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Nome ▼ Ação Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
Cursos de pós-graduação e Pesquisas Agropecuária desenvolvida. 4302 - Fomento as atividades de pesquisas e de pós-graduação Fomentar as Ações de Pesquisas Aplicadas, Acadêmica e de Pós-Graduação, promovendo tecnologia apropriada à agricultura e conservação aos recursos naturais e instituindo políticas de pós graduação aos níveis lato senso e stricto sensu assim como, estabelecer intercâmbio da UNITINS com instituições de ensino superior do Tocantins e demais Estados. Promover o conhecimento científico, a formação acadêmico-profissional e a comunicação com a sociedade tocantinense Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS
  • 2022: 1057017.0
  • 2022: 10.0
Cursos de capacitação em arquitetura e engenharia de estabelecimentos de saúde 3099 - Ampliação e modernização da rede de serviços de saúde no Estado Realização de investimentos em construção, ampliação e reformas de serviços ou unidades de saúde de atenção especializada; elaboração de projetos de obras e serviços de construção, reformas, adequação e ampliação das estruturas físicas regionalizadas inclusive do subsistema de saúde indígena. Realização de levantamentos arquitetônicos; levantamento do programa de necessidades; realização de atos preparatórios para a sondagem e levantamento topográfico de terrenos para construções, reformas, adequações e ampliações de unidade dos pontos da Rede de Atenção a Saúde; aquisição de imóveis para instalação de unidades de saúde; acompanhamento da execução das obras de construções, reformas, adequações e ampliações; fiscalização da execução das obras de construções, reformas, adequações e ampliações; realização de atos preparatórios para o licenciamento ambiental para construções, reformas, adequações e ampliações de unidade dos pontos da Rede de Atenção a Saúde; transferência de recursos para obras/serviços de pontos de atenção na rede complementar. Ofertar aos usuários do SUS ações e serviços de atenção especializada de média e alta complexidade em tempo oportuno, de acordo com os protocolos de acesso nas regiões de saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2022: 40000.0
  • 2022: 10.0
Curso ofertado em Licenciatura e Bacharelado 4303 - Promoção de cursos de graduação na modalidade presencial Promoção de cursos de graduação na modalidade presencial por meio da implantação e implementação de acervos bibliográficos, laboratórios, bolsas de monitoria e iniciação à docência e revitalização e estruturação da Editora da UNITINS. Promover o conhecimento científico, a formação acadêmico-profissional e a comunicação com a sociedade tocantinense Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS
  • 2022: 6483334.0
  • 2022: 14.0
Cultura dos povos tradicionais fortalecida. 4333 - Fomento e preservação da cultura. Realização de mapeamentos, reconhecimentos, registros, documentários, ações que preservem as expressões genuínas, artísticas e culturais, a memória e difusão dessas manifestações. Informar, utilizar e integrar os bens culturais aos roteiros turísticos. Apoio com diária, passagem, hospedagem, alimentação, transporte, translado de técnicos, artistas e integrantes dos povos tradicionais. Bem como, fornecer equipamentos de som, iluminação, espaços físicos e veículos para atender às atividades da ação, que poderão ser desenvolvidas de forma presencial e através de plataformas digitais. Implementar políticas públicas culturais Secretaria da Cultura e Turismo
  • 2022: 100000.0
  • 2022: 40.0
Crédito Recuperado 4351 - Manutenção operacional da cobrança integrada Operacionalização de cobrança e recuperação de ativos: Notificação aos clientes devedores; Registrar devedores no órgão de Proteção ao Crédito - SPC e Cartório; Monitoramento in loco dos clientes devedores; judicialização de mutuários devedores; despesas administrativas gerais. Viabilizar a capacidade operacional nas concessões de empréstimos, financiamentos e recuperação de recursos Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES
  • 2022: 1416000.0
  • 2022: 5.0
Corregedoria mantida. 2096 - Manutenção da corregedoria da Defensoria Pública Atuação da Corregedoria-Geral da instituição mediante deslocamento do Corregedor-Geral e integrantes da equipe para realização de procedimentos de correição, inspeção funcional, bem como recebimento de representação sobre instauração de processo administrativo disciplinar, além da realização das atividades inerentes a avaliação de estágio probatório e participação em demais eventos pertinentes à área de atuação do órgão. Assegurar o acesso à justiça, integral e gratuito, aos cidadãos que comprovarem insuficiência de recursos Defensoria Pública do Estado do Tocantins
  • 2022: 20000.0
  • 2022: 1.0
Corregedoria mantida 2099 - Gestão da Corregedoria-Geral do Ministério Público Realização de correição, inspeção, atos pertinentes a processo disciplinar, mediante deslocamento do Corregedor-Geral e integrantes da Corregedoria-Geral, bem como realização das atividades inerentes a avaliação de estágio probatório, avaliação de metas de desempenho das atividades e deveres funcionais do Ministério Público, cadastro dos dados da avaliação, elaboração de relatório de vitaliciamento e apurar infrações disciplinares. Promover a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis Procuradoria-Geral de Justiça
  • 2022: 130413.0
  • 2022: 1.0
Corpo de Bombeiros mantido. 4101 - Manutenção do CBMTO Aquisição de materiais de consumo, serviços e outros custeios, mediante montagem de processos administrativos visando prover a corporação com os meios necessários à realização de atividades administrativas e operacionais. Promover atendimento diuturno nas emergências atinentes às atividades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins Fundo de Modernização e Aparelhamento do CBMTO
  • 2022: 664900.0
  • 2022: 1.0
Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais 2191 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19). Manutenção do Corpo de Bombeiro Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO
  • 2022: 1301471.0
  • 2022: 0.0
Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais 4193 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais Execução de despesas para o funcionamento administrativo do NATURATINS, tais como: diárias a servidores; aquisição de material de expediente, bens de consumo e de equipamentos e material permanente; contratação de serviços para fornecimento de água, energia, telefonia, fotocópias, encadernações; serviços de aluguéis; serviços gerais para reformas, adaptações e manutenções prediais, de limpeza e conservação, de jardins, de sistemas elétrico, hidráulico, de ar condicionado e de mobiliário e; aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19). Manutenção do Instituto Natureza do Tocantins Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS
  • 2022: 1132000.0
  • 2022: 0.0
Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais 2196 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; alugueis, despesas de condomínio, seguros; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19). Locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática. Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte. Material para uso do serviço de saúde para fins de pronto atendimento emergencial de autoridades em missões do órgão. Manutenção da Casa Militar Casa Militar
  • 2022: 619734.0
  • 2022: 0.0
Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais 2201 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção(aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações; excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); contratação de serviços de pessoa jurídica e/ou física para reforma, ampliação, bem como aquisição de aparelhamentos necessários para desenvolvimento das atividades e serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. Manutenção da Secretaria de Industria Comércio e Serviços Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços
  • 2022: 638000.0
  • 2022: 0.0
Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais 4201 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. Manutenção da Agencia de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins - AEM
  • 2022: 1730000.0
  • 2022: 0.0
Cooperar tecnicamente com as equipes de saúde para qualificar os cuidados materno-infantil de forma integrada com Atenção Especializada, com ênfase nos componentes: planejamento reprodutivo, pré-natal e puericultura. 4343 - Implementação da rede cegonha Fomento as ações de implementação da Rede Cegonha no Estado do Tocantins. Processos Educacionais em Saúde voltados aos componentes da Rede Cegonha. Viabilização às ações e serviços nos pontos de atenção, com ênfase na articulação com a Atenção Primária à Saúde e demais pontos da rede, por meio de supervisão clínica-institucional, matriciamento, visitas técnicas, processos formativos, reuniões de grupos estruturados (comissões, comitês, fóruns, etc.), monitoramento, avaliação, contratualização dos indicadores da Rede Cegonha. Participação de servidores e colaboradores em eventos técnico-científicos local, nacional e internacional; realização de eventos (oficina, seminários, fóruns); articulação de ações para a promoção da saúde, prevenção e controle de doenças e agravos. Mecanismos e atividades de suporte a Rede Cegonha, envolvendo transporte de pacientes, sistemas informatizados de apoio, sistemas de distribuição de insumos, materiais, medicamentos e correlatos. Aquisição de equipamentos e mobiliários (material permanente). Participar ativamente do Grupo Condutor da Rede de Atenção a Saúde. Viabilizar a participação das equipes da saúde nos espaços de consensos e pactuações da CIR – Comissão Intergestores Regional, CIB – Comissão Intergestores Bipartite, Conselho de Saúde, CONASS, COSEMS e CONASEMS. Organizar a rede de atenção à saúde materno-infantil para viabilizar acesso, acolhimento e resolutividade Fundo Estadual de Saúde
  • 2022: 225600.0
  • 2022: 42.0
Convênios federais e operações de crédito gerenciadas 2001 - Gerenciamento das transferências voluntárias e operações de crédito Gerenciamento dos Sistemas de Convênios Estaduais e de Operações de Crédito e Dívida Pública, implementações de melhorias nos sistemas. Ações de capacitações para usuários dos sistemas que englobam técnicos estaduais e municipais. Coordenação estadual da Rede Mais Brasil, participação em seminários e qualificações que busquem a melhoria nos processos para gerir os recursos desde sua captação, execução e prestação de contas. Estratégicas e ações para a promoção de boas práticas e transparência na aplicação dos recursos públicos. Fortalecer a Gestão das Transferências Voluntárias e Operações de Crédito Secretaria do Planejamento e Orçamento
  • 2022: 1141980.0
  • 2022: 100.0
Convênio com o Corpo de Bombeiros 4504 - Apoio na implementação de ações de adaptação e mitigação de situações de emergência ambiental Assegurar a execução de ações para atendimento a situações de emergência ambiental provocada por eventos hidrológicos críticos, como secas, enchentes, queimadas, que ofereçam risco e perigo à saúde e segurança pública e prejuízos ambientais, econômicos e sociais; apoio a ações de revitalizações de bacias hidrográficas em situação de vulnerabilidade ambiental; Estudos e Mapeamentos hidrogeológicos. Assegurar a disponibilidade dos recursos hídricos em quantidade e qualidade no Estado Fundo Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Tocantins
  • 2022: 700000.0
  • 2022: 1.0
Controle social fortalecido 2321 - Promoção e fortalecimento do controle social das Políticas Públicas vinculadas à Seciju Implantação e fortalecimento dos conselhos estaduais e municipais, das políticas públicas de: promoção da Igualdade Racial; Combate ao Trabalho Escravo; Combate à Tortura; Pessoa com Deficiência; Pessoa Idosa; Povos Indígenas; População LGBTQIA+; Diversidade Religiosa; Direitos da Mulher; Política sobre Drogas; Direitos Humanos; Sistema Penitenciário; Primeira Infância; Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas - PROVITA. Garantir insumos e materiais necessários à atuação dos conselhos estaduais; Assessorar e auxiliar os conselhos estaduais e municipais, promovendo capacitações permanentes; Promover, articular e realizar atividades relacionadas às políticas públicas vinculadas a Pasta, garantindo a participação social efetiva. Promover o sistema de garantia de Direitos Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2022: 350000.0
  • 2022: 38.0
Controle Social Aprimorado 1152 - Promoção e Aprimoramento do Controle Social Promover e aprimorar o Controle Social junto aos cidadãos, por meio de ações específicas. Contribuir para o aperfeiçoamento da gestão pública Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
  • 2022: 312698.0
  • 2022: 4.0
Contribuir para manutenção e aperfeiçoamento das atividades e serviços desenvolvidos na área de transportes pela Administração Pública Estadual, agregando as despesas relacionadas com transporte que não são passíveis de apropriação em Programas Temáticos. 4332 - Manutenção dos serviços de transportes. Despesa relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte. Manutenção da Agência de Mineração do Estado do Tocantins Agência de Mineração do Estado do Tocantins - AMETO
  • 2022: 118000.0
  • 2022: 0.0
Contribuir para a manutenção e aperfeiçoamento das atividades e serviços relacionados à administração geral, desenvolvidas pela Administração Pública Estadual, agregando as despesas que não são passíveis de apropriação em Programas Temáticos. 4202 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais. Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos programas temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene, tais como álcool 70% e outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio e outros afins. Manutenção do Instituto de Terras do Tocantins Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS
  • 2022: 395819.0
  • 2022: 0.0
Contribuir com a oferta de serviços de Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar dos hospitais municipais. 4354 - Apoio à manutenção dos serviços de MAC Ambulatorial e hospitalar na rede municipal Repasses de recursos financeiros do Tesouro Estadual (Recursos Próprios em Saúde) para ações e serviços de saúde ambulatorial e hospitalar para o ente federativo municipal - cooperação financeira, cofinanciamento, incentivos de programas; locação de imóvel de saúde (ambulatorial e hospitalar), inclusive em situação de emergência em saúde pública - na atualidade enfrentamento da COVID-19; Repasses de recursos financeiros oriundo do Ministério da Saúde para a Média e Alta Complexidade (MAC) ambulatorial dos municípios (HPP e Hospital Municipal) sem adesão às políticas de descentralização da saúde e que ainda recebem os recursos por produção apresentada ao ente federativo estadual; Definição de critérios de alocação de recursos federais e estaduais entre áreas da política de saúde e entre municípios. Ofertar aos usuários do SUS ações e serviços de atenção especializada de média e alta complexidade em tempo oportuno, de acordo com os protocolos de acesso nas regiões de saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2022: 11501623.0
  • 2022: 180.0
Contribuir com a oferta de serviços de Atenção Psicossocial realizadas em 19 CAPS de 16 municípios 4361 - Implementação da rede de atenção psicossocial Realização do repasse financeiro mensal do cofinanciamento do componente da Rede de Atenção Psicossocial especializada - Centro de Atenção Psicossocial, correspondente ao percentual de 25% do valor total do financiamento dos CAPS I, CAPS II, CAPS III, CAPS AD III, CAPS infantil, previsto em portarias do Ministério da Saúde, referente à contrapartida estadual na modalidade regular e automática fundo a fundo. Custeio dos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs). Custeio de visitas técnicas, acompanhamento, cooperação técnica, supervisão, monitoramento e avaliação dos serviços da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS. Apoiar e fortalecer os planos de ação regional da RAPS. Apoio técnico, qualificação e matriciamento da RAPS. Promoção da intersetorialidade, garantindo proteção às pessoas e grupos mais vulneráveis aos transtornos mentais. Estímulo à realização de atividades educativas com enfoque sobre o uso abusivo de álcool e outras drogas. Implantação da supervisão clínico-institucional em todos os Centros de Atenção Psicossociais (visitas técnicas, processos formativos, reuniões dos coletivos, monitoramento, avaliação, participação de servidores e colaboradores em eventos técnico-científicos local, nacional e internacional. Realização de eventos (oficina, seminários, fóruns). Articulação de ações para a promoção da saúde, prevenção e controle de agravos (integração com a Atenção Primária). Desenvolver mecanismos e atividades de suporte a RAPS. Participar ativamente do Grupo Condutor da Rede de Atenção a Saúde. Viabilizar a participação das equipes da saúde nos espaços de consensos e pactuações da CIR – Comissão Intergestores Regional, CIB – Comissão Intergestores Bipartite, Conselho de Saúde, CONASS, COSEMS e CONASEMS. Ampliar o acesso e a resolutividade da atenção primária buscando a integração com a vigilância em saúde e atenção especializada, com ênfase no modelo de atenção a condições crônicas na Rede de Atenção a Saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2022: 2400000.0
  • 2022: 200000.0
Contribuir com a manutenção dos leitos de UTI Pediátrica do Hospital Municipal de Araguaína contemplando a oferta de cirurgias cardíacas neonatais e cirurgias cardíacas pediátricas em caráter eletivo e de urgência. 4354 - Apoio à manutenção dos serviços de MAC Ambulatorial e hospitalar na rede municipal Repasses de recursos financeiros do Tesouro Estadual (Recursos Próprios em Saúde) para ações e serviços de saúde ambulatorial e hospitalar para o ente federativo municipal - cooperação financeira, cofinanciamento, incentivos de programas; locação de imóvel de saúde (ambulatorial e hospitalar), inclusive em situação de emergência em saúde pública - na atualidade enfrentamento da COVID-19; Repasses de recursos financeiros oriundo do Ministério da Saúde para a Média e Alta Complexidade (MAC) ambulatorial dos municípios (HPP e Hospital Municipal) sem adesão às políticas de descentralização da saúde e que ainda recebem os recursos por produção apresentada ao ente federativo estadual; Definição de critérios de alocação de recursos federais e estaduais entre áreas da política de saúde e entre municípios. Ofertar aos usuários do SUS ações e serviços de atenção especializada de média e alta complexidade em tempo oportuno, de acordo com os protocolos de acesso nas regiões de saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2022: 6410877.0
  • 2022: 3744.0
Contribuição para o Programa do Patrimônio do Servidor Público - PASEP. 6022 - Contribuição para o Programa do Patrimônio do Servidor Público - PASEP. Despesas com o programa do patrimônio do servidor público, que não são passíveis de apropriação nos programas temáticos. Manutenção do Instituto de Terras do Tocantins Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS
  • 2022: 14600.0
  • 2022: 0.0
Contribuição para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP 6025 - Contribuição para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP Contribuição para o programa de formação do patrimônio do servidor público - PASEP Manutenção do Instituto Natureza do Tocantins Fundo Estadual de Meio Ambiente - FUEMA
  • 2022: 110000.0
  • 2022: 100000.0

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