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Meta Financeira

Meta Física

Nome ▲	Ação	Descrição da Ação	Objetivo	UO	Meta Financeira	Meta Física
Não se aplica	2277 - Manutenção de serviços de transporte	Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte.	Manutenção do Tribunal de Justiça	Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins	2022: 388280.0	2022: 0.0
Não se aplica	4492 - Promoção de garantia de direitos da criança e adolescente - FUNJURIS	Instituir práticas e garantias de atendimento, com a implantação de procedimentos de depoimento especial, no sentido de prevenir e coibir a violência contra crianças e adolescentes, vítimas e ou testemunhas, ou seja, ações sistematizadas de prevenção e enfrentamento da violência	Manutenção do Tribunal de Justiça	Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS	2022: 50000.0	2022: 0.0
Não se aplica	6009 - Concessão de direitos adquiridos a magistrados e servidores do Poder Judiciário	Pagamento de direitos adquiridos de Magistrados e Servidores.	Manutenção do Tribunal de Justiça	Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins	2022: 12500000.0	2022: 0.0
Não se aplica	2287 - Manutenção de recursos humanos	Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais que não são passíveis de apropriação nos programas temáticos.	Manutenção do Tribunal de Contas do Estado	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	2022: 116487184.0	2022: 0.0
Não se aplica	2261 - Manutenção de serviços de informática	Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática.	Manutenção da Secretaria da Fazenda	Secretaria da Fazenda	2022: 8200000.0	2022: 0.0
Não se aplica	6020 - Contribuição para o Programa de Patrimônio do Servidor Público - PASEP	Contribuição social de natureza tributária para trabalhadores que ganham até dois salários mínimos.	Manutenção da Secretaria da Fazenda	Recursos sob a Supervisão da SEFAZ	2022: 33693182.0	2022: 0.0
Não se aplica	6027 - Ressarcimento de créditos indevidos	Pagamento de correções monetárias e juros, e ressarcimentos de valores recebidos indevidamente pelo tesouro estadual.	Manutenção da Secretaria da Fazenda	Recursos sob a Supervisão da SEFAZ	2022: 200000.0	2022: 0.0
Não se aplica	2307 - Manutenção dos serviços de transporte	Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e aluguéis ou contratação de serviços de transporte.	Manutenção da Secretaria da Fazenda	Secretaria da Fazenda	2022: 2250000.0	2022: 0.0
Não se aplica	2229 - Manutenção de recursos humanos	Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos programas temáticas.	Manutenção da Secretaria da Fazenda	Secretaria da Fazenda	2022: 261903088.0	2022: 0.0
Não se aplica	2193 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais	Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguro; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins.	Manutenção da Secretaria da Fazenda	Secretaria da Fazenda	2022: 47490000.0	2022: 0.0
Não se aplica	2418 - Manutenção de Recursos Humanos	Despesas com uma remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos programas temáticos.	Manutenção e Gestão da Secretaria dos Esportes e Juventude	Secretaria dos Esportes e juventude	2022: 20000.0	2022: 0.0
Não se aplica	2419 - Manutenção de serviços de informática	Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática.	Manutenção e Gestão da Secretaria dos Esportes e Juventude	Secretaria dos Esportes e juventude	2022: 10000.0	2022: 0.0
Não se aplica	2421 - Manutenção dos serviços de transporte	Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e aluguéis ou contratação de serviços de transporte.	Manutenção e Gestão da Secretaria dos Esportes e Juventude	Secretaria dos Esportes e juventude	2022: 10000.0	2022: 0.0
Não se aplica	2420 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais	Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguro; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins.	Manutenção e Gestão da Secretaria dos Esportes e Juventude	Secretaria dos Esportes e juventude	2022: 10000.0	2022: 0.0
Não se aplica	2222 - Manutenção de recursos humanos	Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos.	Manutenção da Secretaria da Segurança Pública	Secretaria da Segurança Pública	2022: 386198734.0	2022: 0.0
Não se aplica	2318 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais	Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; de informática, comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; conservação, reforma e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); aquisição de equipamento e material permanente; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); tarifas de serviços: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores e outros afins.	Manutenção da Secretaria da Segurança Pública	Secretaria da Segurança Pública	2022: 2931642.0	2022: 0.0
Não se aplica	6023 - Contribuição para o Programa do Patrimônio do Servidor Público - PASEP	Recolhimento de obrigações tributárias contributivas para a formação do patrimônio do servidor público.	Manutenção da Agência Tocantinense de Saneamento	Agência Tocantinense de Saneamento - ATS	2022: 287640.0	2022: 0.0
Não se aplica	4313 - Manutenção de serviços de informática	Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática.	Manutenção da Agência Tocantinense de Saneamento	Agência Tocantinense de Saneamento - ATS	2022: 247365.0	2022: 0.0
Não se aplica	6045 - Gestão da recomposição do fundo de depósitos judiciais	Remunerar a Caixa Econômica Federal pela administração dos depósitos judiciais em que o Estado é parte, e atender recomposição do fundo de reserva para manter o equilíbrio do saldo escritural das contas em conformidade a legislação vigente e ao contrato firmado entre a instituição financeira e o Estado.	Manutenção e Gestão da Secretaria de Planejamento e Orçamento	Recurso Sob a Supervisão da SEPLAN	2022: 6000000.0	2022: 0.0
Não se aplica	2274 - Manutenção de serviços de transporte	Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e aluguéis ou contratação de serviços de transporte.	Manutenção da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura	Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura	2022: 723000.0	2022: 0.0
Não se aplica	2255 - Manutenção de serviços de informática	Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; desenvolvimento, manutenção de softwares; serviços de atendimento e manutenção corretiva, adaptativa e de sustentação na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos de TIC; aquisição de materiais de consumo na área de informática; aquisição e locação de softwares básicos de informática; suporte a usuários de TIC; suporte de infraestrutura de TIC; comunicação de dados e redes em geral,telefonia fixa e móvel; digitalização e indexação de documentos; outsourcing (terceirização) de impressão; computação em nuvem e hospedagem de sistemas; certificação digital; instalação de equipamentos de TIC; emissão de certificados digitais e outros serviços de TIC.	Manutenção da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura	Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura	2022: 440000.0	2022: 0.0
Não se aplica	2185 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais	Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins.	Manutenção da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura	Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura	2022: 1780000.0	2022: 0.0
Não se aplica	2238 - Manutenção de recursos humanos	Despesas com remuneração de pessoal(ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos.	Manutenção da Casa Civil	Casa Civil	2022: 4446499.0	2022: 0.0
Não se aplica	2266 - Manutenção de serviços de transporte	Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: Manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte.	Manutenção da Casa Civil	Casa Civil	2022: 10000.0	2022: 0.0
Não se aplica	2283 - Manutenção de serviços de informática	Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática.	Manutenção da Casa Civil	Casa Civil	2022: 80000.0	2022: 0.0

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