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Nome Ação ▼ Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
Atividade realizada 2135 - Promoção de inovação agrotecnológica, melhoramento genético e pesquisas agropecuárias Desenvolvimento de atividades de apoio à geração, transferência, disseminação de biotecnologias animal e vegetal, bem como ferramentas de melhoria da qualidade genética, tecnologias e inovações agropecuárias, em parcerias com instituições públicas e privadas de ensino, extensão e pesquisa ligadas ao setor produtivo, por meio do apoio e acompanhamento na implantação de unidades de referência, pesquisas, realização de diagnósticos, realização e/ou participação em eventos técnicos, treinamentos, avaliação de propostas, elaboração de termos de parceria e cooperação técnica, apoio logístico, divulgação, protocolos de inseminação artificial por meio da contratação de serviços técnicos e profissionais, aquisição de materiais de consumo, diárias, passagens aéreas, combustível, insumos agropecuários, equipamentos de informática, veículos, máquinas, implementos, equipamentos agropecuários, e outras despesas inerentes à pesquisa e inovação tecnológica. Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
  • 2022: 187000.0
  • 2022: 10.0
Conflito Solucionado 2134 - Promoção das práticas de resolução consensual de conflitos Redução da judicialização de ameaças de pequenas lesões de direitos; Implantação do Núcleo de Justiça Restaurativa; Realização de audiências com vistas a firmar acordos, por meio do diálogo, para a conclusão pacífica de processos que chegam ao 2º grau, Celebração de parcerias e convênios com os Poderes Executivos Municipal e Estadual, realização de capacitação, Divulgação das ações, realização de visitas técnicas. Promover práticas de resolução consensual de conflitos e demandas com a razoável duração do processo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
  • 2022: 155000.0
  • 2022: 25.0
Informação disponibilizada 2132 - Produção e divulgação dos estudos socioeconômicos do Tocantins e seus municípios Divulgação de informações disponíveis sobre a realidade econômica, social e demográfica do Estado do Tocantins e seus municípios como também a realização do cálculo do Produto Interno Bruto do Tocantins e de seus municípios em parceria com o IBGE Nacional (através de uma metodologia uniforme para todos os Estados da Federação, tendo como etapas a participação em capacitação, encontros e análise das atividades econômicas, consolidação dos dados e divulgação do PIB). Realização de capacitação da equipe técnica para a implementação do cálculo do PIB Trimestral. Promover estudos e pesquisas de desenvolvimento socioeconômico do Estado Secretaria do Planejamento e Orçamento
  • 2022: 130000.0
  • 2022: 4.0
Turma monitorada 2123 - Monitoramento das turmas de alfabetização de jovens e adultos Monitoramento do processo ensino e aprendizagem das turmas de alfabetização de jovens e adultos, pelos técnicos da SEDUC e DREs. Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do aluno da educação básica Secretaria da Educação
  • 2022: 50000.0
  • 2022: 400.0
Unidade educacional monitorada 2122 - Monitoramento da gestão educacional Unidades Escolares monitoradas sistematicamente, cumprindo as etapas de: diagnóstico, proposta de intervenção e avaliação. Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do aluno da educação básica Secretaria da Educação
  • 2022: 2171943.0
  • 2022: 480.0
Centro mantido 2117 - Manutenção dos centros de difusão agrotecnológica Realização de manutenção preventiva e corretiva, de forma continuada dos Centros de difusão agrotecnológica, das edificações, mobiliários, instalações, veículos, máquinas, equipamentos e implementos agropecuários, motores, bombas, instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias, equipamentos de laboratórios, meteorológicos, informática e telecomunicação, mobiliário, viveiros, instalações para animais, unidades de campo animal e vegetal, manutenção de cercas, roçada de pastos, reforma das instalações, recuperação das áreas de pastagens, realização de prevenção, controle e saúde dos animais, alimentação animal, aquisição de animais, reposição de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas, sistemas de irrigação, pátios, vias de circulação, cercas, currais, baias, galpões, dentre outras com a contratação de serviços e aquisição de materiais como: medicamentos, ração e suplemento alimentar para animais, material de limpeza e higiene, insumos agropecuários, defensivos agrícolas, ferramentas, ferragens, telas, arames, madeiras, material básico de construção e acabamento, material elétrico e hidráulico, tintas, combustível, lubrificantes, peças e acessórios para veículos, diárias, energia elétrica e água, dentre outras atividades de manutenção. Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
  • 2022: 310700.0
  • 2022: 1.0
Aluno transportado 2116 - Manutenção do transporte escolar Oferta de transporte escolar aos alunos da educação básica que residem em áreas rurais, de forma direta pela SEDUC, ou por meio do repasse de recursos às prefeituras, ou às associações de apoio as escolas, tendo como etapas:levantamento de demandas, contratação e/ou aquisição, pagamento e prestação de contas. Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do aluno da educação básica Secretaria da Educação
  • 2022: 163258169.0
  • 2022: 31782.0
Aluno atendido 2114 - Manutenção do programa de alimentação escolar Oferta de suplementação alimentar ao aluno da educação básica da rede estadual de ensino, tendo como etapas: levantamento de demanda, repasse de recursos financeiros às associações de apoio às escolas contempladas, monitoramento da execução física, pedagógica, nutricional e ainda, capacitação dos conselheiros de alimentação escolar e fiscalização. Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do aluno da educação básica Secretaria da Educação
  • 2022: 69506287.0
  • 2022: 157600.0
Não se aplica 2113 - Gestão do Centro Integrado de Operações Aéreas - CIOPAER Manutenção do Centro Integrado de Operações Aéreas através de contratação de serviços de terceiros, aquisição de material de consumo e permanente, dentre outras despesas administrativas, através de parcerias, convênios com órgãos públicos e iniciativa privada. Promover de forma integrada a segurança pública estadual Secretaria da Segurança Pública
  • 2022: 1614061.0
  • 2022: 1.0
Consórcio Brasil Central promovido 2112 - Manutenção do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central A manutenção dos consórcios busca fomentar o crescimento das unidades federativas e da região , tornando-as mais competitivas, contribuindo para o desenvolvimento econômico dos Estados (Tocantins, Rondônia, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e DF), para tanto será transferido recursos para apoio na elaboração e execução de projetos nas áreas econômica e social, na agropecuária, infraestrutura logística, industrialização, educação, empreendedorismo, na inovação e no meio ambiente dentre outros. Promover estudos e pesquisas de desenvolvimento socioeconômico do Estado Secretaria do Planejamento e Orçamento
  • 2022: 950000.0
  • 2022: 1.0
Profissional da Educação Básica mantido. 2109 - Manutenção de recursos humanos dos profissionais da educação básica Atendimento à remuneração dos profissionais da educação básica, durante os meses de janeiro a dezembro, 13º salário, encargos sociais, mediante o controle de frequência do quantitativo de servidores por unidade escolar. Promover a valorização dos profissionais e servidores da educação Secretaria da Educação
  • 2022: 906255199.0
  • 2022: 17571.0
Obra hídrica mantida 2108 - Manutenção de obras hídricas Manutenção de obras hídricas e de irrigação construídas e instaladas no Estado do Tocantins, por meio de obras civis, visitas técnicas periódicas, monitoramento do nível de água, dentre outras atividades. Contratação de consultoria especializada na área, aquisição de materiais de consumo, pagamento de geradores de energia, capacitação de técnicos e produtores e aquisição de bens e equipamentos permanentes. Incentivar o Uso Racional dos Recursos Hídricos, do Solo e de Tecnologias Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação
  • 2022: 24425933.0
  • 2022: 3.0
2105 - Suporte técnico, logístico e operacional às unidades de policia judiciária Manutenção das unidades da polícia civil através reparos, locação de imóvel, contratação de serviços de terceiros, aquisição de material de expediente e limpeza, material de consumo em geral, insumos e periféricos de informática, serviços de outsourcing de impressão, tarifas de água, energia, telefonia e internet e despesas administrativas em geral para devido funcionamento das unidades na capital e interior do Estado. Pagamento de indenizações por cumulação de responsabilidade administrativa e diárias para as operações e missões policiais Promover a eficiência na apuração das infrações penais e no desempenho da função de polícia judiciária e científica Secretaria da Segurança Pública
  • 2022: 14056642.0
  • 2022: 196.0
Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional - N.I.S. mantido 2101 - Gestão das ações de inteligência, contrainteligência e segurança institucional Criação, implantação, gerenciamento e difusão da doutrina e do sistema de inteligência do Ministério Público; disponibilização de recursos financeiros para atender às atividades de inteligência, contra inteligência e segurança institucional; deslocamentos de Integrantes para a realização de atividades; atuação de forma integrada e funcionamento em instalações próprias, contando com equipamentos, mobiliário, armamento e veículos necessários à preservação da segurança institucional e ao desempenho das atribuições. Promover a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis Procuradoria-Geral de Justiça
  • 2022: 6420725.0
  • 2022: 1.0
Manutenção das ações da Ouvidoria do Ministério Público 2100 - Promoção do serviço de atendimento ao cidadão e da ouvidoria do Ministério Público Manter o serviço de atendimento ao cidadão e a ouvidoria do Ministério Público com o custeio de suas ações inclusive quanto ao deslocamento de sua equipe, aquisição de serviços e materiais para a sua atuação. Promover a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis Procuradoria-Geral de Justiça
  • 2022: 17500.0
  • 2022: 1.0
Corregedoria mantida 2099 - Gestão da Corregedoria-Geral do Ministério Público Realização de correição, inspeção, atos pertinentes a processo disciplinar, mediante deslocamento do Corregedor-Geral e integrantes da Corregedoria-Geral, bem como realização das atividades inerentes a avaliação de estágio probatório, avaliação de metas de desempenho das atividades e deveres funcionais do Ministério Público, cadastro dos dados da avaliação, elaboração de relatório de vitaliciamento e apurar infrações disciplinares. Promover a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis Procuradoria-Geral de Justiça
  • 2022: 130413.0
  • 2022: 1.0
Unidade mantida 2098 - Manutenção das unidades de apoio ao jovem Manutenção das unidades de apoio aos jovens. Reposição de aparelhos, mobiliários em geral e instrumentos, aquisição de materiais de consumo, pagamento de despesas administrativas e outros serviços. Conservação das instalações físicas, elétricas e hidráulicas, acompanhamento das unidades. Realização de processo seletivo para inclusão dos jovens nas casas do estudante. Realização de convênios e/ou parceria. Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude Secretaria dos Esportes e juventude
  • 2022: 190000.0
  • 2022: 4.0
Infraestrutura esportiva mantida 2097 - Manutenção da infraestrutura esportiva Manutenção da infraestrutura esportiva. Reposição de aparelhos, mobiliários em geral e instrumentos, aquisição de materiais de consumo, pequenos reparos, pagamento de despesas administrativas necessárias para o funcionamento das unidades esportivas e outros serviços. Conservação das instalações físicas, elétricas e hidráulicas. Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude Secretaria dos Esportes e juventude
  • 2022: 520000.0
  • 2022: 31.0
Corregedoria mantida. 2096 - Manutenção da corregedoria da Defensoria Pública Atuação da Corregedoria-Geral da instituição mediante deslocamento do Corregedor-Geral e integrantes da equipe para realização de procedimentos de correição, inspeção funcional, bem como recebimento de representação sobre instauração de processo administrativo disciplinar, além da realização das atividades inerentes a avaliação de estágio probatório e participação em demais eventos pertinentes à área de atuação do órgão. Assegurar o acesso à justiça, integral e gratuito, aos cidadãos que comprovarem insuficiência de recursos Defensoria Pública do Estado do Tocantins
  • 2022: 20000.0
  • 2022: 1.0
Procedimento de atendimento ao trabalhador 2093 - Consolidar o Sistema público de emprego Ampliar o alcance da promoção de políticas públicas que visem ao aumento da inserção do trabalhador no mercado de trabalho; Intermediação de mão de obra por meio de convênios, parcerias e atividades quais sejam: cadastro de trabalhadores, cadastro de vagas, pré-seleção, encaminhamento do trabalhador ao mercado de trabalho, orientação para emissão da carteira de trabalho e cadastro do seguro desemprego, qualificação e treinamento da equipe de atendimento, realização de eventos, fornecimento de espaço físico para seleções e treinamentos. Promover o acesso do trabalhador ao mercado de trabalho Fundo Estadual do Trabalho - FET/TO
  • 2022: 1116000.0
  • 2022: 300000.0
Contratualização de resultados firmada 2090 - Implementação do planejamento e da gestão para resultados Elaboração do planejamento estratégico, revisão do Plano Plurianual e dos orçamentos anuais, definição de estratégias de captação de recursos , atração de investimentos para o Estado e monitoramento do gasto público. Avaliação, acompanhamento e monitoramento dos programas e ações governamentais, bem como dos objetivos, metas e indicadores e capacitação de servidores públicos visando a implementação da gestão para resultados. Gestão dos acordos e compromissos de resultados, execução de recursos provenientes de operações de créditos externas e internas. Modernizar os processos de planejamento, orçamento e gestão Secretaria do Planejamento e Orçamento
  • 2022: 80000.0
  • 2022: 3.0
Aluno avaliado 2086 - Implementação da avaliação da aprendizagem Realização da avaliação da aprendizagem dos alunos das redes estadual e municipal de ensino tendo como etapas: montagem de banco de itens, elaboração de instrumentos de avaliação, reprodução, distribuição, aplicação, divulgação e consolidação dos resultados e intervenção pedagógica. Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do aluno da educação básica Secretaria da Educação
  • 2022: 1467800.0
  • 2022: 30000.0
Pessoa Capacitada 2083 - Promoção da segurança alimentar e nutricional Realização de oficinas, seminários, palestras, capacitação de práticas para alimentação saudável; repasse financeiro a prefeitura, entidades governamentais, não governamentais das ações de SAN – Segurança Alimentar e Nutricional; Implantação, manutenção e estruturação dos equipamentos públicos de Segurança Alimentar e Nutricional. Fomentar as condições alimentares adequadas para o desenvolvimento humano das famílias em situação de vulnerabilidade social Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
  • 2022: 139000.0
  • 2022: 902.0
Não se aplica 2082 - Suporte e modernização tecnológica às unidades de segurança pública Promoção, implantação, expansão, modernização e manutenção dos sistemas de informação e telecomunicação com aquisição de equipamentos de informática, elétricos e energéticos e serviços de desenvolvimento, aquisição e manutenção de software, serviços de out-sourcing, insumos, periféricos e demais materiais de informática Promover de forma integrada a segurança pública estadual Secretaria da Segurança Pública
  • 2022: 6310000.0
  • 2022: 268.0
Programa Executado 2081 - Gestão do programa estadual de educação fiscal Desenvolvimento de ações de disseminação de Cultura Fiscal, por meio da participação e realização de eventos presenciais e a distância; e, oferta de material didático de Educação Fiscal para as escolas, ligados aos temas transversais da Base Nacional Comum Curricular – BNCC, apresentação artísticas, bolsas, bonificações contratação de instrutória. Modernizar a Administração Tributária Secretaria da Fazenda
  • 2022: 100000.0
  • 2022: 1.0

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