Pesquisa

Tipo de Indicador Desempenho Esforço Resultado

Órgão Responsável

Objetivo Modernizar, estruturar e manter os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural. Melhorar a qualidade de vida da população tocantinense. Fortalecer e dinamizar a agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento rural sustentável Aprimorar e Fomentar a gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS Fomentar condições alimentares adequadas para o desenvolvimento humano Promover atendimento social à população com problemas de subsistência, e/ou momentos de fragilidade Subsidiar unidades orçamentárias no combate e erradicação da pobreza Promover a Proteção Social Básica e Especial Atuação Legislativa 0315-Promover o desenvolvimento cientifico, fomentando a pesquisa científica e a inovação tecnológica. 0394-Fomentar a pesquisa científica e a inovação no Estado do Tocantins. 0316-Promover a gestão e o desenvolvimento científico e tecnológico do Estado do Tocantins, através da popularização da CT&I. Contribuir para o aperfeiçoamento da gestão pública 0363 – Promover e realizar políticas públicas para o desenvolvimento da Cultura no Tocantins 0358 – Promover a governança na gestão do patrimônio cultural público (material e imaterial) 0362 – Democratizar o acesso à arte e cultura, fomentando o desenvolvimento de produtos, a valorização, a fruição e a economia criativa estimulando a sustentabilidade. Promover o sistema de defesa agropecuária no Estado do Tocantins Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda Promover a Regularização Fundiária Aprimorar práticas de gestão Promover a manutenção corretiva e preventiva dos sistemas de abastecimento de água potável, de esgotamento sanitário. Promover o Desenvolvimento das Cidades e de Habitação de Interesse Social. Garantir a operacionalização dos serviços públicos de saneamento básico. Promover a melhoria e ampliação dos serviços públicos de transporte rodoviário de passageiros, transporte rodoviário de cargas, Transporte aquaviário, saneamento básico e energia elétrica. Promover melhorias na infraestrutura física, tecnológica e de comunicação. Promover a garantia dos direitos humanos Promover a valorização dos profissionais da educação Modernizar a gestão educacional Alfabetizar jovens e adultos com mais de 15 anos de idade Promover a formação cidadã do aluno Garantir a adequação da estrutura física das unidades escolares 0318-Incentivar a permanência dos alunos de baixa renda nos cursos de graduação em IES não públicas. Promover a qualificação profissional permanente e continuada dos servidores da SEDEN relacionadas ao cargo/função que ocupam. Promover o conhecimento científico e a formação acadêmico-profissional da sociedade tocantinense Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade. Promover práticas de resolução consensual de conflitos e demandas com a razoável duração do processo 0295-Implantar a infraestrutura básica de desenvolvimento econômico, para fixação de empreendimentos empresariais, estabelecendo regulamentação para concessão e uso de áreas empresariais. Assegurar que os produtos e serviços produzidos e ou comercializados no Estado estejam em conformidade com os regulamentos técnicos do INMETRO 0326-Estimular o Desenvolvimento Econômico do Estado do Tocantins 0292-Fortalecer as Cadeias e Arranjos Produtivos, visando a interiorização do desenvolvimento. Aperfeiçoar o processo de desenvolvimento organizacional, tecnológico e de recursos humanos. 0395-Tornar os produtos e roteiros turísticos tocantinenses conhecidos e competitivos no mercado regional, nacional e internacional 0396-Qualificar pessoas para o turismo Promover a melhoria dos registros públicos de empresas mercantis. 0400-Produzir e disponibilizar estudos, pesquisas, informações turísticas, conhecimento técnico e científico do turismo tocantinense. 0397-Implantar e adequar infraestrutura e ordenamento do turismo no Tocantins 0299 - Estimular a Atração de Investimentos Estratégicos. 0399 - Promover o desenvolvimento do etnoturismo e o ecoturismo em Unidades de Conservação, Territórios Indígenas e Territórios Quilombolas do Estado. Incentivar o uso racional dos recursos hídricos, solo e de tecnologias para o aumento da produção agropecuária através de obras de infraestrutura hídrica Promover a comunicação pública com qualidade Promover o Desenvolvimento dos Serviços Públicos, Logística e às Infraestruturas do Estado. Prestar apoio aos municípios com foco no processo de trabalho da Atenção Primária. Organizar os serviços do SUS por meio de Rede de Atenção à Saúde de forma regulada, controlada e avaliada. Promover a articulação interfederativa e a gestão solidária e compartilhada das políticas públicas de saúde (intersetorial e interinstitucional). Reduzir os riscos, doenças e agravos de relevância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador por meio das ações de promoção, prevenção, proteção e Vigilância em Saúde. Promover a valorização, educação permanente, qualificação e formação dos trabalhadores do SUS. Promover o acesso da população a medicamentos seguros, eficazes e de qualidade, garantindo sua adequada dispensação. Melhorar o desempenho, resolutividade e qualidade das unidades hospitalares do Estado. Assegurar a oferta de hemocomponentes, procoagulantes, assistência hemoterápica e hematológica com qualidade à população. Assegurar o acesso à justiça, integral e gratuito, aos cidadãos que comprovarem insuficiência de recursos. Promover a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis por meio de fiscalização das políticas nas áreas de educação, de saúde, de direitos humanos, medidas sócio-educativas, de proteção, voltadas aos dependentes químicos, aos portadores de necessidades especiais e deficientes, além do combate a criminalidade, exploração sexual infanto juvenil, violência doméstica, crimes eleitorais, crimes contra os consumidores e desvios de recursos públicos. Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude. Fomentar e incentivar o esporte de alto rendimento. Incentivar atividades culturais da sociedade. Manutenção da Defensoria Pública Manutenção do Ministério Público Manutenção do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins Manutenção do Tribunal de Contas do Estado Manutenção do Tribunal de Justiça Manutenção da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos Manutenção da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura Manutenção da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes Manutenção da Junta Comercial Manutenção da Secretaria da Segurança Pública Manutenção do Instituto de Terras do Tocantins Manutenção da Agencia de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos Manutenção da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Manutenção da Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária Manutenção do Instituto de Desenvolvimento Rural Manutenção da Secretaria da Fazenda Manutenção da Secretaria da Fazenda Manutenção da Agência Tocantinense de Saneamento Manutenção do Departamento Estadual de Trânsito Manutenção da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO Manutenção da Casa Militar Manutenção da Casa Civil Manutenção da Secretaria do Trabalho e Assistência Social Manutenção da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano Manutenção da Secretaria de Cidadania e Justiça Manutenção do Instituto Natureza do Tocantins Manutenção da Secretaria da Administração Manutenção da Secretaria Geral de Governo e Articulação Política Manutenção da Procuradoria Geral do Estado Manutenção da Secretaria do Planejamento e Orçamento Manutenção da Fundação Radiofusão Educativa Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária Manutenção da Policia Militar do Estado do Tocantins Manutenção do Corpo de Bombeiro Manutenção da Agencia de Defesa Agropecuária Manutenção da Secretaria de Comunicação Social Manutenção da Controladoria Geral de Estado Manutenção da Secretaria da Saúde Manutenção da Universidade Estadual do Tocantins Fortalecer a gestão ambiental no Estado de forma integrada Assegurar a disponibilidade dos recursos hídricos em quantidade e qualidade no Estado. Conservar, preservar e proteger a biodiversidade e os recursos naturais do Tocantins. Melhorar a estrutura física e institucional para viabilizar a gestão ambiental. Aperfeiçoar as estruturas de apoio à área-fim, racionalizando a gestão administrativa, proporcionando à atuação ministerial condições de trabalho com saúde, segurança e comodidade, bem como da proteção dos bens e sistemas Incrementar o Nível de Arrecadação do Estado do Tocantins Promover e divulgar com eficiência as ações e serviços do/e o governo do Estado do Tocantins. Modernizar os processos de planejamento, orçamento e gestão. Fortalecer o estudo e a pesquisa socioeconômica, de recursos naturais e cartográfica para subsidiar os processos de tomada de decisões governamentais. Desconcentrar a economia regional para a promoção do desenvolvimento socioeconômico do Estado. Criar o centro de tecnologia e modernizar a infraestrutura de TIC das unidades da Administração Pública do Estado, visando a melhoria da Governança em TIC e facilitar o acesso dos cidadãos ao serviço público. Aprimorar e dar celeridade aos serviços de atendimento aos servidores e ao cidadão Fortalecer a gestão dos recursos de convênios e operações de crédito. Modernizar a Gestão Fazendária Reserva de Contingência Promover um trânsito responsável e seguro em todo o Estado. Promover a valorização e capacitação contínua dos servidores Fortalecer as ações de segurança pública, buscando assegurar celeridade e efetividade na condução do processo investigativo e na promoção da cidadania. Preservar a ordem pública por meio de ações destinadas à reestruturação da Polícia Militar, visando reduzir o índice de criminalidade. Assegurar atendimento aos: dependentes químicos, aos socioeducandos, às pessoas privadas de liberdade, egressos e suas famílias Reduzir o impacto dos desastres naturais e/ou antropológicos por meio de ações de monitoramento, prevenção, preparação da população e respostas a emergências. Promover atendimento diuturno nas emergências atinentes às atividades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, visando à proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente. Promover o desenvolvimento da ECOSOL - Economia Solidária e a Inclusão Produtiva Promover o acesso do trabalhador ao mercado de trabalho Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins

Nome	Órgão	Objetivo
Total anual de ações dos membros do MPTO	Procuradoria Geral de Justiça	Promover a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis por meio de fiscalização das políticas nas áreas de educação, de saúde, de direitos humanos, medidas sócio-educativas, de proteção, voltadas aos dependentes químicos, aos portadores de necessidades especiais e deficientes, além do combate a criminalidade, exploração sexual infanto juvenil, violência doméstica, crimes eleitorais, crimes contra os consumidores e desvios de recursos públicos.
Total de novas Perfurações de Poço Tubular Profundo - PTP	Agência Tocantinense de Saneamento - ATS	Promover a manutenção corretiva e preventiva dos sistemas de abastecimento de água potável, de esgotamento sanitário.
Total de quilômetros de estradas vicinais nos municípios consorciados conservados.	Secretaria da Fazenda e Planejamento	Desconcentrar a economia regional para a promoção do desenvolvimento socioeconômico do Estado.

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