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Nome Ação ▼ Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
Servidor da educação qualificado 2391 - Formação continuada dos servidores da educação Oferta de cursos de formação continuada para os servidores da educação, tendo como etapas: levantamento de demanda, elaboração de projeto de formação, seleção de materiais e formadores, realização e/ou promoção da participação em formações, monitoramento, avaliação e certificação. Promover a valorização dos profissionais e servidores da educação Secretaria da Educação
  • 2022: 50000.0
  • 2022: 575.0
NÃO SE APLICA 2389 - Manutenção de Recursos humanos Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos programas temáticas. Manutenção e Gestão da Secretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria do Planejamento e Orçamento
  • 2022: 8161419.0
  • 2022: 0.0
Ações de Fiscalização realizada 2388 - Fiscalização da gestão pública Realização de auditorias de regularidade e operacional, inspeções, levantamentos, acompanhamentos, monitoramentos e outras ações de controle externo nos órgãos e entidades da Administração direta e indireta, bem como das fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público do Estado e dos Municípios, em conformidade com os padrões de qualidade e as diretrizes estabelecidas no Plano Anual de Fiscalização. Contribuir para o aperfeiçoamento da gestão pública Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
  • 2022: 927307.0
  • 2022: 3000.0
2387 - Suporte técnico, logístico e operacional as unidades de Polícia Científica Apoio logístico, técnico e operacional à polícia científica, da capital e do interior através de locação de imóveis, contratação de serviços de terceiros, aquisição de material de expediente e limpeza, material de consumo em geral, pagamento de tarifas de energia, água, telefonia e internet, aquisição de insumos e materiais, reagentes químicos, materiais para o Instituto de criminalística, Instituto médico legal e Instituto de Identificação, pagamento de diárias para suas operações e missões e pagamento de indenizações por cumulação de responsabilidades administrativas. Promover a eficiência na apuração das infrações penais e no desempenho da função de polícia judiciária e científica Secretaria da Segurança Pública
  • 2022: 2960000.0
  • 2022: 47.0
Competição esportiva realizada 2386 - Fomentar jogos estudantis Fomentar o desporto e paradesporto nas unidades escolares por meio de competições esportivas em âmbito municipal, regional, estadual e nacional envolvendo alunos, professores e profissionais da educação, tendo como etapas: planejamento, elaboração e execução do projeto, definição da programação, divulgação e avaliação, contratação de serviços, locação e aquisição de equipamentos, premiação e participação em eventos nacionais Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do aluno da educação básica Secretaria da Educação
  • 2022: 1995000.0
  • 2022: 2.0
Profissional da educação atendido 2384 - Promoção da saúde dos profissionais da educação Promoção da saúde dos profissionais da educação da Secretaria da Educação, juventude e esportes por meio de parcerias interinstitucionais para a realização de diagnóstico; ações de prevenção às doenças do trabalho; oficinas sobre saúde do trabalhador; implementação de projetos de promoção da saúde na sede da Seduc, das Diretorias regionais de educação e unidades escolares de acordo com as necessidades e realidades locais; produção de material de divulgação e informação; adequação de espaços físicos, mobiliários e de equipamentos que propiciem melhores condições de trabalho aos servidores. Promover a valorização dos profissionais e servidores da educação Secretaria da Educação
  • 2022: 20000.0
  • 2022: 100.0
Servidor técnico e administrativo qualificado 2381 - Formação continuada dos servidores que atuam nas áreas técnicas e administrativas da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes Oferta de cursos de formação continuada para os servidores que atuam nos departamentos técnicos e administrativos da educação, tendo como etapas: levantamento de demanda, elaboração de projeto de formação, seleção de materiais e formadores, realização e/ou promoção da participação em formações, monitoramento, avaliação e certificação. Manutenção da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes Secretaria da Educação
  • 2022: 616587.0
  • 2022: 500.0
Apoio ao desenvolvimento empresarial 2380 - Apoio ao desenvolvimento empresarial Realização de visitas técnicas para disseminação de oportunidades, divulgação e/ou execução de ações e projetos estratégicos, contratação de consultorias e/ou serviços especializados para estruturação e expansão de empreendimentos estratégicos: realização, participação ou apoio a eventos diversos, tais como: feiras, seminários, oficinas, workshops, exposições, reuniões técnicas, congressos, palestras, simpósios, fóruns, caravanas, encontros empresariais, dentre outros; elaboração e produção de material promocional para atendimento empresarial, material de divulgação de projetos e ações estratégicas, e de campanhas, que fomentem a economia local e regional. Fomentar o Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Industrial do Estado do Tocantins Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços
  • 2022: 50000.0
  • 2022: 4.0
Não se aplica 2379 - Gestão dos serviços de transporte das unidades de segurança Despesas de combustível e manutenção preventiva e reparadora da frota de veículos, bem como locação de veículos para suprir as necessidades da Secretaria de Segurança Pública Promover de forma integrada a segurança pública estadual Secretaria da Segurança Pública
  • 2022: 5440000.0
  • 2022: 426.0
Estagiário contratado. 2378 - Concessão de bolsa estágio Concessão de bolsa auxílio e demais benefícios pertinentes a função de estagiário, bem como contratação de Agente de Integração, público ou privado, sem fins lucrativos, para seleção, contratação, acompanhamento, controle e avaliação do estagiário no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Assegurar o acesso à justiça, integral e gratuito, aos cidadãos que comprovarem insuficiência de recursos Defensoria Pública do Estado do Tocantins
  • 2022: 2232504.0
  • 2022: 200.0
Relação interinstitucional promovida 2377 - Promoção das relações interinstitucionais fazendárias Promoção e participação em eventos de cooperações nacionais e internacionais, tais como: grupos de trabalho, comissões e visitas técnicas, evento de capacitação e integração, compartilhamento e intercâmbio de conhecimentos e celebração de acordos de cooperação interinstitucional, bem como a realização de eventos dos grupos de trabalho. Modernizar a Gestão Fazendária Secretaria da Fazenda
  • 2022: 400000.0
  • 2022: 70.0
NÃO SE APLICA 2375 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguro; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. Manutenção e Gestão da Secretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria do Planejamento e Orçamento
NÃO SE APLICA 2375 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguro; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. Manutenção e Gestão da Secretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria do Planejamento e Orçamento
  • 2022: 839282.0
  • 2022: 0.0
Unidade monitorada e fiscalizada 2374 - Monitoramento e fiscalização das unidades de educação profissional Monitoramento, fiscalização e avaliação das etapas, programas e projetos da educação profissional no Estado, conforme legislação vigente. Regulação, supervisão e avaliação do ensino técnico e Estadual, em regime de colaboração com o Conselho Estadual de Educação do Tocantins. Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade Secretaria da Educação
  • 2022: 70000.0
  • 2022: 28.0
Profissional qualificado 2373 - Formação continuada de profissionais da educação profissional Oferta de cursos de formação continuada aos profissionais da educação profissional, tendo como etapas: levantamento de demanda, elaboração do plano de capacitação, seleção de materiais e capacitadores, realização dos encontros e avaliação. Promover a valorização dos profissionais e servidores da educação Secretaria da Educação
  • 2022: 475000.0
  • 2022: 200.0
Servidor do polo de apoio presencial à educação a distância qualificado 2372 - Formação continuada dos servidores dos polos de apoio presencial à educação a distância Ofertar cursos de formação continuada com material e metodologia específica para os servidores que atuam nos polos de apoio presencial à educação a distância. Promover a valorização dos profissionais e servidores da educação Secretaria da Educação
  • 2022: 80000.0
  • 2022: 40.0
Polo de apoio presencial à educação a distância monitorado 2371 - Monitoramento de polos de apoio presencial à educação a distância Monitorar e acompanhar os trabalhos desenvolvidos nos polos de apoio presencial à educação a distância, visando garantir a qualidade do ensino e o cumprimento da legislação aplicável a educação profissional e superior. Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade Secretaria da Educação
  • 2022: 30000.0
  • 2022: 14.0
Polo de apoio presencial à educação a distância aparelhado 2370 - Aparelhamento de polos de apoio presencial à educação a distância Dotar os polos de apoio presencial à educação a distância de equipamentos, mobiliários necessários as atividades administrativas e pedagógicas Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade Secretaria da Educação
  • 2022: 56000.0
  • 2022: 14.0
Polo de apoio presencial do sistema à educação a distância mantido 2369 - Manutenção de polos de apoio presencial à educação a distância Polo de apoio presencial à educação a distância mantido com materiais e serviços necessários ao seu funcionamento. Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade Secretaria da Educação
  • 2022: 120000.0
  • 2022: 14.0
Escola estadual indígena atendida com recursos do PDDE 2368 - Execução do PDDE indígena Execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) das unidades escolares indígenas através da aquisição de materiais de consumo, na avaliação de aprendizagem da escola, na implementação de projeto pedagógico, no desenvolvimento de atividades educacionais, na realização de pequenos reparos, adequações e serviços necessários à manutenção, conservação e melhoria da estrutura física da unidade escolar, em conformidade com o Art. 4, Resolução/CD/FNDE nº 10, de 18 de abril de 2013 ou outra que a substitua. Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do aluno da educação básica Secretaria da Educação
  • 2022: 395582.0
  • 2022: 50.0
Pessoa Privada de liberdade/egressa atendida 2367 - Implementação e gerenciamento da política de monitoramento eletrônico de pessoas Implementar a política de monitoramento eletrônico de pessoas com objetivo de reduzir o encarceramento e contribuir para o fortalecimento das políticas de alternativas penais à prisão. Monitoramento de pessoas a partir de equipamentos eletrônicos. Efetuar os pagamentos de diárias dos monitoramentos efeutuados.. Promover acesso e atendimento às políticas públicas geridas pela Secretaria de Cidadania e Justiça Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2022: 2250000.0
  • 2022: 1700.0
Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal fortalecido 2366 - Manutenção do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal é composto pelas unidades federativas do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins com a finalidade de promover ações diversas conforme estabelecido em seu planejamento estratégico, que orienta as ações e projetos dos estados membros, de forma compartilhada nas áreas de infraestrutura e logística; iniciativas na área de segurança pública, com ênfase nas regiões de fronteiras e em áreas de conflitos agrários, melhoria do sistema prisional da região; captação de investimentos e ampliação das fontes de recursos, conservação da biodiversidade, floresta e clima; desenvolvimento de projetos voltados à economia de baixo carbono; cooperação nas áreas da gestão pública; incentivo a parceiras público-privadas; divulgação das ações do consórcio; e outras iniciativas de interesse comum voltadas ao fomento e desenvolvimento da Amazônia Legal. Promover estudos e pesquisas de desenvolvimento socioeconômico do Estado Secretaria do Planejamento e Orçamento
  • 2022: 500000.0
  • 2022: 1.0
Servidor capacitado 2363 - Coordenação e manutenção da Escola do Legislativo Implementação, desenvolvimento, organização e funcionamento das ações pedagógicas, no âmbito do Legislativo Tocantinense. Atuação Legislativa Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
  • 2022: 1500000.0
  • 2022: 1000.0
Trabalhador Orientado 2351 - Promover o fortalecimento das relações do trabalho decente As relações do Trabalho serão fortalecidas por meio da Política do Trabalho Decente e o Fortalecimento das Instâncias de Controle Social do Trabalho, sendo necessário: visitas técnicas, realização de eventos, seminários, palestras, conferências, simpósios, workshops, oficinas, fóruns para o debate e conscientização de trabalhadores, empregadores, governo e sociedade civil sobre temas do trabalho decente; Executar a agenda Tocantins do trabalho decente, o programa Tocantins do trabalho decente e o fundo do trabalho decente. Promover o acesso do trabalhador ao mercado de trabalho Fundo Estadual do Trabalho - FET/TO
  • 2022: 4000.0
  • 2022: 1500.0
Aluno da educação básica atendido com material didático pedagógico 2349 - Distribuição de material didático pedagógico aos alunos da rede estadual de ensino Aluno da educação básica, de todas as modalidades de ensino, atendido com uniforme escolar e material didático pedagógico tais como: distribuição de uniformes e livros para atender às especificidades educacionais, apostilas, jogos pedagógicos, dentre outros. Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do aluno da educação básica Secretaria da Educação
  • 2022: 26140424.0
  • 2022: 100000.0

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