos serviços públicos de transporte, saneamento básico e energia elétrica Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR
  • 2022: 276000.0
  • 2022: 50.0
Evento de educação corporativa promovido 4008 - Promoção da educação corporativa Promover a Educação Corporativa com a realização de eventos de formação ou capacitação presencial e a distância - EAD para servidores e sociedade em geral, em parceria ou execução direta e indireta; e realizar /desenvolver ações catalizadoras de Gestão do Conhecimento. Contratação de instrutória palestrante e consultoria, produção e elaboração de material publicitário, apoio logístico, gastos com locomoção; visitas técnicas e intercâmbio. Modernizar a Gestão Fazendária Fundo de Modernização e Desenvolvimento Fazendário
  • 2022: 366000.0
  • 2022: 17.0
Quantidade de alimentos adquiridos 4005 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar - compra direta local As aquisições e distribuições dos kits de gêneros alimentícios para as famílias de baixa renda que são beneficiadas pelas doações e fazem parte da agricultura familiar, quê se dar por meio de parceria entre Governo Federal através do Programa Compra Direta Local e Governo Estadual que inspeciona, atesta e distribuem os produtos adquiridos as entidades sócio assistenciais, escolas e creches. Promover a Extensão Rural e Assistência Técnica Agropecuária Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS
  • 2022: 5000.0
  • 2022: 1000.0
Unidade da Defensoria Pública aprimorada. 4004 - Aprimoramento das unidades da Defensoria Pública Implantação e implementação das unidades defensoriais, através de aquisições de materiais, equipamentos e serviços. Assegurar o acesso à justiça, integral e gratuito, aos cidadãos que comprovarem insuficiência de recursos Fundo Estadual de Defensoria Pública do Estado do Tocantins
  • 2022: 1365324.0
  • 2022: 25.0
Membros e servidores capacitados 4002 - Aperfeiçoamento funcional de membros e servidores do MPTO "Visa ao aprimoramento profissional e cultural dos membros da Instituição, de seus auxiliares e funcionários, bem como a melhor execução de seus serviços e racionalização de seus recursos materiais, através do custeio das atividades do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Ministério Público do Tocantins e à aquisição de obras e publicações destinadas à biblioteca a ele vinculada, a aquisição de material permanente, material de consumo e serviços, bem como o pagamento pessoas físicas e jurídicas de ações de capacitação. Aperfeiçoar e racionalizar as estruturas organizacionais do Ministério Público do Tocantins Fundo de Modernização e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Tocantins - FUMP
  • 2022: 581655.0
  • 2022: 52250.0
  • 2022: 26.0
  • 2022: 26.0

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