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Nome ▲ Ação Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
Servidor da educação formado 2065 - Formação inicial dos servidores da educação Oferta de cursos de formação em nível médio técnico para os servidores da educação, tendo como etapas: levantamento de demanda, elaboração do plano de curso, seleção de tutores/formadores, seleção e/ou elaboração de materiais, formação de turmas, acompanhamento/monitoramento, avaliação e certificação. Promover a valorização dos profissionais e servidores da educação Secretaria da Educação
  • 2022: 265000.0
  • 2022: 1154.0
Servidor da educação qualificado 2391 - Formação continuada dos servidores da educação Oferta de cursos de formação continuada para os servidores da educação, tendo como etapas: levantamento de demanda, elaboração de projeto de formação, seleção de materiais e formadores, realização e/ou promoção da participação em formações, monitoramento, avaliação e certificação. Promover a valorização dos profissionais e servidores da educação Secretaria da Educação
  • 2022: 50000.0
  • 2022: 575.0
Servidor do polo de apoio presencial à educação a distância qualificado 2372 - Formação continuada dos servidores dos polos de apoio presencial à educação a distância Ofertar cursos de formação continuada com material e metodologia específica para os servidores que atuam nos polos de apoio presencial à educação a distância. Promover a valorização dos profissionais e servidores da educação Secretaria da Educação
  • 2022: 80000.0
  • 2022: 40.0
Servidor do Sistema Penitenciário Capacitado 4299 - Capacitação, formação e aperfeiçoamento dos servidores de execução penal e segurança penitenciária Realização e promoção de encontros, fóruns, cursos, workshop, palestras, que venham auxiliar na formação e capacitação dos Servidores efetivos de Excecução Penal e Segurança Penitenciária nas áreas de Segurança, Gestão, Ressocialização e Qualidade de Vida. Grupo de Intervenção Rápida, Contenção, Inteligência, Vigilância, Negociação e Escolta. Criar equipes volantes de incursão, intervenção com diversas especialidades, inclusive negociação, abordagem, segurança e ressocialização. Especializações, Mestrados, Doutorados, bem como outras formações e cursos de atualização para o grupo de Execução Penal e Segurança Penitenciária Implementar programa de capacitação contínua dos profissionais da Secretaria de Cidadania e Justiça Fundo Penitenciário Estadual - FUNPES
  • 2022: 200000.0
  • 2022: 1500.0
Servidores capacitados/atendidos 2340 - Implementação da escola superior de formação, qualificação e assistência ocupacional dos servidores do sistema socioeducativo Disponibilizar processos formativos contínuos aos servidores, por meio de oficinas de capacitação e aquisição de materiais permanentes; implantar a Escola Estadual de Socioeducação; realizar cursos de curta e média duração e cursos de pós-graduação para os servidores do sistema socioeducativo. SINASE – LEI FEDERAL 12.594/2012 e promover o cuidado com a saúde e segurança laboral dos servidores do sistema Implementar programa de capacitação contínua dos profissionais da Secretaria de Cidadania e Justiça Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2022: 950000.0
  • 2022: 150.0
Servidor qualificado 4282 - Qualificação profissional de servidores Qualificação profissional de servidores realizada de forma direta e também pela contratação de empresas e consultorias para a realização de cursos técnico-profissionais conforme as atividades específicas dos servidores do Naturatins, utilizando-se a estrutura física e de logística desta autarquia e realizando-se viagens de servidores às localidades de realização de cursos de qualificação, devendo ser executadas despesas de apoio logístico e administrativo geral, tais como diárias de servidores e aquisição de bens de consumo e contratação de serviços de terceiros em geral. Estruturar o sistema institucional de gestão do meio ambiente Fundo Estadual de Meio Ambiente - FUEMA
  • 2022: 90000.0
  • 2022: 50.0
Servidor técnico e administrativo qualificado 2381 - Formação continuada dos servidores que atuam nas áreas técnicas e administrativas da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes Oferta de cursos de formação continuada para os servidores que atuam nos departamentos técnicos e administrativos da educação, tendo como etapas: levantamento de demanda, elaboração de projeto de formação, seleção de materiais e formadores, realização e/ou promoção da participação em formações, monitoramento, avaliação e certificação. Manutenção da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes Secretaria da Educação
  • 2022: 616587.0
  • 2022: 500.0
Sinal transmitido 4173 - Transmissão e retransmissão de sinal Transmissão e retransmissão de sinal de TV digital e sinal irradiado em Frequência Modulada-FM, compreendendo transmissão e retransmissão de sinal por meio de sistemas irradiantes, estúdios, centrais técnicas, estação terrena, segmento espacial, cabo óptico, radiofrequência modulada ou outros meios, através de contratação de serviços e aquisição de equipamentos para inovação, manutenção e implementação das estações transmissora de TV e Rádio e retransmissoras de TV. Promover o conhecimento científico, a formação acadêmico-profissional e a comunicação com a sociedade tocantinense Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS
  • 2022: 1007591.0
  • 2022: 100.0
Sistema Cartográfico do Estado do Tocantins implantado 1139 - Gestão cartográfica do Estado do Tocantins Implantar o Sistema Cartográfico do Estado do Tocantins, realizando atividades de coordenação, produção, uso e difusão das informações georreferenciadas. Promover o Ordenamento e a Gestão Territorial Secretaria do Planejamento e Orçamento
  • 2022: 645238.0
  • 2022: 90.0
Sistema de Defesa Civil Fortalecido 4074 - Fortalecimento do sistema de defesa civil O Fortalecimento do Sistema de Proteção e Defesa Civil ocorre por meio da implementação e manutenção do sistema de proteção e defesa civil. Fortalecer o Sistema de Defesa Civil Estadual Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil
  • 2022: 20000.0
  • 2022: 500.0
Sistema de informação modernizado 3097 - Modernização do sistema de informação Gestão digital da regulação e fiscalização dos serviços públicos; aquisição de computadores, periféricos e itens de informática; pacote office; mobiliário que atenda ao layout da ATR; equipamento de videoconferência que atenda a necessidade da ATR. Promover a regulação, controle e fiscalização dos serviços públicos de transporte, saneamento básico e energia elétrica Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR
  • 2022: 900000.0
  • 2022: 3.0
Sistema de rede ampliado 1093 - Ampliação do sistema de rede Ampliação do sistema de rede de computadores, compreendendo elaboração de projeto básico de informática, aquisição/contratação/serviços, de produtos, equipamentos, serviços de manutenção e adaptação de equipamentos. Atuação Legislativa Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
  • 2022: 100000.0
  • 2022: 1.0
Sistema energético desenvolvido no Estado 1148 - Desenvolvimento energético do Estado Realização de serviços de construção de redes urbanas de alta tensão (34,5 e 13,8 kv) e baixa tensão (380 e 220 v); Serviços de rede de alta e baixa tensão para atender o meio rural, povoados e assentamentos; linhas de transmissão e subestações; Realização de levantamentos topográficos e elaboração de projetos de redes de energia rural; Execução de serviços de instalação e/ou reposição de lâmpadas e luminárias com maior eficiência e menor consumo de energia; Implantação de correção de fator por meio de substituição de instalações e equipamentos obsoletos nos prédios públicos por novos, moderno, econômico e seguro, processo que se dará por meio de levantamento das necessidades existentes no Estado; Implantação da iluminação pública decorativa com iluminação externa nos equipamentos públicos estaduais com lâmpadas modernas e econômicas e revitalização da iluminação decorativa das pontes existentes e as que serão construída. Fomento ao desenvolvimento energético do estado por meio de apoio à implantação de projetos de produção de energia limpa e renovável de fontes solar, eólica, da biomassa, do biogás e hídrica com a parceria publica-privada e Governo Federal. Promover o Desenvolvimento dos Serviços Públicos, Logística e às Infraestruturas do Estado. Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação
  • 2022: 7549706.0
  • 2022: 20.0
Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação do Tocantins fortalecido 4349 - Fortalecimento da atuação em rede do sistema estadual de ciência, tecnologia e inovação do tocantins Fortalecimento da forma de atuação em rede do Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação do Tocantins, por meio da articulação e da orientação estratégicas das atividades dos diversos organismos, públicos e privados, que atuem, direta ou indiretamente, em CT&I no Estado, da estruturação de ações mobilizadoras do desenvolvimento das instituições de ciência e tecnologia, da Organização Estadual de Pesquisa Agropecuária – OEPA, do incremento de suas interações com os arranjos produtivos locais e da construção de canais qualificados de apoio à inovação tecnológica. Implementar Projetos Estratégicos em CT&I Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia
  • 2022: 1000000.0
  • 2022: 10.0
Sistema Estadual de Cultura gerido. 4334 - Gestão do sistema de cultura do Tocantins Gestão do Sistema de Cultura e seus componentes e manutenção do conselho de políticas públicas. Incluem-se nesta gestão o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas e o Sistema Estadual de Museus. Também Realização de pesquisa, diagnóstico, conferências de cultura, fóruns, mapeamentos, consultorias, e também, apoio em geral aos colaboradores eventuais, avaliadores, pareceristas e convidados. Implementar políticas públicas culturais Secretaria da Cultura e Turismo
  • 2022: 90000.0
  • 2022: 40.0
Sistema fortalecido 2075 - Fortalecimento do Sistema Estadual de Gerenciamento de Dados Agrometeorológicos Monitoramento diário das condições meteorológicas e agrometeorológicas. Implementação e análise do banco de dados climatológicos. Realização de manutenção/conservação, de forma continuada, das Estações Meteorológicas convencionais do INMET, incluindo as edificações, mobiliários, instalações elétricas e hidráulicas, informática, aparelhos meteorológicos e área externa. Capacitação de técnicos do setor. Apoio às atividades de ampliação da rede de Estações Meteorológicas Automáticas, por parte do INMET. Realização de eventos e/ou reuniões climáticas, e formalização de um Grupo de Trabalho da Agrometeorologia. Divulgação dos produtos e informações agrometeorológicas geradas. Serão necessárias despesas com contratação de serviços, aquisição de materiais de consumo e permanentes, diárias para técnico, bolsistas/estagiários e colaboradores eventuais no país, combustível, confecção de material didático e de divulgação, pagamento de licença para utilização das imagens, dentre outras atividades e serviços inerentes as Estações. Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
  • 2022: 50000.0
  • 2022: 25.0
Sistema Fortalecido 2076 - Fortalecimento do sistema de comercialização e abastecimento agropecuário Realização de atividades de fortalecimento aos meios de comercialização de produtos agropecuários, dentre elas a ampliação tecnológica e manutenção continuada dos serviços de informação do mercado agrícola. Custeio e manutenção da Central de Abastecimento de Palmas - CEASA e centros de abastecimento de abrangência estadual. Custeio e manutenção das atividades de classificação e certificação de produtos de origem vegetal, referentes aos laboratórios de Palmas, Paraíso do Tocantins, Gurupi e Pedro Afonso. Para o bom desempenho das referidas atividades será necessário a realização de despesas como aquisição de material de limpeza e Higiene, material elétrico e hidráulico, equipamentos de informática, softwares, mobiliário, material básico de acabamento e construção, lubrificantes e peças para veículos, combustível, diárias, energia elétrica, telefonia fixa e móvel, internet, serviços de terceiros – pessoa física e jurídica. Aferição dos equipamentos dos laboratórios de classificação vegetal, participação dos técnicos de classificação em curso de atualização de classificação vegetal, aquisição de materiais e equipamentos para laboratório de classificação vegetal, realização de feiras, visitas técnicas, produção de material gráfico, aquisição de equipamentos para casas de embalagens, confecção de peças publicitárias como TV, rádio e Outdoors, veiculação em mídias, participação em seminários, passagens aéreas, aquisição de embalagens e recipientes para frutas e verduras, bem como outras despesas inerentes as atividades desta ação. Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
  • 2022: 30000.0
  • 2022: 5.0
Sistema implantado 3034 - Implantação de sistemas de esgotamento sanitário Implantação de sistemas de esgotamento sanitário através da contratação de empresa especializada para elaboração e execução dos projetos técnicos executivos de engenharia de estruturação de sistemas de esgotamento sanitário, execução de obras, instalações e serviços; em adequação a politica de saneamento básico instituída pela Lei Federal 11.445/2007. Garantir a operacionalização dos serviços públicos de saneamento básico Agência Tocantinense de Saneamento - ATS
  • 2022: 10488528.0
  • 2022: 8.0
Sistema implantado 3033 - Implantação de sistemas de abastecimento de água Implantação de sistemas de abastecimento de água operados por esta autarquia por meio da contratação de empresa especializada para elaboração e execução dos projetos técnicos executivos de implantação e estruturação, instalações de equipamentos que promova a melhora do sistemas de abastecimento de água potável nos municípios atendidos pela ATS. Garantir a operacionalização dos serviços públicos de saneamento básico Agência Tocantinense de Saneamento - ATS
  • 2022: 9358200.0
  • 2022: 15.0
Sistema implantado 3061 - Sistema simplificado de abastecimento de água e saneamento rural Elaboração e execução de projetos técnicos executivos de estruturação de sistemas simplificados de abastecimento de água potável, através de execução de obras de perfuração de poços tubulares profundos, construção de pequenas barragens, instalações e serviços para melhorar a qualidade em áreas rurais, comunidades tradicionais, projetos de assentamentos e distritos em adequação a política de saneamento básico. Garantir a operacionalização dos serviços públicos de saneamento básico Agência Tocantinense de Saneamento - ATS
  • 2022: 10570904.0
  • 2022: 30.0
Sistema Informatizado do Módulo de Análise do Cadastro Ambiental Rural-CAR implantado. 3110 - Implantação do Sistema Informatizado do Módulo de Análise do Cadastro Ambiental Rural-CAR. Implantação do projeto denominado Sistema Informatizado do Módulo de Análise do Cadastro Ambiental Rural-CAR mediante a contratação de serviços de terceiros e aquisição de materiais de consumo e permanentes, equipamentos e bens patrimoniais, e viagens de servidores necessários à implantação deste projeto. Conservar, preservar e proteger a biodiversidade e os recursos naturais do Tocantins Fundo Estadual de Meio Ambiente - FUEMA
  • 2022: 3302150.0
  • 2022: 1.0
Sistema Simplifica Tocantins mantido. 4491 - Manutenção e operacionalização da Junta Digital - Simplifica Tocantins Operacionalização e manutenção do sistema Simplifica Tocantins implantado nos municípios do Estado, órgãos e entidades parceiros por meio de visitas técnicas, módulo integrador, realização de convênios de prestação de serviços com órgãos que atuarão como parceiros deste sistema integrado, bem como a realização de capacitação dos servidores que militam nessa área por meio de contratação de consultores, participação de palestras e cursos. Promover a melhoria da formalização pública de empresas mercantis Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS
  • 2022: 700000.0
  • 2022: 25.0
Suprir a rede hospitalar de insumos estratégico para a melhoria das condições de saúde do paciente (medicamentos, materiais,órteses e próteses e materiais especiais - OPME, dietas) 4113 - Oferta de ações e serviços de MAC Ambulatorial e hospitalar nas unidades hospitalares próprias Implantação e implementação de rotinas e procedimentos de gerenciamento diretamente ou indiretamente inclusive por meio de consórcios públicos de saúde e que resultem na oferta de ações e serviços de MAC – Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar nas unidades hospitalares próprias ambulatorial e hospitalar de ações e serviços de atenção à saúde de média e alta complexidade, com a realização de procedimentos especializados por equipe multiprofissional nos hospitais da rede estadual, realizando direta ou indiretamente atendimentos no Pronto Socorro Adulto e Infantil; internações nas enfermarias de clínica médica, especialidades clínicas e cirúrgicas; e de isolamento; internações em Unidades de Terapia Intensiva, Adulto, Pediátrica e Neonatal. Cirurgias ambulatoriais; traumatoortopedia; cirurgia vascular; cardiologia intervencionista; endovasculares; extracardíacos; cirurgia cardiovascular; transplantes; neurocirurgia; assistência em otologia; cirurgia das vias aéreas superiores e da região cervical; cirurgia da calota craniana, da face e do sistema estomatognático; procedimentos em fissuras lábio palatais; reabilitação protética e funcional das doenças da calota craniana, da face e do sistema estomatognático; assistência aos pacientes portadores de queimaduras; assistência aos pacientes portadores de obesidade (cirurgia bariátrica); genética clínica. Laboratório clínico; patologia clínica; anatomopatologia; citopatologia; diagnóstico por imagem (exames de imagens); exames de métodos gráficos; fisioterapia; terapias especializadas; Órteses e Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção - OPME; anestesia; Banco de Sangue; Banco de Leite; ações especializadas em odontologia; assistência ao paciente oncológico (quimioterapia e radioterapia); atenção integral a doenças crônicas e degenerativas, diagnóstico, tratamento e controle aos portadores de câncer. Serviço da epidemiologia hospitalar; serviço de atendimento a vítima de violência. Terapia nutricional (alimentação convencional, dietas enterais e parenterais). Funcionamento da CME – Central de Materiais Esterilizado e do Centro Cirúrgico; da farmácia (materiais, medicamentos e insumos estratégicos); limpeza, higienização, asseio e conservação predial, gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS). Aquisição locação, manutenção de equipamentos médicos hospitalares; aquisição de materiais de expediente; aquisição de impressos e materiais gráficos; serviço de processamento de roupas e hotelaria hospitalar; locação e seguro de veículos; desembaraço alfandegário; transferências de pacientes. Contratualizar a rede própria de 18 Hospitais Regionais. Contratualizar serviços ambulatoriais e hospitalares através da formalização de parcerias em contrato de gestão; visitas técnicas nas unidades hospitalares com a finalidade de identificar problemas e necessidades, visando o cumprimento de contratualização firmada com Organizações Sociais, Fundações ou Consórcios de Saúde. Aquisição, distribuição, dispensação de medicamentos e OPME. Aquisição, distribuição, dispensação de medicamentos e OPME conforme consignação em Ata de Audiência de Conciliação ocorrida em 06/11/2017 na sala de sessões da Turma Recursal da Secção Judiciária do Estado do Tocantins, sob presidência da Juíza Federal Denise Dias Dutra Drumond, no Inquérito Civil nº 136.000.000018-2014-15 (ACP 6650-45.2013.4.01.4300). Conjunto de medidas que se fizerem necessárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID -19), mediante ações de prevenção, preparação e assistência à população, bem como outras despesas necessárias para o enfrentamento do coronavírus. Financiamento de ações e serviços públicos de saúde compreendidos por ações de média e alta complexidade, bem como aquisição de medicamentos e insumos, aquisição de equipamentos, contratação de serviços de saúde, contratação temporária de pessoal, divulgação de informações à população, bem como outras despesas necessárias para o enfrentamento do coronavírus. Participação e realização de reuniões técnicas e de gestão no contexto do SUS; funcionamento das comissões hospitalares; auditoria, monitoramento e avaliação dos serviços hospitalares; realizar apuração de custos dos Hospitais Regionais por meio do Sistema APURASUS do Programa Nacional de Gestão de Custos – PNGC em desenvolvimento com o Núcleo de Economia da Saúde – NES da SES-TO. Capacitações e atualizações dos profissionais cuja atividades/ações gerem impacto na área da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar; viabilizar a participação das equipes da saúde nos espaços de consensos e pactuações da CIR – Comissão Intergestores Regional, CIB – Comissão Intergestores Bipartite, Conselho de Saúde, CONASS, COSEMS e CONASEMS. Ofertar aos usuários do SUS ações e serviços de atenção especializada de média e alta complexidade em tempo oportuno, de acordo com os protocolos de acesso nas regiões de saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2022: 76200408.0
  • 2022: 17.0
Sustentabilidade promovida 2408 - Promoção da Sustentabilidade e gestão orçamentária e financeira Ação para suportar projetos que estimulem o uso sustentável de recursos naturais e bens públicos, a redução do impacto negativo das atividades do órgão no meio ambiente com a adequada gestão dos resíduos gerados, do uso apropriado dos recursos finitos, a promoção das contratações sustentáveis, a gestão sustentável de documentos e a qualidade de vida no ambiente de trabalho. Refere-se à utilização de mecanismos para alinhar as necessidades orçamentárias de custeio, investimentos e pessoal ao aprimoramento da prestação jurisdicional, atendendo aos princípios constitucionais da administração pública, além da inclusão social. Aprimorar práticas de gestão Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
  • 2022: 50000.0
  • 2022: 100.0
Sustentabilidade promovida 4506 - Promoção da Sustentabilidade e gestão orçamentária e financeira - FUNJURIS Ação para suportar projetos que estimulem o uso sustentável de recursos naturais e bens públicos, a redução do impacto negativo das atividades do órgão no meio ambiente com a adequada gestão dos resíduos gerados, do uso apropriado dos recursos finitos, a promoção das contratações sustentáveis, a gestão sustentável de documentos e a qualidade de vida no ambiente de trabalho. Refere-se à utilização de mecanismos para alinhar as necessidades orçamentárias de custeio, investimentos e pessoal ao aprimoramento da prestação jurisdicional, atendendo aos princípios constitucionais da administração pública, além da inclusão social. Aprimorar práticas de gestão Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
  • 2022: 50000.0
  • 2022: 100.0

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