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Nome Ação ▼ Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
Sustentabilidade promovida 4506 - Promoção da Sustentabilidade e gestão orçamentária e financeira - FUNJURIS Ação para suportar projetos que estimulem o uso sustentável de recursos naturais e bens públicos, a redução do impacto negativo das atividades do órgão no meio ambiente com a adequada gestão dos resíduos gerados, do uso apropriado dos recursos finitos, a promoção das contratações sustentáveis, a gestão sustentável de documentos e a qualidade de vida no ambiente de trabalho. Refere-se à utilização de mecanismos para alinhar as necessidades orçamentárias de custeio, investimentos e pessoal ao aprimoramento da prestação jurisdicional, atendendo aos princípios constitucionais da administração pública, além da inclusão social. Aprimorar práticas de gestão Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
  • 2022: 50000.0
  • 2022: 100.0
Tecnologia da informação aprimorada 4505 - Aprimoramento da gestão de tecnologia da informação - FUNJURIS Estruturação e planejamento da área de TI para os desafios do presente e do futuro; implantação das melhores práticas de TIC baseada no modelo de referencia de COBIT e ITIL; contratação de prestação de serviços; aquisição de equipamentos e materiais; visitas técnicas, cursos de capacitação, contratação de serviços de consultoria e de suporte, celebração de convênios de cooperação técnica Aprimorar práticas de gestão Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
  • 2022: 50000.0
  • 2022: 100.0
Convênio com o Corpo de Bombeiros 4504 - Apoio na implementação de ações de adaptação e mitigação de situações de emergência ambiental Assegurar a execução de ações para atendimento a situações de emergência ambiental provocada por eventos hidrológicos críticos, como secas, enchentes, queimadas, que ofereçam risco e perigo à saúde e segurança pública e prejuízos ambientais, econômicos e sociais; apoio a ações de revitalizações de bacias hidrográficas em situação de vulnerabilidade ambiental; Estudos e Mapeamentos hidrogeológicos. Assegurar a disponibilidade dos recursos hídricos em quantidade e qualidade no Estado Fundo Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Tocantins
  • 2022: 700000.0
  • 2022: 1.0
Ações de Educação Ambiental 4503 - Fortalecimento da educação e gestão ambiental nos municípios Apoio a implementação dos instrumentos da Política Estadual de Educação Ambiental, implantação do Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar – PEAAF, do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P, realização do Projeto Praia Consciente, implantação do Projeto Cidade Consciente, projeto ECON RUN - ( Corredores do Meio Ambiente),assim como o projeto Impacto Verde, Semana Estadual do Meio Ambiente, seminários, oficinas e capacitações,conscientização ambiental da sociedade através de divulgação (folders, outdoor, impressos em geral, inserções no rádio e Televisão); Apoiar no fortalecimento da Gestão Ambiental nos municípios, possibilitando uma autonomia em suas ações. Assegurar a disponibilidade dos recursos hídricos em quantidade e qualidade no Estado Fundo Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Tocantins
  • 2022: 243000.0
  • 2022: 1.0
Serviço público de saneamento básico regulado 4502 - Regulação de Serviços públicos de saneamento básico Regulação técnica econômica dos serviços de saneamento básico, com a expedição de normas regulatórias e atualização de normas vigentes; contratação de bens e serviços visando a realização de estudos e outras de atividades de suportes às atividades regulatórias. Promover a regulação, controle e fiscalização dos serviços públicos de transporte, saneamento básico e energia elétrica Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR
  • 2022: 2756959.0
  • 2022: 1.0
Beneficiados envolvidos com atividades produtivas 4501 - Incentivo às atividades produtivas nas unidades prisionais e socioeducativa Subsidiar projetos, atividades e ações, nos estabelecimentos do sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo e Sistema Penitenciário e Prisional, garantindo-lhes recursos para a aquisição, transformação e revenda de mercadorias, a prestação de serviços e custeio das despesas de manutenção das unidades prisionais. Promover acesso e atendimento às políticas públicas geridas pela Secretaria de Cidadania e Justiça Fundo Rotativo
  • 2022: 100000.0
  • 2022: 400.0
Ações ambientais do MPTO realizadas 4500 - Realização das ações Ambientais do Ministério Público Realização de serviços para a sociedade mediante a atuação finalística de membros do Ministério Público do Estado do Tocantins, através da manutenção das atividades e dos deslocamentos de membros e servidores das Promotorias e Procuradorias de Justiça na defesa do meio ambiente e da ordem urbanística; realização de efetivo apoio operacional à atuação institucional do Ministério Público do Estado do Tocantins, mediante o custeio das atividades e dos deslocamentos de membros e servidores dos Centros de Apoio Operacional; e a realização de ações, através de convênios, acordos ou instrumentos congêneres, para criação, estruturação e manutenção de serviços de apoio operacional. Promover a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis Fundo de Modernização e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Tocantins - FUMP
  • 2022: 10000.0
  • 2022: 550.0
veículo fiscalizado 4499 - Fiscalização nas Rodovias Estaduais Segurança viária com controle de velocidade, pesagem, fiscalização, abordagens estatísticas, bloqueios rodoviários e patrulhamento tático rodoviário em pontos e rodovias estratégicas, execução de despesas necessárias e classificadas como engenharia de tráfego ou engenharia de campo, em parcerias com o Batalhão da Polícia Militar Rodoviário e Divisas (BPMRED). Aquisição de veículos, aquisição de software e sistema de informação para fiscalização e emissão de autorização especial de trânsito; compra de fardas e acessórios de fardamento e uniformes; custeio de operação e transferência de infraestrutura instalada; capacitação funcional. Fortalecer o sistema viário do Estado do Tocantins Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
  • 2022: 1503115.0
  • 2022: 120000.0
Não se aplica 4498 - Compensação das serventias extrajudiciais Assegurar recursos necessários a regularização fundiária urbana de interesse social (Reurb-s), mediante o ressarcimento dos emolumentos correspondentes aos atos registrais e, ainda a eletronização dos serviços notariais e de registro do Estado do Tocantins Manutenção do Tribunal de Justiça Fundo Especial de Compensação e Eletronização de Serventias Extrajudiciais - FUNCESE
  • 2022: 1375345.0
  • 2022: 0.0
Não se Aplica 4497 - Promoção da segurança de Magistrados - FUNSEG Promoção e manutenção do sistema de segurança dos magistrados do poder judiciário do tocantins Manutenção do Tribunal de Justiça Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados - FUNSEG
  • 2022: 271253.0
  • 2022: 0.0
NÃO SE APLICA 4496 - Fiscalização das atividades de Defesa Agropecuária na área vegetal Fiscalização nas Unidades de Produção para habilitar a Certificação Fitossanitária, assegurando a conformidade dos produtos de origem vegetal, sua identidade, origem e proporcionando a rastreabilidade. Fiscalização do trânsito de vegetais e suas partes nas barreiras fixas, volantes e fluviais, onde se faz a inspeção das cargas, verificando sua origem e destino, documentos que acompanham as mesmas e verificação de seu estado fitossanitário. Levantamento sistemático de detecção, delimitação e/ou verificação de pragas dos vegetais nas culturas de importância econômica, dentre elas estão: soja, milho, citros, banana, abacaxi, melancia, algodão, essências florestais, etc. Fiscalização da comercialização/armazenamento de agrotóxicos nos stabelecimentos comerciais, fiscalização do uso de agrotóxicos nas propriedades rurais, bem como a devolução das embalagens vazias nas unidades de ecebimento e a fiscalização no comércio de sementes; fiscalização em viveiros; coleta de amostras de sementes e envio para laboratório oficial; adesão e implantação do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA) para o Registro Nacional de Sementes e mudas – RENASEM, bem como serviço de fiscalização de produtos de origem vegetal. Consolidação de todos os procedimentos fitossanitários relacionados às pragas dos vegetais; certificação de registro de estabelecimentos agropecuários que fazem a comercialização de agrotóxico e seus componentes afins, sementes, mudas; onitoramento e avaliação das ações de fiscalização, por meio de supervisões e auditorias nas regionais administrativas da ADAPEC e elaboração e revisão as normas técnicas relativas às áreas mencionadas. Promoção e participação de reuniões e visitas técnicas, realização de todas as aquisições (bens de consumo, serviços e investimentos) para a manutenção e fortalecimento dos serviços de prevenção, controle e/ou erradicação de pragas dos vegetais com mportância econômica, dos serviços de fiscalização do uso de agrotóxicos e do comércio de sementes e mudas no Tocantins e dos serviços de iscalização da certificação fitossanitária e do Trânsito de vegetais, seus produtos e insumos. Promover o Sistema de Defesa Agropecuária no Estado do Tocantins Fundo de Defesa Agropecuária - FUNPEC
  • 2022: 250185.0
  • 2022: 109100.0
Malha viária conservada 4495 - Conservação e Manutenção da Malha Viária Conservação, manutenção, recuperação, restauração e melhoramento de rodovias estaduais pavimentadas e não pavimentadas com apoio às atividades das Residências Rodoviárias da AGETO, aquisição de material de consumo, bens, equipamentos e materiais permanente com a finalidade de realizar serviços e obras de terraplenagem, cascalhamento, eliminação de pontos críticos especialmente em travessias de cursos d’água com, construção de pontes, elevações de greides associados, bueiros, galerias, gabiões, aterros, revestimento primário, pavimentação, redução de rampas excessivas, especialmente em travessias de cursos d’água, substituição parcial ou total do pavimento, recuperação e reforço de camadas do pavimento, novas sinalizações horizontal e vertical, recuperação das obras de artes correntes e especiais, drenagens, adequação de trecho rodoviário e obras, alterações de traçado, alargamento de plataforma e de acostamentos, obras restauração das faixas existentes e obras complementares tais como roçagem e limpeza geral, dentre outros. Termos de cooperação para intervenção em estradas vicinais. Contratação de serviços técnicos especializados para supervisão e execução de obras e serviços. Fiscalização e gerenciamento. Fortalecer o sistema viário do Estado do Tocantins Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
  • 2022: 14324232.0
  • 2022: 10327.0
Não se aplica 4493 - Promoção de práticas de enfrentamento a violência contra a mulher - FUNJURIS Instituir politicas de enfrentamento à violência contra a mulher, definindo diretrizes e ações de prevenção e combate à violência contra as mulheres e garantindo a adequada solução de conflitos que envolvam mulheres em situação de violência fisica, psicológica, moral, patrimonial e institucional, nos termos da legislação vigente e das normas internacionais sobre direitos humanos sobre a matéria. Manutenção do Tribunal de Justiça Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
  • 2022: 50000.0
  • 2022: 0.0
Não se aplica 4492 - Promoção de garantia de direitos da criança e adolescente - FUNJURIS Instituir práticas e garantias de atendimento, com a implantação de procedimentos de depoimento especial, no sentido de prevenir e coibir a violência contra crianças e adolescentes, vítimas e ou testemunhas, ou seja, ações sistematizadas de prevenção e enfrentamento da violência Manutenção do Tribunal de Justiça Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
  • 2022: 50000.0
  • 2022: 0.0
Sistema Simplifica Tocantins mantido. 4491 - Manutenção e operacionalização da Junta Digital - Simplifica Tocantins Operacionalização e manutenção do sistema Simplifica Tocantins implantado nos municípios do Estado, órgãos e entidades parceiros por meio de visitas técnicas, módulo integrador, realização de convênios de prestação de serviços com órgãos que atuarão como parceiros deste sistema integrado, bem como a realização de capacitação dos servidores que militam nessa área por meio de contratação de consultores, participação de palestras e cursos. Promover a melhoria da formalização pública de empresas mercantis Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS
  • 2022: 700000.0
  • 2022: 25.0
Recurso financeiro transferido 4490 - Transferência de recursos aos órgãos executores de programas de infraestrutura de transporte Realização de análises das propostas provenientes do órgão executor de programa para melhoria de infraestrutura de transportes; parecer do Conselho; aprovação e autorização do conselho repasses dos recursos financeiros obedecendo os critérios do fundo e acompanhamento da execução do projeto ate sua finalização. Subsidiar unidades orçamentárias na melhoria da infraestrutura de transporte Fundo Estadual de Transporte - FET
  • 2022: 12657000.0
  • 2022: 80.0
não se aplica 4368 - Incremento da segurança segurança institucional - FUNJURIS Implementação dos serviços integrados de segurança patrimonial e pessoal, por meio de vigilância eletrônica, armada e desarmada nos edifícios sedes do Poder Judiciário; contratação de mão de obra; contratação de produtos e serviços de segurança e aquisição de equipamentos e materiais permanentes Manutenção do Tribunal de Justiça Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
  • 2022: 6390568.0
  • 2022: 0.0
Pessoa capacitada. 4367 - Gestão da Escola Superior da Defensoria Pública - ESDEP Gerenciamento e manutenção das atividades de competência da Escola Superior da Defensoria Pública; edição de material técnico-educativo, informativo e acervo bibliográfico; treinamento de servidores, membros e colaboradores; promoção de eventos científicos e educativos; cursos de pós-graduação, extensão, preparatórios e aperfeiçoamento técnico-profissional (inclusive concessão de bolsas auxílios), bem como parcerias institucionais mediante convênios ou termos de cooperação técnica com entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras; realização de concurso público; despesas de naturezas administrativas no âmbito da ESDEP. Assegurar o acesso à justiça, integral e gratuito, aos cidadãos que comprovarem insuficiência de recursos Fundo Estadual de Defensoria Pública do Estado do Tocantins
  • 2022: 391475.0
  • 2022: 308.0
Agencia de Tecnologia da Informação reestruturada. 4366 - Reestruturação da Agência de Tecnologia da Informação Reestruturar e modernizar a Agência de Tecnologia da Informação através de aquisição de equipamentos, veículos e mobiliário em geral. Propiciar a implementação da transformação digital dos serviços dos órgãos da administração direta e indireta Agência de Tecnologia da Informação - ATI-TO
  • 2022: 100000.0
  • 2022: 25.0
Infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação reestruturada. 4365 - Reestruturação da infraestrutura de tecnologia da informação e telecomunicações Reconstrução e expansão da malha de fibra ótica; do VoIP; dos centros computacionais (datacenters); dos serviços de bancos de dados relacionais e geoespaciais da plataforma de segurança de dados; e das centrais de atendimento e suporte ao usuário de TIC. Propiciar a implementação da transformação digital dos serviços dos órgãos da administração direta e indireta Agência de Tecnologia da Informação - ATI-TO
  • 2022: 1400000.0
  • 2022: 25.0
Gestão e Governança de TI do Estado modernizada 4364 - Modernização da gestão e governança de TI do Estado do Tocantins Gestão e Governança de Tecnologia da Informação do Estado implantada com foco no aumento do nivel de maturidade da Agência de Tecnologia da Informação, com o aperfeiçoamento das áreas de gestão estratégica, processos, projetos, contratos e inovação, bem como os serviços de monitoramento e controle dos indicadores, SLAs e legislação especifica da área. Propiciar a implementação da transformação digital dos serviços dos órgãos da administração direta e indireta Agência de Tecnologia da Informação - ATI-TO
  • 2022: 642000.0
  • 2022: 25.0
Serviço público digitalizado e sistema de informação implantado e integrado. 4363 - Gestão de sistemas de informação dos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo do Governo do Tocantins Desenvolvimento, implantação, integração de Sistemas de Informação e capacitação usuários a fim de dar sustentabilidade às ações de transformação digital do Governo do Tocantins, bem como permitir a gestão da informação com subsídios de informações sistêmicas para a tomada de decisão. Propiciar a implementação da transformação digital dos serviços dos órgãos da administração direta e indireta Agência de Tecnologia da Informação - ATI-TO
  • 2022: 840853.0
  • 2022: 25.0
Regular o acesso aos leitos SUS de Internação em UTI Convencional e Covid-19, UCI, UCINCa e UCINCo dos hospitais Estaduais, privado contratualizado e municipal vinculado à SES-TO. 4362 - Viabilização do acesso aos serviços de saúde de forma regulada e oportuna Operacionalização dos Complexos Reguladores; regulação das consultas e exames sob gestão estadual; regulação das cirurgias eletivas; regulação das UTI públicas e privadas contratadas e dos leitos de UCI, UCINCA, UCINCO; concessão de benefícios regulados para Tratamento Fora de Domicílio (TFD) fora do Estado nos serviços existentes na rede pública estadual. Construção da Politica Estadual de Regulação Assistencial do Estado do Tocantins. Estruturação e organização do Complexo Regulador do Estado do Tocantins - disponibilização de estrutura física compatível na Sede em Palmas e na Macrorregião Norte (pessoal e estrutura física e equipamento). Implantação do Sistema de Regulação para Central de Leitos e Serviços de Terapia Rena Substitutiva – TRS para a regulação de leitos com interface entre os Núcleos Internos de Regulação - NIR’s e Complexo Regulador. Monitoramento e avaliação dos indicadores de regulação do Sistema de Regulação para Central de Leitos e Serviços de Terapia Rena Substitutiva – TRS. Padronização do fluxo intra hospitalar: Pronto Socorro, NIR e Central de Regulação. Instituição da normativa do Fluxo de regulação entre os Pontos de Atenção da Rede de Atenção às Urgências. Implantação e implementação dos NIR’s nas Unidades Hospitalares. Implantação do Sistema de Regulação para os leitos clínicos, cirúrgicos, cuidados intermediários e tratamentos intensivos, com interface entre os Núcleos Internos de Regulação - NIR’s e Complexo Regulador. Monitoramento e avaliação dos indicadores de regulação no Sistema de Regulação para Central de Leitos. Atualização das grades de referências. Implantação do Sistema de Regulação para Central de Leitos com interface entre os NIR’s e Complexo Regulador. Monitoramento e avaliação dos indicadores de regulação através do Sistema de Regulação para Central de Leitos. Atualização dos POP’s de admissão dos pacientes nos leitos de UTI (Neonatal, Pediátrico e Adulto). Padronização e instituição dos fluxos assistenciais, protocolos de acesso. regulação os leitos de UCI, UCINCA, UCINCO. Viabilizar a regulação do acesso do usuário com protocolo clínico para os serviços de saúde no tempo oportuno Fundo Estadual de Saúde
  • 2022: 994400.0
  • 2022: 235.0
Regular o acesso à Terapia Renal Substitutiva - TRS nas Unidades de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica - DRC. 4362 - Viabilização do acesso aos serviços de saúde de forma regulada e oportuna Operacionalização dos Complexos Reguladores; regulação das consultas e exames sob gestão estadual; regulação das cirurgias eletivas; regulação das UTI públicas e privadas contratadas e dos leitos de UCI, UCINCA, UCINCO; concessão de benefícios regulados para Tratamento Fora de Domicílio (TFD) fora do Estado nos serviços existentes na rede pública estadual. Construção da Politica Estadual de Regulação Assistencial do Estado do Tocantins. Estruturação e organização do Complexo Regulador do Estado do Tocantins - disponibilização de estrutura física compatível na Sede em Palmas e na Macrorregião Norte (pessoal e estrutura física e equipamento). Implantação do Sistema de Regulação para Central de Leitos e Serviços de Terapia Rena Substitutiva – TRS para a regulação de leitos com interface entre os Núcleos Internos de Regulação - NIR’s e Complexo Regulador. Monitoramento e avaliação dos indicadores de regulação do Sistema de Regulação para Central de Leitos e Serviços de Terapia Rena Substitutiva – TRS. Padronização do fluxo intra hospitalar: Pronto Socorro, NIR e Central de Regulação. Instituição da normativa do Fluxo de regulação entre os Pontos de Atenção da Rede de Atenção às Urgências. Implantação e implementação dos NIR’s nas Unidades Hospitalares. Implantação do Sistema de Regulação para os leitos clínicos, cirúrgicos, cuidados intermediários e tratamentos intensivos, com interface entre os Núcleos Internos de Regulação - NIR’s e Complexo Regulador. Monitoramento e avaliação dos indicadores de regulação no Sistema de Regulação para Central de Leitos. Atualização das grades de referências. Implantação do Sistema de Regulação para Central de Leitos com interface entre os NIR’s e Complexo Regulador. Monitoramento e avaliação dos indicadores de regulação através do Sistema de Regulação para Central de Leitos. Atualização dos POP’s de admissão dos pacientes nos leitos de UTI (Neonatal, Pediátrico e Adulto). Padronização e instituição dos fluxos assistenciais, protocolos de acesso. regulação os leitos de UCI, UCINCA, UCINCO. Viabilizar a regulação do acesso do usuário com protocolo clínico para os serviços de saúde no tempo oportuno Fundo Estadual de Saúde
  • 2022: 784800.0
  • 2022: 107.0
Regular o acesso aos leitos SUS de Internação Convencional da Rede Própria de Hospitais Estaduais e Covid-19 vinculados à SES-TO. 4362 - Viabilização do acesso aos serviços de saúde de forma regulada e oportuna Operacionalização dos Complexos Reguladores; regulação das consultas e exames sob gestão estadual; regulação das cirurgias eletivas; regulação das UTI públicas e privadas contratadas e dos leitos de UCI, UCINCA, UCINCO; concessão de benefícios regulados para Tratamento Fora de Domicílio (TFD) fora do Estado nos serviços existentes na rede pública estadual. Construção da Politica Estadual de Regulação Assistencial do Estado do Tocantins. Estruturação e organização do Complexo Regulador do Estado do Tocantins - disponibilização de estrutura física compatível na Sede em Palmas e na Macrorregião Norte (pessoal e estrutura física e equipamento). Implantação do Sistema de Regulação para Central de Leitos e Serviços de Terapia Rena Substitutiva – TRS para a regulação de leitos com interface entre os Núcleos Internos de Regulação - NIR’s e Complexo Regulador. Monitoramento e avaliação dos indicadores de regulação do Sistema de Regulação para Central de Leitos e Serviços de Terapia Rena Substitutiva – TRS. Padronização do fluxo intra hospitalar: Pronto Socorro, NIR e Central de Regulação. Instituição da normativa do Fluxo de regulação entre os Pontos de Atenção da Rede de Atenção às Urgências. Implantação e implementação dos NIR’s nas Unidades Hospitalares. Implantação do Sistema de Regulação para os leitos clínicos, cirúrgicos, cuidados intermediários e tratamentos intensivos, com interface entre os Núcleos Internos de Regulação - NIR’s e Complexo Regulador. Monitoramento e avaliação dos indicadores de regulação no Sistema de Regulação para Central de Leitos. Atualização das grades de referências. Implantação do Sistema de Regulação para Central de Leitos com interface entre os NIR’s e Complexo Regulador. Monitoramento e avaliação dos indicadores de regulação através do Sistema de Regulação para Central de Leitos. Atualização dos POP’s de admissão dos pacientes nos leitos de UTI (Neonatal, Pediátrico e Adulto). Padronização e instituição dos fluxos assistenciais, protocolos de acesso. regulação os leitos de UCI, UCINCA, UCINCO. Viabilizar a regulação do acesso do usuário com protocolo clínico para os serviços de saúde no tempo oportuno Fundo Estadual de Saúde
  • 2022: 1107600.0
  • 2022: 800.0

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