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Nome ▼ Ação Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
Servidor capacitado 2172 - Capacitação de servidores Capacitação de servidores em treinamentos, contratação de consultoria, viabilização da participação de servidores em cursos e outros eventos de capacitação de interesse do órgão realizados dentro e fora do Estado, organização de oficinas, seminários, cursos e qualquer outro evento relacionado à capacitação e qualificação de servidores. Manutenção da Casa Civil Casa Civil
  • 2022: 10000.0
  • 2022: 18.0
Servidor capacitado 2394 - Capacitação dos Servidores da SECOM Realização de capacitação de curta, média e longa duração, nas modalidades presencial e a distância, lato e stricto sensu, bem como participação em seminários, congressos, encontros, visitas técnicas, palestras, workshop, oficinas, dentre outros. Promover e divulgar as ações e serviços do Governo do Estado do Tocantins. Secretaria da Comunicação
  • 2022: 100000.0
  • 2022: 90.0
Servidor Atendido 4024 - Operacionalização da concessão de empréstimo ao servidor público estadual Realização ressarcimento por desconto indevido; quitação em razão de óbito/invalidez; acordos e renegociação; e a concessão de empréstimos consignados ao servidor público estadual, através de propostas analisadas e dentro dos limites do Decreto Estadual nº 5.306/2015; Viabilizar a capacidade operacional nas concessões de empréstimos, financiamentos e recuperação de recursos Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES
  • 2022: 520000.0
  • 2022: 900.0
Serviços de Transporte Coordenado e Mantido 2279 - Manutenção de serviços de transportes Despesas relacionadas a serviços de transporte tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte. Atuação Legislativa Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
  • 2022: 2700000.0
  • 2022: 0.0
Serviços de consultoria 6007 - Administração de serviços de interesse público Pactuação de contratos com instituição prestadoras de serviços, que visem a administração e manutenção dos sistemas e outros serviços que atendam aos órgãos governamentais, em abrangências estadual Manutenção da Secretaria da Fazenda Recursos sob a Supervisão da SEFAZ
  • 2022: 2000000.0
  • 2022: 2.0
Serviços de Ajudancia de Ordem 2299 - Manutenção do serviço de ajudância de ordem Manutenção dos serviços diretos no pronto atendimento ao exmo senhor governador Manutenção da Secretaria Executiva da Governadoria Secretaria Executiva da Governadoria
  • 2022: 20000.0
  • 2022: 1.0
Serviços bancários 6004 - Administração especializada de serviços bancários Acompanhamento, avaliação e pagamento dos contratos firmados com instituições financeiras, referentes a serviços bancários diversos. Manutenção da Secretaria da Fazenda Recursos sob a Supervisão da SEFAZ
  • 2022: 5100000.0
  • 2022: 9.0
Serviços administrativos mantidos 2183 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção(aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. Atuação Legislativa Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
  • 2022: 67330476.0
  • 2022: 0.0
Serviço publico regulado 4170 - Regulação de serviços públicos de transportes Aprimoramento da legislação pertinente a regulação, controle e fiscalização; realização de cadastramento dos prestadores de serviços de transporte rodoviário; solicitação da documentação legal, para a viabilidade de horários e itinerários; emissão do Certificado de Registro Aprimoramento da normatização pertinente a regulação, controle e fiscalização; atualização da documentação dos prestadores de serviços; formulação e adequação dos contratos de concessão ou de programa e de convênios. Promover a regulação, controle e fiscalização dos serviços públicos de transporte, saneamento básico e energia elétrica Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR
  • 2022: 4786000.0
  • 2022: 300.0
Serviço público digitalizado e sistema de informação implantado e integrado. 4363 - Gestão de sistemas de informação dos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo do Governo do Tocantins Desenvolvimento, implantação, integração de Sistemas de Informação e capacitação usuários a fim de dar sustentabilidade às ações de transformação digital do Governo do Tocantins, bem como permitir a gestão da informação com subsídios de informações sistêmicas para a tomada de decisão. Propiciar a implementação da transformação digital dos serviços dos órgãos da administração direta e indireta Agência de Tecnologia da Informação - ATI-TO
  • 2022: 840853.0
  • 2022: 25.0
Serviço público de saneamento básico regulado 4502 - Regulação de Serviços públicos de saneamento básico Regulação técnica econômica dos serviços de saneamento básico, com a expedição de normas regulatórias e atualização de normas vigentes; contratação de bens e serviços visando a realização de estudos e outras de atividades de suportes às atividades regulatórias. Promover a regulação, controle e fiscalização dos serviços públicos de transporte, saneamento básico e energia elétrica Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR
  • 2022: 2756959.0
  • 2022: 1.0
Serviço de Internação Domiciliar – Home Care aos pacientes adulto, pediátrico e neonatal em regime que requer a continuidade do cuidado do seu tratramento. 4345 - Implementação da rede de atenção às urgências Realização do repasse financeiro mensal do cofinanciamento aos incentivos dos componentes da Rede de Atenção à Urgência (RAU) correspondente ao percentual de 25% do valor total do financiamento destas políticas previstas em portarias do Ministério da Saúde, referente à contrapartida estadual na modalidade regular e automática fundo a fundo: custeio para os serviços SAMU 192 (Atendimento Móvel de Urgência) e Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas). UTI aérea e UTI móvel terrestre. Custeio de visitas técnicas, acompanhamento, cooperação técnica, supervisão, monitoramento e avaliação dos serviços da RAU; monitorar a cobertura do SAMU 192. Monitorar a cobertura das UPAS 24 horas. Realização de capacitação para qualificar a assistência ao paciente crítico na Porta de Entrada. Realização de capacitação das equipes da Atenção Primária em Saúde para os primeiros socorros. Supervisão clínica-institucional, visitas técnicas, processos formativos, reuniões dos coletivos, monitoramento, avaliação, participação de servidores e colaboradores em eventos técnico-científicos local, nacional e internacional; realização de eventos (oficina, seminários, fóruns); articulação de ações para a promoção da saúde, prevenção e controle de agravos (integração com a Atenção Primária); mecanismos e atividades de suporte a Rede de Atenção à Urgência. Manter em funcionamento o Grupo Condutor da Rede de Atenção às Urgências do Estado do Tocantins; participar ativamente do Grupo Condutor da Rede de Atenção a Saúde. Viabilizar a participação das equipes da saúde nos espaços de consensos e pactuações da CIR – Comissão Intergestores Regional, CIB – Comissão Intergestores Bipartite, Conselho de Saúde, CONASS, COSEMS e CONASEMS. Indicador de avaliação de execução da ação: percentual do incentivo viabilizado (fórmula de cálculo: valor total de repasse pago no exercício vigente / Valor total de repasse devido X 100). Organizar a rede de atenção à urgência e emergência para atendimento qualificado dos pacientes em um dos pontos de atenção à saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2022: 2569818.0
  • 2022: 180.0
Sentenças judiciais cumpridas pelo Estado 6028 - Pagamento decorrente de precatórios Pagamento decorrente de precatório referente à sentenças judiciais contra o Estado e que tem sua inclusão no orçamento requisitada pela justiça, conforme regulamenta o art. 100 da Constituição Federal. Manutenção da Procuradoria Geral do Estado Procuradoria-Geral do Estado
  • 2022: 131555106.0
  • 2022: 0.0
Semanas de popularização da ciência e Eventos de científicos apoiados. Participantes em eventos de CT&I apoiados. Publicações apoiadas 4346 - Promoção à difusão e popularização da ciência, tecnologia e inovação Apoio à disseminação de conhecimento científico com a realização de Semanas de popularização da ciência e Eventos de CT&I, bem como a participação de pessoal (estudantes, pesquisadores, docentes e técnicos) em eventos científicos, por meio de chamadas públicas, convênios e/ou acordos celebrados entre o governo do Estado e órgãos estaduais, federais e internacionais, demandas induzidas, para a publicação em artigos científicos em periódicos, publicação de livros, depósito de patentes e outros. Promover a difusão e a popularização da ciência, Tecnologia e Inovação Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia
  • 2022: 2000000.0
  • 2022: 10.0
Sedes e escritórios regionais do Ruraltins modernizados e estruturados 3007 - Estruturação do RURALTINS Contratação de empresa especializadas em desenvolvimento de sistemas e programas, manutenção na área de TI, aquisições de bens de consumo e serviços, maquinários agrícolas, aquisição de software, equipamentos de informática e comunicação, bem como outras aquisições de equipamentos e veículos necessários para a restruturação. Promover a Extensão Rural e Assistência Técnica Agropecuária Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS
  • 2022: 1357500.0
  • 2022: 15.0
Sede estruturada e modernizada. 3022 - Estruturação e modernização institucional Modernização e estruturação dos setores técnicos e administrativos, com o objetivo de utilização de materiais necessários para a atuação técnica e profissional, compreendendo a conservação de processos e documentos diversos. Promover a Regularização Fundiária Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS
  • 2022: 942000.0
  • 2022: 1.0
Rodovia sinalizada 4082 - Implementação de sinalização nas rodovias estaduais Elaboração de projetos de sinalização rodoviária, acompanhamento e fiscalização dos serviços de sinalização; implantação de sinalização horizontal; aquisição de veículos e equipamentos de sinalização horizontal; confecção, aquisição e instalação de sinalização vertical e de dispositivos de segurança viária; georreferenciamento da sinalização vertical; instalação de pórticos, instalação de defensas metálicas, new Jersey fixos e móveis e gradil; georreferenciamento das defensas metálicas, new Jersey e gradil. Fortalecer o sistema viário do Estado do Tocantins Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
  • 2022: 850000.0
  • 2022: 1000.0
Rodovia pavimentada 3112 - Pavimentação de rodovias Abertura de rodovias, serviços de terraplenagem, drenagem, obras de artes especial e corrente, outros serviços preliminares e pavimentação, duplicação, sinalização horizontal e vertical, supervisão, gerenciamento, fiscalização acompanhamento de obras e serviços, com recurso estaduais e convênios federais e internacionais. Fortalecer o sistema viário do Estado do Tocantins Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
  • 2022: 420339865.0
  • 2022: 178.0
Rodovia estadual conservada 3059 - Restauração e conservação de estradas estaduais pavimentadas CREMA Substituição parcial ou total do pavimento, recuperação e reforço de camadas do pavimento, novas sinalizações horizontal e vertical, troca, recuperação das obras de artes correntes e especiais, adequação do trecho rodoviário e obras, alargamento de plataforma e de acostamentos, obras de terraplenagem, melhorias de drenagem, realização de serviços rotineiros como roço mecanizado, tapa buraco, limpeza de obra de arte corrente e especiais, drenagens, (meio-fio, descida d'água, calhas e outros), fiscalização e supervisão das obras de conservação de estradas. Fortalecer o sistema viário do Estado do Tocantins Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
  • 2022: 3244375.0
  • 2022: 411.0
Residencial oficial do governador mantida 2219 - Manutenção da residência oficial do governador Contratação de serviços de pessoa jurídica e/ou fisíca para reforma e limpeza dos bens em geral, aquisição de equipamento, aquisição de material de consumo, adubo e alimentação. Manutenção da Secretaria Executiva da Governadoria Secretaria Executiva da Governadoria
  • 2022: 187837.0
  • 2022: 1.0
Repassar o valor do faturamento de serviços ambulatoriais de Média Complexidade ofertados pelos municípios não descentraliziados. 4354 - Apoio à manutenção dos serviços de MAC Ambulatorial e hospitalar na rede municipal Repasses de recursos financeiros do Tesouro Estadual (Recursos Próprios em Saúde) para ações e serviços de saúde ambulatorial e hospitalar para o ente federativo municipal - cooperação financeira, cofinanciamento, incentivos de programas; locação de imóvel de saúde (ambulatorial e hospitalar), inclusive em situação de emergência em saúde pública - na atualidade enfrentamento da COVID-19; Repasses de recursos financeiros oriundo do Ministério da Saúde para a Média e Alta Complexidade (MAC) ambulatorial dos municípios (HPP e Hospital Municipal) sem adesão às políticas de descentralização da saúde e que ainda recebem os recursos por produção apresentada ao ente federativo estadual; Definição de critérios de alocação de recursos federais e estaduais entre áreas da política de saúde e entre municípios. Ofertar aos usuários do SUS ações e serviços de atenção especializada de média e alta complexidade em tempo oportuno, de acordo com os protocolos de acesso nas regiões de saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2022: 9842500.0
  • 2022: 156.0
Repassar ao município o recurso do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, conforme PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6, DE 28 DE Setembro de 2017 - CAPÍTULO I e PORTARIA/GABSEC/SES n° 742 de Dezembro de 2018. 4356 - Assistência farmacêutica Aquisição e distribuição de medicamentos, direta e indiretamente inclusive por meio de consórcios públicos, do Componente Especializado (CEAF) de acordo com os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde; de Fórmulas Nutricionais padronizadas para atendimento de patologias de relevância para os usuários, com base na Resolução CIB Estadual Nº 315/2013; e de insumos farmacêuticos e correlatos. Repasse do incentivo financeiro do medicamento do Componente Básico aos 139 municípios; repasse do incentivo financeiro do medicamento para a saúde mental (CAPS) aos municípios que possuem o serviço; aquisição do medicamento do Componente Estratégico aos pacientes de dois CAPS de Araguaína gerenciados pela SES-TO; aquisição de medicamentos da população privada de liberdade referente aos municípios que não aderiram à Política da Saúde Prisional. Viabilização das condições de funcionamento da gestão do prédio que abriga a Assistência Farmacêutica Estadual e das unidades regionalizadas com manutenção corretiva e preventiva, (grupo gerador, rede de frios, ar condicionados); alarme 24 horas nas unidades. Realização de eventos, visita técnica para a divulgação das portarias e metas da Assistência Farmacêutica para os municípios; participação em seminários, reuniões e outras atividades relacionadas à Assistência Farmacêutica em outros Estados; capacitação dos servidores da diretoria. Aquisição de material: gráfico, de consumo e permanente; contratação de serviços de terceiros: limpeza, fracionamento de medicamentos, transporte (locação ou aquisição de veículo); pagamento do aluguel do prédio que abriga a Assistência Farmacêutica Estadual e suas unidades regionalizadas; diárias e passagens; programação, aquisição, distribuição, dispensação de medicamentos e fórmulas nutricionais conforme consignação em Ata de Audiência de Conciliação ocorrida em 06/11/2017 na sala de sessões da Turma Recursal da Secção Judiciária do Estado do Tocantins, sob presidência da Juíza Federal Denise Dias Dutra Drumond, no Inquérito Civil nº 136.000.000018-2014-15 (ACP 6650-45.2013.4.01.4300). Promover o acesso da população aos medicamentos contemplados nas políticas públicas de saúde e ao cuidado farmacêutico Fundo Estadual de Saúde
  • 2022: 3997914.0
  • 2022: 100.0
Relatório de Situacional do Proeducar 4021 - Governança do Programa de Créditos Educativo PROEDUCAR Levantamento de informações do PROEDUCAR para verificar a real situação de débitos existentes junto às instituições e dos alunos beneficiados com o programa. Reativação do Sistema de Gestão; Manutenção do banco de Dados; Levantamento dos beneficiários optantes pela prestação de serviços. Estabelecimento parcerias com instituições, com a finalidade de receber os beneficiários optantes pela prestação de serviço. A partir dos dados levantados, sistematizados e verificada a real situação do Programa, buscar-se-á negociação do pagamento do crédito junto às Instituições de Ensino Superior privadas, como também aos beneficiários contemplados pelo programa. Implementar Projetos Estratégicos em CT&I Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia
  • 2022: 6883998.0
  • 2022: 2.0
Relatório com a satisfação dos produtores rurais. 4111 - Acompanhamento das ações do RURALTINS Planejamento de metodologia e elaboração de questionário para pesquisa de satisfação do produtor rural, acompanhamento e aplicação do questionario in loco nas áreas rurais. Promover a Extensão Rural e Assistência Técnica Agropecuária Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS
  • 2022: 10000.0
  • 2022: 2.0
Relação interinstitucional promovida 2377 - Promoção das relações interinstitucionais fazendárias Promoção e participação em eventos de cooperações nacionais e internacionais, tais como: grupos de trabalho, comissões e visitas técnicas, evento de capacitação e integração, compartilhamento e intercâmbio de conhecimentos e celebração de acordos de cooperação interinstitucional, bem como a realização de eventos dos grupos de trabalho. Modernizar a Gestão Fazendária Secretaria da Fazenda
  • 2022: 400000.0
  • 2022: 70.0

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