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Nome ▼ Ação Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
não se aplica 2190 - Coordenação e manutenção os serviços administrativos gerais Despesas de natureza administrativa não apropriadas nos programas temáticos, necessárias ao funcionamento permanente da Secretaria bem como aperfeiçoamento dos serviços prestados à sociedade e para manutenção de ambiente adequado para o trabalho e atendimento ao público. Refere-se portanto, a todas os serviços necessários ao bom andamento dos serviços técnico-administrativos: equipamentos de informática, mobiliários em geral, serviços de CFTV para unidades e sede administrativa, serviços tecnológicos e de comunicação, insumos diversos para manutenção dos serviços administrativos e técnicos operacionais, serviços de produção de materiais gráficos, audiovisual, bem como os serviços de comunicação em geral, serviços de hospedagem e fornecimento de alimentação, assim como demais serviços, insumos e equipamentos que sejam imprescindíveis para a prestação de serviços de qualidade que não estejam mencionados e que seja aprovado sua aquisição, pelo ordenador de despesas da Pasta, após, devidamente justificada com base nas diretrizes das políticas públicas gerenciadas pela Pasta, e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19. Manutenção da Secretaria de Cidadania e Justiça Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2022: 21910000.0
  • 2022: 0.0
não se aplica 4512 - Promoção da efetividade da prestação jurisdicional - FUNJURIS Criação e implantação de núcleos regionais de atendimento multidisciplinar; estruturação das comarcas e varas de competências exclusiva da infância e da juventude, inserção de profissionais das áreas de psicologia, pedagogia e assistência social; mutirões de atendimentos, realização de campanhas publicitárias, aquisição de ônibus, criação e implantação de núcleos de execução de penas e medidas alternativas - NUPEMAS, elaboração de projetos institucional que esteja ligado a inclusão social e a temática das penas alternativas, regulamentação e implantação das audiências criminais telepresenciais de modo a suprir deficiências no sistema judiciário, normatização e implantação do trabalho remoto no ambito do poder judiciário, criação e aplicação de mecanismos para combater a litigância serial, celebração de acordos e convênios co Ministério Público e Defensoria Pública, capacitação de servidores e magistrados, realização de mutirões. Implementação de ferramenta nos sistemas de processos em busca de possibilitar o controle das ações repetitivas e dos grandes litigantes, otimização da atuação e procedimentos inerentes as ações de execuções fiscais; adequação da estruturas existentes nos cartórios, melhoria dos fluxogramas; reestruturação dos termos de parcerias existentes e celebração de novos, criação de uma central única de implantação e implementação de sistema informatizado de cálculos judiciais, contratação de prestação de serviços, aquisição de equipamentos e materiais, visitas técnicas, cursos de capacitação, celebração de convênios de cooperação técnica, adequações no sistema E-Proc, aquisição de equipamentos e materiais, contratação de serviços. Manutenção do Tribunal de Justiça Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
  • 2022: 9180000.0
  • 2022: 0.0
não se aplica 4508 - Reestruturação organizacional do Poder Judiciário - FUNJURIS Elaboração de diagnóstico da situação atual com levantamento das necessidades de Magistrados, servidores efetivos e comissionados para propor alteração do quadro de pessoal. Diagnóstico da organização do judiciário para propor alteração da lei de organização judiciária. Elaboração de projetos de lei, contratação de serviços de pessoa jurídica, realização de concurso público, posse dos Magistrados, servidores efetivos e contratação de comissionados, instalação de Comarcas e reestruturação da Corregedoria. Manutenção do Tribunal de Justiça Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
  • 2022: 1000000.0
  • 2022: 0.0
não se aplica 2417 - Promoção da efetividade da prestação jurisdicional Criação e implantação de Núcleos Regionais de Atendimento Multidisciplinar; Estruturação das Comarcas e Varas de Competência Exclusiva da Infância e da Juventude, Inserção de profissionais das áreas de psicologia, pedagogia e assistência social; mutirões de atendimentos, realização de campanhas publicitárias, aquisição de ônibus, Criação e implantação de Núcleos de Execução de Penas e Medidas Alternativas - NUPEMAS, realização de concurso, elaboração de projeto institucional que esteja ligado à inclusão social e a temática das penas alternativas, regulamentação e implantação das Audiências Criminais Telepresenciais de modo a suprir deficiências no sistema do judiciário, Normatização e implantação do trabalho remoto no âmbito do Poder Judiciário, Criação e aplicação de mecanismos para combater a litigância serial, Celebração de acordos e convênios com Ministério Público e Defensoria Pública, Capacitação de servidores e magistrados, Realização de mutirões, Implementação de ferramenta no sistema de processos em busca de possibilitar o controle das ações repetitivas e dos grandes litigantes, Otimização da atuação e procedimentos inerentes às ações de execuções fiscais; Adequação da estrutura existente nos cartórios, Melhoria dos fluxogramas; Restruturação dos termos de parcerias existentes e celebração de novos, Criação de uma Central Única de Atendimento, instalação de call center para obtenção de informações, Criação, implantação e implementação de Sistema Informatizado de Cálculos Judiciais, Contratação de prestação de serviços, Aquisição de equipamentos e materiais, Visitas técnicas, Cursos de capacitação, Celebração de convênios de cooperação técnica, Adequações no Sistema E-Proc, aquisição de equipamentos e materiais, contratação de serviços. Manutenção do Tribunal de Justiça Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
  • 2022: 3319925.0
  • 2022: 0.0
não se aplica 2400 - Manutenção de serviços de informatica Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática. Manutenção e Gestão da Secretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria do Planejamento e Orçamento
  • 2022: 451000.0
  • 2022: 0.0
não se aplica 4368 - Incremento da segurança segurança institucional - FUNJURIS Implementação dos serviços integrados de segurança patrimonial e pessoal, por meio de vigilância eletrônica, armada e desarmada nos edifícios sedes do Poder Judiciário; contratação de mão de obra; contratação de produtos e serviços de segurança e aquisição de equipamentos e materiais permanentes Manutenção do Tribunal de Justiça Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
  • 2022: 6390568.0
  • 2022: 0.0
não se aplica 4288 - Atendimento à saude de magistrados e servidores do Poder Judiciário - FUNJURIS Desenvolver programas e ações institucionais voltadas à promoção da saúde de magistrados e servidores, com a construção e manutenção de ambiente de trabalho seguro e saudável, aquisição de materiais de identificação funcional, medicamentos e insumos hospitalares, contratação de serviços de digitalização, consultoria, serviços de manutenção de máquinas e equipamentos, serviços de coleta de resíduos, serviços de residentes pós graduados e programa de estágio, restituição de diárias, seguros de vida e saúde e aquisição de máquinas e equipamentos hospitalares. aquisição de maquinas e equipamentos hospitalares Manutenção do Tribunal de Justiça Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
  • 2022: 800000.0
  • 2022: 0.0
não se aplica 4204 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos do Tribunal de Justiça e Comarcas - FUNJURIS Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. Manutenção do Tribunal de Justiça Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
  • 2022: 35164704.0
  • 2022: 0.0
não se aplica 3076 - Renovação e ampliação da frota de veículos do Poder Judiciário - FUNJURIS Aquisição e/ou locação de novos veículos através da contratação de pessoa jurídica. Manutenção do Tribunal de Justiça Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
  • 2022: 660000.0
  • 2022: 0.0
não se aplica 3067 - Obra e infraestrutura do Poder Judiciário do Tocantins - FUNJURIS Elaboração de diagnósticos preliminares, aprovação dos projetos, realização de licitações, aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, peças de reposição para máquinas e equipamentos, contratação de mão de obra, restituição de diárias, pagamento de ART/RRT, contratação de serviços de pessoas jurídica e física para reforma, adequação predial, aquisição de imóvel adequado às necessidades, aquisição de imóvel desapropriado por interesse público com pagamento de indenização, serviços de instalação, conservação e reforma de maquinas e equipamentos, serviços de consultoria, aquisição de maquinas, motores, equipamentos e móveis planejados. Manutenção do Tribunal de Justiça Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
  • 2022: 10259920.0
  • 2022: 0.0
não se aplica 2392 - Promoção de garantia de direitos da criança e adolescente Instituir práticas e garantias de atendimento, com a implantação de procedimentos de depoimento especial, no sentido de prevenir e coibir a violência contra crianças e adolescentes, vítimas e ou testemunhas, ou seja, ações sistematizadas de prevenção e enfrentamento da violência Manutenção do Tribunal de Justiça Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
  • 2022: 50000.0
  • 2022: 0.0
não se aplica 2416 - Suporte a convênios e repasses Suporte de contrapartidas de convênios e repasses Manutenção do Tribunal de Justiça Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
  • 2022: 50000.0
  • 2022: 0.0
não se aplica 4278 - Manutenção de serviços de transportes - FUNJURIS Despesas relacionadas à manutenção dos serviços de transportes que não puderam ser apropriadas nos programas temáticos. Manutenção do Tribunal de Justiça Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
  • 2022: 3209000.0
  • 2022: 0.0
não se aplica 4231 - Manutenção de serviços de informática - FUNJURIS Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática. Manutenção do Tribunal de Justiça Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
  • 2022: 7314207.0
  • 2022: 0.0
não se aplica 4185 - Coordenação e manutenção de serviços de comunicação social - Poder Judiciário do Tocantins - FUNJURIS Promover o Poder Judiciário do Tocantins junto a sociedade de modo a conscientizá-la sobre a missão exercida pela Magistratura, em todos os níveis, otimizando a visão crítica dos cidadãos a respeito da importância da Justiça como instrumento da garantia dos seus direitos e da paz social. Manutenção do Tribunal de Justiça Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
  • 2022: 2273350.0
  • 2022: 0.0
não se aplica 4180 - Capacitação de magistrados e servidores do Poder Judiciário - FUNJURIS Realização de cursos de capacitação presencial e a distância para magistrados e servidores para atuarem nas competências estratégicas da Justiça Estadual, participação em reuniões, congressos, workshops, seminários, palestras, cursos e realização de visitas técnicas, realização de curso de pós-graduação Lato sensu e Stricto sensu, com a contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para aquisição de bens e serviços. Manutenção do Tribunal de Justiça Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
  • 2022: 1955363.0
  • 2022: 0.0
não se aplica 3066 - Modernização do parque tecnológico do Poder Judiciário do Tocantins - FUNJURIS Celebração de convênios de cooperação técnica, aquisição de hardware, software, aquisição de equipamentos para rede e material de apoio, capacitação de pessoas, realização de campanha de divulgação, aquisição e instalação da sala-cofre, diagnóstico da situação da segurança de rede, elaboração da política de segurança da informação, aquisição de ferramentas tecnológicas de segurança, capacitação da equipe técnica, aquisição de storages e servidores. Manutenção do Tribunal de Justiça Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
  • 2022: 387000.0
  • 2022: 0.0
não se aplica 2393 - Promoção de práticas de enfrentamento a violência contra a mulher Instituir politicas de enfrentamento à violência contra a mulher, definindo diretrizes e ações de prevenção e combate à violência contra as mulheres e garantindo a adequada solução de conflitos que envolvam mulheres em situação de violência fisica, psicológica, moral, patrimonial e institucional, nos termos da legislação vigente e das normas internacionais sobre direitos humanos sobre a matéria Manutenção do Tribunal de Justiça Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
  • 2022: 50000.0
  • 2022: 0.0
não se aplica 4324 - Manutenção dos serviços de transporte Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e aluguéis ou contratação de serviços de transporte. Manutenção da Agência de Tecnologia da Informação Agência de Tecnologia da Informação - ATI-TO
  • 2022: 337676.0
  • 2022: 0.0
não se aplica 4233 - Manutenção de serviços de informática Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo, equipamentos e material permanente na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática. Viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins para para servidores e de terceiros). Manutenção e Gestão da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT
  • 2022: 5000.0
  • 2022: 0.0
não se aplica 4255 - Manutenção de serviços de transporte Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; aluguéis ou contratação de serviços de transporte. Manutenção e Gestão da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT
  • 2022: 55000.0
  • 2022: 0.0
não se aplica 4191 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. Manutenção e Gestão da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT
  • 2022: 140000.0
  • 2022: 0.0
não se aplica 2293 - Manutenção de serviços de informática Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos programas temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição de softwares básicos de informática. Manutenção da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes Secretaria da Educação
  • 2022: 35166691.0
  • 2022: 0.0
não se aplica 4223 - Manutenção de recursos humanos Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos. Manutenção da Junta Comercial Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS
  • 2022: 4831280.0
  • 2022: 0.0
não se aplica 4225 - Manutenção de recursos humanos Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos). Manutenção e Gestão da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT
  • 2022: 1052461.0
  • 2022: 0.0

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