GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
ANEXO II AO AUTÓGRAFO N.° 202 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
EIXOS ESTRATÉGICOS E PROGRAMAS TEMÁTICOS
1 - Saúde e Bem Estar
Consolidado do Eixo
| Fonte | Valor 2024 (R$) | Valor 2024-2027 (R$) |
|---|---|---|
| 1.500.1002.102 - Recursos Não Vinculados de Impostos - Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde | 413.248.864,00 | 1.777.450.571,00 |
| 1.500.1002.104 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das Despesas com ações e Serviços Públicos de Saúde. | 44.985.000,00 | 193.487.801,00 |
| 1.601.0000.215 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde. | 42.900.000,00 | 184.519.877,00 |
| 1.603.0000.215 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Recursos Destinados ao Enfrentamento da COVID-19 no Bojo da Ação 21C0. - Bloco investimento | 1.600.000,00 | 6.881.860,00 |
| 1.631.0000.000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 73.650.000,00 | 316.780.628,00 |
| 1.600.0000.250 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -Atenção Especializada - MAC | 388.000.000,00 | 1.668.851.101,00 |
| 1.600.0000.251 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde | 9.000.000,00 | 38.710.464,00 |
| 1.635.0000.000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013 | 15.000.000,00 | 64.517.439,00 |
| 1.600.0000.248 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão SUS | 1.040.000,00 | 4.473.209,00 |
| 1.759.0000.240 - Recursos Vinculados a Fundos - Recursos Próprios - Fundos | 3.074.000,00 | 13.221.774,00 |
| 1.600.0000.247 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária | 270.000,00 | 1.161.314,00 |
| 1.600.0000.246 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica | 1.450.000,00 | 6.236.686,00 |
| 1.754.0000.000 - Recursos de Operações de Crédito | 3.441.347,00 | 14.801.793,00 |
| 1.602.0000.251 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos Destinados ao Enfrentamento da COVID-19 no Bojo da Ação 21C0. - Vigilância em Saúde | 100.000,00 | 430.116,00 |
| 1.636.0000.000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados á Saúde | 90.000,00 | 387.105,00 |
| 1.602.0000.247 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos Destinados ao Enfrentamento da COVID-19 no Bojo da Ação 21C0. - Atenção Primária | 10.000,00 | 43.012,00 |
| 1.602.0000.250 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos Destinados ao Enfrentamento da COVID-19 no Bojo da Ação 21CO - Atenção Especializada - MAC | 500.000,00 | 2.150.581,00 |
| 1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos | 5.000,00 | 21.506,00 |
| TODAS AS FONTES | 998.364.211,00 | 4.294.126.837,00 |
Programa - 1165 | TO cuidando da Saúde
| Fonte | Valor 2024 (R$) | Valor 2024-2027 (R$) |
|---|---|---|
| 1.500.1002.102 - Recursos Não Vinculados de Impostos - Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde | 413.248.864,00 | 1.777.450.571,00 |
| 1.500.1002.104 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das Despesas com ações e Serviços Públicos de Saúde. | 44.985.000,00 | 193.487.801,00 |
| 1.601.0000.215 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde. | 42.900.000,00 | 184.519.877,00 |
| 1.603.0000.215 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Recursos Destinados ao Enfrentamento da COVID-19 no Bojo da Ação 21C0. - Bloco investimento | 1.600.000,00 | 6.881.860,00 |
| 1.631.0000.000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 73.650.000,00 | 316.780.628,00 |
| 1.600.0000.250 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -Atenção Especializada - MAC | 388.000.000,00 | 1.668.851.101,00 |
| 1.600.0000.251 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde | 9.000.000,00 | 38.710.464,00 |
| 1.635.0000.000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013 | 15.000.000,00 | 64.517.439,00 |
| 1.600.0000.248 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão SUS | 1.040.000,00 | 4.473.209,00 |
| 1.759.0000.240 - Recursos Vinculados a Fundos - Recursos Próprios - Fundos | 3.074.000,00 | 13.221.774,00 |
| 1.600.0000.247 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária | 270.000,00 | 1.161.314,00 |
| 1.600.0000.246 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica | 1.450.000,00 | 6.236.686,00 |
| 1.754.0000.000 - Recursos de Operações de Crédito | 3.441.347,00 | 14.801.793,00 |
| 1.602.0000.251 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos Destinados ao Enfrentamento da COVID-19 no Bojo da Ação 21C0. - Vigilância em Saúde | 100.000,00 | 430.116,00 |
| 1.636.0000.000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados á Saúde | 90.000,00 | 387.105,00 |
| 1.602.0000.247 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos Destinados ao Enfrentamento da COVID-19 no Bojo da Ação 21C0. - Atenção Primária | 10.000,00 | 43.012,00 |
| 1.602.0000.250 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos Destinados ao Enfrentamento da COVID-19 no Bojo da Ação 21CO - Atenção Especializada - MAC | 500.000,00 | 2.150.581,00 |
| 1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos | 5.000,00 | 21.506,00 |
| TODAS AS FONTES | 998.364.211,00 | 4.294.126.837,00 |
TO cuidando da Saúde
Objetivo: Assegurar a oferta de hemocomponentes, pró-coagulantes, assistência hemoterápica e hematológica com qualidade à população.
Responsável Secretaria da Saúde
Indicadores
| Nome | Medida | Índice Atual | Índice Desejado |
|---|---|---|---|
| Índice de produção de hemocomponentes. | Índice | 2.65 | 2.5 |
Metas Estruturantes
Aumentar o número de doadores aptos à doação de sangue na Hemorrede do Tocantins.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 23000.0 | 23300.0 | 23500.0 | 24000.0 |
Manter o índice de produção de hemocomponentes na Hemorrede acima de 2,5 ao ano.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Índice | 2.5 | 2.5 | 2.5 | 2.5 |
Ações Orçamentárias
- 4542 - Produção hemoterápica e hematológica na Hemorrede.
TO cuidando da Saúde
Objetivo: Realizar assistência farmacêutica de modo a garantir à população o acesso aos medicamentos padronizados no SUS.
Responsável Secretaria da Saúde
Indicadores
| Nome | Medida | Índice Atual | Índice Desejado |
|---|---|---|---|
| Percentual de medicamentos disponíveis no componente especializada da Assistência Farmacêutica. | Porcentagem | 0.0 | 80.0 |
Metas Estruturantes
Atender os usuários de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) com requisito no Protocolo de diretrizes terapêuticas do Ministério da Saúde.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 100.0 | 100.0 | 100.0 | 100.0 |
Reduzir a falta de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 80.0 | 80.0 | 80.0 | 80.0 |
Ações Orçamentárias
- 4543 - Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central – BrC.
- 4550 - Assistência Farmacêutica.
TO cuidando da Saúde
Objetivo: Organizar os serviços da rede de cuidados à pessoa com deficiência com ampliação da oferta.
Responsável Secretaria da Saúde
Indicadores
| Nome | Medida | Índice Atual | Índice Desejado |
|---|---|---|---|
| Percentual de crianças que realizaram o teste do pezinho por ano. | Porcentagem | 60.0 | 100.0 |
Metas Estruturantes
Implantar o Centro Especializado no Transtorno do Espectro Autista (TEA).
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 1.0 | 0.0 | 0.0 | 0.0 |
Realizar Teste do Coraçãozinho em nascidos em vivos nas Maternidades e Hospitais que realizam partos no Estado do Tocantins.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 100.0 | 100.0 | 100.0 | 100.0 |
Realizar Teste de Emissões Otoacústicas Evocadas para triagem auditiva em nascidos em vivos no Estado do Tocantins.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 100.0 | 100.0 | 100.0 | 100.0 |
Realizar a coleta do Teste do Pezinho em nascidos vivos no Estado do Tocantins na data ideal.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 100.0 | 100.0 | 100.0 | 100.0 |
Ações Orçamentárias
- 4533 - Atenção às pessoas com deficiência.
TO cuidando da Saúde
Objetivo: Fortalecer as ações da rede de atenção psicossocial conforme a política nacional de saúde mental e observando as singularidades regionais.
Responsável Secretaria da Saúde
Indicadores
| Nome | Medida | Índice Atual | Índice Desejado |
|---|---|---|---|
| Número de leitos de psiquiatria em Hospital Geral como Serviço Hospitalar de Referência (SRH). | Unidade | 21.0 | 31.0 |
Metas Estruturantes
Implantar leitos de psiquiatria no Hospital Regional de Gurupi.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 10.0 | 0.0 | 0.0 | 0.0 |
Implantar a linha de cuidado em saúde mental nas equipes de APS (Atenção Primária à Saúde) nas Regiões de Saúde do Estado do Tocantins.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 1.0 | 3.0 | 6.0 | 8.0 |
Realizar ações de matriciamento de saúde mental por CAPS em integração às práticas da Atenção Primária em Saúde com o cuidado em saúde.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 100.0 | 100.0 | 100.0 | 100.0 |
Ações Orçamentárias
- 4541 - Atendimento em saúde mental.
TO cuidando da Saúde
Objetivo: Organizar a rede de atenção às urgências e emergências para atendimento qualificado dos pacientes no resgate, no atendimento pré-hospitalar, coordenando os pontos de atenção à saúde.
Responsável Secretaria da Saúde
Indicadores
| Nome | Medida | Índice Atual | Índice Desejado |
|---|---|---|---|
| Taxa de mortalidade por acidente de transporte terrestre. | Taxa | 33.0 | 32.9 |
Metas Estruturantes
Implantar Telemedicina para fortalecer e estruturar as Linhas de Cuidado da Urgência, IAM e AVC na atenção primária, ambulatorial e hospitalar, com interconsultas.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 1.0 | 0.0 | 0.0 | 0.0 |
Expandir o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) para melhorar resolutividade e tempo/resposta do serviço.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 6.0 | 11.0 | 0.0 | 0.0 |
Reduzir a taxa de mortalidade por sinistro de transporte terrestre (ATT), até 2027.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Taxa | 32.9 | 30.49 | 28.96 | 27.51 |
Ações Orçamentárias
- 2456 - Atendimento pré-hospitalar, busca e salvamento
- 4540 - Atendimento pré-hospitalar - SAMU, UPA, UTI móvel.
TO cuidando da Saúde
Objetivo: Ofertar assistência ambulatorial e hospitalar integrada e regionalizada à população no SUS.
Responsável Secretaria da Saúde
Indicadores
| Nome | Medida | Índice Atual | Índice Desejado |
|---|---|---|---|
| Número de cirurgias eletivas realizadas. | Unidade | 10412.0 | 10000.0 |
| Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos na população de determinado local e população da mesma faixa etária. | Razão | 0.01 | 0.2 |
Metas Estruturantes
Construir o Bloco da Maternidade no Hospital Regional de Porto Nacional para sediar o Hospital Tia Dedé.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 5.0 | 20.0 | 50.0 | 100.0 |
Aumentar o número de doadores efetivos de múltiplos órgãos
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 7.0 | 10.0 | 13.0 | 15.0 |
Ampliar a produção (faturamento) do Recurso MAC sob a gestão estadual.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 50.0 | 70.0 | 80.0 | 100.0 |
Regular o acesso aos leitos de enfermaria dos hospitais estaduais.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 10.0 | 30.0 | 50.0 | 70.0 |
Regular o acesso aos leitos hospitalares (Enfermaria, UTI e UCI) da rede privada, municipal e federal contratualizados pela SES-TO.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 54.0 | 69.0 | 100.0 | 100.0 |
Implantar Sistema de Regulação de Consultas e Exames especializados dos municípios até o ano de 2027.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 35.0 | 70.0 | 105.0 | 139.0 |
Realizar cirurgias eletivas na rede hospitalar estadual, municipal e contratada.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 10000.0 | 12000.0 | 14000.0 | 16000.0 |
Reduzir óbitos por causas externas.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 12.0 | 11.0 | 10.0 | 9.0 |
Ampliar a oferta de tratamento a população tabagista do Tocantins.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 700.0 | 854.0 | 1041.0 | 1250.0 |
Intensificar a oferta de mamografia para rastreamento na população feminina na faixa etária de 50 a 69 anos para atingir melhores índices de cobertura de prevenção do câncer de mama
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Razão | 0.2 | 0.22 | 0.23 | 0.25 |
Monitorar o tempo médio de permanência no leito obstétrico de parto Césario de baixo risco no D. Regina e D. Orione.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Dias | 2.6 | 2.6 | 2.6 | 2.6 |
Monitorar o tempo médio de permanência no leito obstétrico de parto Normal de baixo risco no D. Regina e D. Orione.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Dias | 2.0 | 2.0 | 2.0 | 2.0 |
Implantar o Ambulatório Especializado de Gestação de Alto Risco em Gurupi.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 1.0 | 0.0 | 0.0 | 0.0 |
Construir o Hospital da Mulher e Maternidade em Araguatins e Casa da Gestante, Bebê e Puérpera.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 5.0 | 20.0 | 50.0 | 100.0 |
Implantar a Casa da Gestante, Bebê e Puérpera no Hospital Regional de Augustinópolis.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 1.0 | 0.0 | 0.0 | 0.0 |
Concluir a obra do Bloco da Maternidade do Hospital Regional de Augustinópolis.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 100.0 | 0.0 | 0.0 | 0.0 |
Ações Orçamentárias
- 3120 - Ampliação da infraestrutura física de unidades de saúde.
- 4528 - Assistência da rede Filantrópica ao SUS.
- 4536 - Regulação do acesso aos serviços de saúde.
- 4537 - Assistência especializada complementar ao SUS na rede privada.
- 4538 - Assistência descentralizada para os hospitais municipais.
- 4539 - Assistência hospitalar e ambulatorial na rede própria da SES-TO.
TO cuidando da Saúde
Objetivo: Fortalecer a gestão estratégica e participativa com ênfase na regionalização, no controle social e na ouvidoria do SUS.
Responsável Secretaria da Saúde
Indicadores
| Nome | Medida | Índice Atual | Índice Desejado |
|---|---|---|---|
| Percentual de instrumento de gestão avaliado com expedição de resolução pelo CES-TO | Porcentagem | 100.0 | 100.0 |
Metas Estruturantes
Ampliar a taxa de resposta da Ouvidoria do SUS dentro do prazo legal.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 92.0 | 95.0 | 98.0 | 100.0 |
Capacitar ouvidores nos hospitais estaduais.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 17.0 | 17.0 | 17.0 | 17.0 |
Realizar Conferência de Saúde.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 0.0 | 0.0 | 0.0 | 1.0 |
Capacitar conselheiros estaduais de saúde.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 56.0 | 56.0 | 56.0 | 56.0 |
Manter a fiscalização de 100% dos instrumentos de Gestão da Saúde anualmente.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 100.0 | 100.0 | 100.0 | 100.0 |
Ações Orçamentárias
- 4535 - Promoção do controle social no SUS.
- 4548 - Articulação interfederativa em gestão de saúde.
TO cuidando da Saúde
Objetivo: Implementar a Política Nacional de Informação e Informática em Saúde e a Estratégia de Saúde Digital.
Responsável Secretaria da Saúde
Indicadores
| Nome | Medida | Índice Atual | Índice Desejado |
|---|---|---|---|
| Número de unidades hospitalares com sistema de gestão hospitalar implantado. | Unidade | 0.0 | 5.0 |
Metas Estruturantes
Implantar ferramenta de tomada de decisão com acesso a diversas bases de dados da Saúde em um só lugar.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 2.0 | 5.0 | 8.0 | 11.0 |
Implantar solução tecnológica para o prontuário eletrônico nas unidades hospitalares estaduais.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 5.0 | 10.0 | 15.0 | 17.0 |
Ações Orçamentárias
- 4526 - Tecnologia da informação, comunicação e inovação em saúde digital.
TO cuidando da Saúde
Objetivo: Ordenar a gestão do trabalho e a educação na saúde para as necessidades dos serviços de saúde no Tocantins.
Responsável Secretaria da Saúde
Indicadores
| Nome | Medida | Índice Atual | Índice Desejado |
|---|---|---|---|
| Número de vagas ofertadas em ações de Educação na Saúde desenvolvidas pela Etsus-TO, no período. | Unidade | 11000.0 | 11000.0 |
Metas Estruturantes
Realizar concurso público para provimento da força de trabalho em saúde.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 1.0 | 0.0 | 0.0 | 1.0 |
Realizar ações educacionais para qualificação do cuidado em Saúde no SUS, anualmente.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 11000.0 | 11500.0 | 12000.0 | 13000.0 |
Manter atualizado o cadastro da força de trabalho da SES-TO no CNES.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 92.0 | 94.0 | 96.0 | 98.0 |
Desenvolver programas de residência em saúde.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 51.0 | 51.0 | 51.0 | 51.0 |
Ações Orçamentárias
- 4530 - Desenvolvimento de ações de gestão do trabalho e educação na saúde
TO cuidando da Saúde
Objetivo: Fortalecer o sistema estadual de vigilância em saúde no estado do Tocantins.
Responsável Secretaria da Saúde
Indicadores
| Nome | Medida | Índice Atual | Índice Desejado |
|---|---|---|---|
| Proporção de contatos examinados de casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes. | Porcentagem | 85.0 | 86.0 |
| Proporção de óbitos infantis e fetais Investigados. | Porcentagem | 65.0 | 85.0 |
| Proporção de óbitos maternos investigados. | Porcentagem | 100.0 | 100.0 |
Metas Estruturantes
Ampliar a proporção de contatos dos casos novos de tuberculose pulmonar com confirmação laboratorial examinados.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 70.0 | 75.0 | 80.0 | 85.0 |
Ampliar o percentual de laboratórios ativos e que realizam o diagnóstico de saúde pública participando do controle de qualidade laboratorial (CQL) ofertado pelo LACEN-TO, até 2027.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 55.0 | 60.0 | 60.0 | 65.0 |
Ampliar a proporção de contatos examinados dos casos novos de hanseníase.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 86.0 | 87.0 | 88.0 | 88.0 |
Manter os municípios executando 8 ciclos de visitas domiciliares para controle do Aedes aegypti anualmente.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 65.0 | 65.0 | 65.0 | 65.0 |
Elevar o percentual de hospitais públicos com leitos de UTI notificando no formulário de avaliação do consumo de preparação alcoólica e sabonete líquido para higiene das mãos em serviços de saúde no sistema LimeSurvey, até 2027.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 10.0 | 20.0 | 30.0 | 40.0 |
Investigar anualmente os acidentes de trabalho (fatais, com incapacidade permanente e com menor de 18 anos) notificados por ano de ocorrência.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 20.0 | 30.0 | 40.0 | 50.0 |
Investigar os óbitos infantis e fetais anualmente.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 85.0 | 85.0 | 86.0 | 86.0 |
Investigar os óbitos maternos.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 100.0 | 100.0 | 100.0 | 100.0 |
Investigar os óbitos em mulheres em idade fértil (MIF) anualmente.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 97.0 | 97.0 | 97.0 | 97.0 |
Manter a proporção de registro de óbitos com causa básica definida até 2027.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 94.0 | 94.0 | 94.0 | 94.0 |
Ações Orçamentárias
- 4534 - Coordenação das ações e serviços de Vigilância em Saúde.
- 4544 - Gerenciamento do Risco Sanitário.
TO cuidando da Saúde
Objetivo: Organizar a rede de atenção à saúde materna e infantil para viabilizar acesso, acolhimento e resolutividade.
Responsável Secretaria da Saúde
Indicadores
| Nome | Medida | Índice Atual | Índice Desejado |
|---|---|---|---|
| Proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas pré-natal realizadas, sendo a 1ª (primeira) até a 12ª (décima segunda) semana de gestação. | Porcentagem | 53.0 | 45.0 |
| Proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV. | Porcentagem | 60.0 | 60.0 |
Metas Estruturantes
Reduzir a incidência de sífilis congênita em menores de um ano de idade.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 38.65 | 37.65 | 36.65 | 35.65 |
Elaborar a Linha de Cuidado Materno-infantil para implantação nos 139 municípios.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 1.0 | 0.0 | 0.0 | 0.0 |
Reduzir a razão da mortalidade materna.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Razão | 70.0 | 63.0 | 60.0 | 50.0 |
Aumentar a busca ativa de crianças de 1 (um) ano de idade para a vacinação na Atenção Primária à Saúde contra Difteria, Tétano, Coqueluche, Hepatite B, infecções causadas por haemophilus influenzae tipo b e Poliomielite inativada.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 60.0 | 70.0 | 80.0 | 95.0 |
Reduzir a taxa de mortalidade infantil.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Taxa | 12.5 | 12.2 | 11.9 | 11.5 |
Aumentar o percentual de atendimentos na primeira infância (0 a 06 anos) na Atenção Primária à Saúde.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 60.0 | 65.0 | 68.0 | 70.0 |
Aumentar a busca ativa de gestantes para a realização do teste rápido para sífilis e HIV para promover o tratamento oportuno e adequado às gestantes.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 60.0 | 61.0 | 62.0 | 63.0 |
Aumentar a proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 60.0 | 63.0 | 66.0 | 69.0 |
Aumentar a proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas pré-natal realizadas, sendo a 1ª até a 12ª semana de gestação, conforme previsto na elaboração e implantação da linha de cuidado materno- infantil.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 45.0 | 48.0 | 53.0 | 55.0 |
Ações Orçamentárias
- 4549 - Coordenação da rede de atenção materna e infantil.
TO cuidando da Saúde
Objetivo: Fortalecer as ações de atenção primária em saúde nos municípios, conforme a Política Nacional de Atenção Básica.
Responsável Secretaria da Saúde
Indicadores
| Nome | Medida | Índice Atual | Índice Desejado |
|---|---|---|---|
| Proporção de mulheres com coleta de citopatológico na APS (Atenção Primária à Saúde). | Porcentagem | 20.0 | 20.0 |
Metas Estruturantes
Reduzir a taxa de mortalidade prematura (30 a 69 anos) por Doenças Crônicas Não Transmissíveis – DCNT (doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas).
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Taxa | 272.58 | 267.13 | 261.79 | 256.55 |
Reduzir a proporção de internações por condições sensíveis à atenção básica (ICSAB).
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 31.0 | 30.0 | 29.0 | 28.0 |
Implantar a Linha de Cuidado para pessoas com Hanseníase nos municípios para a prevenção e controle da doença.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 1.0 | 3.0 | 6.0 | 8.0 |
Aumentar a busca ativa de pessoas com hipertensão, para realização de consulta e aferição de pressão arterial no semestre, conforme previsto na elaboração e implantação da linha de cuidado da Hipertensão Arterial.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 20.0 | 30.0 | 40.0 | 50.0 |
Intensificar a coleta de citologia do colo do útero para rastreamento na população feminina na faixa etária de 25 a 64 anos para atingir melhores índices de cobertura de exames citopatológicos.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 20.0 | 30.0 | 40.0 | 40.0 |
Aumentar a busca ativa de pessoas com Diabetes Melittus, para a realização de consulta e exame de hemoglobina Glicada solicitada no semestre, conforme previsto na elaboração e implantação da linha de cuidado de Diabetes Mellitus.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 20.0 | 30.0 | 40.0 | 50.0 |
Ações Orçamentárias
- 4529 - Apoio aos cuidados primários em saúde.
2 - Educação, Ciência, Tecnologia & Inovação
Consolidado do Eixo
| Fonte | Valor 2024 (R$) | Valor 2024-2027 (R$) |
|---|---|---|
| 1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos | 108.338.263,00 | 465.980.488,00 |
| 1.552.0000.000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | 30.490.233,00 | 131.143.451,00 |
| 1.754.0000.000 - Recursos de Operações de Crédito | 25.150.694,00 | 108.177.225,00 |
| 1.500.1001.101 - Recursos Não Vinculados de Impostos - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 403.531.381,00 | 1.735.654.096,00 |
| 1.569.0000.000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE | 82.916.456,00 | 356.637.162,00 |
| 1.500.1001.104 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. | 14.593.750,00 | 62.770.092,00 |
| 1.540.0000.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | 303.217.943,00 | 1.304.189.686,00 |
| 1.550.0000.000 - Transferência do Salário-Educação | 17.997.500,00 | 77.410.174,00 |
| 1.553.0000.000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | 1.782.788,00 | 7.668.061,00 |
| 1.700.0000.000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de Repasse da União | 1.198.700,00 | 5.155.804,00 |
| 1.500.0000.104 - Recursos não Vinculados de Impostos - Recursos do Tesouro - Emendas Parlamentares | 10.981.250,00 | 47.232.142,00 |
| 1.749.0000.210 - Outras Vinculações de Transferências - Cota-Parte do Instituto Nacional do Desenvolvimento do Desporto - INDESP | 1.344.798,00 | 5.784.195,00 |
| 1.570.0000.000 - Transferências do Governo Federal Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados á Educação | 2.645.000,00 | 11.376.575,00 |
| 1.551.0000.000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) | 169.625,00 | 729.585,00 |
| 1.543.0000.000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR | 7.561.480,00 | 32.523.155,00 |
| 1.749.0000.228 - Outras Vinculações de Transferências - Transferências do BNDES | 2.933,00 | 12.615,00 |
| 1.570.3110.000 - Transferências do Governo Federal Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados á Educação - Identificação das Transferências Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais | 8.115.000,00 | 34.903.935,00 |
| 1.540.1070.214 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício | 883.800.083,00 | 3.801.367.891,00 |
| 1.799.0000.240 - Outras Vinculações Legais - Recursos Próprios - Autarquias | 2.865.000,00 | 12.322.831,00 |
| TODAS AS FONTES | 1.906.702.877,00 | 8.201.039.163,00 |
Programa - 1157 | Educação Tecnológica, Profissional e Superior
| Fonte | Valor 2024 (R$) | Valor 2024-2027 (R$) |
|---|---|---|
| 1.500.1001.101 - Recursos Não Vinculados de Impostos - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 12.518.374,00 | 53.843.562,00 |
| 1.799.0000.240 - Outras Vinculações Legais - Recursos Próprios - Autarquias | 2.865.000,00 | 12.322.831,00 |
| 1.570.3110.000 - Transferências do Governo Federal Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados á Educação - Identificação das Transferências Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais | 2.020.000,00 | 8.688.349,00 |
| 1.754.0000.000 - Recursos de Operações de Crédito | 23.000.000,00 | 98.926.741,00 |
| TODAS AS FONTES | 40.403.374,00 | 173.781.482,00 |
Educação Tecnológica, Profissional e Superior
Objetivo: Promover o conhecimento científico, a formação acadêmico-profissional e a comunicação com a sociedade tocantinense
Responsável Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS
Indicadores
| Nome | Medida | Índice Atual | Índice Desejado |
|---|---|---|---|
| Número de vagas de ensino e pesquisa | Unidade | 4000.0 | 5420.0 |
Metas Estruturantes
Ampliar a transmissão do sinal da Rádio Unitins nas cidades do Estado
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 100.0 | 110.0 | 115.0 | 118.0 |
Construir Câmpus da Unitins no municpio de Dianópolis
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Região de Planejamento Sudeste | Unidade | 0.0 | 0.0 | 0.0 | 1.0 |
Construir Câmpus da Unitins no municpio de Augustinópolis
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Região Bico do Papagaio | Unidade | 1.0 |
Atender a demanda de capacitação em nível de Pós-graduação no Estado
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 150.0 | 200.0 | 250.0 | 300.0 |
Promover a ingresso e manutenção de alunos nos cursos presenciais e a distância
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 5000.0 | 6000.0 | 7000.0 | 8000.0 |
Desenvolvimento de ações de extensão universitária, assistência estudantil e cultural
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 270.0 | 300.0 | 330.0 | 360.0 |
Ações Orçamentárias
- 3101 - Realização de Processos Seletivos
- 4173 - Produção e transmissão Programas na TV Unitins
- 4292 - Estruturação das unidades da UNITINS
- 4302 - Fomento as atividades de pesquisas no Estado
- 4303 - Oferta de cursos de graduação na modalidade presencial
- 4305 - Desenvolvimento de atividades e projetos de extensão universitária
- 4524 - Promoção de cursos de graduação tecnológica na modalidade EaD
Programa - 1156 | Fortalecimento da Educação
| Fonte | Valor 2024 (R$) | Valor 2024-2027 (R$) |
|---|---|---|
| 1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos | 75.010.000,00 | 322.630.209,00 |
| 1.552.0000.000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | 30.490.233,00 | 131.143.451,00 |
| 1.754.0000.000 - Recursos de Operações de Crédito | 2.150.694,00 | 9.250.485,00 |
| 1.500.1001.101 - Recursos Não Vinculados de Impostos - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 391.013.007,00 | 1.681.810.534,00 |
| 1.569.0000.000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE | 82.916.456,00 | 356.637.162,00 |
| 1.500.1001.104 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. | 14.593.750,00 | 62.770.092,00 |
| 1.540.0000.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | 303.217.943,00 | 1.304.189.686,00 |
| 1.550.0000.000 - Transferência do Salário-Educação | 17.997.500,00 | 77.410.174,00 |
| 1.553.0000.000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | 1.782.788,00 | 7.668.061,00 |
| 1.570.0000.000 - Transferências do Governo Federal Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados á Educação | 2.645.000,00 | 11.376.575,00 |
| 1.551.0000.000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) | 169.625,00 | 729.585,00 |
| 1.543.0000.000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR | 7.561.480,00 | 32.523.155,00 |
| 1.749.0000.228 - Outras Vinculações de Transferências - Transferências do BNDES | 2.933,00 | 12.615,00 |
| 1.570.3110.000 - Transferências do Governo Federal Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados á Educação - Identificação das Transferências Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais | 6.095.000,00 | 26.215.586,00 |
| 1.540.1070.214 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício | 883.800.083,00 | 3.801.367.891,00 |
| TODAS AS FONTES | 1.819.446.492,00 | 7.825.735.261,00 |
Fortalecimento da Educação
Objetivo: Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do estudante da educação básica
Responsável Secretaria da Educação
Indicadores
| Nome | Medida | Índice Atual | Índice Desejado |
|---|---|---|---|
| Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Anos finais do Ensino Fundamental | Unidade | 4.7 | |
| Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Anos iniciais do Ensino Fundamental | Unidade | 5.5 | |
| Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ensino Médio | Unidade | 4.1 |
Metas Estruturantes
Realizar estudos para universalização de salas climatizadas da área de ensino estadual
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 1.0 | 1.0 | 1.0 | 1.0 |
Realizar estudo para entrega de uniformes aos alunos da rede estadual de ensino
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Defensoria Regional de Araguaína | Unidade | 1.0 | 1.0 | 1.0 | 1.0 |
Construir unidade escolar
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 3.0 | 10.0 | 1.0 | 5.0 |
Ampliar unidade escolar
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 21.0 | 20.0 | 18.0 | 18.0 |
Reformar unidade escolar
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 27.0 | 33.0 | 34.0 | 26.0 |
Aumentar o índice de aprovação - anos iniciais do ensino fundametal
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 94.0 | 94.5 | 95.0 | 95.5 |
Diminuir o índice de abandono - anos iniciais do ensino fundamental
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 0.9 | 0.9 | 0.8 | 0.8 |
Diminuir o índice de distorção idade-série - anos iniciais do ensino fundamental
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 10.1 | 9.9 | 9.7 | 9.5 |
Aumentar o índice de aprovação - anos finais do ensino fundamental
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 95.3 | 95.6 | 95.9 | 96.2 |
Diminuir o índice de abandono - anos finais do ensino fundamental
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 0.9 | 0.7 | 0.6 | 0.5 |
Diminuir o índice de distorção idade-série - anos finais do ensino fundamental
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 19.5 | 19.3 | 18.8 | 18.3 |
Aumentar o índice de aprovação - ensino médio
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 92.2 | 92.5 | 92.7 | 92.9 |
Diminuir o índice de abandono - ensino médio
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 3.6 | 3.4 | 3.2 | 3.0 |
Diminuir o índice de distorção idade-série - ensino médio
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 23.5 | 23.2 | 22.7 | 22.2 |
Ações Orçamentárias
- 1086 - Construção, reforma e ampliação de unidade escolar do ensino fundamental
- 1136 - Implementação de ações educativas mediadas pelas tecnologias digitais de informação e comunicação (TDIC)
- 1162 - Construção, reforma e ampliação da unidade escolar do ensino médio
- 1171 - Implementação da gestão democrática
- 2004 - Alimentação do alfabetizando
- 2007 - Aparelhamento de unidade escolar
- 2014 - Implantação, implementação, assessoramento e monitoramento das políticas públicas de educação em regime de colaboração com os municípios do Estado do Tocantins.
- 2028 - Capacitação dos alfabetizadores
- 2042 - Descentralização de recursos à gestão comunitária
- 2048 - Distribuição de material pedagógico para os alunos da alfabetização de jovens e adultos
- 2086 - Implementação da avaliação da aprendizagem
- 2114 - Manutenção do programa de alimentação escolar
- 2116 - Manutenção do transporte escolar
- 2122 - Monitoramento da gestão educacional
- 2123 - Monitoramento das turmas de alfabetização de jovens e adultos
- 2150 - Realização do censo escolar
- 2157 - Realização e apoio a eventos educacionais
- 2349 - Aquisição de material didático pedagógico aos alunos da rede estadual de ensino.
- 2368 - Execução do PDDE indígena
- 2386 - Incentivar o Desporto Educacional
- 2391 - Apoio a estruturação e funcionamento do ensino fundamental
- 2427 - Premiação das escolas bem sucedidas em gestão escolar
- 2452 - Apoio à estruturação e funcionamento da educação especial
- 2453 - Apoio a estruturação e funcionamento do ensino médio
Fortalecimento da Educação
Objetivo: Promover conhecimento científico, acadêmico e profissional com inovação tecnológica e assistiva
Responsável Secretaria da Educação
Indicadores
| Nome | Medida | Índice Atual | Índice Desejado |
|---|---|---|---|
| Índice de concluintes da educação profissional técnica de nível médio. | Taxa | 53.0 | 70.0 |
Metas Estruturantes
Qualificar estudantes como profissionais com Cursos Técnicos em municípios das 13 superintendências regionais de ensino.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 600.0 | 600.0 | 600.0 | 600.0 |
Implantar 2 (dois) polos de educação profissional e de educação superior através do programa Universidade Aberta do Brasil
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 0.0 | 1.0 | 0.0 | 1.0 |
Ações Orçamentárias
- 1107 - Construção, reforma e ampliação de unidade da educação profissional
- 1114 - Concessão de bolsa auxílio aos estudantes matriculados na educação profissional
- 1115 - Concessão de bolsas aos profissionais que atuam na educação profissional
- 2335 - Manutenção de unidade da educação profissional
- 2343 - Apoio às turmas da educação profissional
- 2369 - Manutenção de polos de apoio presencial à educação a distância
- 2370 - Aparelhamento de polos de apoio presencial à educação a distância
- 2371 - Monitoramento de polos de apoio presencial à educação a distância
- 2374 - Monitoramento e fiscalização das unidades de educação profissional
Fortalecimento da Educação
Objetivo: Promover a valorização dos profissionais e servidores da educação
Responsável Secretaria da Educação
Indicadores
| Nome | Medida | Índice Atual | Índice Desejado |
|---|---|---|---|
| Índice de participação dos profissionais da educação básica na formação continuada | Taxa | 77.0 | 79.0 |
| Índice de professores em exercício de docência atuando na área de conhecimento da sua formação | Taxa | 70.0 | 75.0 |
| Número de participação dos servidores da educação na formação inicial. | Unidade | 6930.0 | 7110.0 |
Metas Estruturantes
Ofertar formação continuada para os profissionais da educação
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 9000.0 | 11000.0 | 13000.0 | 15000.0 |
Avaliar os servidores da educação básica
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 8000.0 | 7600.0 | 7600.0 | 7600.0 |
Liberar profissionais da educação para qualificação em nível de doutorado
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 17.0 | 18.0 | 19.0 | 20.0 |
Liberar profissionais da educação para qualificação em nível de mestrado.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 44.0 | 46.0 | 48.0 | 50.0 |
Ações Orçamentárias
- 2062 - Formação continuada dos profissionais da educação básica
- 2064 - Formação inicial dos profissionais da educação básica
- 2065 - Formação inicial dos servidores da educação
- 2109 - Manutenção de recursos humanos dos profissionais do ensino fundamental
- 2372 - Formação continuada dos servidores dos polos de apoio presencial à educação a distância
- 2373 - Formação continuada de profissionais da educação profissional
- 2384 - Promoção da saúde dos profissionais da educação
- 2451 - Manutenção de recursos humanos dos profissionais do ensino médio
Programa - 1159 | Ciência, Tecnologia e Inovação
| Fonte | Valor 2024 (R$) | Valor 2024-2027 (R$) |
|---|---|---|
| 1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos | 20.479.362,00 | 88.085.067,00 |
| 1.700.0000.000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de Repasse da União | 598.700,00 | 2.575.106,00 |
| TODAS AS FONTES | 21.078.062,00 | 90.660.173,00 |
Ciência, Tecnologia e Inovação
Objetivo: Fomentar a Pesquisa e o Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovação.
Responsável Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT
Indicadores
| Nome | Medida | Índice Atual | Índice Desejado |
|---|---|---|---|
| Número de bolsas concedidas | Unidade | 200.0 | 250.0 |
| Quantidade de projetos de pesquisa em CT&I e de infraestruturas | Unidade | 30.0 | 50.0 |
Metas Estruturantes
Incentivar projetos de modernização de infraestruturas de CT&I das Instituições de ensino superior e de pesquisa do Estado
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 10.0 | 15.0 | 15.0 | 10.0 |
Apoiar projetos de pesquisa científicos, tecnológicos e de inovação
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 10.0 | 15.0 | 15.0 | 15.0 |
Conceder bolsas para apoio à pesquisa científica, tecnológica e de inovação e bolsa para capacitação/qualificação de pessoal
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 100.0 | 100.0 | 100.0 | 100.0 |
Ações Orçamentárias
- 3116 - Implementação de projetos e Bolsas de Estudo, Pesquisa e Extensão Tecnológica CT&I para Saúde
- 3117 - Implementação e Desenvolvimento da Rede de Desenvolvimento Regional do Tocantins - Rede DESER
- 4022 - Concessão de bolsas em CT&I e bolsas de capacitação/qualificação de pessoal
- 4056 - Fomento a projetos de pesquisa científicos, tecnológicos e de inovação
- 4350 - Fortalecimento e modernização das infraestruturas de CT&I das instituições de ensino superior e de pesquisa do estado
Ciência, Tecnologia e Inovação
Objetivo: Promover a difusão e a popularização da ciência, Tecnologia e Inovação
Responsável Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT
Indicadores
| Nome | Medida | Índice Atual | Índice Desejado |
|---|---|---|---|
| Percentual de participantes nos eventos de CT&I | Porcentagem | 90.0 | 50.0 |
Metas Estruturantes
Publicar os resultados dos trabalhos de pesquisa realizados
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 10.0 | 30.0 | 40.0 | 20.0 |
Difundir os resultados dos trabalhos em CT&I
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 10.0 | 30.0 | 40.0 | 20.0 |
Ações Orçamentárias
- 4346 - Promoção à difusão e popularização da ciência, tecnologia e inovação
Ciência, Tecnologia e Inovação
Objetivo: Implementar Projetos Estratégicos em CT&I
Responsável Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT
Indicadores
| Nome | Medida | Índice Atual | Índice Desejado |
|---|---|---|---|
| Percentual de projetos estratégicos de CT&I | Porcentagem | 10.0 | 10.0 |
Metas Estruturantes
Implantar o Parque Tecnológico
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 10.0 | 30.0 | 40.0 | 20.0 |
Realizar estudo para implantação do sistema de gestão integrada dos resíduos urbanos sólidos
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 10.0 | 30.0 | 40.0 | 20.0 |
Ações Orçamentárias
- 3093 - Realização de estudos para implantação do sistema para gestão integrada dos resíduos urbanos sólidos (lixo zero)
- 3095 - Implantação do parque tecnológico
- 3096 - Implantação do centro de monitoramento com radares meteorológicos
- 3119 - Implementação da política de educação superior para estudantes hipossuficientes - Educa Mais Tocantins
- 4021 - Governança do Programa de Créditos Educativo PROEDUCAR
- 4349 - Fortalecimento da atuação em rede do sistema estadual de ciência, tecnologia e inovação do tocantins
Programa - 1163 | Juventude, Esporte e Lazer
| Fonte | Valor 2024 (R$) | Valor 2024-2027 (R$) |
|---|---|---|
| 1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos | 12.848.901,00 | 55.265.213,00 |
| 1.700.0000.000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de Repasse da União | 600.000,00 | 2.580.698,00 |
| 1.500.0000.104 - Recursos não Vinculados de Impostos - Recursos do Tesouro - Emendas Parlamentares | 10.981.250,00 | 47.232.142,00 |
| 1.749.0000.210 - Outras Vinculações de Transferências - Cota-Parte do Instituto Nacional do Desenvolvimento do Desporto - INDESP | 1.344.798,00 | 5.784.195,00 |
| TODAS AS FONTES | 25.774.949,00 | 110.862.247,00 |
Juventude, Esporte e Lazer
Objetivo: Promover políticas públicas de esporte e juventude
Responsável Secretaria dos Esportes e Juventude
Indicadores
| Nome | Medida | Índice Atual | Índice Desejado |
|---|---|---|---|
| Quantidade de jovens atendidos por políticas públicas de juventude | Unidade | 87397.0 | 150000.0 |
| Quantidade de pessoas atendidas com políticas públicas de desporto | Unidade | 1000.0 | 3000.0 |
Metas Estruturantes
Elaborar e implantar o plano estadual de juventude
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 1.0 | 0.0 | 0.0 | 0.0 |
Capacitar jovens e estudantes sobre políticas públicas de juventude e protagonismo juvenil
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 1500.0 | 3000.0 | 4000.0 | 5000.0 |
Implantar o conselho estadual de juventude
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 1.0 | 0.0 | 0.0 | 0.0 |
Promover eventos nacionais e/ou internacionais de desporto
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 8.0 | 8.0 | 8.0 | 8.0 |
Ampliar o número de pessoas que praticam atividades físicas e de lazer
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 130.0 | 130.0 | 130.0 | 130.0 |
Implantar o conselho estadual do desporto e lazer
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 0.0 | 1.0 | 0.0 | 0.0 |
Ações Orçamentárias
- 1028 - Construção, reforma e ampliação de unidades de apoio ao jovem
- 1044 - Aparelhamento de unidades de apoio ao jovem
- 1118 - Construção, reforma e ampliação de infraestrutura esportiva
- 2045 - Desenvolvimento de atividades de iniciação esportiva
- 2059 - Fomento ao desenvolvimento do esporte de alto rendimento
- 2097 - Manutenção da infraestrutura esportiva
- 2098 - Manutenção das unidades de apoio ao jovem
- 2137 - Promoção e apoio a eventos para juventude
- 2325 - Promoção e apoio a eventos e projetos desportivos e paradesportivos
- 2328 - Promoção e apoio aos eventos de lazer
3 - Segurança, Assistência Social e Cidadania
Consolidado do Eixo
| Fonte | Valor 2024 (R$) | Valor 2024-2027 (R$) |
|---|---|---|
| 1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos | 83.467.466,00 | 359.007.146,00 |
| 1.759.0000.240 - Recursos Vinculados a Fundos - Recursos Próprios - Fundos | 19.972.116,00 | 85.903.319,00 |
| 1.500.0000.104 - Recursos não Vinculados de Impostos - Recursos do Tesouro - Emendas Parlamentares | 7.275.000,00 | 31.290.958,00 |
| 1.700.0000.000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de Repasse da União | 35.496.028,00 | 152.674.189,00 |
| 1.703.0000.000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de Outras Entidades | 264.804,00 | 1.138.965,00 |
| 1.752.0000.000 - Recursos Vinculados ao Trânsito | 19.260.000,00 | 82.840.392,00 |
| 1.799.0000.240 - Outras Vinculações Legais - Recursos Próprios - Autarquias | 38.050.000,00 | 163.659.238,00 |
| 1.501.0000.236 - Outros Recursos Não Vinculados - Doação | 157.000,00 | 675.283,00 |
| 1.660.0000.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | 2.429.040,00 | 10.447.696,00 |
| 1.713.0000.231 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública - FSP | 44.000.000,00 | 189.251.156,00 |
| 1.754.0000.000 - Recursos de Operações de Crédito | 20.860.751,00 | 89.725.483,00 |
| 1.700.3120.000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de Repasse da União - Identificação das Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada | 5.300.000,00 | 22.796.162,00 |
| 1.712.0000.239 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciário - FUNPEN | 4.300.000,00 | 18.494.999,00 |
| 1.761.0000.000 - Recursos Vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza | 28.697.390,00 | 123.432.141,00 |
| TODAS AS FONTES | 309.529.595,00 | 1.331.337.127,00 |
Programa - 1160 | Segurança Cidadã
| Fonte | Valor 2024 (R$) | Valor 2024-2027 (R$) |
|---|---|---|
| 1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos | 72.538.242,00 | 311.998.776,00 |
| 1.759.0000.240 - Recursos Vinculados a Fundos - Recursos Próprios - Fundos | 16.322.116,00 | 70.204.075,00 |
| 1.500.0000.104 - Recursos não Vinculados de Impostos - Recursos do Tesouro - Emendas Parlamentares | 5.050.000,00 | 21.720.871,00 |
| 1.700.0000.000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de Repasse da União | 34.786.028,00 | 149.620.364,00 |
| 1.703.0000.000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de Outras Entidades | 264.804,00 | 1.138.965,00 |
| 1.752.0000.000 - Recursos Vinculados ao Trânsito | 19.260.000,00 | 82.840.392,00 |
| 1.799.0000.240 - Outras Vinculações Legais - Recursos Próprios - Autarquias | 38.050.000,00 | 163.659.238,00 |
| 1.713.0000.231 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública - FSP | 44.000.000,00 | 189.251.156,00 |
| 1.700.3120.000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de Repasse da União - Identificação das Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada | 5.300.000,00 | 22.796.162,00 |
| 1.501.0000.236 - Outros Recursos Não Vinculados - Doação | 11.000,00 | 47.313,00 |
| 1.712.0000.239 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciário - FUNPEN | 4.300.000,00 | 18.494.999,00 |
| 1.754.0000.000 - Recursos de Operações de Crédito | 20.000.000,00 | 86.023.253,00 |
| TODAS AS FONTES | 259.882.190,00 | 1.117.795.564,00 |
Segurança Cidadã
Objetivo: Promover acesso e atendimento às políticas públicas geridas pela Secretaria de Cidadania e Justiça
Responsável Secretaria da Cidadania e Justiça
Indicadores
| Nome | Medida | Índice Atual | Índice Desejado |
|---|---|---|---|
| Média da execução orçamentária das operações referentes às políticas públicas em cidadania e justiça | Porcentagem | 50.0 | 53.0 |
| Percentual de pessoas atendidas pelas políticas geridas pela SECIJU | Porcentagem | 89.0 | 100.0 |
Metas Estruturantes
Atender pessoas de acordo com as diretrizes das políticas públicas gerenciadas pela pasta
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 11930.0 | 12000.0 | 12000.0 | 12000.0 |
Ações Orçamentárias
- 2324 - Assistência aos socioeducandos, egressos e familiares
- 2337 - Implementação da Política Estadual de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional e de seus Familiares.
- 2341 - Fortalecimento da Política Estadual de Alternativas Penais
- 2346 - Promoção e gerenciamento das políticas de assistência às pessoas privadas de liberdade.
- 2347 - Implementação, promoção e gerenciamento das políticas de educação formal, educação não-formal, profissionalizante, trabalho e renda às pessoas privadas de liberdade.
- 2367 - Implementação e gerenciamento da política de monitoramento eletrônico de pessoas
- 4286 - Implantação e manutenção dos núcleos de atendimento de defesa do consumidor
- 4298 - Gestão das Políticas de Alternativas Penais e de Monitoração Eletrônica de Pessoas.
- 4501 - Implantar atividades produtivas nas unidades prisionais e socioeducativas.
Segurança Cidadã
Objetivo: Promover e preservar a segurança pública e a paz social
Responsável Polícia Militar do Estado do Tocantins
Indicadores
| Nome | Medida | Índice Atual | Índice Desejado |
|---|---|---|---|
| Total de armas de fogo apreendidas | Unidade | 421.0 | 450.0 |
Metas Estruturantes
Reduzir índice de absenteísmo de policiais militares
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 4.0 | 4.0 | 4.0 | 4.0 |
Aumentar atendimentos decorrentes de ações policiais militares em todo o Estado do Tocantins
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 35000.0 | 35000.0 | 35000.0 | 35000.0 |
Realizar concurso para aumento do efetivo operacional
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 2.0 | 0.0 | 0.0 | 0.0 |
Ações Orçamentárias
- 1170 - Estruturação logística e tecnológica, de infraestrutura e manutenção das unidades da PMTO
- 2006 - Fortalecimento do policiamento ostensivo
- 2021 - Ampliação das atividades de prevenção social da violência e criminalidade
- 3052 - Realização de concurso público
- 3053 - Construção das unidades da PMTO
- 4059 - Fornecimento de Equipamento de Proteção Individual
Segurança Cidadã
Objetivo: Promover atendimento diuturno nas emergências atinentes às atividades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins.
Responsável Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins
Indicadores
| Nome | Medida | Índice Atual | Índice Desejado |
|---|---|---|---|
| Tempo resposta do CBMTO para ocorrências de APH e extinção de incêndios urbanos | Minuto | 11.0 | 10.3 |
Metas Estruturantes
Aumentar o efetivo de bombeiros militares
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 110.0 | 0.0 | 50.0 | 50.0 |
Implantar Unidades do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins em municípios estratégicos (Guaraí e Porto Nacional no distrito de Luzimangues).
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 1.0 | 0.0 | 1.0 | 0.0 |
Reduzir o tempo resposta em um minuto desde o despacho da ocorrência até a chegada da viatura no local
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Minuto | 10.3 | 10.2 | 10.1 | 10.0 |
Ações Orçamentárias
- 1024 - Construção e ampliação de unidades do CBMTO
- 1147 - Aparelhamento das Unidades Bombeiro Militar - UBM
- 2030 - Capacitação e formação dos profi ssionais bombeiros militares
- 2348 - Prevenção sócio educativas
- 3085 - Realização de concurso público
- 4060 - Fornecimento de fardamento
Segurança Cidadã
Objetivo: Promover a segurança preventiva contra incêndio e emergência nas edificações e áreas de risco no Estado do Tocantins
Responsável Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins
Indicadores
| Nome | Medida | Índice Atual | Índice Desejado |
|---|---|---|---|
| Fiscalizações em edificações e áreas de risco no Estado do Tocantins | Unidade | 7500.0 | 8000.0 |
Metas Estruturantes
Fiscalizar as edificações e áreas de risco no Estado do Tocantins
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 8000.0 | 9200.0 | 10580.0 | 12167.0 |
Ações Orçamentárias
- 3054 - Reestruturação das unidades do CBMTO
- 4101 - Manutenção do CBMTO
Segurança Cidadã
Objetivo: Modernizar as unidades administrativas e vinculadas à Secretaria da Cidadania e Justiça.
Responsável Secretaria da Cidadania e Justiça
Indicadores
| Nome | Medida | Índice Atual | Índice Desejado |
|---|---|---|---|
| Percentual de unidades estruturadas | Porcentagem | 27.0 | 40.0 |
Metas Estruturantes
Estruturar a sede e as unidades vinculadas à Secretaria de Cidadania e Justiça
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 40.0 | 40.0 | 40.0 | 40.0 |
Ações Orçamentárias
- 1121 - Estruturação de unidades vinculadas e da sede administrativa da SECIJU
- 2342 - Gerenciamento e modernização das Unidades do Sistema Penitenciário.
- 2345 - Estruturação de núcleos dos Serviços de Inteligência dos Sistemas Prisional e Socioeducativo
- 3090 - Construção, reforma e ampliação das unidades vinculadas ao sistema penitenciário e prisional
- 4300 - Aparelhamento e manutenção das unidades penitenciárias e prisionais
Segurança Cidadã
Objetivo: Fortalecer o Sistema de Defesa Civil Estadual
Responsável Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins
Indicadores
| Nome | Medida | Índice Atual | Índice Desejado |
|---|---|---|---|
| Pessoas capacitadas em ações de Defesa Civil | Unidade | 500.0 | 500.0 |
Metas Estruturantes
Preparar duas mil (2.000) pessoas instruindo-as na atuação em ações de defesa civil
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 500.0 | 500.0 | 500.0 | 500.0 |
Ações Orçamentárias
- 4074 - Fortalecimento do sistema de defesa civil
Segurança Cidadã
Objetivo: Promover um trânsito responsável e seguro em todo o Estado
Responsável Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-TO
Indicadores
| Nome | Medida | Índice Atual | Índice Desejado |
|---|---|---|---|
| Índice de acidentes de trânsito | Porcentagem | 15.0 | 10.0 |
| Índice de vítimas fatais nos acidentes de trânsito | Porcentagem | 15.0 | 10.0 |
Metas Estruturantes
Ampliar em 5% o número de Bancas Examinadoras para obtenção da CNH nas cidades do interior do Estado
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 5.0 | 5.0 | 5.0 | 5.0 |
Ampliar em 2% o número de Municípios a implementarem a melhoria do trânsito e a mobilidade urbana através municipalização do trânsito
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 2.0 | 2.0 | 2.0 | 2.0 |
Realizar campanhas de trânsito, com equipes fixas na Sede do DETRAN e nas 42 Regionais de Trânsito no Estado, com os seguintes temas: “volta às aulas”, “carnaval”, “maio amarelo”, “férias”, “semana nacional de trânsito” e “final de ano”, obedecendo os calendários Nacional e Regional.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 42.0 | 42.0 | 42.0 | 42.0 |
Ampliar em 5% o número de fiscalizações nas vias e rodovias estaduais
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 5.0 | 5.0 | 5.0 | 5.0 |
Ações Orçamentárias
- 3016 - DETRAN estruturado
- 4519 - Trânsito legal
- 4520 - DETRAN educa
- 4527 - Gestão de Atendimento aos Usuários do Detran – TO
Segurança Cidadã
Objetivo: Promover a eficiência na apuração das infrações penais e no desempenho da função de polícia judiciária e científica
Responsável Secretaria da Segurança Pública
Indicadores
| Nome | Medida | Índice Atual | Índice Desejado |
|---|---|---|---|
| Percentual de inquéritos policiais relatados | Porcentagem | 67.0 | 69.0 |
| Percentual de policiais civis capacitados | Porcentagem | 35.0 | 35.0 |
Metas Estruturantes
Capacitar servidores do quadro da Polícia Civil
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 0.0 | 0.0 | 900.0 | 900.0 |
Aparelhar as unidades da Polícia Civil unidades
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 0.0 | 0.0 | 120.0 | 123.0 |
Ações Orçamentárias
- 1084 - Reaparelhamento das unidades de segurança pública
- 2031 - Capacitação, formação e valorização dos profissionais de segurança pública
- 2105 - Suporte técnico, logístico e operacional às unidades de policia judiciária
- 2387 - Suporte técnico, logístico e operacional as unidades de Polícia Científica
Segurança Cidadã
Objetivo: Promover de forma integrada a segurança pública estadual
Responsável Secretaria da Segurança Pública
Indicadores
| Nome | Medida | Índice Atual | Índice Desejado |
|---|---|---|---|
| Índice de Crimes Violentos Letais Intencionais - CVLI | Taxa | 22.27 | 20.73 |
Metas Estruturantes
Realizar estudos de viabilidade para transformação de delegacias especializadas da mulher com atendimento 24 horas
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Região de Planejamento Central | Unidade | 1.0 | 1.0 | 1.0 | 1.0 |
Reduzir os índices de Crimes Violentos Letais Intencionais - CVLI
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 6.0 | 6.0 | 6.0 | 6.0 |
Realização de Estudos para a implantação de uma delegacia especializada da mulher 24 horas em Araguaína
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Região de Planejamento Norte | Unidade | 1.0 |
Ações Orçamentárias
- 1039 - Expansão e adequação das unidades de segurança pública
- 1144 - Implantação de projetos de modernização da gestão e de políticas de segurança
- 2082 - Suporte e modernização tecnológica às unidades de segurança pública
- 2113 - Gestão do Centro Integrado de Operações Aéreas - CIOPAER
- 2379 - Gestão dos serviços de transporte das unidades de segurança
- 3100 - Apoio a projetos de manutenção e modernização da Policia Civil
- 4545 - Modernização da Instiuição de Segurança Pública – Polícia Militar do Estado do Tocantins.
- 4546 - Modernização das instituições de Segurança Pública - FUSPTO.
- 4547 - Modernização da Instituição de Segurança Pública – Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins.
Segurança Cidadã
Objetivo: Implementar programa de capacitação contínua dos profissionais da Secretaria de Cidadania e Justiça
Responsável Secretaria da Cidadania e Justiça
Indicadores
| Nome | Medida | Índice Atual | Índice Desejado |
|---|---|---|---|
| Percentual de servidores capacitados | Porcentagem | 62.0 | 80.0 |
Metas Estruturantes
Capacitar servidores
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 1431.0 | 1540.0 | 1640.0 | 1730.0 |
Ações Orçamentárias
- 1137 - Concurso público para policiais penais
- 2340 - Implantação de programas de capacitação e formação dos servidores da Seciju.
- 4287 - Capacitação de servidores do sistema de proteção e defesa dos direitos do consumidor
- 4299 - Capacitação, formação e aperfeiçoamento dos servidores da Execução Penal.
Programa - 1161 | Assistência Social
| Fonte | Valor 2024 (R$) | Valor 2024-2027 (R$) |
|---|---|---|
| 1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos | 2.904.116,00 | 12.491.075,00 |
| 1.660.0000.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | 2.429.040,00 | 10.447.696,00 |
| 1.754.0000.000 - Recursos de Operações de Crédito | 860.751,00 | 3.702.230,00 |
| 1.500.0000.104 - Recursos não Vinculados de Impostos - Recursos do Tesouro - Emendas Parlamentares | 425.000,00 | 1.827.994,00 |
| 1.761.0000.000 - Recursos Vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza | 28.697.390,00 | 123.432.141,00 |
| TODAS AS FONTES | 35.316.297,00 | 151.901.137,00 |
Assistência Social
Objetivo: Promover a Proteção Social Especial
Responsável Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Indicadores
| Nome | Medida | Índice Atual | Índice Desejado |
|---|---|---|---|
| Número de unidades de CREAS com dimensão de Recursos Humanos maior ou igual a 4 | Unidade | 6.0 | 15.0 |
Metas Estruturantes
Atender os municípios fora da abrangência na oferta dos serviços regionalizado de média complexidade.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 10.0 | 11.0 | 21.0 | 33.0 |
Atender municípios com ações de enfretamento contra o trabalho infantil.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 25.0 | 30.0 | 35.0 | 40.0 |
Reintegrar crianças e adolescentes à família de origem acolhida no serviço de Família Acolhedora Regionalizado.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 20.0 | 25.0 | 40.0 | 40.0 |
Acompanhar famílias nas unidades no CREAS Regionalizado - Centro de Referência Especializado de Assistência Social.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 320.0 | 480.0 | 480.0 | 480.0 |
Aumentar de 7 família cadastrada no serviço de Família Acolhedora Regionalizado nos municípios vinculados.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 72.0 | 94.0 | 112.0 | 126.0 |
Monitorar a oferta dos serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 25.0 | 30.0 | 35.0 | 40.0 |
Ações Orçamentárias
- 4289 - Serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta complexidade.
Assistência Social
Objetivo: Promover a Proteção Social Básica
Responsável Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Indicadores
| Nome | Medida | Índice Atual | Índice Desejado |
|---|---|---|---|
| Número de unidades de CRAS com dimensão Recursos Humanos igual a 5 | Unidade | 67.0 | 100.0 |
Metas Estruturantes
Aumentar o percentual de 30% dos 4.029 beneficiários do Programa BPC-Escola Benefício de Prestação Continuada inseridos na escola.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 40.0 | 55.0 | 60.0 | 70.0 |
Número de cartão intermunicipal do idoso "Cartão do Idoso" entregue aos municípios.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 7000.0 | 7100.0 | 7200.0 | 7500.0 |
Número de criança atendida na primeira infância (0 - 6 anos) no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo SCFV nos 139 municípios.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 2255.0 | 2360.0 | 2480.0 | 2610.0 |
Aumentar o número de município com adesão ao Programa pela Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz de 65 para 139 municípios.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 139.0 | 0.0 | 0.0 | 0.0 |
Aumentar o número de unidades de CRAS com Registro Mensal de Atendimentos - RMA preenchidos mensalmente.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 120.0 | 125.0 | 130.0 | 135.0 |
Aumentar o número de municípios com a Taxa de Atualização Cadastral – TAC do CadÚnico acima de 0,85.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 102.0 | 115.0 | 120.0 | 125.0 |
Realizar capacitação para os Técnicos de Referência do Programa pela primeira infância no SUAS no Estado.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 4.0 | 4.0 | 4.0 | 4.0 |
Realizar o cofinanciamento dos benefícios eventuais da Proteção Social Básica para 139 municípios.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 139.0 | 139.0 | 139.0 | 139.0 |
Ações Orçamentárias
- 4133 - Apoio na Gestão do Cadastro Único e Programa de Transferência de Renda.
- 4141 - Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) com Serviços da Proteção Social Básica implementado.
- 4320 - Apoio à organização e gestão dos programas, projetos e benefícios socioassistenciais
- 4344 - Cofinanciamento dos Benefícios Eventuais
- 4525 - Fortalecimento do atendimento de gestante e da criança na primeira infância (0 a 6 anos) no município
Assistência Social
Objetivo: Subsidiar unidades orçamentárias no combate e erradicação da pobreza
Responsável Secretaria da Fazenda
Indicadores
| Nome | Medida | Índice Atual | Índice Desejado |
|---|---|---|---|
| Percentual de recursos repassados aos executores de projetos sociais | Porcentagem | 80.0 | 100.0 |
Metas Estruturantes
Atender as propostas demandadas com base nas finalidades do Fundo
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 5.0 | 5.0 | 5.0 | 5.0 |
Ações Orçamentárias
- 6003 - Transferência de recursos aos órgãos executores de programas sociais
Assistência Social
Objetivo: Fortalecer o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional no Estado.
Responsável Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Indicadores
| Nome | Medida | Índice Atual | Índice Desejado |
|---|---|---|---|
| Número de município aderidos ao SISAN Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional | Unidade | 23.0 | 42.0 |
Metas Estruturantes
Implantar Cozinhas Comunitárias no Estado.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 15.0 | 0.0 | 0.0 | 0.0 |
Implantar o Projeto Nutrileite nos municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano - IDH no Estado
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 70.0 | 0.0 | 0.0 | 0.0 |
Acompanhar o funcionamento das Centrais de Abastecimento da Agricultura Familiar nos municípios
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 42.0 | 45.0 | 45.0 | 50.0 |
Atender gestantes e crianças na primeira infância em situação de risco e vulnerabilidade social com Bolsa Alimentação Segura
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 5000.0 | 5000.0 | 5000.0 | 5000.0 |
Ações Orçamentárias
- 2078 - Fortalecimento do sistema de segurança alimentar e nutricional do Tocantins
- 2083 - Promoção da segurança alimentar e nutricional
- 2422 - Transferência de renda da Bolsa Alimentação Segura
Assistência Social
Objetivo: Promover o atendimento à população em situação de vulnerabilidade ou risco social
Responsável Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Indicadores
| Nome | Medida | Índice Atual | Índice Desejado |
|---|---|---|---|
| Número de família atendida em momentos de vulnerabilidade ou risco social | Unidade | 19130.0 | 25000.0 |
Metas Estruturantes
Atender famílias em vulnerabilidade e risco social com recargas de gás
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 15000.0 | 0.0 | 0.0 | 0.0 |
Ações Orçamentárias
- 4035 - Distribuição de material à população em vulnerabilidade social.
- 4096 - Atendimento a pessoa em vulnerabilidade socioeconômica pela casa de apoio Vera Lúcia
Assistência Social
Objetivo: Fortalecer o desenvolvimento da Economia Solidária - ECOSOL e a Inclusão Produtiva
Responsável Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Indicadores
| Nome | Medida | Índice Atual | Índice Desejado |
|---|---|---|---|
| Índice de Empreendimento de Economia Solidária - EES Fortalecidos | Porcentagem | 0.0 | 2.0 |
Metas Estruturantes
Realizar feiras de Economia Solidária no Estado.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 7.0 | 12.0 | 17.0 | 21.0 |
Ações Orçamentárias
- 4129 - Promoção da Economia Solidária e do Empreendedorismo
Assistência Social
Objetivo: Aprimorar a gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
Responsável Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Indicadores
| Nome | Medida | Índice Atual | Índice Desejado |
|---|---|---|---|
| Número de munícipios com valor menor ou igual a 2 parcelas de recurso do Bloco da Proteção Social Básica | Unidade | 69.0 | 80.0 |
Metas Estruturantes
Implantar a área de Gestão do Trabalho no Estado
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 1.0 | 0.0 | 0.0 | 0.0 |
Elevar o número de Conselhos Municipais de Assistência social estruturado de acordo o CADSUAS
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 117.0 | 120.0 | 125.0 | 130.0 |
Capacitar Trabalhadores do SUAS
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 550.0 | 600.0 | 600.0 | 600.0 |
Implantar a vigilância socioassistencial no Estado
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 1.0 | 0.0 | 0.0 | 0.0 |
Ações Orçamentárias
- 4073 - Fortalecimento do Controle Social e Instancia de Pactuação
- 4276 - Apoio à organização e gestão do SUAS
Programa - 1164 | Direitos Humanos
| Fonte | Valor 2024 (R$) | Valor 2024-2027 (R$) |
|---|---|---|
| 1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos | 8.025.108,00 | 34.517.295,00 |
| 1.501.0000.236 - Outros Recursos Não Vinculados - Doação | 146.000,00 | 627.970,00 |
| 1.700.0000.000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de Repasse da União | 710.000,00 | 3.053.825,00 |
| 1.759.0000.240 - Recursos Vinculados a Fundos - Recursos Próprios - Fundos | 3.650.000,00 | 15.699.244,00 |
| 1.500.0000.104 - Recursos não Vinculados de Impostos - Recursos do Tesouro - Emendas Parlamentares | 1.800.000,00 | 7.742.093,00 |
| TODAS AS FONTES | 14.331.108,00 | 61.640.426,00 |
Direitos Humanos
Objetivo: Fomentar e propor políticas, programas e ações que garantem o acesso da população originária e tradicional aos direitos humanos, saúde, segurança, educação, justiça e moradia
Responsável Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais
Indicadores
| Nome | Medida | Índice Atual | Índice Desejado |
|---|---|---|---|
| Percentual de políticas realizadas | Porcentagem | 0.0 | 25.0 |
Metas Estruturantes
Sistematizar a realização do mapa situacional dos povos originários e tradicionais
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 50.0 | 100.0 | 0.0 | 0.0 |
Sistematizar uma rede interinstitucional de acesso à justiça em prol dos povos originários e tradicionais
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 1.0 | 0.0 | 0.0 | 0.0 |
Articular políticas públicas estruturantes visando benefícios de forma direta ou indireta aos povos originários e tradicionais
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 3.0 | 3.0 | 3.0 | 3.0 |
Ações Orçamentárias
- 1166 - Mapeamento situacional dos povos originários e tradicionais
- 2455 - Garantia de direitos fundamentais dos povos originários e tradicionais
Direitos Humanos
Objetivo: Fomentar a segurança alimentar e econômica para os povos originários e tradicionais
Responsável Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais
Indicadores
| Nome | Medida | Índice Atual | Índice Desejado |
|---|---|---|---|
| Percentual de projetos realizados | Porcentagem | 0.0 | 25.0 |
Metas Estruturantes
Realizar projetos produtivos, agroindustriais, bioindustriais e turísticos
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 2.0 | 2.0 | 2.0 | 2.0 |
Realizar capacitações e assessorias técnicas aos povos originários e tradicionais
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 3.0 | 3.0 | 3.0 | 3.0 |
Ações Orçamentárias
- 2454 - Promoção do desenvolvimento produtivos dos povos originários e tradicionais
Direitos Humanos
Objetivo: Fomentar e promover o reconhecimento, o fortalecimento e o resgate da cultura identitária dos povos originários e tradicionais
Responsável Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais
Indicadores
| Nome | Medida | Índice Atual | Índice Desejado |
|---|---|---|---|
| Porcentagem de eventos realizados | Porcentagem | 0.0 | 25.0 |
Metas Estruturantes
Participar de eventos regionais, nacionais e internacionais que tenham por finalidade a promoção das culturas, dos direitos, da proteção territorial e ambiental relacionados aos povos originários e tradicionais
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 5.0 | 5.0 | 5.0 | 5.0 |
Fomentar a realização de eventos e políticas dos e para os povos originários e tradicionais
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 5.0 | 5.0 | 5.0 | 5.0 |
Ações Orçamentárias
- 2467 - Promoção, fomento e fortalecimento da tradição e cultura dos povos originários e tradicionais
Direitos Humanos
Objetivo: Articular e Promover o fortalecimento de políticas públicas e a criação de novos organismos para garantia dos direitos das mulheres
Responsável Secretaria da Mulher
Indicadores
| Nome | Medida | Índice Atual | Índice Desejado |
|---|---|---|---|
| Percentual de Organismos Implantados nos Municípios | Porcentagem | 6.5 | 30.0 |
Metas Estruturantes
Criar link das políticas públicas transversais da mulher
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 1.0 | 0.0 | 0.0 | 0.0 |
Efetivar a implantação do Conselho Estadual de Direitos da Mulher
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 1.0 | 0.0 | 0.0 | 0.0 |
Implantar o Centro de Tecnologias Sociais e Inovações para as mulheres em Palmas
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Região de Planejamento Central | Unidade | 1.0 | 0.0 | 0.0 | 0.0 |
Implantar a Casa da Mulher Tocantinense em Gurupi e Araguaína
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Região de Planejamento Sudoeste | Unidade | 1.0 | 0.0 | 0.0 | 0.0 |
| Região de Planejamento Norte | Unidade | 1.0 | 0.0 | 0.0 | 0.0 |
Articular e Fomentar a criação de Organismos para atender a política pública da mulher
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 33.0 | 33.0 | 32.0 | 32.0 |
Ações Orçamentárias
- 1156 - Implantação de Políticas Públicas dos Direitos da Mulher e Organismo
- 2442 - Promoção de eventos para fortalecer as políticas públicas dos direitos da mulher
Direitos Humanos
Objetivo: Promover o sistema de garantia de Direitos
Responsável Secretaria da Cidadania e Justiça
Indicadores
| Nome | Medida | Índice Atual | Índice Desejado |
|---|---|---|---|
| Média da execução orçamentária das ações ligadas à garantia de Direitos | Porcentagem | 20.0 | 80.0 |
Metas Estruturantes
Gerir polítcas vinculadas ao sistema de garantia de direitos
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 6.0 | 6.0 | 6.0 | 6.0 |
Ações Orçamentárias
- 2321 - Promoção e fortalecimento da política de participação e controle social.
- 2329 - Gestão da Política Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
- 2333 - Gestão da Política de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos.
- 2448 - Gerenciamento da Política Estadual da Primeira Infância no âmbito da Seciju
- 4275 - Fortalecimento de Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente
- 4285 - Implementação das ações para defesa e proteção dos direitos do consumidor
- 4291 - Gestão da Política Estadual sobre Drogas
4 - Desenvolvimento Produtivo, Economia Criativa, Emprego e Renda
Consolidado do Eixo
| Fonte | Valor 2024 (R$) | Valor 2024-2027 (R$) |
|---|---|---|
| 1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos | 225.658.340,00 | 970.593.219,00 |
| 1.700.0000.000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de Repasse da União | 18.829.520,00 | 80.988.828,00 |
| 1.759.0000.240 - Recursos Vinculados a Fundos - Recursos Próprios - Fundos | 93.153.122,00 | 400.666.727,00 |
| 1.700.3120.000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de Repasse da União - Identificação das Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada | 1.000.000,00 | 4.301.163,00 |
| 1.500.0000.104 - Recursos não Vinculados de Impostos - Recursos do Tesouro - Emendas Parlamentares | 33.247.500,00 | 143.002.905,00 |
| 1.756.0000.000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Indireta | 26.060.000,00 | 112.088.298,00 |
| 1.799.0000.240 - Outras Vinculações Legais - Recursos Próprios - Autarquias | 3.492.050,00 | 15.019.875,00 |
| 1.714.0000.232 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT | 2.000.000,00 | 8.602.325,00 |
| 1.715.0000.000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual | 22.415.000,00 | 96.410.560,00 |
| 1.716.0000.000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura | 9.607.500,00 | 41.323.420,00 |
| 1.719.0000.000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 | 43.520.000,00 | 187.186.598,00 |
| TODAS AS FONTES | 478.983.032,00 | 2.060.183.918,00 |
Programa - 1155 | Industria, Comércio, Serviços, Mineração e Turismo
| Fonte | Valor 2024 (R$) | Valor 2024-2027 (R$) |
|---|---|---|
| 1.759.0000.240 - Recursos Vinculados a Fundos - Recursos Próprios - Fundos | 71.263.679,00 | 306.516.673,00 |
| 1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos | 93.130.246,00 | 400.568.334,00 |
| 1.700.0000.000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de Repasse da União | 2.910.000,00 | 12.516.383,00 |
| 1.700.3120.000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de Repasse da União - Identificação das Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada | 1.000.000,00 | 4.301.163,00 |
| 1.500.0000.104 - Recursos não Vinculados de Impostos - Recursos do Tesouro - Emendas Parlamentares | 16.831.250,00 | 72.393.944,00 |
| 1.799.0000.240 - Outras Vinculações Legais - Recursos Próprios - Autarquias | 3.268.500,00 | 14.058.350,00 |
| TODAS AS FONTES | 188.403.675,00 | 810.354.847,00 |
Industria, Comércio, Serviços, Mineração e Turismo
Objetivo: Promover o desenvolvimento e a diversificação do setor mineral
Responsável Agência de Mineração do Estado do Tocantins - AMETO
Indicadores
| Nome | Medida | Índice Atual | Índice Desejado |
|---|---|---|---|
| Número de inspeção de empreendimentos minerais | Unidade | 4.0 | 10.0 |
Metas Estruturantes
Realizar levantamentos e inspeções dos empreendimentos minerais
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 8.0 | 10.0 | 12.0 | 14.0 |
Identificar e ampliar o conhecimento de áreas de relevante interesse mineral, por meio de estudos, projetos e pesquisa mineral
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 4.0 | 4.0 | 4.0 | 4.0 |
Ações Orçamentárias
- 3115 - Construção do prédio sede da Agência de Mineração do Estado do Tocantins - AMETO
- 4358 - Levantamento e inspeções em empreendimentos minerais
- 4359 - Fortalecimento da capacidade institucional da Agência de Mineração
- 6042 - Aumento de capital da Companhia de Mineração do Estado do Tocantins
Industria, Comércio, Serviços, Mineração e Turismo
Objetivo: Promover a melhoria da formalização pública de empresas mercantis
Responsável Junta Comercial do Estadual do Tocantins - JUCETINS
Indicadores
| Nome | Medida | Índice Atual | Índice Desejado |
|---|---|---|---|
| Índice de Satisfação do Usuário | Porcentagem | 60.0 | 65.0 |
| Índice de Tempo de Resposta | Hora | 24.0 | 17.0 |
Metas Estruturantes
Manter a Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESim), com o uso do Simplifica Tocantins nos 139 municípios do Estado e nos órgãos e entidades já implantados (Jucetins, Naturatins, Sefaz, Bombeiros, Vigilância Sanitária, OAB e Cartório).
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Defensoria Regional de Araguaína | Porcentagem | 100.0 | 100.0 | 100.0 | 100.0 |
Ações Orçamentárias
- 3072 - Estruturação das unidades da JUCETINS
- 4072 - Fortalecimento de gestão de recursos humanos
- 4166 - Formalização de empresas
- 4491 - Manutenção e operacionalização da Junta Digital - Simplifica Tocantins
Industria, Comércio, Serviços, Mineração e Turismo
Objetivo: Impulsionar o Desenvolvimento Industrial, Comercial e de Serviços do Estado do Tocantins
Responsável Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços
Indicadores
| Nome | Medida | Índice Atual | Índice Desejado |
|---|---|---|---|
| Variação do acumulado do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE) referente ao ICMS apurado sobre as empresas que possuem Termo de Acordo de Regime Especial (TARE). | Real | 71234.0 | 60000.0 |
Metas Estruturantes
Beneficiar empresas com programas de incentivos fiscais
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 25.0 | 25.0 | 30.0 | 30.0 |
Alcançar 4000 empresas com ações de fomento ao desenvolvimento econômico, tecnológico e industrial no Tocantins.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 1000.0 | 1000.0 | 1000.0 | 1000.0 |
Ações Orçamentárias
- 2380 - Apoio ao desenvolvimento industrial, comercial e de serviços
- 3026 - Estimular o desenvolvimento estratégico e econômico para o setor empresarial do Tocantins.
- 3037 - Desenvolvimento da infraestrutura empresarial e logística
- 4001 - Acompanhamento das empresas beneficiadas por programas de incentivos
- 4064 - Fortalecimento da atividade empresarial
- 4071 - Fortalecimento de agroindústrias e arranjos produtivos.
- 4341 - Disponibilização de crédito para projetos de desenvolvimento do Tocantins
- 6001 - Aumento de capital da Agência de Fomento
Industria, Comércio, Serviços, Mineração e Turismo
Objetivo: Estimular a Atração de Investimentos Estratégicos
Responsável Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços
Indicadores
| Nome | Medida | Índice Atual | Índice Desejado |
|---|---|---|---|
| Coeficiente de Variação do Saldo de Empregos Celetistas (CVSEC) - CAGED | Porcentagem | 2.0 | 7.0 |
Metas Estruturantes
Aumento do saldo de empregos celetistas no Estado
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 24.0 | 24.0 | 24.0 | 24.0 |
Ações Orçamentárias
- 2047 - Divulgação das oportunidades e potencialidades de negócios do Tocantins
- 4142 - Promoção do Estado do Tocantins
- 4337 - Promoção do comércio exterior do Tocantins
Industria, Comércio, Serviços, Mineração e Turismo
Objetivo: Ampliar o fluxo turístico no Estado do Tocantins
Responsável Secretaria do Turismo
Indicadores
| Nome | Medida | Índice Atual | Índice Desejado |
|---|---|---|---|
| Fluxo Turístico | Porcentagem | 53000.0 | 5.0 |
Metas Estruturantes
Realizar a promoção do destino Tocantins por meio de digitais influenciers
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 2.0 | 2.0 | 2.0 | 2.0 |
Apoiar a estruturação de praias
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 15.0 | 15.0 | 15.0 | 15.0 |
Promover e/ou apoiar capacitação do trade turístico
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 400.0 | 400.0 | 400.0 | 400.0 |
Elaborar material promocional bilíngue do Estado
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 1.0 | 1.0 | 1.0 | 1.0 |
Organizar e participar de eventos estaduais de promoção do turismo do Tocantins
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 2.0 | 2.0 | 2.0 | 2.0 |
Participar de eventos internacionais de promoção do turismo do Tocantins
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 1.0 | 1.0 | 1.0 | 1.0 |
Participar de eventos nacionais de promoção do turismo do Tocantins
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 2.0 | 2.0 | 2.0 | 2.0 |
Ações Orçamentárias
- 1154 - Apoio e realização da temporada de praia
- 1158 - Promoção e realização de eventos geradores de fluxo turístico
- 3091 - Promover a infraestrutura de apoio ao turismo
- 3113 - Implementação e incentivo a projetos de desenvolvimento do turismo sustentável
- 4335 - Realizar a promoção nacional e internacional do turismo
- 4338 - Fomentar o Observatório do Turismo do Estado do Tocantins
- 4339 - Ordenamento territorial da atividade turística.
- 4340 - Capacitação e qualificação da cadeia produtiva do turismo
Industria, Comércio, Serviços, Mineração e Turismo
Objetivo: Assegurar que os produtos e serviços produzidos e/ou comercializados no Estado estejam em conformidade com os regulamentos técnicos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO)
Responsável Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins- AEM
Indicadores
| Nome | Medida | Índice Atual | Índice Desejado |
|---|---|---|---|
| Indice de cobertura da verificação metrológica e da fiscalização | Porcentagem | 100.0 | 100.0 |
Metas Estruturantes
Construir a sede administrativa e instalação de laboratórios de análises
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 1.0 | 1.0 | 0.0 | 0.0 |
Fiscalizar instrumentos metrológicos: balanças, bombas medidoras de combustíveis, taxímetros, hidrômetros, medidores de energia elétrica, esfigmomanometros, cronotácografos, entre outros instrumentos de medir, bem como, produtos com certificação compulsória e voluntária, e produtos etiquetados e regulamentados pelo INMETRO.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 24000.0 | 26400.0 | 29000.0 | 32000.0 |
Ações Orçamentárias
- 3078 - Construção da sede da AEM - TO
- 4296 - Fiscalização metrológica e avaliação da conformidade de produtos
Programa - 1158 | Cultura
| Fonte | Valor 2024 (R$) | Valor 2024-2027 (R$) |
|---|---|---|
| 1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos | 21.094.362,00 | 90.730.282,00 |
| 1.500.0000.104 - Recursos não Vinculados de Impostos - Recursos do Tesouro - Emendas Parlamentares | 12.281.250,00 | 52.823.654,00 |
| 1.700.0000.000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de Repasse da União | 700.000,00 | 3.010.814,00 |
| 1.715.0000.000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual | 22.415.000,00 | 96.410.560,00 |
| 1.716.0000.000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura | 9.607.500,00 | 41.323.420,00 |
| 1.719.0000.000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 | 43.520.000,00 | 187.186.598,00 |
| TODAS AS FONTES | 109.618.112,00 | 471.485.327,00 |
Cultura
Objetivo: Implementar políticas públicas culturais
Responsável Secretaria da Cultura
Indicadores
| Nome | Medida | Índice Atual | Índice Desejado |
|---|---|---|---|
| Eventos culturais realizados | Unidade | 5.0 | 5.0 |
Metas Estruturantes
Realizar Conferência Estadual de Cultura
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 1.0 | 1.0 | 1.0 | 1.0 |
Realizar o fórum da cultura
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 8.0 | 8.0 | 8.0 | 8.0 |
Incentivar projetos artísticos culturais
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 50.0 | 50.0 | 60.0 | 60.0 |
Realizar a manutenção e recuperação de bens tombados de valor histórico para o Tocantins
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 10.0 | 10.0 | 10.0 | 10.0 |
Lançar editais de fomento a produção e circulação
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 1.0 | 2.0 | 2.0 | 3.0 |
Capacitar e qualificar a cadeia produtiva da cultura
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 500.0 | 500.0 | 600.0 | 600.0 |
Executar convênios por meio da lei Aldir Blanc e Paulo Gustavo e chamamentos públicos
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 100.0 | 100.0 | 100.0 | 100.0 |
Ações Orçamentárias
- 2423 - Promover a capacitação e qualificação da cadeia produtiva da cultura
- 3092 - Implementação e conservação do patrimônio cultural
- 4157 - Incentivo a projetos artísticos culturais
- 4333 - Fomento e preservação da cultura.
- 4334 - Gestão do sistema de cultura do Tocantins
- 4336 - Fomento à produção, circulação e promoção da arte, da cultura e do turismo cultural.
Programa - 1162 | Trabalho e Mercado
| Fonte | Valor 2024 (R$) | Valor 2024-2027 (R$) |
|---|---|---|
| 1.759.0000.240 - Recursos Vinculados a Fundos - Recursos Próprios - Fundos | 3.988.964,00 | 17.157.183,00 |
| 1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos | 73.403,00 | 315.718,00 |
| 1.714.0000.232 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT | 2.000.000,00 | 8.602.325,00 |
| 1.500.0000.104 - Recursos não Vinculados de Impostos - Recursos do Tesouro - Emendas Parlamentares | 325.000,00 | 1.397.878,00 |
| TODAS AS FONTES | 6.387.367,00 | 27.473.104,00 |
Trabalho e Mercado
Objetivo: Subsidiar crédito a micro, pequenos e médios empreendedores
Responsável Secretaria da Fazenda
Indicadores
| Nome | Medida | Índice Atual | Índice Desejado |
|---|---|---|---|
| Percentual de crédito concedido | Porcentagem | 30.0 | 80.0 |
Metas Estruturantes
Disponibilizar recursos financeiros à instituição oficial de fomento estadual.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 80.0 | 80.0 | 80.0 | 80.0 |
Ações Orçamentárias
- 6047 - Transferência de recurso financeiro à Agência de Fomento
Trabalho e Mercado
Objetivo: Viabilizar a capacidade operacional nas concessões de empréstimos, financiamentos e recuperação de recursos
Responsável Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Indicadores
| Nome | Medida | Índice Atual | Índice Desejado |
|---|---|---|---|
| Reduzir a inadimplência dos empréstimos concedidos ao micro e pequeno empreendedor. | Porcentagem | 20511060.0 | 2.0 |
Metas Estruturantes
Reduzir a inadimplência dos empréstimos concedidos da assistência financeira
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 10.0 | 10.0 | 10.0 | 10.0 |
Ações Orçamentárias
- 4023 - Operacionalização da concessão de empréstimo
- 4351 - Manutenção operacional da cobrança integrada
- 6040 - Aumento de capital da Agência de Fomento do Estado do Tocantins
Trabalho e Mercado
Objetivo: Promover o acesso do trabalhador ao mercado de trabalho
Responsável Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Indicadores
| Nome | Medida | Índice Atual | Índice Desejado |
|---|---|---|---|
| Taxa de vaga preenchida no mercado de trabalho no âmbito do SINE | Porcentagem | 9082.0 | 20.0 |
Metas Estruturantes
Orientar trabalhadores no fortalecimento das relações do trabalho decente.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 1500.0 | 1800.0 | 2000.0 | 2200.0 |
Aumentar o percentual de 7% dos trabalhadores colocação dos 22.045 trabalhadores encaminhados no mercado de trabalho.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 7.0 | 8.0 | 8.0 | 9.0 |
Aumentar a inserção de trabalhadores Segurados no mercado de trabalho.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 300.0 | 300.0 | 300.0 | 300.0 |
Selecionar, contratar e capacitar jovens entre 16 e 21 anos para acesso ao primeiro emprego.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 3000.0 | 0.0 | 0.0 | 0.0 |
Ações Orçamentárias
- 2093 - Consolidar o Sistema público de emprego
- 2146 - Qualificação e capacitação profissional
- 4516 - Qualificação e capacitação profissional do trabalhador no SINE
Programa - 1147 | Agricultura Familiar
| Fonte | Valor 2024 (R$) | Valor 2024-2027 (R$) |
|---|---|---|
| 1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos | 49.087.223,00 | 211.132.129,00 |
| 1.700.0000.000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de Repasse da União | 6.824.829,00 | 29.354.699,00 |
| 1.500.0000.104 - Recursos não Vinculados de Impostos - Recursos do Tesouro - Emendas Parlamentares | 3.610.000,00 | 15.527.197,00 |
| 1.799.0000.240 - Outras Vinculações Legais - Recursos Próprios - Autarquias | 70.600,00 | 303.662,00 |
| TODAS AS FONTES | 59.592.652,00 | 256.317.688,00 |
Agricultura Familiar
Objetivo: Promover a Extensão Rural e Assistência Técnica Agropecuária
Responsável Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS
Indicadores
| Nome | Medida | Índice Atual | Índice Desejado |
|---|---|---|---|
| Total de assistência técnica e extensão rural realizada | Unidade | 25000.0 | 42500.0 |
Metas Estruturantes
Prestar Serviços de Assistência Técnica e extensão rural para agricultores do Estado
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Região de Extensão Rural de Colinas | Unidade | 3375.0 | 3375.0 | 3375.0 | 3375.0 |
| Regional de Extensão Rural em Araguaína | Unidade | 4050.0 | 4050.0 | 4050.0 | 4050.0 |
| Regional de Extensão Rural de Araguatins | Unidade | 3650.0 | 3650.0 | 3650.0 | 3650.0 |
| Regional de Extensão Rural de Gurupi | Unidade | 2675.0 | 2675.0 | 2675.0 | 2675.0 |
| Regional de Extensão Rural de Paraíso do Tocantins | Unidade | 3550.0 | 3550.0 | 3550.0 | 3550.0 |
| Regional de Extensão Rural de Porto Nacional | Unidade | 3000.0 | 3000.0 | 3000.0 | 3000.0 |
| Regional de Extensão Rural de Miracema | Unidade | 2450.0 | 2450.0 | 2450.0 | 2450.0 |
| Regional de Extensão Rural de Taguatinga | Unidade | 2250.0 | 2250.0 | 2250.0 | 2250.0 |
Incentivar o fortalecimento das cadeias produtivas agropecuária
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Região de Extensão Rural de Colinas | Unidade | 1700.0 | 1700.0 | 1700.0 | 1700.0 |
| Regional de Extensão Rural em Araguaína | Unidade | 3750.0 | 3750.0 | 3750.0 | 3750.0 |
| Regional de Extensão Rural de Araguatins | Unidade | 3500.0 | 3500.0 | 3500.0 | 3500.0 |
| Regional de Extensão Rural de Gurupi | Unidade | 1875.0 | 1875.0 | 1875.0 | 1875.0 |
| Regional de Extensão Rural de Paraíso do Tocantins | Unidade | 1800.0 | 1800.0 | 1800.0 | 1800.0 |
| Regional de Extensão Rural de Porto Nacional | Unidade | 1425.0 | 1425.0 | 1425.0 | 1425.0 |
| Regional de Extensão Rural de Taguatinga | Unidade | 1625.0 | 1625.0 | 1625.0 | 1625.0 |
| Regional de Extensão Rural de Miracema | Unidade | 1825.0 | 1825.0 | 1825.0 | 1825.0 |
Ações Orçamentárias
- 3007 - Estruturação do RURALTINS
- 3013 - Construção de unidades do RURALTINS
- 4005 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar - compra direta local
- 4012 - Capacitação de servidores
- 4099 - Manutenção de recursos humanos das unidades de apoio e execução de serviços
- 4118 - Fortalecimento de serviços de assistência técnica e extensão rural
Agricultura Familiar
Objetivo: Fortalecer e dinamizar a agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento rural sustentável
Responsável Secretaria da Agricultura e Pecuária
Indicadores
| Nome | Medida | Índice Atual | Índice Desejado |
|---|---|---|---|
| Número de Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável funcionando | Unidade | 52.0 | 64.0 |
| Número de famílias atendidas por políticas públicas de agroextrativismo e agroecologia | Familia atendida | 700.0 | 900.0 |
Metas Estruturantes
Atender famílias pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Familia atendida | 1800.0 | 1800.0 | 1000.0 | 1000.0 |
Atender famílias agroextrativistas e agroecológicas
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Familia atendida | 500.0 | 550.0 | 600.0 | 650.0 |
Atender famílias de agricultores familiares com kits de insumo pelo Programa “Mesa Farta”
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Familia atendida | 8000.0 | 8000.0 | 8000.0 | 8000.0 |
Distribuir corretivos e insumos agrícolas para agricultores familiares
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 1000.0 | 1000.0 | 1000.0 | 1000.0 |
Reestruturar conselhos municipais de desenvolvimento rural sustentável
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 35.0 | 35.0 | 35.0 | 35.0 |
Ações Orçamentárias
- 1064 - Implementação do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF
- 2058 - Fomento a agricultura familiar no Estado do Tocantins
- 2069 - Fortalecimento das organizações sociais agropecuárias
- 2073 - Fortalecimento da bioeconomia, agroecologia e agroextrativismo do Estado
- 2136 - Promoção do desenvolvimento territorial rural no Estado do Tocantins
Programa - 1148 | Desenvolvimento Agropecuário
| Fonte | Valor 2024 (R$) | Valor 2024-2027 (R$) |
|---|---|---|
| 1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos | 61.346.699,00 | 263.862.129,00 |
| 1.700.0000.000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de Repasse da União | 1.694.691,00 | 7.289.142,00 |
| 1.759.0000.240 - Recursos Vinculados a Fundos - Recursos Próprios - Fundos | 17.900.479,00 | 76.992.871,00 |
| 1.500.0000.104 - Recursos não Vinculados de Impostos - Recursos do Tesouro - Emendas Parlamentares | 200.000,00 | 860.233,00 |
| 1.756.0000.000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Indireta | 26.060.000,00 | 112.088.298,00 |
| 1.799.0000.240 - Outras Vinculações Legais - Recursos Próprios - Autarquias | 152.950,00 | 657.863,00 |
| TODAS AS FONTES | 107.354.819,00 | 461.750.536,00 |
Desenvolvimento Agropecuário
Objetivo: Promover o desenvolvimento sustentável da pesca e aquicultura no Tocantins
Responsável Secretaria da Pesca e Aquicultura
Indicadores
| Nome | Medida | Índice Atual | Índice Desejado |
|---|---|---|---|
| Percentual de municípios atendidos com a trilha da piscicultura | Porcentagem | 0.0 | 25.0 |
Metas Estruturantes
Realizar o Monitoramento de Desembarque Pesqueiro
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 6.0 | 6.0 | 6.0 | 6.0 |
Divulgar a cadeia produtiva da pesca e aquicultura
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 12.0 | 12.0 | 12.0 | 12.0 |
Realizar a Trilha da Piscicultura
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 5.0 | 5.0 | 5.0 | 5.0 |
Criar Unidades Demonstrativas
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 1.0 | 1.0 | 1.0 | 1.0 |
Realizar a capacitação de técnicos, aquicultores e/ou pescadores
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 100.0 | 100.0 | 100.0 | 100.0 |
Realizar o Censo Aquícola
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 25.0 | 25.0 | 25.0 | 25.0 |
Ações Orçamentárias
- 1163 - Promoção da pesca e aquicultura
- 1164 - Criação de Unidades Demonstrativas
- 1168 - Realização do Censo Aquícola
- 1169 - Elaboração de protocolos para piscicultura e pesca
- 2464 - Capacitação de técnicos, aquicultores e/ou pescadores
- 2465 - Realização da Trilha da Piscicultura
- 2466 - Realização do Monitoramento de Desembarque Pesqueiro
Desenvolvimento Agropecuário
Objetivo: Promover a Regularização Fundiária
Responsável Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS
Indicadores
| Nome | Medida | Índice Atual | Índice Desejado |
|---|---|---|---|
| Percentual de Regularização Fundiária | Porcentagem | 69.0 | 69.0 |
Metas Estruturantes
Regularizar áreas não titularizadas no território tocantinense.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Região de Planejamento Sul | Hectare | 5000.0 | 5000.0 | 5000.0 | 5000.0 |
| Região de Planejamento Sudeste | Hectare | 30000.0 | 30000.0 | 30000.0 | 30000.0 |
| Região de Planejamento Jalapão | Hectare | 15000.0 | 15000.0 | 15000.0 | 15000.0 |
| Região de Planejamento Centro-Oeste | Hectare | 15000.0 | 15000.0 | 15000.0 | 15000.0 |
| Região de Planejamento Norte | Hectare | 13000.0 | 13000.0 | 13000.0 | 13000.0 |
| Região de Planejamento Bico do Papagaio | Hectare | 2000.0 | 2000.0 | 2000.0 | 2000.0 |
Ações Orçamentárias
- 3022 - Estruturação e modernização institucional
- 4094 - Legalização de imoveis rurais
- 4159 - Diagnóstico Fundiário Estadual
Desenvolvimento Agropecuário
Objetivo: Promover o Sistema de Defesa Agropecuária no Estado do Tocantins
Responsável Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC
Indicadores
| Nome | Medida | Índice Atual | Índice Desejado |
|---|---|---|---|
| Adesão ao Selo do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA) por empresas do Tocantins. | Unidade | 14.0 | 16.0 |
| Taxa de animais inspecionados como um dos requisitos para obtenção do reconhecimento Internacional de Livre de Febre Aftosa sem vacinação para o Tocantins | Porcentagem | 20.0 | 22.0 |
| Tocantins trabalhando em prol da devolução das embalagens vazias de Agrotóxicos. | Tonelada | 1074.0 | 1183.0 |
Metas Estruturantes
Realizar fiscalizações, inspeções e vigilâncias das atividades de Defesa Agropecuária
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Regional de Defesa Agropecuária de Taguatinga | Unidade | 36149.0 | 36374.0 | 36624.0 | 36681.0 |
| Regional de Defesa Agropecuária de Porto Nacional | Unidade | 8853.0 | 9083.0 | 9201.0 | 9311.0 |
| Regional de Defesa Agropecuária de Pedro Afonso | Unidade | 11276.0 | 11609.0 | 11915.0 | 11954.0 |
| Regional de Defesa Agropecuária de Paraíso do Tocantins | Unidade | 12078.0 | 12210.0 | 12275.0 | 12188.0 |
| Regional de Defesa Agropecuária de Palmas | Unidade | 11002.0 | 12117.0 | 13165.0 | 14208.0 |
| Regional de Defesa Agropecuária de Miracema do Tocantins | Unidade | 6308.0 | 6455.0 | 6630.0 | 6703.0 |
| Regional de Defesa Agropecuária de Gurupi | Unidade | 4477.0 | 4590.0 | 4641.0 | 4674.0 |
| Regional de Defesa Agropecuária de Formoso do Araguaia | Unidade | 78676.0 | 80143.0 | 81435.0 | 82474.0 |
| Regional de Defesa Agropecuária de Colinas do Tocantins | Unidade | 32970.0 | 34106.0 | 35534.0 | 36597.0 |
| Regional de Defesa Agropecuária de Araguatins | Unidade | 27784.0 | 29120.0 | 30202.0 | 31288.0 |
| Regional de Defesa Agropecuária de Araguaína | Unidade | 72010.0 | 73918.0 | 75831.0 | 77575.0 |
Ações Orçamentárias
- 3088 - Edificação das unidades de serviços da ADAPEC
- 4079 - Gestão da frota da Agência de Defesa Agropecuária
- 4080 - Gestão das atividades administrativas da ADAPEC
- 4110 - Gestão das atividades tecnológicas da ADAPEC
- 4171 - Ressarcimento de Despesas de Atividade de Defesa Agropecuária - REDAD
- 4277 - Fortalecimento do sistema unificado de atenção à sanidade agropecuária
- 4308 - Capacitação e eventos em defesa agropecuária
- 4496 - Fiscalização das atividades de Defesa Agropecuária na área vegetal
- 4517 - Fiscalização das atividades de Defesa Agropecuária na área Animal
Desenvolvimento Agropecuário
Objetivo: Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, visando o aumento da produção e acesso a novos mercados.
Responsável Secretaria da Agricultura e Pecuária
Indicadores
| Nome | Medida | Índice Atual | Índice Desejado |
|---|---|---|---|
| Taxa de variação da exportação agropecuária do Tocantins | Porcentagem | 0.0 | 7.0 |
| Taxa de variação da produção bovina do Tocantins | Porcentagem | 10.826 | 3.0 |
| Taxa de variação da produção de grãos do Tocantins | Porcentagem | 7.612 | 7.5 |
Metas Estruturantes
Aumentar a produção de grãos no Estado
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 5.0 | 5.0 | 5.0 | 5.0 |
Aumentar a exportação de proteína animal
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 5.0 | 5.0 | 5.0 | 5.0 |
Implantar obras de infraestrutura para adequação do Parque Agrotecnológico de Palmas
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 25.0 | 25.0 | 25.0 | 25.0 |
Implantar o sistema de acompanhamento e gerenciamento de dados agropecuários.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 25.0 | 25.0 | 25.0 | 25.0 |
Atender pequenos produtores rurais com protocolos de inseminação artificial pelo Programa “Mais Genética”.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 300.0 | 300.0 | 300.0 | 300.0 |
Estruturação e Fortalecimento dos serviços de Inspeção Municipal – SIM
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 15.0 | 15.0 | 15.0 | 15.0 |
Implantar agroindústrias no Estado
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 25.0 | 25.0 | 25.0 | 25.0 |
Implantar projetos de pesquisa agropecuária voltados para as demandas prioritárias do Estado
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 5.0 | 5.0 | 5.0 | 5.0 |
Ações Orçamentárias
- 1040 - Fomento ao desenvolvimento regional
- 1048 - Implantação e ampliação de centros de abastecimento e comercialização
- 1062 - Implementação do Plano Estadual de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono – Plano ABC/TO
- 1143 - Implantação e ampliação de centros e parques de difusão agrotecnológica
- 1167 - Implantação do Sistema de Informações Agropecuárias do Estado do Tocantins
- 2010 - Apoio a realização de eventos agropecuários
- 2068 - Fortalecimento das cadeias produtivas agropecuárias
- 2074 - Fortalecimento do setor agroindustrial do Estado
- 2075 - Fortalecimento do Sistema Estadual de Gerenciamento de Dados Agrometeorológicos
- 2076 - Fortalecimento do sistema de comercialização e abastecimento agropecuário
- 2117 - Manutenção de centros de difusão agrotecnológica
- 2135 - Promoção de inovação agrotecnológica, melhoramento genético e pesquisas agropecuárias
Programa - 1149 | Infraestrutura Hídrica para Irrigação e Usos Múltiplos
| Fonte | Valor 2024 (R$) | Valor 2024-2027 (R$) |
|---|---|---|
| 1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos | 926.407,00 | 3.984.627,00 |
| 1.700.0000.000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de Repasse da União | 6.700.000,00 | 28.817.790,00 |
| TODAS AS FONTES | 7.626.407,00 | 32.802.417,00 |
Infraestrutura Hídrica para Irrigação e Usos Múltiplos
Objetivo: Fortalecer e ampliar a infraestrutura hídrica para irrigação e usos múltiplos
Responsável Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional
Indicadores
| Nome | Medida | Índice Atual | Índice Desejado |
|---|---|---|---|
| Percentual de incremento de áreas irrigadas na produção agrícola | Porcentagem | 0.0 | 41.0 |
Metas Estruturantes
Estruturar obras de infraestrutura hídrica no estado do Tocantins
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Região de Planejamento Sudeste | Hectare | 0.0 | 0.0 | 1000.0 | 0.0 |
| Região de Planejamento Sul | Hectare | 1000.0 | 1000.0 | 500.0 | 5000.0 |
| Região de Planejamento Centro-Oeste | Hectare | 12000.0 | 0.0 | 0.0 | 0.0 |
| Região de Planejamento Sudoeste | Hectare | 0.0 | 0.0 | 10000.0 | 0.0 |
| Região de Planejamento Noroeste | Hectare | 450.0 | 350.0 | 0.0 | 0.0 |
| Região de Planejamento Bico do Papagaio | Hectare | 0.0 | 0.0 | 0.0 | 1000.0 |
Elaborar estudos e projetos que visem a implantação de obras de infraestrutura hídrica
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Região de Planejamento Centro-Oeste | Unidade | 0.0 | 0.0 | 2.0 | 0.0 |
| Região de Planejamento Sul | Unidade | 0.0 | 2.0 | 0.0 | 0.0 |
| Região de Planejamento Bico do Papagaio | Unidade | 1.0 | 0.0 | 0.0 | 0.0 |
Iniciar as obras civis para revitalização da Barragem Taboca I, no Projeto Rio Formoso (Formoso do Araguaia)
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Região de Planejamento Sudoeste | Hectare | 31100000.0 | 10000000.0 | 0.0 | 0.0 |
Implementar a Política Estadual de Irrigação
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 1.0 | 0.0 | 0.0 | 0.0 |
Continuar a implantação da infraestrutura de uso comum do perímetro de irrigação Manuel Alves (Dianópolis e Porto Alegre)
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Região de Planejamento Sudeste | Hectare | 12000000.0 | 3100000.0 | 4000000.0 | 3000000.0 |
Ações Orçamentárias
- 1022 - Estruturação de infraestrutura hídrica para irrigação e usos múltiplos
- 2108 - Manutenção de obras hídricas
5 - Infraestrutura Econômica e Urbana
Consolidado do Eixo
| Fonte | Valor 2024 (R$) | Valor 2024-2027 (R$) |
|---|---|---|
| 1.500.0000.104 - Recursos não Vinculados de Impostos - Recursos do Tesouro - Emendas Parlamentares | 10.315.000,00 | 44.366.493,00 |
| 1.700.0000.000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de Repasse da União | 26.080.048,00 | 112.174.528,00 |
| 1.799.0000.240 - Outras Vinculações Legais - Recursos Próprios - Autarquias | 23.498.697,00 | 101.071.717,00 |
| 1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos | 51.742.307,00 | 222.552.077,00 |
| 1.754.0000.000 - Recursos de Operações de Crédito | 662.101.306,00 | 2.847.805.395,00 |
| 1.750.0000.000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE | 5.629.022,00 | 24.211.339,00 |
| 1.756.0000.000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Indireta | 313.729,00 | 1.349.399,00 |
| 1.709.0000.000 - Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos | 5.239.505,00 | 22.535.963,00 |
| TODAS AS FONTES | 784.919.614,00 | 3.376.066.912,00 |
Programa - 1151 | Desenvolvimento Regional e Urbano
| Fonte | Valor 2024 (R$) | Valor 2024-2027 (R$) |
|---|---|---|
| 1.500.0000.104 - Recursos não Vinculados de Impostos - Recursos do Tesouro - Emendas Parlamentares | 1.390.000,00 | 5.978.616,00 |
| 1.700.0000.000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de Repasse da União | 12.972.723,00 | 55.797.791,00 |
| 1.799.0000.240 - Outras Vinculações Legais - Recursos Próprios - Autarquias | 18.036.653,00 | 77.578.578,00 |
| 1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos | 764.024,00 | 3.286.191,00 |
| 1.754.0000.000 - Recursos de Operações de Crédito | 800.000,00 | 3.440.930,00 |
| TODAS AS FONTES | 33.963.400,00 | 146.082.107,00 |
Desenvolvimento Regional e Urbano
Objetivo: Promover o desenvolvimento ordenado e sustentável das cidades
Responsável Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional
Indicadores
| Nome | Medida | Índice Atual | Índice Desejado |
|---|---|---|---|
| Porcentagem de municípios subsidiados | Porcentagem | 0.0 | 35.0 |
Metas Estruturantes
Implantar a regionalização dos serviços de água e esgoto
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 1.0 | 0.0 | 0.0 | 0.0 |
Atualizar a Política Estadual de Saneamento Básico
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 1.0 | 0.0 | 0.0 | 0.0 |
Transferir recursos de convênios para execução obras do Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego e Renda
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Região de Planejamento Sudoeste | Unidade | 3.0 | 0.0 | 0.0 | 0.0 |
| Região de Planejamento Sul | Unidade | 2.0 | 0.0 | 0.0 | 0.0 |
| Região de Planejamento Sudeste | Unidade | 1.0 | 0.0 | 0.0 | 0.0 |
| Região de Planejamento Central | Unidade | 3.0 | 0.0 | 0.0 | 0.0 |
| Região de Planejamento Centro-Oeste | Unidade | 5.0 | 0.0 | 0.0 | 0.0 |
| Região de Planejamento Noroeste | Unidade | 7.0 | 0.0 | 0.0 | 0.0 |
| Região de Planejamento Nordeste | Unidade | 6.0 | 0.0 | 0.0 | 0.0 |
| Região de Planejamento Norte | Unidade | 2.0 | 0.0 | 0.0 | 0.0 |
| Região de Planejamento Bico do Papagaio | Unidade | 6.0 | 0.0 | 0.0 | 0.0 |
Subsidiar os municípios na elaboração e execução de planos, projetos, construções e reformas de obras públicas
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 50.0 | 30.0 | 30.0 | 29.0 |
Ações Orçamentárias
- 1159 - Desenvolvimento da Politica Estadual de Saneamento Básico
- 2020 - Desenvolvimento da política e funções urbanas
- 6044 - Aumento do capital da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias do Estado do Tocantins
Desenvolvimento Regional e Urbano
Objetivo: Promover a regulação, controle e fiscalização dos serviços públicos de transporte, saneamento básico e energia elétrica
Responsável Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR
Indicadores
| Nome | Medida | Índice Atual | Índice Desejado |
|---|---|---|---|
| Índice de fiscalização dos serviços públicos em Saneamento básico | Porcentagem | 77.0 | 20.0 |
| Índice de fiscalização dos serviços públicos em transporte. | Porcentagem | 26280.0 | 90.0 |
Metas Estruturantes
Modernizar o sistema de informação
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 25.0 | 25.0 | 25.0 | 25.0 |
Revisar a metodologia tarifária e normas técnicas
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 1.0 | 1.0 | 1.0 | 1.0 |
Elaborar o Plano Diretor de Transporte
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 1.0 | 0.0 | 0.0 | 0.0 |
Ações Orçamentárias
- 3097 - Modernização do sistema de informação
- 4009 - Capacitação de servidores da ATR
- 4048 - Fiscalização do serviço de saneamento básico
- 4049 - Fiscalização do serviço de transporte e terminais rodoviários
- 4135 - Realização de eventos para a comunicação, transparência e controle social
- 4170 - Regulação de serviços públicos de transportes
- 4502 - Regulação de Serviços públicos de saneamento básico
Desenvolvimento Regional e Urbano
Objetivo: Garantir a operacionalização dos serviços públicos de saneamento básico
Responsável Agência Tocantinense de Saneamento - ATS
Indicadores
| Nome | Medida | Índice Atual | Índice Desejado |
|---|---|---|---|
| Expansão da rede de coleta e tratamento de esgoto nos municípios atendidos pela ATS. | Metro linear | 0.0 | 3500.0 |
| Expansão da rede de distribuição de água nos municípios atendidos pela ATS | Porcentagem | 320000.0 | 3.0 |
Metas Estruturantes
Melhorar as estações de tratamento de água nos municípios atendidos pela ATS, de acordo com a demanda existente
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 5.0 | 5.0 | 5.0 | 10.0 |
Implantar sistemas de esgotamento sanitário no Estado do Tocantins
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 8.0 | 4.0 | 4.0 | 5.0 |
Implantar sistemas coletivos de abastecimento de água em localidades da zona rural do Estado do Tocantins
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 25.0 | 10.0 | 16.0 | 16.0 |
Expandir rede de distribuição de água nos municípios atendidos pela ATS
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 3.0 | 10.0 | 10.0 | 15.0 |
Ações Orçamentárias
- 3033 - Implantação de sistemas de abastecimento de água
- 3034 - Implantação de sistemas de esgotamento sanitário
- 4107 - Mobilização social e educação ambiental sustentável em saneamento básico
- 4115 - Operacionalização e manutenção dos sistemas de tratamento de água e coleta e tratamento de esgoto
Programa - 1152 | Infraestrutura e Logística
| Fonte | Valor 2024 (R$) | Valor 2024-2027 (R$) |
|---|---|---|
| 1.799.0000.240 - Outras Vinculações Legais - Recursos Próprios - Autarquias | 5.462.044,00 | 23.493.140,00 |
| 1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos | 50.433.283,00 | 216.921.752,00 |
| 1.500.0000.104 - Recursos não Vinculados de Impostos - Recursos do Tesouro - Emendas Parlamentares | 8.925.000,00 | 38.387.876,00 |
| 1.700.0000.000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de Repasse da União | 13.007.325,00 | 55.946.620,00 |
| 1.754.0000.000 - Recursos de Operações de Crédito | 655.788.274,00 | 2.820.652.018,00 |
| 1.750.0000.000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE | 5.629.022,00 | 24.211.339,00 |
| 1.709.0000.000 - Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos | 5.239.505,00 | 22.535.963,00 |
| TODAS AS FONTES | 744.484.453,00 | 3.202.148.709,00 |
Infraestrutura e Logística
Objetivo: Fortalecer e melhorar a infraestrutura de logística e transporte do Estado do Tocantins
Responsável Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO
Indicadores
| Nome | Medida | Índice Atual | Índice Desejado |
|---|---|---|---|
| Quilômetros de rodovias melhoradas | Quilômetro | 13015.0 | 11000.0 |
| Quilômetros de rodovias pavimentadas | Quilômetro | 5822.0 | 200.0 |
Metas Estruturantes
Implementar pavimentação e drenagem nas quadras 607 e 1007 sul em Palmas
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Defensoria Regional de Araguaína | Porcentagem | 30.0 | 40.0 | 20.0 | 10.0 |
Fiscalizar o trânsito nas rodovias estaduais pavimentadas e não pavimentadas
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 60.0 | 60.0 | 60.0 | 60.0 |
Estruturar obras de artes especiais e correntes (pontes, bueiros e galerias)
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 5.0 | 5.0 | 5.0 | 5.0 |
Construir a ponte de Porto Nacional
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Região de Planejamento Central | Porcentagem | 30.0 | 0.0 | 0.0 | 0.0 |
Melhorar as rodovias estaduais
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Quilômetro | 11000.0 | 11000.0 | 11000.0 | 11000.0 |
Pavimentar rodovias estaduais
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Quilômetro | 200.0 | 200.0 | 200.0 | 200.0 |
Ações Orçamentárias
- 3111 - Estruturação de obras de arte especial
- 3112 - Pavimentação de rodovias
- 3114 - Pavimentação de vias urbanas
- 4039 - Elaboração de Estudos e Projetos de Infraestrutura
- 4082 - Implementação de sinalização nas rodovias estaduais
- 4130 - Educação para o trânsito nas rodovias estaduais
- 4311 - Gestão da faixa de domínio das rodovias estaduais
- 4347 - Desenvolvimento aeroviário
- 4357 - Regularização das faixas de domínio das rodovias estaduais
- 4495 - Melhoramento da Malha Viária
- 4499 - Fiscalização nas Rodovias Estaduais
Infraestrutura e Logística
Objetivo: Promover infraestrutura de Governo moderna, adequada e de qualidade
Responsável Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO
Indicadores
| Nome | Medida | Índice Atual | Índice Desejado |
|---|---|---|---|
| Total de obras estruturadas | Unidade | 100.0 | 25.0 |
Metas Estruturantes
Investir em melhorias da iluminação pública
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 5.0 | 7.0 | 9.0 | 11.0 |
Estruturar as infraestruturas de governo
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 20.0 | 20.0 | 20.0 | 20.0 |
Ações Orçamentárias
- 1110 - Estruturação das infraestruturas de governo
- 1148 - Fomento energético do Estado
Programa - 1178 | Moradia Digna
| Fonte | Valor 2024 (R$) | Valor 2024-2027 (R$) |
|---|---|---|
| 1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos | 545.000,00 | 2.344.134,00 |
| 1.700.0000.000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de Repasse da União | 100.000,00 | 430.116,00 |
| 1.754.0000.000 - Recursos de Operações de Crédito | 5.513.032,00 | 23.712.447,00 |
| 1.756.0000.000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Indireta | 313.729,00 | 1.349.399,00 |
| TODAS AS FONTES | 6.471.761,00 | 27.836.097,00 |
Moradia Digna
Objetivo: Ampliar o acesso à moradia digna
Responsável Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional
Indicadores
| Nome | Medida | Índice Atual | Índice Desejado |
|---|---|---|---|
| Número de unidades habitacionais estruturadas | Unidade | 0.0 | 1558.0 |
Metas Estruturantes
Atender famílias com projeto de trabalho social
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 1558.0 | 2814.0 | 2814.0 | 2814.0 |
Estruturar unidades habitacionais de interesse social
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 1253.0 | 2814.0 | 2814.0 | 2814.0 |
| Região de Planejamento Sudeste | Unidade | 11.0 | 0.0 | 0.0 | 0.0 |
| Região de Planejamento Norte | Unidade | 22.0 | 0.0 | 0.0 | 0.0 |
| Região de Planejamento Central | Unidade | 272.0 | 0.0 | 0.0 | 0.0 |
Ações Orçamentárias
- 1153 - Estruturação de Habitação de Interesse Social
- 2055 - Realização de projeto de trabalho social
- 3012 - Construção de infraestrutura urbana em empreendimentos públicos
6 - Gestão Pública e Governança
Consolidado do Eixo
| Fonte | Valor 2024 (R$) | Valor 2024-2027 (R$) |
|---|---|---|
| 1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos | 52.868.678,00 | 227.396.782,00 |
| 1.759.0000.240 - Recursos Vinculados a Fundos - Recursos Próprios - Fundos | 36.849.273,00 | 158.494.716,00 |
| 1.754.0000.000 - Recursos de Operações de Crédito | 60.444.810,00 | 259.982.958,00 |
| 1.500.0000.104 - Recursos não Vinculados de Impostos - Recursos do Tesouro - Emendas Parlamentares | 49.002.500,00 | 210.767.722,00 |
| TODAS AS FONTES | 199.165.261,00 | 856.642.178,00 |
Programa - 1166 | Planejamento, Orçamento e Gestão
| Fonte | Valor 2024 (R$) | Valor 2024-2027 (R$) |
|---|---|---|
| 1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos | 52.868.678,00 | 227.396.782,00 |
| 1.759.0000.240 - Recursos Vinculados a Fundos - Recursos Próprios - Fundos | 36.849.273,00 | 158.494.716,00 |
| 1.754.0000.000 - Recursos de Operações de Crédito | 60.444.810,00 | 259.982.958,00 |
| 1.500.0000.104 - Recursos não Vinculados de Impostos - Recursos do Tesouro - Emendas Parlamentares | 49.002.500,00 | 210.767.722,00 |
| TODAS AS FONTES | 199.165.261,00 | 856.642.178,00 |
Planejamento, Orçamento e Gestão
Objetivo: Promover a transformação digital dos serviços públicos com o foco do cidadão
Responsável Agência de Tecnologia da Informação - ATI-TO
Indicadores
| Nome | Medida | Índice Atual | Índice Desejado |
|---|---|---|---|
| Porcentagem de Digitalização de Serviços Públicos | Porcentagem | 8.85 | 30.0 |
Metas Estruturantes
Realizar a migração de 90% dos 700 serviços públicos catalogados para plataformas digitais seguras e acessíveis, garantindo a inclusão digital e a eficiência na prestação de serviços aos cidadãos
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 22.5 | 22.5 | 22.5 | 22.5 |
Ações Orçamentárias
- 4363 - Gestão de sistemas de informação
- 4364 - Modernização da gestão e governança de TI
- 4365 - Reestruturação da infraestrutura de tecnologia da informação e telecomunicações
- 4366 - Reestruturação da Agência de Tecnologia da Informação
Planejamento, Orçamento e Gestão
Objetivo: Aprimorar a Gestão Administrativa dos Serviços Públicos do Poder Executivo
Responsável Secretaria da Administração
Indicadores
| Nome | Medida | Índice Atual | Índice Desejado |
|---|---|---|---|
| Índice de Satisfação Geral dos usuários do PRONTO | Porcentagem | 0.0 | 90.0 |
| Percentual de servidores capacitados do Poder Executivo | Porcentagem | 0.0 | 10.0 |
Metas Estruturantes
Implementar ferramenta de gestão do trabalho remoto.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 25.0 | 25.0 | 25.0 | 25.0 |
Capacitar servidores públicos estaduais e colaboradores de instituições conveniadas.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 6000.0 | 6000.0 | 6000.0 | 6000.0 |
Implantar unidades do PRONTO
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Região de Planejamento Noroeste | Unidade | 0.0 | 0.0 | 0.0 | 1.0 |
| Região de Planejamento Sul | Unidade | 0.0 | 0.0 | 1.0 | 0.0 |
| Região de Planejamento Sudeste | Unidade | 0.0 | 1.0 | 0.0 | 0.0 |
| Região de Planejamento Centro-Oeste | Unidade | 1.0 | 0.0 | 0.0 | 0.0 |
| Região de Planejamento Bico do Papagaio | Unidade | 1.0 | 0.0 | 0.0 | 0.0 |
| Região de Planejamento Central | Unidade | 1.0 | 0.0 | 0.0 | 0.0 |
Realizar Concursos Públicos
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 2.0 | 1.0 | 2.0 | 2.0 |
Ações Orçamentárias
- 1125 - Implantação de unidades do PRONTO
- 1140 - Modernização dos recursos de tecnologia da informação e comunicação (TIC)
- 2460 - Gestão das unidades do PRONTO
- 2461 - Concessão de bolsa estágio
- 3010 - Promoção da educação corporativa
- 3051 - Realização de concursos público para o Poder Executivo Estadual
- 3109 - Estruturação das unidades da SECAD
Planejamento, Orçamento e Gestão
Objetivo: Modernizar a Gestão Fazendária
Responsável Secretaria da Fazenda
Indicadores
| Nome | Medida | Índice Atual | Índice Desejado |
|---|---|---|---|
| Efetivação da receita tributária de ICMS projetada | Porcentagem | 100.0 | 100.0 |
| Índice de Satisfação do Servidor no Trabalho | Porcentagem | 0.0 | 25.0 |
| Participação em Eventos de Educação Corporativa | Porcentagem | 54.0 | 59.0 |
Metas Estruturantes
Implementar a Gestão Estratégica de Pessoas
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 25.0 | 25.0 | 25.0 | 25.0 |
Promover eventos de Educação Corporativa para o desenvolvimento dos servidores
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 20.0 | 15.0 | 17.0 | 30.0 |
Efetivar a receita tributária de ICMS projetada
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 100.0 | 100.0 | 100.0 | 100.0 |
Ampliar o grau de satisfação do cidadão contribuinte em relação aos serviços prestados disponibilizados no Portal do Contribuinte
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 20.0 | 40.0 | 60.0 | 70.0 |
Ações Orçamentárias
- 1050 - Implementação da gestão estratégica de pessoas
- 1069 - Melhoria da infraestrutura das unidades da SEFAZ
- 1111 - Aprimoramento da gestão fazendária
- 1116 - Aperfeiçoamento da gestão tributária
- 1160 - Aperfeiçoamento da Gestão Financeira da Sefaz
- 1161 - Implementação da Tecnologia Fazendária
- 2081 - Gestão do programa de educação fiscal
- 2344 - Implementação do programa de cidadania fiscal - TO Legal
- 2377 - Promoção das relações interinstitucionais fazendárias
- 2449 - Coordenação do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Tocantins - Profisco II
- 2463 - Promoção da educação corporativa integrada a gestão do conhecimento
- 3043 - Modernização da Escola de Gestão Fazendária
- 3047 - Implementação da Tecnologia Fazendária
- 4008 - Promoção da educação corporativa
Planejamento, Orçamento e Gestão
Objetivo: Promover estudos e pesquisas de desenvolvimento socioeconômico do Estado
Responsável Secretaria do Planejamento e Orçamento
Indicadores
| Nome | Medida | Índice Atual | Índice Desejado |
|---|---|---|---|
| Total de estudos socioeconômicos disponibilizados | Unidade | 4.0 | 158.0 |
Metas Estruturantes
Produzir e disponibilizar estudos socioeconômicos do Estado
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 158.0 | 17.0 | 157.0 | 17.0 |
Implantar o cálculo estimado do PIB trimestral do Estado do Tocantins
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 0.0 | 0.0 | 0.0 | 100.0 |
Ações Orçamentárias
- 1078 - Promoção do desenvolvimento regional do Estado do Tocantins
- 2132 - Produção e divulgação dos estudos socioeconômicos do Tocantins e seus municípios
- 2457 - Estruturação, análise e divulgação do PIB do Estado
Planejamento, Orçamento e Gestão
Objetivo: Prover recursos financeiros à melhoria da infraestrutura de transporte
Responsável Secretaria da Fazenda
Indicadores
| Nome | Medida | Índice Atual | Índice Desejado |
|---|---|---|---|
| Percentual de recursos disponibilizados pelo Fundo Estadual de Transporte - FET | Porcentagem | 0.0 | 100.0 |
Metas Estruturantes
Atender as propostas demandadas pela AGETO com base na finalidade do Fundo.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 100.0 | 100.0 | 100.0 | 100.0 |
Ações Orçamentárias
- 4490 - Transferência de recursos aos órgãos executores de programas de infraestrutura de transporte
Planejamento, Orçamento e Gestão
Objetivo: Prover Recursos à Emenda Parlamentar Individual
Responsável Secretaria da Fazenda
Indicadores
| Nome | Medida | Índice Atual | Índice Desejado |
|---|---|---|---|
| Percentual de recursos de transferências executadas. | Porcentagem | 99.0 | 100.0 |
Metas Estruturantes
Transferência de recursos de emendas parlamentares
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 100.0 | 100.0 | 100.0 | 100.0 |
Ações Orçamentárias
- 6049 - Transferências de recursos oriundos de emendas parlamentares individuais
Planejamento, Orçamento e Gestão
Objetivo: Fortalecer a Gestão das Transferências de recursos e Operações de Crédito
Responsável Secretaria do Planejamento e Orçamento
Indicadores
| Nome | Medida | Índice Atual | Índice Desejado |
|---|---|---|---|
| Indice de devolução de recursos captados | Porcentagem | 40.0 | 30.0 |
Metas Estruturantes
Capacitar agentes públicos para a Rede Mais Brasil
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 100.0 | 100.0 | 100.0 | 100.0 |
Implantar o Sistema de Operações de Crédito e Dívida Pública
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 1.0 | 0.0 | 0.0 | 0.0 |
Aumentar o percentual de recursos recebido até 2027
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 15.0 | 25.0 | 40.0 | 50.0 |
Contratualização do Projeto TOCANTINS PRODUTIVO
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 1.0 | 0.0 | 0.0 | 0.0 |
Contratualizaçãodo Projeto PROGESTÃO
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 1.0 | 0.0 | 0.0 | 0.0 |
Ações Orçamentárias
- 2001 - Gerenciamento das transferências de recursos e operações de crédito
- 2112 - Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central - BRC
- 2156 - Realização de serviço de auditoria externa nos projetos de operações externas
- 2366 - Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal - AM
- 2468 - Gerenciamento dos projetos de Operações Externas
Planejamento, Orçamento e Gestão
Objetivo: Promover e divulgar as ações e serviços do Governo do Estado do Tocantins.
Responsável Secretaria da Comunicação
Indicadores
| Nome | Medida | Índice Atual | Índice Desejado |
|---|---|---|---|
| Número de Campanhas Publicitárias realizadas | Unidade | 115.0 | 75.0 |
Metas Estruturantes
Produzir conteúdos vídeos release
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 50.0 | 100.0 | 100.0 | 100.0 |
Realização de eventos governamentais
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 50.0 | 100.0 | 100.0 | 100.0 |
Implementar os serviços de comunicação digital
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 0.0 | 1500.0 | 1500.0 | 1500.0 |
Realizar campanhas publicitárias de interesse do governo do Estado do Tocantins.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 150.0 | 150.0 | 150.0 | 150.0 |
Ações Orçamentárias
- 1165 - Promoção e realização de eventos Governamentais
- 2143 - Publicidade das ações estratégicas do Governo do Tocantins
- 2394 - Capacitação dos Servidores da SECOM
Planejamento, Orçamento e Gestão
Objetivo: Promover o Ordenamento e a Gestão Territorial
Responsável Secretaria do Planejamento e Orçamento
Indicadores
| Nome | Medida | Índice Atual | Índice Desejado |
|---|---|---|---|
| Índice de Implantação dos Instrumentos de Gestão Territorial do Estado do Tocantins | Porcentagem | 30.0 | 60.0 |
| Índice de Implantação do Sistema Cartográfico do Estado do Tocantins | Porcentagem | 30.0 | 60.0 |
Metas Estruturantes
Implantar o Sistema Cartográfico do Estado do Tocantins - SCE
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 60.0 | 75.0 | 90.0 | 100.0 |
Implantar o Zoneamento Ecológico Econômico
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 60.0 | 75.0 | 90.0 | 100.0 |
Ações Orçamentárias
- 1139 - Gestão cartográfica do Estado do Tocantins
- 2053 - Elaboração de estudos para subsidiar o ordenamento e a gestão territorial do Estado
Planejamento, Orçamento e Gestão
Objetivo: Modernizar os processos de planejamento, orçamento e gestão
Responsável Secretaria do Planejamento e Orçamento
Indicadores
| Nome | Medida | Índice Atual | Índice Desejado |
|---|---|---|---|
| Planos estratégicos integrados | Porcentagem | 26.0 | 4.0 |
Metas Estruturantes
Realizar as revisões anuais do Plano Plurianual - PPA
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 1.0 | 1.0 | 1.0 | 1.0 |
Elaborar o Plano Plurianual PPA 2028-2031
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 0.0 | 0.0 | 0.0 | 1.0 |
Capacitar e treinar agentes públicos em planejamento governamental
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 70.0 | 80.0 | 90.0 | 90.0 |
Revisar o planejamento estratégico do Governo do Tocantins
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 0.0 | 1.0 | 0.0 | 1.0 |
Revisar os planejamentos estratégico institucionais
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 3.0 | 9.0 | 9.0 | 0.0 |
Realizar consultas públicas para a elaboração do Plano Plurianual - PPA 2028 - 2031.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Região de Planejamento Noroeste | Unidade | 0.0 | 0.0 | 0.0 | 1.0 |
| Região de Planejamento Sudeste | Unidade | 0.0 | 0.0 | 0.0 | 1.0 |
| Região de Planejamento Nordeste | Unidade | 0.0 | 0.0 | 0.0 | 1.0 |
| Região de Planejamento Jalapão | Unidade | 0.0 | 0.0 | 0.0 | 1.0 |
| Região de Planejamento Bico do Papagaio | Unidade | 0.0 | 0.0 | 0.0 | 1.0 |
| Região de Planejamento Central | Unidade | 0.0 | 0.0 | 0.0 | 1.0 |
| Região de Planejamento Sul | Unidade | 0.0 | 0.0 | 0.0 | 1.0 |
| Região de Planejamento Norte | Unidade | 0.0 | 0.0 | 0.0 | 1.0 |
Ações Orçamentárias
- 2027 - Capacitação de agentes públicos
- 2090 - Modernização e gestão do planejamento governamental
7 - Meio Ambiente e Mudanças Climáticas
Consolidado do Eixo
| Fonte | Valor 2024 (R$) | Valor 2024-2027 (R$) |
|---|---|---|
| 1.759.0000.240 - Recursos Vinculados a Fundos - Recursos Próprios - Fundos | 30.035.050,00 | 129.185.635,00 |
| 1.703.0000.000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de Outras Entidades | 824.000,00 | 3.544.158,00 |
| 1.759.0000.228 - Recursos Vinculados a Fundos - Compensação Ambiental | 2.952.000,00 | 12.697.032,00 |
| 1.709.0000.000 - Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos | 4.840.000,00 | 20.817.627,00 |
| 1.700.0000.000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de Repasse da União | 2.890.861,00 | 12.434.063,00 |
| 1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos | 0,00 | 0,00 |
| TODAS AS FONTES | 41.541.911,00 | 178.678.515,00 |
Programa - 1150 | Meio Ambiente e Recursos Hídricos
| Fonte | Valor 2024 (R$) | Valor 2024-2027 (R$) |
|---|---|---|
| 1.759.0000.240 - Recursos Vinculados a Fundos - Recursos Próprios - Fundos | 30.035.050,00 | 129.185.635,00 |
| 1.703.0000.000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de Outras Entidades | 824.000,00 | 3.544.158,00 |
| 1.759.0000.228 - Recursos Vinculados a Fundos - Compensação Ambiental | 2.952.000,00 | 12.697.032,00 |
| 1.709.0000.000 - Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos | 4.840.000,00 | 20.817.627,00 |
| 1.700.0000.000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de Repasse da União | 2.890.861,00 | 12.434.063,00 |
| 1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos | 0,00 | 0,00 |
| TODAS AS FONTES | 41.541.911,00 | 178.678.515,00 |
Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Objetivo: Conservar, preservar e proteger a biodiversidade e o meio ambiente.
Responsável Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS
Indicadores
| Nome | Medida | Índice Atual | Índice Desejado |
|---|---|---|---|
| Índice de Controle dos Impactos Ambientais. | Porcentagem | 85.0 | 100.0 |
Metas Estruturantes
Fiscalizar as atividades e empreendimentos ilegais identificados
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 100.0 | 100.0 | 100.0 | 100.0 |
Realizar as legalizações ambientais demandadas
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 100.0 | 100.0 | 100.0 | 100.0 |
Realizar as inspeções ambientais demandadas
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 100.0 | 100.0 | 100.0 | 100.0 |
Gerenciar as Unidades de Conservação
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 100.0 | 100.0 | 100.0 | 100.0 |
Proteger os fauna silvestre
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 100.0 | 100.0 | 100.0 | 100.0 |
Legalizar as intervenções antrópicas nos recursos hídricos.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 100.0 | 100.0 | 100.0 | 100.0 |
Promover o desenvolvimento socioambiental e socioeconômico
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 100.0 | 100.0 | 100.0 | 100.0 |
Monitorar os desmatamentos ilegais nas propriedades rurais.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 100.0 | 100.0 | 100.0 | 100.0 |
Combater as queimadas ilegais nas Unidades de Conservação e Áreas de Proteção Ambiental-APA.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 100.0 | 100.0 | 100.0 | 100.0 |
Monitorar as queimadas ilegais nas propriedades rurais
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 100.0 | 100.0 | 100.0 | 100.0 |
Ações Orçamentárias
- 3110 - Implantação do Sistema Informatizado do Módulo de Análise do Cadastro Ambiental Rural-CAR.
- 4025 - Agenda Azul
- 4034 - Agenda Verde
- 4044 - Fiscalização ambiental
- 4050 - Inspeção ambiental
- 4087 - Gestão de unidades de conservação
- 4089 - Incentivo ao desenvolvimento socioambiental e socioeconômico.
- 4102 - Proteção de animais silvestres
- 4103 - Monitoramento ambiental
- 4294 - Agenda Marrom
- 4348 - Combate a incêndios florestais nas Unidades de Conservação.
Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Objetivo: Fortalecer a gestão ambiental no Estado de forma integrada
Responsável Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Indicadores
| Nome | Medida | Índice Atual | Índice Desejado |
|---|---|---|---|
| Percentual de instrumentos de políticas públicas de meio ambiente | Porcentagem | 16.0 | 25.0 |
Metas Estruturantes
Implementar instrumentos de políticas públicas de meio ambiente
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 25.0 | 25.0 | 25.0 | 25.0 |
Ações Orçamentárias
- 1081 - Implementação do Sistema Estadual de Unidades de Conservação – SEUC
- 2404 - Prevenção, controle e monitoramento do desmatamento e queimadas
- 2405 - Fortalecimento institucional para a gestão do ICMS Ecológico
- 2406 - Valoração dos ativos ambientais pró-clima
- 2458 - Estruturação do Sistema de gestão integrada de resíduos sólidos do Estado do Tocantins
Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Objetivo: Estruturar o sistema institucional de gestão do meio ambiente
Responsável Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS
Indicadores
| Nome | Medida | Índice Atual | Índice Desejado |
|---|---|---|---|
| Índice de estruturação institucional | Porcentagem | 85.0 | 100.0 |
Metas Estruturantes
Implementar a estruturação institucional do NATURATINS
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 100.0 | 100.0 | 100.0 | 100.0 |
Qualificar servidores
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 50.0 | 50.0 | 50.0 | 50.0 |
Gerir a produtividade dos serviços de proteção e conservação ambiental.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Real | 5500000.0 | 5500000.0 | 5500000.0 | 5500000.0 |
Implementar a modernização institucional do NATURATINS
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Real | 4000000.0 | 2500000.0 | 2500000.0 | 2500000.0 |
Ações Orçamentárias
- 4279 - Gestão da produtividade dos serviços de proteção e conservação ambiental
- 4282 - Qualificação profissional de servidores
- 4283 - Estruturação institucional para a gestão do meio ambiente
- 4514 - Modernização institucional para a gestão do meio ambiente
Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Objetivo: Assegurar a disponibilidade dos recursos hídricos em quantidade e qualidade no Estado
Responsável Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Indicadores
| Nome | Medida | Índice Atual | Índice Desejado |
|---|---|---|---|
| Percentual de bacias hidrográficas monitoradas assegurando a qualidade e quantidade das águas do Estado do Tocantins | Porcentagem | 66.0 | 80.0 |
Metas Estruturantes
Realizar o monitoramento quali-quantitativo das 30 bacias hidrográficas pertencentes ao Estado do Tocantins
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 80.0 | 85.0 | 90.0 | 100.0 |
Ações Orçamentárias
- 2407 - Fortalecimento do sistema estadual de gerenciamento de recursos hídricos
- 3021 - Estruturação e fortalecimento do sistema estadual de gerenciamento de recursos hídricos
- 3023 - Execução de planos, projetos, ações, estudos e pesquisas de Recursos Hídricos
- 3040 - Implementação dos instrumentos da política estadual de recursos hídricos
- 4503 - Fortalecimento da educação e gestão ambiental nos municípios
- 4504 - Apoio na implementação de ações de adaptação e mitigação de situações de emergência ambiental
8 - Poder Judiciário e Prestação Jurisdicional
Consolidado do Eixo
| Fonte | Valor 2024 (R$) | Valor 2024-2027 (R$) |
|---|---|---|
| 1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos | 180.000,00 | 774.209,00 |
| 1.760.0000.000 - Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas | 25.754.713,00 | 110.775.209,00 |
| TODAS AS FONTES | 25.934.713,00 | 111.549.418,00 |
Programa - 1169 | Desenvolvimento Estratégico do Poder Judiciário do Tocantins
| Fonte | Valor 2024 (R$) | Valor 2024-2027 (R$) |
|---|---|---|
| 1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos | 180.000,00 | 774.209,00 |
| 1.760.0000.000 - Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas | 25.754.713,00 | 110.775.209,00 |
| TODAS AS FONTES | 25.934.713,00 | 111.549.418,00 |
Desenvolvimento Estratégico do Poder Judiciário do Tocantins
Objetivo: Promover práticas de resolução consensual de conflitos e demandas com a razoável duração do processo
Responsável Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
Indicadores
| Nome | Medida | Índice Atual | Índice Desejado |
|---|---|---|---|
| Taxa de congestionamento processual geral do Poder Judiciário | Porcentagem | 66.0 | 65.0 |
Metas Estruturantes
Aumentar o Índice de Conciliação em 2 pontos percentuais em relação ao ano anterior
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 12.0 | 14.0 | 16.0 | 18.0 |
Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 100.0 | 100.0 | 100.0 | 100.0 |
Reduzir para 56% a taxa de congestionamento processual líquida, exceto execuções fiscais, do Poder Judiciário, até 2027
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 60.0 | 59.0 | 58.0 | 56.0 |
Ações Orçamentárias
- 2134 - Promoção das práticas de resolução consensual de conflitos
- 4511 - Promoção das práticas de resolução de conflitos
Desenvolvimento Estratégico do Poder Judiciário do Tocantins
Objetivo: Aprimorar práticas de gestão
Responsável Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
Indicadores
| Nome | Medida | Índice Atual | Índice Desejado |
|---|---|---|---|
| Índice de execução do orçamento estratégico | Porcentagem | 90.0 | 93.0 |
Metas Estruturantes
Aplicar anualmente 0,9% do valor do orçamento executado em capacitação
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 0.9 | 0.9 | 0.9 | 0.9 |
Aumentar a execução orçamentária das iniciativas estratégicas
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 95.0 | 96.0 | 97.0 | 98.0 |
Ações Orçamentárias
- 2411 - Aprimoramento da gestão institucional
- 2414 - Aprimoramento da gestão de custos
- 2415 - Fortalecimento da estratégia do PoderJudiciário do Tocantins
- 4505 - Aprimoramento da gestão de tecnologia da informação - FUNJURIS
- 4507 - Fortalecimento da estratégia do poder judiciário do Tocantins - FUNJURIS
- 4509 - Aprimoramento da gestão institucional - FUNJURIS
- 4510 - Aprimoramento da gestão de pessoas - FUNJURIS
9 - Poder Legislativo
Consolidado do Eixo
| Fonte | Valor 2024 (R$) | Valor 2024-2027 (R$) |
|---|---|---|
| 1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos | 8.473.314,00 | 36.445.102,00 |
| TODAS AS FONTES | 8.473.314,00 | 36.445.102,00 |
Programa - 1175 | Controle Externo da Gestão dos Recursos Públicos
| Fonte | Valor 2024 (R$) | Valor 2024-2027 (R$) |
|---|---|---|
| 1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos | 8.473.314,00 | 36.445.102,00 |
| TODAS AS FONTES | 8.473.314,00 | 36.445.102,00 |
Controle Externo da Gestão dos Recursos Públicos
Objetivo: Contribuir para o aperfeiçoamento da gestão pública
Responsável Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
Indicadores
| Nome | Medida | Índice Atual | Índice Desejado |
|---|---|---|---|
| Percentual de ações de controle externo em unidades jurisdicionadas | Porcentagem | 1500.0 | 100.0 |
Metas Estruturantes
Ampliar a infraestrutura de tecnologia da informação (equipamentos redes e sistemas) do TCE
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 2.0 | 2.0 | 2.0 | 2.0 |
Certificar, por meio de ações de educação, os membros, servidores do TCE/TO e jurisdicionados, agentes públicos e cidadãos.
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 3946.0 | 3946.0 | 3946.0 | 3946.0 |
Realizar ações de Controle Externo
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 1500.0 | 1500.0 | 1500.0 | 1500.0 |
Ações Orçamentárias
- 1092 - Ampliação da infraestrutura de tecnologia da informação
- 2177 - Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuada de membros, servidores do TCE/TO e jurisdicionados, agentes públicos e cidadãos
- 2212 - Gestão da comunicação do Tribunal de Contas do Estado
- 2312 - Modernização do controle externo
- 2388 - Fiscalização da gestão pública
- 2459 - Promoção da acessibilidade, gestão socioambiental e qualidade de vida no TCE/TO
Autônomos Essenciais à Justiça
Consolidado do Eixo
| Fonte | Valor 2024 (R$) | Valor 2024-2027 (R$) |
|---|---|---|
| 1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos | 50.839.364,00 | 218.668.373,00 |
| 1.755.0000.000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta | 174.067,00 | 748.690,00 |
| 1.700.3110.000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de Repasse da União - Identificação das Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais | 6.000.000,00 | 25.806.976,00 |
| 1.759.0000.240 - Recursos Vinculados a Fundos - Recursos Próprios - Fundos | 5.255.949,00 | 22.606.691,00 |
| TODAS AS FONTES | 62.269.380,00 | 267.830.730,00 |
Programa - 1173 | Justiça
| Fonte | Valor 2024 (R$) | Valor 2024-2027 (R$) |
|---|---|---|
| 1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos | 28.785.766,00 | 123.812.261,00 |
| 1.755.0000.000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta | 174.067,00 | 748.690,00 |
| 1.700.3110.000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de Repasse da União - Identificação das Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais | 6.000.000,00 | 25.806.976,00 |
| 1.759.0000.240 - Recursos Vinculados a Fundos - Recursos Próprios - Fundos | 991.476,00 | 4.264.500,00 |
| TODAS AS FONTES | 35.951.309,00 | 154.632.427,00 |
Justiça
Objetivo: Assegurar o acesso à justiça, integral e gratuito, aos cidadãos que comprovarem insuficiência de recursos
Responsável Defensoria Pública do Estado do Tocantins
Indicadores
| Nome | Medida | Índice Atual | Índice Desejado |
|---|---|---|---|
| Total das atividades jurídicas exercidas pela DPE-TO à população hipossuficiente de recursos | Unidade | 727095.0 | 769864.0 |
Metas Estruturantes
Atender a população de baixa renda para o acesso à justiça
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Defensoria Regional de Tocantinópolis | Unidade | 22720.0 | 23268.0 | 23778.0 | 24254.0 |
| Defensoria Regional de Porto Nacional | Unidade | 54838.0 | 63474.0 | 72013.0 | 80455.0 |
| Defensoria Regional de Paraíso | Unidade | 42517.0 | 43157.0 | 43640.0 | 44005.0 |
| Defensoria Regional de Palmas | Unidade | 264938.0 | 282647.0 | 300208.0 | 317620.0 |
| Defensoria Regional de Gurupi | Unidade | 111075.0 | 114471.0 | 117773.0 | 120985.0 |
| Defensoria Regional de Guaraí | Unidade | 73817.0 | 79398.0 | 84976.0 | 90550.0 |
| Defensoria Regional de Dianópolis | Unidade | 46928.0 | 49310.0 | 51263.0 | 52864.0 |
| Defensoria Regonal de Araguatins | Unidade | 34931.0 | 36027.0 | 37079.0 | 38086.0 |
| Defensoria Regional de Araguaína | Unidade | 118100.0 | 119595.0 | 120979.0 | 122261.0 |
Ações Orçamentárias
- 1112 - Estruturação da Defensoria Pública
- 2024 - Atendimento sociojurídico integral e gratuito
- 2050 - Divulgação institucional da Defensoria Pública
- 2096 - Manutenção da corregedoria da Defensoria Pública
- 2336 - Aprimoramento da gestão de pessoas
- 2378 - Concessão de bolsa estágio
- 4004 - Aprimoramento das unidades da Defensoria Pública
- 4367 - Gestão da Escola Superior da Defensoria Pública - ESDEP
Justiça
Objetivo: Promover a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis
Responsável Procuradoria-Geral de Justiça
Indicadores
| Nome | Medida | Índice Atual | Índice Desejado |
|---|---|---|---|
| Percentual de Procedimentos Extrajudiciais concluídos sem Ajuizamento | Porcentagem | 91.71 | 92.71 |
| Total anual de ações dos membros do MPTO | Unidade | 433.445 | 437540.0 |
Metas Estruturantes
Atingir o percentual de 96% de Procedimentos Extrajudiciais concluídos sem ajuizamento de ações até 2027
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Porcentagem | 92.71 | 93.71 | 94.71 | 96.0 |
Ações Orçamentárias
- 2099 - Gestão da Corregedoria-Geral do Ministério Público
- 2100 - Promoção do serviço de atendimento ao cidadão e da ouvidoria do Ministério Público
- 2101 - Gestão das ações de inteligência, contrainteligência e segurança institucional
- 2147 - Gestão das ações de combate às organizações criminosas
- 2148 - Gestão das ações de comunicação do Ministério Público
- 2149 - Gestão das ações para defesa do interesse público no processo judicial e extrajudicial
- 4500 - Realização das ações Ambientais do Ministério Público
Programa - 1170 | Modernização e Governança da Justiça
| Fonte | Valor 2024 (R$) | Valor 2024-2027 (R$) |
|---|---|---|
| 1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos | 22.053.598,00 | 94.856.112,00 |
| 1.759.0000.240 - Recursos Vinculados a Fundos - Recursos Próprios - Fundos | 4.264.473,00 | 18.342.192,00 |
| TODAS AS FONTES | 26.318.071,00 | 113.198.304,00 |
Modernização e Governança da Justiça
Objetivo: Aperfeiçoar e racionalizar as estruturas organizacionais do Ministério Público do Tocantins
Responsável Procuradoria-Geral de Justiça
Indicadores
| Nome | Medida | Índice Atual | Índice Desejado |
|---|---|---|---|
| Custo médio por processo | Real | 565.0 | 551.0 |
Metas Estruturantes
Ampliar a média de horas de capacitação por membros e servidores do MPE/TO
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Hora | 24.0 | 25.0 | 25.0 | 26.0 |
Manter unidades com tecnologia de informação estruturada (equipamentos, redes e sistemas) do MPE/TO
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 37.0 | 37.0 | 37.0 | 37.0 |
Construir unidades de promotorias de justiça
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 1.0 | 2.0 | 2.0 | 2.0 |
Manter unidades do Ministério Público em condições físicas e mobiliárias adequadas ao trabalho dos integrantes
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 37.0 | 37.0 | 37.0 | 37.0 |
Renovar 62,22% da frota de veículos com mais de 5 anos de uso
| Região | Unidade de Medida | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | Unidade | 13.0 | 18.0 | 23.0 | 28.0 |
Ações Orçamentárias
- 1010 - Aperfeiçoamento funcional de membros e servidores do MPTO
- 1023 - Construção de unidades do Ministério Público
- 1037 - Estruturação de tecnologia da informação para as unidades do MPTO
- 1082 - Adequação física e mobiliária das unidades do Ministério Público
- 1088 - Renovação da frota de veículos do Ministério Público
- 1127 - Realização de concursos para membros e servidores do Ministério Público
- 2339 - Realização de ações de desenvolvimento organizacional
- 3075 - Estruturação de tecnologia da informação para as unidades do MPTO
- 4002 - Aperfeiçoamento funcional de membros e servidores do MPTO
- 4531 - Adequação física e mobiliária das unidades do Ministério Público
Eixo: Multissetorial
Consolidado do Eixo
| Fonte | Valor 2024 (R$) | Valor 2024-2027 (R$) |
|---|---|---|
| TODAS AS FONTES | 0,00 | 0,00 |
Programa - 1176 | Mãos que Cuidam - TO pela Primeira Infância
| Fonte | Valor 2024 (R$) | Valor 2024-2027 (R$) |
|---|---|---|
| TODAS AS FONTES | 0,00 | 0,00 |
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
ANEXO III AO AUTÓGRAFO N.° 202 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
EIXO E PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E GESTÃO DO ESTADO
Eixo: Manutenção e Gestão
Consolidado do Eixo
| Fonte | Valor 2024 (R$) | Valor 2024-2027 (R$) |
|---|---|---|
| 1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos | 5.545.467.562,00 | 23.851.957.851,00 |
| 1.799.0000.240 - Outras Vinculações Legais - Recursos Próprios - Autarquias | 110.122.479,00 | 473.654.692,00 |
| 1.802.0000.000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração | 48.119.066,00 | 206.967.929,00 |
| 1.759.0000.240 - Recursos Vinculados a Fundos - Recursos Próprios - Fundos | 26.136.384,00 | 112.416.838,00 |
| 1.760.0000.000 - Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas | 141.551.739,00 | 608.837.050,00 |
| 1.500.0000.103 - Recursos Não Vinculados de Impostos - Contrapartida | 17.603.614,00 | 75.716.007,00 |
| 1.700.0000.000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de Repasse da União | 4.119.087,00 | 17.716.863,00 |
| 1.569.0000.000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE | 871.163,00 | 3.747.014,00 |
| 1.573.0000.000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013 | 20.700.000,00 | 89.034.066,00 |
| 1.500.1001.101 - Recursos Não Vinculados de Impostos - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 172.131.794,00 | 740.366.840,00 |
| 1.749.0000.228 - Outras Vinculações de Transferências - Transferências do BNDES | 0,00 | 0,00 |
| 1.800.1111.000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) | 321.934.542,00 | 1.384.692.822,00 |
| 1.800.1121.000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Legislativo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) | 544.264,00 | 2.340.968,00 |
| 1.800.1122.000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Tribunal de Contas – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) | 664.264,00 | 2.857.107,00 |
| 1.800.1131.000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Benefícios Previdenciários - Tribunal de Justiça – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) | 3.672.716,00 | 15.796.949,00 |
| 1.800.1141.000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Benefícios Previdenciários - Ministério Público – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) | 9.057.808,00 | 38.959.105,00 |
| 1.800.1151.000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Benefícios Previdenciários - Defensoria Pública– Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) | 22.598.350,00 | 97.199.179,00 |
| 1.801.2111.000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) | 1.030.322.425,00 | 4.431.584.313,00 |
| 1.801.2121.000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) - Benefícios Previdenciários - Poder Legislativo - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) | 40.447.627,00 | 173.971.822,00 |
| 1.801.2122.000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) - Benefícios Previdenciários - Tribunal de Contas - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) | 32.776.884,00 | 140.978.709,00 |
| 1.801.2131.000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) - Benefícios Previdenciários - Tribunal de Justiça - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) | 107.891.080,00 | 464.057.082,00 |
| 1.801.2141.000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) - Benefícios Previdenciários - Ministério Público - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) | 30.818.412,00 | 132.555.002,00 |
| 1.801.2151.000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) - Benefícios previdenciários - Defensoria Pública - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) | 11.924.100,00 | 51.287.493,00 |
| 1.540.0000.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | 103.782.467,00 | 446.385.269,00 |
| 1.500.1002.102 - Recursos Não Vinculados de Impostos - Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde | 1.121.089.426,00 | 4.821.987.945,00 |
| 1.605.0000.000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. | 80.000.000,00 | 344.093.011,00 |
| 1.759.0000.242 - Recursos Vinculados a Fundos - Assistência Médica | 347.131.956,00 | 1.493.070.997,00 |
| 1.756.0000.000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Indireta | 1.225.370,00 | 5.270.516,00 |
| 1.803.0000.000 - Recursos Vinculados ao Sistema de Proteção Social dos Militares (SPSM) | 339.638.000,00 | 1.460.838.274,00 |
| 1.752.0000.000 - Recursos Vinculados ao Trânsito | 900.000,00 | 3.871.046,00 |
| 1.709.0000.000 - Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos | 800.000,00 | 3.440.930,00 |
| 1.501.0000.000 - Outros Recursos Não Vinculados | 250.000,00 | 1.075.291,00 |
| 1.755.0000.000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta | 40.000,00 | 172.047,00 |
| TODAS AS FONTES | 9.694.332.579,00 | 41.696.901.024,00 |
Programa - 1143 | Manutenção e Gestão da Defensoria Pública
| Fonte | Valor 2024 (R$) | Valor 2024-2027 (R$) |
|---|---|---|
| 1.759.0000.240 - Recursos Vinculados a Fundos - Recursos Próprios - Fundos | 10.000,00 | 43.012,00 |
| 1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos | 171.414.146,00 | 737.280.119,00 |
| TODAS AS FONTES | 171.424.146,00 | 737.323.131,00 |
Programa - 1141 | Manutenção e Gestão de Atuação Legislativa
| Fonte | Valor 2024 (R$) | Valor 2024-2027 (R$) |
|---|---|---|
| 1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos | 359.242.980,00 | 1.545.162.481,00 |
| TODAS AS FONTES | 359.242.980,00 | 1.545.162.481,00 |
Programa - 1144 | Manutenção e Gestão do Ministério Público
| Fonte | Valor 2024 (R$) | Valor 2024-2027 (R$) |
|---|---|---|
| 1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos | 243.425.257,00 | 1.047.011.619,00 |
| TODAS AS FONTES | 243.425.257,00 | 1.047.011.619,00 |
Programa - 1172 | Manutenção e Gestão do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins
| Fonte | Valor 2024 (R$) | Valor 2024-2027 (R$) |
|---|---|---|
| 1.759.0000.242 - Recursos Vinculados a Fundos - Assistência Médica | 347.131.956,00 | 1.493.070.997,00 |
| TODAS AS FONTES | 347.131.956,00 | 1.493.070.997,00 |
Programa - 1100 | Manutenção e Gestão do Poder Executivo
| Fonte | Valor 2024 (R$) | Valor 2024-2027 (R$) |
|---|---|---|
| 1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos | 3.625.543.861,00 | 15.594.053.773,00 |
| 1.799.0000.240 - Outras Vinculações Legais - Recursos Próprios - Autarquias | 110.122.479,00 | 473.654.692,00 |
| 1.802.0000.000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração | 48.119.066,00 | 206.967.929,00 |
| 1.759.0000.240 - Recursos Vinculados a Fundos - Recursos Próprios - Fundos | 3.664.754,00 | 15.762.703,00 |
| 1.700.0000.000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de Repasse da União | 4.119.087,00 | 17.716.863,00 |
| 1.569.0000.000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE | 871.163,00 | 3.747.014,00 |
| 1.573.0000.000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013 | 20.700.000,00 | 89.034.066,00 |
| 1.500.1001.101 - Recursos Não Vinculados de Impostos - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 172.131.794,00 | 740.366.840,00 |
| 1.749.0000.228 - Outras Vinculações de Transferências - Transferências do BNDES | 0,00 | 0,00 |
| 1.800.1111.000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) | 321.934.542,00 | 1.384.692.822,00 |
| 1.800.1121.000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Legislativo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) | 544.264,00 | 2.340.968,00 |
| 1.800.1122.000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Tribunal de Contas – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) | 664.264,00 | 2.857.107,00 |
| 1.800.1131.000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Benefícios Previdenciários - Tribunal de Justiça – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) | 3.672.716,00 | 15.796.949,00 |
| 1.800.1141.000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Benefícios Previdenciários - Ministério Público – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) | 9.057.808,00 | 38.959.105,00 |
| 1.800.1151.000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Benefícios Previdenciários - Defensoria Pública– Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) | 22.598.350,00 | 97.199.179,00 |
| 1.801.2111.000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) | 1.030.322.425,00 | 4.431.584.313,00 |
| 1.801.2121.000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) - Benefícios Previdenciários - Poder Legislativo - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) | 40.447.627,00 | 173.971.822,00 |
| 1.801.2122.000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) - Benefícios Previdenciários - Tribunal de Contas - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) | 32.776.884,00 | 140.978.709,00 |
| 1.801.2131.000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) - Benefícios Previdenciários - Tribunal de Justiça - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) | 107.891.080,00 | 464.057.082,00 |
| 1.801.2141.000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) - Benefícios Previdenciários - Ministério Público - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) | 30.818.412,00 | 132.555.002,00 |
| 1.801.2151.000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) - Benefícios previdenciários - Defensoria Pública - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) | 11.924.100,00 | 51.287.493,00 |
| 1.540.0000.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | 103.782.467,00 | 446.385.269,00 |
| 1.500.1002.102 - Recursos Não Vinculados de Impostos - Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde | 1.121.089.426,00 | 4.821.987.945,00 |
| 1.605.0000.000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. | 80.000.000,00 | 344.093.011,00 |
| 1.756.0000.000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Indireta | 490.000,00 | 2.107.570,00 |
| 1.803.0000.000 - Recursos Vinculados ao Sistema de Proteção Social dos Militares (SPSM) | 339.638.000,00 | 1.460.838.274,00 |
| 1.752.0000.000 - Recursos Vinculados ao Trânsito | 900.000,00 | 3.871.046,00 |
| 1.709.0000.000 - Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos | 800.000,00 | 3.440.930,00 |
| TODAS AS FONTES | 7.244.624.569,00 | 31.160.308.474,00 |
Programa - 1171 | Manutenção e Gestão do Tribunal de Contas do Estado
| Fonte | Valor 2024 (R$) | Valor 2024-2027 (R$) |
|---|---|---|
| 1.759.0000.240 - Recursos Vinculados a Fundos - Recursos Próprios - Fundos | 3.250.000,00 | 13.978.779,00 |
| 1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos | 198.319.419,00 | 853.004.074,00 |
| 1.501.0000.000 - Outros Recursos Não Vinculados | 250.000,00 | 1.075.291,00 |
| 1.755.0000.000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta | 40.000,00 | 172.047,00 |
| TODAS AS FONTES | 201.859.419,00 | 868.230.190,00 |
Programa - 1145 | Manutenção e Gestão do Tribunal de Justiça
| Fonte | Valor 2024 (R$) | Valor 2024-2027 (R$) |
|---|---|---|
| 1.760.0000.000 - Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas | 141.551.739,00 | 608.837.050,00 |
| 1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos | 720.425.398,00 | 3.098.666.800,00 |
| 1.756.0000.000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Indireta | 735.370,00 | 3.162.946,00 |
| 1.759.0000.240 - Recursos Vinculados a Fundos - Recursos Próprios - Fundos | 19.211.630,00 | 82.632.345,00 |
| TODAS AS FONTES | 881.924.137,00 | 3.793.299.142,00 |
Programa - 1146 | Reserva de Contingência
| Fonte | Valor 2024 (R$) | Valor 2024-2027 (R$) |
|---|---|---|
| 1.500.0000.103 - Recursos Não Vinculados de Impostos - Contrapartida | 17.603.614,00 | 75.716.007,00 |
| 1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos | 227.096.501,00 | 976.778.984,00 |
| TODAS AS FONTES | 244.700.115,00 | 1.052.494.991,00 |