Pesquisa
Campos

Escolha os Planos Para Exibir/Esconder:

Nome ▼ Ação Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
não se aplica 2202 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais Despesas administrativas que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoções (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; alugueis, despesas de condomínio, seguros;e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); locação de Mao de obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviço de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. Manutenção da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
  • 2022: 2369640.0
  • 2022: 0.0
não se aplica 2242 - Manutenção de serviços de informática Despesas relacionadas com informática que não puderem ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria infra-estrutura); aquisição e locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática. Manutenção da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
  • 2022: 446000.0
  • 2022: 0.0
não se aplica 2232 - Manutenção de recursos humanos Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são possíveis de apropriação nos Programas Temáticos. Manutenção da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
  • 2022: 32129076.0
  • 2022: 0.0
não se aplica 2281 - Manutenção de serviços de transportes Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderem ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, alugueis ou contratação de serviços de transportes. Manutenção da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
  • 2022: 625000.0
  • 2022: 0.0
não se aplica 4194 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins; e apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos. Manutenção da Junta Comercial Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS
  • 2022: 1912000.0
  • 2022: 0.0
Nao se Aplica 4230 - Manutenção de serviços de informática Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos programas temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos e aplicativos de informática. Manutenção do Tribunal de Contas do Estado Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE
  • 2022: 450000.0
  • 2022: 0.0
Não aplicável 4265 - Manutenção dos serviços de informática Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática. Manutenção da Junta Comercial Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS
  • 2022: 680000.0
  • 2022: 0.0
Não aplicável 6021 - Contribuição para o Programa de Patrimônio do Servidor Público - PASEP Contribuição mediante alíquota de 1% (um por cento) sobre a receita de serviços, arrecadados mensalmente pela Junta Comercial. Manutenção da Junta Comercial Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS
  • 2022: 76000.0
  • 2022: 0.0
Não aplicável 4250 - Manutenção de serviços de transporte Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte. Manutenção da Junta Comercial Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS
  • 2022: 200000.0
  • 2022: 0.0
N/A 2208 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos programas temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamentos de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinaturas de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. Manutenção do Tribunal de Contas do Estado Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
  • 2022: 21696329.0
  • 2022: 0.0
N/A 2297 - Manutenção de serviços dos transportes Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos programas temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte. Manutenção do Tribunal de Contas do Estado Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
  • 2022: 597000.0
  • 2022: 0.0
N/A 2311 - Manutenção e serviços de informática Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos programas temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais na área de informática (componentes eletrônicos, suprimentos e periféricos) e aquisição e locação de softwares básicos e aplicativos de informática. Manutenção do Tribunal de Contas do Estado Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
  • 2022: 1767300.0
  • 2022: 0.0
Município Cofinanciado 4344 - Cofinanciamento dos Benefícios Eventuais Cofinanciar os municípios destinado aos benefícios eventuais na modalidade transferência fundo a fundo. Promover a Proteção Social Básica Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
  • 2022: 50000.0
  • 2022: 139.0
Município beneficiado 2020 - Desenvolvimento da política e funções urbanas Implantação de redes de infraestrutura urbana e equipamentos públicos em municípios do Estado do Tocantins. Assessorar os municípios tocantinenses para elaboração e aplicação dos instrumentos de política de desenvolvimento urbano, por meio de articulação, qualificação, capacitação, cursos, seminários, palestras, workshops, treinamentos, transferência de tecnologia, visitas técnicas, intercâmbios e fóruns. Captação de recursos para execução de políticas e obras de desenvolvimento urbano, habitação e regularização fundiária, aquisição de bens e materiais permanentes. Desapropriação de terrenos a interesse da administração pública. Elaboração e implementação das políticas estaduais e planos estaduais de desenvolvimento urbano e habitação, através da articulação com entes públicos privados, visando identificar as demandas e prioridades para o desenvolvimento da política urbana. Promover o Desenvolvimento das Cidades e de Habitação de Interesse Social Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação
  • 2022: 38972000.0
  • 2022: 34.0
Município Atendido 4276 - Apoio à organização e gestão do SUAS Realização de orientações e reuniões técnicas, capacitações, oficinas, seminários, visita in loco, participação em reuniões e eventos nacionais da politica de assistência social; Cumprimento das obrigações junto ao FONSEAS. Aprimorar a gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
  • 2022: 209000.0
  • 2022: 60.0
Município Atendido 4320 - Apoio à organização e gestão dos programas, projetos e benefícios socioassistenciais Município atendido por meio do monitoramento quanto à execução dos Programas, Projetos e benefícios Socioassistenciais, além da entrega do cartão do idoso. Promover a Proteção Social Básica Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
  • 2022: 470000.0
  • 2022: 139.0
Município atendido 4107 - Mobilização social e educação ambiental sustentável em saneamento básico Promoção de educação socio-ambiental, através de mobilização social, oficinas, palestras, capacitação, realização de eventos e seminários considerando as diferenças socioculturais e regionais no que se refere ao uso racional do consumo de água, uso coletivo dos equipamentos comunitários dos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial e resíduos sólidos. Garantir a operacionalização dos serviços públicos de saneamento básico Agência Tocantinense de Saneamento - ATS
  • 2022: 41912.0
  • 2022: 10.0
Município atendido 4115 - Operacionalização e manutenção dos sistemas de tratamento de água e coleta e tratamento de esgoto Operacionalização e manutenção dos sistemas de saneamento básico operados por esta autarquia nos municípios que tem concessão visando o controle de perdas, a melhoria da qualidade do tratamento e distribuição de água portável, a coleta e tratamento dos efluentes domésticos produzidos nos municípios com sustentabilidade ambiental e eficiência na gestão. Garantir a operacionalização dos serviços públicos de saneamento básico Agência Tocantinense de Saneamento - ATS
  • 2022: 13292118.0
  • 2022: 50.0
Município Aderido 2078 - Fortalecimento do sistema de segurança alimentar e nutricional do Tocantins Assessorar gestores, conselheiros e técnicos por meio de realização de orientações técnicas, capacitações, oficinas, conferencia estadual e municipal de SAN Segurança Alimentar e Nutricional, visita in loco nos municípios, bem como contribuir no apoio técnico e operacional do controle social responsável pelo acompanhamento e avaliação das ações de Segurança Alimentar e Nutricional. Fomentar as condições alimentares adequadas para o desenvolvimento humano das famílias em situação de vulnerabilidade social Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
  • 2022: 1091000.0
  • 2022: 30.0
Monitorar e avaliar as ações relacionadas a Assistência Farmacêutica no âmbito municipal. 4356 - Assistência farmacêutica Aquisição e distribuição de medicamentos, direta e indiretamente inclusive por meio de consórcios públicos, do Componente Especializado (CEAF) de acordo com os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde; de Fórmulas Nutricionais padronizadas para atendimento de patologias de relevância para os usuários, com base na Resolução CIB Estadual Nº 315/2013; e de insumos farmacêuticos e correlatos. Repasse do incentivo financeiro do medicamento do Componente Básico aos 139 municípios; repasse do incentivo financeiro do medicamento para a saúde mental (CAPS) aos municípios que possuem o serviço; aquisição do medicamento do Componente Estratégico aos pacientes de dois CAPS de Araguaína gerenciados pela SES-TO; aquisição de medicamentos da população privada de liberdade referente aos municípios que não aderiram à Política da Saúde Prisional. Viabilização das condições de funcionamento da gestão do prédio que abriga a Assistência Farmacêutica Estadual e das unidades regionalizadas com manutenção corretiva e preventiva, (grupo gerador, rede de frios, ar condicionados); alarme 24 horas nas unidades. Realização de eventos, visita técnica para a divulgação das portarias e metas da Assistência Farmacêutica para os municípios; participação em seminários, reuniões e outras atividades relacionadas à Assistência Farmacêutica em outros Estados; capacitação dos servidores da diretoria. Aquisição de material: gráfico, de consumo e permanente; contratação de serviços de terceiros: limpeza, fracionamento de medicamentos, transporte (locação ou aquisição de veículo); pagamento do aluguel do prédio que abriga a Assistência Farmacêutica Estadual e suas unidades regionalizadas; diárias e passagens; programação, aquisição, distribuição, dispensação de medicamentos e fórmulas nutricionais conforme consignação em Ata de Audiência de Conciliação ocorrida em 06/11/2017 na sala de sessões da Turma Recursal da Secção Judiciária do Estado do Tocantins, sob presidência da Juíza Federal Denise Dias Dutra Drumond, no Inquérito Civil nº 136.000.000018-2014-15 (ACP 6650-45.2013.4.01.4300). Promover o acesso da população aos medicamentos contemplados nas políticas públicas de saúde e ao cuidado farmacêutico Fundo Estadual de Saúde
  • 2022: 26000.0
  • 2022: 8.0
Monitorar a realização da fiscalização dos contratos de prestação de serviços de natureza continuada ou não das unidades hospitalar sob gestão estadual. 4113 - Oferta de ações e serviços de MAC Ambulatorial e hospitalar nas unidades hospitalares próprias Implantação e implementação de rotinas e procedimentos de gerenciamento diretamente ou indiretamente inclusive por meio de consórcios públicos de saúde e que resultem na oferta de ações e serviços de MAC – Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar nas unidades hospitalares próprias ambulatorial e hospitalar de ações e serviços de atenção à saúde de média e alta complexidade, com a realização de procedimentos especializados por equipe multiprofissional nos hospitais da rede estadual, realizando direta ou indiretamente atendimentos no Pronto Socorro Adulto e Infantil; internações nas enfermarias de clínica médica, especialidades clínicas e cirúrgicas; e de isolamento; internações em Unidades de Terapia Intensiva, Adulto, Pediátrica e Neonatal. Cirurgias ambulatoriais; traumatoortopedia; cirurgia vascular; cardiologia intervencionista; endovasculares; extracardíacos; cirurgia cardiovascular; transplantes; neurocirurgia; assistência em otologia; cirurgia das vias aéreas superiores e da região cervical; cirurgia da calota craniana, da face e do sistema estomatognático; procedimentos em fissuras lábio palatais; reabilitação protética e funcional das doenças da calota craniana, da face e do sistema estomatognático; assistência aos pacientes portadores de queimaduras; assistência aos pacientes portadores de obesidade (cirurgia bariátrica); genética clínica. Laboratório clínico; patologia clínica; anatomopatologia; citopatologia; diagnóstico por imagem (exames de imagens); exames de métodos gráficos; fisioterapia; terapias especializadas; Órteses e Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção - OPME; anestesia; Banco de Sangue; Banco de Leite; ações especializadas em odontologia; assistência ao paciente oncológico (quimioterapia e radioterapia); atenção integral a doenças crônicas e degenerativas, diagnóstico, tratamento e controle aos portadores de câncer. Serviço da epidemiologia hospitalar; serviço de atendimento a vítima de violência. Terapia nutricional (alimentação convencional, dietas enterais e parenterais). Funcionamento da CME – Central de Materiais Esterilizado e do Centro Cirúrgico; da farmácia (materiais, medicamentos e insumos estratégicos); limpeza, higienização, asseio e conservação predial, gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS). Aquisição locação, manutenção de equipamentos médicos hospitalares; aquisição de materiais de expediente; aquisição de impressos e materiais gráficos; serviço de processamento de roupas e hotelaria hospitalar; locação e seguro de veículos; desembaraço alfandegário; transferências de pacientes. Contratualizar a rede própria de 18 Hospitais Regionais. Contratualizar serviços ambulatoriais e hospitalares através da formalização de parcerias em contrato de gestão; visitas técnicas nas unidades hospitalares com a finalidade de identificar problemas e necessidades, visando o cumprimento de contratualização firmada com Organizações Sociais, Fundações ou Consórcios de Saúde. Aquisição, distribuição, dispensação de medicamentos e OPME. Aquisição, distribuição, dispensação de medicamentos e OPME conforme consignação em Ata de Audiência de Conciliação ocorrida em 06/11/2017 na sala de sessões da Turma Recursal da Secção Judiciária do Estado do Tocantins, sob presidência da Juíza Federal Denise Dias Dutra Drumond, no Inquérito Civil nº 136.000.000018-2014-15 (ACP 6650-45.2013.4.01.4300). Conjunto de medidas que se fizerem necessárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID -19), mediante ações de prevenção, preparação e assistência à população, bem como outras despesas necessárias para o enfrentamento do coronavírus. Financiamento de ações e serviços públicos de saúde compreendidos por ações de média e alta complexidade, bem como aquisição de medicamentos e insumos, aquisição de equipamentos, contratação de serviços de saúde, contratação temporária de pessoal, divulgação de informações à população, bem como outras despesas necessárias para o enfrentamento do coronavírus. Participação e realização de reuniões técnicas e de gestão no contexto do SUS; funcionamento das comissões hospitalares; auditoria, monitoramento e avaliação dos serviços hospitalares; realizar apuração de custos dos Hospitais Regionais por meio do Sistema APURASUS do Programa Nacional de Gestão de Custos – PNGC em desenvolvimento com o Núcleo de Economia da Saúde – NES da SES-TO. Capacitações e atualizações dos profissionais cuja atividades/ações gerem impacto na área da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar; viabilizar a participação das equipes da saúde nos espaços de consensos e pactuações da CIR – Comissão Intergestores Regional, CIB – Comissão Intergestores Bipartite, Conselho de Saúde, CONASS, COSEMS e CONASEMS. Ofertar aos usuários do SUS ações e serviços de atenção especializada de média e alta complexidade em tempo oportuno, de acordo com os protocolos de acesso nas regiões de saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2022: 40000.0
  • 2022: 17.0
Monitoramento ambiental realizado 4103 - Monitoramento ambiental Monitoramento dos recursos ambientais para identificação de áreas desmatadas e queimadas sem autorização legal, utilizando-se de equipamentos de informática e de viagens de servidores, realizando-se os seguintes relatórios: a. Monitoramento anual dos desmatamentos irregulares do estado; b. Monitoramento dos processos de restauração de vegetação das propriedades com passivos de Reserva Legal-RL e Áreas de Preservação Permanente-APP; c. Monitoramento e qualificação das áreas queimadas autorizadas e não autorizadas nas unidades de conservação; d. Parecer Técnico de Monitoramento; devendo ser executadas despesas de apoio logístico e administrativo geral, tais como diárias de pessoal e aquisição de bens de consumo, de equipamentos e bens patrimoniais e pela contratação de serviços de terceiros em geral. Conservar, preservar e proteger a biodiversidade e os recursos naturais do Tocantins Fundo Estadual de Meio Ambiente - FUEMA
  • 2022: 60000.0
  • 2022: 70000.0
Ministério Público de Contas Modernizado 1099 - Modernização do Ministério Público de Contas Modernização do Ministério Público de Contas a partir de realização de visitas técnicas, entrevistas presenciais, participação em congressos, seminários e fóruns, de modo a reunir metodologias e recursos tecnológicos, aprimorando suas atividades meio e finalística. Manutenção do Tribunal de Contas do Estado Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
  • 2022: 119770.0
  • 2022: 80.0
Membros, servidores e jurisdicionados e agentes Políticos capacitados 2177 - Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuada de Membros e Servidores do TCE, Jurisdicionados e Agentes Políticos. Proporcionar a realização de curso e atualização técnica e jurídica, visando manter um bom nível de conhecimento do corpo de membros e servidores do TCE, jurisdicionados e agentes políticos. Contribuir para o aperfeiçoamento da gestão pública Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
  • 2022: 710020.0
  • 2022: 3269.0
Membros e servidores do TCE capacitados 4183 - Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuada de membros e servidores do TCE Proporcionar a realização de cursos nos níveis lato e stricto sensu, capacitação, aperfeiçoamento e atualização técnica, visando manter um bom nível de conhecimento de membros, servidores do TCE. Manutenção do Tribunal de Contas do Estado Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE
  • 2022: 300000.0
  • 2022: 988.0

816 registros para serem exibidos.