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Nome ▼ Ação Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
Promoção realizada 2047 - Disseminação das oportunidades e potencialidades de negócios do tocantins Promoção e desenvolvimento econômico do Estado através de organização de missões oficiais a outras unidades da federação e/ou a outros países; visitas a exposições e feiras, rodadas de negócio, palestras, seminários, simpósios e congressos nacionais e internacionais; apoio, participação e realização em eventos internacionais e em outras unidades da federação; confecção de materiais gráficos e/ou publicitários, com o objetivo de divulgar as potencialidades e as vantagens competitivas que o Estado pode oferecer aos investidores, assim como abrir espaços para a comercialização dos produtos tocantinenses e fomentar a economia local. Para a realização dessas atividades estão previstas a participação de servidores da Secretaria e/ou outros colaboradores/parceiros. 0299 - Estimular a Atração de Investimentos Estratégicos. Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços
  • 2018: 40000.0
  • 2019: 47000.0
  • 2018: 5.0
  • 2019: 5.0
Promoção de empreendimentos estratégicos realizados 4142 - Promoção e divulgação do estado Promoção de empreendimentos estratégicos e polos de crescimentos regionais do Tocantins com foco na atração de investimentos como fonte de dinamização para projetos empresariais em cadeias produtivas, equipamentos estratégicos, sistemas produtivos integrados e infraestrutura aprovados pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico do Tocantins - CDE. 0299 - Estimular a Atração de Investimentos Estratégicos. Fundo de Desenvolvimento Econômico
  • 2018: 982000.0
  • 2019: 982000.0
  • 2018: 5.0
  • 2019: 5.0
Projetos Estratégicos em CT&I apoiados 4055 - Fomento a projetos estratégicos em ct&i Incentivo financeiro a projetos de instituições que promovam a difusão de tecnologias sociais. Os apoio financeiros ocorrerão por meio de chamadas públicas e/ou demandas induzidas que desenvolvam ações estratégicas da política estadual de ciência, tecnologia e inovação e que contemple as comunidades com baixo índice de desenvolvimento social. Desenvolvimento de projetos para implantação, manutenção e aparelhamento de Centros Vocacionais e Tecnológicos - CVT's e software integrado de gestão em ciência, tecnologia e inovação , através da contratação de consultoria, contratação de pessoa física e jurídica, elaboração de projeto civil e arquitetônico, viagens e visitas técnicas, capacitação, transferência de tecnologia e construção de obras e aquisição de materiais de consumo e equipamentos necessários para o funcionamento. 0315-Promover o desenvolvimento cientifico, fomentando a pesquisa científica e a inovação tecnológica. Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia
  • 2019: 4429716.0
  • 2018: 5234921.0
  • 2019: 1.0
  • 2018: 1.0
projetos de Obras de Infraestrutura Turística elaborados / implementadas / fiscalizadas. 1066 - Implementação e adequação da infraestrutura básica e turística Atuação da SEDEN por meio da UTE – Unidade Técnica Executora na execução das obras de infraestrutura turística do Plano de Aquisições e Contratações do Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável – PDRIS (Seplan); Atuação da SEDEN por meio da Unidade de Gerenciamento de Projetos da SEDEN – UGP na execução das obras de infraestrutura turística da Matriz de Investimentos do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo / Estado do Tocantins– PRODETUR / TO, envolvendo a contratação de consultoria, prestadores de serviços pessoa física e jurídica para elaboração de estudos ou projetos, e execução e fiscalização de serviços diversos como : instalações, construções, reformas, manutenção, ampliações de equipamentos e edificações turísticas voltadas para adequação e ordenamento de destinos e atrativos turísticos do Estado do Tocantins; incluindo a adequação de acessos e a adequação para acessibilidade; A ação envolve a execução de projetos de estratégicos voltados para estruturação dos principais segmentos turísticos do Estado (Ecoturismo, Turismo de Aventura, Turismo de Sol e Praia, Turismo Histórico-Cultural, Turismo de Negócios e Eventos, Turismo de Pesca, entre outros segmentos, com o apoio implantação de edificações, infraestruturas e equipamentos turísticos nas regiões e polos turísticos do Estado, incluindo Áreas Protegidas como Unidades de Conservação e Territórios Indígenas e áreas públicas de interesse turístico; despesas com missões e reuniões envolvendo as instituições, agências ou bancos financiadores; atividades de campo diversas como acompanhamento, vistorias e fiscalizações de obras; Elaboração de Projetos e estudos de engenharia, arquitetônicos, topográficos, de geoprocessamento e outros demandados em projetos estruturantes; visitas técnicas às sedes dos agentes financiadores, ao Ministério de Turismo e demais atividades e viagens técnicas demandadas com vistas a garantia da eficiência, eficácia e efetividade no desenvolvimento de obras custeadas ou financiados por instituições públicas, privadas, e organizações não governamentais, nacionais e estrangeiras (internacionais). 0397-Implantar e adequar infraestrutura e ordenamento do turismo no Tocantins Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços
  • 2018: 33439761.0
  • 2019: 429000.0
  • 2018: 11.0
  • 2019: 11.0
Projetos, campanhas, fóruns, simpósios e etc 4291 - Fortalecimento da política estadual sobre drogas Realizar ações de inserção social e capacitação para autonomia e geração de renda junto às comunidades terapêuticas ou/e aos Centros especializados de atendimento aos dependentes químicos; Realizar parcerias público-privadas para a promoção do tratamento do dependente químico. Aquisição de equipamentos e mobiliários para o núcleo; Parcerias com instituições para contratação de estagiários. Monitoramentos do Estadual de Políticas sobre Álcool e outras Drogas; articulação das políticas públicas sobre Álcool e outras Drogas; aperfeiçoamentos dos marcos institucionais e legais; implantação e fortalecimentos dos Conselhos municipais; realização de campanhas de prevenção ao uso das drogas, realização de debates com a sociedade, seminários, conferência estadual, ciclos de palestras em parceria com demais órgãos que integram a política estadual; realização da semana estadual sobre Drogas; apoio a pesquisas diversas (sobre a política e a temática) para divulgação no site do observatório sobre Drogas. Promover a garantia dos direitos humanos Fundo Estadual Sobre Drogas
  • 2018: 3295709.0
  • 2019: 310000.0
  • 2018: 3.0
  • 2019: 4.0
Projeto PDRIS desenvolvido 4003 - Apoio à capacidade de gerência do transporte - pdris Atividades de apoio institucional, tais como reforço da capacidade do quadro técnico, implantação do sistema de gerenciamento de pavimento, melhoramento do gerenciamento social e ambiental e do licenciamento ambiental e melhoramento da segurança viária. A capacitação deverá ocorrer através de consultorias e treinamentos. Supervisão e acompanhamento de obras e serviços. Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
  • 2018: 7410000.0
  • 2019: 7000000.0
  • 2018: 100.0
  • 2019: 100.0
Projeto para Pagamento de Serviços Ambientais-PSA implementado. 4089 - Implementação de projetos para pagamento de serviços ambientais-psa. Implementação de projetos e arranjos para Pagamento de Serviços Ambientais-PSA mediante a concessão de incentivos governamentais e privados com o estabelecimento de parcerias, definindo ativos ambientais essenciais para qualidade ambiental de regiões estratégicas e estabelecendo arranjos financeiros e institucionais para aprovação de projetos de PSA, utilizando-se equipamentos de informática, material de consumo, bens e serviços de terceiros e realizando viagens de servidores. Conservar, preservar e proteger a biodiversidade e os recursos naturais do Tocantins. Fundo Estadual de Meio Ambiente - FUEMA
  • 2018: 25000.0
  • 2019: 25000.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 1.0
Projeto lúdico-artístico apoiado 2009 - Apoiar e desenvolver atividades e projetos lúdico-artísticos nas escolas Apoiar projetos e atividades lúdicas e artísticas promovidos pelas escolas da rede estadual, com despesas relacionadas à promoção do ensino da música, teatro, dança, artes visuais, audiovisual e literatura, promovendo a ampla formação do aluno nos aspectos lúdicos, artísticos e culturais, bem como emocional-afetivo. Repasse à unidade escolar para manutenção de projetos e grupos lúdicos artísticos, para aquisição e manutenção de instrumentos e cenários, locação de sonorização, palco e iluminação para apresentações de atividades artístico-culturais, produzidos nas escolas da rede Estadual. Promover a formação cidadã do aluno Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2019: 270000.0
  • 2019: 40.0
Projeto implementado 1040 - Fomento ao desenvolvimento local e regional - pdris Implementação do Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado Sustentável - PDRIS por meio da execução do componente 2 e subcomponente 2.2, compreendendo atividades como contratação de consultoria para elaboração de material técnico, projetos, diagnósticos, planos, estudos e promoção de melhorias do sistema produtivo, desenvolvimento tecnológico e da comercialização de produtos agropecuários. Compreende ainda atividades de fortalecimento do setor produtivo como construção de agroindústrias e seus equipamentos, equipamentos de irrigação, aquisição de produtos agropecuários, realização de cursos técnicos e outros. Pretende também promover o fortalecimento institucional da Seagro por meio da aquisição de veículos, equipamentos de informática, softwares, mobiliários, equipamentos para áudio e vídeo, além de outros equipamentos e materiais permanentes. O Projeto ainda para fortalecimento do gerenciamento pretende a realização de cursos, intercâmbios e missões técnicas no Brasil e Exterior, bem como outras despesas administrativas como serviços gráficos, diárias, combustível, materiais de consumo diversos, serviços de pessoas físicas e jurídicas, assim como outras despesas. Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
  • 2018: 17785000.0
  • 2019: 4355000.0
  • 2018: 75.0
  • 2019: 18.0
Projeto Elaborado 1108 - Desenvolvimento e gerenciamento de estudos e projetos de infraestrutura e obras públicas. Proporcionar melhores condições de execução de obras públicas estaduais, fornecendo capacitação funcional, estudos técnicos e projetos executivos de qualidade, gerenciamento de estudos tais como: elaboração de projetos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, projeto arquitetônico e de engenharia, maquete digital, contratação de empresa especializada para realização de levantamentos topográficos, projeto de combate a incêndio, laudos de sondagem e geotécnia com o intuito de subsidiar a elaboração de projetos para construção, ampliação, reforma e manutenção de prédios públicos, dentre outros que contribuam para a melhoria da probabilidade de obtenção de recursos de financiamento. Promover o Desenvolvimento dos Serviços Públicos, Logística e às Infraestruturas do Estado. Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação
  • 2018: 35000.0
  • 2019: 2005000.0
  • 2018: 30000.0
  • 2019: 30000.0
Projeto Elaborado 4039 - Elaboração de projetos Estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental, levantamento de campo e estudos topográfico, hidrológico, geotécnico, elaboração de Projetos Rodoviários, obras de artes especiais e outros projetos complementares e alta complexidade, pagamento de taxas e licenças, através de contratação de empresas especializadas. Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
  • 2019: 6503000.0
  • 2018: 12913000.0
  • 2019: 625.0
  • 2018: 1700.0
Projeto de rede elaborado 2095 - Levantamento topográfico e elaboração de projetos de rede de energia elétrica Elaboração de projetos elétricos para os equipamentos públicos como praças, escolas, hospitais, parques, delegacias, prédios públicos, dentre outros equipamentos. Contratação de empresas especializadas para realização de levantamentos topográficos com o intuito de subsidiar a elaboração de projetos de redes de energia rural. Promover o Desenvolvimento dos Serviços Públicos, Logística e às Infraestruturas do Estado. Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação
  • 2018: 205000.0
  • 2019: 755000.0
  • 2018: 50.0
  • 2019: 50.0
Projeto artístico e cultural apoiado e realizado. 4157 - Realização de ações e apoio a projetos artísticos culturais Investimento em políticas publicas culturais e ações diretas, despesas com apoio e incentivo a projetos culturais, contratação de pessoal para analise e seleção de projeto cultural, divulgação de editais, cartilha educativa, despesas com capacitações de artistas, agentes e gestores culturais, despesa com cachês, diárias, passagens, hospedagem e alimentação, locação de equipamentos, reformas e instalação de espaço de promoção artística e cultural, de memória, compra ou locação de bens móveis, equipamentos e instrumentos relacionados à arte e a cultura 0362 – Democratizar o acesso à arte e cultura, fomentando o desenvolvimento de produtos, a valorização, a fruição e a economia criativa estimulando a sustentabilidade. Fundo Cultural
  • 2019: 17762729.0
  • 2018: 16309185.0
  • 2019: 1.0
  • 2018: 85.0
Projeto apoiado 2136 - Promoção do desenvolvimento territorial rural no estado do tocantins Atender os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRUS) na perspectiva do bom desempenho do desenvolvimento rural sustentável ao longo dos territórios da cidadania e de identidade rural, proporcionando o apoio, orientação, criação, reestruturação e implantação destes colegiados, por meio de reuniões municipais, regionais e territoriais, estimulando as análises, discussões, deliberações e execução das políticas públicas sociais (Federal, Estadual e Municipal) em benefício aos agricultores familiares tocantinenses. Visa ainda apoiar a elaboração dos Planos Estadual e Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (PEDRS/PMDRS) articulando ações municipais, regionais e territoriais para mobilização da sociedade civil e poder público, execução de conferências, elaboração de diagnósticos, ações e estudos de campo. Tais ações ocorrerão por meio da contratação de pessoa jurídica para análise e execução de estudos técnicos, laboratoriais e estatísticos, celebração de convênios e parcerias, bem como por despesas de custeio, aquisição de materiais de consumo diversos, diárias, passagens aéreas, combustível, insumos agropecuários, equipamentos de informática, veículos, máquinas e equipamentos agrícolas e outros materiais permanentes necessários ao andamento adequado das atividades. Fortalecer e dinamizar a agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento rural sustentável Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
  • 2018: 152000.0
  • 2019: 170000.0
  • 2018: 45.0
  • 2019: 55.0
Projeto aeroportuário elaborado 2051 - Elaboração de projetos aeroportuários Elaboração de projetos de engenharia e arquitetura para construção de aeroportos, aeródromos, helipontos e heliportos. Planejamento através do Plano Aeroviário do uso e das atribuições, considerando a logística, dos transportes aéreos no Estado. Esse processo se dará por meio da contratação de empresas especializadas para elaboração de projetos de Engenharia e Arquitetura para construção de aeroportos e aeródromos. Promover o Desenvolvimento dos Serviços Públicos, Logística e às Infraestruturas do Estado. Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação
  • 2018: 15000.0
  • 2019: 15000.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 1.0
Projeto administrado 1109 - Administração do profisco Acompanhamento do Projeto do Profisco: contratação de serviços de consultoria, aquisição de ferramenta de gestão e monitoramento de projeto, aquisição de materiais e equipamentos, aquisição de materiais e equipamentos de informática, aquisição de veículos, contratação de serviços gráficos e de publicidade, capacitação de servidores, realização de visitas técnicas. Modernizar a Gestão Fazendária Secretaria da Fazenda e Planejamento
  • 2018: 397000.0
  • 2019: 10000.0
  • 2018: 20.0
  • 2019: 10.0
Programa, plano financiado 3023 - Financiamento de programas, planos, projetos, ações, estudos e pesquisas de recursos hídri Financiamento de programas, planos, projetos, ações, estudos e pesquisas que visem o desenvolvimento tecnológico, a conservação, o uso racional e sustentável dos recursos hídricos; ações de fortalecimento institucional através da capacitação do corpo técnico do SEGRH. Assegurar a disponibilidade dos recursos hídricos em quantidade e qualidade no Estado. Fundo Estadual de Recursos Naturais
  • 2018: 2100000.0
  • 2019: 2550000.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 1.0
Programa implementado 1098 - Implementação do programa de gestão de pessoas Desenvolvimento de atividades em gestão de pessoas tendo como etapas diagnóstico, desenvolvimento de ferramenta de avaliação de desempenho, estruturação do programa de qualidade de vida e implantação das atividades. Manutenção do Tribunal de Contas do Estado Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
  • 2018: 99516.0
  • 2019: 120414.0
  • 2018: 70.0
  • 2019: 100.0
Programa executado 2081 - Gestão do programa de educação fiscal Acompanhamento e desenvolvimento de ações de cultura fiscal por meio da realização de capacitação, oficinas, seminários e palestras, aquisição de materiais permanente e de apoio pedagógico, peças publicitárias e informativas, apresentações artísticas, bolsas bonificações, diárias e passagens. Contratação de instrutor, tutor, conteudista, palestrantes, bolsistas, artistas e companhia artística. Participação em seminários, reuniões de trabalho e visitas técnicas. Modernizar a Gestão Fazendária Secretaria da Fazenda e Planejamento
  • 2019: 120000.0
  • 2018: 0.0
  • 2019: 1.0
  • 2018: 1.0
Programa de Patrimônio do Servidor Público - PASEP realizado 6020 - Contribuição para o programa de patrimônio do servidor público - pasep Contribuição social de natureza tributária para trabalhadores que ganham até dois salários mínimos. Manutenção da Secretaria da Fazenda Recursos sob a Supervisão da SEFAZ
  • 2018: 52572198.0
  • 2019: 98000000.0
  • 2018: 0.0
  • 2019: 0.0
Programa de liderança implantado - PROFISCO 1050 - Implantação do novo modelo de gestão de pessoas - profisco Contratação de consultoria para identificação e redesenho dos processos da gestão de pessoas, implantação do novo modelo de gestão de pessoas e desenvolvimento ou aquisição de ferramenta eletrônica de gestão de pessoas; implantação do programa de liderança e aquisição de banco de talentos; desenvolver ações do programa de qualidade de vida Sefaz por meio de atividades que promovam o bem estar, motivação, saúde ocupacional, e responsabilidade social, para melhoria do clima organizacional. Realização de visitas técnicas, contratação de prestação de serviços de terceiros, palestrante para realização de campanhas e eventos, parcerias com instituições públicas e privadas, promoção de ações de comunicação internas e campanhas motivacionais, elaboração da política e planos de capacitação, bem como o fortalecimento da Escola de Gestão Fazendária, aquisição de mobiliário, aquisição de material de apoio e de equipamento de informática e divulgação de ação referentes a mídia espontânea e publicitária da Sefaz. Modernizar a Gestão Fazendária Secretaria da Fazenda e Planejamento
  • 2018: 330000.0
  • 2019: 0.0
  • 2018: 20.0
  • 2019: 0.0
Programa de estágio realizado 2285 - Manutenção de estagiários do ministério público Contratação e manutenção de programa de estágio remunerado e não-remunerado para atender às necessidades do Ministério Público. Manutenção do Ministério Público Procuradoria Geral de Justiça
  • 2018: 1085770.0
  • 2019: 0.0
  • 2018: 100.0
  • 2019: 100.0
Programa de Educação Fiscal nos municípios implantado 2081 - Gestão do programa de educação fiscal Acompanhamento e desenvolvimento de ações de cultura fiscal por meio da realização de capacitação, oficinas, seminários e palestras, aquisição de materiais permanente e de apoio pedagógico, peças publicitárias e informativas, apresentações artísticas, bolsas bonificações, diárias e passagens. Contratação de instrutor, tutor, conteudista, palestrantes, bolsistas, artistas e companhia artística. Participação em seminários, reuniões de trabalho e visitas técnicas. Modernizar a Gestão Fazendária Secretaria da Fazenda e Planejamento
  • 2018: 7466.0
  • 2018: 1.0
Programa de Educação Fiscal estadual atualizado, ampliado e implementado - PROFISCO 1116 - Aperfeiçoamento da gestão tributária - profisco Contratação de consultoria para aperfeiçoar e implementar os processos da gestão tributária, como: plataforma de serviços ao cidadão contribuinte; gestão de processos eletrônico tributário; sistema público de escrituração digital (SPED); sistemática de fiscalização do ICMS e apuração da produtividade; sistema de arrecadação; sistemática de recuperação de créditos fiscais e cobrança administrativa. Os projetos incluem ainda a melhoria no planejamento das receitas, aperfeiçoamento dos sistemas tributários, sistemática de atendimento ao publico interno e externo relativos à interpretação e aplicação da legislação tributária, bem como o modelo de fiscalização de outras receitas (IPVA, ITCD e Taxas); Acompanhamento e desenvolvimento de ações de cultura fiscal, por meio de oficinas, seminários e palestras. Digitalização de documentos, serviços de informática, manutenção, reformas e adequações de ambiente físico, desenvolvimento/customização de sistemas, implantação de sistemas, capacitação e visita técnica, aquisição de equipamentos e materiais de informática, aquisição de material de apoio, aquisição de software, licenças e divulgação de ações referentes a mídia expontânea e publicidade da sefaz. Incrementar o Nível de Arrecadação do Estado do Tocantins Secretaria da Fazenda e Planejamento
  • 2018: 430000.0
  • 2019: 0.0
  • 2018: 50.0
  • 2019: 0.0
Profissional da educação básica formado 2064 - Formação inicial dos profissionais da educação básica Oferta de formação em nível médio e de graduação para os profissionais da educação básica, tendo como etapas: levantamento de demanda, formação de turmas, seleção de tutores, acompanhamento, monitoramento e avaliação, para formação em nível médio e, para a graduação: levantamento de demanda e estabelecimento de parcerias com instituição de nível superior. Promover a valorização dos profissionais da educação Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2019: 250000.0
  • 2018: 365000.0
  • 2019: 120.0
  • 2018: 180.0

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