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Nome Ação ▼ Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
Projetos Estratégicos em CT&I apoiados 4055 - Fomento a projetos estratégicos em ct&i Incentivo financeiro a projetos de instituições que promovam a difusão de tecnologias sociais. Os apoio financeiros ocorrerão por meio de chamadas públicas e/ou demandas induzidas que desenvolvam ações estratégicas da política estadual de ciência, tecnologia e inovação e que contemple as comunidades com baixo índice de desenvolvimento social. Desenvolvimento de projetos para implantação, manutenção e aparelhamento de Centros Vocacionais e Tecnológicos - CVT's e software integrado de gestão em ciência, tecnologia e inovação , através da contratação de consultoria, contratação de pessoa física e jurídica, elaboração de projeto civil e arquitetônico, viagens e visitas técnicas, capacitação, transferência de tecnologia e construção de obras e aquisição de materiais de consumo e equipamentos necessários para o funcionamento. 0315-Promover o desenvolvimento cientifico, fomentando a pesquisa científica e a inovação tecnológica. Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia
  • 2019: 4429716.0
  • 2018: 5234921.0
  • 2019: 1.0
  • 2018: 1.0
Inspeção realizada 4051 - Fiscalização e inspeção em indústria registradas de prod. e subprodutos de origem animal Realização de fiscalização e inspeção em indústrias registradas no serviço de inspeção estadual de produtos e subprodutos de origem animal; análise de projetos e indústrias para concessão do SIE; promoção e participação de reuniões e visitas técnicas; realização de todas as aquisições (bens de consumo, serviços e investimentos) para melhor desempenho das atividades, fortalecendo os serviços de inspeção estadual e o combate ao abate e o comércio clandestino de produtos e subprodutos de origem animal. Promover o sistema de defesa agropecuária no Estado do Tocantins Fundo de Defesa Agropecuária
  • 2018: 60000.0
  • 2019: 99874.0
  • 2018: 2599.0
  • 2019: 2132.0
Inspeção ambiental realizada. 4050 - Inspeção ambiental sobre atos regulatórios e demandas externas. Inspeção sobre os recursos ambientais, hídricos e florestais geridos por empreendimentos e atividades rurais e urbanas mediante a aquisição, contratação e utilização de bens e serviços como equipamentos de informática, materiais de consumo e pela realização de viagens de servidores para vistorias “in loco”, e mediante a emissão dos seguintes relatórios: a. Relatório de inspeção ambiental; b. Ofícios de inconformidade; c. Parecer técnico; d. Minuta de ofício. Conservar, preservar e proteger a biodiversidade e os recursos naturais do Tocantins. Fundo Estadual de Meio Ambiente - FUEMA
  • 2018: 156000.0
  • 2019: 156000.0
  • 2018: 550.0
  • 2019: 550.0
Ações de Fiscalização realizadas 4049 - Fiscalização dos serviços de transporte Regulação, controle e fiscalização dos serviços de transporte rodoviário de passageiros intermunicipal (convencional e alternativo) e interestadual, transporte aquaviário e transporte de cargas, averiguando o cumprimento da legislação em vigor e garantindo qualidade e segurança aos usuários. Promover a melhoria e ampliação dos serviços públicos de transporte rodoviário de passageiros, transporte rodoviário de cargas, Transporte aquaviário, saneamento básico e energia elétrica. Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR
  • 2018: 266000.0
  • 2019: 398726.0
  • 2018: 1721.0
  • 2019: 2180.0
Ações de Fiscalização e vistorias técnicas realizadas 4048 - Fiscalização dos serviços de saneamento básico Fiscalização do cumprimento da legislação em vigor, dos serviços de saneamento básico, esgotamento sanitário, drenagem, coleta e disposição de resíduos sólidos e a qualidade da água fornecida, garantindo a população um serviço eficiente e de qualidade. Promover a melhoria e ampliação dos serviços públicos de transporte rodoviário de passageiros, transporte rodoviário de cargas, Transporte aquaviário, saneamento básico e energia elétrica. Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR
  • 2018: 95000.0
  • 2019: 88200.0
  • 2018: 164.0
  • 2019: 120.0
Fiscalização realizada 4047 - Fiscalização do uso de agrotóxicos e do comércio de sementes e mudas no estado Fiscalização da comercialização/armazenamento de agrotóxicos nos estabelecimentos comerciais, fiscalização do uso de agrotóxicos nas propriedades rurais, bem como a devolução das embalagens vazias nas unidades de recebimento e a fiscalização no comércio de sementes; fiscalização em viveiros; coleta de amostras de sementes e envio para laboratório oficial; adesão e implantação do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA) para o Registro Nacional de Sementes e mudas – RENASEM. Promoção de reuniões técnicas; elaboração e revisão as normas técnicas relativas à certificação de registro e comercialização de sementes e mudas e do uso correto e seguro de agrotóxico e seus componentes afins. Monitorar e avaliar as ações de fiscalização, por meio da realização de supervisões e auditorias nas regionais administrativas da ADAPEC. Promoção e participação de reuniões e visitas técnicas, realização de todas as aquisições (bens de consumo, serviços e investimentos) para a manutenção e fortalecimento dos serviços de fiscalização do uso de agrotóxicos e do comércio de sementes e mudas no Tocantins. Promover o sistema de defesa agropecuária no Estado do Tocantins Fundo de Defesa Agropecuária
  • 2018: 160620.0
  • 2019: 159750.0
  • 2018: 5100.0
  • 2019: 5200.0
Fiscalização realizada 4046 - Fiscalização do comércio de insumos, eventos e trânsito de animais, produtos e subprodutos Fiscalização de todos os estabelecimentos que comercializam produtos pecuários; fiscalizações no ato do recebimento de vacinas; cadastramento e licenciamento dos estabelecimentos revendedores e distribuidores de vacinas e/ou produtos veterinários; emissão de laudo técnico de inspeção do estabelecimento; utilização das sanções previstas em Lei; fiscalização e vistoria da estrutura física dos recintos de eventos pecuários, bem como requisitos de exigência legal; credenciamento das empresas/recintos de eventos pecuários que atuam no estado e a emissão da guia de trânsito animal (GTA) por funcionários autorizados, referente aos animais destinados aos eventos pecuários, no local do evento; autuação das empresas e responsáveis técnicos que descumprirem com a legislação em vigor; fiscalização por meio de barreiras fixas, volantes e fluviais do trânsito dos animais, produtos e subprodutos de origem animal; realização de desinfecção de veículos transportadores de animais ou de produtos e subprodutos de origem animal e o combate ao comércio irregular e clandestino de bovinos; produtos e subprodutos de origem animal e produtos veterinários. Promoção e participação de reuniões e visitas técnicas, realização de todas as aquisições (bens de consumo, serviços e investimentos) para a manutenção e fortalecimento dos serviços de fiscalização. Promover o sistema de defesa agropecuária no Estado do Tocantins Fundo de Defesa Agropecuária
  • 2018: 100000.0
  • 2019: 230700.0
  • 2018: 132000.0
  • 2019: 106000.0
Obra hídrica fiscalizada 4045 - Fiscalização de obras hídricas Fiscalização e acompanhamento de todas as estruturas hídricas, elaboração e acompanhamento do manual de segurança, inspeção e limpeza das barragens, elaboração de estudos e projetos de viabilidade técnica, econômica, financeira, ambiental, para a construção de obras de infraestrutura hídrica, maquete física e eletrônica e projetos executivos que servirão de subsídios para a construção de barramentos, barragens, distribuição do on-forme, drenagem, gradagem, desmatamento, Implantação e construção de canais de irrigação. Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
  • 2019: 0.0
  • 2018: 0.0
  • 2019: 3.0
  • 2018: 0.0
Fiscalização realizada. 4044 - Fiscalização sobre ações predatórias e de degradação do meio ambiente. Ações de fiscalização para coibir a degradação ao meio ambiente por práticas de caça, pesca, queimadas, desmatamentos e qualquer ação poluidora, predatória ou ilegal, utilizando-se de equipamentos de logística, materiais de consumo, bens e serviços de terceiros e veículos para transporte dos servidores fiscais, executando-se as seguintes atividades: a. Missões de fiscalização ambiental in loco; b. Atendimento a denúncias e emergências sobre depredações e degradações ambientais; c. Autos de Infração; d. Embargos sobre as práticas de degradação ambiental e atos predatórios; e. Termos de Apreensão de equipamentos, materiais e armas de fogo; f. Termos de Ajustamento de Conduta; g. Autos de Infração resultando na Arrecadação de Receitas. Conservar, preservar e proteger a biodiversidade e os recursos naturais do Tocantins. Fundo Estadual de Meio Ambiente - FUEMA
  • 2018: 575000.0
  • 2019: 575000.0
  • 2018: 250.0
  • 2019: 250.0
Projeto Elaborado 4039 - Elaboração de projetos Estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental, levantamento de campo e estudos topográfico, hidrológico, geotécnico, elaboração de Projetos Rodoviários, obras de artes especiais e outros projetos complementares e alta complexidade, pagamento de taxas e licenças, através de contratação de empresas especializadas. Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
  • 2019: 6503000.0
  • 2018: 12913000.0
  • 2019: 625.0
  • 2018: 1700.0
Estudo elaborado 4038 - Elaboração de estudos em transporte e saneamento básico Elaboração de estudos para formulação de novas ações de fiscalização, revisão tarifária e atualizações das normas existentes; elaboração de diagnóstico do atual sistema de transporte coletivo e análise sistêmica do arcabouço jurídico; realização de pesquisa de campo; elaboração de estudos na rede de transporte; simulação de fluxo de transporte e determinação dos principais polos geradores de viagens; contratação de empresa para a elaboração do Plano Diretor de Transporte. Promover a melhoria e ampliação dos serviços públicos de transporte rodoviário de passageiros, transporte rodoviário de cargas, Transporte aquaviário, saneamento básico e energia elétrica. Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR
  • 2018: 351000.0
  • 2019: 132851.0
  • 2018: 9.0
  • 2019: 9.0
ação divugada 4036 - Divulgação das ações da agência tocantinense de saneamento Contratação de agências e profissionais para prestação de serviços de criação, produção, confecção e veiculação de material institucional e campanha institucional do órgão e de utilidade pública Garantir a operacionalização dos serviços públicos de saneamento básico. Agência Tocantinense de Saneamento - ATS
  • 2018: 60000.0
  • 2019: 60000.0
  • 2018: 10.0
  • 2019: 10.0
Município Atendido 4035 - Distribuição de materiais à população com vulnerabilidade social Oferta de matérias à população em vulnerabilidade social por meio de: Levantamento da demanda nos municípios e atendimento, distribuição de materiais, equipamentos e doações em geral, contratação de bens e serviços, transporte de bens doados aos municípios, transferência Condicionada de Credito aos beneficiários do Cadastro Único. Promover atendimento social à população com problemas de subsistência, e/ou momentos de fragilidade Fundo Social de Solidariedade do Estado do TO - FUST
  • 2019: 300000.0
  • 2018: 450000.0
  • 2019: 70.0
  • 2018: 60.0
Informação ambiental disseminada. 4034 - Disseminação de informações para sensibilização e educação ambiental. Disseminação de dados, informações e orientações ambientais, educando e conscientizando a sociedade para incentivá-la a proteger e conservar o meio ambiente, utilizando-se de diversas mídias e materiais gráficos de divulgação e propaganda, de eventos e oficinas educativas com viagens de servidores aos municípios, equipamentos de informática, materiais de consumo, bens e serviços de terceiros, promovendo-se os seguintes serviços: a. Realização de eventos de educação e conscientização ambiental; b. Divulgação das ações de proteção ambiental; c. Divulgação dos resultados obtidos por ações e projetos ambientais; d. Divulgação de dados sobre monitoramento, inspeção e fiscalização ambiental; e. Divulgação das ações da Câmara de Julgamento de Autos de Infração; f. Viabilização de acesso ao Serviço Linha Verde. Conservar, preservar e proteger a biodiversidade e os recursos naturais do Tocantins. Fundo Estadual de Meio Ambiente - FUEMA
  • 2018: 315000.0
  • 2019: 315000.0
  • 2018: 100.0
  • 2019: 100.0
Gestão institucional desenvolvida 4033 - Desenvolvimento institucional Realizar ações de capacitação, gestão de pessoas, elaboração de estudos, planos e projetos no âmbito das políticas públicas do setor de saneamento básico para ampliar e melhorar a eficiência dos serviços prestados. Garantir a operacionalização dos serviços públicos de saneamento básico. Agência Tocantinense de Saneamento - ATS
  • 2018: 45000.0
  • 2019: 45000.0
  • 2018: 10.0
  • 2019: 10.0
Mineração do estado do tocantins desenvolvida 4031 - Desenvolvimento da mineração no estado do tocantins Promover o desenvolvimento da mineração no estado, fortalecer e ampliar o conhecimento geológico e do potencial dos depósitos minerais do subsolo, por meio da realização de estudos, levantamentos e da promoção e disseminação dos resultados por meio da publicação de relatórios, estudos, textos e trabalhos técnicos-científicos, de participação em congressos, feiras, exposições e organização de cursos; realizar mapeamento geológico, realizar levantamento aerogeofísicos, realizar levantamento geoquímico, realizar levantamento Hidrogeológicos, realizar levantamento da geodiversidade; realizar o poio a projetos de pesquisa e ao desenvolvimento de novas tecnologias que agreguem valor ao bem mineral e o adensamento das cadeias produtivas; apoiar o desenvolvimento sustentável dos setores de produção e exploração de materiais de base mineral; criar e manter atualizada plataforma de compartilhamento de dados minerários do estado (ambientais/geotécnicos); realizar fotointerpretação geológica, sensores orbitais e aerogeofísica; confecção de mapas de fotolineamentos, levantamento e geração de dados geológicos, geoquímicos e geofísicos através de perfis de campo, plotagem de mapas, realização de estudos de campo, Levantamento e amostragem de perfis geológicos, análises petrográfica, química, geocronológica e isotópica das amostras coletadas e selecionadas, interpretação de dados; realizar fiscalizações; estabelecer parcerias com a união, estados e municípios e demais interessados do setor mineral para o desenvolvimento de ações conjuntas. 0299 - Estimular a Atração de Investimentos Estratégicos. Fundo de Desenvolvimento Econômico
  • 2019: 870000.0
  • 2018: 849411.0
  • 2019: 1.0
  • 2018: 1.0
Procedimento descentralizado 4030 - Descentralização de ações e serviços de saúde Cooperação financeira para o processo de municipalização, desconcentração de ações e serviços de saúde com centralização das decisões para o ente federativo municipal. Definição de prioridades estaduais; garantia de alocação de recursos próprios do tesouro estadual (repasses de recurso financeiro); definição de critérios claros de alocação de recursos federais e estaduais entre áreas da política e entre municípios. Busca da equidade na alocação de recursos; repasses de recurso financeiro do teto do bloco da média e alta complexidade para os hospitais de pequeno porte (HPP municipal e Hospital Municipal) e Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e outros serviços. Indicador de avaliação da ação: percentual de procedimento ambulatorial e hospitalar ofertado pela rede pública municipal (fórmula de cálculo: número de procedimento ambulatorial e hospitalar ofertado pela rede pública municipal/ total de procedimentos ambulatorial e hospitalar ofertado X 100). Organizar os serviços do SUS por meio de Rede de Atenção à Saúde de forma regulada, controlada e avaliada. Fundo Estadual de Saúde
  • 2019: 5700000.0
  • 2018: 0.0
  • 2019: 1550000.0
  • 2018: 1500000.0
Descentralizar o recurso do CAPS Regional de Dianópolis e Augustinópolis 4030 - Descentralização de ações e serviços de saúde Cooperação financeira para o processo de municipalização, desconcentração de ações e serviços de saúde com centralização das decisões para o ente federativo municipal. Definição de prioridades estaduais; garantia de alocação de recursos próprios do tesouro estadual (repasses de recurso financeiro); definição de critérios claros de alocação de recursos federais e estaduais entre áreas da política e entre municípios. Busca da equidade na alocação de recursos; repasses de recurso financeiro do teto do bloco da média e alta complexidade para os hospitais de pequeno porte (HPP municipal e Hospital Municipal) e Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e outros serviços. Indicador de avaliação da ação: percentual de procedimento ambulatorial e hospitalar ofertado pela rede pública municipal (fórmula de cálculo: número de procedimento ambulatorial e hospitalar ofertado pela rede pública municipal/ total de procedimentos ambulatorial e hospitalar ofertado X 100). Organizar os serviços do SUS por meio de Rede de Atenção à Saúde de forma regulada, controlada e avaliada. Fundo Estadual de Saúde
  • 2018: 874395.0
  • 2018: 2.0
Ofertar serviços de saúde de Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar nos Hospitais de Pequeno Porte (HPP) apoiando com incentivo a política HPP, supervisão e monitoramento 4030 - Descentralização de ações e serviços de saúde Cooperação financeira para o processo de municipalização, desconcentração de ações e serviços de saúde com centralização das decisões para o ente federativo municipal. Definição de prioridades estaduais; garantia de alocação de recursos próprios do tesouro estadual (repasses de recurso financeiro); definição de critérios claros de alocação de recursos federais e estaduais entre áreas da política e entre municípios. Busca da equidade na alocação de recursos; repasses de recurso financeiro do teto do bloco da média e alta complexidade para os hospitais de pequeno porte (HPP municipal e Hospital Municipal) e Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e outros serviços. Indicador de avaliação da ação: percentual de procedimento ambulatorial e hospitalar ofertado pela rede pública municipal (fórmula de cálculo: número de procedimento ambulatorial e hospitalar ofertado pela rede pública municipal/ total de procedimentos ambulatorial e hospitalar ofertado X 100). Organizar os serviços do SUS por meio de Rede de Atenção à Saúde de forma regulada, controlada e avaliada. Fundo Estadual de Saúde
  • 2018: 500000.0
  • 2018: 1450000.0
Repasse aos municípios que diagnosticaram os casos suspeitos de microcefalia 4030 - Descentralização de ações e serviços de saúde Cooperação financeira para o processo de municipalização, desconcentração de ações e serviços de saúde com centralização das decisões para o ente federativo municipal. Definição de prioridades estaduais; garantia de alocação de recursos próprios do tesouro estadual (repasses de recurso financeiro); definição de critérios claros de alocação de recursos federais e estaduais entre áreas da política e entre municípios. Busca da equidade na alocação de recursos; repasses de recurso financeiro do teto do bloco da média e alta complexidade para os hospitais de pequeno porte (HPP municipal e Hospital Municipal) e Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e outros serviços. Indicador de avaliação da ação: percentual de procedimento ambulatorial e hospitalar ofertado pela rede pública municipal (fórmula de cálculo: número de procedimento ambulatorial e hospitalar ofertado pela rede pública municipal/ total de procedimentos ambulatorial e hospitalar ofertado X 100). Organizar os serviços do SUS por meio de Rede de Atenção à Saúde de forma regulada, controlada e avaliada. Fundo Estadual de Saúde
  • 2018: 68200.0
  • 2018: 15.0
Repasse de recurso financeiro para os municípos sob gestão estadual 4030 - Descentralização de ações e serviços de saúde Cooperação financeira para o processo de municipalização, desconcentração de ações e serviços de saúde com centralização das decisões para o ente federativo municipal. Definição de prioridades estaduais; garantia de alocação de recursos próprios do tesouro estadual (repasses de recurso financeiro); definição de critérios claros de alocação de recursos federais e estaduais entre áreas da política e entre municípios. Busca da equidade na alocação de recursos; repasses de recurso financeiro do teto do bloco da média e alta complexidade para os hospitais de pequeno porte (HPP municipal e Hospital Municipal) e Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e outros serviços. Indicador de avaliação da ação: percentual de procedimento ambulatorial e hospitalar ofertado pela rede pública municipal (fórmula de cálculo: número de procedimento ambulatorial e hospitalar ofertado pela rede pública municipal/ total de procedimentos ambulatorial e hospitalar ofertado X 100). Organizar os serviços do SUS por meio de Rede de Atenção à Saúde de forma regulada, controlada e avaliada. Fundo Estadual de Saúde
  • 2018: 1471260.0
  • 2018: 25.0
Executar a logística interestadual de material biológico para transplantes. 4029 - Coordenação da rede de atenção à saúde (ras) Coordenação das Redes de Atenção à Saúde, com ênfase na articulação da Rede de Urgência e Emergência, Rede Cegonha, Rede de Atenção Psicossocial, Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, e da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas, viabilizando as ações e serviços das unidades funcionais de saúde, pontos de atenção (CAPS, SRT, CER, SER, RAU, Rede Cegonha, SRC, SDM, ambulatórios de especialidades médicas)por meio de supervisão clínica-institucional, visitas técnicas, processos formativos, reuniões dos coletivos, monitoramento, avaliação, participação de servidores e colaboradores em eventos técnicos-científicos locais, nacionais e internacionais; realização de eventos (oficina, seminários, fóruns); articulação de ações para a promoção da saúde, prevenção e controle de agravos; mecanismos e atividades de suporte a Rede de Atenção à Saúde envolvendo transporte de pacientes, transporte de resíduos de serviços de saúde, sistemas informatizados de apoio, sistemas de distribuição de insumos, materiais, medicamentos e correlatos; alimentação, limpeza, higienização, asseio e conservação predial, locação, manutenção e aquisição de equipamentos e imóveis; serviço de processamento de roupas; aquisição de órteses e próteses, meios auxiliares de locomoção, insumos ligados a reabilitação de pessoas com deficiência física, auditiva, visual e intelectual e autismo nas quatro redes temáticas. Indicador de avaliação: percentual de ponto de atenção da Rede coordenado (fórmula de cálculo: atividade da PAS realizada/ atividade programada x 100). Organizar os serviços do SUS por meio de Rede de Atenção à Saúde de forma regulada, controlada e avaliada. Fundo Estadual de Saúde
  • 2018: 20000.0
  • 2018: 60.0
Qualificar os técnicos da Atenção Primária/Especializada para atuação na Rede Cegonha 4029 - Coordenação da rede de atenção à saúde (ras) Coordenação das Redes de Atenção à Saúde, com ênfase na articulação da Rede de Urgência e Emergência, Rede Cegonha, Rede de Atenção Psicossocial, Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, e da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas, viabilizando as ações e serviços das unidades funcionais de saúde, pontos de atenção (CAPS, SRT, CER, SER, RAU, Rede Cegonha, SRC, SDM, ambulatórios de especialidades médicas)por meio de supervisão clínica-institucional, visitas técnicas, processos formativos, reuniões dos coletivos, monitoramento, avaliação, participação de servidores e colaboradores em eventos técnicos-científicos locais, nacionais e internacionais; realização de eventos (oficina, seminários, fóruns); articulação de ações para a promoção da saúde, prevenção e controle de agravos; mecanismos e atividades de suporte a Rede de Atenção à Saúde envolvendo transporte de pacientes, transporte de resíduos de serviços de saúde, sistemas informatizados de apoio, sistemas de distribuição de insumos, materiais, medicamentos e correlatos; alimentação, limpeza, higienização, asseio e conservação predial, locação, manutenção e aquisição de equipamentos e imóveis; serviço de processamento de roupas; aquisição de órteses e próteses, meios auxiliares de locomoção, insumos ligados a reabilitação de pessoas com deficiência física, auditiva, visual e intelectual e autismo nas quatro redes temáticas. Indicador de avaliação: percentual de ponto de atenção da Rede coordenado (fórmula de cálculo: atividade da PAS realizada/ atividade programada x 100). Organizar os serviços do SUS por meio de Rede de Atenção à Saúde de forma regulada, controlada e avaliada. Fundo Estadual de Saúde
  • 2018: 23814.0
  • 2018: 5.0
Fortalecer a organização da Rede de Atenção à Saúde - RAS, por meio da construção do Plano Estadual de Regulação do Estado do Tocantins. 4029 - Coordenação da rede de atenção à saúde (ras) Coordenação das Redes de Atenção à Saúde, com ênfase na articulação da Rede de Urgência e Emergência, Rede Cegonha, Rede de Atenção Psicossocial, Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, e da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas, viabilizando as ações e serviços das unidades funcionais de saúde, pontos de atenção (CAPS, SRT, CER, SER, RAU, Rede Cegonha, SRC, SDM, ambulatórios de especialidades médicas)por meio de supervisão clínica-institucional, visitas técnicas, processos formativos, reuniões dos coletivos, monitoramento, avaliação, participação de servidores e colaboradores em eventos técnicos-científicos locais, nacionais e internacionais; realização de eventos (oficina, seminários, fóruns); articulação de ações para a promoção da saúde, prevenção e controle de agravos; mecanismos e atividades de suporte a Rede de Atenção à Saúde envolvendo transporte de pacientes, transporte de resíduos de serviços de saúde, sistemas informatizados de apoio, sistemas de distribuição de insumos, materiais, medicamentos e correlatos; alimentação, limpeza, higienização, asseio e conservação predial, locação, manutenção e aquisição de equipamentos e imóveis; serviço de processamento de roupas; aquisição de órteses e próteses, meios auxiliares de locomoção, insumos ligados a reabilitação de pessoas com deficiência física, auditiva, visual e intelectual e autismo nas quatro redes temáticas. Indicador de avaliação: percentual de ponto de atenção da Rede coordenado (fórmula de cálculo: atividade da PAS realizada/ atividade programada x 100). Organizar os serviços do SUS por meio de Rede de Atenção à Saúde de forma regulada, controlada e avaliada. Fundo Estadual de Saúde
  • 2018: 138000.0
  • 2018: 1.0
Qualificar a linha de cuidados Materno-Infantil com ênfase nos componentes da Rede Cegonha: Parto, Nascimento e Transporte Logístico 4029 - Coordenação da rede de atenção à saúde (ras) Coordenação das Redes de Atenção à Saúde, com ênfase na articulação da Rede de Urgência e Emergência, Rede Cegonha, Rede de Atenção Psicossocial, Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, e da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas, viabilizando as ações e serviços das unidades funcionais de saúde, pontos de atenção (CAPS, SRT, CER, SER, RAU, Rede Cegonha, SRC, SDM, ambulatórios de especialidades médicas)por meio de supervisão clínica-institucional, visitas técnicas, processos formativos, reuniões dos coletivos, monitoramento, avaliação, participação de servidores e colaboradores em eventos técnicos-científicos locais, nacionais e internacionais; realização de eventos (oficina, seminários, fóruns); articulação de ações para a promoção da saúde, prevenção e controle de agravos; mecanismos e atividades de suporte a Rede de Atenção à Saúde envolvendo transporte de pacientes, transporte de resíduos de serviços de saúde, sistemas informatizados de apoio, sistemas de distribuição de insumos, materiais, medicamentos e correlatos; alimentação, limpeza, higienização, asseio e conservação predial, locação, manutenção e aquisição de equipamentos e imóveis; serviço de processamento de roupas; aquisição de órteses e próteses, meios auxiliares de locomoção, insumos ligados a reabilitação de pessoas com deficiência física, auditiva, visual e intelectual e autismo nas quatro redes temáticas. Indicador de avaliação: percentual de ponto de atenção da Rede coordenado (fórmula de cálculo: atividade da PAS realizada/ atividade programada x 100). Organizar os serviços do SUS por meio de Rede de Atenção à Saúde de forma regulada, controlada e avaliada. Fundo Estadual de Saúde
  • 2018: 432425.0
  • 2018: 45.0

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