Pesquisa
Campos
Escolha os Planos Para Exibir/Esconder:
| Código | Name | Objetivo | Descrição | Unidade Gestora | Unidade Orçamentária | Tipo |
|---|---|---|---|---|---|
| 2069 | Fortalecimento das organizações sociais agropecuárias | Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda | Apoio às organizações sociais (associações, cooperativas, institutos, sindicatos, organizações de economia solidária dentre outros), na formalização de parcerias para o alcance de suas finalidades, construção, melhorias e adequação de instalações e infraestruturas, aquisição de veículos, mobiliários, equipamentos, máquinas, implementos agrícolas e outros, participação em eventos, realização de seminários, palestras, dias de campo, oficinas, treinamentos, bem como outras despesas de custeio como diárias, combustível, diversos materiais de consumo, contratação de técnicos, outros serviços de terceiros, elaboração de softwares, inscrição em eventos, passagens aéreas e terrestres e demais atividades necessárias, bem como apoio para implementação de projetos de combate a pobreza rural, especialmente, no que diz respeito à exclusão socioprodutiva. | Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura | 33010 | Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura | tematica |
| 2070 | Fortalecimento das políticas públicas de agricultura familiar | Fortalecer e dinamizar a agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento rural sustentável | Articulação institucional para promoção do acesso às políticas públicas de desenvolvimento e estruturantes como: o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), Os Planos Safras, o Programa de Comercialização de Alimentos (PAA), o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater), o Programa Água para Todos (universalização da água para Agricultura familiar), O Programa Luz para todos, O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, Programa nacional de Habitação Rural (PNHR), o Programa Cultural Arca das Letras, dentre outras políticas, contribuindo para a abertura de novas oportunidades econômicas, sociais e culturais e nas melhorias habitacionais e de saneamento básico rural. Promover a inclusão, a equidade em gênero, raça, etnia e geração, a autonomia econômica das mulheres rurais, a implantação e recuperação de estruturas sociais e ambientais e que resultem em melhoria da qualidade de vida das famílias de agricultores familiares, assentados (as), pescadores (as), quilombolas, indígenas, extrativistas, e povos e comunidades tradicionais; Apoiar iniciativas e estruturar Redes, Colegiados e Entidades Governamentais e ONGs no Estado do Tocantins, para que possam atuar como indutores de políticas públicas de inclusão, combate a violência agrária, redução da pobreza e de desigualdades, na melhoria da qualidade vida dos agricultores familiares. Acompanhamento, participação e apoio a ações e programas estaduais e federais nas áreas de estruturação de arranjos e sistemas produtivos locais, produção de base agroecológica, Pronatec Campo, e temas relacionados a Educação no Campo, Juventude e Sucessão Rural, por meio da ampliação da sua autonomia econômica e social; Orientar e apoiar ações as famílias rurais, na garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável, com promoção da soberania e da segurança alimentar e nutricional; Apoiar ações na organização da agricultura familiar, através do fortalecimento do associativismo, cooperativismo, e buscando quando possível, a agroindustrialização, inserção a mercados públicos e privados, com foco nas bases solidárias; Articular convênios e parcerias, processos, recursos humanos e infraestruturas estratégicas no Estado para qualificar os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural, através da capacitação e formação técnica dos extensionistas rurais no Estado do Tocantins; Promover processos e iniciativas de avaliação e monitoramento para qualificação dos serviços públicos à agricultura familiar no Estado, e a partir de manifestações recebidas, planejar e implementar políticas públicas adequadas a estas populações no que tange ao seu desenvolvimento e melhoria de qualidade de vida. A realização das atividades ocorrerá por meio da aquisição de materiais de consumo diversos, diárias, passagens aéreas, combustível, insumos agropecuários, equipamentos de informática, móveis, equipamentos e materiais permanentes, veículos, máquinas e equipamentos agrícolas, e outras atividades inerentes a implementação das ações demandadas. Promover, apoiar e proporcionar a participação de técnicos e das famílias de agricultores, em eventos, como conferências, workshops, seminários e encontros, visitas técnicas, intercâmbios, palestras, reuniões, dias de campo e atividades especificadas nos projetos finalísticos | Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura | 33010 | Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura | tematica |
| 2071 | Fortalecimento das relações do trabalho | Promover o acesso do trabalhador ao mercado de trabalho | Participação dos membros dos conselhos e delegados eleitos, em fóruns, conferencia, seminários e reuniões estaduais e interestaduais; manutenção e aparelhamento das instâncias de controle social do trabalho; material de apoio/gráfico e equipe técnica para realização das conferencias estaduais CETD/TO, apoio técnico as conferencias municipais/regionais; visita aos conselhos municipais para assessoria/capacitação continuada aos conselheiros e secretaria executiva. | Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social | 41010 | Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social | tematica |
| 2073 | Fortalecimento do agroextrativismo e agroecologia | Fortalecer e dinamizar a agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento rural sustentável | Apoio às famílias agroextrativistas das comunidades tradicionais do Plano Nacional da Sociobiodiversidade e às famílias Agroecológicas do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica - Planapo; Apoio às organizações de Mulheres e as Organizações de Economia Solidária do Estado do Tocantins, por meio da divulgação e promoção dos seus produtos, propiciando aos produtores interação e participação em feiras, workshops, oficinas, reuniões, seminários e encontros relacionados ao planejamento, organização, marketing, comercialização, diálogos e difusão de tecnologias, bem como aquisição de materiais de consumo diversos, diárias, passagens aéreas, combustível, insumos agropecuários, equipamento de informática, veículos, máquinas, implementos e equipamentos agrícolas e outras atividades inerentes a implementação e elaboração do Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, Política Nacional de Sociobiodiversidade, Política de Mulheres e Economia Solidária, e ainda por meio de projetos, pesquisas e implantação das tecnologias em diversas áreas, apoio na implementação de projetos de combate a pobreza rural, beneficiando famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio da construção de infraestruturas, equipamentos administrativos, de informática, logística, agrícolas, equipamentos de construção civil, elaboração de softwares, insumos agrícolas e outros destinados as comunidades, especialmente no que diz respeito a sua exclusão socioprodutiva. | Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura | 33010 | Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura | tematica |
| 2074 | Fortalecimento do setor agroindustrial do estado | Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda | Apoio para realização de diagnóstico, implantação, revitalização, manutenção, regularização sanitária e ambiental, desenvolvimento de tecnologias para o processo produtivo das agroindústrias, orientando quanto às plantas arquitetônicas e fluxogramas de produção, monitoramento e fiscalização de unidades agroindustriais oriundas de emendas parlamentares e convênios com cessão de uso, atualização dos dados cadastrais de agroindústrias em atividade no Estado, apoio a implantação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM no processo de regularização sanitária das agroindústrias e do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte – SUSAF - TO, promovendo a ampliação e o acesso a novos mercados, orientando quanto à estruturação física, rotinas administrativas e de inspeção, realizando cursos em Boas Práticas de Fabricação, capacitações e atualizações dos agentes e dos inspetores sanitários, apoio à certificação dos produtos de origem animal e vegetal com capacitação dos manipuladores de produtos de origem animal e vegetal, técnicos e produtores em boas práticas na fabricação (colheita, abate, processamento, armazenamento, transporte e distribuição). Para execução destas atividades serão necessários recursos para aquisição de equipamentos para a industrialização dos produtos de origem animal e vegetal, veículos, despesas com diárias, combustíveis, passagens aéreas, hospedagem e alimentação, material gráfico, materiais de consumo diversos, insumos, outras máquinas e equipamentos para desenvolvimento das atividades propostas, bem como outros serviços de terceiros de pessoas jurídicas e de pessoas físicas, além do apoio à promoção e/ou participação de eventos e capacitações diversas como workshops, seminários, congressos, feiras, dias de campo, visitas técnicas, treinamentos e cursos, formalização de parcerias e convênios. | Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura | 33010 | Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura | tematica |
| 2075 | Fortalecimento do sistema estadual de gerenciamento de dados agrometeorológicos | Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda | Monitoramento diário das condições meteorológicas e agrometeorológicas. Implementação e análise do banco de dados climatológicos. Realização de manutenção/conservação, de forma continuada, das Estações Meteorológicas convencionais do INMET, incluindo as edificações, mobiliários, instalações elétricas e hidráulicas, informática, aparelhos meteorológicos e área externa. Capacitação de técnicos do setor. Apoio às atividades de ampliação da rede de Estações Meteorológicas Automáticas, por parte do INMET. Realização de eventos e/ou reuniões climáticas, e formalização de um Grupo de Trabalho da Agrometeorologia. Divulgação dos produtos e informações agrometeorológicas geradas. Serão necessárias despesas com contratação de serviços, aquisição de materiais de consumo e permanentes, diárias para técnico, bolsistas/estagiários e colaboradores eventuais no país, combustível, confecção de material didático e de divulgação, pagamento de licença para utilização das imagens, dentre outras atividades e serviços inerentes as Estações. | Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura | 33010 | Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura | tematica |
| 2076 | Fortalecimento do sistema de comercialização e abastecimento agropecuário | Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda | Realização de atividades de fortalecimento aos meios de comercialização de produtos agropecuários, dentre elas a ampliação tecnológica e manutenção continuada dos serviços de informação do mercado agrícola. Custeio e manutenção da Central de Abastecimento de Palmas - CEASA e centros de abastecimento de abrangência estadual. Custeio e manutenção das atividades de classificação e certificação de produtos de origem vegetal, referentes aos laboratórios de Palmas, Paraíso do Tocantins, Gurupi e Pedro Afonso. Para o bom desempenho das referidas atividades será necessário a realização de despesas como aquisição de material de limpeza e Higiene, material elétrico e hidráulico, equipamentos de informática, softwares, mobiliário, material básico de acabamento e construção, lubrificantes e peças para veículos, combustível, diárias, energia elétrica, telefonia fixa e móvel, internet, serviços de terceiros – pessoa física e jurídica, aferição dos equipamentos dos laboratórios de classificação vegetal, participação dos técnicos de classificação em curso de atualização de classificação vegetal, aquisição de materiais e equipamentos para laboratório de classificação vegetal, realização de feiras, visitas técnicas, produção de material gráfico, aquisição de equipamentos para casas de embalagens, confecção de peças publicitárias como TV, rádio e Outdoors, veiculação em mídias, participação em seminários, passagens aéreas, aquisição de embalagens e recipientes para frutas e verduras, bem como outras despesas inerentes as atividades desta ação. | Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura | 33010 | Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura | tematica |
| 2078 | Fortalecimento do sistema de segurança alimentar e nutricional do tocantins. | Fomentar condições alimentares adequadas para o desenvolvimento humano | Orientar os municípios para realizar sua Adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, enfatizando seus componentes (Conferências, Conselhos, Caisans, Órgãos de SAN e entidades da sociedade civil) vantagens e compromissos; Na elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – PLANSAN, com objetivo de potencializar as ações municipais para garantir o direito humano a uma alimentação adequada e saudável, bem como contribuir para o financiamento de atividades de apoio técnico e operacional do controle social responsável pelo acompanhamento e avaliação das ações de Segurança Alimentar e Nutricional | Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social | 41010 | Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social | tematica |
| 2081 | Gestão do programa de educação fiscal | Modernizar a Gestão Fazendária | Acompanhamento e desenvolvimento de ações de cultura fiscal por meio da realização de capacitação, oficinas, seminários e palestras, aquisição de materiais permanente e de apoio pedagógico, peças publicitárias e informativas, apresentações artísticas, bolsas bonificações, diárias e passagens. Contratação de instrutor, tutor, conteudista, palestrantes, bolsistas, artistas e companhia artística. Participação em seminários, reuniões de trabalho e visitas técnicas. | Secretaria da Fazenda e Planejamento | 25010 | Secretaria da Fazenda e Planejamento | tematica |
| 2082 | Implantação de projetos de inovação e suporte tecnológico às unidades de segurança pública | Fortalecer as ações de segurança pública, buscando assegurar celeridade e efetividade na condução do processo investigativo e na promoção da cidadania. | Promoção, implantação, expansão, modernização e manutenção dos sistemas de informação e telecomunicação com aquisição de equipamentos de informática, elétricos e energéticos e serviços de desenvolvimento, aquisição e manutenção de software, com parcerias e convênios com órgãos públicos e iniciativa privada. | Secretaria da Segurança Pública | 31010 | Secretaria da Segurança Pública | tematica |
| 2083 | Promoção da segurança alimentar e nutricional | Fomentar condições alimentares adequadas para o desenvolvimento humano | Promover a Educação Alimentar e Nutricional às famílias beneficiárias dos Programas Sociais, como instrumento da redução da insegurança alimentar e nutricional através da informação de práticas alimentares saudáveis; Reativar o Programa Leite é Vida de forma direta e através de apoio financeiro e parcerias com prefeitura, entidades governamentais, não governamentais e/ou por meio de co-financiamento e implantação e manutenção dos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional; Planejamento; financiamento, Capacitação. | Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social | 41010 | Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social | tematica |
| 2084 | Implantação, manutenção e operacionalização do observatório de turismo do estado do tocantins | 0400-Produzir e disponibilizar estudos, pesquisas, informações turísticas, conhecimento técnico e científico do turismo tocantinense. | Desenvolvimento de atividades e/ou projetos voltados para a produção, o tratamento, a sistematização e a promoção de informações estratégicas da atividade turística e atividades correlatas (sociais, ambientais, econômicas e culturais) no Estado do Tocantins; estruturação, implantação, operacionalização e manutenção do Observatório de Turismo do Estado do Tocantins e de seus Centros Operacionais; aquisição e manutenção de softwares, sistemas e aplicativos de apoio a atividade turística , de pesquisa, de produção e promoção da informação turística; aquisição e manutenção de veículos do Observatório de Turismo, Aquisição e manutenção de equipamentos e materiais de apoio a pesquisa e à operacionalização do Observatório de Turismo; a formalização de parcerias e Termos de Cooperação; a realização de capacitações, estudos, diagnósticos e pesquisas, geração de indicadores, georreferenciamento e estudos de campo diversos, realização de intercâmbios, participação de eventos, apoio e realização de seminários, oficinas e eventos técnicos; a participação de reuniões de instanças de governança e reuniões técnicas; a contratação de consultorias e de prestadores de serviço especializados; Contratação de pesquisadores e monitores de pesquisa; Lançamento de editais de estudos, artigos científicos, pesquisas e projetos geradores informações estratégicas da atividade turística e atividades correlatas (sociais, ambientais, econômicas e culturais) no Estado do Tocantins, e premiações; Confecção e impressão de cartilhas, anuários estatísticos, relatórios de pesquisa e similares; Implantação e Manutenção de sites, totens de informação turística, aplicativos e similares. Despesas com banco de dados e serviços de fluxos de dados e segurança de dados e informações. | Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços | 19010 | Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços | tematica |
| 2086 | Implementação da avaliação da aprendizagem | Promover a formação cidadã do aluno | Realização da avaliação da aprendizagem dos alunos da rede estadual de ensino tendo como etapas: montagem de banco de itens, elaboração de instrumentos de avaliação e apoio pedagógico, reprodução, distribuição, aplicação e divulgação dos resultados. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | tematica |
| 2089 | Gestão do programa educacional de resistência às drogas e à violência - proerd | Preservar a ordem pública por meio de ações destinadas à reestruturação da Polícia Militar, visando reduzir o índice de criminalidade. | Implementação do Programa de Resistência às Drogas e à Violência- PROERD por meio da instrumentação dos policiais militares que atuam como instrutores, na formação docente infantil, ensino fundamental e pais tendo como etapas a confecção de material gráfico, aquisição de material de expediente e contratação de serviço de terceiros. | Polícia Militar do Estado do Tocantins | 09030 | Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO | tematica |
| 2091 | fomento ao uso público em unidades de conservação, ao ecoturismo, ao turismo de pesca, e ao turismo de base comunitária. | 0399 - Promover o desenvolvimento do etnoturismo e o ecoturismo em Unidades de Conservação, Territórios Indígenas e Territórios Quilombolas do Estado. | Desenvolvimento de atividades e ou projetos de turismo base comunitária, tecnologias sociais, produção associada ao turismo, pesca esportiva e científica, tendo como foco a consolidação do ecoturismo e do etnoturismo nas regiões turísticas do Estado, em especial em Áreas Protegidas – Unidades de Conservação, território indígena e quilombola; estruturação e adequação de acessos, trilhas e passarelas terrestres e aquáticas, instalação de equipamentos turísticos, mirantes, rampas e pontos de apoio para esportes radicais, quiosques, torres de observação, circuitos de arvorismo, escadarias, banheiros, centros de atendimento ao turista, centros de interpretação ambiental, apoio às estruturas administrativas das Unidades de Conservação, aquisição e manutenção de materiais e equipamentos de apoio a atividade turística e controle ambiental, aquisição e manutenção de softwares, sistemas e aplicativos de apoio a atividade turística e controle ambiental, implantação e manutenção de equipamentos turísticos de apoio aos Uso Públicos das Unidades de Conservação; a realização de concessões, permissões, e Parcerias Público Privadas – PPP por meio de editais de concorrência; a formalização de parcerias e Termos de Cooperação; a realização de capacitações, estudos, diagnósticos e pesquisas, apoio a formatação de produtos turísticos, apoio e realização de seminários, oficinas e eventos técnicos; a participação de reuniões de instanças de governança e reuniões técnicas; a contratação de consultorias e de prestadores de serviço especializados. | Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços | 19010 | Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços | tematica |
| 2092 | Gestão telemática. | Preservar a ordem pública por meio de ações destinadas à reestruturação da Polícia Militar, visando reduzir o índice de criminalidade. | Aquisição de equipamentos de informática, softwares e equipamentos de comunicação fixas, móveis e portáteis. | Polícia Militar do Estado do Tocantins | 09030 | Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO | tematica |
| 2093 | Consolidar o sistema público de emprego, trabalho e renda | Promover o acesso do trabalhador ao mercado de trabalho | Ampliar o alcance da promoção de políticas públicas que visem ao aumento da inserção do trabalhador no mercado de trabalho; Intermediação de mão de obra por meio de convênios, parcerias e atividades quais sejam: cadastro de trabalhadores, cadastro de vagas, pré-seleção, encaminhamento do trabalhador ao mercado de trabalho, habilitação ao seguro desemprego, emissão de carteira de trabalho, qualificação e treinamento da equipe de atendimento, realização de eventos, fornecimento de espaço físico para seleções e treinamentos. | Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social | 41010 | Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social | tematica |
| 2095 | Levantamento topográfico e elaboração de projetos de rede de energia elétrica | Promover o Desenvolvimento dos Serviços Públicos, Logística e às Infraestruturas do Estado. | Elaboração de projetos elétricos para os equipamentos públicos como praças, escolas, hospitais, parques, delegacias, prédios públicos, dentre outros equipamentos. Contratação de empresas especializadas para realização de levantamentos topográficos com o intuito de subsidiar a elaboração de projetos de redes de energia rural. | Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação | 37010 | Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação | tematica |
| 2096 | Manutenção das ações da corregedoria da defensoria pública | Assegurar o acesso à justiça, integral e gratuito, aos cidadãos que comprovarem insuficiência de recursos. | Atuação da Corregedoria da instituição por meio de procedimentos de correição, inspeção, processo administrativo disciplinar, além da realização das atividades inerentes a avaliação de estágio probatório, bem como a participação em demais eventos pertinentes à área de atuação do órgão. | Defensoria Pública do Estado do Tocantins | 49010 | Defensoria Pública do Estado do Tocantins | tematica |
| 2097 | Manutenção da infraestrutura esportiva | Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude. | Manutenção da infraestrutura esportiva. Reposição de aparelhos, mobiliários em geral e instrumentos, aquisição de materiais de consumo, pequenos reparos, pagamento de despesas administrativas necessárias para o funcionamento das unidades esportivas e outros serviços. Conservação das instalações físicas, elétricas e hidráulicas. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | tematica |
| 2098 | Manutenção das unidades de apoio ao jovem | Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude. | Manutenção das unidades de apoio aos jovens. Reposição de aparelhos, mobiliários em geral e instrumentos, aquisição de materiais de consumo, pagamento de despesas administrativas e outros serviços. Conservação das instalações físicas, elétricas e hidráulicas, acompanhamento das unidades. Realização de processo seletivo para inclusão dos jovens nas Casas do Estudante. Realização de convênios e/ou parceria. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | tematica |
| 2099 | Manutenção das ações da corregedoria geral do ministério público | Promover a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis por meio de fiscalização das políticas nas áreas de educação, de saúde, de direitos humanos, medidas sócio-educativas, de proteção, voltadas aos dependentes químicos, aos portadores de necessidades especiais e deficientes, além do combate a criminalidade, exploração sexual infanto juvenil, violência doméstica, crimes eleitorais, crimes contra os consumidores e desvios de recursos públicos. | Realização de Correição, inspeção, atos pertinentes a processo disciplinar, mediante deslocamento do Corregedor-Geral e servidores da Corregedoria, bem como realização das atividades inerentes a avaliação de estágio probatório, avaliação de metas de desempenho das atividades e deveres funcionais do Ministério Público, cadastro dos dados da avaliação, elaboração de relatório de vitaliciamento e apurar infrações disciplinares. | Procuradoria Geral de Justiça | 07010 | Procuradoria Geral de Justiça | tematica |
| 2100 | Manutenção do serviço de atendimento ao cidadão e da ouvidoria do ministério público | Promover a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis por meio de fiscalização das políticas nas áreas de educação, de saúde, de direitos humanos, medidas sócio-educativas, de proteção, voltadas aos dependentes químicos, aos portadores de necessidades especiais e deficientes, além do combate a criminalidade, exploração sexual infanto juvenil, violência doméstica, crimes eleitorais, crimes contra os consumidores e desvios de recursos públicos. | Manter o serviço de atendimento ao cidadão e a ouvidoria do Ministério Público com o custeio de suas ações inclusive quanto ao deslocamento de sua equipe, aquisição de serviços e materiais para a sua atuação. | Procuradoria Geral de Justiça | 07010 | Procuradoria Geral de Justiça | tematica |
| 2101 | Manutenção das ações de inteligência, contrainteligência e segurança institucional | Promover a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis por meio de fiscalização das políticas nas áreas de educação, de saúde, de direitos humanos, medidas sócio-educativas, de proteção, voltadas aos dependentes químicos, aos portadores de necessidades especiais e deficientes, além do combate a criminalidade, exploração sexual infanto juvenil, violência doméstica, crimes eleitorais, crimes contra os consumidores e desvios de recursos públicos. | Criação, implantação, gerenciamento e difusão da doutrina e do sistema de inteligência do Ministério Público; Disponibilização de recursos financeiros para atender às atividades de inteligência, contra inteligência e segurança institucional; Deslocamentos de Integrantes do NIS para a realização de atividades; Ampliação da Plataforma de Interceptação de Monitoramento de Sinais – Guardião e de outros produtos do sistema de inteligência e contra inteligência do MPE; Atuação de forma integrada e funcionamento em instalações próprias, contando com equipamentos, mobiliário, armamento e veículos necessários à preservação da segurança institucional e ao desempenho das atribuições do NIS. | Procuradoria Geral de Justiça | 07010 | Procuradoria Geral de Justiça | tematica |
| 2105 | Manutenção das unidades de segurança pública | Fortalecer as ações de segurança pública, buscando assegurar celeridade e efetividade na condução do processo investigativo e na promoção da cidadania. | Manutenção das unidades de segurança pública através reparos, locação de imóvel, contratação de serviços de terceiros, aquisição de material de expediente e limpeza, material de consumo em geral, insumos e periféricos de informática, serviços de outsourcing de impressão, manutenção da frota de veículos, combustível e despesas administrativas em geral para devido funcionamento das unidades de segurança pública na capital e interior do Estado. | Secretaria da Segurança Pública | 31010 | Secretaria da Segurança Pública | tematica |
| 2106 | Manutenção das unidades do cbmto. | Promover atendimento diuturno nas emergências atinentes às atividades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, visando à proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente. | Manutenção das unidades do CBMTO com aquisição de material de consumo, de serviço e outros custeios mediante a montagem de processos administrativos. | Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins | 09090 | Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO | tematica |
| 2109 | Manutenção de recursos humanos dos profissionais da educação básica | Promover a valorização dos profissionais da educação | Atendimento à remuneração dos profissionais da educação básica, durante os meses de janeiro a dezembro, 13º salário, encargos sociais, mediante o controle de frequência do quantitativo de servidores por unidade escolar. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | tematica |
| 2113 | Manutenção do centro integrado de operações aéreas | Fortalecer as ações de segurança pública, buscando assegurar celeridade e efetividade na condução do processo investigativo e na promoção da cidadania. | Manutenção do Centro Integrado de Operações Aéreas através de contratação de serviços de terceiros, aquisição de material de consumo e permanente, dentre outras despesas administrativas, através de parcerias, convênios com órgãos públicos e iniciativa privada. | Secretaria da Segurança Pública | 31010 | Secretaria da Segurança Pública | tematica |
| 2114 | Manutenção do programa de alimentação escolar | Promover a formação cidadã do aluno | Oferta de suplementação alimentar, ao aluno da educação básica da rede estadual de ensino, tendo como etapas: levantamento de demanda, repasse de recursos financeiros às associações de apoio às escolas contempladas, monitoramento da execução física, pedagógica, nutricional e ainda, capacitação dos conselheiros de alimentação escolar e fiscalização. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | tematica |
| 2115 | Manutenção do sistema de avaliação de desempenho do servidor | Promover a valorização dos profissionais da educação | Implementação do sistema permanente de avaliação de desempenho dos servidores da SEDUC, por função, através de: capacitação, elaboração, revisão e aplicação dos instrumentos, tabulação dos resultados e estudos comparativos entre rendimento dos alunos e o resultado das avaliações dos servidores. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | tematica |
| 2116 | Manutenção do transporte escolar | Promover a formação cidadã do aluno | Oferta de transporte escolar aos alunos da educação básica que residem em áreas rurais, de forma direta pela SEDUC, ou por meio do repasse de recursos às prefeituras, ou às associações de apoio as escolas, tendo como etapas:levantamento de demandas, contratação e/ou aquisição, pagamento e prestação de contas. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | tematica |
| 2117 | Manutenção dos centros de difusão agrotecnológica | Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda | Realização de manutenção preventiva e corretiva, de forma continuada dos Centros de difusão agrotecnológica, das edificações, mobiliários, instalações, veículos, máquinas, equipamentos e implementos agropecuários, motores, bombas, instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias, equipamentos de laboratórios, meteorológicos, informática e telecomunicação, mobiliário, viveiros, instalações para animais, unidades de campo animal e vegetal, manutenção de cercas, roçada de pastos, reforma das instalações, recuperação das áreas de pastagens, realização de prevenção, controle e saúde dos animais, alimentação animal, aquisição de animais, reposição de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas, sistemas de irrigação, pátios, vias de circulação, cercas, currais, baias, galpões, dentre outras com a contratação de serviços e aquisição de materiais como: medicamentos, ração e suplemento alimentar para animais, material de limpeza e higiene, insumos agropecuários, ferramentas, ferragens, telas, arames, madeiras, material básico de construção e acabamento, material elétrico e hidráulico, tintas, combustível, lubrificantes, peças e acessórios para veículos, diárias, energia elétrica e água, dentre outras atividades de manutenção. | Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura | 33010 | Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura | tematica |
| 2118 | Manutenção dos pontos de cultura | Incentivar atividades culturais da sociedade. | Ponto de cultura mantido com repasse de recursos financeiros para instituições sem fins lucrativos que explorem diferentes meios, linguagens artísticas e lúdicas, inclusão digital, tendo com etapas: seleção, formalização de convênio, prestação de contas e acompanhamento dos pontos de cultura. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | tematica |
| 2120 | Medidas estratégicas de combate à criminalidade | Fortalecer as ações de segurança pública, buscando assegurar celeridade e efetividade na condução do processo investigativo e na promoção da cidadania. | Implementar as ações de Polícia Judiciária, com os recursos logísticos e humanos necessários, através da investigação e inteligência policial, polícia científica,identificação civil e criminal, emprego de aparato de segurança, visando a celeridade e garantia da fluidez de eventos a nível nacional e estadual, como também da ordem pública e campanhas educativas, que propiciem a prática tanto de operações específicas como monitoramento, reduzindo os índices de criminalidade e maximizando a sensação de segurança, objetivando elucidar infrações penais com efetividade e garantindo continuamente os direitos constitucionais do cidadão, com parcerias e convênios com órgãos públicos e iniciativa privada. | Secretaria da Segurança Pública | 31010 | Secretaria da Segurança Pública | tematica |
| 2122 | Monitoramento da gestão educacional | Modernizar a gestão educacional | Monitoramento da gestão educacional nas unidades educacionais em regime de Educação Integral, a fim de contribuir para a melhoria da gestão educacional e da implementação da educação integral e humanizada. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | tematica |
| 2123 | Monitoramento das turmas de alfabetização de jovens e adultos | Alfabetizar jovens e adultos com mais de 15 anos de idade | Monitoramento das turmas de alfabetização de jovens e adultos, pelos coordenadores de turma do programa e técnicos da SEDUC. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | tematica |
| 2127 | Ordenamento territorial e desenvolvimento de produtos/roteiros turísticos | 0397-Implantar e adequar infraestrutura e ordenamento do turismo no Tocantins | Regulamentação e definição do modelo de desenvolvimento do turismo no Estado do Tocantins com o apoio ao desenvolvimento de produtos turísticos, formatação de roteiros regionais, fomento, ampliação, diversificação e segmentação da oferta turística. Desenvolvimento e apoio de projetos voltados para a estruturação e ordenamento do segmento sol e praia, envolvendo a realização de diagnósticos, reuniões técnicas, parcerias e termos de cooperação com instituições públicas, privadas e organizações não governamentais, bem como captação de recursos para apoiar a estruturação e fortalecimento da temporada de praia conforme critérios estabelecidos em editais, portarias ou instrumentos legais correlatos. Planejamento e ordenamento territorial, incluindo atividade de apoio a formação e manutenção das instâncias de governança municipais, regionais e estaduais, bem como incentivar e apoiar a elaboração e execução de planos municipais/regionais de turismo, entre outras atividades voltadas para o ordenamento territorial e desenvolvimento de produtos turísticos. Realizar e participar de reuniões junto aos entes federativos, com vistas a repasses metodológicos, interlocução de programas federais e estaduais, desenvolvimento de ações dos planos e programas federais e estaduais, dentre outros. | Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços | 19010 | Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços | tematica |
| 2133 | Produção, reforma e ou ampliação de habitação de interesse social | Promover o Desenvolvimento das Cidades e de Habitação de Interesse Social. | Elaboração de projetos e planos de trabalho, execução de obras de produção, reforma e/ou ampliação de unidades habitacionais, equipamentos comunitários, implantação de infraestrutura básica, nos casos em que os programas de habitação exigem e aquisição de áreas particulares nos municípios onde o poder publico (Prefeitura, Governo do Estado e União) não possui-las, sejam elas na área urbana e/ou rural, através de licitações ou repasse de recursos de convênios a municípios, associações, ONGs do Estado do Tocantins e/ou entidades sem fins lucrativos. | Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação | 37010 | Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação | tematica |
| 2134 | Promoção das práticas de resolução consensual de conflitos | Promover práticas de resolução consensual de conflitos e demandas com a razoável duração do processo | Redução da judicialização de ameaças de pequenas lesões de direitos; Implantação do Núcleo de Justiça Restaurativa; Realização de audiências com vistas a firmar acordos, por meio do diálogo, para a conclusão pacífica de processos que chegam ao 2º grau, Celebração de parcerias e convênios com os Poderes Executivos Municipal e Estadual, realização de capacitação, Divulgação das ações, realização de visitas técnicas. | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | 05010 | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | tematica |
| 2135 | Promoção de atividades de inovação agrotecnológica e pesquisas agropecuárias | Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda | Desenvolvimento de atividades de apoio à geração, transferência, disseminação de biotecnologias animal e vegetal, bem como ferramentas de melhoria da qualidade genética, tecnologias e inovações agropecuárias, em parcerias com instituições públicas e privadas de ensino, extensão e pesquisa ligadas ao setor produtivo, por meio do apoio e acompanhamento na implantação de unidades demonstrativas, pesquisas, realização de diagnósticos, realização e/ou participação em eventos técnicos, treinamentos, avaliação de propostas, elaboração de termos de parceria e cooperação, apoio logístico, divulgação, protocolos de inseminação artificial por meio da contratação de serviços técnicos e profissionais, aquisição de materiais de consumo, diárias, passagens aéreas, combustível, insumos agropecuários, equipamentos de informática, veículos, máquinas, implementos, equipamentos agropecuários, e outras despesas inerentes à pesquisa e inovação tecnológica. | Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura | 33010 | Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura | tematica |
| 2136 | Promoção do desenvolvimento territorial rural no estado do tocantins | Fortalecer e dinamizar a agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento rural sustentável | Atender os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRUS) na perspectiva do bom desempenho do desenvolvimento rural sustentável ao longo dos territórios da cidadania e de identidade rural, proporcionando o apoio, orientação, criação, reestruturação e implantação destes colegiados, por meio de reuniões municipais, regionais e territoriais, estimulando as análises, discussões, deliberações e execução das políticas públicas sociais (Federal, Estadual e Municipal) em benefício aos agricultores familiares tocantinenses. Visa ainda apoiar a elaboração dos Planos Estadual e Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (PEDRS/PMDRS) articulando ações municipais, regionais e territoriais para mobilização da sociedade civil e poder público, execução de conferências, elaboração de diagnósticos, ações e estudos de campo. Tais ações ocorrerão por meio da contratação de pessoa jurídica para análise e execução de estudos técnicos, laboratoriais e estatísticos, celebração de convênios e parcerias, bem como por despesas de custeio, aquisição de materiais de consumo diversos, diárias, passagens aéreas, combustível, insumos agropecuários, equipamentos de informática, veículos, máquinas e equipamentos agrícolas e outros materiais permanentes necessários ao andamento adequado das atividades. | Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura | 33010 | Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura | tematica |
| 2137 | Promoção e apoio a eventos para juventude | Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude. | Realização de conferências, fóruns, audiências públicas, tendo como etapas: planejamento, divulgação e execução do evento, bem como, apoio financeiro a entidades e prefeituras municipais na realização de eventos que promovam o protagonismo juvenil. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | tematica |
| 2138 | Promoção e apoio a pesquisas e estudos fazendários | Modernizar a Gestão Fazendária | Fomento e incentivo a pesquisas e estudos fazendários através de visitas técnicas, elaboração de editais de pesquisas, participação em concurso de monografias e eventos científicos e/ou técnicos e divulgações das ações. | Secretaria da Fazenda e Planejamento | 25010 | Secretaria da Fazenda e Planejamento | tematica |
| 2140 | Promoção e difusão de tecnologias sociais | Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda | Proporcionar transferências e difusão de tecnologias às comunidades, povos indígenas, organizações de mulheres e agricultores familiares do Estado do Tocantins, por meio de projetos, pesquisas e implantação das tecnologias em diversas áreas, bem como a implementação de projetos de combate a pobreza rural beneficiando famílias em situação de vulnerabilidade social, especialmente no que diz respeito a sua exclusão socioprodutiva, por meio da aquisição de materiais de construção para obras de infraestrutura nas comunidades, equipamentos administrativos, informática, logística, agrícolas, equipamentos de construção civil, elaboração de softwares, insumos agrícolas, além de produtos e serviços diversos, diárias, combustível, contratação de técnicos, inscrição em eventos, passagens aéreas e terrestres, veículos e implementos agrícolas, participação em seminários, feiras, intercâmbios, capacitação, palestras e workshops, ampliando o conhecimento e oportunidades de negócios, incentivando a continuidade na utilização de tecnologias que visam facilitar, gerar renda e melhorar a qualidade de vida das comunidades. | Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura | 33010 | Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura | tematica |
| 2141 | Promoção regional, nacional e internacional do turismo | 0395-Tornar os produtos e roteiros turísticos tocantinenses conhecidos e competitivos no mercado regional, nacional e internacional | A ação contempla a produção de material informativo e promocional do turismo, incluindo a captura de imagens, atualização e manutenção do site e aplicativo promocional do turismo do Tocantins, bem como apoiar, participar, realizar eventos promocionais e geradores de fluxo turístico além do apoio a outras iniciativas promocionais (famtour, presstrips, programas de tv, etc). A realização de eventos promocionais e geradores de fluxo turístico e geração de renda para a população local nestes eventos devem ser previsto despesas diversas para realização de feiras, congressos, mostra gastronômica com ênfase no turismo e cultura e Turismo de negócios. A ação ainda contempla a contratação de consultoria e agências de publicidade especializadas para a realização do material publicitário. Prevê também a contratação de pessoas físicas e jurídicas, aquisição de artesanato e outros produtos regionais para a promoção do turismo do Tocantins por meio da participação em feiras, eventos e workshops. Formalização de convênios e termos de cooperação, parcerias e contratos de repasse também estão contemplado nessa ação. | Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços | 19010 | Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços | tematica |
| 2142 | Fomento, preservação e fortalecimento da cultura indígena, popular e tradicional tocantinense | 0358 – Promover a governança na gestão do patrimônio cultural público (material e imaterial) | Despesa com apoio a eventos, ações e iniciativas de povos indígenas, tradicionais, quilombolas, ribeirinhos extrativistas, grupos populares e tradicionais, cultura negra, sertaneja e amazônica. Realização de mapeamento reconhecimento, registros, documentários, ações que preservem a expressão genuínas, artísticas e culturais, a memória e difusão dessas manifestações. Despesa com diária, passagens, hospedagem, alimentação, transporte, translado de técnicos, artistas e integrantes dos povos acima mencionados, locação e locomoção de equipamentos de som, iluminação, espaços físicos e veículos para atender o as atividades da ação, de pesquisa, para levantamento e mapeamento das diversidades, consultorias, capacitação e treinamento e visita técnica. | Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços | 19010 | Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços | tematica |
| 2143 | Publicidade das ações estratégicas do governo do tocantins | Promover e divulgar com eficiência as ações e serviços do/e o governo do Estado do Tocantins. | Desenvolvimento de campanhas publicitárias, através de agências previamente licitadas, de caráter de utilidade pública ou institucional, com objetivo de divulgar e propagar as ações de governo. O departamento desenvolverá a criação, produção e veiculação de peças gráficas e audiovisuais, tais como: flyer, folder, cartas, banners, painéis ilustrados, faixas, Vt, Spot, Vídeo Documentário, layout para anúncio de jornal, conceito de web banner e outdoor. | Secretaria da Comunicação | 11010 | Secretaria da Comunicação | tematica |
| 2145 | Qualificação das pessoas envolvidas no trade turístico, gestores e técnicos estaduais e municipais | 0396-Qualificar pessoas para o turismo | Propor e articular oportunidades de qualificação profissional para o trade turístico, servidores e gestores públicos estaduais e municipais das regiões turísticas do Tocantins, visando o aumento da eficiência da gestão pública, a melhoria dos serviços prestados e o aumento na geração de emprego e renda nestas regiões. Participação em feiras, congressos e outros eventos técnicos nacionais e internacionais. Contempla também o apoio à realização de programas federais de qualificação, tais como: PRONATEC Turismo na Empresa do Ministério do Turismo e Aventura Segura. | Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços | 19010 | Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços | tematica |
| 2146 | Qualificação e capacitação profissional | Promover o acesso do trabalhador ao mercado de trabalho | Oferta de qualificação e capacitação profissional para trabalhadores, tendo como etapas: elaboração de um Plano de Qualificação e Capacitação Profissional, levantamento de parceria e demanda de cursos no mercado de trabalho, estruturação física de ambientes de treinamento, preparação de instrutores, material didático/apoio, contratação de serviços, divulgação e realização de cursos de qualificação e capacitação profissional, bem como palestras para aperfeiçoamento profissional. Mobilização e monitoramento do programa PRONATEC, elaboração, execução, acompanhamento e monitoramento de projetos de qualificação e capacitação profissional. Estabelecimento de parcerias com Sistema “S” para monitoramento e encaminhamento de egressos. | Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social | 41010 | Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social | tematica |
| 2147 | Realização das ações de combate às organizações criminosas | Promover a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis por meio de fiscalização das políticas nas áreas de educação, de saúde, de direitos humanos, medidas sócio-educativas, de proteção, voltadas aos dependentes químicos, aos portadores de necessidades especiais e deficientes, além do combate a criminalidade, exploração sexual infanto juvenil, violência doméstica, crimes eleitorais, crimes contra os consumidores e desvios de recursos públicos. | "Realização de atividades de combate ao crime organizado e investigações complexas mediante o deslocamento de Membros e Servidores e outras atividades necessárias; realização de convênio com os órgãos envolvidos no combate ao crime organizado, polícias civil, militar, federal e rodoviária federal, com vistas a criar um sistema de informação que contenha registros criminais unificados; controle de grupos organizados nos presídios; promoção de reuniões conjuntas com todos órgãos de execução da instituição envolvidos com a criminalidade e também com instituições externas, a fim de trocarem experiências e adequarem planos de ações que envolvam o controle regional da atividade policial." | Procuradoria Geral de Justiça | 07010 | Procuradoria Geral de Justiça | tematica |
| 2148 | Realização das ações de comunicação do ministério público | Promover a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis por meio de fiscalização das políticas nas áreas de educação, de saúde, de direitos humanos, medidas sócio-educativas, de proteção, voltadas aos dependentes químicos, aos portadores de necessidades especiais e deficientes, além do combate a criminalidade, exploração sexual infanto juvenil, violência doméstica, crimes eleitorais, crimes contra os consumidores e desvios de recursos públicos. | "Ampla divulgação das ações institucionais do Ministério Público mediante a utilização de veículos de comunicação como tv, rádio, jornal, outdoor, revistas e sites, entre outros; contratação de empresa especializada para produção de clipping eletrônico, material técnico, folders, banners, cartazes, cartilhas, revistas, faixas, documentários, vts, jingles e spots. Além disso, será divulgado informativo periódico para a divulgação das ações institucionais; articulação, acompanhamento e divulgação junto à imprensa estadual e implantação de banco de imagens do Ministério Público; desenvolvimento de programas e projetos visando dar conhecimento a sociedade sobre as funções institucionais do Ministério Público e como fazer para ter acesso." | Procuradoria Geral de Justiça | 07010 | Procuradoria Geral de Justiça | tematica |
| 2149 | Realização das ações para defesa do interesse público no processo judicial e extrajudicial | Promover a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis por meio de fiscalização das políticas nas áreas de educação, de saúde, de direitos humanos, medidas sócio-educativas, de proteção, voltadas aos dependentes químicos, aos portadores de necessidades especiais e deficientes, além do combate a criminalidade, exploração sexual infanto juvenil, violência doméstica, crimes eleitorais, crimes contra os consumidores e desvios de recursos públicos. | Realização de serviços para a sociedade mediante a atuação finalística dos membros do Ministério Público do Estado do Tocantins, através da manutenção das atividades e dos deslocamentos dos membros e servidores das Promotorias e Procuradorias de Justiça no exercício de suas funções; realização de efetivo apoio operacional à atuação institucional do Ministério Público da Estado do Tocantins, mediante o custeio das atividades e dos deslocamentos de membros e servidores dos Centros de Apoio Operacional; e a realização de ações, através de convênios, acordos ou instrumentos congêneres, para criação, estruturação e manutenção de novos serviços de apoio operacional. | Procuradoria Geral de Justiça | 07010 | Procuradoria Geral de Justiça | tematica |
| 2150 | Realização de censo escolar | Modernizar a gestão educacional | Pesquisa declaratória em todos os estabelecimentos de ensino público e privado, através da inserção dos dados em sistemas próprios para manter um cadastro de alunos, escolas, turmas, docentes da educação básica, auxiliares de educação infantil e monitor de atividade complementar, tendo como etapas: capacitação dos técnicos da Seduc, inserção de dados em sistemas, acompanhamento, consistência e divulgação de dados. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | tematica |
| 2151 | Realização de obras aeroportuárias | Promover o Desenvolvimento dos Serviços Públicos, Logística e às Infraestruturas do Estado. | Construção, manutenção e ampliação de aeródromos, aeroportos, helipontos e heliportos, terminais de cargas e passageiros e infraestrutura de apoio. Realização de reformas e adequações com alongamento de pista de pouso e decolagem, ampliação das salas de embarque e desembarque e outras melhorias necessárias. Aquisição e implantação de equipamentos de proteção ao voo e realização de serviços de manutenção periódica e corretiva. Contratação de empresa especializada por meio de processo licitatório com recursos do governo estadual e federal para realização dos serviços. | Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação | 37010 | Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação | tematica |
| 2157 | Realização e apoio a eventos educacionais | Promover a formação cidadã do aluno | Realização de eventos educacionais que envolvam alunos, professores, profissionais da educação básica e técnicos, tais como: festivais, mostras, concursos pedagógicos, desfiles cívicos, entre outros, tendo como etapas; elaboração do projeto, definição da programação, divulgação do evento, contratação de serviços, locação de som, luz, palco e tenda, premiação e concretização do evento e avaliação e apoio a eventos educacionais que contribuam para a elevação dos indicadores de desempenho acadêmico, tais como: jovem embaixador, parcerias diversas, monitoria discente, dentre outros; tendo como etapas: análise, estabelecimento de parcerias, financiamento, acompanhamento e avaliação dos projetos e/ou eventos selecionados. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | tematica |
| 2158 | Reforma de ambiente físico das unidades fiscais | Incrementar o Nível de Arrecadação do Estado do Tocantins | Reforma e melhorias na estrutura física das unidades fiscais, compreendendo a elaboração dos projetos de arquitetura e engenharia necessários e suas execuções, através de empresas do ramo licitadas para tal fim. | Secretaria da Fazenda e Planejamento | 25010 | Secretaria da Fazenda e Planejamento | tematica |
| 2160 | Regularização das concessões dos permissionários nos aeroportos | Promover o Desenvolvimento dos Serviços Públicos, Logística e às Infraestruturas do Estado. | Elaboração de projeto de regularização para uso da estrutura dos aeroportos Estaduais, registro dos permissionários, através de contratação de empresa de consultoria. | Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação | 37010 | Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação | tematica |
| 2319 | Aparelhamento de unidade da educação profissional | Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade. | Aparelhamento de unidades que atendam à educação profissional, tendo com etapas: levantamento de demanda, aquisição e distribuição de mobiliários, equipamentos e acervo bibliográfico. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | tematica |
| 2321 | Fortalecimento dos conselhos: estaduais, municipais e a rede promoção de direitos humanos | Promover a garantia dos direitos humanos | Contratação de palestrantes, diárias com pessoal civil, alimentação e hospedagem para membros da sociedade civil organizada na participação de seminários estaduais, encontros de formação, eventos acadêmicos, congressos nacionais e internacionais, Conferência Estadual, publicação de editais de apoio/fomento a organizações da sociedade civil que trabalham com Direitos Humanos no Estado; Despesas de material gráfico com abordagem nas áreas de: Igualdade Racial; Combate ao Trabalho Escravo; Combate a Tortura; Pessoa com Deficiência; Pessoa Idosa; Povos Indígenas; População LGBT, Educação em Direitos Humanos, Diversidade Religiosa; Direitos da Mulher e Sistema Penitenciário. | Secretaria da Cidadania e Justiça | 17010 | Secretaria da Cidadania e Justiça | tematica |
| 2322 | Concurso público para servidores do sistema penitenciário, prisional e socioeducativo | Promover a valorização e capacitação contínua dos servidores | Realizar a segunda etapa para o concurso Público para Servidores do Sistema Penitenciário, Prisional e Socioeducativo. Promover valorização contínua dos servidores. Promover curso de Formação Profissional para os candidatos aptos conforme Edital 04/001, 15/11/2014, DOE 4.227. Gestão de Competências implantada. | Secretaria da Cidadania e Justiça | 17010 | Secretaria da Cidadania e Justiça | tematica |
| 2323 | Monitoramento da aprendizagem dos alunos da educação básica | Promover a formação cidadã do aluno | Monitoramento da aprendizagem dos alunos e assessoramento aos profissionais da Educação Básica da Rede Estadual de Ensino, tendo como etapas: revisão dos instrumentos, análise dos resultados obtidos, monitoramento à distância e in loco. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | tematica |
| 2324 | Assistência aos socioeducandos, egressos e famílias | Assegurar atendimento aos: dependentes químicos, aos socioeducandos, às pessoas privadas de liberdade, egressos e suas famílias | Estruturação do núcleo de atendimento aos adolescentes egressos e famílias com equipamentos veículos próprios, espaço físico adequado, materiais de expediente e os recursos humanos necessários para seu desenvolvimento. Formação inicial da rede socioassistencial da política de atendimento aos adolescentes egressos e familiares, criação de sistema de informatização dos adolescentes egressos e familiares com objetivo de cadastrar, monitorar e avaliar o atendimento do núcleo. Mapeamento da rede de atendimento no estado, com vistas a inserção financeira, orientação técnica como psicólogo e assistente social. Criação e estruturação de central de vagas com equipamentos, espaço físico adequado e materiais de expediente e recursos humanos necessários para a sua implementação. Disponibilização aos adolescentes em cumprimento de medida de itens básicos de higiene pessoal, roupa de cama, mesa, banho, uniformes, vestuários e outros insumos necessários para realização das ações previstas no projeto pedagógico das unidades. Fornecimento de alimentação adequada ao desenvolvimento dos adolescentes, sendo necessário aquisição de alimento preparados ou produtos alimentícios equipamentos e utensílios domésticos, materiais de higienização que contribuam para a preparação da alimentação nas unidades de internação e semiliberdade. Manutenção das unidades de atendimento socioeducativas, escola estadual de socioeducação, central de vagas, núcleo de apoio ao egresso e famílias, núcleo de atendimento integrado, por meio de reparos aquisição de materiais de expediente, consumo e locações. | Secretaria da Cidadania e Justiça | 17010 | Secretaria da Cidadania e Justiça | tematica |
| 2325 | Apoio a eventos esportivos | Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude. | Apoio a eventos esportivos tendo como etapas: análise da solicitação, realização de convênios e/ou parcerias com instituições públicas ou privadas que promovam o incentivo à prática esportiva e de lazer ou o próprio atleta. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | tematica |
| 2326 | Promoção de eventos esportivos | Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude. | Promoção de eventos esportivos contemplados no calendário oficial, tendo como etapas: divulgação do evento, contratação de serviços, montagem da estrutura física, confecção e/ou aquisição de materiais esportivos, de premiação e gráficos, passagens aéreas e terrestres, locação de veículos, fornecimento de hospedagem e alimentação, aquisição de materiais de consumo. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | tematica |
| 2327 | Ampliação da rede de distribuição de energia elétrica | Promover o Desenvolvimento dos Serviços Públicos, Logística e às Infraestruturas do Estado. | Prover e viabilizar o acesso à rede de energia elétrica às unidades consumidoras rurais e urbanas objetivando melhorar a qualidade de vida da população, por meio da contratação de empresa especializada para executar serviços de construção de redes urbanas e rurais (assentamentos e povoados) de alta e baixa tensão, linhas de transmissão e subestações. Realizar a fiscalização e o gerenciamento de obras elétricas. Celebração de convênios. Modernização da iluminação pública do Estado através de obras nas unidades prediais e as pontes de grande porte do Estado. | Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação | 37010 | Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação | tematica |
| 2328 | Promoção e apoio de eventos de lazer | Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude. | Promoção e apoio à eventos de lazer, tendo como etapas: divulgação do evento, contratação de serviços, formalização de convênios e parcerias, montagem da estrutura física, confecção e/ou aquisição de materiais permanentes e de consumo, de premiação, passagens terrestres, locação de veículos, fornecimento de hospedagem e alimentação. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | tematica |
| 2329 | Fortalecimento da política estadual dos direitos da criança e do adolescente | Promover a garantia dos direitos humanos | Mapeamento da realidade da Rede de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente. Elaboração e implantação dos Planos Estaduais Objetivando a proteção e promoção, defesa dos direitos das crianças e do adolescente bem como da primeira infância. Realização e organização de campanhas e projetos de proteção, promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, deliberadas pelo conselho estadual dos direitos da criança e do adolescente. Aquisição de insumos, material de apoio, confecção de material gráfico, custeio de diárias e serviços de inerentes à Ação e questão. | Secretaria da Cidadania e Justiça | 17010 | Secretaria da Cidadania e Justiça | tematica |
| 2330 | Realizar atendimentos especializados às mulheres. | Promover a garantia dos direitos humanos | Realizar atendimento às mulheres no Estado do Tocantins, com vistas a dirimir atividades de violência doméstica ou relacionada ao gênero. Ampliar mecanismos de controle, acompanhamento da garantia dos direitos das mulheres. Fomentar atendimentos especializados nas áreas de: psicologia, saúde, direito, educação, assistência social, voltados à Política Estadual da Mulher. Atendimentos realizados através dos ônibus da mulher. Atendimentos realizados através dos: Centros de Referência de Atendimento à Mulher, Casa da Mulher Brasileira, Casas Abrigo e Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), este último caso haja convênio com a Secretaria de Cidadania e Justiça, para realizar atividades diretamente relacionadas aos Centros de Referências de Atendimento à Mulher. | Secretaria da Cidadania e Justiça | 17010 | Secretaria da Cidadania e Justiça | tematica |
| 2332 | Fortalecimento da rede de atendimento às mulheres | Promover a garantia dos direitos humanos | Propor, promover, articular e impulsionar programas, planos, projetos, atividades e serviços aos órgãos públicos, visando à implantação de políticas públicas comprometidas com a superação dos preconceitos e desigualdades de gênero a fim de melhorar a qualidade de vida e garantir os direitos humanos da mulher. Levantar, nos órgãos públicos e na sociedade civil, programas, planos, projetos, atividades e serviços, cujo objetivo seja melhorar a qualidade de vida da mulher. Estimular e propor pesquisas e estudos sobre a mulher e: o desenvolvimento cultural, político, econômico e social. Receber, analisar e efetuar denúncias que envolvam fatos e episódios discriminatórios contra a mulher, encaminhando-as aos órgãos competentes para as providências cabíveis, além de acompanhar os procedimentos pertinentes; - elaborar políticas setoriais básicas em nível estadual e articular em nível municipal políticas para promoção e defesa dos direitos da mulher; promover, divulgar e propor a adequação dos pactos e convenções internacionais que condenam qualquer discriminação contra a mulher; e - organizar um banco de dados referente à situação da mulher no Estado, em relação à saúde, educação, trabalho, à violência e qualquer forma de discriminação. No âmbito do Programa Mulher: Viver sem Violência, as unidades móveis são ônibus e barcos especialmente adaptados que levam serviços especializados da Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência ao campo, floresta e águas. Esses serviços incluem prevenção, assistência, apuração, investigação e enquadramento legal. As unidades também têm função educativa, com a promoção de palestras e esclarecimentos sobre a Lei Maria da Penha e sua aplicação. Apoio e desenvolvimento das unidades móveis. Fortalecimento e apoio à rede de atendimento à mulher. | Secretaria da Cidadania e Justiça | 17010 | Secretaria da Cidadania e Justiça | tematica |
| 2333 | Fortalecer a política estadual de promoção, para proteção e defesa dos direitos humanos | Promover a garantia dos direitos humanos | Despesas com materiais gráficos, contratação de palestrantes, diárias com pessoal civil, alimentação e hospedagem para membros da sociedade civil organizada, implantação do Sistema Estadual de Direitos Humanos nas áreas de: Igualdade Racial; Combate ao Trabalho Escravo; Combate a Tortura; Pessoa com Deficiência; Pessoa Idosa; Povos Indígenas; População LGBT, Educação em Direitos Humanos, Diversidade Religiosa conforme preconiza o Plano Nacional dos Direitos Humanos III; implantação do plano estadual de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa; Promoção do Projeto Cidadania + Tocantins; e Implantação da Casa dos Conselhos conjuntamente com o Centro de Referência em Direitos Humanos. Atividades relacionadas ao PROVITA (Programa Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas). | Secretaria da Cidadania e Justiça | 17010 | Secretaria da Cidadania e Justiça | tematica |
| 2335 | Manutenção de unidade da educação profissional. | Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade. | Manutenção de unidades que atendam à educação profissional com: pequenos reparos e manutenção de equipamentos e mobiliários; fornecimento de água, energia e serviços de telecomunicações; disponibilização de materiais e serviços de limpeza e conservação, dentre outros. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | tematica |
| 2336 | Aprimoramento da gestão | Assegurar o acesso à justiça, integral e gratuito, aos cidadãos que comprovarem insuficiência de recursos. | Aprimoramento da Gestão por meio de atividades atinentes à política de gestão de pessoas, à otimização dos processos internos, bem como à atuação da Escola Superior da Defensoria Pública, à concessão de Bolsa Estágio, à contratação de Jovem Aprendiz e à realização de concurso público. | Defensoria Pública do Estado do Tocantins | 49010 | Defensoria Pública do Estado do Tocantins | tematica |
| 2337 | Aparelhamento e manutenção das unidades prisionais | Promover melhorias na infraestrutura física, tecnológica e de comunicação. | Modernização do Sistema Penitenciário com o aparelhamento da máquina administrativa, com aquisição de equipamentos e materiais permanentes, aquisição de armamento e Projétil balístico, materiais para o sistema de segurança e novo sistema de informação, bem como despesas com remanejamento de presos, locação de bens moveis e imóveis e outras despesas gerais, inclusive com a terceirização parcial ou total das atividades inerentes, alem do Aprimoramento do uso de ferramentas da tecnologia da informação e implantação do sistema previsto na Lei 12.714/2012. Aquisição ou locação de boriscan (aparelho moderno que detecta objetos). Aquisição de Taser. | Secretaria da Cidadania e Justiça | 17010 | Secretaria da Cidadania e Justiça | tematica |
| 2338 | Distribuição de material para os professores que atuam no pronatec. | Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade. | Aquisição e distribuição de materiais pedagógicos e kit para o professor que atuam no Pronatec. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | tematica |
| 2339 | Realização de ações para implementação e execução do pen-mp | Aperfeiçoar as estruturas de apoio à área-fim, racionalizando a gestão administrativa, proporcionando à atuação ministerial condições de trabalho com saúde, segurança e comodidade, bem como da proteção dos bens e sistemas | Realização de ações para o aperfeiçoamento e inovação da gestão pública no âmbito do Ministério Público, compreendendo melhorias nas áreas de gestão de pessoas, de organização e funcionamento da administração, acervo documental e bibliográfico, pactuação de resultados e sistemas de incentivos e de avaliação de desempenho, aperfeiçoamento e inovação da gestão dos órgãos e promoção da gestão do conhecimento e da cooperação em gestão pública, com a finalidade de orientar a ação para resultados, com foco no cidadão, com eficiência e qualidade do gasto público. | Procuradoria Geral de Justiça | 07010 | Procuradoria Geral de Justiça | tematica |
| 2340 | Atendimento, formação e qualificação aos socioeducandos | Assegurar atendimento aos: dependentes químicos, aos socioeducandos, às pessoas privadas de liberdade, egressos e suas famílias | Articular programas de execução de medidas socioeducativas e o sistema de justiça, visando mobilizar, implementar e manter o sistema de informação para infância e adolescência. SIPIA, SINASE e SIPIA-CT. Disponibilizar processos formativos contínuos aos socioeducandos, por meio de oficinas profissionalizantes e, aos servidores do Sistema Socioeducativo, por meio do Núcleo Gestor Estadual da Escola Nacional de Socioeducação. Apoiar a elaboração, implementação e acompanhamento dos planos: estadual decenal de atendimento socioeducativo, operativo estadual, Operativos municipais e de segurança, bem como os projetos políticos pedagógicos, regimentos internos e disciplinares. | Secretaria da Cidadania e Justiça | 17010 | Secretaria da Cidadania e Justiça | tematica |
| 2341 | Gerenciamento de políticas de alternativas penais à prisão | Assegurar atendimento aos: dependentes químicos, aos socioeducandos, às pessoas privadas de liberdade, egressos e suas famílias | Incentivar a Realização das Audiências de Custódia. Implantar, Assessorar e Monitorar as Centrais de Alternativas Penais em Regiões Estratégicas. Fortalecer a Rede de Apoio aos Cumpridores de Penas e Medidas Alternativas. | Secretaria da Cidadania e Justiça | 17010 | Secretaria da Cidadania e Justiça | tematica |
| 2342 | Operacionalização e alimentação das unidades do sistema penitenciário e prisional | Assegurar atendimento aos: dependentes químicos, aos socioeducandos, às pessoas privadas de liberdade, egressos e suas famílias | Operacionalização do sistema de segurança, reparos e reformas das instalações físicas, aquisição e substituição de mobiliário, material de copa, cozinha e consumo diverso, incluindo itens de cama mesa e banho e outros insumos necessários realização das atividades inerentes ao sistema Penitenciário e prisional, bem como, fornecer os serviços de nutrição e alimentação e todos os desenvolvimentos necessários em todas as atividades para o preparo, elaboração e distribuição das refeições à população carcerária e servidores. Desenvolver atividades que promovam, apóie ou desenvolva ressocialização e ressignificação aos presos. Promover ou apoiar a Secretaria na promoção de atividades de qualificação dos presos e reinserção no mercado de trabalho. Promover cursos, treinamentos e capacitações aos servidores do sistema penitenciário do Estado do Tocantins. | Secretaria da Cidadania e Justiça | 17010 | Secretaria da Cidadania e Justiça | tematica |
| 2343 | Apoio às turmas da educação profissional. | Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade. | Atendimento às turmas da educação profissional com: materiais pedagógicos e específicos para as aulas, transporte de alunos para visitas técnicas (seminários, aulas de campo). | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | tematica |
| 2344 | Premiação do programa de cidadania fiscal – to legal | Incrementar o Nível de Arrecadação do Estado do Tocantins | Realização de sorteio, homologação do resultado no Diário, divulgação e outorga do beneficio. | Secretaria da Fazenda e Planejamento | 25010 | Secretaria da Fazenda e Planejamento | tematica |
| 2345 | Manutenção da escola penitenciária e capacitação de servidores | Promover a valorização e capacitação contínua dos servidores | Realização e promoção de encontros, fóruns, cursos, workshop, palestras, que venham corroborar efetivamente com a formação e capacitação dos servidores do sistema penitenciário e prisional. Grupo de Intervenção Rápida, Contenção, Vigilância e Escolta. Criar equipes volantes de incursão, intervenção com diversas especialidades inclusive negociação, abordagem, segurança, ressocialização, especialização dos técnicos e analistas. Aparelhamento e manutenção da Escola dos Servidores Penitenciários, através de aquisição de mobiliário em geral, de equipamento e outros materiais permanentes, acervo bibliográfico, manutenção das instalações físicas e dos equipamentos, bem como, contratações para assuntos afins e realização de parcerias e convênios. Realização de cursos por meio de contratação de serviços de terceiros, formalização de processos administrativos, convênios ou parcerias. Capacitar todos os servidores: efetivos, comissionados, contratados e terceirizados da Secretaria de Cidadania e Justiça em todas as áreas de sua abrangência incluindo todas as políticas prevista bem como suas responsabilidades. | Secretaria da Cidadania e Justiça | 17010 | Secretaria da Cidadania e Justiça | tematica |
| 2346 | Promoção e monitoramento de políticas de assistência às pessoas privadas de liberdade e egressas | Assegurar atendimento aos: dependentes químicos, aos socioeducandos, às pessoas privadas de liberdade, egressos e suas famílias | Material: Prover Kits de higiene pessoal, auxílio funeral, vestuário e/ou alimentação para a Casa de Apoio aos Egressos. Jurídica: Cooperar com a OAB, Defensoria Pública e outras instituições congêneres a fim de garantir a assistência jurídica. Educação: Fortalecer a atuação do Comitê Estadual de Educação em Prisões; Implementar ações do Plano Estadual de Educação nas Prisões e monitoramento dos Planos Estadual e Municipal de Educação; Ampliar a quantidade e qualidade da oferta de escolarização; Implementar e monitorar Projetos e Programas municipais, estaduais e nacionais de educação. Saúde: Implementar e monitorar a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde Prisional; Articular os entes da esfera pública e privada para a atenção integral a saúde das PPL; Apoiar e monitorar as ações em saúde no âmbito das Unidades Prisionais. Social: Amparar as PPL na obtenção da documentação civil, no acesso aos direitos previdenciários, na recreação e manutenção dos vínculos familiares e sociais; Apoiar a atuação dos Conselhos Penitenciário e da Comunidade na Execução Penal; Desenvolver estudos visando a criação e implantação de Patronatos e APACs. Apoiar Instituições que prestam assistências às PPL e Egressas. Religiosa: Cooperar na organização das ações de Entidades Confessionais, visando à oferta da assistência Religiosa. | Secretaria da Cidadania e Justiça | 17010 | Secretaria da Cidadania e Justiça | tematica |
| 2347 | Promoção e gerenciamento de políticas de reintegração social às pessoas privadas de liberdade e egressas | Assegurar atendimento aos: dependentes químicos, aos socioeducandos, às pessoas privadas de liberdade, egressos e suas famílias | Promover capacitação, qualificação profissional e empregabilidade; Elaborar Sugestão de Minuta de Projeto de leis visando regulamentar e incentivar a contratação de PPL e Egressas; Incentivar e gerenciar a contratação de PPL e Egressas por Pessoa Física ou Jurídica. Implantar oficinas de Trabalho e Produção no âmbito das Unidades Prisionais para Presos do Regime Fechado; Criar e implantar Centrais de Trabalho e Produção para Presos dos Regimes Aberto e Semiaberto. Estabelecer parcerias institucionais para fomentar o emprego e geração de renda às PPL e Egressas. | Secretaria da Cidadania e Justiça | 17010 | Secretaria da Cidadania e Justiça | tematica |
| 2348 | Assistência biopsicossocial e valorização dos profissionais do cbmto. | Promover atendimento diuturno nas emergências atinentes às atividades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, visando à proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente. | Assistência holística à saúde nas áreas médica, odontológica, social, psicológica, fisioterapêutica, nutricional e de educação física por meio de realização de eventos institucionais, tais como palestras, seminários, workshops, atividades preventivas, atividades de socialização, dentre outros (Dia do Bombeiro e demais datas elencadas pela Instituição) com o objetivo de valorizar os profissionais do CBMTO e proporcionar melhora em sua qualidade de vida. | Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins | 09090 | Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO | tematica |
| 2349 | Distribuição de material didático pedagógico aos alunos da rede estadual de ensino. | Promover a formação cidadã do aluno | Distribuição de material didático pedagógico para atender às necessidades dos alunos da educação básica, tendo como etapas: levantamento de demanda, elaboração de material, confecção, aquisição e distribuição. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | tematica |
| 2350 | Gestão do armamento e da proteção individual. | Preservar a ordem pública por meio de ações destinadas à reestruturação da Polícia Militar, visando reduzir o índice de criminalidade. | Aquisição de armas para o efetivo da Policia Militar, bem como a ampliação da capacidade de proteção dos policiais militares tendo como etapas: aquisição de equipamentos e materiais de proteção diária (mediante processo licitatório) e distribuição dos equipamentos e materiais nas Unidades da Polícia Militar. | Polícia Militar do Estado do Tocantins | 09030 | Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO | tematica |
| 2351 | Promover o fortalecimento das relações do trabalho decente | Promover o acesso do trabalhador ao mercado de trabalho | As relações do Trabalho serão fortalecidas por meio da Política do Trabalho Decente e o Fortalecimento das Instâncias de Controle Social do Trabalho, sendo necessário: visitas técnicas, realização de eventos, seminários, palestras, conferências, simpósios, workshops, oficinas, fóruns para o debate e conscientização de trabalhadores, empregadores, governo e sociedade civil sobre temas do trabalho decente; Executar a agenda Tocantins do trabalho decente, o programa Tocantins do trabalho decente e o fundo do trabalho decente. | Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social | 41010 | Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social | tematica |
| 2364 | Assistência biopsicossocial e valorização dos profissionais da seciju. | Promover a valorização e capacitação contínua dos servidores | Assistência holística à saúde nas áreas médica, odontológica, social, psicológica, fisioterapêutica, nutricional e de educação física por meio de realização de: atendimentos, eventos institucionais, tais como palestras, seminários, workshops, atividades preventivas, atividades de socialização, dentre outros com o objetivo de valorizar os profissionais da SECIJU e proporcionar melhora em sua qualidade de vida. Visita em loco quando justificado. Acompanhamento dos funcionários. | Secretaria da Cidadania e Justiça | 17010 | Secretaria da Cidadania e Justiça | tematica |
| 2367 | Monitoramento eletrônico e inteligência prisional | Assegurar atendimento aos: dependentes químicos, aos socioeducandos, às pessoas privadas de liberdade, egressos e suas famílias | Monitoramento de presos a partir de equipamentos eletrônicos. Ações de busca. Atividades e diligências de Inteligência prisional. Mapeamento, produção científica e relatórios, em caráter: aberto ao público, sigiloso, secreto e ultrassecreto. Infiltração de servidores efetivos do sistema penitenciário. Atividades Intramuros e extramuros. Mapeamento da rede criminosa, facção e lideranças. Negociação, mediação e crises no sistema prisional. | Secretaria da Cidadania e Justiça | 17010 | Secretaria da Cidadania e Justiça | tematica |
| 2368 | Execução do pdde indígena. | Modernizar a gestão educacional | Execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) das unidades escolares indígenas através da aquisição de materiais de consumo, na avaliação de aprendizagem da escola, na implementação de projeto pedagógico, no desenvolvimento de atividades educacionais, na realização de pequenos reparos, adequações e serviços necessários à manutenção, conservação e melhoria da estrutura física da unidade escolar, em conformidade com o Art. 4, Resolução/CD/FNDE nº 10, de 18 de abril de 2013 ou outra que a substitua. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | tematica |
| 3004 | Aparelhamento da atenção primária | Prestar apoio aos municípios com foco no processo de trabalho da Atenção Primária. | Fortalecimento da atenção primária a nível estadual e municipal com a aquisição de bens e equipamentos por meio de projetos/convênios e de repasse fundo a fundo seguindo e respeitando as leis dos procedimentos licitatórios para melhoria dos processos de trabalho e da capacidade de resposta em tempo oportuno. | Fundo Estadual de Saúde | 30550 | Fundo Estadual de Saúde | tematica |
| 3006 | Aparelhamento dos pontos da rede de atenção a saúde | Organizar os serviços do SUS por meio de Rede de Atenção à Saúde de forma regulada, controlada e avaliada. | Aparelhamento dos pontos das Redes de Atenção a Saúde, com ênfase na Rede de Urgência e Emergência, Rede Cegonha, Rede de Atenção Psicossocial, Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, e da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas,comaquisições de equipamentos e materiais eletromédicos (médicohospitalar, laboratorial e instrumental), equipamentos de informática, equipamentos mobiliários, veículos de transporte logístico de coisas e pessoas, veículos de transporte eletivo de pessoas (Transporte Sanitário), veículos ambulâncias, levando em conta a demanda prevista de utilização, a localização mais adequada do equipamento na Rede, tendo em vista o acesso, a existência de recursos humanos capacitados para seu manuseio e a organização da Rede de serviços em termos de hierarquização e referência, incluindo o treinamento e capacitações para o manuseio de equipamentos. Realização de estudo de viabilização da instalação das tecnologias a serem compradas; determinação da necessidade de aquisição; definição dos requisitos clínicos; definição dos requisitos técnicos; levantamento do mercado; análise do impacto financeiro; preparação das especificações; avaliação de propostas/orçamentos; aceitação do equipamento; fiscalização do contrato das aquisições de equipamentos. Indicador de avaliação: Nº de unidade de saúde da Rede de Atenção beneficiada. | Fundo Estadual de Saúde | 30550 | Fundo Estadual de Saúde | tematica |
| 3007 | Modernização, estruturação e manutenção do ruraltins | Modernizar, estruturar e manter os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural. | Estruturação da Unidade Central, dos regionais e locais, reformas e aparelhamento com mobiliários e equipamentos de informática, propiciando condições adequadas de funcionamento para o atendimento dos serviços de ATER. | Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS | 34490 | Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do TO - RURALTINS | tematica |
| 3008 | Apoio na implementação de ações de adaptação e mitigação de situações de emergência ambiental | Assegurar a disponibilidade dos recursos hídricos em quantidade e qualidade no Estado. | Assegurar a execução de ações para atendimento a situações de emergência ambiental provocada por eventos hidrológicos críticos, como secas, enchentes, queimadas, que ofereçam risco e perigo à saúde e segurança pública e prejuízos ambientais, econômicos e sociais; apoio a ações de revitalizações de bacias hidrográficas em situação de vulnerabilidade ambiental; Estudos e Mapeamentos hidrogeológicos. | Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos | 40590 | Fundo Estadual de Recursos Naturais | tematica |
| 3010 | Capacitação dos servidores públicos | Aprimorar e dar celeridade aos serviços de atendimento aos servidores e ao cidadão | Desenvolver, implantar e aplicar programa de desenvolvimento de competências, nas Áreas: Comportamental, Administrativo, Planejamento em políticas públicas, Finanças, Técnicas, Gerencial, Gestão de Pessoas e Gestão para Resultados; programa de Palestras, workshop, conferência e congressos na modalidade presencial e à distância; programa de capacitações continuada à distância; e Formação de servidores em cursos superiores e especializações em diversas áreas da Gestão Pública. | Secretaria da Administração | 24950 | Fundo de Gestão de Recursos Humanos e Patrimônio | tematica |
| 3012 | Construção de empreendimento público | Promover o Desenvolvimento das Cidades e de Habitação de Interesse Social. | Elaboração e execução de projetos de infra estrutura e arquitetônico de equipamentos comunitários, centros de múltiplo uso e empreendimentos complementares de desenvolvimento urbano. | Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação | 38250 | Fundo de Apoio a Moradia Popular, Desenv. Urbano e Preservação Ambiental | tematica |
| 3013 | Construção de unidades do ruraltins | Modernizar, estruturar e manter os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural. | Construção de Unidades de apoio e execução de serviços do RURALTINS, elaboração de projetos, fiscalização, salas de treinamentos, áreas de apoio e outras edificações necessárias ao bom atendimento a comunidade. | Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS | 34490 | Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do TO - RURALTINS | tematica |
| 3015 | Cooperação técnica para gestão em saúde em instrumentos de planejamento e gestão | Promover a articulação interfederativa e a gestão solidária e compartilhada das políticas públicas de saúde (intersetorial e interinstitucional). | Organização e coordenação do Planejamento no SUS em âmbito estadual e apoio a este processo nos municípios; assessoria, monitoramento e avaliação das ações de planejamento para gestão da Saúde no âmbito estadual, de forma articulada interna e externamente; colaboração com o Ministério da Saúde na implementação e aperfeiçoamento do Planejamento do SUS em âmbito nacional; implementação das diretrizes, metodologias, processos e instrumentos pactuados no âmbito do Planejamento do SUS; coordenação do processo de planejamento regional de forma articulada, integrada e participativa, com a aplicação e adaptação às realidades locais; promoção do processo de Regionalização da Saúde e apoio ao desenvolvimento das políticas de saúde no Estado; estímulo à criação d as câmaras específicas e grupos de trabalho das Comissões Intergestores Regionais – CIR e Comissão Intergestores Bipartite – CIB em questões relativas ao planejamento no âmbito do SUS; sensibilização dos gestores para incorporação do planejamento como instrumento estratégico de gestão do SUS; promoção e apoio à educação permanente em planejamento para os profissionais que atuam no contexto do planejamento no SUS; participação na implementação da Rede de Atenção à Saúde (RAS), voltada à articulação e integração das três esferas de gestão do SUS e à divulgação de informações e experiências de interesse do Planejamento do SUS, bem como na disseminação do conhecimento técnico-científico na área; fomentar a cultura do gerenciamento de projetos e .coordenar o portfólio de projetos estratégicos da SES-TO. | Fundo Estadual de Saúde | 30550 | Fundo Estadual de Saúde | tematica |
| 3016 | Detran cidadão | Promover um trânsito responsável e seguro em todo o Estado. | Interiorização e modernização dos serviços prestados ao cliente/cidadão; implantação de programas de qualidade; implementação de novos processos de atendimento; desconcentração dos serviços prestados na capital para todas as unidades do interior; construção, ampliação e reforma do CIRETRANS; adequação da rede de informática a demanda crescente de serviços no interior do estado; construção e ampliação de imóveis próprios e adequações de imóveis de terceiros; ampliação de unidades de atendimento ao cidadão; construção de áreas para vistoria e inspeções veiculares; construção de auditório; construção de pista para aplicação de exame prático de direção; treinamento e capacitação de servidores das unidades desconcentradas; aquisição de imóveis e terrenos; aquisição de equipamento e material permanente; apoio à Municipalização do Trânsito através da contratação de empresa de consultoria e prestador de serviço autônomo para elaboração de projetos viários, de trafego, arquitetônicos, projetos preliminares e complementares de engenharia e outros afins. | Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-TO | 32470 | Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN | tematica |
| 3017 | Detran educa | Promover um trânsito responsável e seguro em todo o Estado. | Implementação da educação para o trânsito de forma transversal, com capacitações para professores, multiplicadores e a comunidade em geral; realização de cursos de instrutor de trânsito voltados para os professores do ensino fundamental, médio e superior, para a introdução da disciplina de Educação para o Trânsito nos currículos escolares; levar capacitações a membros de minorias; incentivo e suporte às escolas para introdução da disciplina sobre a legislação do trânsito nos seus currículos escolares, através de projetos e concursos com premiações; aquisição e elaboração de material gráfico, livros, cartilhas, material pedagógico para distribuição gratuita e treinamentos; implementação de website com a introdução de programas e jogos virtuais sobre o trânsito; apoio ao estudo, pesquisa e desenvolvimento de tecnologias alternativas em universidades e centros tecnológicos de ensino e estudo, pesquisas técnico-científicas e ao desenvolvimento de tecnologias alternativas, produção e divulgação de informações e conhecimentos voltados para a melhoria do trânsito, inclusive com premiações dos trabalhos em espécie; estabelecimento de convênios e termos de cooperação técnico-científico com escolas e universidades, pesquisadores, instituição de programas que visem a elaboração de projetos para aplicação no Estado do Tocantins e, nas escolas, através de concursos com premiações em espécie, bens e serviços, apoio e divulgação de trabalhos realizados por pesquisadores de trânsito no Estado, apoio financeiro para o desenvolvimento de projetos educacionais para crianças, jovens e estudantes do Estado, aquisição e adaptação de veículos que permitam o deslocamento de servidores para todas as regiões do Estado com a finalidade de levar apresentações de teatros e fantoches às comunidades, incluindo a contratação de consultorias e especialistas para palestras e estudos sobre o trânsito e outros afins. | Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-TO | 32470 | Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN | tematica |
390 registros para serem exibidos.