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Nome Ação ▼ Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
Rodovia estadual conservada 3059 - Restauração e conservação de estradas estaduais pavimentadas CREMA Substituição parcial ou total do pavimento, recuperação e reforço de camadas do pavimento, novas sinalizações horizontal e vertical, troca, recuperação das obras de artes correntes e especiais, adequação do trecho rodoviário e obras, alargamento de plataforma e de acostamentos, obras de terraplenagem, melhorias de drenagem, realização de serviços rotineiros como roço mecanizado, tapa buraco, limpeza de obra de arte corrente e especiais, drenagens, (meio-fio, descida d'água, calhas e outros), fiscalização e supervisão das obras de conservação de estradas. Fortalecer o sistema viário do Estado do Tocantins Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
  • 2022: 3244375.0
  • 2022: 411.0
Unidade do Corpo de Bombeiros reestruturada 3054 - Reestruturação das unidades do CBMTO Levantamento das necessidades de reestruturação das unidades do CBMTO, com montagem de processo licitatório e distribuição dos produtos adquiridos nas unidades, através da arrecadação dos serviços prestados pela aprovação e vistorias de projetos de prevenção, combate a incêndio e pânico e vistoria para emissão de certificado. Promover atendimento diuturno nas emergências atinentes às atividades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins Fundo de Modernização e Aparelhamento do CBMTO
  • 2022: 390811.0
  • 2022: 3.0
Unidade estruturada 3053 - Reestruturação e manutenção das unidades da PMTO Aquisição de materiais permanentes e de consumo, serviços e outros custeios, mediante montagem de processos administrativos visando prover a corporação com os meios necessários à realização de atividades administrativas e operacionais. Promover e preservar a segurança pública e a paz social Fundo de Modernização da Polícia Militar
  • 2022: 100000.0
  • 2022: 1.0
Concurso Público realizado 3052 - Realização de concurso público Aumento do contingente profissional da polícia militar através da realização de concurso público regulares para o provimento das vagas nos diversos quadros da corporação, atendendo os trâmites legais. Promover e preservar a segurança pública e a paz social Fundo de Modernização da Polícia Militar
  • 2022: 3900000.0
  • 2022: 1.0
Concurso público realizado 3051 - Realização de concursos público para o Poder Executivo Estadual Definição de cargos e de número de vagas; elaboração de edital para licitar empresa que realizará o concurso; licitação, contratação de empresa, elaboração do edital do concurso, realização das inscrições, realização do concurso, aplicação das provas, divulgação dos resultados e homologação dos certames. Aprimorar a Gestão Administrativa dos Serviços Públicos do Poder Executivo Fundo de Gestão de Recursos Humanos e Patrimônio
  • 2022: 1000000.0
  • 2022: 1.0
Unidade da Sefaz modernizada 3047 - Modernização e aperfeiçoamento da SEFAZ Contratação de empresa especializadas em desenvolvimento de sistemas e programas, manutenção na área de TI, aquisições de bens de consumo e serviços, consultorias, aquisição de software, equipamentos de informática e comunicação, construção e adequação de instalações físicas, bem como outras aquisições de equipamentos e veículos necessários para a modernização. Modernizar a Gestão Fazendária Fundo de Modernização e Desenvolvimento Fazendário
  • 2022: 1595120.0
  • 2022: 5.0
Escola fazendária modernizada 3043 - Modernização da Escola de Gestão Fazendária Implantação de sistema de energia fotovoltaica; modernização do ensino à distância, do laboratório de informática e do estúdio para a gravação de vídeo-aulas, bem como do ambiente educacional, administrativo e externo; aquisição de software e licença de softwares; aquisição de equipamentos e material permanente; participação em encontros e visitas técnicas para conhecimento de práticas de inovação em instituições de ensino, públicas e privadas Modernizar a Gestão Fazendária Fundo de Modernização e Desenvolvimento Fazendário
  • 2022: 684000.0
  • 2022: 1.0
Implementar a Política Estadual de Recursos Hídricos. 3040 - Implementação dos instrumentos da política estadual de recursos hídricos Assegurar financeiramente à revisão do Plano Estadual de Recursos Hídricos, apoio técnico e financeiro na elaboração e revisão de planos de bacias hidrográficas; apoio técnico e financeiro na execução das ações propostas nos planos de bacias hidrográficas existentes; apoio financeiro na automatização do sistema de emissão de outorga; apoio financeiro na elaboração de estudos para implementação da cobrança pelo uso da água nas bacias hidrográficas prioritárias; apoio na implementação do sistema estadual de informações sobre recursos hídricos; apoio em ações de educação ambiental voltada para a preservação, conservação, recuperação, expansão e valorização do uso racional dos recursos hídricos. Assegurar a disponibilidade dos recursos hídricos em quantidade e qualidade no Estado Fundo Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Tocantins
  • 2022: 800000.0
  • 2022: 1.0
Infraestrutura empresarial e Logística estruturada. 3037 - Desenvolvimento da infraestrutura empresarial e logística Aquisição de áreas urbanas e rurais para implantação de Distritos Empresariais, Polos Industriais, Parque Tecnológico ou similares; contratação de estudos preliminares de viabilidade técnica e econômica, estudos de impacto e licenciamento ambiental, levantamentos, serviços e consultorias; implantação de infraestrutura para desenvolvimento da atividade empresarial, através de terraplanagem, pavimentação, sinalização, rede elétrica, rede de comunicação de dados, rede de água, esgotamento sanitário, estações de tratamento de efluentes líquidos/sólidos, espaços comunitários dos distritos e áreas verdes, obras de acesso aos terminais de carga, levantamentos hidrográficos, derrocamento e sinalização de trechos de hidrovia. Implantação de infraestrutura logística básica nos diversos modais para implantação de portos fluviais de cargas, terminais de cargas aérea, centros logísticos, terminais de transbordo de carga ferroviárias dentre outras. Padronização dos regimes de concessão e regulamentação do uso de áreas empresariais; ações conjuntas com a Secretaria da Infraestrutura, e outras instituições e/ou órgãos; articulação, coordenação e inserção de empreendimentos empresariais de um ou vários seguimentos, na zona urbana ou rural. Fomentar o Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Industrial do Estado do Tocantins Fundo de Desenvolvimento Econômico - FDE
  • 2022: 21938000.0
  • 2022: 2.0
Sistema implantado 3034 - Implantação de sistemas de esgotamento sanitário Implantação de sistemas de esgotamento sanitário através da contratação de empresa especializada para elaboração e execução dos projetos técnicos executivos de engenharia de estruturação de sistemas de esgotamento sanitário, execução de obras, instalações e serviços; em adequação a politica de saneamento básico instituída pela Lei Federal 11.445/2007. Garantir a operacionalização dos serviços públicos de saneamento básico Agência Tocantinense de Saneamento - ATS
  • 2022: 10488528.0
  • 2022: 8.0
Sistema implantado 3033 - Implantação de sistemas de abastecimento de água Implantação de sistemas de abastecimento de água operados por esta autarquia por meio da contratação de empresa especializada para elaboração e execução dos projetos técnicos executivos de implantação e estruturação, instalações de equipamentos que promova a melhora do sistemas de abastecimento de água potável nos municípios atendidos pela ATS. Garantir a operacionalização dos serviços públicos de saneamento básico Agência Tocantinense de Saneamento - ATS
  • 2022: 9358200.0
  • 2022: 15.0
empreendimento estratégico fomentado 3026 - Fomentar empreendimentos estratégicos de desenvolvimento econômico para o Tocantins Conceber e induzir a criação e estruturação de "empreendimentos estratégicos" de desenvolvimento econômico (Pátios logísticos, Distritos empresariais, Portos secos, Portos fluviais, Terminais de cargas, Parque Tecnológicos, entre outros) por meio da contratação de empresas especializadas, estabelecimento de parcerias estratégicas, concepção e estruturação de projetos e estudos, bem como, através da leitura do cenário econômico regional, nacional e mundial das atividades econômicas com perfil para o Estado do Tocantins. Estimular a Atração de Investimentos Estratégicos Fundo de Desenvolvimento Econômico - FDE
  • 2022: 10720000.0
  • 2022: 1.0
Instalação de Viveiro 3023 - Financiamento de programas, planos, projetos, ações, estudos e pesquisas de recursos hídricos Financiamento de programas, planos, projetos, ações, estudos e pesquisas que visem o desenvolvimento tecnológico, a conservação, o uso racional e sustentável dos recursos hídricos; ações de fortalecimento institucional através da capacitação do corpo técnico do SEGRH. Assegurar a disponibilidade dos recursos hídricos em quantidade e qualidade no Estado Fundo Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Tocantins
  • 2022: 500000.0
  • 2022: 1.0
Sede estruturada e modernizada. 3022 - Estruturação e modernização institucional Modernização e estruturação dos setores técnicos e administrativos, com o objetivo de utilização de materiais necessários para a atuação técnica e profissional, compreendendo a conservação de processos e documentos diversos. Promover a Regularização Fundiária Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS
  • 2022: 942000.0
  • 2022: 1.0
Estruturação, manutenção e operação do SEGRH 3021 - Estruturação e fortalecimento do sistema estadual de gerenciamento de recursos hídricos Estruturação, manutenção e operação dos Organismos que compõem o SEGRH inclusive com aquisições de equipamentos, materiais permanentes e de consumo; Capacitação técnica dos membros dos organismos que compõem o SEGRH; apoio financeiro aos organismos que compõem o SEGRH; Incentivo a criação de organismos que compõem o SEGRH, realização de mobilização social com vistas ao fortalecimento do SEGRH. Assegurar a disponibilidade dos recursos hídricos em quantidade e qualidade no Estado Fundo Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Tocantins
  • 2022: 1757000.0
  • 2022: 1.0
Cidadão atendido 3017 - DETRAN educa Implementação da educação para o trânsito de forma transversal, com capacitações para professores, multiplicadores e a comunidade em geral; realização de cursos de instrutor de trânsito voltados para os professores do ensino fundamental, médio e superior, para a introdução da disciplina de Educação para o Trânsito nos currículos escolares; levar capacitações a membros de minorias; incentivo e suporte às escolas para introdução da disciplina sobre a legislação do trânsito nos seus currículos escolares, através de projetos e concursos com premiações; aquisição e elaboração de material gráfico, livros, cartilhas, material pedagógico para distribuição gratuita e treinamentos; implementação de website com a introdução de programas e jogos virtuais sobre o trânsito; apoio ao estudo, pesquisa e desenvolvimento de tecnologias alternativas em universidades e centros tecnológicos de ensino e estudo, pesquisas técnico-científicas e ao desenvolvimento de tecnologias alternativas, produção e divulgação de informações e conhecimentos voltados para a melhoria do trânsito, inclusive com premiações dos trabalhos em espécie; criação de escola pública de trânsito; estabelecimento de convênios e termos de cooperação técnico-científico com escolas e universidades, pesquisadores, instituição de programas que visem a elaboração de projetos para aplicação no Estado do Tocantins e nas escolas, por meio de concursos com premiações em espécie, bens e serviços, apoio e divulgação de trabalhos realizados por pesquisadores de trânsito no Estado, apoio financeiro para o desenvolvimento de projetos educacionais para crianças, jovens e estudantes do Estado, aquisição e adaptação de veículos que permitam o deslocamento de servidores para todas as regiões do Estado com a finalidade de levar apresentações de teatros e fantoches às comunidades, incluindo a contratação de consultorias e especialistas para palestras e estudos sobre o trânsito e outros afins; aquisição de equipamentos e material permanente, viagens e locomoção, pagamento de despesas de exercícios anteriores. Promover um trânsito responsável e seguro em todo o Estado Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
  • 2022: 17525410.0
  • 2022: 400000.0
Cidadão atendido 3016 - DETRAN cidadão Interiorização e modernização dos serviços prestados ao cliente/cidadão; implantação de programas de qualidade; implementação de novos processos de atendimento; desconcentração dos serviços prestados na capital para todas as unidades do interior e para os Postos de Atendimento; aluguel de imóvel, construção, ampliação e reforma das CIRETRANS e de Postos de Atendimento; adequação da rede de informática a demanda crescente de serviços no interior do Estado; construção e ampliação de imóveis próprios e adequações de imóveis de terceiros; ampliação de unidades de atendimento ao cidadão; construção de áreas para vistoria e inspeções veiculares; construção de auditório; construção de pista para aplicação de exame prático de direção; treinamento e capacitação de servidores das unidades desconcentradas; aquisição de imóveis e terrenos; aquisição de equipamento e material permanente; viagens e locomoção, pagamento de despesas de exercícios anteriores, apoio à Municipalização do Trânsito por meio da contratação de empresa de consultoria e prestador de serviço autônomo para elaboração de projetos viários, de tráfego, arquitetônicos, projetos preliminares e complementares de engenharia e outros afins. Promover um trânsito responsável e seguro em todo o Estado Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
  • 2022: 3050000.0
  • 2022: 2000000.0
Unidade Construída 3013 - Construção de unidades do RURALTINS Contratação de empresa especializada em construção, ampliação, reforma e reparos para as unidades central, locais e regionais, elaboração de projetos arquitetônico, engenharia, elétrico, hidráulicos e lógico; regularização de documentação das áreas e prédios do RURALTINS; levantamento de demandas de melhorias nas unidades. Promover a Extensão Rural e Assistência Técnica Agropecuária Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS
  • 2022: 2500000.0
  • 2022: 40.0
Infraestrutura Urbana Construída 3012 - Construção de infraestrutura urbana em empreendimentos públicos Elaboração de projetos e execução de obras de infraestrutura (terraplanagem, drenagem, pavimentação, rede de água e esgoto, iluminação e outros equipamentos) em empreendimentos públicos.. Promover o Desenvolvimento das Cidades e de Habitação de Interesse Social Fundo de Apoio à Moradia Popular, Desenvolvimento Urbano e Preservação Ambiental - FUNDEPAM
  • 2022: 1018462.0
  • 2022: 10000.0
Servidor capacitado 3010 - Capacitação dos servidores públicos Desenvolver, implantar e aplicar programa de desenvolvimento de competências, nas Áreas: Comportamental, Administrativo, Planejamento em políticas públicas, Finanças, Técnicas, Gerencial, Gestão de Pessoas e Gestão para Resultados; programa de Palestras, workshop, conferencia e congressos na modalidade presencial e a distância; programa de capacitações continuada à distância; e Formação de servidores em cursos superiores em tecnólogo ou tecnologia e especializações em diversas áreas da Gestão Pública. Aprimorar a Gestão Administrativa dos Serviços Públicos do Poder Executivo Fundo de Gestão de Recursos Humanos e Patrimônio
  • 2022: 453484.0
  • 2022: 5000.0
Sedes e escritórios regionais do Ruraltins modernizados e estruturados 3007 - Estruturação do RURALTINS Contratação de empresa especializadas em desenvolvimento de sistemas e programas, manutenção na área de TI, aquisições de bens de consumo e serviços, maquinários agrícolas, aquisição de software, equipamentos de informática e comunicação, bem como outras aquisições de equipamentos e veículos necessários para a restruturação. Promover a Extensão Rural e Assistência Técnica Agropecuária Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS
  • 2022: 1357500.0
  • 2022: 15.0
Não se aplica 2421 - Manutenção dos serviços de transporte Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e aluguéis ou contratação de serviços de transporte. Manutenção e Gestão da Secretaria dos Esportes e Juventude Secretaria dos Esportes e juventude
  • 2022: 10000.0
  • 2022: 0.0
Não se aplica 2420 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguro; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. Manutenção e Gestão da Secretaria dos Esportes e Juventude Secretaria dos Esportes e juventude
  • 2022: 10000.0
  • 2022: 0.0
Não se aplica 2419 - Manutenção de serviços de informática Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática. Manutenção e Gestão da Secretaria dos Esportes e Juventude Secretaria dos Esportes e juventude
  • 2022: 10000.0
  • 2022: 0.0
Não se aplica 2418 - Manutenção de Recursos Humanos Despesas com uma remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos programas temáticos. Manutenção e Gestão da Secretaria dos Esportes e Juventude Secretaria dos Esportes e juventude
  • 2022: 20000.0
  • 2022: 0.0

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