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| Código | Name | Objetivo | Descrição | Unidade Gestora | Unidade Orçamentária | Tipo |
|---|---|---|---|---|---|
| 1090 | Amortização de operação de crédito, juros e encargos | Manutenção da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | Cumprimento das obrigações contratuais mediante pagamento de juros, encargos e amortização de operação de crédito decorrente da aquisição de ônibus escolares. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | manutencao_do_estado |
| 1091 | Ampliação da frota de veículos | Manutenção da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | Aquisição de veículos para ampliação e renovação da frota de transporte, tendo como etapas: levantamento de demandas e aquisição ou locação de veículos. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | manutencao_do_estado |
| 1092 | Ampliação da infraestrutura de tecnologia da informação | Manutenção do Tribunal de Contas do Estado | Ampliação e reestruturação dos recursos de tecnologia da informação, com o uso de novas tecnologias formulando os procedimentos e normas de segurança da informação e auditoria em TI para o TCE/TO. | Tribunal de Contas do Estado do Tocantins | 03010 | Tribunal de Contas do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
| 1093 | Ampliação do sistema de rede | Atuação Legislativa | Ampliação do sistema de rede de computadores, compreendendo elaboração de projeto básico de informática, aquisição/contratação/serviços, de produtos, equipamentos, serviços de manutenção e adaptação de equipamentos. | Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins | 01010 | Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
| 1094 | Ampliação e adequação das instalações físicas do tribunal de contas do estado | Manutenção do Tribunal de Contas do Estado | Adequação e Ampliação das instalações físicas do Tribunal de Contas do Estado para atender às necessidades do órgão | Tribunal de Contas do Estado do Tocantins | 03010 | Tribunal de Contas do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
| 1095 | Aparelhamento das unidades do poder judiciário | Manutenção do Tribunal de Justiça | Elaboração de diagnóstico da situação atual, aquisição de novos equipamentos, mobiliários, bens e serviços para as unidades do Poder Judiciário, contratação de pessoa física e jurídica nas formas legais. | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | 05010 | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
| 1096 | Aparelhamento do tribunal de contas do estado | Manutenção do Tribunal de Contas do Estado | Aparelhamento e aquisição de equipamentos, móveis e utensílios, para atender as necessidades do Tribunal de Contas. | Tribunal de Contas do Estado do Tocantins | 03010 | Tribunal de Contas do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
| 1098 | Implementação do programa de gestão de pessoas | Manutenção do Tribunal de Contas do Estado | Desenvolvimento de atividades em gestão de pessoas tendo como etapas diagnóstico, desenvolvimento de ferramenta de avaliação de desempenho, estruturação do programa de qualidade de vida e implantação das atividades. | Tribunal de Contas do Estado do Tocantins | 03010 | Tribunal de Contas do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
| 1099 | Modernização do ministério público de contas | Manutenção do Tribunal de Contas do Estado | Modernização do Ministério Público de Contas a partir de realização de visitas técnicas, entrevistas presenciais, participação em congressos, seminários e fóruns, de modo a reunir metodologias e recursos tecnológicos, aprimorando suas atividades meio e finalística. | Tribunal de Contas do Estado do Tocantins | 03010 | Tribunal de Contas do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
| 1100 | Modernização do parque tecnológico do poder judiciário do tocantins | Manutenção do Tribunal de Justiça | Celebração de convênios de cooperação técnica, aquisição de hardware, software, aquisição de equipamentos para rede e material de apoio, capacitação de pessoas, realização de campanha de divulgação, aquisição e instalação da sala-cofre, diagnóstico da situação da segurança de rede, elaboração da política de segurança da informação, aquisição de ferramentas tecnológicas de segurança, capacitação da equipe técnica, aquisição de storages e servidores. | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | 05010 | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
| 1101 | Obra e infraestrutura do poder judiciário do tocantins | Manutenção do Tribunal de Justiça | Elaboração de diagnósticos preliminares das necessidades, escolha do local, realização de licitação, elaboração e aprovação dos projetos, contratação de pessoa jurídica para realização dos serviços, acompanhamento da execução de obra de reforma e construção e/ou conclusão de reforma e construção de obras já licitadas e/ou iniciadas, com opção pela aquisição de prédio já construído e adequado às necessidades. | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | 05010 | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
| 1102 | Realização de concurso público | Manutenção do Tribunal de Contas do Estado | Realização de Concurso Público para provimento de cargos do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins | Tribunal de Contas do Estado do Tocantins | 03010 | Tribunal de Contas do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
| 1103 | Reforma e ampliação de unidade administrativa | Manutenção da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | Reforma e ampliação de unidades administrativas, obedecendo aos padrões de qualidade, tendo como etapas: elaboração de projetos e orçamentos, contratação, acompanhamento e recebimento final da obra. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | manutencao_do_estado |
| 1104 | Renovação e ampliação da frota de veículos | Manutenção do Tribunal de Justiça | Aquisição e/ou locação de novos veículos através de contratação de pessoa jurídica. | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | 05010 | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
| 1106 | Ampliação das instalações físicas da assembleia legislativa | Atuação Legislativa | Ampliação e reforma das instalações físicas da Assembleia Legislativa, com a construção de um prédio com área de 7.122,86m², adequando o espaço físico com as necessidades do Órgão, compreendendo as etapas de reforma, ampliação, construção e demais procedimentos compatíveis com as normas pertinentes. | Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins | 01010 | Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
| 1119 | Construção do anexo da assembleia legislativa do estado do tocantins | Atuação Legislativa | Elaboração de projetos, fiscalização e construção do anexo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. | Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins | 01010 | Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
| 1124 | Realização de concurso público | Atuação Legislativa | Realização de Concurso Público para provimento de Cargos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. | Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins | 01010 | Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
| 1130 | Reajuste dos recursos ordinários do tesouro disposto no anexo ii da lei 3.309/2017 | Atuação Legislativa | Destinação de recursos para reservar recursos orçamentários livres para a administração dispor a qualquer momento para situações de caráter administrativo, gestão ou finalístico. | Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins | 01010 | Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
| 1131 | Reajuste dos recursos ordinários do tesouro disposto no anexo ii da lei 3.309/2017 | Manutenção do Tribunal de Contas do Estado | Destinação de recursos para reservar recursos orçamentários livres para a administração dispor a qualquer momento para situações de caráter administrativo, gestão ou finalístico. | Tribunal de Contas do Estado do Tocantins | 03010 | Tribunal de Contas do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
| 1132 | Reajuste dos recursos ordinários do tesouro disposto no anexo ii da lei 3.309/2017 | Manutenção do Tribunal de Justiça | Destinação de recursos para reservar recursos orçamentários livres para a administração dispor a qualquer momento para situações de caráter administrativo, gestão ou finalístico. | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | 05010 | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
| 1133 | Reajuste dos recursos ordinários do tesouro disposto no anexo ii da lei 3.309/2017 | Manutenção do Ministério Público | Destinação de recursos para reservar recursos orçamentários livres para a administração dispor a qualquer momento para situações de caráter administrativo, gestão ou finalístico. | Procuradoria Geral de Justiça | 07010 | Procuradoria Geral de Justiça | manutencao_do_estado |
| 1134 | Reajuste dos recursos ordinários do tesouro disposto no anexo ii da lei 3.309/2017 | Manutenção da Defensoria Pública | Destinação de recursos para reservar recursos orçamentários livres para a administração dispor a qualquer momento para situações de caráter administrativo, gestão ou finalístico. | Defensoria Pública do Estado do Tocantins | 49010 | Defensoria Pública do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
| 2163 | Adiantamento de recursos ao tribunal de justiça e unidades do poder judiciário | Manutenção do Tribunal de Justiça | Adiantamento de recursos para custeio das demandas de materiais e serviços ao Tribunal de Justiça, Corregedoria Geral de Justiça, Escola da Magistratura Tocantinense e Comarcas. | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | 05010 | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
| 2165 | Administração e manutenção do palácio araguaia | Manutenção da Secretaria Geral de Governo e Articulação Política | Manutenção e reforma do Palácio Araguaia bem como as escadarias e áreas adjacentes, com matériais/produto que incorporem a estrutura do mesmo. | Secretaria Executiva da Governadoria | 09010 | Secretaria Executiva da Governadoria | manutencao_do_estado |
| 2166 | Aparelhamento de unidade administrativa | Manutenção da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | Aquisição de materiais permanentes para as Unidades Administrativas, tendo como etapas o levantamento de demanda, aquisição dos bens e distribuição. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | manutencao_do_estado |
| 2167 | Apoio financeiro a atividade parlamentar | Atuação Legislativa | Abertura de processo para cada parlamentar, onde é formalizado o ressarcimento de despesas comprovadas por meio de apresentação de documento hábil na prestação de contas. Tais despesas são destinados a custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar. Compreendendo despesas com passagens, telefonia, serviços postais, manutenção de escritório, assinaturas de periódicos, alimentação, hospedagens, locação e fretamento de aeronaves, embarcações e veículos automotores, combustíveis e lubrificantes e serviços de segurança, consultorias e trabalhos técnicos e divulgação. | Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins | 01010 | Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
| 2168 | Capacitação profissional | Manutenção da Secretaria da Segurança Pública | Participação de servidor em curso de capacitação, qualificação, aperfeiçoamento, especialização, seminários, congressos e etc. | Secretaria da Segurança Pública | 31010 | Secretaria da Segurança Pública | manutencao_do_estado |
| 2169 | Capacitação de recursos humanos em processo legislativo | Atuação Legislativa | Levantamento da necessidade dos departamentos, formalização de processo, e posterior autorização para promover cursos, palestras, congressos, conferências e treinamentos aos servidores visando a melhoria da qualidade dos serviços de apoio prestados ao parlamento. | Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins | 01010 | Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
| 2170 | Capacitação de servidores | Manutenção da Secretaria Geral de Governo e Articulação Política | Levantamento de necessidade de treinamento, contratação de consultoria, viabilização da participação de servidores em curso e outros eventos de capacitação de interesse do órgão, realizados dentro e fora do estado, organização de oficinas, semináiros, cursos e qualquer outro evento relacionado á capacitação e qualificação de servidores. | Secretaria Executiva da Governadoria | 09010 | Secretaria Executiva da Governadoria | manutencao_do_estado |
| 2171 | Capacitação de servidores da secretaria do trabalho | Manutenção da Secretaria do Trabalho e Assistência Social | Oferta de capacitação para servidores da SETAS, por meio de: levantamento da demanda; pesquisas de cursos ofertados; seleção dos servidores; procedimentos necessários à participação (inscrição, viagem, estadia, entre outros ); analise e arquivamento dos relatórios dos Participantes. | Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social | 41010 | Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social | manutencao_do_estado |
| 2172 | Capacitação de servidores. | Manutenção da Casa Civil | Capacitação de servidores em treinamento, contratação de consultoria, viabilização da participação de servidores em cursos e outros eventos de capacitação de interesse do orgão realizados dentro e fora do estado, organização de oficinas, seminários, cursos e qualquer outro evento relacionado à capacitação e qualificação de servidores. | Casa Civil | 09020 | Casa Civil | manutencao_do_estado |
| 2173 | Capacitação de técnicos da administração geral | Manutenção da Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária | Capacitação de servidores administrativos direcionadas para o desempenho da atividade, enfatizando competências voltadas para o resultado, participação em cursos de curta, média e longa duração seminários, simpósios, workshop, especialização, treinamentos, promovidos fora e dentro do Estado e demais atividades necessárias para a qualificação do servidor. | Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura | 33010 | Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura | manutencao_do_estado |
| 2174 | Capacitação de magistrados e servidores do poder judiciário | Manutenção do Tribunal de Justiça | Realização de cursos de capacitação presencial e a distância para magistrados e servidores para atuarem nas competências estratégicas da Justiça Estadual, participação em reuniões, congressos, workshops, seminários, palestras, cursos e realização de visitas técnicas, realização de curso de pós-graduação Lato sensu e Stricto sensu, com a contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para aquisição de bens e serviços. | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | 05010 | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
| 2175 | Capacitação de servidores | Manutenção da Casa Militar | Capacitação de pessoal necessárias à prestação de serviços inerentes à Casa Militar, como: serviços de inteligência, segurança de dignatários, direção defensiva, etc.. | Casa Militar | 09070 | Casa Militar | manutencao_do_estado |
| 2177 | Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuada de membros e servidores do tce, jurisdicionados, agentes políticos e sociedade organizada | Manutenção do Tribunal de Contas do Estado | Proporcionar a realização de curso e atualização técnica e jurídica, visando manter um bom nível de conhecimento do corpo de membros e servidores do TCE, jurisdicionados, agentes políticos e sociedade organizada. Nesta perspectiva, o programa sob a responsabilidade do instituto de contas, tem como objetivo principal proporcionar o aprimoramento profissional dos mesmos, objetivando uma melhor interlocução entre os jurisdicionados, agentes políticos e sociedade organizada e o TCE, contribuindo para uma correta aplicação dos recursos públicos, bem como, uma eficiente fiscalização desses recursos. | Tribunal de Contas do Estado do Tocantins | 03010 | Tribunal de Contas do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
| 2178 | Concessão de direitos decorrentes de acordos e demandas judiciais | Manutenção da Secretaria da Administração | Pagamento de indenizações decorrentes de acordos e demandas judiciais a servidores do Poder Executivo Estadual. | Secretaria da Administração | 23010 | Secretaria da Administração | manutencao_do_estado |
| 2179 | Concessão de auxílios a magistrados e servidores do poder judiciário | Manutenção do Tribunal de Justiça | Concessão de auxílio alimentação e moradia para Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | 05010 | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
| 2180 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Manutenção da Procuradoria Geral do Estado | Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locação (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de móveis,equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. | Procuradoria-Geral do Estado | 09060 | Procuradoria-Geral do Estado | manutencao_do_estado |
| 2181 | Coordenação e manutenção da escola da magistratura tocantinense | Manutenção do Tribunal de Justiça | Despesas de natureza administrativa não apropriadas nos programas temáticos, tais como: viagens e locomoção, serviços postais, telefonia fixa e móvel, serviços de telecomunicação, água e esgoto, fornecimento de energia elétrica, materiais de consumo e expediente, assinatura de jornais e periódicos, seguros, locação de mão-de-obra, aluguéis e demais contratos de formato contínuo. | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | 05010 | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
| 2182 | Coordenação e manutenção da tv assembleia | Atuação Legislativa | Coordenação e Manutenção do Serviço de Transmissão da Atividade Parlamentar via TV. | Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins | 01010 | Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
| 2183 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Atuação Legislativa | Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção(aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. | Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins | 01010 | Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
| 2185 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Manutenção da Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária | Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e aluguéis ou contratação de serviços de transporte. Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática. | Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura | 33010 | Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura | manutencao_do_estado |
| 2187 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Manutenção da Controladoria Geral de Estado | Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática. Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte. Realização de cursos de formação continuada e capacitações de curta, média e longa duração, nas modalidades presencial e a distância, bem como participação em seminários, congressos, fóruns, encontros, visitas técnicas, palestras, workshops, oficinas, dentre outros, voltados para as atividades de controle interno, controle preventivo e controle social, e ainda, aquisição de material de consumo para realização dos mesmos, com vistas ao aperfeiçoamento técnico e valorização profissional dos servidores da CGE. | Controladoria-Geral do Estado | 09040 | Controladoria-Geral do Estado | manutencao_do_estado |
| 2188 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Manutenção da Defensoria Pública | Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; auxílio alimentação; outros benefícios assistenciais do servidor; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. | Defensoria Pública do Estado do Tocantins | 49010 | Defensoria Pública do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
| 2189 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Manutenção da Secretaria Geral de Governo e Articulação Política | Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. | Secretaria Executiva da Governadoria | 09010 | Secretaria Executiva da Governadoria | manutencao_do_estado |
| 2190 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Manutenção da Secretaria de Cidadania e Justiça | Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos programas temáticos tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais periódicos, e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública; água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos programas temáticos tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos: serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática. Realização de despesas com serviços de transporte, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; locação; licenciamento e seguros; e aluguéis ou contratação de serviços de transporte. | Secretaria da Cidadania e Justiça | 17010 | Secretaria da Cidadania e Justiça | manutencao_do_estado |
| 2191 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Manutenção do Corpo de Bombeiro | Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos. | Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins | 09090 | Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO | manutencao_do_estado |
| 2192 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Manutenção da Secretaria de Comunicação Social | Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins.Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática.Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte. | Secretaria da Comunicação | 11010 | Secretaria da Comunicação | manutencao_do_estado |
| 2193 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Manutenção da Secretaria da Fazenda | Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins; despesas relacionadas com informática, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática; despesas relacionadas a serviços de transporte, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e aluguéis ou contratação de serviços de transporte. | Secretaria da Fazenda e Planejamento | 25010 | Secretaria da Fazenda e Planejamento | manutencao_do_estado |
| 2194 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Manutenção da Secretaria da Administração | Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática; Manutenção de hardware e software para dar suporte aos sistemas. Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte. | Secretaria da Administração | 23010 | Secretaria da Administração | manutencao_do_estado |
| 2196 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Manutenção da Casa Militar | Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; alugueis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática. Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte. | Casa Militar | 09070 | Casa Militar | manutencao_do_estado |
| 2198 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos | Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular;manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento;aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais,periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância elimpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel);serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins.Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte. E contribuir para manutenção e aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas na área de informática pela Administração Pública Estadual, agregando as despesas relacionadas com informática que não são passíveis de apropriação em Programas Temáticos. | Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos | 39010 | Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos | manutencao_do_estado |
| 2199 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Manutenção da Casa Civil | Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa e/ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. Capacitação de servidores em treinamento, contratação de consultoria, viabilização da participação de servidores em cursos e outros eventos de capacitação de interesse do orgão realizados dentro e fora do estado, organização de oficinas, seminários, cursos e qualquer outro evento relacionado à capacitação e qualificação de servidores. Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: Manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte. Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática. | Casa Civil | 09020 | Casa Civil | manutencao_do_estado |
| 2201 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Manutenção da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura | Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção(aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações; excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. | Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços | 19010 | Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços | manutencao_do_estado |
| 2202 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Manutenção da Secretaria do Trabalho e Assistência Social | Despesas administrativas que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoções (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; alugueis, despesas de condomínio, seguros; locação de Mao de obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviço de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. | Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social | 41010 | Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social | manutencao_do_estado |
| 2203 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Manutenção da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos | Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. Despesas relacionadas a serviços de transporte, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustível: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e aluguéis ou contratação de serviços de transporte. Despesas relacionadas com informática , tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de infórmatica (consultoria, infra-estrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática. | Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação | 37010 | Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação | manutencao_do_estado |
| 2204 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais. | Manutenção da Policia Militar do Estado do Tocantins | Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática. Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte. | Polícia Militar do Estado do Tocantins | 09030 | Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO | manutencao_do_estado |
| 2205 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos do tribunal de justiça e comarcas | Manutenção do Tribunal de Justiça | Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | 05010 | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
| 2206 | Coordenação e manutenção da corregedoria geral de justiça | Manutenção do Tribunal de Justiça | Despesas de natureza administrativa não apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção, serviços postais, telefonia fixa e móvel, serviços de telecomunicação, água e esgoto, fornecimento de energia elétrica, materiais de consumo e expediente, assinatura de jornais e periódicos, seguros, locação de mão-de-obra, aluguéis e demais contratos de formato contínuo. | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | 05010 | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
| 2208 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Manutenção do Tribunal de Contas do Estado | Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos programas temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamentos de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinaturas de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. | Tribunal de Contas do Estado do Tocantins | 03010 | Tribunal de Contas do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
| 2209 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Manutenção da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | Despesa de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou móvel; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão de obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de material permanente; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes; apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição de softwares básicos de informática; manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; aluguéis ou contratação de serviços de transporte; locação de veículos para suporte às ações administrativas e pedagógicas, tais como: ônibus, micro-ônibus, caminhão, caminhonete, moto, entre outros. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | manutencao_do_estado |
| 2210 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Manutenção do Ministério Público | Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. | Procuradoria Geral de Justiça | 07010 | Procuradoria Geral de Justiça | manutencao_do_estado |
| 2211 | Divulgação das ações educacionais, esportivas, de lazer e para a juventude | Manutenção da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | Divulgar as ações educacionais, esportivas, de lazer e para a juventude, tornando mais eficaz a comunicação entre a Secretaria da Educação, Juventude e Esportes e comunidade | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | manutencao_do_estado |
| 2212 | Gestão de comunicação do tribunal de contas do estado | Manutenção do Tribunal de Contas do Estado | Informação à sociedade sobre as decisões plenárias, as atividades institucionais, os atos administrativos, normativos e legais e as ações de controle externo do tribunal de contas, por meio de programas jornalísticos, campanhas institucionais e outros produtos de comunicação, a serem veiculados nos diversos meios impressos e/ou eletrônicos. | Tribunal de Contas do Estado do Tocantins | 03010 | Tribunal de Contas do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
| 2213 | Incremento da segurança institucional | Manutenção do Tribunal de Justiça | Implementação dos Serviços integrados de Segurança patrimonial por meio de vigilância eletrônica e/ou armada e desarmada para o Poder Judiciário, contratação de pessoa jurídica para aquisição de bens, produtos e serviços de segurança. | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | 05010 | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
| 2215 | Manutenção de serviços de informática | Manutenção da Procuradoria Geral do Estado | Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Témáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamento de informática; aquisição de material de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática. Aquisição de equipamentos de informática. | Procuradoria-Geral do Estado | 09060 | Procuradoria-Geral do Estado | manutencao_do_estado |
| 2216 | Manutenção de serviços de transporte | Manutenção da Procuradoria Geral do Estado | Despesa relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte. | Procuradoria-Geral do Estado | 09060 | Procuradoria-Geral do Estado | manutencao_do_estado |
| 2217 | Manutenção da escola de gestão fazendária | Manutenção da Secretaria da Fazenda | Contratação de empresas especializadas e promoção da execução de serviços para manutenção e conservação da estrutura física, aquisição de material de consumo e permanente da escola de gestão fazendária | Secretaria da Fazenda e Planejamento | 25010 | Secretaria da Fazenda e Planejamento | manutencao_do_estado |
| 2218 | Manutenção da praça dos girassóis | Manutenção da Secretaria Geral de Governo e Articulação Política | Manutenção, conservação e limpeza da praça dos girassóis | Secretaria Executiva da Governadoria | 09010 | Secretaria Executiva da Governadoria | manutencao_do_estado |
| 2219 | Manutenção da residência oficial do governador | Manutenção da Secretaria Geral de Governo e Articulação Política | Contratação de serviços de pessoa jurídica e/ou fisíca para reforma e limpeza dos bens em geral, aquisição de equipamento, aquisição de material de consumo, adubo e alimentação. | Secretaria Executiva da Governadoria | 09010 | Secretaria Executiva da Governadoria | manutencao_do_estado |
| 2220 | Manutenção da unidade de recepção do cantão | Manutenção da Secretaria Geral de Governo e Articulação Política | Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa e/ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; gêneros alimentícios, comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública (água, luz, gás e afins); aquisição de equipamentos de ar condicionado, copa, cozinha e cama, de combate de incêndio e outros insumos necessários para a manutenção e conservação das instalações do Cantão. | Secretaria Executiva da Governadoria | 09010 | Secretaria Executiva da Governadoria | manutencao_do_estado |
| 2222 | Manutenção de recursos humanos | Manutenção da Secretaria da Segurança Pública | Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos. | Secretaria da Segurança Pública | 31010 | Secretaria da Segurança Pública | manutencao_do_estado |
| 2223 | Manutenção de recursos humanos | Manutenção do Corpo de Bombeiro | Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos. | Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins | 09090 | Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO | manutencao_do_estado |
| 2224 | Manutenção de recursos humanos | Manutenção do Tribunal de Justiça | Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos. | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | 05010 | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
| 2226 | Manutenção de recursos humanos | Atuação Legislativa | Despesas com a remuneração de pessoal (ativo civil ) da Assembleia e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos. | Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins | 01010 | Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
| 2227 | Manutenção de recursos humanos | Manutenção da Defensoria Pública | Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos. | Defensoria Pública do Estado do Tocantins | 49010 | Defensoria Pública do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
| 2228 | Manutenção de recursos humanos | Manutenção da Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária | Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos. | Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura | 33010 | Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura | manutencao_do_estado |
| 2229 | Manutenção de recursos humanos | Manutenção da Secretaria da Fazenda | Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos programas temáticas. | Secretaria da Fazenda e Planejamento | 25010 | Secretaria da Fazenda e Planejamento | manutencao_do_estado |
| 2230 | Manutenção de recursos humanos | Manutenção da Secretaria Geral de Governo e Articulação Política | Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil e militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos. | Secretaria Executiva da Governadoria | 09010 | Secretaria Executiva da Governadoria | manutencao_do_estado |
| 2231 | Manutenção de recursos humanos | Manutenção da Secretaria de Cidadania e Justiça | Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos programas temáticos. | Secretaria da Cidadania e Justiça | 17010 | Secretaria da Cidadania e Justiça | manutencao_do_estado |
| 2232 | Manutenção de recursos humanos | Manutenção da Secretaria do Trabalho e Assistência Social | Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são possíveis de apropriação nos Programas Temáticos. | Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social | 41010 | Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social | manutencao_do_estado |
| 2233 | Manutenção de recursos humanos | Manutenção da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos | Despesas com remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos. | Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação | 37010 | Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação | manutencao_do_estado |
| 2234 | Manutenção de recursos humanos | Manutenção da Secretaria da Administração | Despesas com remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos. | Secretaria da Administração | 23010 | Secretaria da Administração | manutencao_do_estado |
| 2235 | Manutenção de recursos humanos | Manutenção da Controladoria Geral de Estado | Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos. | Controladoria-Geral do Estado | 09040 | Controladoria-Geral do Estado | manutencao_do_estado |
| 2236 | Manutenção de recursos humanos | Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos | Despesas com remuneração de Pessoal ( ativo , civil ou militar ) do estado e encargos sociais não passiveis de apropriação dos programas tematicos. | Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos | 39010 | Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos | manutencao_do_estado |
| 2237 | Manutenção de recursos humanos | Manutenção da Secretaria de Comunicação Social | Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos. | Secretaria da Comunicação | 11010 | Secretaria da Comunicação | manutencao_do_estado |
| 2238 | Manutenção de recursos humanos | Manutenção da Casa Civil | Despesas com remuneração de pessoal(ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos. | Casa Civil | 09020 | Casa Civil | manutencao_do_estado |
| 2239 | Manutenção de recursos humanos | Manutenção da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura | Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos. | Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços | 19010 | Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços | manutencao_do_estado |
| 2241 | Manutenção de recursos humanos | Manutenção da Casa Militar | Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos | Casa Militar | 09070 | Casa Militar | manutencao_do_estado |
| 2242 | Manutenção de serviços de informática | Manutenção da Secretaria do Trabalho e Assistência Social | Despesas relacionadas com informática que não puderem ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria infra-estrutura); aquisição e locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática. | Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social | 41010 | Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social | manutencao_do_estado |
| 2243 | Manutenção de serviços de informática | Manutenção da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura | Descrição Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática, aquisição de equipamentos de informática para reposição. | Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços | 19010 | Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços | manutencao_do_estado |
| 2244 | Manutenção de serviços de informática | Manutenção da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos | Despesas relaçionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de infórmatica (consultoria, infra-estrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática. | Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação | 37010 | Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação | manutencao_do_estado |
| 2246 | Manutenção de serviços de informática | Manutenção da Secretaria Geral de Governo e Articulação Política | Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática. | Secretaria Executiva da Governadoria | 09010 | Secretaria Executiva da Governadoria | manutencao_do_estado |
| 2248 | Manutenção de serviços de informática | Manutenção do Corpo de Bombeiro | Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos. | Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins | 09090 | Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO | manutencao_do_estado |
| 2249 | Manutenção de serviços de informática | Manutenção do Tribunal de Justiça | Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática. | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | 05010 | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
| 2250 | Manutenção de serviços de informática | Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos | Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática | Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos | 39010 | Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos | manutencao_do_estado |
| 2251 | Manutenção de serviços de informática | Manutenção da Secretaria da Administração | Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática;Manutenção de hardware e software para dar suporte aos sistemas. | Secretaria da Administração | 23010 | Secretaria da Administração | manutencao_do_estado |
| 2252 | Manutenção de serviços de informática | Manutenção da Controladoria Geral de Estado | Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática. | Controladoria-Geral do Estado | 09040 | Controladoria-Geral do Estado | manutencao_do_estado |
| 2253 | Manutenção de serviços de informática | Manutenção da Secretaria de Comunicação Social | Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática. | Secretaria da Comunicação | 11010 | Secretaria da Comunicação | manutencao_do_estado |
| 2254 | Manutenção de serviços de informática | Manutenção da Defensoria Pública | Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática. | Defensoria Pública do Estado do Tocantins | 49010 | Defensoria Pública do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
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