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Nome ▼ Ação Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
Adquirir mobiliário hospitalar 4113 - Oferta de ações e serviços de MAC Ambulatorial e hospitalar nas unidades hospitalares próprias Implantação e implementação de rotinas e procedimentos de gerenciamento diretamente ou indiretamente inclusive por meio de consórcios públicos de saúde e que resultem na oferta de ações e serviços de MAC – Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar nas unidades hospitalares próprias ambulatorial e hospitalar de ações e serviços de atenção à saúde de média e alta complexidade, com a realização de procedimentos especializados por equipe multiprofissional nos hospitais da rede estadual, realizando direta ou indiretamente atendimentos no Pronto Socorro Adulto e Infantil; internações nas enfermarias de clínica médica, especialidades clínicas e cirúrgicas; e de isolamento; internações em Unidades de Terapia Intensiva, Adulto, Pediátrica e Neonatal. Cirurgias ambulatoriais; traumatoortopedia; cirurgia vascular; cardiologia intervencionista; endovasculares; extracardíacos; cirurgia cardiovascular; transplantes; neurocirurgia; assistência em otologia; cirurgia das vias aéreas superiores e da região cervical; cirurgia da calota craniana, da face e do sistema estomatognático; procedimentos em fissuras lábio palatais; reabilitação protética e funcional das doenças da calota craniana, da face e do sistema estomatognático; assistência aos pacientes portadores de queimaduras; assistência aos pacientes portadores de obesidade (cirurgia bariátrica); genética clínica. Laboratório clínico; patologia clínica; anatomopatologia; citopatologia; diagnóstico por imagem (exames de imagens); exames de métodos gráficos; fisioterapia; terapias especializadas; Órteses e Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção - OPME; anestesia; Banco de Sangue; Banco de Leite; ações especializadas em odontologia; assistência ao paciente oncológico (quimioterapia e radioterapia); atenção integral a doenças crônicas e degenerativas, diagnóstico, tratamento e controle aos portadores de câncer. Serviço da epidemiologia hospitalar; serviço de atendimento a vítima de violência. Terapia nutricional (alimentação convencional, dietas enterais e parenterais). Funcionamento da CME – Central de Materiais Esterilizado e do Centro Cirúrgico; da farmácia (materiais, medicamentos e insumos estratégicos); limpeza, higienização, asseio e conservação predial, gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS). Aquisição locação, manutenção de equipamentos médicos hospitalares; aquisição de materiais de expediente; aquisição de impressos e materiais gráficos; serviço de processamento de roupas e hotelaria hospitalar; locação e seguro de veículos; desembaraço alfandegário; transferências de pacientes. Contratualizar a rede própria de 18 Hospitais Regionais. Contratualizar serviços ambulatoriais e hospitalares através da formalização de parcerias em contrato de gestão; visitas técnicas nas unidades hospitalares com a finalidade de identificar problemas e necessidades, visando o cumprimento de contratualização firmada com Organizações Sociais, Fundações ou Consórcios de Saúde. Aquisição, distribuição, dispensação de medicamentos e OPME. Aquisição, distribuição, dispensação de medicamentos e OPME conforme consignação em Ata de Audiência de Conciliação ocorrida em 06/11/2017 na sala de sessões da Turma Recursal da Secção Judiciária do Estado do Tocantins, sob presidência da Juíza Federal Denise Dias Dutra Drumond, no Inquérito Civil nº 136.000.000018-2014-15 (ACP 6650-45.2013.4.01.4300). Conjunto de medidas que se fizerem necessárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID -19), mediante ações de prevenção, preparação e assistência à população, bem como outras despesas necessárias para o enfrentamento do coronavírus. Financiamento de ações e serviços públicos de saúde compreendidos por ações de média e alta complexidade, bem como aquisição de medicamentos e insumos, aquisição de equipamentos, contratação de serviços de saúde, contratação temporária de pessoal, divulgação de informações à população, bem como outras despesas necessárias para o enfrentamento do coronavírus. Participação e realização de reuniões técnicas e de gestão no contexto do SUS; funcionamento das comissões hospitalares; auditoria, monitoramento e avaliação dos serviços hospitalares; realizar apuração de custos dos Hospitais Regionais por meio do Sistema APURASUS do Programa Nacional de Gestão de Custos – PNGC em desenvolvimento com o Núcleo de Economia da Saúde – NES da SES-TO. Capacitações e atualizações dos profissionais cuja atividades/ações gerem impacto na área da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar; viabilizar a participação das equipes da saúde nos espaços de consensos e pactuações da CIR – Comissão Intergestores Regional, CIB – Comissão Intergestores Bipartite, Conselho de Saúde, CONASS, COSEMS e CONASEMS. Ofertar aos usuários do SUS ações e serviços de atenção especializada de média e alta complexidade em tempo oportuno, de acordo com os protocolos de acesso nas regiões de saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2022: 5021900.0
  • 2022: 2045.0
Acordos judiciais pagos. 6035 - Pagamento de acordos judiciais Pagamento de acordos celebrados pela Fazendas Pública Estadual e homologados pelo judiciário no curso de ações judiciais em que seja parte, antes do trânsito em julgado. Manutenção da Procuradoria Geral do Estado Procuradoria-Geral do Estado
  • 2022: 100.0
  • 2022: 0.0
Acompanhar e elaborar instrumentos de monitoramento e avaliação dos agravos afetados pela COVID-19 e que mais contribuiram para a carga de adoecimento e morte no Tocantins. 4345 - Implementação da rede de atenção às urgências Realização do repasse financeiro mensal do cofinanciamento aos incentivos dos componentes da Rede de Atenção à Urgência (RAU) correspondente ao percentual de 25% do valor total do financiamento destas políticas previstas em portarias do Ministério da Saúde, referente à contrapartida estadual na modalidade regular e automática fundo a fundo: custeio para os serviços SAMU 192 (Atendimento Móvel de Urgência) e Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas). UTI aérea e UTI móvel terrestre. Custeio de visitas técnicas, acompanhamento, cooperação técnica, supervisão, monitoramento e avaliação dos serviços da RAU; monitorar a cobertura do SAMU 192. Monitorar a cobertura das UPAS 24 horas. Realização de capacitação para qualificar a assistência ao paciente crítico na Porta de Entrada. Realização de capacitação das equipes da Atenção Primária em Saúde para os primeiros socorros. Supervisão clínica-institucional, visitas técnicas, processos formativos, reuniões dos coletivos, monitoramento, avaliação, participação de servidores e colaboradores em eventos técnico-científicos local, nacional e internacional; realização de eventos (oficina, seminários, fóruns); articulação de ações para a promoção da saúde, prevenção e controle de agravos (integração com a Atenção Primária); mecanismos e atividades de suporte a Rede de Atenção à Urgência. Manter em funcionamento o Grupo Condutor da Rede de Atenção às Urgências do Estado do Tocantins; participar ativamente do Grupo Condutor da Rede de Atenção a Saúde. Viabilizar a participação das equipes da saúde nos espaços de consensos e pactuações da CIR – Comissão Intergestores Regional, CIB – Comissão Intergestores Bipartite, Conselho de Saúde, CONASS, COSEMS e CONASEMS. Indicador de avaliação de execução da ação: percentual do incentivo viabilizado (fórmula de cálculo: valor total de repasse pago no exercício vigente / Valor total de repasse devido X 100). Organizar a rede de atenção à urgência e emergência para atendimento qualificado dos pacientes em um dos pontos de atenção à saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2022: 7000.0
  • 2022: 3.0
Ações de Fiscalização realizada 2388 - Fiscalização da gestão pública Realização de auditorias de regularidade e operacional, inspeções, levantamentos, acompanhamentos, monitoramentos e outras ações de controle externo nos órgãos e entidades da Administração direta e indireta, bem como das fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público do Estado e dos Municípios, em conformidade com os padrões de qualidade e as diretrizes estabelecidas no Plano Anual de Fiscalização. Contribuir para o aperfeiçoamento da gestão pública Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
  • 2022: 927307.0
  • 2022: 3000.0
Ações de Educação Ambiental 4503 - Fortalecimento da educação e gestão ambiental nos municípios Apoio a implementação dos instrumentos da Política Estadual de Educação Ambiental, implantação do Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar – PEAAF, do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P, realização do Projeto Praia Consciente, implantação do Projeto Cidade Consciente, projeto ECON RUN - ( Corredores do Meio Ambiente),assim como o projeto Impacto Verde, Semana Estadual do Meio Ambiente, seminários, oficinas e capacitações,conscientização ambiental da sociedade através de divulgação (folders, outdoor, impressos em geral, inserções no rádio e Televisão); Apoiar no fortalecimento da Gestão Ambiental nos municípios, possibilitando uma autonomia em suas ações. Assegurar a disponibilidade dos recursos hídricos em quantidade e qualidade no Estado Fundo Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Tocantins
  • 2022: 243000.0
  • 2022: 1.0
Ações de comunicação realizadas 2212 - Gestão da comunicação do Tribunal de Contas do Estado Informar à sociedade as decisões plenárias, as atividades institucionais, os atos administrativos, normativos e legais e as ações de controle externo do Tribunal de Contas, por meio de conteúdos jornalísticos, publicitários e de redes sociais, incluindo vídeos, áudios, campanhas institucionais, com uso de linguagem e meios adequados, bem como outros produtos de comunicação, a serem veiculados nos diversos meios impressos e/ou eletrônicos. Contribuir para o aperfeiçoamento da gestão pública Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
  • 2022: 305000.0
  • 2022: 36.0
Ações ambientais do MPTO realizadas 4500 - Realização das ações Ambientais do Ministério Público Realização de serviços para a sociedade mediante a atuação finalística de membros do Ministério Público do Estado do Tocantins, através da manutenção das atividades e dos deslocamentos de membros e servidores das Promotorias e Procuradorias de Justiça na defesa do meio ambiente e da ordem urbanística; realização de efetivo apoio operacional à atuação institucional do Ministério Público do Estado do Tocantins, mediante o custeio das atividades e dos deslocamentos de membros e servidores dos Centros de Apoio Operacional; e a realização de ações, através de convênios, acordos ou instrumentos congêneres, para criação, estruturação e manutenção de serviços de apoio operacional. Promover a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis Fundo de Modernização e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Tocantins - FUMP
  • 2022: 10000.0
  • 2022: 550.0
Acervo digitalizado e microfilmado 3089 - Digitalização e microfilmagem de processos e documentos do arquivo Realização da digitalização de todos os processos e documentos do setor de arquivo, organizando-os em um sistema informatizado, bem como, realização de microfilmagem para eliminação de documentos e processos. Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária Fundo Financeiro
  • 2022: 2000000.0
  • 2022: 1.0
Ação educativa realizada 4130 - Educação para o trânsito nas rodovias estaduais Realização e/ou participação em palestras, encontros, fóruns e seminários. Aquisição e/ou locação de equipamentos e outros itens, conforme previsto na Resolução 638/2016 do CONTRAN para Educação de Trânsito. Realização de campanhas educativas de trânsito na capital e nos municípios do interior do Estado, com elaboração e confecção de peças publicitárias (produção e impressão de folder's, banner's, faixas, camisetas, vt's, contratação de serviços de mídia e de produção artística). Locomoção de fiscais e servidores para a realização das atividades de blitzen educativas em pontos estratégicos das rodovias estaduais. Fortalecer o sistema viário do Estado do Tocantins Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
  • 2022: 300000.0
  • 2022: 30.0
Ação do MPE realizada 2149 - Gestão das ações para defesa do interesse público no processo judicial e extrajudicial Realização de serviços para a sociedade mediante a atuação finalística dos membros do Ministério Público do Estado do Tocantins, através da manutenção das atividades e dos deslocamentos dos membros e servidores das Promotorias e Procuradorias de Justiça no exercício de suas funções; realização de efetivo apoio operacional à atuação institucional do Ministério Público da Estado do Tocantins, mediante o custeio das atividades e dos deslocamentos de membros e servidores dos Centros de Apoio Operacional; e a realização de ações, através de convênios, acordos ou instrumentos congêneres, para criação, estruturação e manutenção de novos serviços de apoio operacional. Promover a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis Procuradoria-Geral de Justiça
  • 2022: 930082.0
  • 2022: 556586.0
Ação Divulgada 4206 - Divulgação das ações do IGEPREV Elaboração de edital, abertura de processo licitatório, contratação de empresas especializadas para realização de campanha, confecção de folders, cartilhas e outros itens necessários à divulgação das ações do Instituo aos servidores e segurados. Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária Fundo Financeiro
  • 2022: 200000.0
  • 2022: 4.0
Ação de combate ao crime organizado 2147 - Gestão das ações de combate às organizações criminosas Realização de atividades de combate ao crime organizado e investigações complexas mediante o deslocamento de membros e servidores e outras atividades necessárias; realização de convênio com os órgãos envolvidos no combate ao crime organizado, polícias civil, militar, federal e rodoviária federal, com vistas a criar um sistema de informação que contenha registros criminais unificados; controle de grupos organizados nos presídios; promoção de reuniões conjuntas com todos órgãos de execução da instituição envolvidos com a criminalidade e também com instituições externas, a fim de trocarem experiências e adequarem planos de ações que envolvam o controle regional da atividade policial. Promover a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis Procuradoria-Geral de Justiça
  • 2022: 260000.0
  • 2022: 4039.0
Abastecer de insumos a rede hospitalar (medicamentos, materiais, órtese e prótese - Órteses, Próteses e MateriaisEspeciais – OPME) em observância aos determinantes legais do Inquérito Civil nº 136.000.000018-2014-15 (ACP 6650-45.2013.4.01.4300) consignação em Ata de Audiência de Conciliação ocorrida em 06/11/2017 4113 - Oferta de ações e serviços de MAC Ambulatorial e hospitalar nas unidades hospitalares próprias Implantação e implementação de rotinas e procedimentos de gerenciamento diretamente ou indiretamente inclusive por meio de consórcios públicos de saúde e que resultem na oferta de ações e serviços de MAC – Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar nas unidades hospitalares próprias ambulatorial e hospitalar de ações e serviços de atenção à saúde de média e alta complexidade, com a realização de procedimentos especializados por equipe multiprofissional nos hospitais da rede estadual, realizando direta ou indiretamente atendimentos no Pronto Socorro Adulto e Infantil; internações nas enfermarias de clínica médica, especialidades clínicas e cirúrgicas; e de isolamento; internações em Unidades de Terapia Intensiva, Adulto, Pediátrica e Neonatal. Cirurgias ambulatoriais; traumatoortopedia; cirurgia vascular; cardiologia intervencionista; endovasculares; extracardíacos; cirurgia cardiovascular; transplantes; neurocirurgia; assistência em otologia; cirurgia das vias aéreas superiores e da região cervical; cirurgia da calota craniana, da face e do sistema estomatognático; procedimentos em fissuras lábio palatais; reabilitação protética e funcional das doenças da calota craniana, da face e do sistema estomatognático; assistência aos pacientes portadores de queimaduras; assistência aos pacientes portadores de obesidade (cirurgia bariátrica); genética clínica. Laboratório clínico; patologia clínica; anatomopatologia; citopatologia; diagnóstico por imagem (exames de imagens); exames de métodos gráficos; fisioterapia; terapias especializadas; Órteses e Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção - OPME; anestesia; Banco de Sangue; Banco de Leite; ações especializadas em odontologia; assistência ao paciente oncológico (quimioterapia e radioterapia); atenção integral a doenças crônicas e degenerativas, diagnóstico, tratamento e controle aos portadores de câncer. Serviço da epidemiologia hospitalar; serviço de atendimento a vítima de violência. Terapia nutricional (alimentação convencional, dietas enterais e parenterais). Funcionamento da CME – Central de Materiais Esterilizado e do Centro Cirúrgico; da farmácia (materiais, medicamentos e insumos estratégicos); limpeza, higienização, asseio e conservação predial, gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS). Aquisição locação, manutenção de equipamentos médicos hospitalares; aquisição de materiais de expediente; aquisição de impressos e materiais gráficos; serviço de processamento de roupas e hotelaria hospitalar; locação e seguro de veículos; desembaraço alfandegário; transferências de pacientes. Contratualizar a rede própria de 18 Hospitais Regionais. Contratualizar serviços ambulatoriais e hospitalares através da formalização de parcerias em contrato de gestão; visitas técnicas nas unidades hospitalares com a finalidade de identificar problemas e necessidades, visando o cumprimento de contratualização firmada com Organizações Sociais, Fundações ou Consórcios de Saúde. Aquisição, distribuição, dispensação de medicamentos e OPME. Aquisição, distribuição, dispensação de medicamentos e OPME conforme consignação em Ata de Audiência de Conciliação ocorrida em 06/11/2017 na sala de sessões da Turma Recursal da Secção Judiciária do Estado do Tocantins, sob presidência da Juíza Federal Denise Dias Dutra Drumond, no Inquérito Civil nº 136.000.000018-2014-15 (ACP 6650-45.2013.4.01.4300). Conjunto de medidas que se fizerem necessárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID -19), mediante ações de prevenção, preparação e assistência à população, bem como outras despesas necessárias para o enfrentamento do coronavírus. Financiamento de ações e serviços públicos de saúde compreendidos por ações de média e alta complexidade, bem como aquisição de medicamentos e insumos, aquisição de equipamentos, contratação de serviços de saúde, contratação temporária de pessoal, divulgação de informações à população, bem como outras despesas necessárias para o enfrentamento do coronavírus. Participação e realização de reuniões técnicas e de gestão no contexto do SUS; funcionamento das comissões hospitalares; auditoria, monitoramento e avaliação dos serviços hospitalares; realizar apuração de custos dos Hospitais Regionais por meio do Sistema APURASUS do Programa Nacional de Gestão de Custos – PNGC em desenvolvimento com o Núcleo de Economia da Saúde – NES da SES-TO. Capacitações e atualizações dos profissionais cuja atividades/ações gerem impacto na área da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar; viabilizar a participação das equipes da saúde nos espaços de consensos e pactuações da CIR – Comissão Intergestores Regional, CIB – Comissão Intergestores Bipartite, Conselho de Saúde, CONASS, COSEMS e CONASEMS. Ofertar aos usuários do SUS ações e serviços de atenção especializada de média e alta complexidade em tempo oportuno, de acordo com os protocolos de acesso nas regiões de saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2022: 16559875.0
  • 2022: 150.0
2105 - Suporte técnico, logístico e operacional às unidades de policia judiciária Manutenção das unidades da polícia civil através reparos, locação de imóvel, contratação de serviços de terceiros, aquisição de material de expediente e limpeza, material de consumo em geral, insumos e periféricos de informática, serviços de outsourcing de impressão, tarifas de água, energia, telefonia e internet e despesas administrativas em geral para devido funcionamento das unidades na capital e interior do Estado. Pagamento de indenizações por cumulação de responsabilidade administrativa e diárias para as operações e missões policiais Promover a eficiência na apuração das infrações penais e no desempenho da função de polícia judiciária e científica Secretaria da Segurança Pública
  • 2022: 14056642.0
  • 2022: 196.0
2387 - Suporte técnico, logístico e operacional as unidades de Polícia Científica Apoio logístico, técnico e operacional à polícia científica, da capital e do interior através de locação de imóveis, contratação de serviços de terceiros, aquisição de material de expediente e limpeza, material de consumo em geral, pagamento de tarifas de energia, água, telefonia e internet, aquisição de insumos e materiais, reagentes químicos, materiais para o Instituto de criminalística, Instituto médico legal e Instituto de Identificação, pagamento de diárias para suas operações e missões e pagamento de indenizações por cumulação de responsabilidades administrativas. Promover a eficiência na apuração das infrações penais e no desempenho da função de polícia judiciária e científica Secretaria da Segurança Pública
  • 2022: 2960000.0
  • 2022: 47.0
2031 - Capacitação, formação e valorização dos profissionais de segurança pública Promoção de eventos, cursos de formação, aperfeiçoamento, especialização, seminários, congressos e treinamentos, cursos diversos, disponibilizando os recursos necessários ao funcionamento e manutenção da Escola Superior de Polícia – ESPOL. Disponibilização de profissionais de segurança pública em eventos diversos, por meio, de pagamentos de diárias e passagens aéreas e demais meios para servidores e colaboradores eventuais. Promoção do atendimento e acompanhamento biopsicossocial aos profissionais de segurança pública e familiares; recuperação e encaminhamento às redes de atendimento público e privado; realização de eventos, palestras, seminários, campanhas educativas e de divulgação, pesquisa de avaliação de resultados e pesquisas de mensuração de fatores epidemiológicos, capacitação da equipe multidisciplinar e disponibilizar os recursos materiais necessários ao atendimento à saúde e valorização do policial, com parcerias e convênios com órgãos públicos e iniciativa privada. Promover a eficiência na apuração das infrações penais e no desempenho da função de polícia judiciária e científica Secretaria da Segurança Pública
  • 2022: 65000.0
  • 2022: 900.0

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