Pesquisa
Campos

Escolha os Planos Para Exibir/Esconder:

Nome ▼ Ação Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
Ofertar Curso de Atualização em Imobilização Ortopédica para Técnicos de Enfermagem 4307 - Formação dos trabalhadores do sus Desenvolvimento profissional, individual e coletivo dos gestores e técnicos atuantes no Sistema Único de Saúde - SUS, conforme a política de educação permanente em saúde, por meio de processos educacionais de curta, média e longa duração, englobando atualizações, aperfeiçoamentos, qualificações, cursos técnicos, pós-técnicos, pós-graduações stricto e lato sensu em áreas estratégicas para o SUS; Pesquisas; Implantação, Implementação e Descentralização das Tecnologias Educacionais; Manutenção da Comissão de Integração Ensino Serviço; Gestão dos Núcleos de Educação Permanente das unidades de saúde sob gestão estadual e do Núcleo de Interação, Ensino-Serviço – NIES, com vistas à regulamentação dos estágios nas unidades de saúde do Estado; Garantia de recursos necessários com vistas à participação e realização de capacitações, seminários, oficinas, congressos, cursos, workshops, palestras, fóruns, encontros, visitas técnicas e demais eventos técnico-científicos, internos ou externos; Fomento aos processos educacionais e de pesquisa em saúde; Co-financiamento das pesquisas do Programa de Pesquisa para o SUS (PPS - SUS) para o Estado do Tocantins; Construção de currículos e programas integrados; Planejamento pedagógico; Processos seletivos; Realização de processos seletivos; Processos licitatórios; Monitoramento e avaliação de forma centralizada e descentralizada; Certificação; Contratação de serviços de terceiros (pessoa física e jurídica); Aquisição de equipamentos e materiais de informática; Material permanente e de consumo; Manutenção e reforma das instalações física da escola. Promover a valorização, educação permanente, qualificação e formação dos trabalhadores do SUS. Fundo Estadual de Saúde
  • 2018: 15400.0
  • 2018: 60.0
Ofertar Curso de Atenção Integral as Doençcas Prevalentes na Infância (AIDPI) Neonatal para profissionais da Atenção Básica 4307 - Formação dos trabalhadores do sus Desenvolvimento profissional, individual e coletivo dos gestores e técnicos atuantes no Sistema Único de Saúde - SUS, conforme a política de educação permanente em saúde, por meio de processos educacionais de curta, média e longa duração, englobando atualizações, aperfeiçoamentos, qualificações, cursos técnicos, pós-técnicos, pós-graduações stricto e lato sensu em áreas estratégicas para o SUS; Pesquisas; Implantação, Implementação e Descentralização das Tecnologias Educacionais; Manutenção da Comissão de Integração Ensino Serviço; Gestão dos Núcleos de Educação Permanente das unidades de saúde sob gestão estadual e do Núcleo de Interação, Ensino-Serviço – NIES, com vistas à regulamentação dos estágios nas unidades de saúde do Estado; Garantia de recursos necessários com vistas à participação e realização de capacitações, seminários, oficinas, congressos, cursos, workshops, palestras, fóruns, encontros, visitas técnicas e demais eventos técnico-científicos, internos ou externos; Fomento aos processos educacionais e de pesquisa em saúde; Co-financiamento das pesquisas do Programa de Pesquisa para o SUS (PPS - SUS) para o Estado do Tocantins; Construção de currículos e programas integrados; Planejamento pedagógico; Processos seletivos; Realização de processos seletivos; Processos licitatórios; Monitoramento e avaliação de forma centralizada e descentralizada; Certificação; Contratação de serviços de terceiros (pessoa física e jurídica); Aquisição de equipamentos e materiais de informática; Material permanente e de consumo; Manutenção e reforma das instalações física da escola. Promover a valorização, educação permanente, qualificação e formação dos trabalhadores do SUS. Fundo Estadual de Saúde
  • 2018: 24000.0
  • 2018: 30.0
Ofertar Curso de Aperfeiçoamento em Tutoria de Processos Educativos em Educação à Distância e Educação Permanente em Saúde (EPS em aTO) 4307 - Formação dos trabalhadores do sus Desenvolvimento profissional, individual e coletivo dos gestores e técnicos atuantes no Sistema Único de Saúde - SUS, conforme a política de educação permanente em saúde, por meio de processos educacionais de curta, média e longa duração, englobando atualizações, aperfeiçoamentos, qualificações, cursos técnicos, pós-técnicos, pós-graduações stricto e lato sensu em áreas estratégicas para o SUS; Pesquisas; Implantação, Implementação e Descentralização das Tecnologias Educacionais; Manutenção da Comissão de Integração Ensino Serviço; Gestão dos Núcleos de Educação Permanente das unidades de saúde sob gestão estadual e do Núcleo de Interação, Ensino-Serviço – NIES, com vistas à regulamentação dos estágios nas unidades de saúde do Estado; Garantia de recursos necessários com vistas à participação e realização de capacitações, seminários, oficinas, congressos, cursos, workshops, palestras, fóruns, encontros, visitas técnicas e demais eventos técnico-científicos, internos ou externos; Fomento aos processos educacionais e de pesquisa em saúde; Co-financiamento das pesquisas do Programa de Pesquisa para o SUS (PPS - SUS) para o Estado do Tocantins; Construção de currículos e programas integrados; Planejamento pedagógico; Processos seletivos; Realização de processos seletivos; Processos licitatórios; Monitoramento e avaliação de forma centralizada e descentralizada; Certificação; Contratação de serviços de terceiros (pessoa física e jurídica); Aquisição de equipamentos e materiais de informática; Material permanente e de consumo; Manutenção e reforma das instalações física da escola. Promover a valorização, educação permanente, qualificação e formação dos trabalhadores do SUS. Fundo Estadual de Saúde
  • 2018: 51320.0
  • 2018: 36.0
Ofertar Curso de Aperfeiçoamento em Gestão, Cuidado, Vigilância e Educação Permanente em Saúde em aTO (EPS em aTO) 4307 - Formação dos trabalhadores do sus Desenvolvimento profissional, individual e coletivo dos gestores e técnicos atuantes no Sistema Único de Saúde - SUS, conforme a política de educação permanente em saúde, por meio de processos educacionais de curta, média e longa duração, englobando atualizações, aperfeiçoamentos, qualificações, cursos técnicos, pós-técnicos, pós-graduações stricto e lato sensu em áreas estratégicas para o SUS; Pesquisas; Implantação, Implementação e Descentralização das Tecnologias Educacionais; Manutenção da Comissão de Integração Ensino Serviço; Gestão dos Núcleos de Educação Permanente das unidades de saúde sob gestão estadual e do Núcleo de Interação, Ensino-Serviço – NIES, com vistas à regulamentação dos estágios nas unidades de saúde do Estado; Garantia de recursos necessários com vistas à participação e realização de capacitações, seminários, oficinas, congressos, cursos, workshops, palestras, fóruns, encontros, visitas técnicas e demais eventos técnico-científicos, internos ou externos; Fomento aos processos educacionais e de pesquisa em saúde; Co-financiamento das pesquisas do Programa de Pesquisa para o SUS (PPS - SUS) para o Estado do Tocantins; Construção de currículos e programas integrados; Planejamento pedagógico; Processos seletivos; Realização de processos seletivos; Processos licitatórios; Monitoramento e avaliação de forma centralizada e descentralizada; Certificação; Contratação de serviços de terceiros (pessoa física e jurídica); Aquisição de equipamentos e materiais de informática; Material permanente e de consumo; Manutenção e reforma das instalações física da escola. Promover a valorização, educação permanente, qualificação e formação dos trabalhadores do SUS. Fundo Estadual de Saúde
  • 2018: 51320.0
  • 2018: 540.0
Ofertar Curso de Aperfeiçoamento em Direito Sanitário 4307 - Formação dos trabalhadores do sus Desenvolvimento profissional, individual e coletivo dos gestores e técnicos atuantes no Sistema Único de Saúde - SUS, conforme a política de educação permanente em saúde, por meio de processos educacionais de curta, média e longa duração, englobando atualizações, aperfeiçoamentos, qualificações, cursos técnicos, pós-técnicos, pós-graduações stricto e lato sensu em áreas estratégicas para o SUS; Pesquisas; Implantação, Implementação e Descentralização das Tecnologias Educacionais; Manutenção da Comissão de Integração Ensino Serviço; Gestão dos Núcleos de Educação Permanente das unidades de saúde sob gestão estadual e do Núcleo de Interação, Ensino-Serviço – NIES, com vistas à regulamentação dos estágios nas unidades de saúde do Estado; Garantia de recursos necessários com vistas à participação e realização de capacitações, seminários, oficinas, congressos, cursos, workshops, palestras, fóruns, encontros, visitas técnicas e demais eventos técnico-científicos, internos ou externos; Fomento aos processos educacionais e de pesquisa em saúde; Co-financiamento das pesquisas do Programa de Pesquisa para o SUS (PPS - SUS) para o Estado do Tocantins; Construção de currículos e programas integrados; Planejamento pedagógico; Processos seletivos; Realização de processos seletivos; Processos licitatórios; Monitoramento e avaliação de forma centralizada e descentralizada; Certificação; Contratação de serviços de terceiros (pessoa física e jurídica); Aquisição de equipamentos e materiais de informática; Material permanente e de consumo; Manutenção e reforma das instalações física da escola. Promover a valorização, educação permanente, qualificação e formação dos trabalhadores do SUS. Fundo Estadual de Saúde
  • 2018: 26700.0
  • 2018: 30.0
Ofertar Curso de Acolhimento em Redes de Atenção à Saúde (RAS) para servidores nos vários níveis e esferas 4307 - Formação dos trabalhadores do sus Desenvolvimento profissional, individual e coletivo dos gestores e técnicos atuantes no Sistema Único de Saúde - SUS, conforme a política de educação permanente em saúde, por meio de processos educacionais de curta, média e longa duração, englobando atualizações, aperfeiçoamentos, qualificações, cursos técnicos, pós-técnicos, pós-graduações stricto e lato sensu em áreas estratégicas para o SUS; Pesquisas; Implantação, Implementação e Descentralização das Tecnologias Educacionais; Manutenção da Comissão de Integração Ensino Serviço; Gestão dos Núcleos de Educação Permanente das unidades de saúde sob gestão estadual e do Núcleo de Interação, Ensino-Serviço – NIES, com vistas à regulamentação dos estágios nas unidades de saúde do Estado; Garantia de recursos necessários com vistas à participação e realização de capacitações, seminários, oficinas, congressos, cursos, workshops, palestras, fóruns, encontros, visitas técnicas e demais eventos técnico-científicos, internos ou externos; Fomento aos processos educacionais e de pesquisa em saúde; Co-financiamento das pesquisas do Programa de Pesquisa para o SUS (PPS - SUS) para o Estado do Tocantins; Construção de currículos e programas integrados; Planejamento pedagógico; Processos seletivos; Realização de processos seletivos; Processos licitatórios; Monitoramento e avaliação de forma centralizada e descentralizada; Certificação; Contratação de serviços de terceiros (pessoa física e jurídica); Aquisição de equipamentos e materiais de informática; Material permanente e de consumo; Manutenção e reforma das instalações física da escola. Promover a valorização, educação permanente, qualificação e formação dos trabalhadores do SUS. Fundo Estadual de Saúde
  • 2018: 138100.0
  • 2018: 490.0
Ofertar Curso Básico de Saúde do Trabalhador para a Atenção Básica 4307 - Formação dos trabalhadores do sus Desenvolvimento profissional, individual e coletivo dos gestores e técnicos atuantes no Sistema Único de Saúde - SUS, conforme a política de educação permanente em saúde, por meio de processos educacionais de curta, média e longa duração, englobando atualizações, aperfeiçoamentos, qualificações, cursos técnicos, pós-técnicos, pós-graduações stricto e lato sensu em áreas estratégicas para o SUS; Pesquisas; Implantação, Implementação e Descentralização das Tecnologias Educacionais; Manutenção da Comissão de Integração Ensino Serviço; Gestão dos Núcleos de Educação Permanente das unidades de saúde sob gestão estadual e do Núcleo de Interação, Ensino-Serviço – NIES, com vistas à regulamentação dos estágios nas unidades de saúde do Estado; Garantia de recursos necessários com vistas à participação e realização de capacitações, seminários, oficinas, congressos, cursos, workshops, palestras, fóruns, encontros, visitas técnicas e demais eventos técnico-científicos, internos ou externos; Fomento aos processos educacionais e de pesquisa em saúde; Co-financiamento das pesquisas do Programa de Pesquisa para o SUS (PPS - SUS) para o Estado do Tocantins; Construção de currículos e programas integrados; Planejamento pedagógico; Processos seletivos; Realização de processos seletivos; Processos licitatórios; Monitoramento e avaliação de forma centralizada e descentralizada; Certificação; Contratação de serviços de terceiros (pessoa física e jurídica); Aquisição de equipamentos e materiais de informática; Material permanente e de consumo; Manutenção e reforma das instalações física da escola. Promover a valorização, educação permanente, qualificação e formação dos trabalhadores do SUS. Fundo Estadual de Saúde
  • 2018: 75000.0
  • 2018: 150.0
Ofertar atendimento Ambulatorial as doenças Hematológicas 4127 - Produção hemoterápica e hematológica na hemorrede Realização atividades inerentes ao ciclo do sangue (captação do doador, coleta de sangue, processamento do sangue (produção de hemocomponentes), filtragem, exames sorológicos e imuno-hematológicos) para distribuição de sangue e hemocomponentes aos leitos hospitalares conforme parâmetros do Ministério da Saúde. Realizar supervisões, cadastros, implantação de sistemas, softwares; Viabilizar o apoio gerencial ao processo logístico da hemorrede, por meio da manutenção da estrutura física e operacional da hemorrede e aquisição de materiais de consumo, logística de transporte de materiais, formalização de contratos com pessoa jurídica. Desenvolvimento de ações e serviços da hemorrede através de Qualificação técnica e gerencial, com a implantação de melhoria contínua dos processos de trabalho, através de participação e realização de eventos técnicos e científicos, oficinas, seminários, simpósios, congressos, encontros, videoconferências, webconferências, capacitações, cursos, treinamentos em serviço, cursos de curta, média e longa duração nos municípios e em outros estados. Assegurar a oferta de hemocomponentes, procoagulantes, assistência hemoterápica e hematológica com qualidade à população. Fundo Estadual de Saúde
  • 2018: 777000.0
  • 2018: 13000.0
Ofertar atenção oncologica na unidade de alta complexidade em oncologia - UNACON 4113 - Oferta da assistência à saúde de média e alta complexidade direta ao cidadão Implementação de rotinas e procedimentos de gerenciamento que resultem no atendimento ambulatorial e hospitalar de ações e serviços de atenção à saúde de média e alta complexidade, atendendo aos problemas de saúde e agravos da população através de procedimentos especializados realizados por equipe multiprofissional nos hospitais da rede estadual, ralizando: cirurgias ambulatoriais especializadas, procedimentos traumatoortopédicos; transplantes, ações especializadas em odontologia; patologia clínica; anatomopatologia e citopatologia; radiodiagonóstico; exames ultrassonográficos; fisioterapia; terapias especializadas; próteses e órteses; anestesia. Assistência ao paciente oncológico (quimioterapia e radioterapia); cirurgia cardiovascular; cirurgia vascular; procedimentos da cardiologia intervencionista; procedimentos endovasculares extracardíacos; laboratório de eletrofisiologia; assistência em traumatoortopedia; procedimentos de neurocirurgia; assistência em otologia; cirurgia das vias aéreas superiores e da região cervical; cirurgia da calota craniana, da face e do sistema estomatognático; procedimentos em fissuras lábio palatais; reabilitação protética e funcional das doenças da calota craniana, da face e do sistema estomatognático; assistência aos pacientes portadores de queimaduras; assistência aos pacientes portadores de obesidade (cirurgia bariátrica); genética clínica; terapia nutricional (alimentação convencional, dietas enterais e parenterais); distrofia muscular progressiva; osteogênese imperfecta; fibrose cística. Atividades que oferecem assistência médica continuada e integrada abrangendo, ambulatório de especialidades; apoio a gestão com pessoas e saúde do trabalhador; apoio operacional administrativo (administração hospitalar, informação, suprimentos, taxas diversas; avaliação e faturamento); atenção integral a doenças crônicas e degenerativas, diagnóstico, tratamento e controle aos portadores de câncer; funcionamento da CME – Central de Materiais Esterilizado e do centro cirúrgico; diagnóstico por imagem; atendimentos nas enfermarias (de clínica médica, especialidades clínicas e cirúrgicas; e moléstias infecciosas) e UTIs (unidades de terapia intensiva, adulto e pediátrica e neonatal); Ortopedia e neurologia; serviço da epidemiologia hospitalar; serviço de atendimento a vítima de violência; farmácia (materiais, medicamentos e insumos estratégicos); limpeza, higienização, asseio e conservação predial, gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, locação, manutenção de equipamentos; serviço de processamento de roupas e hotelaria hospitalar; laboratório clínico; banco de sangue; banco de leite; anatomia patológica; pronto socorro adulto e infantil; serviço de atendimento domiciliar; locação e seguro de veículos; desembaraço alfandegário de importação e exportação; custeio com transferências de pacientes intra-hospitalar; realização de reuniões técnicas e de gestão no contexto do SUS; funcionamento das comissões hospitalares; monitoramento das atividades hospitalares; capacitações e atualizações dos profissionais cuja atividades/ações gerem impacto na área da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar. Melhorar o desempenho, resolutividade e qualidade das unidades hospitalares do Estado. Fundo Estadual de Saúde
  • 2018: 7574000.0
  • 2018: 13500.0
Observatório de Turismo do Estado do Tocantins operacionalizado 2084 - Implantação, manutenção e operacionalização do observatório de turismo do estado do tocantins Desenvolvimento de atividades e/ou projetos voltados para a produção, o tratamento, a sistematização e a promoção de informações estratégicas da atividade turística e atividades correlatas (sociais, ambientais, econômicas e culturais) no Estado do Tocantins; estruturação, implantação, operacionalização e manutenção do Observatório de Turismo do Estado do Tocantins e de seus Centros Operacionais; aquisição e manutenção de softwares, sistemas e aplicativos de apoio a atividade turística , de pesquisa, de produção e promoção da informação turística; aquisição e manutenção de veículos do Observatório de Turismo, Aquisição e manutenção de equipamentos e materiais de apoio a pesquisa e à operacionalização do Observatório de Turismo; a formalização de parcerias e Termos de Cooperação; a realização de capacitações, estudos, diagnósticos e pesquisas, geração de indicadores, georreferenciamento e estudos de campo diversos, realização de intercâmbios, participação de eventos, apoio e realização de seminários, oficinas e eventos técnicos; a participação de reuniões de instanças de governança e reuniões técnicas; a contratação de consultorias e de prestadores de serviço especializados; Contratação de pesquisadores e monitores de pesquisa; Lançamento de editais de estudos, artigos científicos, pesquisas e projetos geradores informações estratégicas da atividade turística e atividades correlatas (sociais, ambientais, econômicas e culturais) no Estado do Tocantins, e premiações; Confecção e impressão de cartilhas, anuários estatísticos, relatórios de pesquisa e similares; Implantação e Manutenção de sites, totens de informação turística, aplicativos e similares. Despesas com banco de dados e serviços de fluxos de dados e segurança de dados e informações. 0400-Produzir e disponibilizar estudos, pesquisas, informações turísticas, conhecimento técnico e científico do turismo tocantinense. Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços
  • 2018: 1863000.0
  • 2019: 507000.0
  • 2018: 3.0
  • 2019: 3.0
Obra hospitalar concluída 3086 - Construção, reforma e ampliação do hospital geral de araguaína Construção, ampliação e reformas do hospital geral de Araguaína e serviços ou unidades dos pontos da Rede de Atenção a Saúde; elaboração de projetos de obras e serviços de construção, reformas, adequação e ampliação das estruturas físicas regionalizadas. Realização de levantamentos arquitetônicos; levantamento do programa de necessidades; realização de atos preparatórios para a sondagem e levantamento topográfico de terrenos para construções, reformas, adequações e ampliações de unidade dos pontos da Rede de Atenção a Saúde; aquisição de imóveis para instalação de unidades de saúde; acompanhamento da execução das obras de construções, reformas, adequações e ampliações; fiscalização da execução das obras de construções, reformas, adequações e ampliações; realização de atos preparatórios para o licenciamento ambiental para construções, reformas, adequações e ampliações de unidade dos pontos da Rede de Atenção a Saúde; transferência de recursos para obras/serviços de pontos de atenção na rede complementar. Organizar os serviços do SUS por meio de Rede de Atenção à Saúde de forma regulada, controlada e avaliada. Fundo Estadual de Saúde
  • 2018: 50000000.0
  • 2018: 1.0
Obra hídrica fiscalizada 4045 - Fiscalização de obras hídricas Fiscalização e acompanhamento de todas as estruturas hídricas, elaboração e acompanhamento do manual de segurança, inspeção e limpeza das barragens, elaboração de estudos e projetos de viabilidade técnica, econômica, financeira, ambiental, para a construção de obras de infraestrutura hídrica, maquete física e eletrônica e projetos executivos que servirão de subsídios para a construção de barramentos, barragens, distribuição do on-forme, drenagem, gradagem, desmatamento, Implantação e construção de canais de irrigação. Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
  • 2019: 0.0
  • 2018: 0.0
  • 2019: 3.0
  • 2018: 0.0
Obra fiscalizada 2057 - Fiscalização e acompanhamento de obras de habitação e infraestrutura urbana Desenvolvimento e execução do plano de trabalho envolvendo os seguintes aspectos: elaboração e seleção de documentos para a fiscalização “in loco”; definição de transporte e diárias para os responsáveis técnicos e elaboração de relatórios técnicos finais. Promover o Desenvolvimento das Cidades e de Habitação de Interesse Social. Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação
  • 2018: 100000.0
  • 2019: 180000.0
  • 2018: 1989.0
  • 2019: 2448.0
Obra do ponto de atenção concluída 3055 - Reestruturação dos pontos da rede de atenção a saúde Realização de investimentos em ampliação ou construção e reformas de serviços ou unidades dos pontos da Rede de Atenção a Saúde; elaboração de projetos de obras e serviços de construção, reformas, adequação e ampliação das estruturas físicas regionalizadas inclusive do subsistema de saúde indígena. Realização de levantamentos arquitetônicos; levantamento do programa de necessidades; realização de atos preparatórios para a sondagem e levantamento topográfico de terrenos para construções, reformas, adequações e ampliações de unidade dos pontos da Rede de Atenção a Saúde; aquisição de imóveis para instalação de unidades de saúde; acompanhamento da execução das obras de construções, reformas, adequações e ampliações; fiscalização da execução das obras de construções, reformas, adequações e ampliações; realização de atos preparatórios para o licenciamento ambiental para construções, reformas, adequações e ampliações de unidade dos pontos da Rede de Atenção a Saúde; transferência de recursos para obras/serviços de pontos de atenção na rede complementar. Indicador de avaliação: percentual de obra do ponto de atenção concluída (fórmula de cálculo: número de projeto com ordem de serviço finalizada/ número de projeto com ordem de serviço iniciada X 100). Organizar os serviços do SUS por meio de Rede de Atenção à Saúde de forma regulada, controlada e avaliada. Fundo Estadual de Saúde
  • 2018: 0.0
  • 2018: 15.0
Obra do ponto de atenção concluída 3055 - Reestruturação dos pontos da rede de atenção a saúde Realização de investimentos em ampliação ou construção e reformas de serviços ou unidades dos pontos da Rede de Atenção a Saúde; elaboração de projetos de obras e serviços de construção, reformas, adequação e ampliação das estruturas físicas regionalizadas inclusive do subsistema de saúde indígena. Realização de levantamentos arquitetônicos; levantamento do programa de necessidades; realização de atos preparatórios para a sondagem e levantamento topográfico de terrenos para construções, reformas, adequações e ampliações de unidade dos pontos da Rede de Atenção a Saúde; aquisição de imóveis para instalação de unidades de saúde; acompanhamento da execução das obras de construções, reformas, adequações e ampliações; fiscalização da execução das obras de construções, reformas, adequações e ampliações; realização de atos preparatórios para o licenciamento ambiental para construções, reformas, adequações e ampliações de unidade dos pontos da Rede de Atenção a Saúde; transferência de recursos para obras/serviços de pontos de atenção na rede complementar. Indicador de avaliação: percentual de obra do ponto de atenção concluída (fórmula de cálculo: número de projeto com ordem de serviço finalizada/ número de projeto com ordem de serviço iniciada X 100). Organizar os serviços do SUS por meio de Rede de Atenção à Saúde de forma regulada, controlada e avaliada. Fundo Estadual de Saúde
  • 2019: 164328867.0
  • 2019: 15.0
Obra de arte especial construída/reforma 4026 - Construção e reforma de obras de arte especial Construção e reforma de obras de arte especial (pontes, bueiros, galerias) e outros, fiscalização e gerenciamento. Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
  • 2018: 23891000.0
  • 2019: 8011000.0
  • 2018: 600.0
  • 2019: 600.0
Obra concluída 1107 - Construção, reforma e ampliação de unidade da educação profissional Construção, reforma e ampliação de unidades que ofertam educação profissional, obedecendo aos padrões de qualidade, tendo com etapas: elaboração de projetos e orçamentos, contratação, acompanhamento e recebimento final da obra. Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade. Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2018: 8859688.0
  • 2019: 500000.0
  • 2018: 5.0
  • 2019: 2.0
Obra concluída 1118 - Construção, reforma e ampliação de infraestrutura esportiva Construção, reforma e ampliação de infraestrutura esportiva que atendam a população tocantinense, obedecendo aos padrões de qualidade, tendo com etapas: elaboração de projetos e orçamentos, contratação, acompanhamento e recebimento final da obra. Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude. Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2019: 6551567.0
  • 2018: 8462961.0
  • 2019: 15.0
  • 2018: 16.0
Obra concluída 1086 - Construção, reforma e ampliação de unidade escolar Construção, reforma e ampliação de unidades escolares que atendam a Educação Básica, obedecendo aos padrões de qualidade, tendo com etapas: elaboração de projetos e orçamentos, contratação, acompanhamento e recebimento final da obra. Garantir a adequação da estrutura física das unidades escolares Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2019: 3100000.0
  • 2018: 56966624.0
  • 2018: 5125000.0
  • 2019: 81.0
  • 2018: 92.0
  • 2018: 92.0
Obra aeroportuária construída e/ou reformada 2151 - Realização de obras aeroportuárias Construção, manutenção e ampliação de aeródromos, aeroportos, helipontos e heliportos, terminais de cargas e passageiros e infraestrutura de apoio. Realização de reformas e adequações com alongamento de pista de pouso e decolagem, ampliação das salas de embarque e desembarque e outras melhorias necessárias. Aquisição e implantação de equipamentos de proteção ao voo e realização de serviços de manutenção periódica e corretiva. Contratação de empresa especializada por meio de processo licitatório com recursos do governo estadual e federal para realização dos serviços. Promover o Desenvolvimento dos Serviços Públicos, Logística e às Infraestruturas do Estado. Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação
  • 2018: 461000.0
  • 2019: 11000.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 1.0
Número de matérias veiculadas na mídia 2148 - Realização das ações de comunicação do ministério público "Ampla divulgação das ações institucionais do Ministério Público mediante a utilização de veículos de comunicação como tv, rádio, jornal, outdoor, revistas e sites, entre outros; contratação de empresa especializada para produção de clipping eletrônico, material técnico, folders, banners, cartazes, cartilhas, revistas, faixas, documentários, vts, jingles e spots. Além disso, será divulgado informativo periódico para a divulgação das ações institucionais; articulação, acompanhamento e divulgação junto à imprensa estadual e implantação de banco de imagens do Ministério Público; desenvolvimento de programas e projetos visando dar conhecimento a sociedade sobre as funções institucionais do Ministério Público e como fazer para ter acesso." Promover a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis por meio de fiscalização das políticas nas áreas de educação, de saúde, de direitos humanos, medidas sócio-educativas, de proteção, voltadas aos dependentes químicos, aos portadores de necessidades especiais e deficientes, além do combate a criminalidade, exploração sexual infanto juvenil, violência doméstica, crimes eleitorais, crimes contra os consumidores e desvios de recursos públicos. Procuradoria Geral de Justiça
  • 2018: 161910.0
  • 2019: 181276.0
  • 2018: 6713.0
  • 2019: 6713.0
Núcleo mantido 4286 - Implantação e manutenção dos núcleos de atendimento do procon Manutenção dos núcleos e postos de atendimento, através de: aquisição, construção, reparos, reformas, adequação, locação de imóvel, contratação de serviços de terceiros, aquisição de material de expediente e consumo, manutenção do serviço móvel, reaparelhamento e despesas administrativas em geral necessárias para o seu devido funcionamento. Promover a garantia dos direitos humanos Fundo para as Relações de Consumo - PROCON
  • 2018: 8046800.0
  • 2019: 4538316.0
  • 2018: 14.0
  • 2019: 14.0
Nº de PRAD elaborado e/ou executado 4162 - Recuperação de passivos ambientais Elaboração e/ou execução de projetos de recuperação de áreas que foram degradadas em razão da implantação e/ou manutenção de obras e serviços de infraestrutura rodoviária. Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
  • 2018: 431000.0
  • 2019: 701000.0
  • 2018: 6.0
  • 2019: 4.0
Nº de licenças/autoriz. ambientais obtidas 4167 - Regularização ambiental de obras de infraestrutura rodoviária Licença Prévia - LP, Licença de Instalação - LI, Licença de Operação - LO, Autorização Ambiental, Dispensa de Licenciamento Ambiental, Autorização de Exploração Florestal - AEF e/ou Outorga de Água requerido e/ou obtidos e/ou relatórios de supervisão ambiental elaborados. Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
  • 2018: 4721000.0
  • 2019: 1036000.0
  • 2018: 40.0
  • 2019: 40.0
N.I.S. mantido 2101 - Manutenção das ações de inteligência, contrainteligência e segurança institucional Criação, implantação, gerenciamento e difusão da doutrina e do sistema de inteligência do Ministério Público; Disponibilização de recursos financeiros para atender às atividades de inteligência, contra inteligência e segurança institucional; Deslocamentos de Integrantes do NIS para a realização de atividades; Ampliação da Plataforma de Interceptação de Monitoramento de Sinais – Guardião e de outros produtos do sistema de inteligência e contra inteligência do MPE; Atuação de forma integrada e funcionamento em instalações próprias, contando com equipamentos, mobiliário, armamento e veículos necessários à preservação da segurança institucional e ao desempenho das atribuições do NIS. Promover a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis por meio de fiscalização das políticas nas áreas de educação, de saúde, de direitos humanos, medidas sócio-educativas, de proteção, voltadas aos dependentes químicos, aos portadores de necessidades especiais e deficientes, além do combate a criminalidade, exploração sexual infanto juvenil, violência doméstica, crimes eleitorais, crimes contra os consumidores e desvios de recursos públicos. Procuradoria Geral de Justiça
  • 2018: 4179690.0
  • 2019: 4169875.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 1.0

942 registros para serem exibidos.