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Nome ▲ Ação Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
Fortalecimento da Política estadual dos direitos das mulheres (Ações, projetos, palestras, simpósios, reuniões ampliadas etc) 2332 - Fortalecimento da rede de atendimento às mulheres Propor, promover, articular e impulsionar programas, planos, projetos, atividades e serviços aos órgãos públicos, visando à implantação de políticas públicas comprometidas com a superação dos preconceitos e desigualdades de gênero a fim de melhorar a qualidade de vida e garantir os direitos humanos da mulher. Levantar, nos órgãos públicos e na sociedade civil, programas, planos, projetos, atividades e serviços, cujo objetivo seja melhorar a qualidade de vida da mulher. Estimular e propor pesquisas e estudos sobre a mulher e: o desenvolvimento cultural, político, econômico e social. Receber, analisar e efetuar denúncias que envolvam fatos e episódios discriminatórios contra a mulher, encaminhando-as aos órgãos competentes para as providências cabíveis, além de acompanhar os procedimentos pertinentes; - elaborar políticas setoriais básicas em nível estadual e articular em nível municipal políticas para promoção e defesa dos direitos da mulher; promover, divulgar e propor a adequação dos pactos e convenções internacionais que condenam qualquer discriminação contra a mulher; e - organizar um banco de dados referente à situação da mulher no Estado, em relação à saúde, educação, trabalho, à violência e qualquer forma de discriminação. No âmbito do Programa Mulher: Viver sem Violência, as unidades móveis são ônibus e barcos especialmente adaptados que levam serviços especializados da Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência ao campo, floresta e águas. Esses serviços incluem prevenção, assistência, apuração, investigação e enquadramento legal. As unidades também têm função educativa, com a promoção de palestras e esclarecimentos sobre a Lei Maria da Penha e sua aplicação. Apoio e desenvolvimento das unidades móveis. Fortalecimento e apoio à rede de atendimento à mulher. Promover a garantia dos direitos humanos Secretaria da Cidadania e Justiça
Fortalecimento da Política estadual dos direitos humanos (Eventos, campanhas ou atividades realizadas) 2333 - Fortalecer a política estadual de promoção, para proteção e defesa dos direitos humanos Despesas com materiais gráficos, contratação de palestrantes, diárias com pessoal civil, alimentação e hospedagem para membros da sociedade civil organizada, implantação do Sistema Estadual de Direitos Humanos nas áreas de: Igualdade Racial; Combate ao Trabalho Escravo; Combate a Tortura; Pessoa com Deficiência; Pessoa Idosa; Povos Indígenas; População LGBT, Educação em Direitos Humanos, Diversidade Religiosa conforme preconiza o Plano Nacional dos Direitos Humanos III; implantação do plano estadual de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa; Promoção do Projeto Cidadania + Tocantins; e Implantação da Casa dos Conselhos conjuntamente com o Centro de Referência em Direitos Humanos. Atividades relacionadas ao PROVITA (Programa Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas). Promover a garantia dos direitos humanos Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2018: 313800.0
  • 2019: 900000.0
  • 2018: 4.0
  • 2019: 4.0
Fortalecimento do Controle Social no Estado 4139 - Promoção do controle social no sus Implementação de mobilização e articulação contínuas da sociedade, na defesa dos princípios constitucionais que fundamentam o SUS, para controle social na saúde; exame de propostas e denúncias de indícios de irregularidades; deliberação sobre os programas de saúde e aprovação de projetos a serem encaminhados ao Poder Legislativo; estabelecimento de estratégias e procedimentos de acompanhamento de gestão do SUS; avaliação da organização e o funcionamento do SUS; fiscalização e acompanhamento do desenvolvimento das ações e dos serviços de saúde; definição das diretrizes para elaboração dos planos de saúde e deliberação sobre eles; estímulo, apoio e promoção de estudos e pesquisas na área da saúde; estabelecimento de diretrizes e critérios operacionais relativos à localização e ao tipo de unidades prestadoras de serviços; estabelecimento de ações de informação, educação e comunicação em saúde; apoio promoção da educação para o controle social; aprovação, encaminhamento e avaliação da política para os Recursos Humanos do SUS; acompanhamento da implementação das deliberações dos relatórios das plenárias dos Conselhos de Saúde; estimulo à articulação e intercâmbio entre os Conselhos de Saúde e entidades governamentais e privadas; promoção de Conferências de Saúde; discussão, elaboração e aprovação de proposta de operacionalização das diretrizes aprovadas pelas Conferências de Saúde; atuação na formulação e no controle da execução da política de saúde, incluindo seus aspectos econômicos e financeiros e propositura de estratégias para sua aplicação deliberando sobre os instrumentos de gestão do SUS (Plano de Saúde, Programação anual de Saúde e Relatório de Gestão) e gestão orçamentária (PPA/LDO/LOA). Promover a articulação interfederativa e a gestão solidária e compartilhada das políticas públicas de saúde (intersetorial e interinstitucional). Fundo Estadual de Saúde
  • 2018: 148000.0
  • 2018: 20.0
Fórum promovido 4135 - Promoção de forúns de defesa dos cidadãos/usuários de serviços públicos Realização de audiências/consultas públicas; realização de fóruns e seminários regionais; promoção dos fóruns tocantinense de regulação, de caráter consultivo e informativo; realização de reuniões e fóruns técnicos nas áreas de transporte, saneamento básico e energia elétrica; promoção de prêmios culturais e de jornalismo; realização de parcerias com instituições públicas e privadas e realização dos eventos de cidadania. Promover a melhoria e ampliação dos serviços públicos de transporte rodoviário de passageiros, transporte rodoviário de cargas, Transporte aquaviário, saneamento básico e energia elétrica. Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR
  • 2018: 46000.0
  • 2019: 39139.0
  • 2018: 3.0
  • 2019: 2.0
Frota estruturada 4079 - Gestão da frota da agência de defesa agropecuária Gestão da frota de veículos da ADAPEC, com despesas relacionadas a serviços de transporte tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; plotagem; lavagem; giroflex; licenciamento e seguros DPVAT; aluguéis ou contratação de serviços de transporte, ou seja, aquisição de materiais e/ou serviços necessários para manter o perfeito e continuo funcionamento da frota. Promover o sistema de defesa agropecuária no Estado do Tocantins Fundo de Defesa Agropecuária
  • 2018: 3500000.0
  • 2019: 6670000.0
  • 2018: 267.0
  • 2019: 300.0
Garantir a oferta de sangue e hemocomponentes à população com qualidade, segurança e rastreabilidade 4127 - Produção hemoterápica e hematológica na hemorrede Realização atividades inerentes ao ciclo do sangue (captação do doador, coleta de sangue, processamento do sangue (produção de hemocomponentes), filtragem, exames sorológicos e imuno-hematológicos) para distribuição de sangue e hemocomponentes aos leitos hospitalares conforme parâmetros do Ministério da Saúde. Realizar supervisões, cadastros, implantação de sistemas, softwares; Viabilizar o apoio gerencial ao processo logístico da hemorrede, por meio da manutenção da estrutura física e operacional da hemorrede e aquisição de materiais de consumo, logística de transporte de materiais, formalização de contratos com pessoa jurídica. Desenvolvimento de ações e serviços da hemorrede através de Qualificação técnica e gerencial, com a implantação de melhoria contínua dos processos de trabalho, através de participação e realização de eventos técnicos e científicos, oficinas, seminários, simpósios, congressos, encontros, videoconferências, webconferências, capacitações, cursos, treinamentos em serviço, cursos de curta, média e longa duração nos municípios e em outros estados. Assegurar a oferta de hemocomponentes, procoagulantes, assistência hemoterápica e hematológica com qualidade à população. Fundo Estadual de Saúde
  • 2018: 15525725.0
  • 2018: 60000.0
Gestão administrativa e exercício do Controle Externo Modernizado. 2312 - Modernização da gestão administrativa e do exercício do controle externo. Desenvolver a gestão administrativa e o exercício do Controle Externo, com a elaboração e implantação de projetos de gestão estratégica, modernização dos processos de trabalho, sistemas de informática, ouvidoria e publicação de manuais de orientação e informação. Manutenção do Tribunal de Contas do Estado Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
  • 2018: 264000.0
  • 2019: 234256.0
  • 2018: 80.0
  • 2019: 100.0
Gestão Amb de Recursos Hídricos Fortalec 1041 - Fortalecimento institucional para a gestão ambiental e de recursos hídricos Estruturação física e técnica, visitas técnicas, intercâmbio, capacitações, contratação de serviços especializados, produção de material gráfico, publicação de relatórios e divulgação. Fortalecer a gestão ambiental no Estado de forma integrada Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
  • 2018: 4410000.0
  • 2019: 4510000.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 1.0
Gestão aprimorada 1013 - Aprimoramento da gestão institucional Formulação, implantação e monitoramento da estratégia de governança; Criação de mecanismos para garantir a confiança, a eficiência, a transparência e o fortalecimento da autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário; Implantação e implementação da Agenda Ambiental A3P; Contratação de prestação de serviços; Aquisição de equipamentos e materiais; Visitas técnicas, cursos de capacitação, contratação de serviços de consultoria e de suporte; Celebração de convênios de cooperação técnica. Aprimorar práticas de gestão Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
  • 2019: 99225.0
  • 2019: 100.0
Gestão Aprimorada 2336 - Aprimoramento da gestão Aprimoramento da Gestão por meio de atividades atinentes à política de gestão de pessoas, à otimização dos processos internos, bem como à atuação da Escola Superior da Defensoria Pública, à concessão de Bolsa Estágio, à contratação de Jovem Aprendiz e à realização de concurso público. Assegurar o acesso à justiça, integral e gratuito, aos cidadãos que comprovarem insuficiência de recursos. Defensoria Pública do Estado do Tocantins
  • 2018: 2143408.0
  • 2019: 2143408.0
  • 2018: 200.0
  • 2019: 200.0
Gestão de custos aprimorada 1126 - Aprimoramento da gestão de custos Criação, implantação e implementação de sistema de gestão documental, com vistas a adotar procedimentos referentes à produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento de documentos institucionais produzidos e recebidos pelas instituições do Judiciário no exercício das suas atividades; Elaboração e implantação de logística sistematizada, adaptada às necessidades administrativas e exigências legais do Tribunal de Justiça, a qual garanta eficiência e eficácia ao provimento das unidades jurisdicionais; Elaboração e implantação de ferramenta gerencial que permita a avaliação das despesas operacionais, a identificação de parâmetros de comparação entre as comarcas, o levantamento de boas práticas que possam ser replicáveis e a implementação de soluções que busquem a melhoria da gestão de custos do TJTO; Celebração de convênios, cooperação técnica, aquisição de equipamentos, material e veículos, capacitação de servidores, realização de campanha de divulgação e, visita técnica. Aprimorar práticas de gestão Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
  • 2019: 0.0
  • 2019: 100.0
Gestão de material e de patrimônio implementado - PROFISCO 1111 - Modernização da gestão fazendária - profisco Contratação de consultoria para aperfeiçoar e implementar os processos da gestão fazendária, tais como: contencioso tributário e fiscal; gestão financeira, contábil e patrimonial, e corregedoria. Os projetos incluem também a melhoria na gestão estratégica, eficiência da gestão financeira e contábil, material e patrimonial, aperfeiçoamento dos processos de informática, modernização da gestão tecnológica com automatização de processos ( desenvolvimento/customização e implantação de sistemas), digitalização de documentos, aquisição de software e licenças, desenvolvimento de metodologias de padrões e normatizações de TIC, reformas e adequações de ambiente físico, capacitação e visita técnica, aquisição de equipamentos e materiais de informática, aquisição de material de apoio e divulgação de ações referente a mídia espontânea e publicitária da Sefaz. Modernizar a Gestão Fazendária Secretaria da Fazenda e Planejamento
  • 2018: 390000.0
  • 2019: 0.0
  • 2018: 70.0
  • 2019: 0.0
Gestão de pessoas aprimorada 1012 - Aprimoramento da gestão de pessoas Criação, implantação e implementação de sistema integrado de gestão de pessoas, visando a otimização dos processos e procedimentos, bem como, a valorização dos servidores, Criação e implantação de ferramenta de aferição da produtividade dos servidores e magistrados em tempo real, Implantação do modelo de gestão de pessoas por competências para o Poder Judiciário do Estado do Tocantins que dê sustentação às ações de gestão com o objetivo de proporcionar um direcionamento mais eficaz no desenvolvimento necessário para suprir as necessidades institucionais, Implantação do Programa de Qualidade de Vida dos Servidores, Aquisição de equipamentos e materiais, Contratação de serviços, Capacitação de servidores, visitas técnicas e celebração de convênio. Aprimorar práticas de gestão Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
  • 2018: 918280.0
  • 2019: 391389.0
  • 2018: 100.0
  • 2019: 100.0
Gestão de processo eletrônico tributário implementado - PROFISCO 1116 - Aperfeiçoamento da gestão tributária - profisco Contratação de consultoria para aperfeiçoar e implementar os processos da gestão tributária, como: plataforma de serviços ao cidadão contribuinte; gestão de processos eletrônico tributário; sistema público de escrituração digital (SPED); sistemática de fiscalização do ICMS e apuração da produtividade; sistema de arrecadação; sistemática de recuperação de créditos fiscais e cobrança administrativa. Os projetos incluem ainda a melhoria no planejamento das receitas, aperfeiçoamento dos sistemas tributários, sistemática de atendimento ao publico interno e externo relativos à interpretação e aplicação da legislação tributária, bem como o modelo de fiscalização de outras receitas (IPVA, ITCD e Taxas); Acompanhamento e desenvolvimento de ações de cultura fiscal, por meio de oficinas, seminários e palestras. Digitalização de documentos, serviços de informática, manutenção, reformas e adequações de ambiente físico, desenvolvimento/customização de sistemas, implantação de sistemas, capacitação e visita técnica, aquisição de equipamentos e materiais de informática, aquisição de material de apoio, aquisição de software, licenças e divulgação de ações referentes a mídia expontânea e publicidade da sefaz. Incrementar o Nível de Arrecadação do Estado do Tocantins Secretaria da Fazenda e Planejamento
  • 2018: 1140000.0
  • 2019: 0.0
  • 2018: 20.0
  • 2019: 0.0
Gestão de Recursos Humanos mantido 2239 - Manutenção de recursos humanos Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos. Manutenção da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços
  • 2018: 10301082.0
  • 2019: 11285142.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 1.0
Gestão estratégica implantada - PROFISCO 1111 - Modernização da gestão fazendária - profisco Contratação de consultoria para aperfeiçoar e implementar os processos da gestão fazendária, tais como: contencioso tributário e fiscal; gestão financeira, contábil e patrimonial, e corregedoria. Os projetos incluem também a melhoria na gestão estratégica, eficiência da gestão financeira e contábil, material e patrimonial, aperfeiçoamento dos processos de informática, modernização da gestão tecnológica com automatização de processos ( desenvolvimento/customização e implantação de sistemas), digitalização de documentos, aquisição de software e licenças, desenvolvimento de metodologias de padrões e normatizações de TIC, reformas e adequações de ambiente físico, capacitação e visita técnica, aquisição de equipamentos e materiais de informática, aquisição de material de apoio e divulgação de ações referente a mídia espontânea e publicitária da Sefaz. Modernizar a Gestão Fazendária Secretaria da Fazenda e Planejamento
  • 2018: 1001650.0
  • 2019: 50000.0
  • 2018: 20.0
  • 2019: 10.0
Gestão fazendária modernizada 1111 - Modernização da gestão fazendária - profisco Contratação de consultoria para aperfeiçoar e implementar os processos da gestão fazendária, tais como: contencioso tributário e fiscal; gestão financeira, contábil e patrimonial, e corregedoria. Os projetos incluem também a melhoria na gestão estratégica, eficiência da gestão financeira e contábil, material e patrimonial, aperfeiçoamento dos processos de informática, modernização da gestão tecnológica com automatização de processos ( desenvolvimento/customização e implantação de sistemas), digitalização de documentos, aquisição de software e licenças, desenvolvimento de metodologias de padrões e normatizações de TIC, reformas e adequações de ambiente físico, capacitação e visita técnica, aquisição de equipamentos e materiais de informática, aquisição de material de apoio e divulgação de ações referente a mídia espontânea e publicitária da Sefaz. Modernizar a Gestão Fazendária Secretaria da Fazenda e Planejamento
  • 2018: 0.0
  • 2018: 20.0
Gestão institucional desenvolvida 4033 - Desenvolvimento institucional Realizar ações de capacitação, gestão de pessoas, elaboração de estudos, planos e projetos no âmbito das políticas públicas do setor de saneamento básico para ampliar e melhorar a eficiência dos serviços prestados. Garantir a operacionalização dos serviços públicos de saneamento básico. Agência Tocantinense de Saneamento - ATS
  • 2018: 45000.0
  • 2019: 45000.0
  • 2018: 10.0
  • 2019: 10.0
Gestão tributária aperfeiçoada 1116 - Aperfeiçoamento da gestão tributária - profisco Contratação de consultoria para aperfeiçoar e implementar os processos da gestão tributária, como: plataforma de serviços ao cidadão contribuinte; gestão de processos eletrônico tributário; sistema público de escrituração digital (SPED); sistemática de fiscalização do ICMS e apuração da produtividade; sistema de arrecadação; sistemática de recuperação de créditos fiscais e cobrança administrativa. Os projetos incluem ainda a melhoria no planejamento das receitas, aperfeiçoamento dos sistemas tributários, sistemática de atendimento ao publico interno e externo relativos à interpretação e aplicação da legislação tributária, bem como o modelo de fiscalização de outras receitas (IPVA, ITCD e Taxas); Acompanhamento e desenvolvimento de ações de cultura fiscal, por meio de oficinas, seminários e palestras. Digitalização de documentos, serviços de informática, manutenção, reformas e adequações de ambiente físico, desenvolvimento/customização de sistemas, implantação de sistemas, capacitação e visita técnica, aquisição de equipamentos e materiais de informática, aquisição de material de apoio, aquisição de software, licenças e divulgação de ações referentes a mídia expontânea e publicidade da sefaz. Incrementar o Nível de Arrecadação do Estado do Tocantins Secretaria da Fazenda e Planejamento
  • 2018: 0.0
  • 2018: 40.0
Habitação concluída 2133 - Produção, reforma e ou ampliação de habitação de interesse social Elaboração de projetos e planos de trabalho, execução de obras de produção, reforma e/ou ampliação de unidades habitacionais, equipamentos comunitários, implantação de infraestrutura básica, nos casos em que os programas de habitação exigem e aquisição de áreas particulares nos municípios onde o poder publico (Prefeitura, Governo do Estado e União) não possui-las, sejam elas na área urbana e/ou rural, através de licitações ou repasse de recursos de convênios a municípios, associações, ONGs do Estado do Tocantins e/ou entidades sem fins lucrativos. Promover o Desenvolvimento das Cidades e de Habitação de Interesse Social. Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação
  • 2018: 19719208.0
  • 2019: 84500000.0
  • 2018: 1989.0
  • 2019: 2448.0
Hangar mantido 2298 - Manutenção do hangar do estado A manutenção do hangar se dará através de três etapas: levantamento de demandas, montagem do processo e contratação dos serviços para atender alimentação de servidores, comissárias e diárias de pilotos Manutenção da Secretaria Geral de Governo e Articulação Política Secretaria Executiva da Governadoria
  • 2018: 239558.0
  • 2019: 251535.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 1.0
Hemocomponente produzido 4127 - Produção hemoterápica e hematológica na hemorrede Realização atividades inerentes ao ciclo do sangue (captação do doador, coleta de sangue, processamento do sangue (produção de hemocomponentes), filtragem, exames sorológicos e imuno-hematológicos) para distribuição de sangue e hemocomponentes aos leitos hospitalares conforme parâmetros do Ministério da Saúde. Realizar supervisões, cadastros, implantação de sistemas, softwares; Viabilizar o apoio gerencial ao processo logístico da hemorrede, por meio da manutenção da estrutura física e operacional da hemorrede e aquisição de materiais de consumo, logística de transporte de materiais, formalização de contratos com pessoa jurídica. Desenvolvimento de ações e serviços da hemorrede através de Qualificação técnica e gerencial, com a implantação de melhoria contínua dos processos de trabalho, através de participação e realização de eventos técnicos e científicos, oficinas, seminários, simpósios, congressos, encontros, videoconferências, webconferências, capacitações, cursos, treinamentos em serviço, cursos de curta, média e longa duração nos municípios e em outros estados. Assegurar a oferta de hemocomponentes, procoagulantes, assistência hemoterápica e hematológica com qualidade à população. Fundo Estadual de Saúde
  • 2019: 16033300.0
  • 2018: 0.0
  • 2019: 60000.0
  • 2018: 60000.0
Imóvel rural legalizado 4094 - Legalização de imóveis rurais Emissão de Títulos de propriedade, após processo de regularização de imóveis rurais, o qual é submetido às fases de homologação, arrecadação, realização de levantamento socioeconômico, cadastral e estudo dominial, medição, demarcação e vistoria ocupacional, observadas as normas técnicas e requisitos legais pertinentes. Promover a Regularização Fundiária Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS
  • 2018: 378378.0
  • 2019: 244480.0
  • 2018: 212500.0
  • 2019: 277620.0
implantação de pequenas barragens 3061 - Sistema simplificado de abastecimento de água e saneamento rural Elaboração e execução de projetos técnicos executivos de estruturação de sistemas de abastecimento simplificado de água potável, através de execução de obras de perfuração de poços tubulares profundos, construção de pequenas barragens, instalações e serviços para melhorar a qualidade em áreas rurais, comunidades tradicionais, projetos de assentamentos e distritos em adequação a política de saneamento básico. Garantir a operacionalização dos serviços públicos de saneamento básico. Agência Tocantinense de Saneamento - ATS
  • 2018: 13740000.0
  • 2019: 80000.0
  • 2018: 58.0
  • 2019: 58.0
Implantação de sistemas individuais de abastecimento de água 3061 - Sistema simplificado de abastecimento de água e saneamento rural Elaboração e execução de projetos técnicos executivos de estruturação de sistemas de abastecimento simplificado de água potável, através de execução de obras de perfuração de poços tubulares profundos, construção de pequenas barragens, instalações e serviços para melhorar a qualidade em áreas rurais, comunidades tradicionais, projetos de assentamentos e distritos em adequação a política de saneamento básico. Garantir a operacionalização dos serviços públicos de saneamento básico. Agência Tocantinense de Saneamento - ATS
  • 2018: 27366532.0
  • 2018: 325.0

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