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Nome Ação ▼ Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
Contribuição para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP 6025 - Contribuição para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP Contribuição para o programa de formação do patrimônio do servidor público - PASEP Manutenção do Instituto Natureza do Tocantins Fundo Estadual de Meio Ambiente - FUEMA
  • 2022: 110000.0
  • 2022: 100000.0
Não se aplica 6023 - Contribuição para o Programa do Patrimônio do Servidor Público - PASEP Recolhimento de obrigações tributárias contributivas para a formação do patrimônio do servidor público. Manutenção da Agência Tocantinense de Saneamento Agência Tocantinense de Saneamento - ATS
  • 2022: 287640.0
  • 2022: 0.0
Contribuição para o Programa do Patrimônio do Servidor Público - PASEP. 6022 - Contribuição para o Programa do Patrimônio do Servidor Público - PASEP. Despesas com o programa do patrimônio do servidor público, que não são passíveis de apropriação nos programas temáticos. Manutenção do Instituto de Terras do Tocantins Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS
  • 2022: 14600.0
  • 2022: 0.0
Não aplicável 6021 - Contribuição para o Programa de Patrimônio do Servidor Público - PASEP Contribuição mediante alíquota de 1% (um por cento) sobre a receita de serviços, arrecadados mensalmente pela Junta Comercial. Manutenção da Junta Comercial Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS
  • 2022: 76000.0
  • 2022: 0.0
Não se aplica 6020 - Contribuição para o Programa de Patrimônio do Servidor Público - PASEP Contribuição social de natureza tributária para trabalhadores que ganham até dois salários mínimos. Manutenção da Secretaria da Fazenda Recursos sob a Supervisão da SEFAZ
  • 2022: 33693182.0
  • 2022: 0.0
NÃO SE APLICA 6018 - Contribuição para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP Contribuição patronal obrigatório de 1% sobre a arrecadação do órgão sobre taxas e serviços para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP. Manutenção do Departamento Estadual de Trânsito Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
  • 2022: 1100000.0
  • 2022: 0.0
Não se aplica 6017 - Contribuição para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público -PASEP Recolhimento de obrigações tributárias contributivas para a formação do patrimônio do servidor público. Manutenção da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR
  • 2022: 700.0
  • 2022: 0.0
PASEP 6016 - Contribuição para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP Pagamento de despesas com o Programa de Patrimônio do Servidor Público - PASEP. Manutenção do Instituto de Desenvolvimento Rural Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS
  • 2022: 2500.0
  • 2022: 0.0
Não se aplica 6013 - Concessão de indenização de transporte a Oficiais de Justiça Indenização de transporte a Oficiais de Justiça. Manutenção do Tribunal de Justiça Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
  • 2022: 2862977.0
  • 2022: 0.0
Indenizações atendidas 6010 - Concessão de direitos aos membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado Pagamento de Indenizações aos Membros e Servidores do TCE/TO. Manutenção do Tribunal de Contas do Estado Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
  • 2022: 702152.0
  • 2022: 524.0
Não se aplica 6009 - Concessão de direitos adquiridos a magistrados e servidores do Poder Judiciário Pagamento de direitos adquiridos de Magistrados e Servidores. Manutenção do Tribunal de Justiça Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
  • 2022: 12500000.0
  • 2022: 0.0
Direito concedido 6008 - Concessão de direitos a servidores Realização de pagamento de verbas referente a Direitos Adquiridos pelos Servidores, compreendendo Indenizações e Restituições. Atuação Legislativa Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
  • 2022: 1000000.0
  • 2022: 300.0
Serviços de consultoria 6007 - Administração de serviços de interesse público Pactuação de contratos com instituição prestadoras de serviços, que visem a administração e manutenção dos sistemas e outros serviços que atendam aos órgãos governamentais, em abrangências estadual Manutenção da Secretaria da Fazenda Recursos sob a Supervisão da SEFAZ
  • 2022: 2000000.0
  • 2022: 2.0
Parcela de contrato paga 6006 - Administração da dívida interna e de seus serviços Administração de pagamento das parcelas da dívida interna de longo prazo firmado com instituições financeiras nacionais, União, entidades estaduais e demais credores, decorrente de financiamentos e parcelamentos. Compreende elaboração da projeção dos contratos assinados, recebimento de faturas, conferência dos valores cobrados em relação ao previsto na projeção, registro contábil e financeiro, encaminhamento do processo para pagamento e acompanhamento da execução da parcela efetivamente paga. Manutenção e Gestão da Secretaria de Planejamento e Orçamento Recurso Sob a Supervisão da SEPLAN
  • 2022: 298308222.0
  • 2022: 562.0
Parcelas pagas 6005 - Administração da dívida externa e de seus serviços Administração de pagamento das parcelas da dívida externa de longo prazo firmado com instituições financeiras internacionais, decorrente de financiamento. Compreende elaboração da projeção dos contratos assinados, recebimento de faturas, conferência dos valores cobrados em relação ao previsto na projeção, registro contábil e financeiro, encaminhamento do processo para pagamento e acompanhamento da execução da parcela efetivamente paga. Manutenção e Gestão da Secretaria de Planejamento e Orçamento Recurso Sob a Supervisão da SEPLAN
  • 2022: 72939752.0
  • 2022: 8.0
Serviços bancários 6004 - Administração especializada de serviços bancários Acompanhamento, avaliação e pagamento dos contratos firmados com instituições financeiras, referentes a serviços bancários diversos. Manutenção da Secretaria da Fazenda Recursos sob a Supervisão da SEFAZ
  • 2022: 5100000.0
  • 2022: 9.0
Proposta aprovada 6003 - Transferência de recursos aos órgãos executores de programas sociais Realização de análises das propostas provenientes dos órgãos executores de programa sociais nas áreas da habitação, nutrição, saúde, educação e reforço de renda familiar; parecer do conselho; repasse dos recursos financeiros às propostas aprovadas e acompanhamento da execução do projeto até sua finalização. Subsidiar unidades orçamentárias no combate e erradicação da pobreza Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FECOEP-TO
  • 2022: 56004502.0
  • 2022: 2.0
Aumento de capital da Agência de Fomento 6001 - Aumento de capital da Agência de Fomento Aposte de capital para investimentos em áreas prioritárias para o desenvolvimento do Estado do Tocantins, por meio de transferência. Fomentar o Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Industrial do Estado do Tocantins Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços
  • 2022: 1300000.0
  • 2022: 1.0
Não se aplica 4513 - Manutenção de Recursos humanos Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos programas temáticas. Manutenção da Agência de Tecnologia da Informação Agência de Tecnologia da Informação - ATI-TO
  • 2022: 16563478.0
  • 2022: 0.0
não se aplica 4512 - Promoção da efetividade da prestação jurisdicional - FUNJURIS Criação e implantação de núcleos regionais de atendimento multidisciplinar; estruturação das comarcas e varas de competências exclusiva da infância e da juventude, inserção de profissionais das áreas de psicologia, pedagogia e assistência social; mutirões de atendimentos, realização de campanhas publicitárias, aquisição de ônibus, criação e implantação de núcleos de execução de penas e medidas alternativas - NUPEMAS, elaboração de projetos institucional que esteja ligado a inclusão social e a temática das penas alternativas, regulamentação e implantação das audiências criminais telepresenciais de modo a suprir deficiências no sistema judiciário, normatização e implantação do trabalho remoto no ambito do poder judiciário, criação e aplicação de mecanismos para combater a litigância serial, celebração de acordos e convênios co Ministério Público e Defensoria Pública, capacitação de servidores e magistrados, realização de mutirões. Implementação de ferramenta nos sistemas de processos em busca de possibilitar o controle das ações repetitivas e dos grandes litigantes, otimização da atuação e procedimentos inerentes as ações de execuções fiscais; adequação da estruturas existentes nos cartórios, melhoria dos fluxogramas; reestruturação dos termos de parcerias existentes e celebração de novos, criação de uma central única de implantação e implementação de sistema informatizado de cálculos judiciais, contratação de prestação de serviços, aquisição de equipamentos e materiais, visitas técnicas, cursos de capacitação, celebração de convênios de cooperação técnica, adequações no sistema E-Proc, aquisição de equipamentos e materiais, contratação de serviços. Manutenção do Tribunal de Justiça Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
  • 2022: 9180000.0
  • 2022: 0.0
Práticas de resolução de conflitos realizadas 4511 - Promoção das práticas de resolução de conflitos Redução da judicialização de ameaças de pequenas lesões de direitos; implantação do Núcleo de Justiça Restaurativa; realização de audiências com vistas a firmar acordos, por meio do dialogo, para a conclusão pacifica de processos que chegam ao segundo grau, celebração de parcerias e convênios com os poderes executivos, municipal e estadual, realização de capacitação, divulgação das ações, realização de visitas técnicas. Promover práticas de resolução consensual de conflitos e demandas com a razoável duração do processo Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
  • 2022: 4099000.0
  • 2022: 100.0
Gestão de Pessoas Aprimorada 4510 - Aprimoramento da gestão de pessoas - FUNJURIS Criação, implantação e implementação de sistema integrado de gestão de pessoas, visando a otimização dos processos e procedimentos, bem como, a valorização dos servidores, Criação e implantação de ferramenta de aferição da produtividade dos servidores e magistrados em tempo real, Implantação do modelo de gestão de pessoas por competências para o Poder Judiciário do Estado do Tocantins que dê sustentação às ações de gestão com o objetivo de proporcionar um direcionamento mais eficaz no desenvolvimento necessário para suprir as necessidades institucionais, Implantação do Programa de Qualidade de Vida dos Servidores, Aquisição de equipamentos e materiais, Contratação de serviços, Capacitação de servidores, visitas técnicas e celebração de convênio. Aprimorar práticas de gestão Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
  • 2022: 580000.0
  • 2022: 100.0
Gestão aprimorada 4509 - Aprimoramento da gestão institucional - FUNJURIS Formulação, implantação e monitoramento da estratégia de governança; Criação de mecanismos para garantir a confiança, a eficiência, a transparência e o fortalecimento da autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário; Implantação e implemtentação da Agenda Ambiental A3P; Contratação de prestação de serviços; Aquisição de equipamentos e materiais; Visitas técnicas, cursos de capacitação, contratação de serviços de consultoria e de suporte; Celebração de convênios de cooperação técnica. Aprimorar práticas de gestão Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
  • 2022: 50000.0
  • 2022: 100.0
não se aplica 4508 - Reestruturação organizacional do Poder Judiciário - FUNJURIS Elaboração de diagnóstico da situação atual com levantamento das necessidades de Magistrados, servidores efetivos e comissionados para propor alteração do quadro de pessoal. Diagnóstico da organização do judiciário para propor alteração da lei de organização judiciária. Elaboração de projetos de lei, contratação de serviços de pessoa jurídica, realização de concurso público, posse dos Magistrados, servidores efetivos e contratação de comissionados, instalação de Comarcas e reestruturação da Corregedoria. Manutenção do Tribunal de Justiça Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
  • 2022: 1000000.0
  • 2022: 0.0
Estratégia Implementada 4507 - Fortalecimento da estratégia do poder judiciário do Tocantins - FUNJURIS Ação para suportar projetos e práticas que visem ao fortalecimento das estratégias do Poder Judiciário, a melhoria da governança e da gestão. Formulação, implantação e monitoramento de estratégias flexíveis e aderentes às especificidades locais, regionais e próprias do Poder Judiciário do Estado do Tocantins. Visa à eficiência operacional interna, à humanização do serviço, à desburocratização, à simplificação de processos internos, ao fortalecimento da autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário e à adoção das melhores práticas de gestão documental, gestão da informação, gestão de projetos e otimização de processos de trabalho com o intuito de melhorar o serviço prestado ao cidadão. Aprimorar práticas de gestão Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
  • 2022: 50000.0
  • 2022: 100.0

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