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Nome ▼ Ação Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
Profissional capacitado 2031 - Capacitação, formação e valorização dos profissionais de segurança pública Realização e participação dos profissionais de segurança em curso de formação, aperfeiçoamento, especialização, seminários, congressos e treinamentos, cursos diversos, disponibilizando os recursos necessários à Academia de Polícia Civil e telecentros, atendimento e acompanhamento biopsicossocial aos profissionais de segurança pública e familiares; recuperação e encaminhamento às redes de atendimento público e privado; realização de eventos, palestras, seminários, campanhas educativas e de divulgação, pesquisa de avaliação de resultados e pesquisas de mensuração de fatores epidemiológicos, capacitação da equipe multidisciplinar e disponibilizar os recursos materiais necessários ao atendimento à saúde e valorização do policial, com parcerias e convênios com órgãos públicos e iniciativa privada. Fortalecer as ações de segurança pública, buscando assegurar celeridade e efetividade na condução do processo investigativo e na promoção da cidadania. Secretaria da Segurança Pública
  • 2018: 147405.0
  • 2019: 200000.0
  • 2018: 20.0
  • 2019: 150.0
Profissional atendido 1115 - Concessão de bolsa aos profissionais que atuam no pronatec. Concessão de bolsa aos profissionais que atuam no Pronatec, tendo como etapas: realização de processo seletivo, levantamento de carga horária cumprida e relatório de atividades executadas, pagamento da bolsa e prestação de contas. Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade. Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2018: 3050798.0
  • 2019: 2911638.0
  • 2018: 600.0
  • 2019: 950.0
Profissional assistido 2022 - Assistência à saúde dos profissionais da segurança pública Atendimento e acompanhamento biopsicossocial aos profissionais de segurança pública (Policial Judiciário) e familiares;recuperação e encaminhamento às redes de atendimento público e privado; realização de eventos, palestras, seminários, campanhas educativas e de divulgação, pesquisa de avaliação de resultados e pesquisas de mensuração de fatores epidemiológicos, capacitação da equipe multidisciplinar e disponibilizar os recursos materiais necessários ao atendimento à saúde e valorização do policial, através de parcerias e convênios com órgãos públicos e iniciativa privada. Fortalecer as ações de segurança pública, buscando assegurar celeridade e efetividade na condução do processo investigativo e na promoção da cidadania. Secretaria da Segurança Pública
  • 2019: 300000.0
  • 2019: 200.0
Profissionais do CBMTO assistido e valorizado. 2348 - Assistência biopsicossocial e valorização dos profissionais do cbmto. Assistência holística à saúde nas áreas médica, odontológica, social, psicológica, fisioterapêutica, nutricional e de educação física por meio de realização de eventos institucionais, tais como palestras, seminários, workshops, atividades preventivas, atividades de socialização, dentre outros (Dia do Bombeiro e demais datas elencadas pela Instituição) com o objetivo de valorizar os profissionais do CBMTO e proporcionar melhora em sua qualidade de vida. Promover atendimento diuturno nas emergências atinentes às atividades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, visando à proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente. Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO
  • 2018: 10000.0
  • 2019: 10000.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 520.0
Profissionais da SECIJU assistidos e valorizados 2364 - Assistência biopsicossocial e valorização dos profissionais da seciju. Assistência holística à saúde nas áreas médica, odontológica, social, psicológica, fisioterapêutica, nutricional e de educação física por meio de realização de: atendimentos, eventos institucionais, tais como palestras, seminários, workshops, atividades preventivas, atividades de socialização, dentre outros com o objetivo de valorizar os profissionais da SECIJU e proporcionar melhora em sua qualidade de vida. Visita em loco quando justificado. Acompanhamento dos funcionários. Promover a valorização e capacitação contínua dos servidores Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2018: 85000.0
  • 2019: 100000.0
  • 2018: 800.0
  • 2019: 800.0
Profis. da educ. básica qualificado 2062 - Formação continuada dos profissionais da educação básica Oferta de cursos de formação continuada aos profissionais da educação básica, tendo como etapas: levantamento de demanda, elaboração do plano de capacitação, seleção de materiais e capacitadores, realização dos encontros e avaliação. Promover a valorização dos profissionais da educação Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2019: 10716118.0
  • 2018: 6309436.0
  • 2019: 8000.0
  • 2018: 6623.0
Professor atendido. 2338 - Distribuição de material para os professores que atuam no pronatec. Aquisição e distribuição de materiais pedagógicos e kit para o professor que atuam no Pronatec. Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade. Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2019: 200000.0
  • 2018: 228000.0
  • 2019: 950.0
  • 2018: 600.0
Processo de recuperação de créditos fiscais / cobrança administrativa (incluindo modalidades especiais de cobrança) informatizado e implementado - PROFISCO 1116 - Aperfeiçoamento da gestão tributária - profisco Contratação de consultoria para aperfeiçoar e implementar os processos da gestão tributária, como: plataforma de serviços ao cidadão contribuinte; gestão de processos eletrônico tributário; sistema público de escrituração digital (SPED); sistemática de fiscalização do ICMS e apuração da produtividade; sistema de arrecadação; sistemática de recuperação de créditos fiscais e cobrança administrativa. Os projetos incluem ainda a melhoria no planejamento das receitas, aperfeiçoamento dos sistemas tributários, sistemática de atendimento ao publico interno e externo relativos à interpretação e aplicação da legislação tributária, bem como o modelo de fiscalização de outras receitas (IPVA, ITCD e Taxas); Acompanhamento e desenvolvimento de ações de cultura fiscal, por meio de oficinas, seminários e palestras. Digitalização de documentos, serviços de informática, manutenção, reformas e adequações de ambiente físico, desenvolvimento/customização de sistemas, implantação de sistemas, capacitação e visita técnica, aquisição de equipamentos e materiais de informática, aquisição de material de apoio, aquisição de software, licenças e divulgação de ações referentes a mídia expontânea e publicidade da sefaz. Incrementar o Nível de Arrecadação do Estado do Tocantins Secretaria da Fazenda e Planejamento
  • 2018: 1680000.0
  • 2019: 0.0
  • 2018: 40.0
  • 2019: 0.0
Processo de gestão voltado ao planejamento e gerenciamento das receitas informatizado e implantado - PROFISCO 1116 - Aperfeiçoamento da gestão tributária - profisco Contratação de consultoria para aperfeiçoar e implementar os processos da gestão tributária, como: plataforma de serviços ao cidadão contribuinte; gestão de processos eletrônico tributário; sistema público de escrituração digital (SPED); sistemática de fiscalização do ICMS e apuração da produtividade; sistema de arrecadação; sistemática de recuperação de créditos fiscais e cobrança administrativa. Os projetos incluem ainda a melhoria no planejamento das receitas, aperfeiçoamento dos sistemas tributários, sistemática de atendimento ao publico interno e externo relativos à interpretação e aplicação da legislação tributária, bem como o modelo de fiscalização de outras receitas (IPVA, ITCD e Taxas); Acompanhamento e desenvolvimento de ações de cultura fiscal, por meio de oficinas, seminários e palestras. Digitalização de documentos, serviços de informática, manutenção, reformas e adequações de ambiente físico, desenvolvimento/customização de sistemas, implantação de sistemas, capacitação e visita técnica, aquisição de equipamentos e materiais de informática, aquisição de material de apoio, aquisição de software, licenças e divulgação de ações referentes a mídia expontânea e publicidade da sefaz. Incrementar o Nível de Arrecadação do Estado do Tocantins Secretaria da Fazenda e Planejamento
  • 2018: 5480000.0
  • 2019: 0.0
  • 2018: 20.0
  • 2019: 0.0
Processo de gestão de Corregedoria implementado - PROFISCO 1111 - Modernização da gestão fazendária - profisco Contratação de consultoria para aperfeiçoar e implementar os processos da gestão fazendária, tais como: contencioso tributário e fiscal; gestão financeira, contábil e patrimonial, e corregedoria. Os projetos incluem também a melhoria na gestão estratégica, eficiência da gestão financeira e contábil, material e patrimonial, aperfeiçoamento dos processos de informática, modernização da gestão tecnológica com automatização de processos ( desenvolvimento/customização e implantação de sistemas), digitalização de documentos, aquisição de software e licenças, desenvolvimento de metodologias de padrões e normatizações de TIC, reformas e adequações de ambiente físico, capacitação e visita técnica, aquisição de equipamentos e materiais de informática, aquisição de material de apoio e divulgação de ações referente a mídia espontânea e publicitária da Sefaz. Modernizar a Gestão Fazendária Secretaria da Fazenda e Planejamento
  • 2018: 616000.0
  • 2019: 50000.0
  • 2018: 35.0
  • 2019: 10.0
Processo de Fiscalização do ICMS (Trânsito e Estabelecimentos) e apuração da produtividade informatizado e implementado – PROFISCO 1116 - Aperfeiçoamento da gestão tributária - profisco Contratação de consultoria para aperfeiçoar e implementar os processos da gestão tributária, como: plataforma de serviços ao cidadão contribuinte; gestão de processos eletrônico tributário; sistema público de escrituração digital (SPED); sistemática de fiscalização do ICMS e apuração da produtividade; sistema de arrecadação; sistemática de recuperação de créditos fiscais e cobrança administrativa. Os projetos incluem ainda a melhoria no planejamento das receitas, aperfeiçoamento dos sistemas tributários, sistemática de atendimento ao publico interno e externo relativos à interpretação e aplicação da legislação tributária, bem como o modelo de fiscalização de outras receitas (IPVA, ITCD e Taxas); Acompanhamento e desenvolvimento de ações de cultura fiscal, por meio de oficinas, seminários e palestras. Digitalização de documentos, serviços de informática, manutenção, reformas e adequações de ambiente físico, desenvolvimento/customização de sistemas, implantação de sistemas, capacitação e visita técnica, aquisição de equipamentos e materiais de informática, aquisição de material de apoio, aquisição de software, licenças e divulgação de ações referentes a mídia expontânea e publicidade da sefaz. Incrementar o Nível de Arrecadação do Estado do Tocantins Secretaria da Fazenda e Planejamento
  • 2018: 10889350.0
  • 2019: 0.0
  • 2018: 30.0
  • 2019: 0.0
Processo de Fiscalização de Outras Receitas (IPVA, ITCD e Taxas) remodelado e implementado - PROFISCO 1116 - Aperfeiçoamento da gestão tributária - profisco Contratação de consultoria para aperfeiçoar e implementar os processos da gestão tributária, como: plataforma de serviços ao cidadão contribuinte; gestão de processos eletrônico tributário; sistema público de escrituração digital (SPED); sistemática de fiscalização do ICMS e apuração da produtividade; sistema de arrecadação; sistemática de recuperação de créditos fiscais e cobrança administrativa. Os projetos incluem ainda a melhoria no planejamento das receitas, aperfeiçoamento dos sistemas tributários, sistemática de atendimento ao publico interno e externo relativos à interpretação e aplicação da legislação tributária, bem como o modelo de fiscalização de outras receitas (IPVA, ITCD e Taxas); Acompanhamento e desenvolvimento de ações de cultura fiscal, por meio de oficinas, seminários e palestras. Digitalização de documentos, serviços de informática, manutenção, reformas e adequações de ambiente físico, desenvolvimento/customização de sistemas, implantação de sistemas, capacitação e visita técnica, aquisição de equipamentos e materiais de informática, aquisição de material de apoio, aquisição de software, licenças e divulgação de ações referentes a mídia expontânea e publicidade da sefaz. Incrementar o Nível de Arrecadação do Estado do Tocantins Secretaria da Fazenda e Planejamento
  • 2018: 160000.0
  • 2019: 0.0
  • 2018: 20.0
  • 2019: 0.0
Processo de arrecadação informatizado e implementado - PROFISCO 1116 - Aperfeiçoamento da gestão tributária - profisco Contratação de consultoria para aperfeiçoar e implementar os processos da gestão tributária, como: plataforma de serviços ao cidadão contribuinte; gestão de processos eletrônico tributário; sistema público de escrituração digital (SPED); sistemática de fiscalização do ICMS e apuração da produtividade; sistema de arrecadação; sistemática de recuperação de créditos fiscais e cobrança administrativa. Os projetos incluem ainda a melhoria no planejamento das receitas, aperfeiçoamento dos sistemas tributários, sistemática de atendimento ao publico interno e externo relativos à interpretação e aplicação da legislação tributária, bem como o modelo de fiscalização de outras receitas (IPVA, ITCD e Taxas); Acompanhamento e desenvolvimento de ações de cultura fiscal, por meio de oficinas, seminários e palestras. Digitalização de documentos, serviços de informática, manutenção, reformas e adequações de ambiente físico, desenvolvimento/customização de sistemas, implantação de sistemas, capacitação e visita técnica, aquisição de equipamentos e materiais de informática, aquisição de material de apoio, aquisição de software, licenças e divulgação de ações referentes a mídia expontânea e publicidade da sefaz. Incrementar o Nível de Arrecadação do Estado do Tocantins Secretaria da Fazenda e Planejamento
  • 2018: 610000.0
  • 2019: 0.0
  • 2018: 20.0
  • 2019: 0.0
Procedimento descentralizado 4030 - Descentralização de ações e serviços de saúde Cooperação financeira para o processo de municipalização, desconcentração de ações e serviços de saúde com centralização das decisões para o ente federativo municipal. Definição de prioridades estaduais; garantia de alocação de recursos próprios do tesouro estadual (repasses de recurso financeiro); definição de critérios claros de alocação de recursos federais e estaduais entre áreas da política e entre municípios. Busca da equidade na alocação de recursos; repasses de recurso financeiro do teto do bloco da média e alta complexidade para os hospitais de pequeno porte (HPP municipal e Hospital Municipal) e Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e outros serviços. Indicador de avaliação da ação: percentual de procedimento ambulatorial e hospitalar ofertado pela rede pública municipal (fórmula de cálculo: número de procedimento ambulatorial e hospitalar ofertado pela rede pública municipal/ total de procedimentos ambulatorial e hospitalar ofertado X 100). Organizar os serviços do SUS por meio de Rede de Atenção à Saúde de forma regulada, controlada e avaliada. Fundo Estadual de Saúde
  • 2019: 5700000.0
  • 2018: 0.0
  • 2019: 1550000.0
  • 2018: 1500000.0
Procedimento de assistência realizado 4113 - Oferta da assistência à saúde de média e alta complexidade direta ao cidadão Implementação de rotinas e procedimentos de gerenciamento que resultem no atendimento ambulatorial e hospitalar de ações e serviços de atenção à saúde de média e alta complexidade, atendendo aos problemas de saúde e agravos da população através de procedimentos especializados realizados por equipe multiprofissional nos hospitais da rede estadual, ralizando: cirurgias ambulatoriais especializadas, procedimentos traumatoortopédicos; transplantes, ações especializadas em odontologia; patologia clínica; anatomopatologia e citopatologia; radiodiagonóstico; exames ultrassonográficos; fisioterapia; terapias especializadas; próteses e órteses; anestesia. Assistência ao paciente oncológico (quimioterapia e radioterapia); cirurgia cardiovascular; cirurgia vascular; procedimentos da cardiologia intervencionista; procedimentos endovasculares extracardíacos; laboratório de eletrofisiologia; assistência em traumatoortopedia; procedimentos de neurocirurgia; assistência em otologia; cirurgia das vias aéreas superiores e da região cervical; cirurgia da calota craniana, da face e do sistema estomatognático; procedimentos em fissuras lábio palatais; reabilitação protética e funcional das doenças da calota craniana, da face e do sistema estomatognático; assistência aos pacientes portadores de queimaduras; assistência aos pacientes portadores de obesidade (cirurgia bariátrica); genética clínica; terapia nutricional (alimentação convencional, dietas enterais e parenterais); distrofia muscular progressiva; osteogênese imperfecta; fibrose cística. Atividades que oferecem assistência médica continuada e integrada abrangendo, ambulatório de especialidades; apoio a gestão com pessoas e saúde do trabalhador; apoio operacional administrativo (administração hospitalar, informação, suprimentos, taxas diversas; avaliação e faturamento); atenção integral a doenças crônicas e degenerativas, diagnóstico, tratamento e controle aos portadores de câncer; funcionamento da CME – Central de Materiais Esterilizado e do centro cirúrgico; diagnóstico por imagem; atendimentos nas enfermarias (de clínica médica, especialidades clínicas e cirúrgicas; e moléstias infecciosas) e UTIs (unidades de terapia intensiva, adulto e pediátrica e neonatal); Ortopedia e neurologia; serviço da epidemiologia hospitalar; serviço de atendimento a vítima de violência; farmácia (materiais, medicamentos e insumos estratégicos); limpeza, higienização, asseio e conservação predial, gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, locação, manutenção de equipamentos; serviço de processamento de roupas e hotelaria hospitalar; laboratório clínico; banco de sangue; banco de leite; anatomia patológica; pronto socorro adulto e infantil; serviço de atendimento domiciliar; locação e seguro de veículos; desembaraço alfandegário de importação e exportação; custeio com transferências de pacientes intra-hospitalar; realização de reuniões técnicas e de gestão no contexto do SUS; funcionamento das comissões hospitalares; monitoramento das atividades hospitalares; capacitações e atualizações dos profissionais cuja atividades/ações gerem impacto na área da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar. Melhorar o desempenho, resolutividade e qualidade das unidades hospitalares do Estado. Fundo Estadual de Saúde
  • 2019: 212854339.0
  • 2018: 0.0
  • 2019: 3700000.0
  • 2018: 3500000.0
Procedimento contratualizado 4116 - Organização e viabilização dos serviços de apoio, diagnóstico e terapêutico Aquisição de serviços de saúde junto ao setor privado complementar - empresas com fins lucrativos (empresas privadas) e empresas sem fins lucrativos, através de convênios e contratos, utilizando estratégias de acesso da população aos procedimentos e serviços de saúde o mais próximo, como serviços de unidades móveis de carretas de saúde, atendimentos as determinações judiciais. Aquisição de serviços complementares de apoio, diagnóstico e terapêutico; aquisição de serviços de reabilitação; aquisição de serviços em clínica de recuperação para dependentes químicos; serviço de radioterapia, quimioterapia e braquiterapia, UTI aérea, UTI móvel terrestre, Leitos de UTI Adulto, Pediátrico e Neonatal, Cirurgia Cardíaca Pediátrica, Terapia Renal Substitutiva (TRS); aquisição de Câmara Hiperbárica; Aquisição de serviços de serviços de imagem; radiologia, cintinlografia, endoscopia, imunohistoquimica, ressonância magnética, tomografia computadorizada, oftalmologia, Urologia, Desintometria, Eletroencefalograma, Eletroneuromiograma, Patologia Clinica, PET CT, Citologia e Anatomopatologia, Biopsias e outros. Indicador de Avaliação: Número de procedimentos ambulatoriais e hospitalares ofertados pela rede complementar contratualizada. Organizar os serviços do SUS por meio de Rede de Atenção à Saúde de forma regulada, controlada e avaliada. Fundo Estadual de Saúde
  • 2019: 96550000.0
  • 2018: 0.0
  • 2019: 1000000.0
  • 2018: 1000000.0
Prestação jurisdicional alcançada 1077 - Promoção da efetividade da prestação jurisdicional Criação e implantação de Núcleos Regionais de Atendimento Multidisciplinar; Estruturação das Comarcas e Varas de Competência Exclusiva da Infância e da Juventude, Inserção de profissionais das áreas de psicologia, pedagogia e assistência social; mutirões de atendimentos, realização de campanhas publicitárias, aquisição de ônibus, Criação e implantação de Núcleos de Execução de Penas e Medidas Alternativas - NUPEMAS, realização de concurso, elaboração de projeto institucional que esteja ligado à inclusão social e a temática das penas alternativas, regulamentação e implantação das Audiências Criminais Telepresenciais de modo a suprir deficiências no sistema do judiciário, Normatização e implantação do trabalho remoto no âmbito do Poder Judiciário, Criação e aplicação de mecanismos para combater a litigância serial, Celebração de acordos e convênios com Ministério Público e Defensoria Pública, Capacitação de servidores e magistrados, Realização de mutirões, Implementação de ferramenta no sistema de processos em busca de possibilitar o controle das ações repetitivas e dos grandes litigantes, Otimização da atuação e procedimentos inerentes às ações de execuções fiscais; Adequação da estrutura existente nos cartórios, Melhoria dos fluxogramas; Restruturação dos termos de parcerias existentes e celebração de novos, Criação de uma Central Única de Atendimento, instalação de call center para obtenção de informações, Criação, implantação e implementação de Sistema Informatizado de Cálculos Judiciais, Contratação de prestação de serviços, Aquisição de equipamentos e materiais, Visitas técnicas, Cursos de capacitação, Celebração de convênios de cooperação técnica, Adequações no Sistema E-Proc, aquisição de equipamentos e materiais, contratação de serviços. Promover práticas de resolução consensual de conflitos e demandas com a razoável duração do processo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
  • 2018: 1050000.0
  • 2019: 2320763.0
  • 2018: 100.0
  • 2019: 100.0
Prestação jurisdicional alcançada 3082 - Promoção da efetividade da prestação jurisdicional Criação e implantação de núcleos regionais de atendimento multidisciplinar; estruturação das comarcas e varas de competências exclusiva da infância e da juventude, inserção de profissionais das áreas de psicologia, pedagogia e assistência social; mutirões de atendimentos, realização de campanhas publicitárias, aquisição de ônibus, criação e implantação de núcleos de execução de penas e medidas alternativas - NUPEMAS, elaboração de projetos institucional que esteja ligado a inclusão social e a temática das penas alternativas, regulamentação e implantação das audiências criminais telepresenciais de modo a suprir deficiências no sistema judiciário, normatização e implantação do trabalho remoto no ambito do poder judiciário, criação e aplicação de mecanismos para combater a litigância serial, celebração de acordos e convênios co Ministério Público e Defensoria Pública, capacitação de servidores e magistrados, realização de mutirões. Implementação de ferramenta nos sistemas de processos em busca de possibilitar o controle das ações repetitivas e dos grandes litigantes, otimização da atuação e procedimentos inerentes as ações de execuções fiscais; adequação da estruturas existentes nos cartórios, melhoria dos fluxogramas; reestruturação dos termos de parcerias existentes e celebração de novos, criação de uma central única de implantação e implementação de sistema informatizado de cálculos judiciais, contratação de prestação de serviços, aquisição de equipamentos e materiais, visitas técnicas, cursos de capacitação, celebração de convênios de cooperação técnica, adequações no sistema E-Proc, aquisição de equipamentos e materiais, contratação de serviços. Promover práticas de resolução consensual de conflitos e demandas com a razoável duração do processo Fundo Especial de Mod. e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
  • 2018: 4266000.0
  • 2018: 100.0
Prestação de assistência técnica e orientação às famílias através de visitas técnicas, reuniões, dias de campo, intercambio e demonstrações de praticas destinadas aos produtores rurais, pescadores, aquicultores e das populações diferenciadas. 4118 - Extensão rural, assistencia tecnica, promoção de feiras e eventos agropecuários Extensao rural e prestacao de assistência técnica com orientação às famílias através de visitas, palestras, reunioes, demonstracoes praticas, dia de campo, promocao, divulgacao e participacao de feiras, intercambio, excursoes, oficinas, seminarios, capacitacoes, cursos, minicursos, palestras, distribuicao de insumos, elaboracao de projetos, servicos ambientais, URT - Unidade de Referencia Tecnologica e demonstrações de praticas destinadas aos produtores rurais, pescadores, aquicultores e comunidades diferenciadas. Melhorar a qualidade de vida da população tocantinense. Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do TO - RURALTINS
  • 2018: 2738000.0
  • 2019: 2278000.0
  • 2018: 16500.0
  • 2019: 18000.0
Presos e egressos formados e capacitados 2347 - Promoção e gerenciamento de políticas de reintegração social às pessoas privadas de liberdade e egressas Promover capacitação, qualificação profissional e empregabilidade; Elaborar Sugestão de Minuta de Projeto de leis visando regulamentar e incentivar a contratação de PPL e Egressas; Incentivar e gerenciar a contratação de PPL e Egressas por Pessoa Física ou Jurídica. Implantar oficinas de Trabalho e Produção no âmbito das Unidades Prisionais para Presos do Regime Fechado; Criar e implantar Centrais de Trabalho e Produção para Presos dos Regimes Aberto e Semiaberto. Estabelecer parcerias institucionais para fomentar o emprego e geração de renda às PPL e Egressas. Assegurar atendimento aos: dependentes químicos, aos socioeducandos, às pessoas privadas de liberdade, egressos e suas famílias Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2018: 1958000.0
  • 2019: 920000.0
  • 2018: 330.0
  • 2019: 330.0
Preso, egresso e família atendido. 2346 - Promoção e monitoramento de políticas de assistência às pessoas privadas de liberdade e egressas Material: Prover Kits de higiene pessoal, auxílio funeral, vestuário e/ou alimentação para a Casa de Apoio aos Egressos. Jurídica: Cooperar com a OAB, Defensoria Pública e outras instituições congêneres a fim de garantir a assistência jurídica. Educação: Fortalecer a atuação do Comitê Estadual de Educação em Prisões; Implementar ações do Plano Estadual de Educação nas Prisões e monitoramento dos Planos Estadual e Municipal de Educação; Ampliar a quantidade e qualidade da oferta de escolarização; Implementar e monitorar Projetos e Programas municipais, estaduais e nacionais de educação. Saúde: Implementar e monitorar a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde Prisional; Articular os entes da esfera pública e privada para a atenção integral a saúde das PPL; Apoiar e monitorar as ações em saúde no âmbito das Unidades Prisionais. Social: Amparar as PPL na obtenção da documentação civil, no acesso aos direitos previdenciários, na recreação e manutenção dos vínculos familiares e sociais; Apoiar a atuação dos Conselhos Penitenciário e da Comunidade na Execução Penal; Desenvolver estudos visando a criação e implantação de Patronatos e APACs. Apoiar Instituições que prestam assistências às PPL e Egressas. Religiosa: Cooperar na organização das ações de Entidades Confessionais, visando à oferta da assistência Religiosa. Assegurar atendimento aos: dependentes químicos, aos socioeducandos, às pessoas privadas de liberdade, egressos e suas famílias Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2018: 1890000.0
  • 2019: 5944000.0
  • 2018: 3500.0
  • 2019: 3300.0
Prêmio concedido 2344 - Premiação do programa de cidadania fiscal – to legal Realização de sorteio, homologação do resultado no Diário, divulgação e outorga do beneficio. Incrementar o Nível de Arrecadação do Estado do Tocantins Secretaria da Fazenda e Planejamento
  • 2018: 3000000.0
  • 2019: 1500000.0
  • 2018: 525.0
  • 2019: 525.0
Prédio construído/ampliado/reformado 3018 - Edificação dos prédios das unidades de serviços da adapec Construção, reforma, ampliação, desapropriação e indenização visando a estruturação das unidades de serviços da Adapec e a melhoria no atendimento ao produtor. Promover o sistema de defesa agropecuária no Estado do Tocantins Agência de Defesa Agropecuária do Estado do TO - ADAPEC
  • 2019: 3834000.0
  • 2018: 100000.0
  • 2019: 13.0
  • 2018: 1.0
Práticas de resolução de conflitos realizadas 2134 - Promoção das práticas de resolução consensual de conflitos Redução da judicialização de ameaças de pequenas lesões de direitos; Implantação do Núcleo de Justiça Restaurativa; Realização de audiências com vistas a firmar acordos, por meio do diálogo, para a conclusão pacífica de processos que chegam ao 2º grau, Celebração de parcerias e convênios com os Poderes Executivos Municipal e Estadual, realização de capacitação, Divulgação das ações, realização de visitas técnicas. Promover práticas de resolução consensual de conflitos e demandas com a razoável duração do processo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
  • 2018: 404233.0
  • 2019: 1212750.0
  • 2018: 100.0
  • 2019: 100.0
Praticas de resolução de conflitos realizadas 3081 - Promoção das praticas de resolução de conflitos Redução da judicialização de ameaças de pequenas lesões de direitos; implantação do Núcleo de Justiça Restaurativa; realização de audiências com vistas a firmar acordos, por meio do dialogo, para a conclusão pacifica de processos que chegam ao segundo grau, celebração de parcerias e convênios com os poderes executivos, municipal e estadual, realização de capacitação, divulgação das ações, realização de visitas técnicas. Promover práticas de resolução consensual de conflitos e demandas com a razoável duração do processo Fundo Especial de Mod. e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
  • 2018: 1800000.0
  • 2018: 100.0

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