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Meta Financeira

Meta Física

Nome	Ação ▲	Descrição da Ação	Objetivo	UO	Meta Financeira	Meta Física
Não se aplica	2293 - Manutenção de serviços de informática	Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos programas temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição de softwares básicos de informática.	Manutenção da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	2019: 12950781.0	2019: 0.0
Não se aplica	2294 - Manutenção de serviços de informática	Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática.	Manutenção do Ministério Público	Procuradoria Geral de Justiça	2018: 2755000.0 2019: 3183689.0	2018: 0.0 2019: 0.0
Não se aplica	2295 - Manutenção de serviços de transporte	Despesa relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; aluguéis ou contratação de serviços de transporte.	Manutenção da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	2019: 3757000.0	2019: 0.0
Manutenção	2297 - Manutenção de serviços dos transportes	Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos programas temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte	Manutenção do Tribunal de Contas do Estado	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	2018: 620000.0 2019: 750200.0	2018: 0.0 2019: 0.0
Hangar mantido	2298 - Manutenção do hangar do estado	A manutenção do hangar se dará através de três etapas: levantamento de demandas, montagem do processo e contratação dos serviços para atender alimentação de servidores, comissárias e diárias de pilotos	Manutenção da Secretaria Geral de Governo e Articulação Política	Secretaria Executiva da Governadoria	2018: 239558.0 2019: 251535.0	2018: 1.0 2019: 1.0
Serviço de Ajudância de Ordem mantido	2299 - Manutenção do serviço de ajudância de ordem	Manutenção dos serviços diretos no pronto atendimento ao exmo senhor governador	Manutenção da Secretaria Geral de Governo e Articulação Política	Secretaria Executiva da Governadoria	2018: 300000.0 2019: 315000.0	2018: 1.0 2019: 1.0
Ambiente físico de unidade mantida	2300 - Manutenção dos ambientes físicos das unidades fiscais	Contratação de empresa especializada em manutenção de prédios públicos.	Manutenção da Secretaria da Fazenda	Secretaria da Fazenda e Planejamento	2018: 0.0 2019: 0.0	2018: 0.0 2019: 0.0
Não se aplica.	2302 - Manutenção dos recursos humanos.	Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos.	Manutenção da Policia Militar do Estado do Tocantins	Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO	2018: 480876993.0 2019: 480876993.0	2018: 0.0 2019: 0.0
Não se aplica.	2306 - Manutenção dos serviços de informática.	Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática.	Manutenção da Policia Militar do Estado do Tocantins	Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO	2018: 4315367.0 2019: 4815367.0	2018: 0.0 2019: 0.0
Manutenção dos Serviços de Transporte	2307 - Manutenção dos serviços de transporte	Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e aluguéis ou contratação de serviços de transporte.	Manutenção da Secretaria da Fazenda	Secretaria da Fazenda e Planejamento	2018: 0.0 2019: 0.0	2018: 0.0 2019: 1.0
Não se aplica	2310 - Manutenção dos serviços de transportes	Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte.	Manutenção do Ministério Público	Procuradoria Geral de Justiça	2018: 531400.0 2019: 491848.0	2018: 0.0 2019: 0.0
Manutenção	2311 - Manutenção e serviços de informática	Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos programas temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais na área de informática (componentes eletrônicos, suprimentos e periféricos) e aquisição e locação de softwares básicos e aplicativos de informática.	Manutenção do Tribunal de Contas do Estado	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	2018: 320355.0 2019: 334697.0	2018: 0.0 2019: 0.0
Gestão administrativa e exercício do Controle Externo Modernizado.	2312 - Modernização da gestão administrativa e do exercício do controle externo.	Desenvolver a gestão administrativa e o exercício do Controle Externo, com a elaboração e implantação de projetos de gestão estratégica, modernização dos processos de trabalho, sistemas de informática, ouvidoria e publicação de manuais de orientação e informação.	Manutenção do Tribunal de Contas do Estado	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	2018: 264000.0 2019: 234256.0	2018: 80.0 2019: 100.0
Assistência realizada	2314 - Realização de assistência médica, odontológica e social	Manutenção dos serviços de Assistência Médica, Odontológica e Social realizada por meio de atendimento emergencial e ambulatorial. Atendimentos realizados por médicos, enfermeiros, psicólogo, assistentes sociais, fisioterapeuta, massoterapeuta e odontólogos, aos parlamentares, servidores e seus dependentes.	Atuação Legislativa	Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins	2018: 496996.0 2019: 638785.0	2018: 1600.0 2019: 1600.0
Propaganda Realizada	2315 - Realização de publicidade e propaganda institucional	Realização de Publicidade e Propaganda Institucional por meio de veiculação de matéria de caráter institucional através de televisão, rádios, jornais, revistas e outros meios de comunicação.	Atuação Legislativa	Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins	2018: 7261695.0 2019: 12587471.0	2018: 500.0 2019: 500.0
Autoridade e/ou Convidado mantido	2317 - Suporte operacional para autoridades, investidores, convidados e visitantes em eventos	Assistência as autoridades, investidores, convidados e visitantes em evento do/no estado do Tocantins	Manutenção da Secretaria Geral de Governo e Articulação Política	Secretaria Executiva da Governadoria	2018: 100000.0 2019: 105000.0	2018: 1.0 2019: 1.0
Não se aplica	2318 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais	Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão de obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); aquisição de equipamento e material permanente, serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. Servidor capacitado com especialização, pós graduação latu sensu e stricto senso, cursos, simpósios, oficinas, congressos, seminários, workshop e etc. Despesas relacionadas a serviços de transporte, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte. Despesas relacionadas com informática tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática	Manutenção da Secretaria da Segurança Pública	Secretaria da Segurança Pública	2018: 3697820.0	2018: 0.0
Unidade da educação profissional aparelhada	2319 - Aparelhamento de unidade da educação profissional	Aparelhamento de unidades que atendam à educação profissional, tendo com etapas: levantamento de demanda, aquisição e distribuição de mobiliários, equipamentos e acervo bibliográfico.	Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade.	Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	2019: 1452000.0 2018: 1337000.0	2019: 28.0 2018: 15.0
Regularização dos recebíveis	2320 - Administração do tesouro imobiliário do estado e terra nua	Gerenciamento dos custos de comercialização dos lotes, por meio de contrato entre o Estado do Tocantins e empresa autorizada em lei específica.	Manutenção da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano	Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação	2018: 800000.0 2019: 450000.0	2018: 0.0 2019: 0.0
Conselhos Fortalecidos	2321 - Fortalecimento dos conselhos: estaduais, municipais e a rede promoção de direitos humanos	Contratação de palestrantes, diárias com pessoal civil, alimentação e hospedagem para membros da sociedade civil organizada na participação de seminários estaduais, encontros de formação, eventos acadêmicos, congressos nacionais e internacionais, Conferência Estadual, publicação de editais de apoio/fomento a organizações da sociedade civil que trabalham com Direitos Humanos no Estado; Despesas de material gráfico com abordagem nas áreas de: Igualdade Racial; Combate ao Trabalho Escravo; Combate a Tortura; Pessoa com Deficiência; Pessoa Idosa; Povos Indígenas; População LGBT, Educação em Direitos Humanos, Diversidade Religiosa; Direitos da Mulher e Sistema Penitenciário.	Promover a garantia dos direitos humanos	Secretaria da Cidadania e Justiça	2018: 866600.0 2019: 1500000.0	2018: 4.0 2019: 9.0
Candidatos formados pelo curso de Formação Profissional	2322 - Concurso público para servidores do sistema penitenciário, prisional e socioeducativo	Realizar a segunda etapa para o concurso Público para Servidores do Sistema Penitenciário, Prisional e Socioeducativo. Promover valorização contínua dos servidores. Promover curso de Formação Profissional para os candidatos aptos conforme Edital 04/001, 15/11/2014, DOE 4.227. Gestão de Competências implantada.	Promover a valorização e capacitação contínua dos servidores	Secretaria da Cidadania e Justiça	2018: 1000000.0 2019: 100000.0	2018: 187.0 2019: 50.0
Aluno monitorado	2323 - Monitoramento da aprendizagem dos alunos da educação básica	Monitoramento da aprendizagem dos alunos e assessoramento aos profissionais da Educação Básica da Rede Estadual de Ensino, tendo como etapas: revisão dos instrumentos, análise dos resultados obtidos, monitoramento à distância e in loco.	Promover a formação cidadã do aluno	Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	2019: 1047000.0 2018: 1127781.0	2019: 51000.0 2018: 57000.0
Socioeducandos, egressos e famílias atendidos	2324 - Assistência aos socioeducandos, egressos e famílias	Estruturação do núcleo de atendimento aos adolescentes egressos e famílias com equipamentos veículos próprios, espaço físico adequado, materiais de expediente e os recursos humanos necessários para seu desenvolvimento. Formação inicial da rede socioassistencial da política de atendimento aos adolescentes egressos e familiares, criação de sistema de informatização dos adolescentes egressos e familiares com objetivo de cadastrar, monitorar e avaliar o atendimento do núcleo. Mapeamento da rede de atendimento no estado, com vistas a inserção financeira, orientação técnica como psicólogo e assistente social. Criação e estruturação de central de vagas com equipamentos, espaço físico adequado e materiais de expediente e recursos humanos necessários para a sua implementação. Disponibilização aos adolescentes em cumprimento de medida de itens básicos de higiene pessoal, roupa de cama, mesa, banho, uniformes, vestuários e outros insumos necessários para realização das ações previstas no projeto pedagógico das unidades. Fornecimento de alimentação adequada ao desenvolvimento dos adolescentes, sendo necessário aquisição de alimento preparados ou produtos alimentícios equipamentos e utensílios domésticos, materiais de higienização que contribuam para a preparação da alimentação nas unidades de internação e semiliberdade. Manutenção das unidades de atendimento socioeducativas, escola estadual de socioeducação, central de vagas, núcleo de apoio ao egresso e famílias, núcleo de atendimento integrado, por meio de reparos aquisição de materiais de expediente, consumo e locações.	Assegurar atendimento aos: dependentes químicos, aos socioeducandos, às pessoas privadas de liberdade, egressos e suas famílias	Secretaria da Cidadania e Justiça	2018: 1000000.0 2019: 1500000.0	2018: 160.0 2019: 160.0
Evento apoiado	2325 - Apoio a eventos esportivos	Apoio a eventos esportivos tendo como etapas: análise da solicitação, realização de convênios e/ou parcerias com instituições públicas ou privadas que promovam o incentivo à prática esportiva e de lazer ou o próprio atleta.	Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude.	Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	2018: 3559600.0 2019: 50000.0	2018: 30.0 2019: 30.0
Evento realizado	2326 - Promoção de eventos esportivos	Promoção de eventos esportivos contemplados no calendário oficial, tendo como etapas: divulgação do evento, contratação de serviços, montagem da estrutura física, confecção e/ou aquisição de materiais esportivos, de premiação e gráficos, passagens aéreas e terrestres, locação de veículos, fornecimento de hospedagem e alimentação, aquisição de materiais de consumo.	Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude.	Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	2019: 480000.0 2018: 2788016.0	2019: 4.0 2018: 4.0

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