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Nome Ação ▲ Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
Rede de Energia Elétrica Ampliada 2327 - Ampliação da rede de distribuição de energia elétrica Prover e viabilizar o acesso à rede de energia elétrica às unidades consumidoras rurais e urbanas objetivando melhorar a qualidade de vida da população, por meio da contratação de empresa especializada para executar serviços de construção de redes urbanas e rurais (assentamentos e povoados) de alta e baixa tensão, linhas de transmissão e subestações. Realizar a fiscalização e o gerenciamento de obras elétricas. Celebração de convênios. Modernização da iluminação pública do Estado através de obras nas unidades prediais e as pontes de grande porte do Estado. Promover o Desenvolvimento dos Serviços Públicos, Logística e às Infraestruturas do Estado. Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação
  • 2018: 404000.0
  • 2019: 1060000.0
  • 2018: 50.0
  • 2019: 50.0
Evento realizado e apoiado 2328 - Promoção e apoio de eventos de lazer Promoção e apoio à eventos de lazer, tendo como etapas: divulgação do evento, contratação de serviços, formalização de convênios e parcerias, montagem da estrutura física, confecção e/ou aquisição de materiais permanentes e de consumo, de premiação, passagens terrestres, locação de veículos, fornecimento de hospedagem e alimentação. Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude. Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2018: 135294.0
  • 2019: 100000.0
  • 2018: 15.0
  • 2019: 15.0
Política dos Direitos da Criança e do Adolescentes fortalecida 2329 - Fortalecimento da política estadual dos direitos da criança e do adolescente Mapeamento da realidade da Rede de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente. Elaboração e implantação dos Planos Estaduais Objetivando a proteção e promoção, defesa dos direitos das crianças e do adolescente bem como da primeira infância. Realização e organização de campanhas e projetos de proteção, promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, deliberadas pelo conselho estadual dos direitos da criança e do adolescente. Aquisição de insumos, material de apoio, confecção de material gráfico, custeio de diárias e serviços de inerentes à Ação e questão. Promover a garantia dos direitos humanos Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2018: 260000.0
  • 2019: 400000.0
  • 2018: 2.0
  • 2019: 4.0
Mulheres atendidas 2330 - Realizar atendimentos especializados às mulheres. Realizar atendimento às mulheres no Estado do Tocantins, com vistas a dirimir atividades de violência doméstica ou relacionada ao gênero. Ampliar mecanismos de controle, acompanhamento da garantia dos direitos das mulheres. Fomentar atendimentos especializados nas áreas de: psicologia, saúde, direito, educação, assistência social, voltados à Política Estadual da Mulher. Atendimentos realizados através dos ônibus da mulher. Atendimentos realizados através dos: Centros de Referência de Atendimento à Mulher, Casa da Mulher Brasileira, Casas Abrigo e Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), este último caso haja convênio com a Secretaria de Cidadania e Justiça, para realizar atividades diretamente relacionadas aos Centros de Referências de Atendimento à Mulher. Promover a garantia dos direitos humanos Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2018: 440000.0
  • 2019: 300000.0
  • 2018: 200.0
  • 2019: 300.0
Fortalecimento da Política estadual dos direitos das mulheres (Ações, projetos, palestras, simpósios, reuniões ampliadas etc) 2332 - Fortalecimento da rede de atendimento às mulheres Propor, promover, articular e impulsionar programas, planos, projetos, atividades e serviços aos órgãos públicos, visando à implantação de políticas públicas comprometidas com a superação dos preconceitos e desigualdades de gênero a fim de melhorar a qualidade de vida e garantir os direitos humanos da mulher. Levantar, nos órgãos públicos e na sociedade civil, programas, planos, projetos, atividades e serviços, cujo objetivo seja melhorar a qualidade de vida da mulher. Estimular e propor pesquisas e estudos sobre a mulher e: o desenvolvimento cultural, político, econômico e social. Receber, analisar e efetuar denúncias que envolvam fatos e episódios discriminatórios contra a mulher, encaminhando-as aos órgãos competentes para as providências cabíveis, além de acompanhar os procedimentos pertinentes; - elaborar políticas setoriais básicas em nível estadual e articular em nível municipal políticas para promoção e defesa dos direitos da mulher; promover, divulgar e propor a adequação dos pactos e convenções internacionais que condenam qualquer discriminação contra a mulher; e - organizar um banco de dados referente à situação da mulher no Estado, em relação à saúde, educação, trabalho, à violência e qualquer forma de discriminação. No âmbito do Programa Mulher: Viver sem Violência, as unidades móveis são ônibus e barcos especialmente adaptados que levam serviços especializados da Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência ao campo, floresta e águas. Esses serviços incluem prevenção, assistência, apuração, investigação e enquadramento legal. As unidades também têm função educativa, com a promoção de palestras e esclarecimentos sobre a Lei Maria da Penha e sua aplicação. Apoio e desenvolvimento das unidades móveis. Fortalecimento e apoio à rede de atendimento à mulher. Promover a garantia dos direitos humanos Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2018: 350000.0
  • 2019: 400000.0
  • 2018: 4.0
  • 2019: 4.0
Fortalecimento da Política estadual dos direitos das mulheres (Ações, projetos, palestras, simpósios, reuniões ampliadas etc) 2332 - Fortalecimento da rede de atendimento às mulheres Propor, promover, articular e impulsionar programas, planos, projetos, atividades e serviços aos órgãos públicos, visando à implantação de políticas públicas comprometidas com a superação dos preconceitos e desigualdades de gênero a fim de melhorar a qualidade de vida e garantir os direitos humanos da mulher. Levantar, nos órgãos públicos e na sociedade civil, programas, planos, projetos, atividades e serviços, cujo objetivo seja melhorar a qualidade de vida da mulher. Estimular e propor pesquisas e estudos sobre a mulher e: o desenvolvimento cultural, político, econômico e social. Receber, analisar e efetuar denúncias que envolvam fatos e episódios discriminatórios contra a mulher, encaminhando-as aos órgãos competentes para as providências cabíveis, além de acompanhar os procedimentos pertinentes; - elaborar políticas setoriais básicas em nível estadual e articular em nível municipal políticas para promoção e defesa dos direitos da mulher; promover, divulgar e propor a adequação dos pactos e convenções internacionais que condenam qualquer discriminação contra a mulher; e - organizar um banco de dados referente à situação da mulher no Estado, em relação à saúde, educação, trabalho, à violência e qualquer forma de discriminação. No âmbito do Programa Mulher: Viver sem Violência, as unidades móveis são ônibus e barcos especialmente adaptados que levam serviços especializados da Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência ao campo, floresta e águas. Esses serviços incluem prevenção, assistência, apuração, investigação e enquadramento legal. As unidades também têm função educativa, com a promoção de palestras e esclarecimentos sobre a Lei Maria da Penha e sua aplicação. Apoio e desenvolvimento das unidades móveis. Fortalecimento e apoio à rede de atendimento à mulher. Promover a garantia dos direitos humanos Secretaria da Cidadania e Justiça
Fortalecimento da Política estadual dos direitos humanos (Eventos, campanhas ou atividades realizadas) 2333 - Fortalecer a política estadual de promoção, para proteção e defesa dos direitos humanos Despesas com materiais gráficos, contratação de palestrantes, diárias com pessoal civil, alimentação e hospedagem para membros da sociedade civil organizada, implantação do Sistema Estadual de Direitos Humanos nas áreas de: Igualdade Racial; Combate ao Trabalho Escravo; Combate a Tortura; Pessoa com Deficiência; Pessoa Idosa; Povos Indígenas; População LGBT, Educação em Direitos Humanos, Diversidade Religiosa conforme preconiza o Plano Nacional dos Direitos Humanos III; implantação do plano estadual de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa; Promoção do Projeto Cidadania + Tocantins; e Implantação da Casa dos Conselhos conjuntamente com o Centro de Referência em Direitos Humanos. Atividades relacionadas ao PROVITA (Programa Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas). Promover a garantia dos direitos humanos Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2018: 313800.0
  • 2019: 900000.0
  • 2018: 4.0
  • 2019: 4.0
Servidor capacitado. 2334 - Formação continuada e capacitação técnica dos servidores da controladoria geral do estado. Realização de cursos de formação continuada e capacitações de curta, média e longa duração, nas modalidades presencial e a distância, bem como participação em seminários, congressos, fóruns, encontros, visitas técnicas, palestras, workshops, oficinas, dentre outros, voltados para as atividades de controle interno, controle preventivo e controle social, e ainda, aquisição de material de consumo para realização dos mesmos, com vistas ao aperfeiçoamento técnico e valorização profissional dos servidores da CGE. Manutenção da Controladoria Geral de Estado Controladoria-Geral do Estado
  • 2019: 50000.0
  • 2019: 50.0
Unidade da educação profissional mantida 2335 - Manutenção de unidade da educação profissional. Manutenção de unidades que atendam à educação profissional com: pequenos reparos e manutenção de equipamentos e mobiliários; fornecimento de água, energia e serviços de telecomunicações; disponibilização de materiais e serviços de limpeza e conservação, dentre outros. Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade. Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2019: 230000.0
  • 2018: 50000.0
  • 2019: 28.0
  • 2018: 15.0
Gestão Aprimorada 2336 - Aprimoramento da gestão Aprimoramento da Gestão por meio de atividades atinentes à política de gestão de pessoas, à otimização dos processos internos, bem como à atuação da Escola Superior da Defensoria Pública, à concessão de Bolsa Estágio, à contratação de Jovem Aprendiz e à realização de concurso público. Assegurar o acesso à justiça, integral e gratuito, aos cidadãos que comprovarem insuficiência de recursos. Defensoria Pública do Estado do Tocantins
  • 2018: 2143408.0
  • 2019: 2143408.0
  • 2018: 200.0
  • 2019: 200.0
Unidades do Sistema Penitenciário Aparelhadas/mantidas 2337 - Aparelhamento e manutenção das unidades prisionais Modernização do Sistema Penitenciário com o aparelhamento da máquina administrativa, com aquisição de equipamentos e materiais permanentes, aquisição de armamento e Projétil balístico, materiais para o sistema de segurança e novo sistema de informação, bem como despesas com remanejamento de presos, locação de bens moveis e imóveis e outras despesas gerais, inclusive com a terceirização parcial ou total das atividades inerentes, alem do Aprimoramento do uso de ferramentas da tecnologia da informação e implantação do sistema previsto na Lei 12.714/2012. Aquisição ou locação de boriscan (aparelho moderno que detecta objetos). Aquisição de Taser. Promover melhorias na infraestrutura física, tecnológica e de comunicação. Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2018: 2165000.0
  • 2019: 3500000.0
  • 2018: 4.0
  • 2019: 4.0
Professor atendido. 2338 - Distribuição de material para os professores que atuam no pronatec. Aquisição e distribuição de materiais pedagógicos e kit para o professor que atuam no Pronatec. Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade. Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2019: 200000.0
  • 2018: 228000.0
  • 2019: 950.0
  • 2018: 600.0
Iniciativa apoiada 2339 - Realização de ações para implementação e execução do pen-mp Realização de ações para o aperfeiçoamento e inovação da gestão pública no âmbito do Ministério Público, compreendendo melhorias nas áreas de gestão de pessoas, de organização e funcionamento da administração, acervo documental e bibliográfico, pactuação de resultados e sistemas de incentivos e de avaliação de desempenho, aperfeiçoamento e inovação da gestão dos órgãos e promoção da gestão do conhecimento e da cooperação em gestão pública, com a finalidade de orientar a ação para resultados, com foco no cidadão, com eficiência e qualidade do gasto público. Aperfeiçoar as estruturas de apoio à área-fim, racionalizando a gestão administrativa, proporcionando à atuação ministerial condições de trabalho com saúde, segurança e comodidade, bem como da proteção dos bens e sistemas Procuradoria Geral de Justiça
  • 2018: 141600.0
  • 2019: 21840.0
  • 2018: 5.0
  • 2019: 5.0
Socioeducandos, egressos e famílias atendidos e/ou capacitados 2340 - Atendimento, formação e qualificação aos socioeducandos Articular programas de execução de medidas socioeducativas e o sistema de justiça, visando mobilizar, implementar e manter o sistema de informação para infância e adolescência. SIPIA, SINASE e SIPIA-CT. Disponibilizar processos formativos contínuos aos socioeducandos, por meio de oficinas profissionalizantes e, aos servidores do Sistema Socioeducativo, por meio do Núcleo Gestor Estadual da Escola Nacional de Socioeducação. Apoiar a elaboração, implementação e acompanhamento dos planos: estadual decenal de atendimento socioeducativo, operativo estadual, Operativos municipais e de segurança, bem como os projetos políticos pedagógicos, regimentos internos e disciplinares. Assegurar atendimento aos: dependentes químicos, aos socioeducandos, às pessoas privadas de liberdade, egressos e suas famílias Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2018: 420000.0
  • 2019: 870000.0
  • 2018: 160.0
  • 2019: 150.0
Centrais de alternativas penais atendidas. 2341 - Gerenciamento de políticas de alternativas penais à prisão Incentivar a Realização das Audiências de Custódia. Implantar, Assessorar e Monitorar as Centrais de Alternativas Penais em Regiões Estratégicas. Fortalecer a Rede de Apoio aos Cumpridores de Penas e Medidas Alternativas. Assegurar atendimento aos: dependentes químicos, aos socioeducandos, às pessoas privadas de liberdade, egressos e suas famílias Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2018: 1231000.0
  • 2019: 1977400.0
  • 2018: 2.0
  • 2019: 3.0
Pessoas privadas de liberdade atendidos 2342 - Operacionalização e alimentação das unidades do sistema penitenciário e prisional Operacionalização do sistema de segurança, reparos e reformas das instalações físicas, aquisição e substituição de mobiliário, material de copa, cozinha e consumo diverso, incluindo itens de cama mesa e banho e outros insumos necessários realização das atividades inerentes ao sistema Penitenciário e prisional, bem como, fornecer os serviços de nutrição e alimentação e todos os desenvolvimentos necessários em todas as atividades para o preparo, elaboração e distribuição das refeições à população carcerária e servidores. Desenvolver atividades que promovam, apóie ou desenvolva ressocialização e ressignificação aos presos. Promover ou apoiar a Secretaria na promoção de atividades de qualificação dos presos e reinserção no mercado de trabalho. Promover cursos, treinamentos e capacitações aos servidores do sistema penitenciário do Estado do Tocantins. Assegurar atendimento aos: dependentes químicos, aos socioeducandos, às pessoas privadas de liberdade, egressos e suas famílias Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2019: 48000000.0
  • 2018: 41000000.0
  • 2019: 3300.0
  • 2018: 3500.0
Turma atendida. 2343 - Apoio às turmas da educação profissional. Atendimento às turmas da educação profissional com: materiais pedagógicos e específicos para as aulas, transporte de alunos para visitas técnicas (seminários, aulas de campo). Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade. Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2019: 210000.0
  • 2018: 210000.0
  • 2019: 120.0
  • 2018: 100.0
Prêmio concedido 2344 - Premiação do programa de cidadania fiscal – to legal Realização de sorteio, homologação do resultado no Diário, divulgação e outorga do beneficio. Incrementar o Nível de Arrecadação do Estado do Tocantins Secretaria da Fazenda e Planejamento
  • 2018: 3000000.0
  • 2019: 1500000.0
  • 2018: 525.0
  • 2019: 525.0
Servidor Capacitado 2345 - Manutenção da escola penitenciária e capacitação de servidores Realização e promoção de encontros, fóruns, cursos, workshop, palestras, que venham corroborar efetivamente com a formação e capacitação dos servidores do sistema penitenciário e prisional. Grupo de Intervenção Rápida, Contenção, Vigilância e Escolta. Criar equipes volantes de incursão, intervenção com diversas especialidades inclusive negociação, abordagem, segurança, ressocialização, especialização dos técnicos e analistas. Aparelhamento e manutenção da Escola dos Servidores Penitenciários, através de aquisição de mobiliário em geral, de equipamento e outros materiais permanentes, acervo bibliográfico, manutenção das instalações físicas e dos equipamentos, bem como, contratações para assuntos afins e realização de parcerias e convênios. Realização de cursos por meio de contratação de serviços de terceiros, formalização de processos administrativos, convênios ou parcerias. Capacitar todos os servidores: efetivos, comissionados, contratados e terceirizados da Secretaria de Cidadania e Justiça em todas as áreas de sua abrangência incluindo todas as políticas prevista bem como suas responsabilidades. Promover a valorização e capacitação contínua dos servidores Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2018: 866900.0
  • 2019: 330000.0
  • 2018: 200.0
  • 2019: 200.0
Preso, egresso e família atendido. 2346 - Promoção e monitoramento de políticas de assistência às pessoas privadas de liberdade e egressas Material: Prover Kits de higiene pessoal, auxílio funeral, vestuário e/ou alimentação para a Casa de Apoio aos Egressos. Jurídica: Cooperar com a OAB, Defensoria Pública e outras instituições congêneres a fim de garantir a assistência jurídica. Educação: Fortalecer a atuação do Comitê Estadual de Educação em Prisões; Implementar ações do Plano Estadual de Educação nas Prisões e monitoramento dos Planos Estadual e Municipal de Educação; Ampliar a quantidade e qualidade da oferta de escolarização; Implementar e monitorar Projetos e Programas municipais, estaduais e nacionais de educação. Saúde: Implementar e monitorar a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde Prisional; Articular os entes da esfera pública e privada para a atenção integral a saúde das PPL; Apoiar e monitorar as ações em saúde no âmbito das Unidades Prisionais. Social: Amparar as PPL na obtenção da documentação civil, no acesso aos direitos previdenciários, na recreação e manutenção dos vínculos familiares e sociais; Apoiar a atuação dos Conselhos Penitenciário e da Comunidade na Execução Penal; Desenvolver estudos visando a criação e implantação de Patronatos e APACs. Apoiar Instituições que prestam assistências às PPL e Egressas. Religiosa: Cooperar na organização das ações de Entidades Confessionais, visando à oferta da assistência Religiosa. Assegurar atendimento aos: dependentes químicos, aos socioeducandos, às pessoas privadas de liberdade, egressos e suas famílias Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2018: 1890000.0
  • 2019: 5944000.0
  • 2018: 3500.0
  • 2019: 3300.0
Presos e egressos formados e capacitados 2347 - Promoção e gerenciamento de políticas de reintegração social às pessoas privadas de liberdade e egressas Promover capacitação, qualificação profissional e empregabilidade; Elaborar Sugestão de Minuta de Projeto de leis visando regulamentar e incentivar a contratação de PPL e Egressas; Incentivar e gerenciar a contratação de PPL e Egressas por Pessoa Física ou Jurídica. Implantar oficinas de Trabalho e Produção no âmbito das Unidades Prisionais para Presos do Regime Fechado; Criar e implantar Centrais de Trabalho e Produção para Presos dos Regimes Aberto e Semiaberto. Estabelecer parcerias institucionais para fomentar o emprego e geração de renda às PPL e Egressas. Assegurar atendimento aos: dependentes químicos, aos socioeducandos, às pessoas privadas de liberdade, egressos e suas famílias Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2018: 1958000.0
  • 2019: 920000.0
  • 2018: 330.0
  • 2019: 330.0
Profissionais do CBMTO assistido e valorizado. 2348 - Assistência biopsicossocial e valorização dos profissionais do cbmto. Assistência holística à saúde nas áreas médica, odontológica, social, psicológica, fisioterapêutica, nutricional e de educação física por meio de realização de eventos institucionais, tais como palestras, seminários, workshops, atividades preventivas, atividades de socialização, dentre outros (Dia do Bombeiro e demais datas elencadas pela Instituição) com o objetivo de valorizar os profissionais do CBMTO e proporcionar melhora em sua qualidade de vida. Promover atendimento diuturno nas emergências atinentes às atividades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, visando à proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente. Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO
  • 2018: 10000.0
  • 2019: 10000.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 520.0
Aluno da Educação Básica atendido com material didático pedagógico. 2349 - Distribuição de material didático pedagógico aos alunos da rede estadual de ensino. Distribuição de material didático pedagógico para atender às necessidades dos alunos da educação básica, tendo como etapas: levantamento de demanda, elaboração de material, confecção, aquisição e distribuição. Promover a formação cidadã do aluno Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2019: 1673500.0
  • 2018: 2758530.0
  • 2019: 179619.0
  • 2018: 60000.0
Equipamentos Adquiridos. 2350 - Gestão do armamento e da proteção individual. Aquisição de armas para o efetivo da Policia Militar, bem como a ampliação da capacidade de proteção dos policiais militares tendo como etapas: aquisição de equipamentos e materiais de proteção diária (mediante processo licitatório) e distribuição dos equipamentos e materiais nas Unidades da Polícia Militar. Preservar a ordem pública por meio de ações destinadas à reestruturação da Polícia Militar, visando reduzir o índice de criminalidade. Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO
  • 2018: 4553632.0
  • 2019: 700000.0
  • 2018: 1200.0
  • 2019: 170.0
Trabalhador Orientado 2351 - Promover o fortalecimento das relações do trabalho decente As relações do Trabalho serão fortalecidas por meio da Política do Trabalho Decente e o Fortalecimento das Instâncias de Controle Social do Trabalho, sendo necessário: visitas técnicas, realização de eventos, seminários, palestras, conferências, simpósios, workshops, oficinas, fóruns para o debate e conscientização de trabalhadores, empregadores, governo e sociedade civil sobre temas do trabalho decente; Executar a agenda Tocantins do trabalho decente, o programa Tocantins do trabalho decente e o fundo do trabalho decente. Promover o acesso do trabalhador ao mercado de trabalho Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
  • 2018: 130000.0
  • 2019: 0.0
  • 2018: 2782.0
  • 2019: 2823.0

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