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Nome Ação ▲ Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
Membros e servidores capacitados. 1010 - Aperfeiçoamento funcional de membros e servidores do MPTO Visa ao aprimoramento profissional e cultural dos membros da Instituição, de seus auxiliares e funcionários, bem como a melhor execução de seus serviços e racionalização de seus recursos materiais, através do custeio das atividades do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Ministério Público do Tocantins e à aquisição de obras e publicações destinadas à biblioteca a ele vinculada, a aquisição de material permanente, material de consumo e serviços, bem como o pagamento pessoas físicas e jurídicas de ações de capacitação. Aperfeiçoar e racionalizar as estruturas organizacionais do Ministério Público do Tocantins Procuradoria-Geral de Justiça
  • 2022: 407700.0
  • 2022: 24.0
Infraestrutura Hídrica Construída 1022 - Construção de infraestrutura hídrica para irrigação e usos múltiplos Construção de obras estruturantes (barragens, canais, estações de bombeamento, estações de drenagem, etc.). Implementação de obras de infraestrutura hídrica, gerenciamento, fiscalização, supervisão e assessoria técnica; execução dos planos e programas básicos ambientais destinados a mitigação dos impactos ambientais provenientes da execução das obras civis. Elaboração do estudo de viabilidade técnica, econômica, financeira e ambiental para a instalação de barramentos e de áreas para projetos hidroagrícolas; elaboração do projeto básico do barramento e das áreas destinadas à irrigação; elaboração dos estudos ambientais que possibilitem o licenciamento ambiental e posterior instalação do empreendimento em conformidade com a legislação ambiental vigente; elaboração de estudos que possibilitem a obtenção do Certificado de Sustentabilidade Hídrica – CERTOH; estabelecimento da política estadual de irrigação, através da aprovação de Lei que estabelece critérios para a produção agrícola no Estado do Tocantins; parceria com órgãos de extensão rural e fiscalização do Estado, utilizando a rede de Escritórios Regionais. Desenvolvimento de software específico para cadastramento completo de irrigantes, identificando as áreas exploradas e que culturas estão sendo cultivada, contratação de consultoria especializada na área, aquisição de materiais de consumo, desapropriação de terras, capacitação de técnicos e produtores e aquisição de bens e equipamentos permanentes, dentre outros. Incentivar o Uso Racional dos Recursos Hídricos, do Solo e de Tecnologias Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação
  • 2022: 5744000.0
  • 2022: 2.0
Unidade construída. 1023 - Construção de unidades do Ministério Público Construção das unidades do Ministério Público tendo como etapas: contratação de empresa especializada para elaboração de projeto arquitetônico, quando necessário; elaboração de projetos básicos; processo licitatório; contratação de empresa especializada para construção; acompanhamento e recebimento final da obra. Aperfeiçoar e racionalizar as estruturas organizacionais do Ministério Público do Tocantins Procuradoria-Geral de Justiça
  • 2022: 3500000.0
  • 2022: 1.0
Unidade construída e/ou ampliada. 1024 - Construção e ampliação de unidades do CBMTO Construir, reformar e/ou ampliar a infra-estrutura das Unidades do CBMTO. Serão realizadas despesas, por meio de qualquer meio processual, com: elaboração de projetos estruturais, arquitetônicos, hidro sanitário e elétrico de urbanização; contratação de terceiros ou pessoa jurídica destinada a construção de novas unidades e ampliação das unidades já existentes para adequação da estrutura física dos quartéis. Aquisição de todos os tipos de material permanente ou de consumo que tenha relação direta ou indireta com a realização da ação descrita. Promover atendimento diuturno nas emergências atinentes às atividades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO
  • 2022: 4000000.0
  • 2022: 2.0
Obra concluída 1028 - Construção, reforma e ampliação de unidades de apoio ao jovem Construção, reforma e ampliação de unidades de apoio que atendam ao jovem, obedecendo aos padrões de qualidade, tendo como etapas: elaboração de projetos e orçamentos, contratação, acompanhamento e recebimento final da obra. Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude Secretaria dos Esportes e juventude
  • 2022: 1000.0
  • 2022: 1.0
Unidade estruturada com tecnologia adequada 1037 - Estruturação de tecnologia da informação para as unidades do MPTO Estruturação das Unidades do MPE para atender aos projetos e demandas de Tecnologia da Informação, como novos sistemas, projeto de videoconferência, projeto de telefonia por IP, serviços online e outros projetos que vierem a ser desenvolvidos; estruturação da rede lógica; estruturação da segurança eletrônica dos dados; disponibilização de novos hardwares para atender as demandas das Unidades do MPE, com a aquisição de computadores, impressoras, scanner ou qualquer outro equipamento de informática necessário para cumprimento dos objetivos. Aperfeiçoar e racionalizar as estruturas organizacionais do Ministério Público do Tocantins Procuradoria-Geral de Justiça
  • 2022: 6207700.0
  • 2022: 43.0
Não se aplica 1039 - Expansão e adequação das unidades de segurança pública Construção, reforma e adequações de unidades de segurança pública, após realizar análise das particularidades setoriais para a elaboração do projeto, levantamento, reavaliação dos custos, licitação, construção e entrega da unidade, através de parcerias, convênios com órgãos públicos e iniciativa privada. Promover de forma integrada a segurança pública estadual Secretaria da Segurança Pública
  • 2022: 2096250.0
  • 2022: 8.0
Projeto implementado 1040 - Fomento ao desenvolvimento local e regional Implementação do Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado Sustentável - PDRIS por meio da execução do componente 2 e subcomponente 2.2, compreendendo atividades como contratação de consultoria para elaboração de material técnico, projetos, diagnósticos, planos, estudos e promoção de melhorias do sistema produtivo, desenvolvimento tecnológico e da comercialização de produtos agropecuários. Compreende ainda atividades de fortalecimento do setor produtivo como construção de agroindústrias e seus equipamentos, equipamentos de irrigação, aquisição de produtos agropecuários, realização de cursos técnicos e outros. Pretende também promover o fortalecimento institucional da Seagro por meio da aquisição de veículos, equipamentos de informática, softwares, mobiliários, equipamentos para áudio e vídeo, além de outros equipamentos e materiais permanentes. O Projeto atua ainda para fortalecimento da gestão da SEAGRO, compreendendo a realização de cursos, intercâmbios e missões técnicas no Brasil e Exterior, bem como outras despesas administrativas como serviços gráficos, diárias, combustível, materiais de consumo diversos, serviços de pessoas físicas e jurídicas, assim como outras despesas. Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
  • 2022: 4008800.0
  • 2022: 1.0
Unidade de apoio ao jovem aparelhada 1044 - Aparelhamento de unidades de apoio ao jovem Aparelhamento de unidades de apoio ao jovem, tendo como etapas: levantamento de demanda, aquisição e distribuição dos bens. Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude Secretaria dos Esportes e juventude
  • 2022: 1000.0
  • 2022: 1.0
Obra realizada 1048 - Implantação e ampliação de centros de abastecimento e comercialização Implantação, revitalização e ampliação de infraestruturas físicas que fortaleçam as atividades de abastecimento de alimentos e comercialização de produtos agropecuários, dentre elas a ampliação da CEASA, construção de entrepostos, implantação e reforma de feiras populares, pontos de entregas de produtos da agricultura familiar e outras infraestruturas de comercialização e abastecimento, bem como aquisição de materiais e equipamentos que compõe as estruturas de abastecimento, como freezer, balanças, empacotadeiras, embalagens, máquinas de processamento, vasilhames, veículos, máquinas, tratores e implementos. Realização de despesas de custeio para serviços de terceiros de pessoas físicas e jurídicas, diárias, combustível e outros materiais de consumo necessários para as atividades de elaboração de projetos, captação de recursos, acompanhamento de execução de obras e outras necessárias a implantação e ampliação de infraestruturas de comercialização e abastecimento. Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
  • 2022: 1000.0
  • 2022: 1.0
Gestão estratégica de pessoas implementada 1050 - Implementação da gestão estratégica de pessoas Implementação da Gestão Estratégica de Pessoas com foco nas competências técnicas, comportamentais e gerenciais da Secretaria da Fazenda, visando o desenvolvimento pessoal e profissional dos servidores de forma alinhada aos objetivos estratégicos para o alcance dos resultados da instituição e monitoramento dos fatores do clima organizacional; aprimoramento do Programa Qualidade de Vida do Servidor e Segurança do Trabalho; Programa de Desenvolvimento de Lideranças; implantação de Sistema de Gestão de Pessoas por Competências; visitas técnicas; capacitações da equipe; realização de eventos; palestras; oficinas; workshops; treinamentos e orientações técnicas; parceria e/ou convênios com instituições públicas e privadas; contratação de consultoria. Modernizar a Gestão Fazendária Secretaria da Fazenda
  • 2022: 310000.0
  • 2022: 1.0
Atividade implementada 1062 - Implementação do Plano Estadual de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono – Plano ABC/TO Promoção de atividades de apoio a implantação do Plano Estadual de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono, a ser realizado em parceria com instituições afins, por meio de divulgação das tecnologias preconizadas pelo o Plano ABC e linhas de créditos especiais, pesquisas e inovação tecnológica, realização e/ou participação em eventos como: reuniões do Grupo Gestor, seminários, fóruns, encontros, workshops, dias de campo, capacitação continuada de técnicos e produtores, dentre outros, bem como contratação de consultoria, aquisição de materiais de consumo diversos, diárias, passagens aéreas, combustível, insumos agropecuários, equipamentos de informática, veículos, máquinas, implementos, equipamentos agropecuários, e outras atividades inerentes a implementação do Plano ABC-TO. Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
  • 2022: 350000.0
  • 2022: 24.0
Família atendida 1064 - Implementação do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF O Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF visa o acesso a terra, moradia e sistema de infraestrutura básica pode se dar através de processos de aquisição por meio financiamento, cujos procedimentos obedece a legislação Federal, sendo um programa complementar a reforma agrária, que por meio de linhas de financiamento promove o acesso à terra, recursos para investimentos básicos e produtivos,, permitindo a estruturação dos imóveis adquiridos. As famílias são responsáveis pela escolha da terra e pela negociação do preço, além da elaboração da proposta de financiamento com o apoio da rede de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), procedimento para a contratação que se dá por meio da Unidade Técnica Estadual - UTE. O PNCF possui três linhas de financiamento que variam por área de abrangência e de acordo com as necessidades dos beneficiários, sendo elas PNCF Social, PNCF Mais e PNCF Empreendedor. A linha de atuação disponível para o Tocantins é a PNCF Social, sendo desmembradas em Subprojetos de Aquisição de Terras (SAT), Subprojetos de Investimentos Comunitários (SIC's) e Subprojetos de Investimentos Básicos (SIB's) visando estruturar o imóvel com infraestrutura básica de produção. Assim, esta ação orçamentária tem como proposta atender às famílias de agricultores, por meio de visitas técnicas, palestras, reuniões e atividades que envolvam as políticas públicas de acesso à terra, bem como realizar visitas “in loco” para coleta de informações acerca dos solos, recursos hídricos, e área ambiental (ARL e APP) para emissão dos laudos técnicos de aprovação da área a ser adquirida, realizando acompanhamento, monitoramento, regularização e individualização dos projetos financiados pelo PNCF, acompanhando a aplicação física e financeira dos Subprojetos de Investimento Básicos e Comunitários – SIB/SIC e prestação de Contas, bem como realização e participação em reuniões, oficinas, intercâmbios, seminários, fóruns, encontros da agricultura familiar, estaduais, nacionais e internacionais, aquisição de equipamentos de informática, móveis, equipamentos e materiais permanentes, produtos e serviços diversos, materiais de consumo diversos, diárias, combustíveis, contratação de técnicos, colaborador eventual, inscrições em eventos, passagens aéreas e terrestres, veículos e implementos agrícolas, insumos agropecuários, dentre outras atividades. Fortalecer e dinamizar a agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento rural sustentável Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
  • 2022: 540000.0
  • 2022: 1800.0
Unidade da Secretaria da Fazenda melhorada 1069 - Melhoria da infraestrutura das unidades da SEFAZ Construção, ampliação, reforma e reparos das unidades administrativas e fiscais da Sefaz; elaboração de projetos arquitetônico, engenharia, elétrico, hidráulicos e lógico; aquisição de prédios e terrenos, regularização de documentação das áreas e prédios da Sefaz; levantamento de demandas de melhorias nas unidades da Sefaz; contratação de empresas especializadas para promover a implementação nas melhoria e na padronizações físicas das unidades; renovação da frota de veículos, renovação de mobiliários, equipamentos de informática e demais equipamentos necessários ao funcionamento da Sefaz. Modernizar a Gestão Fazendária Secretaria da Fazenda
  • 2022: 1145186.0
  • 2022: 10.0
Unidade escolar premiada 1073 - Premiação das escolas bem sucedidas em gestão escolar Concessão de prêmio às escolas bem sucedidas em gestão escolar, tendo as etapas: inscrição das unidades escolares da rede pública; participação em reuniões técnicas ; realização de formações para os membros dos comitês estadual e regional; autoavaliação das escolas e das unidades administrativas; verificação in loco às unidades escolares pré - selecionadas; seleção e classificação das escolas referência em gestão escolar; seminários de gestão escolar; intercâmbio de gestores escolares. Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do aluno da educação básica Secretaria da Educação
  • 2022: 1153600.0
  • 2022: 500.0
Estudo de desenvolvimento regional elaborado 1078 - Promoção do desenvolvimento regional do Estado do Tocantins Elaboração de planos e projetos de desenvolvimento regional do Estado, realização de visitas técnicas aos projetos de desenvolvimento e articulação de apoio a atores locais e administradores públicos municipais, assistência técnica às administrações municipais, fortalecimento das associações e cooperativas locais; realização de cursos de atualização, aperfeiçoamento, seminários e palestras, transferência de conhecimento e tecnologia para desenvolvimento de atividades de capacitação técnica e gerencial aos municípios por equipes do governo estadual. Promover estudos e pesquisas de desenvolvimento socioeconômico do Estado Secretaria do Planejamento e Orçamento
  • 2022: 100000.0
  • 2022: 1.0
Evento realizado 1080 - Realização da feira de tecnologia agropecuária - AGROTINS Estruturação física e promoção do evento Feira de Tecnologia Agropecuária - AGROTINS, de abrangência estadual, realizada no Centro Agrotecnológico de Palmas, utilizando as estruturas existentes no local, iniciando pelo planejamento, elaboração dos termos de referência, abertura de processos e contratação dos serviços, desde a elaboração e montagem de layout e fiscalização da montagem de infraestrutura complementar como: pavilhões, estandes para expositores, vitrines de campo, instalações para animais, auditórios e salas de capacitação, praça de alimentação, equipamentos de informatização e telecomunicação, mobiliário, sanitários químicos, locomoção interna, refrigeração de ambientes, paisagismo, comunicação visual, material técnico, material de divulgação, contratação de serviços de recepção, vigilância patrimonial, seguro pessoal e de manutenção geral, aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza, insumos e materiais de consumo diversos, combustível, transporte, hospedagem e alimentação de participantes, passagens aéreas, diárias, mobilização de expositores e participantes, estabelecimento de parcerias e a coordenação e organização das atividades do evento, bem como a coleta de dados e divulgação dos resultados alcançados. Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
  • 2022: 1600000.0
  • 2022: 1.0
Implementação, valoração, manutenção e operacionalização do Sistema de Gestão de Unidade de Conservação – GESTO. 1081 - Implementação do Sistema Estadual de Unidades de Conservação – SEUC Implementação, valoração, manutenção e operacionalização do Sistema de Gestão de Unidade de Conservação – GESTO. Fortalecer a gestão ambiental no Estado de forma integrada Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
  • 2022: 30000.0
  • 2022: 1.0
Unidade adequada 1082 - Adequações físicas e mobiliárias das unidades do Ministério Público A adequação das unidades do Ministério Público do Estado do Tocantins será realizada mediante a realização de reformas, ampliações e adequações, aquisição de móveis, eletrodomésticos e outros equipamentos necessários para execução dos trabalhos, tendo como etapas: análise de demanda, abertura de licitação ou procedimento de dispensa, realização dos serviços ou recebimento de equipamentos e distribuição nas unidades demandantes. Aperfeiçoar e racionalizar as estruturas organizacionais do Ministério Público do Tocantins Procuradoria-Geral de Justiça
  • 2022: 2319769.0
  • 2022: 43.0
Não se aplica 1084 - Reaparelhamento das unidades de segurança pública Aquisição e modernização dos equipamentos, mobiliário em geral, armamentos, munições,veículos, caminhões, ônibus, microônibus, van, motocicletas, lanchas, barcos e diversos equipamentos e materiais de segurança, de comunicação, de manobra e patrulhamento, de áudio, vídeo e foto para uso profissional, modernização dos equipamentos de investigação, perícia, identificação, genética forense, medicina legal, armas, munições e outros insumos de uso nos treinamentos dos policiais, atualização do acervo bibliográfico, e quaisquer outros equipamentos ou materiais que venham complementar as unidades de segurança pública, Promover a eficiência na apuração das infrações penais e no desempenho da função de polícia judiciária e científica Secretaria da Segurança Pública
  • 2022: 4356250.0
  • 2022: 15.0
Obra concluída 1086 - Construção, reforma e ampliação de unidade escolar Construção, reforma e ampliação de unidades escolares que atendam a educação básica, obedecendo aos padrões de qualidade, tendo como etapas: elaboração de projetos e orçamentos, contratação, acompanhamento e recebimento final da obra. Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do aluno da educação básica Secretaria da Educação
  • 2022: 75230718.0
  • 2022: 20.0
Veículo adquirido 1091 - Ampliação da frota de veículos Aquisição de veículos para ampliação e renovação da frota de transporte, tendo como etapas: levantamento de demandas e aquisição ou locação de veículos. Manutenção da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes Secretaria da Educação
  • 2022: 1000000.0
  • 2022: 14.0
Infraestrutura de tecnologia ampliada 1092 - Ampliação da infraestrutura de tecnologia da informação Ampliação e reestruturação dos recursos de tecnologia da informação, com o uso de novas tecnologias formulando os procedimentos e normas de segurança da informação e auditoria em TI para o TCE/TO. Contribuir para o aperfeiçoamento da gestão pública Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
  • 2022: 200000.0
  • 2022: 17.0
Sistema de rede ampliado 1093 - Ampliação do sistema de rede Ampliação do sistema de rede de computadores, compreendendo elaboração de projeto básico de informática, aquisição/contratação/serviços, de produtos, equipamentos, serviços de manutenção e adaptação de equipamentos. Atuação Legislativa Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
  • 2022: 100000.0
  • 2022: 1.0
Instalação física adequada 1094 - Ampliação e adequação das instalações físicas do Tribunal de Contas do Estado Ampliação e/ou adequação das instalações físicas do Tribunal de Contas do Estado para atender as necessidades do Órgão. Manutenção do Tribunal de Contas do Estado Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
  • 2022: 450000.0
  • 2022: 14427.0

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