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Nome Ação ▼ Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
Pessoa atendida 2021 - Ampliação das atividades de prevenção social da violência e criminalidade Ampliar as ações proativas de caráter preventivo com integração da sociedade, através de programas, projetos e/ou atividades como o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, a Patrulha Maria da Penha, a Patrulha Escolar, o Programa de Visitas Solidárias, Escolinhas de Iniciação Esportiva, Colégios Militares, Averiguações, Apoio Policial, entre outros, voltados à pacificação social e à aproximação entre sociedade de Polícia Militar. • Aquisição, por qualquer meio processual de: a) material de distribuição gratuita como cartilhas, folders, banners etc; b) todos os tipos de veículos terrestres; c) recursos e equipamentos áudio visuais; d) pagamento de diárias a policiais militares e/ou colaboradores eventuais em eventos; e) contratação de serviços de terceiros e/ou de pessoa jurídica; f) todos os tipos de material permanente ou de consumo que tenha relação direta ou indireta com a realização da atividade descrita. Promover e preservar a segurança pública e a paz social Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO
  • 2022: 30000.0
  • 2022: 66000.0
Município beneficiado 2020 - Desenvolvimento da política e funções urbanas Implantação de redes de infraestrutura urbana e equipamentos públicos em municípios do Estado do Tocantins. Assessorar os municípios tocantinenses para elaboração e aplicação dos instrumentos de política de desenvolvimento urbano, por meio de articulação, qualificação, capacitação, cursos, seminários, palestras, workshops, treinamentos, transferência de tecnologia, visitas técnicas, intercâmbios e fóruns. Captação de recursos para execução de políticas e obras de desenvolvimento urbano, habitação e regularização fundiária, aquisição de bens e materiais permanentes. Desapropriação de terrenos a interesse da administração pública. Elaboração e implementação das políticas estaduais e planos estaduais de desenvolvimento urbano e habitação, através da articulação com entes públicos privados, visando identificar as demandas e prioridades para o desenvolvimento da política urbana. Promover o Desenvolvimento das Cidades e de Habitação de Interesse Social Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação
  • 2022: 38972000.0
  • 2022: 34.0
Escola contemplada 2017 - Apoio às unidades escolares às margens da Rodovia Belém-Brasília Implantação e implementação de ações educativas diferenciadas com foco nos alunos em situação de vulnerabilidade social às margens da Rodovia Belém Brasília, tendo como etapas: elaboração de projetos, estabelecimento de parcerias, execução, monitoramento e avaliação das ações a serem executadas, incluindo treinamento de professores, formação de gestores, consultorias, aquisição de equipamentos permanentes e reforma e ampliação de unidades escolares. Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do aluno da educação básica Secretaria da Educação
  • 2022: 4050000.0
  • 2022: 469.0
Evento Realizado 2010 - Apoio a realização de eventos agropecuários Promoção e apoio financeiro para realização de feiras, exposições, dias de campo, seminários, oficinas, semanas técnicas e capacitações de interesses comuns às entidades. Para o desenvolvimento das atividades de apoio aos eventos agropecuários será necessário o repasse de recursos por meio de transferência voluntária às entidades parceiras, bem como outras despesas como materiais de consumo, diárias, combustível e outras, destinadas ao acompanhamento e avaliação dos recursos repassados via convênio e termo de colaboração. Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
  • 2022: 1006000.0
  • 2022: 1.0
Unidade escolar aparelhada 2007 - Aparelhamento de unidade escolar Oferta de acervos bibliográficos, materiais permanentes e pedagógicos, exclusivamente para uso nas unidades escolares da educação básica, tendo como etapas: levantamento de demanda, aquisição e distribuição dos bens adquiridos. Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do aluno da educação básica Secretaria da Educação
  • 2022: 20406000.0
  • 2022: 350.0
Policiamento Preventivo e ostensivo fortalecido. 2006 - Fortalecimento do policiamento preventivo e ostensivo Providenciar todos os meios necessários para que o policial militar tenha condições para exercer sua atividade de maneira eficiente, eficaz e, sobretudo, atendendo às demandas da população, através de: • Aquisição, por qualquer meio processual de todos os tipos de veículos, equipamentos e material permanente ou de consumo que tenha relação direta ou indireta com a realização da atividade de policiamento ostensivo e preventivo. Despesas correntes relacionadas ao policiamento ostensivo e preventivo como: cursos, diárias, passagens, assistências de saúde, contratações de pessoas jurídicas ou de terceiros. Promover e preservar a segurança pública e a paz social Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO
  • 2022: 12398710.0
  • 2022: 3500.0
Alfabetizando atendido 2004 - Alimentação do alfabetizando Oferta da suplementação alimentar aos estudantes do programa de alfabetização de jovens e adultos, tendo como etapas: levantamento de demanda, seleção de cardápios, aprovação pela profissional da área da nutrição, aquisição, distribuição, oferta, avaliação. Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do aluno da educação básica Secretaria da Educação
  • 2022: 350000.0
  • 2022: 5000.0
Convênios federais e operações de crédito gerenciadas 2001 - Gerenciamento das transferências voluntárias e operações de crédito Gerenciamento dos Sistemas de Convênios Estaduais e de Operações de Crédito e Dívida Pública, implementações de melhorias nos sistemas. Ações de capacitações para usuários dos sistemas que englobam técnicos estaduais e municipais. Coordenação estadual da Rede Mais Brasil, participação em seminários e qualificações que busquem a melhoria nos processos para gerir os recursos desde sua captação, execução e prestação de contas. Estratégicas e ações para a promoção de boas práticas e transparência na aplicação dos recursos públicos. Fortalecer a Gestão das Transferências Voluntárias e Operações de Crédito Secretaria do Planejamento e Orçamento
  • 2022: 1141980.0
  • 2022: 100.0
Obra realizada 1153 - Estruturação de Habitação de Interesse Social Estruturação de habitação de interesse social com elaboração projetos, planos de trabalho, execução de obras, conclusão, reforma e/ou ampliação de unidades habitacionais e equipamentos públicos, implantação de infraestrutura, fiscalização e vistoria às obras, relatórios, medições de serviços, estudos sobre a necessidade de aquisição de área para a implantação de novos empreendimentos, parcerias com os municípios para implantação, conclusão, ampliação ampliação e reforma de his, dentre outros benefícios destinados a fortalecer a política habitacional. Promover o Desenvolvimento das Cidades e de Habitação de Interesse Social Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação
  • 2022: 30858063.0
  • 2022: 415.0
Controle Social Aprimorado 1152 - Promoção e Aprimoramento do Controle Social Promover e aprimorar o Controle Social junto aos cidadãos, por meio de ações específicas. Contribuir para o aperfeiçoamento da gestão pública Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
  • 2022: 312698.0
  • 2022: 4.0
PRO-GESTÃO gerenciado 1151 - Gerenciamento do projeto de sustentabilidade fiscal, eficiência e eficácia do gasto publico no estado do Tocantins - PRO-GESTÃO Contratações de serviços técnicos, consultorias e outras necessárias para dar suporte ao gerenciamento do Projeto através da Unidade de Gerenciamento do Projeto. Publicações de manifestações de interesse que estejam relacionadas as atividades de Gerenciamento do Projeto; acompanhamento da execução do projeto com avaliação de resultados Fortalecer a Gestão das Transferências Voluntárias e Operações de Crédito Secretaria do Planejamento e Orçamento
  • 2022: 30000000.0
  • 2022: 1.0
Sistema energético desenvolvido no Estado 1148 - Desenvolvimento energético do Estado Realização de serviços de construção de redes urbanas de alta tensão (34,5 e 13,8 kv) e baixa tensão (380 e 220 v); Serviços de rede de alta e baixa tensão para atender o meio rural, povoados e assentamentos; linhas de transmissão e subestações; Realização de levantamentos topográficos e elaboração de projetos de redes de energia rural; Execução de serviços de instalação e/ou reposição de lâmpadas e luminárias com maior eficiência e menor consumo de energia; Implantação de correção de fator por meio de substituição de instalações e equipamentos obsoletos nos prédios públicos por novos, moderno, econômico e seguro, processo que se dará por meio de levantamento das necessidades existentes no Estado; Implantação da iluminação pública decorativa com iluminação externa nos equipamentos públicos estaduais com lâmpadas modernas e econômicas e revitalização da iluminação decorativa das pontes existentes e as que serão construída. Fomento ao desenvolvimento energético do estado por meio de apoio à implantação de projetos de produção de energia limpa e renovável de fontes solar, eólica, da biomassa, do biogás e hídrica com a parceria publica-privada e Governo Federal. Promover o Desenvolvimento dos Serviços Públicos, Logística e às Infraestruturas do Estado. Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação
  • 2022: 7549706.0
  • 2022: 20.0
Unidade do CBMTO aparelhada. 1147 - Aparelhamento das Unidades Bombeiro Militar - UBM Levantamento das necessidades das Unidades Bombeiros Militares, para que o bombeiro militar das Unidades do CBMTO tenha condições para exercer sua atividade, mediante montagem de processo licitatório ou através de termo de doação, tendo por aporte recursos do tesouro estadual, convênio federal e transações financeiras não reembolsáveis com o Governo Federal. Promover atendimento diuturno nas emergências atinentes às atividades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO
  • 2022: 500000.0
  • 2022: 9.0
Ponto de cultura mantido 1146 - Manutenção dos pontos de cultura Ponto de cultura mantido com repasse de recursos financeiros para instituições sem fins lucrativos que explorem diferentes meios, linguagens artísticas e lúdicas, inclusão digital, tendo com etapas: seleção, formalização de convênio, prestação de contas e acompanhamento dos pontos de cultura. Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude Secretaria dos Esportes e juventude
  • 2022: 3000.0
  • 2022: 25.0
Não se aplica 1144 - Implantação de projetos de modernização da gestão e de políticas de segurança Apoiar projetos, práticas inovadoras e planos de ações para modernização da gestão através de campanhas, visitas técnicas, articulação interinstitucional, seminários, palestras, workshops, confecção de material educativo, serviços de terceiros, consultorias, hospedagem, lanches em eventos, locação de materiais e materiais de consumo, aquisição de equipamentos e insumos que propiciem a implementação das ações estratégicas do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - PESSE. Promover de forma integrada a segurança pública estadual Secretaria da Segurança Pública
  • 2022: 1020000.0
  • 2022: 2.0
estrutura de TI modernizada 1140 - Modernização dos recursos de tecnologia da informação da SECAD Aquisição de hardware, equipamentos de informática e tecnologia da informação, de rede, de infra-estrutura lógica e de software. Serviços de tecnologia da informação e customização dos sistemas da Secad, mediante financiamentos interno e externo. Aprimorar a Gestão Administrativa dos Serviços Públicos do Poder Executivo Secretaria da Administração
  • 2022: 3754777.0
  • 2022: 1.0
Sistema Cartográfico do Estado do Tocantins implantado 1139 - Gestão cartográfica do Estado do Tocantins Implantar o Sistema Cartográfico do Estado do Tocantins, realizando atividades de coordenação, produção, uso e difusão das informações georreferenciadas. Promover o Ordenamento e a Gestão Territorial Secretaria do Planejamento e Orçamento
  • 2022: 645238.0
  • 2022: 90.0
Concurso concluído 1137 - Concurso público para servidores do sistema penitenciário, prisional e socioeducativo Realizar concurso para o sistema penitenciário, prisional e sistema sócioeducativo. Promover curso de Formação Profissional para os candidatos aptos conforme Edital 04/001, 15/11/2014, DOE 4.227. Implementar programa de capacitação contínua dos profissionais da Secretaria de Cidadania e Justiça Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2022: 500000.0
  • 2022: 1.0
Escola contemplada 1136 - Implementação de ações educativas mediadas pelas tecnologias digitais de informação e comunicação (TDIC) Contemplar as unidades escolares das redes públicas estadual e municipal de educação com ações educativas mediadas pelas tecnologias digitais de informação e comunicação, desenvolvendo atividades específicas para a utilização das TDIC no processo de ensino aprendizagem. Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do aluno da educação básica Secretaria da Educação
  • 2022: 5019490.0
  • 2022: 74.0
Centro de formação construído 1129 - Construção de centro de formação Construção do centro de formação que atenda à educação básica, obedecendo aos padrões de qualidade, tendo como etapas: elaboração de projetos e orçamentos, contratação, acompanhamento e recebimento final da obra. Promover a valorização dos profissionais e servidores da educação Secretaria da Educação
  • 2022: 600000.0
  • 2022: 1.0
Concurso realizado 1127 - Realização de concursos para membros e servidores do Ministério Público Contratação empresa especializada para realização do concurso público de membros e servidores do ministério público. Aperfeiçoar e racionalizar as estruturas organizacionais do Ministério Público do Tocantins Procuradoria-Geral de Justiça
  • 2022: 26608.0
  • 2022: 1.0
Concurso público realizado 1124 - Realização de concurso público Realização de Concurso Público para provimento de Cargos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. Atuação Legislativa Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
  • 2022: 20000.0
  • 2022: 1.0
Unidade vinculada à SECIJU estruturada 1121 - Estruturação de unidades vinculadas e da sede administrativa da SECIJU Construção, reforma e ampliação das unidades vinculadas e da sede administrativa da Secretaria de Cidadania e Justiça, mediante projeto básico aprovado pelas áreas técnicas responsáveis pelas políticas públicas por meio de parcerias, convênios com órgãos públicos e iniciativa privada, promovevendo a estruturação das Unidades vinculadas à SECIJU com equipamentos tecnológicos e de comunicação, equipamentos de segurança, insumos e mobiliários em geral. Promover melhorias na Sede Administrativa e nas unidades vinculadas à Secretaria de Cidadania e Justiça Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2022: 740000.0
  • 2022: 8.0
Obra concluída 1118 - Construção, reforma e ampliação de infraestrutura esportiva Construção, reforma e ampliação de infraestrutura esportiva que atenda a população tocantinense, obedecendo aos padrões de qualidade, tendo como etapas: elaboração de projetos e orçamentos, contratação, acompanhamento e recebimento final da obra. Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude Secretaria dos Esportes e juventude
  • 2022: 3659862.0
  • 2022: 6.0
Gestão tributária aperfeiçoada 1116 - Aperfeiçoamento da gestão tributária Contratar serviços especializados para aperfeiçoar, desenvolver e implementar os processos da gestão tributária, tais como: plataforma de serviços ao cidadão contribuinte; gestão de processos eletrônico tributário; sistema público de escrituração digital (SPED); sistemática de fiscalização do ICMS e apuração da produtividade; sistema de arrecadação; sistemática de recuperação de créditos fiscais e cobrança administrativa; aperfeiçoamento e desenvolvimento de sistemas e serviços tributários, modelo de atendimento ao público interno e externo relativos à interpretação e aplicação da legislação tributária, bem como modelo de fiscalização de outras receitas (IPVA, ITCMD e Taxas). Acompanhamento e desenvolvimento de ações de educação fiscal, por meio de oficinas, seminários e palestras. Digitalização de documentos e extração de dados. Aquisição, desenvolvimento, implementação, customização de serviços de informática, sistemas, equipamentos e materiais de informática, material de apoio, softwares, BI - Business Intelligence e licenças. Divulgação de ações referentes a mídia espontânea e publicidade da área tributária. Manutenção, reformas e adequações de ambiente físico. Educação corporativa tribuária, visita técnica, grupos de trabalho, comissões e encontros nacionais. Aquisição de frota própria. Gestão dos dados tributários sobre sigilo fiscal, por meio da aquisição de equipamento de informática e software dedicados e implantação do manual de politicas de sigilo fiscal e tendo também uma Atualização dos Principais Instrumentos da Legislação tributária exercendo uma seleção e promover ações que possamos alcançar as atualizações dos instrumentos tributários. Modernizar a Administração Tributária Secretaria da Fazenda
  • 2022: 3283539.0
  • 2022: 1.0

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