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Nome ▲ Ação Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
Estudante atendido 1113 - Distribuição de material para os estudantes matriculados no pronatec. Aquisição e distribuição de materiais pedagógicos, kit estudante, seguro e certificação dos estudantes do Pronatec. Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade. Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2019: 1500000.0
  • 2018: 878000.0
  • 2019: 950.0
  • 2018: 1900.0
Estudante atendido 1114 - Concessão de bolsa auxílio aos estudantes matriculados no pronatec. Concessão de bolsa aos estudantes matriculados no Pronatec, tendo como etapas: matrícula, levantamento de frequência, pagamento da bolsa e prestação de contas. Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade. Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2018: 1794000.0
  • 2019: 1868612.0
  • 2018: 1900.0
  • 2019: 2500.0
Estudante Atendido 2045 - Desenvolvimento de atividades de iniciação esportiva Implementação da rede de iniciação esportiva e núcleos de esportes educacionais, incluindo o Programa Segundo Tempo, conforme diagnóstico das potencialidades esportivas de cada região e da infraestrutura disponível para prática das modalidades propostas, crianças e adolescentes na faixa etária entre 7 e 18 anos, que estejam devidamente matriculadas no sistema educacional público ou privado. Formalização de convênios. Despesas com diárias. Contratação de educadores, monitores coordenadores. Qualificação para as pessoas envolvidas com o Projeto. Aquisição e doação de material esportivo, de consumo, de premiação e uniforme, locação de veículos, aquisição de equipamentos, fornecimento de alimentação, transporte e hospedagem. Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude. Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2019: 915208.0
  • 2018: 1621330.0
  • 2019: 1000.0
  • 2018: 600.0
Estudo elaborado 1081 - Realização de estudos para criação de unidades de conservação Elaboração de estudos para conhecimento, conservação e uso da biodiversidade; Manutenção e operacionalização do Sistema de Gestão de Unidade de Conservação – GESTO; realização de estudos especializados para propor alternativas de gestão das unidades de conservação de proteção integral. Fortalecer a gestão ambiental no Estado de forma integrada Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
  • 2018: 600000.0
  • 2019: 200000.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 1.0
Estudo elaborado 4038 - Elaboração de estudos em transporte e saneamento básico Elaboração de estudos para formulação de novas ações de fiscalização, revisão tarifária e atualizações das normas existentes; elaboração de diagnóstico do atual sistema de transporte coletivo e análise sistêmica do arcabouço jurídico; realização de pesquisa de campo; elaboração de estudos na rede de transporte; simulação de fluxo de transporte e determinação dos principais polos geradores de viagens; contratação de empresa para a elaboração do Plano Diretor de Transporte. Promover a melhoria e ampliação dos serviços públicos de transporte rodoviário de passageiros, transporte rodoviário de cargas, Transporte aquaviário, saneamento básico e energia elétrica. Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR
  • 2018: 351000.0
  • 2019: 132851.0
  • 2018: 9.0
  • 2019: 9.0
Estudo, Plano, Pesquisa Implementado 2015 - Apoio e implementação de estudos, planos e pesquisas Desenvolvimento de atividades, projetos, estudos planos e pesquisas da Gerência de Pesquisa e Informações Turísticas da SEDEN voltados para formação e manutenção de banco de dados, além da promoção de informações estratégicas da atividade turística e atividades correlatas (sociais, ambientais, econômicas e culturais) no Estado do Tocantins; a realização de capacitações, geração de indicadores, georreferenciamento e estudos de campo diversos, realização de intercâmbios, participação de eventos, apoio e realização de seminários, oficinas e eventos técnicos; a participação de reuniões de instanças de governança e reuniões técnicas; a contratação de consultorias e de prestadores de serviço especializados; Contratação de pesquisadores e monitores de pesquisa; Confecção e impressão de cartilhas, anuários estatísticos, relatórios de pesquisa e similares; Implantação e Manutenção de sites, , totens de informação turística, aplicativos e similares. Despesas com banco de dados e serviços de fluxos de dados e segurança de dados e informações. 0400-Produzir e disponibilizar estudos, pesquisas, informações turísticas, conhecimento técnico e científico do turismo tocantinense. Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços
  • 2018: 362000.0
  • 2019: 431650.0
  • 2018: 19.0
  • 2019: 19.0
etnoturismo e ecoturismo promovidos 2091 - fomento ao uso público em unidades de conservação, ao ecoturismo, ao turismo de pesca, e ao turismo de base comunitária. Desenvolvimento de atividades e ou projetos de turismo base comunitária, tecnologias sociais, produção associada ao turismo, pesca esportiva e científica, tendo como foco a consolidação do ecoturismo e do etnoturismo nas regiões turísticas do Estado, em especial em Áreas Protegidas – Unidades de Conservação, território indígena e quilombola; estruturação e adequação de acessos, trilhas e passarelas terrestres e aquáticas, instalação de equipamentos turísticos, mirantes, rampas e pontos de apoio para esportes radicais, quiosques, torres de observação, circuitos de arvorismo, escadarias, banheiros, centros de atendimento ao turista, centros de interpretação ambiental, apoio às estruturas administrativas das Unidades de Conservação, aquisição e manutenção de materiais e equipamentos de apoio a atividade turística e controle ambiental, aquisição e manutenção de softwares, sistemas e aplicativos de apoio a atividade turística e controle ambiental, implantação e manutenção de equipamentos turísticos de apoio aos Uso Públicos das Unidades de Conservação; a realização de concessões, permissões, e Parcerias Público Privadas – PPP por meio de editais de concorrência; a formalização de parcerias e Termos de Cooperação; a realização de capacitações, estudos, diagnósticos e pesquisas, apoio a formatação de produtos turísticos, apoio e realização de seminários, oficinas e eventos técnicos; a participação de reuniões de instanças de governança e reuniões técnicas; a contratação de consultorias e de prestadores de serviço especializados. 0399 - Promover o desenvolvimento do etnoturismo e o ecoturismo em Unidades de Conservação, Territórios Indígenas e Territórios Quilombolas do Estado. Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços
  • 2018: 3288000.0
  • 2019: 624000.0
  • 2018: 6.0
  • 2019: 4.0
Evento apoiado 2325 - Apoio a eventos esportivos Apoio a eventos esportivos tendo como etapas: análise da solicitação, realização de convênios e/ou parcerias com instituições públicas ou privadas que promovam o incentivo à prática esportiva e de lazer ou o próprio atleta. Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude. Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2018: 3559600.0
  • 2019: 50000.0
  • 2018: 30.0
  • 2019: 30.0
Evento de capacitação 4179 - Promoção de eventos de capacitação de servidores Elaboração de termos de referência, seleção de empresas, diagnóstico de necessidade de capacitação, contratação de cursos, treinamentos realizados e proporcionando um melhor atendimento ao segurado. Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária Fundo Financeiro
  • 2018: 460000.0
  • 2019: 548232.0
  • 2018: 5.0
  • 2019: 0.0
Evento realizado 4158 - Realização de eventos da adapec Realização de eventos direcionados a todos os envolvidos no sistema de defesa agropecuária; Coordenação, execução e acompanhamento das campanhas educativas, dias de campo, palestras e reuniões técnicas; Elaboração e desenvolvimento de projetos educativos; Estabelecimento de parcerias com órgãos de serviços afins para realização de eventos educativos - sanitários em feiras e exposições agropecuárias, encontros, visitas técnicas, fóruns, blits educativas e outros eventos que envolvam a defesa sanitária Animal, Vegetal e administrativo da ADAPEC; Participação dos servidores em eventos administrativo e de defesa agropecuária no Tocantins, no Brasil e no exterior. Realização de todas as aquisições (bens de consumo, serviços e investimentos) para a realização e participação de eventos agropecuários e administrativo da ADAPEC. Promover o sistema de defesa agropecuária no Estado do Tocantins Fundo de Defesa Agropecuária
  • 2019: 0.0
  • 2019: 9.0
Evento realizado 2010 - Apoio a realização de eventos agropecuários Promoção e apoio financeiro para realização de feiras, exposições, dias de campo, seminários, oficinas, semanas técnicas, capacitações de interesses comuns às entidades. Para o desenvolvimento das atividades de apoio aos eventos agropecuários será necessário o repasse de recursos por meio de transferência voluntária as entidades parceiras, bem como outras despesas de materiais de consumo, diárias, combustível e outras, destinadas ao acompanhamento e avaliação dos recursos repassados via convênio. Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
  • 2018: 2070000.0
  • 2019: 160000.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 1.0
Evento realizado 2326 - Promoção de eventos esportivos Promoção de eventos esportivos contemplados no calendário oficial, tendo como etapas: divulgação do evento, contratação de serviços, montagem da estrutura física, confecção e/ou aquisição de materiais esportivos, de premiação e gráficos, passagens aéreas e terrestres, locação de veículos, fornecimento de hospedagem e alimentação, aquisição de materiais de consumo. Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude. Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2019: 480000.0
  • 2018: 2788016.0
  • 2019: 4.0
  • 2018: 4.0
Evento Realizado 1080 - Realização da feira de tecnologia agropecuária - agrotins Estruturação física e promoção do evento Feira de Tecnologia Agropecuária - Agrotins, de abrangência estadual, realizada no Centro Agrotecnológico de Palmas, utilizando as estruturas existentes no local, bem como a elaboração de Layout e montagem fiscalização da montagem de infraestrutura complementar como: pavilhões, stand’s para expositores, unidades demonstrativas de campo, instalações para animais, auditórios e salas de capacitação, praça de alimentação, equipamentos de informatização e telecomunicação, mobiliário, sanitários químicos, locomoção interna, refrigeração de ambientes, paisagismo, comunicação visual, material técnico, material de divulgação, contratação de serviços de recepção, vigilância patrimonial e de manutenção geral, aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza, insumos e materiais de consumo diversos, combustíveis, transporte, hospedagem e alimentação de participantes, passagens aéreas, diárias, mobilização de expositores e participantes, estabelecimento de parcerias e a coordenação e organização das atividades do evento, dentre outras atribuições. Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
  • 2018: 4851000.0
  • 2019: 5035000.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 1.0
Evento realizado/apoiado 2157 - Realização e apoio a eventos educacionais Realização de eventos educacionais que envolvam alunos, professores, profissionais da educação básica e técnicos, tais como: festivais, mostras, concursos pedagógicos, desfiles cívicos, entre outros, tendo como etapas; elaboração do projeto, definição da programação, divulgação do evento, contratação de serviços, locação de som, luz, palco e tenda, premiação e concretização do evento e avaliação e apoio a eventos educacionais que contribuam para a elevação dos indicadores de desempenho acadêmico, tais como: jovem embaixador, parcerias diversas, monitoria discente, dentre outros; tendo como etapas: análise, estabelecimento de parcerias, financiamento, acompanhamento e avaliação dos projetos e/ou eventos selecionados. Promover a formação cidadã do aluno Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2019: 2222171.0
  • 2018: 4571554.0
  • 2019: 20.0
  • 2018: 20.0
Evento realizado e apoiado 2328 - Promoção e apoio de eventos de lazer Promoção e apoio à eventos de lazer, tendo como etapas: divulgação do evento, contratação de serviços, formalização de convênios e parcerias, montagem da estrutura física, confecção e/ou aquisição de materiais permanentes e de consumo, de premiação, passagens terrestres, locação de veículos, fornecimento de hospedagem e alimentação. Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude. Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2018: 135294.0
  • 2019: 100000.0
  • 2018: 15.0
  • 2019: 15.0
Evento Realizado e Apoiado 2137 - Promoção e apoio a eventos para juventude Realização de conferências, fóruns, audiências públicas, tendo como etapas: planejamento, divulgação e execução do evento, bem como, apoio financeiro a entidades e prefeituras municipais na realização de eventos que promovam o protagonismo juvenil. Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude. Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2019: 86000.0
  • 2018: 1730000.0
  • 2019: 28.0
  • 2018: 5.0
Executar a Logística interestadual de materiais biológicos para fins de transplante 4113 - Oferta da assistência à saúde de média e alta complexidade direta ao cidadão Implementação de rotinas e procedimentos de gerenciamento que resultem no atendimento ambulatorial e hospitalar de ações e serviços de atenção à saúde de média e alta complexidade, atendendo aos problemas de saúde e agravos da população através de procedimentos especializados realizados por equipe multiprofissional nos hospitais da rede estadual, ralizando: cirurgias ambulatoriais especializadas, procedimentos traumatoortopédicos; transplantes, ações especializadas em odontologia; patologia clínica; anatomopatologia e citopatologia; radiodiagonóstico; exames ultrassonográficos; fisioterapia; terapias especializadas; próteses e órteses; anestesia. Assistência ao paciente oncológico (quimioterapia e radioterapia); cirurgia cardiovascular; cirurgia vascular; procedimentos da cardiologia intervencionista; procedimentos endovasculares extracardíacos; laboratório de eletrofisiologia; assistência em traumatoortopedia; procedimentos de neurocirurgia; assistência em otologia; cirurgia das vias aéreas superiores e da região cervical; cirurgia da calota craniana, da face e do sistema estomatognático; procedimentos em fissuras lábio palatais; reabilitação protética e funcional das doenças da calota craniana, da face e do sistema estomatognático; assistência aos pacientes portadores de queimaduras; assistência aos pacientes portadores de obesidade (cirurgia bariátrica); genética clínica; terapia nutricional (alimentação convencional, dietas enterais e parenterais); distrofia muscular progressiva; osteogênese imperfecta; fibrose cística. Atividades que oferecem assistência médica continuada e integrada abrangendo, ambulatório de especialidades; apoio a gestão com pessoas e saúde do trabalhador; apoio operacional administrativo (administração hospitalar, informação, suprimentos, taxas diversas; avaliação e faturamento); atenção integral a doenças crônicas e degenerativas, diagnóstico, tratamento e controle aos portadores de câncer; funcionamento da CME – Central de Materiais Esterilizado e do centro cirúrgico; diagnóstico por imagem; atendimentos nas enfermarias (de clínica médica, especialidades clínicas e cirúrgicas; e moléstias infecciosas) e UTIs (unidades de terapia intensiva, adulto e pediátrica e neonatal); Ortopedia e neurologia; serviço da epidemiologia hospitalar; serviço de atendimento a vítima de violência; farmácia (materiais, medicamentos e insumos estratégicos); limpeza, higienização, asseio e conservação predial, gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, locação, manutenção de equipamentos; serviço de processamento de roupas e hotelaria hospitalar; laboratório clínico; banco de sangue; banco de leite; anatomia patológica; pronto socorro adulto e infantil; serviço de atendimento domiciliar; locação e seguro de veículos; desembaraço alfandegário de importação e exportação; custeio com transferências de pacientes intra-hospitalar; realização de reuniões técnicas e de gestão no contexto do SUS; funcionamento das comissões hospitalares; monitoramento das atividades hospitalares; capacitações e atualizações dos profissionais cuja atividades/ações gerem impacto na área da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar. Melhorar o desempenho, resolutividade e qualidade das unidades hospitalares do Estado. Fundo Estadual de Saúde
  • 2018: 20000.0
  • 2018: 60.0
Executar a logística interestadual de material biológico para transplantes. 4029 - Coordenação da rede de atenção à saúde (ras) Coordenação das Redes de Atenção à Saúde, com ênfase na articulação da Rede de Urgência e Emergência, Rede Cegonha, Rede de Atenção Psicossocial, Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, e da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas, viabilizando as ações e serviços das unidades funcionais de saúde, pontos de atenção (CAPS, SRT, CER, SER, RAU, Rede Cegonha, SRC, SDM, ambulatórios de especialidades médicas)por meio de supervisão clínica-institucional, visitas técnicas, processos formativos, reuniões dos coletivos, monitoramento, avaliação, participação de servidores e colaboradores em eventos técnicos-científicos locais, nacionais e internacionais; realização de eventos (oficina, seminários, fóruns); articulação de ações para a promoção da saúde, prevenção e controle de agravos; mecanismos e atividades de suporte a Rede de Atenção à Saúde envolvendo transporte de pacientes, transporte de resíduos de serviços de saúde, sistemas informatizados de apoio, sistemas de distribuição de insumos, materiais, medicamentos e correlatos; alimentação, limpeza, higienização, asseio e conservação predial, locação, manutenção e aquisição de equipamentos e imóveis; serviço de processamento de roupas; aquisição de órteses e próteses, meios auxiliares de locomoção, insumos ligados a reabilitação de pessoas com deficiência física, auditiva, visual e intelectual e autismo nas quatro redes temáticas. Indicador de avaliação: percentual de ponto de atenção da Rede coordenado (fórmula de cálculo: atividade da PAS realizada/ atividade programada x 100). Organizar os serviços do SUS por meio de Rede de Atenção à Saúde de forma regulada, controlada e avaliada. Fundo Estadual de Saúde
  • 2018: 20000.0
  • 2018: 60.0
Executar "projeto de combate a incêndio" em Unidades Hospitalares 3055 - Reestruturação dos pontos da rede de atenção a saúde Realização de investimentos em ampliação ou construção e reformas de serviços ou unidades dos pontos da Rede de Atenção a Saúde; elaboração de projetos de obras e serviços de construção, reformas, adequação e ampliação das estruturas físicas regionalizadas inclusive do subsistema de saúde indígena. Realização de levantamentos arquitetônicos; levantamento do programa de necessidades; realização de atos preparatórios para a sondagem e levantamento topográfico de terrenos para construções, reformas, adequações e ampliações de unidade dos pontos da Rede de Atenção a Saúde; aquisição de imóveis para instalação de unidades de saúde; acompanhamento da execução das obras de construções, reformas, adequações e ampliações; fiscalização da execução das obras de construções, reformas, adequações e ampliações; realização de atos preparatórios para o licenciamento ambiental para construções, reformas, adequações e ampliações de unidade dos pontos da Rede de Atenção a Saúde; transferência de recursos para obras/serviços de pontos de atenção na rede complementar. Indicador de avaliação: percentual de obra do ponto de atenção concluída (fórmula de cálculo: número de projeto com ordem de serviço finalizada/ número de projeto com ordem de serviço iniciada X 100). Organizar os serviços do SUS por meio de Rede de Atenção à Saúde de forma regulada, controlada e avaliada. Fundo Estadual de Saúde
  • 2018: 500000.0
  • 2018: 11.0
Família apoiada 2073 - Fortalecimento do agroextrativismo e agroecologia Apoio às famílias agroextrativistas das comunidades tradicionais do Plano Nacional da Sociobiodiversidade e às famílias Agroecológicas do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica - Planapo; Apoio às organizações de Mulheres e as Organizações de Economia Solidária do Estado do Tocantins, por meio da divulgação e promoção dos seus produtos, propiciando aos produtores interação e participação em feiras, workshops, oficinas, reuniões, seminários e encontros relacionados ao planejamento, organização, marketing, comercialização, diálogos e difusão de tecnologias, bem como aquisição de materiais de consumo diversos, diárias, passagens aéreas, combustível, insumos agropecuários, equipamento de informática, veículos, máquinas, implementos e equipamentos agrícolas e outras atividades inerentes a implementação e elaboração do Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, Política Nacional de Sociobiodiversidade, Política de Mulheres e Economia Solidária, e ainda por meio de projetos, pesquisas e implantação das tecnologias em diversas áreas, apoio na implementação de projetos de combate a pobreza rural, beneficiando famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio da construção de infraestruturas, equipamentos administrativos, de informática, logística, agrícolas, equipamentos de construção civil, elaboração de softwares, insumos agrícolas e outros destinados as comunidades, especialmente no que diz respeito a sua exclusão socioprodutiva. Fortalecer e dinamizar a agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento rural sustentável Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
  • 2018: 410000.0
  • 2019: 455000.0
  • 2018: 350.0
  • 2019: 400.0
Família atendida 2058 - Fomento a agricultura familiar no estado do tocantins Fortalecimento dos sistemas produtivos da agricultura familiar visando a potencialização de recursos e vocações econômicas, acesso a tecnologias apropriadas de produção, beneficiamento, transformação e diversificação da produção, agregando valor e renda. Fomento à produção agropecuária familiar com apoio de máquinas, tratores e implementos agrícolas e/ou insumos agropecuários e apoio na organização de roças comunitárias rurais, agricultura urbana e periurbana; Promoção e apoio a feiras de comercialização e exposições dos produtos da agricultura familiar. Apoio a difusão de informações inovadoras e tecnológicas, buscando dar ênfase na conservação de recursos genéticos naturais (sementes criolas), e na valorização do saber do homem do campo. Articulação de ações para disponibilização das patrulhas mecanizadas, com tratores e implementos agrícolas, caminhões para o transporte e distribuição de insumos e calcário; apoio para análise físico-química dos solos; e promovendo uma estratégia de acompanhamento e monitoramento no Estado e outras iniciativas que se articulem com fomento a produção, correção da acidez e melhoria da fertilidade dos solos e o fortalecimento da agricultura familiar. Apoio aos projetos produtivos na área de produção animal da Agricultura Familiar, auxiliando na elaboração e acompanhamento dos projetos produtivos da área animal na linha de financiamento SIC, sub-investimento de aplicação comunitária. Para a realização das atividades acima citadas será realizada a execução orçamentária, viabilizando a participação de técnicos e famílias de agricultores, em eventos, como conferências, workshops, seminários e encontros, visitas técnicas, intercâmbios, palestras, reuniões, dias de campo, e outras atividades em geral que permitam a busca do conhecimento e a estruturação da unidade produtiva, através da aquisição de materiais de consumo diversos, diárias, passagens aéreas, combustível, insumos agropecuários, equipamentos de informática, móveis, equipamentos e materiais permanentes, veículos, máquinas e equipamentos agrícolas, e outras atividades inerentes a implementação das ações demandadas para fortalecimento e dinamização da Agricultura Familiar no Estado do Tocantins. Fortalecer e dinamizar a agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento rural sustentável Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
  • 2018: 17969000.0
  • 2019: 5195000.0
  • 2018: 5000.0
  • 2019: 5000.0
Família atendida 1064 - Implementação do programa nacional de crédito fundiário - pncf Atender às famílias de agricultores, por meio de visitas técnicas, palestras, reuniões e atividades que envolvam as políticas públicas de acesso à terra, bem como realizar visitas “in loco” para coleta de informações acerca dos solos, recursos hídricos, e área ambiental (ARL e APP) para emissão dos laudos técnicos de aprovação da área a ser adquirida, realizando acompanhamento, monitoramento, regularização e individualização dos projetos financiados pelo PNCF, acompanhando a aplicação física e financeira dos Subprojetos de Investimento Básicos e Comunitários – SIB/SIC e Prestação de Contas, bem como realização e participação em reuniões, oficinas, intercâmbios, seminários, fóruns, encontros da agricultura familiar, estaduais, nacionais e internacionais, aquisição de equipamentos de informática, móveis, equipamentos e materiais permanentes, produtos e serviços diversos, materiais de consumo diversos, diárias, combustíveis, contratação de técnicos, colaborador eventual, inscrições em eventos, passagens aéreas e terrestres, veículos e implementos agrícolas, insumos agropecuários, dentre outras atividades inerentes à implementação do Programa Nacional de Crédito Fundiário. Fortalecer e dinamizar a agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento rural sustentável Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
  • 2018: 1096500.0
  • 2019: 1212000.0
  • 2018: 1100.0
  • 2019: 1300.0
Família atendida 2070 - Fortalecimento das políticas públicas de agricultura familiar Articulação institucional para promoção do acesso às políticas públicas de desenvolvimento e estruturantes como: o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), Os Planos Safras, o Programa de Comercialização de Alimentos (PAA), o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater), o Programa Água para Todos (universalização da água para Agricultura familiar), O Programa Luz para todos, O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, Programa nacional de Habitação Rural (PNHR), o Programa Cultural Arca das Letras, dentre outras políticas, contribuindo para a abertura de novas oportunidades econômicas, sociais e culturais e nas melhorias habitacionais e de saneamento básico rural. Promover a inclusão, a equidade em gênero, raça, etnia e geração, a autonomia econômica das mulheres rurais, a implantação e recuperação de estruturas sociais e ambientais e que resultem em melhoria da qualidade de vida das famílias de agricultores familiares, assentados (as), pescadores (as), quilombolas, indígenas, extrativistas, e povos e comunidades tradicionais; Apoiar iniciativas e estruturar Redes, Colegiados e Entidades Governamentais e ONGs no Estado do Tocantins, para que possam atuar como indutores de políticas públicas de inclusão, combate a violência agrária, redução da pobreza e de desigualdades, na melhoria da qualidade vida dos agricultores familiares. Acompanhamento, participação e apoio a ações e programas estaduais e federais nas áreas de estruturação de arranjos e sistemas produtivos locais, produção de base agroecológica, Pronatec Campo, e temas relacionados a Educação no Campo, Juventude e Sucessão Rural, por meio da ampliação da sua autonomia econômica e social; Orientar e apoiar ações as famílias rurais, na garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável, com promoção da soberania e da segurança alimentar e nutricional; Apoiar ações na organização da agricultura familiar, através do fortalecimento do associativismo, cooperativismo, e buscando quando possível, a agroindustrialização, inserção a mercados públicos e privados, com foco nas bases solidárias; Articular convênios e parcerias, processos, recursos humanos e infraestruturas estratégicas no Estado para qualificar os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural, através da capacitação e formação técnica dos extensionistas rurais no Estado do Tocantins; Promover processos e iniciativas de avaliação e monitoramento para qualificação dos serviços públicos à agricultura familiar no Estado, e a partir de manifestações recebidas, planejar e implementar políticas públicas adequadas a estas populações no que tange ao seu desenvolvimento e melhoria de qualidade de vida. A realização das atividades ocorrerá por meio da aquisição de materiais de consumo diversos, diárias, passagens aéreas, combustível, insumos agropecuários, equipamentos de informática, móveis, equipamentos e materiais permanentes, veículos, máquinas e equipamentos agrícolas, e outras atividades inerentes a implementação das ações demandadas. Promover, apoiar e proporcionar a participação de técnicos e das famílias de agricultores, em eventos, como conferências, workshops, seminários e encontros, visitas técnicas, intercâmbios, palestras, reuniões, dias de campo e atividades especificadas nos projetos finalísticos Fortalecer e dinamizar a agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento rural sustentável Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
  • 2018: 194500.0
  • 2019: 215000.0
  • 2018: 5000.0
  • 2019: 5000.0
Famílias assistidas pelo trabalho social 2055 - Execução de projeto de trabalho social Realização de cadastro, processo de habilitação das famílias pré-selecionadas, visitas domiciliares às famílias beneficiadas pelos programas habitacionais, reprogramação das atividades do projeto técnico de trabalho social, realização de reuniões, assembleias e atividades socioeducativas, enfocando a sustentabilidade sócio ambiental, patrimonial, econômico financeira e sócio cultural, nas etapas de pré, durante e pós-ocupação. Promover o Desenvolvimento das Cidades e de Habitação de Interesse Social. Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação
  • 2018: 5800000.0
  • 2019: 1440000.0
  • 2018: 1989.0
  • 2019: 2448.0
Fardamento fornecido. 4060 - Fornecimento de fardamento. Aquisição de fardamento através de processo licitatório ou com dispensa de licitação. Promover atendimento diuturno nas emergências atinentes às atividades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, visando à proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente. Fundo de Fardamento do Corpo de Bombeiros
  • 2018: 150000.0
  • 2019: 150000.0
  • 2018: 6000.0
  • 2019: 2000.0

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