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Nome Ação ▼ Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
Implantar Programa e Residências em Saúde 4307 - Formação dos trabalhadores do SUS Desenvolvimento profissional, individual e coletivo dos trabalhadores atuantes no Sistema Único de Saúde – SUS e representantes do controle social conforme a política de educação permanente em saúde, por meio de processos educacionais de curta, média e longa duração, englobando atualizações, aperfeiçoamentos, qualificações, cursos técnicos, pós-técnicos, pós-graduações stricto e lato sensu, residências em áreas estratégicas para o SUS; Pesquisas; Implantação, Implementação e Descentralização das Tecnologias Educacionais; Manutenção da Comissão de Integração Ensino Serviço; Gestão dos Núcleos de Educação Permanente das unidades de saúde sob gestão estadual e do Núcleo de Interação, Ensino-Serviço – NIES, com vistas à regulamentação dos estágios nas unidades de saúde do Estado; Garantia de recursos necessários com vistas à participação e realização de capacitações, seminários, oficinas, congressos, cursos, workshops, palestras, fóruns, encontros, visitas técnicas, mostras e demais eventos técnico-científicos, internos ou externos; Fomento aos processos educacionais e de pesquisa em saúde; Co-financiamento das pesquisas do Programa de Pesquisa para o SUS (PPS - SUS) para o Estado do Tocantins; Construção de currículos e programas integrados; Planejamento pedagógico; Realização de processos seletivos; Processos licitatórios; Monitoramento e avaliação de forma centralizada e descentralizada; Certificação; Contratação de serviços de terceiros (pessoa física e jurídica); Aquisição de equipamentos e materiais de informática; Material permanente e de consumo; Manutenção e reforma das instalações físicas da escola. Ordenar a educação permanente, formação, qualificação, a gestão do trabalho e de pessoas, para as necessidades de saúde da população no Tocantins Fundo Estadual de Saúde
  • 2022: 10000.0
  • 2022: 25.0
Manter a Escola Tocantinense do SUS através de aquisição de insumos didáticos e pedagógicos, material de expediente e ensino, serviços gráficos, serviços de reprografia, serviço de segurança patrimonial armada e aquisição de mobiliário. 4307 - Formação dos trabalhadores do SUS Desenvolvimento profissional, individual e coletivo dos trabalhadores atuantes no Sistema Único de Saúde – SUS e representantes do controle social conforme a política de educação permanente em saúde, por meio de processos educacionais de curta, média e longa duração, englobando atualizações, aperfeiçoamentos, qualificações, cursos técnicos, pós-técnicos, pós-graduações stricto e lato sensu, residências em áreas estratégicas para o SUS; Pesquisas; Implantação, Implementação e Descentralização das Tecnologias Educacionais; Manutenção da Comissão de Integração Ensino Serviço; Gestão dos Núcleos de Educação Permanente das unidades de saúde sob gestão estadual e do Núcleo de Interação, Ensino-Serviço – NIES, com vistas à regulamentação dos estágios nas unidades de saúde do Estado; Garantia de recursos necessários com vistas à participação e realização de capacitações, seminários, oficinas, congressos, cursos, workshops, palestras, fóruns, encontros, visitas técnicas, mostras e demais eventos técnico-científicos, internos ou externos; Fomento aos processos educacionais e de pesquisa em saúde; Co-financiamento das pesquisas do Programa de Pesquisa para o SUS (PPS - SUS) para o Estado do Tocantins; Construção de currículos e programas integrados; Planejamento pedagógico; Realização de processos seletivos; Processos licitatórios; Monitoramento e avaliação de forma centralizada e descentralizada; Certificação; Contratação de serviços de terceiros (pessoa física e jurídica); Aquisição de equipamentos e materiais de informática; Material permanente e de consumo; Manutenção e reforma das instalações físicas da escola. Ordenar a educação permanente, formação, qualificação, a gestão do trabalho e de pessoas, para as necessidades de saúde da população no Tocantins Fundo Estadual de Saúde
  • 2022: 215500.0
  • 2022: 1.0
Viabilizar a participação de servidores da Superintendência de Gestão Profissional e Educação na Saúde em eventos educacionais de interação ensino serviço, educação permanente e pesquisa. 4307 - Formação dos trabalhadores do SUS Desenvolvimento profissional, individual e coletivo dos trabalhadores atuantes no Sistema Único de Saúde – SUS e representantes do controle social conforme a política de educação permanente em saúde, por meio de processos educacionais de curta, média e longa duração, englobando atualizações, aperfeiçoamentos, qualificações, cursos técnicos, pós-técnicos, pós-graduações stricto e lato sensu, residências em áreas estratégicas para o SUS; Pesquisas; Implantação, Implementação e Descentralização das Tecnologias Educacionais; Manutenção da Comissão de Integração Ensino Serviço; Gestão dos Núcleos de Educação Permanente das unidades de saúde sob gestão estadual e do Núcleo de Interação, Ensino-Serviço – NIES, com vistas à regulamentação dos estágios nas unidades de saúde do Estado; Garantia de recursos necessários com vistas à participação e realização de capacitações, seminários, oficinas, congressos, cursos, workshops, palestras, fóruns, encontros, visitas técnicas, mostras e demais eventos técnico-científicos, internos ou externos; Fomento aos processos educacionais e de pesquisa em saúde; Co-financiamento das pesquisas do Programa de Pesquisa para o SUS (PPS - SUS) para o Estado do Tocantins; Construção de currículos e programas integrados; Planejamento pedagógico; Realização de processos seletivos; Processos licitatórios; Monitoramento e avaliação de forma centralizada e descentralizada; Certificação; Contratação de serviços de terceiros (pessoa física e jurídica); Aquisição de equipamentos e materiais de informática; Material permanente e de consumo; Manutenção e reforma das instalações físicas da escola. Ordenar a educação permanente, formação, qualificação, a gestão do trabalho e de pessoas, para as necessidades de saúde da população no Tocantins Fundo Estadual de Saúde
  • 2022: 3500.0
  • 2022: 50.0
Promover as reuniões da Comissão de Integração Ensino e Serviço - CIES 4307 - Formação dos trabalhadores do SUS Desenvolvimento profissional, individual e coletivo dos trabalhadores atuantes no Sistema Único de Saúde – SUS e representantes do controle social conforme a política de educação permanente em saúde, por meio de processos educacionais de curta, média e longa duração, englobando atualizações, aperfeiçoamentos, qualificações, cursos técnicos, pós-técnicos, pós-graduações stricto e lato sensu, residências em áreas estratégicas para o SUS; Pesquisas; Implantação, Implementação e Descentralização das Tecnologias Educacionais; Manutenção da Comissão de Integração Ensino Serviço; Gestão dos Núcleos de Educação Permanente das unidades de saúde sob gestão estadual e do Núcleo de Interação, Ensino-Serviço – NIES, com vistas à regulamentação dos estágios nas unidades de saúde do Estado; Garantia de recursos necessários com vistas à participação e realização de capacitações, seminários, oficinas, congressos, cursos, workshops, palestras, fóruns, encontros, visitas técnicas, mostras e demais eventos técnico-científicos, internos ou externos; Fomento aos processos educacionais e de pesquisa em saúde; Co-financiamento das pesquisas do Programa de Pesquisa para o SUS (PPS - SUS) para o Estado do Tocantins; Construção de currículos e programas integrados; Planejamento pedagógico; Realização de processos seletivos; Processos licitatórios; Monitoramento e avaliação de forma centralizada e descentralizada; Certificação; Contratação de serviços de terceiros (pessoa física e jurídica); Aquisição de equipamentos e materiais de informática; Material permanente e de consumo; Manutenção e reforma das instalações físicas da escola. Ordenar a educação permanente, formação, qualificação, a gestão do trabalho e de pessoas, para as necessidades de saúde da população no Tocantins Fundo Estadual de Saúde
  • 2022: 15000.0
  • 2022: 5.0
Realizar Pesquisa no SUS 4307 - Formação dos trabalhadores do SUS Desenvolvimento profissional, individual e coletivo dos trabalhadores atuantes no Sistema Único de Saúde – SUS e representantes do controle social conforme a política de educação permanente em saúde, por meio de processos educacionais de curta, média e longa duração, englobando atualizações, aperfeiçoamentos, qualificações, cursos técnicos, pós-técnicos, pós-graduações stricto e lato sensu, residências em áreas estratégicas para o SUS; Pesquisas; Implantação, Implementação e Descentralização das Tecnologias Educacionais; Manutenção da Comissão de Integração Ensino Serviço; Gestão dos Núcleos de Educação Permanente das unidades de saúde sob gestão estadual e do Núcleo de Interação, Ensino-Serviço – NIES, com vistas à regulamentação dos estágios nas unidades de saúde do Estado; Garantia de recursos necessários com vistas à participação e realização de capacitações, seminários, oficinas, congressos, cursos, workshops, palestras, fóruns, encontros, visitas técnicas, mostras e demais eventos técnico-científicos, internos ou externos; Fomento aos processos educacionais e de pesquisa em saúde; Co-financiamento das pesquisas do Programa de Pesquisa para o SUS (PPS - SUS) para o Estado do Tocantins; Construção de currículos e programas integrados; Planejamento pedagógico; Realização de processos seletivos; Processos licitatórios; Monitoramento e avaliação de forma centralizada e descentralizada; Certificação; Contratação de serviços de terceiros (pessoa física e jurídica); Aquisição de equipamentos e materiais de informática; Material permanente e de consumo; Manutenção e reforma das instalações físicas da escola. Ordenar a educação permanente, formação, qualificação, a gestão do trabalho e de pessoas, para as necessidades de saúde da população no Tocantins Fundo Estadual de Saúde
  • 2022: 15000.0
  • 2022: 1.0
Ofertar Curso de Integração Ensino Serviço no SUS TO 4307 - Formação dos trabalhadores do SUS Desenvolvimento profissional, individual e coletivo dos trabalhadores atuantes no Sistema Único de Saúde – SUS e representantes do controle social conforme a política de educação permanente em saúde, por meio de processos educacionais de curta, média e longa duração, englobando atualizações, aperfeiçoamentos, qualificações, cursos técnicos, pós-técnicos, pós-graduações stricto e lato sensu, residências em áreas estratégicas para o SUS; Pesquisas; Implantação, Implementação e Descentralização das Tecnologias Educacionais; Manutenção da Comissão de Integração Ensino Serviço; Gestão dos Núcleos de Educação Permanente das unidades de saúde sob gestão estadual e do Núcleo de Interação, Ensino-Serviço – NIES, com vistas à regulamentação dos estágios nas unidades de saúde do Estado; Garantia de recursos necessários com vistas à participação e realização de capacitações, seminários, oficinas, congressos, cursos, workshops, palestras, fóruns, encontros, visitas técnicas, mostras e demais eventos técnico-científicos, internos ou externos; Fomento aos processos educacionais e de pesquisa em saúde; Co-financiamento das pesquisas do Programa de Pesquisa para o SUS (PPS - SUS) para o Estado do Tocantins; Construção de currículos e programas integrados; Planejamento pedagógico; Realização de processos seletivos; Processos licitatórios; Monitoramento e avaliação de forma centralizada e descentralizada; Certificação; Contratação de serviços de terceiros (pessoa física e jurídica); Aquisição de equipamentos e materiais de informática; Material permanente e de consumo; Manutenção e reforma das instalações físicas da escola. Ordenar a educação permanente, formação, qualificação, a gestão do trabalho e de pessoas, para as necessidades de saúde da população no Tocantins Fundo Estadual de Saúde
  • 2022: 5000.0
  • 2022: 40.0
Realizar 1a. Mostra Estadual de Ciência e Tecnologia em Saúde 4307 - Formação dos trabalhadores do SUS Desenvolvimento profissional, individual e coletivo dos trabalhadores atuantes no Sistema Único de Saúde – SUS e representantes do controle social conforme a política de educação permanente em saúde, por meio de processos educacionais de curta, média e longa duração, englobando atualizações, aperfeiçoamentos, qualificações, cursos técnicos, pós-técnicos, pós-graduações stricto e lato sensu, residências em áreas estratégicas para o SUS; Pesquisas; Implantação, Implementação e Descentralização das Tecnologias Educacionais; Manutenção da Comissão de Integração Ensino Serviço; Gestão dos Núcleos de Educação Permanente das unidades de saúde sob gestão estadual e do Núcleo de Interação, Ensino-Serviço – NIES, com vistas à regulamentação dos estágios nas unidades de saúde do Estado; Garantia de recursos necessários com vistas à participação e realização de capacitações, seminários, oficinas, congressos, cursos, workshops, palestras, fóruns, encontros, visitas técnicas, mostras e demais eventos técnico-científicos, internos ou externos; Fomento aos processos educacionais e de pesquisa em saúde; Co-financiamento das pesquisas do Programa de Pesquisa para o SUS (PPS - SUS) para o Estado do Tocantins; Construção de currículos e programas integrados; Planejamento pedagógico; Realização de processos seletivos; Processos licitatórios; Monitoramento e avaliação de forma centralizada e descentralizada; Certificação; Contratação de serviços de terceiros (pessoa física e jurídica); Aquisição de equipamentos e materiais de informática; Material permanente e de consumo; Manutenção e reforma das instalações físicas da escola. Ordenar a educação permanente, formação, qualificação, a gestão do trabalho e de pessoas, para as necessidades de saúde da população no Tocantins Fundo Estadual de Saúde
  • 2022: 23000.0
  • 2022: 100.0
Realizar 2a Mostra Estadual de Educação Permanente em Saúde 4307 - Formação dos trabalhadores do SUS Desenvolvimento profissional, individual e coletivo dos trabalhadores atuantes no Sistema Único de Saúde – SUS e representantes do controle social conforme a política de educação permanente em saúde, por meio de processos educacionais de curta, média e longa duração, englobando atualizações, aperfeiçoamentos, qualificações, cursos técnicos, pós-técnicos, pós-graduações stricto e lato sensu, residências em áreas estratégicas para o SUS; Pesquisas; Implantação, Implementação e Descentralização das Tecnologias Educacionais; Manutenção da Comissão de Integração Ensino Serviço; Gestão dos Núcleos de Educação Permanente das unidades de saúde sob gestão estadual e do Núcleo de Interação, Ensino-Serviço – NIES, com vistas à regulamentação dos estágios nas unidades de saúde do Estado; Garantia de recursos necessários com vistas à participação e realização de capacitações, seminários, oficinas, congressos, cursos, workshops, palestras, fóruns, encontros, visitas técnicas, mostras e demais eventos técnico-científicos, internos ou externos; Fomento aos processos educacionais e de pesquisa em saúde; Co-financiamento das pesquisas do Programa de Pesquisa para o SUS (PPS - SUS) para o Estado do Tocantins; Construção de currículos e programas integrados; Planejamento pedagógico; Realização de processos seletivos; Processos licitatórios; Monitoramento e avaliação de forma centralizada e descentralizada; Certificação; Contratação de serviços de terceiros (pessoa física e jurídica); Aquisição de equipamentos e materiais de informática; Material permanente e de consumo; Manutenção e reforma das instalações físicas da escola. Ordenar a educação permanente, formação, qualificação, a gestão do trabalho e de pessoas, para as necessidades de saúde da população no Tocantins Fundo Estadual de Saúde
  • 2022: 21000.0
  • 2022: 300.0
Elaboração de laudo técnico de insalubridade para estabelecimentos de saúde. ACP (ação civil pública) 4307 - Formação dos trabalhadores do SUS Desenvolvimento profissional, individual e coletivo dos trabalhadores atuantes no Sistema Único de Saúde – SUS e representantes do controle social conforme a política de educação permanente em saúde, por meio de processos educacionais de curta, média e longa duração, englobando atualizações, aperfeiçoamentos, qualificações, cursos técnicos, pós-técnicos, pós-graduações stricto e lato sensu, residências em áreas estratégicas para o SUS; Pesquisas; Implantação, Implementação e Descentralização das Tecnologias Educacionais; Manutenção da Comissão de Integração Ensino Serviço; Gestão dos Núcleos de Educação Permanente das unidades de saúde sob gestão estadual e do Núcleo de Interação, Ensino-Serviço – NIES, com vistas à regulamentação dos estágios nas unidades de saúde do Estado; Garantia de recursos necessários com vistas à participação e realização de capacitações, seminários, oficinas, congressos, cursos, workshops, palestras, fóruns, encontros, visitas técnicas, mostras e demais eventos técnico-científicos, internos ou externos; Fomento aos processos educacionais e de pesquisa em saúde; Co-financiamento das pesquisas do Programa de Pesquisa para o SUS (PPS - SUS) para o Estado do Tocantins; Construção de currículos e programas integrados; Planejamento pedagógico; Realização de processos seletivos; Processos licitatórios; Monitoramento e avaliação de forma centralizada e descentralizada; Certificação; Contratação de serviços de terceiros (pessoa física e jurídica); Aquisição de equipamentos e materiais de informática; Material permanente e de consumo; Manutenção e reforma das instalações físicas da escola. Ordenar a educação permanente, formação, qualificação, a gestão do trabalho e de pessoas, para as necessidades de saúde da população no Tocantins Fundo Estadual de Saúde
  • 2022: 550000.0
  • 2022: 1.0
Evento realizado 4305 - Desenvolvimento de práticas de extensão universitária, assistência estudantil e cultural Promover e fomentar ações de extensão, prioritariamente voltadas para comunidades vulneráveis, bem como promover a assistência estudantil e de cultura, com eventos e atividades de formação em seminários, oficinas, conferências, simpósios, workshop e outros cursos de formação que gera desenvolvimento pessoal e social. Promover o conhecimento científico, a formação acadêmico-profissional e a comunicação com a sociedade tocantinense Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS
  • 2022: 400306.0
  • 2022: 39.0
Curso ofertado em Licenciatura e Bacharelado 4303 - Promoção de cursos de graduação na modalidade presencial Promoção de cursos de graduação na modalidade presencial por meio da implantação e implementação de acervos bibliográficos, laboratórios, bolsas de monitoria e iniciação à docência e revitalização e estruturação da Editora da UNITINS. Promover o conhecimento científico, a formação acadêmico-profissional e a comunicação com a sociedade tocantinense Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS
  • 2022: 6483334.0
  • 2022: 14.0
Cursos de pós-graduação e Pesquisas Agropecuária desenvolvida. 4302 - Fomento as atividades de pesquisas e de pós-graduação Fomentar as Ações de Pesquisas Aplicadas, Acadêmica e de Pós-Graduação, promovendo tecnologia apropriada à agricultura e conservação aos recursos naturais e instituindo políticas de pós graduação aos níveis lato senso e stricto sensu assim como, estabelecer intercâmbio da UNITINS com instituições de ensino superior do Tocantins e demais Estados. Promover o conhecimento científico, a formação acadêmico-profissional e a comunicação com a sociedade tocantinense Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS
  • 2022: 1057017.0
  • 2022: 10.0
Unidade Penal aparelhada 4300 - Aparelhamento e manutenção das unidades penitenciárias e prisionais Aparelhamento e manutenção das unidades prisionais com mobiliários, insumos, equipamentos tecnológicos e de segurança em geral. Promover melhorias na Sede Administrativa e nas unidades vinculadas à Secretaria de Cidadania e Justiça Fundo Penitenciário Estadual - FUNPES
  • 2022: 950000.0
  • 2022: 28.0
Servidor do Sistema Penitenciário Capacitado 4299 - Capacitação, formação e aperfeiçoamento dos servidores de execução penal e segurança penitenciária Realização e promoção de encontros, fóruns, cursos, workshop, palestras, que venham auxiliar na formação e capacitação dos Servidores efetivos de Excecução Penal e Segurança Penitenciária nas áreas de Segurança, Gestão, Ressocialização e Qualidade de Vida. Grupo de Intervenção Rápida, Contenção, Inteligência, Vigilância, Negociação e Escolta. Criar equipes volantes de incursão, intervenção com diversas especialidades, inclusive negociação, abordagem, segurança e ressocialização. Especializações, Mestrados, Doutorados, bem como outras formações e cursos de atualização para o grupo de Execução Penal e Segurança Penitenciária Implementar programa de capacitação contínua dos profissionais da Secretaria de Cidadania e Justiça Fundo Penitenciário Estadual - FUNPES
  • 2022: 200000.0
  • 2022: 1500.0
Pessoas atendidas com politica de monitoração eletrônica e alternativas penais. 4298 - Gerenciamento de centrais de penas e medidas alternativas e de centrais de monitoração eletrônica de pessoas. Fomentar a implementação das políticas públicas de monitoramento eletrônico de pessoas e de alternativas penais a prisão com objetivo de reduzir o encarceramento desnecessário, assim como promover o acompanhamento do cumprimento das alternativas penais à prisão; implantar e gerenciar as centrais de monitoramento eletrônico e a central de alternativas penais dotadas de insumos e equipamentos necessários ao funcionamento adequado. Promover acesso e atendimento às políticas públicas geridas pela Secretaria de Cidadania e Justiça Fundo Penitenciário Estadual - FUNPES
  • 2022: 450000.0
  • 2022: 2000.0
Fiscalização metrológica e avaliação da conformidade de produtos 4296 - Fiscalização metrológica e avaliação da conformidade de produtos Fiscalização de instrumentos metrológicos, tais como balanças, bombas medidoras de combustíveis, taxímetros, hidrômetros, medidores de energia elétrica, esfigmomanômetro, cronotacógrafos, entre outros, bem como produtos com certificação compulsória e voluntária, e produtos etiquetados e regulamentados pelo INMETRO. Assegurar que os produtos e serviços produzidos e/ou comercializados no Estado estejam em conformidade com os regulamentos técnicos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins - AEM
  • 2022: 150000.0
  • 2022: 22500.0
Legalização ambiental de empreendimentos efetivada 4294 - Licenciamento ambiental Legalização ambiental mediante a concessão de licenças ambientais para o funcionamento de empreendimentos econômicos e atividades rurais e urbanas e para a regularização de Cadastros Ambientais Rurais-CAR e de Programas de Recuperação Ambientais-PRA e de autorização para explorações florestais e servidões ambientais, mediante a análise de processos de regularização ambiental aplicando-se legislação específica e de recursos naturais e florestais, e emitindo-se os seguintes atos administrativos: a. Licenças Ambientais; b. Autorizações Ambientais; c. Declarações Ambientais; d. Registro e validação de Cadastro Ambiental Rural; e. Autorização de Exploração Florestal; f. Autorização de transporte de Produto Florestal; g. Cobrança de Taxas pela prestação de serviços do NATURATINS, devendo ser executadas despesas de apoio logístico e administrativo geral, tais como diárias de pessoal e aquisição de bens de consumo, de equipamentos e bens patrimoniais e pela contratação de serviços de terceiros em geral. Conservar, preservar e proteger a biodiversidade e os recursos naturais do Tocantins Fundo Estadual de Meio Ambiente - FUEMA
  • 2022: 1064000.0
  • 2022: 5500.0
Instância Fortalecida 4293 - Fortalecimento do controle social – IGD PBF Contribuir para o financiamento de atividades de apoio técnico e operacional do controle social responsável pelo acompanhamento, avaliação e subsídio para fiscalização da execução do PBF e Cadastro Único na esfera Estadual e fortalecer os Conselhos Municipais. Promover a Proteção Social Básica Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
  • 2022: 50000.0
  • 2022: 70.0
Unidade da Unitins estruturada 4292 - Estruturação das unidades da UNITINS Implementação e melhoria da infraestrutura de prédios e equipamentos da UNITINS com recursos de Convênios, Emendas Parlamentar, Tesouro Estadual e outras fontes disponíveis. Promover o conhecimento científico, a formação acadêmico-profissional e a comunicação com a sociedade tocantinense Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS
  • 2022: 11615400.0
  • 2022: 3.0
Pessoa assistida 4291 - Fortalecimento da política estadual sobre drogas e atendimento aos dependentes químicos, egressos e/ou seus familiares Realizar ações de inserção social e capacitação para autonomia e geração de renda junto às comunidades terapêuticas ou/e aos Centros especializados de atendimento aos dependentes químicos; Realizar parcerias para a promoção do tratamento do dependente químico. Articulação das políticas públicas sobre Álcool e outras Drogas; aperfeiçoamentos dos marcos institucionais e legais; implantação e fortalecimentos dos Conselhos municipais; realização de campanhas de prevenção ao uso das drogas, realização de debates com a sociedade, seminários, ciclos de palestras em parceria com demais órgãos que integram a política estadual; apoio a pesquisas diversas para divulgação no site do observatório sobre Drogas. Viabilizar atendimento aos dependentes químicos, junto aos Centros Especializados ou comunidades terapêuticas. Implantar e manter Centros especializados de atendimento aos dependentes químicos. Criar e manter vagas nos centros especializados. Apoio, ampliação e manutenção de vagas em comunidades terapêuticas. Realizar atividades de busca, monitoramento, encaminhamento e acompanhamento das pessoas atendidas nas vagas mantidas junto aos centros e junto às comunidades terapêuticas. Promover o sistema de garantia de Direitos Fundo Estadual Sobre Drogas
  • 2022: 950000.0
  • 2022: 1000.0
Não se aplica 4290 - Manutenção de serviços de transporte - FUNGERP Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte e outros serviços afins de manutenção da SECAD e suas unidades administrativas. Manutenção da Secretaria da Administração Fundo de Gestão de Recursos Humanos e Patrimônio
  • 2022: 2000.0
  • 2022: 0.0
Técnico Atendido 4289 - Serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta complexidade. Gestão das informações, planejamento, realização de capacitação, oficinas, seminários, além de participação em eventos interestadual na área da PSE; Execução e Apoio à implantação, estruturação, Cofinanciamento, dos programas, serviços e projetos da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade. Promover a Proteção Social Especial Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
  • 2022: 900000.0
  • 2022: 750.0
não se aplica 4288 - Atendimento à saude de magistrados e servidores do Poder Judiciário - FUNJURIS Desenvolver programas e ações institucionais voltadas à promoção da saúde de magistrados e servidores, com a construção e manutenção de ambiente de trabalho seguro e saudável, aquisição de materiais de identificação funcional, medicamentos e insumos hospitalares, contratação de serviços de digitalização, consultoria, serviços de manutenção de máquinas e equipamentos, serviços de coleta de resíduos, serviços de residentes pós graduados e programa de estágio, restituição de diárias, seguros de vida e saúde e aquisição de máquinas e equipamentos hospitalares. aquisição de maquinas e equipamentos hospitalares Manutenção do Tribunal de Justiça Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
  • 2022: 800000.0
  • 2022: 0.0
Servidor capacitado 4287 - Capacitação de servidores do sistema de proteção e defesa dos direitos do consumidor Capacitação de servidores por meio de cursos, simpósios, oficinas, congressos, seminários, etc., aquisição de livros e revistas especializados em direitos do consumidor, aquisição de material permanente e de expediente e contratação de serviços de terceiros. Implementar programa de capacitação contínua dos profissionais da Secretaria de Cidadania e Justiça Fundo para as Relações de Consumo - PROCON
  • 2022: 250000.0
  • 2022: 330.0
Núcleo implantado 4286 - Implantação e manutenção dos núcleos de atendimento de defesa do consumidor Núcleo implantado e mantido com reparos, reformas, aquisição de material de expediente, reaparelhamentos, matérias permanentes incluindo os serviços móveis. Promover acesso e atendimento às políticas públicas geridas pela Secretaria de Cidadania e Justiça Fundo para as Relações de Consumo - PROCON
  • 2022: 5860000.0
  • 2022: 11.0

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