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Nome ▲ Ação Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
Pessoa egressa e familiar atendida. 2337 - Implementação da Política de Atenção a pessoa egressa do sistema penal e seus familiares Implantar a Política de atenção à pessoa egressa do sistema prisional e a seus familiares; Garantir insumos e materiais necessários ao funcionamento da política pública; Promover atividades de integração e articulação da rede de atenção ao egresso e seus familiares; Atender e realizar os encaminhamentos adequados da pessoa egressa e seus familiares aos serviços públicos; Elaborar publicar manuais metodológicos para aplicação da politica de forma intersetorial. Promover melhorias na Sede Administrativa e nas unidades vinculadas à Secretaria de Cidadania e Justiça Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2022: 240000.0
  • 2022: 200.0
Pessoal remunerado 2226 - Manutenção de recursos humanos Despesas com a remuneração de pessoal (ativo civil ) da Assembleia e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos. Atuação Legislativa Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
  • 2022: 173769520.0
  • 2022: 0.0
Pessoa privada de liberdade atendida 2347 - Implementação, promoção e gerenciamento das políticas de educação formal, educação não-formal, profissionalizante, trabalho e renda às pessoas privadas de liberdade. Implementar política pública de educação, trabalho e renda às pessoas privadas de liberdade. Elaborar sugestão de Minuta de Portaria, Instrução Normativa, Projeto de leis e etc, visando fortalecer, promover, regulamentar e incentivar os projetos de educação formal, não-formal, profissionalizante, trabalho e geração de renda às pessoas presas. Incentivar e gerenciar a contratação de Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) por Pessoa Física ou Jurídica. Implantar oficinas de Trabalho e Produção no âmbito das Unidades Penais para pessoas que cumprem pena no Regime Fechado. Estabelecer parcerias institucionais para fomentar educação formal, não-formal, profissionalizante e postos de trabalho para custodiados. Promover acesso e atendimento às políticas públicas geridas pela Secretaria de Cidadania e Justiça Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2022: 280000.0
  • 2022: 200.0
Pessoa Privada de liberdade/egressa atendida 2367 - Implementação e gerenciamento da política de monitoramento eletrônico de pessoas Implementar a política de monitoramento eletrônico de pessoas com objetivo de reduzir o encarceramento e contribuir para o fortalecimento das políticas de alternativas penais à prisão. Monitoramento de pessoas a partir de equipamentos eletrônicos. Efetuar os pagamentos de diárias dos monitoramentos efeutuados.. Promover acesso e atendimento às políticas públicas geridas pela Secretaria de Cidadania e Justiça Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2022: 2250000.0
  • 2022: 1700.0
Pessoa qualificada 4340 - Capacitação da cadeia produtiva do turismo, da cultura e economia criativa. Qualificação da cadeia produtiva do turismo e da cultura, além da implementação de selo de qualidade dos segmentos turísticos, observando os pilares da economia criativa, através da contratação de empresas especializadas/pessoas e parcerias com outros órgãos do poder público e a iniciativa privada. Participação em feiras especializadas, congressos e outros eventos técnicos nacionais e internacionais. Todas as atividades poderão ser executadas de forma presencial ou através plataformas digitais gratuitas ou por contratação. Ampliar o Fluxo Turístico no Estado do Tocantins Secretaria da Cultura e Turismo
  • 2022: 310000.0
  • 2022: 400.0
Pessoas atendidas com politica de monitoração eletrônica e alternativas penais. 4298 - Gerenciamento de centrais de penas e medidas alternativas e de centrais de monitoração eletrônica de pessoas. Fomentar a implementação das políticas públicas de monitoramento eletrônico de pessoas e de alternativas penais a prisão com objetivo de reduzir o encarceramento desnecessário, assim como promover o acompanhamento do cumprimento das alternativas penais à prisão; implantar e gerenciar as centrais de monitoramento eletrônico e a central de alternativas penais dotadas de insumos e equipamentos necessários ao funcionamento adequado. Promover acesso e atendimento às políticas públicas geridas pela Secretaria de Cidadania e Justiça Fundo Penitenciário Estadual - FUNPES
  • 2022: 450000.0
  • 2022: 2000.0
Policiamento Preventivo e ostensivo fortalecido. 2006 - Fortalecimento do policiamento preventivo e ostensivo Providenciar todos os meios necessários para que o policial militar tenha condições para exercer sua atividade de maneira eficiente, eficaz e, sobretudo, atendendo às demandas da população, através de: • Aquisição, por qualquer meio processual de todos os tipos de veículos, equipamentos e material permanente ou de consumo que tenha relação direta ou indireta com a realização da atividade de policiamento ostensivo e preventivo. Despesas correntes relacionadas ao policiamento ostensivo e preventivo como: cursos, diárias, passagens, assistências de saúde, contratações de pessoas jurídicas ou de terceiros. Promover e preservar a segurança pública e a paz social Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO
  • 2022: 12398710.0
  • 2022: 3500.0
Política promovida e gerenciada 2333 - Promoção e monitoração da política de proteção e defesa dos direitos humanos Promover a política de defesa e proteção dos direitos humanos intersetorial, garantindo insumos e materiais para a realização de atividades formativas e de promoção dos direitos humanos; Garantir o atendimento e encaminhamento de denúncias de violações de direitos aos órgãos competentes e monitorar a resolução dos processos; Promover o atendimento e encaminhamento à rede de serviços públicos adequado das pessoas em situação de vulnerabilidade; Fortalecer a intersetorialidade das políticas de proteção e defesa dos direitos humanos respeitando as diretrizes e especificidades de cada área; Articular a elaboração de políticas setoriais básicas na esfera estadual e municipal, bem como formalizar termo de cooperação técnica para promoção e defesa dos direitos das pessoas e/ou comunidades em situação de vulnerabilidade Mapear dados referentes às vulnerabilidades sociais e sistematiza-los para fins de elaboração/aperfeiçoamento das políticas públicas; Monitorar e avaliar a aplicação das políticas públicas de: Promoção da Igualdade Racial; Combate ao Trabalho Escravo; Combate a Tortura; Pessoa com Deficiência; Pessoa Idosa; Povos Indígenas; População LGBTQIA+; Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente; Promoção dos Direitos da Primeira Infância; Diversidade Religiosa; Direitos da Mulher; Política sobre Drogas; Direitos Humanos; Sistema Penitenciário; Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas – PROVITA; Promoção e fortalecimento de ações e programas de combate a violência e preconceito. Promover o sistema de garantia de Direitos Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2022: 800000.0
  • 2022: 15.0
Política Pública Ambiental executada 2402 - Elaboração e execução de políticas públicas ambientais do Estado Execução de políticas, planos, programas e projetos ambientais; realização de consultas públicas, capacitações; seminários; treinamentos e confecção de material gráfico para apoio às ações. Fortalecer a gestão ambiental no Estado de forma integrada Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
  • 2022: 14000.0
  • 2022: 1.0
Polo de apoio presencial à educação a distância aparelhado 2370 - Aparelhamento de polos de apoio presencial à educação a distância Dotar os polos de apoio presencial à educação a distância de equipamentos, mobiliários necessários as atividades administrativas e pedagógicas Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade Secretaria da Educação
  • 2022: 56000.0
  • 2022: 14.0
Polo de apoio presencial à educação a distância monitorado 2371 - Monitoramento de polos de apoio presencial à educação a distância Monitorar e acompanhar os trabalhos desenvolvidos nos polos de apoio presencial à educação a distância, visando garantir a qualidade do ensino e o cumprimento da legislação aplicável a educação profissional e superior. Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade Secretaria da Educação
  • 2022: 30000.0
  • 2022: 14.0
Polo de apoio presencial do sistema à educação a distância mantido 2369 - Manutenção de polos de apoio presencial à educação a distância Polo de apoio presencial à educação a distância mantido com materiais e serviços necessários ao seu funcionamento. Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade Secretaria da Educação
  • 2022: 120000.0
  • 2022: 14.0
Ponto de cultura mantido 1146 - Manutenção dos pontos de cultura Ponto de cultura mantido com repasse de recursos financeiros para instituições sem fins lucrativos que explorem diferentes meios, linguagens artísticas e lúdicas, inclusão digital, tendo com etapas: seleção, formalização de convênio, prestação de contas e acompanhamento dos pontos de cultura. Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude Secretaria dos Esportes e juventude
  • 2022: 3000.0
  • 2022: 25.0
Praça dos Girassóis mantida 2218 - Manutenção da Praça dos Girassóis Manutenção, conservação e limpeza da praça dos girassóis Manutenção da Secretaria Executiva da Governadoria Secretaria Executiva da Governadoria
  • 2022: 532000.0
  • 2022: 1.0
Práticas de resolução de conflitos realizadas 4511 - Promoção das práticas de resolução de conflitos Redução da judicialização de ameaças de pequenas lesões de direitos; implantação do Núcleo de Justiça Restaurativa; realização de audiências com vistas a firmar acordos, por meio do dialogo, para a conclusão pacifica de processos que chegam ao segundo grau, celebração de parcerias e convênios com os poderes executivos, municipal e estadual, realização de capacitação, divulgação das ações, realização de visitas técnicas. Promover práticas de resolução consensual de conflitos e demandas com a razoável duração do processo Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
  • 2022: 4099000.0
  • 2022: 100.0
Prêmio concedido 2344 - Implementação do programa de cidadania fiscal - TO Legal Estruturação do programa TO Legal mediante a expansão da base tecnológica e de comunicação, aquisição de equipamento de TI, contratação de pessoal, aquisição de material de consumo e campanha de divulgação, realização de sorteio, homologação do resultado no Diário e outorga do beneficio. Modernizar a Administração Tributária Secretaria da Fazenda
  • 2022: 150000.0
  • 2022: 10.0
Prevenção sócio educativas 2348 - Prevenção sócio educativas Desenvolver de forma proativa e de caráter preventivo com integração da sociedade, ações preventivas, sociais, esportivas, educativas, ambientais e culturais através de Aquisição, por qualquer meio processual de: a) material de distribuição gratuita como cartilhas, folders, banners etc; b) todos os tipos de veículos terrestres; c) recursos e equipamentos áudio visuais; d) contratação de serviços de terceiros e/ou de pessoa jurídica; e) reforma e/ou adaptação de estruturas físicas; f) todos os tipos de material permanente ou de consumo que tenha relação direta ou indireta com a realização da atividade descrita. Promover atendimento diuturno nas emergências atinentes às atividades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO
  • 2022: 5000.0
  • 2022: 5.0
Procedimento de atendimento ao trabalhador 2093 - Consolidar o Sistema público de emprego Ampliar o alcance da promoção de políticas públicas que visem ao aumento da inserção do trabalhador no mercado de trabalho; Intermediação de mão de obra por meio de convênios, parcerias e atividades quais sejam: cadastro de trabalhadores, cadastro de vagas, pré-seleção, encaminhamento do trabalhador ao mercado de trabalho, orientação para emissão da carteira de trabalho e cadastro do seguro desemprego, qualificação e treinamento da equipe de atendimento, realização de eventos, fornecimento de espaço físico para seleções e treinamentos. Promover o acesso do trabalhador ao mercado de trabalho Fundo Estadual do Trabalho - FET/TO
  • 2022: 1116000.0
  • 2022: 300000.0
Produtor rural assistido 4118 - Fortalecimento de serviços de extensão rural em eventos agropecuários Extensão rural e prestação de assistência técnica com orientação às famílias através de visitas, palestras, reuniões, demonstrações práticas, dia de campo, promoção, divulgação e participação de feiras, intercâmbio, excursões, oficinas, seminários, capacitações, cursos, minicursos, palestras, distribuição de insumos, sementes, implantação de hortas e lavouras comunitárias, elaboração de projetos, serviços ambientais, URT - Unidade de Referência Tecnológica e demonstrações de práticas destinadas aos produtores rurais, pescadores, aquicultores e comunidades diferenciadas. Promover a Extensão Rural e Assistência Técnica Agropecuária Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS
  • 2022: 2313930.0
  • 2022: 12000.0
Professor atendido 2338 - Distribuição de material para os professores que atuam na educação profissional Aquisição e distribuição de materiais pedagógicos e kit para os professores que atuam nas etapas, programas e projetos da educação profissional. Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade Secretaria da Educação
  • 2022: 10000.0
  • 2022: 60.0
Profissional atendido 1115 - Concessão de bolsas aos profissionais que atuam na educação profissional Concessão de bolsa auxílio aos profissionais que atuam nas etapas, programas e projetos da educação profissional, tendo etapas: realização de processo seletivo, levantamento da carga horária cumprida e relatório de atividades executadas, pagamento da bolsa e prestação de contas. Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade Secretaria da Educação
  • 2022: 1875000.0
  • 2022: 100.0
Profissional da educação atendido 2384 - Promoção da saúde dos profissionais da educação Promoção da saúde dos profissionais da educação da Secretaria da Educação, juventude e esportes por meio de parcerias interinstitucionais para a realização de diagnóstico; ações de prevenção às doenças do trabalho; oficinas sobre saúde do trabalhador; implementação de projetos de promoção da saúde na sede da Seduc, das Diretorias regionais de educação e unidades escolares de acordo com as necessidades e realidades locais; produção de material de divulgação e informação; adequação de espaços físicos, mobiliários e de equipamentos que propiciem melhores condições de trabalho aos servidores. Promover a valorização dos profissionais e servidores da educação Secretaria da Educação
  • 2022: 20000.0
  • 2022: 100.0
Profissional da educação básica formado 2064 - Formação inicial dos profissionais da educação básica Oferta de cursos de formação em nível médio e de graduação para os profissionais da educação básica, tendo como etapas: levantamento de demanda, elaboração do plano de curso, seleção de tutores/formadores, seleção ou elaboração de materiais, formação de turmas, acompanhamento/monitoramento, avaliação e certificação. Promover a valorização dos profissionais e servidores da educação Secretaria da Educação
  • 2022: 340000.0
  • 2022: 160.0
Profissional da Educação Básica mantido. 2109 - Manutenção de recursos humanos dos profissionais da educação básica Atendimento à remuneração dos profissionais da educação básica, durante os meses de janeiro a dezembro, 13º salário, encargos sociais, mediante o controle de frequência do quantitativo de servidores por unidade escolar. Promover a valorização dos profissionais e servidores da educação Secretaria da Educação
  • 2022: 906255199.0
  • 2022: 17571.0
Profissional da educação básica qualificado 2062 - Formação continuada dos profissionais da educação básica Oferta de cursos de formação continuada aos profissionais da educação básica, tendo como etapas: levantamento de demanda, elaboração de projeto de formação, seleção de materiais e formadores, realização e/ou promoção da participação em formações, monitoramento, avaliação e certificação. Promover a valorização dos profissionais e servidores da educação Secretaria da Educação
  • 2022: 11995756.0
  • 2022: 8200.0

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