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Nome ▲ Ação Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
Município cofinanciado 4141 - Serviços da proteção social básica Gestão das informações, monitoramento, Planejamento, Cofinanciamento, Financiamento, Capacitação Continuada, Apoio à implantação, à qualificação e à estruturação dos programas, serviços, benefícios e projetos da Proteção Social Básica Promover a Proteção Social Básica e Especial Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
  • 2019: 0.0
  • 2018: 0.0
  • 2019: 139.0
  • 2018: 97.0
Município com a gestão ambiental fortal 1042 - Fortalecimento da gestão ambiental nos municípios Apoio aos municípios na implantação do Programa Estadual de descentralização da Gestão Ambiental - PEGAM; de planos, sistemas e tecnologias de gestão de resíduos sólidos, realização de seminários, oficinas e treinamento, confecção e impressão de material informativo, aquisição de equipamentos e materiais permanentes. Fortalecer a gestão ambiental no Estado de forma integrada Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
  • 2018: 1000000.0
  • 2019: 1100000.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 34.0
Municípios monitorados 4109 - Modernização e manutenção do sistema de monitoramento. Levantamento de pontos vulneráveis de acompanhamento de áreas de riscos com intervenção prévia aos desastres no estado. Reduzir o impacto dos desastres naturais e/ou antropológicos por meio de ações de monitoramento, prevenção, preparação da população e respostas a emergências. Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil
  • 2018: 10000.0
  • 2019: 10000.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 30.0
nao se aplica 2223 - Manutenção de recursos humanos Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos. Manutenção do Corpo de Bombeiro Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO
  • 2018: 70760822.0
  • 2019: 91002000.0
  • 2018: 0.0
  • 2019: 0.0
não se aplica 4180 - Capacitação de magistrados e servidores do poder judiciário Realização de cursos de capacitação presencial e a distância para magistrados e servidores para atuarem nas competências estratégicas da Justiça Estadual, participação em reuniões, congressos, workshops, seminários, palestras, cursos e realização de visitas técnicas, realização de curso de pós-graduação Lato sensu e Stricto sensu, com a contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para aquisição de bens e serviços. Manutenção do Tribunal de Justiça Fundo Especial de Mod. e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
  • 2018: 2191300.0
  • 2019: 2652494.0
  • 2018: 0.0
  • 2019: 0.0
não se aplica 4204 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos do tribunal de justiça e comarcas Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. Manutenção do Tribunal de Justiça Fundo Especial de Mod. e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
  • 2018: 35405187.0
  • 2019: 37314240.0
  • 2018: 0.0
  • 2019: 0.0
não se aplica 4288 - Atendimento à saude de magistrados e servidores do poder judiciário Desenvolver programas e ações institucionais voltadas à promoção da saúde de magistrados e servidores, com a construção e manutenção de ambiente de trabalho seguro e saudável. Manutenção do Tribunal de Justiça Fundo Especial de Mod. e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
  • 2018: 188855.0
  • 2019: 712769.0
  • 2018: 0.0
  • 2019: 0.0
não se aplica 4270 - Pagamento de benefícios previdenciários Pagamento de Benefícios Previdenciários do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Tocantins. Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária Fundo Previdenciário
  • 2018: 2102040.0
  • 2019: 1642897.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 0.0
não se aplica 1101 - Obra e infraestrutura do poder judiciário do tocantins Elaboração de diagnósticos preliminares das necessidades, escolha do local, realização de licitação, elaboração e aprovação dos projetos, contratação de pessoa jurídica para realização dos serviços, acompanhamento da execução de obra de reforma e construção e/ou conclusão de reforma e construção de obras já licitadas e/ou iniciadas, com opção pela aquisição de prédio já construído e adequado às necessidades. Manutenção do Tribunal de Justiça Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
  • 2018: 13127961.0
  • 2019: 8860575.0
  • 2018: 0.0
  • 2019: 0.0
não se aplica 4201 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. Foram agregadas também, as despesas com informática relativas ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos, serviços de atendimento e manutenção na área de informática, bem como, as despesas relacionadas a serviços de transporte, tais como manutenção, revisão e reparos de veículos, aquisições de combustíveis e lubrificantes, peças e acessórios e a locação de veículos automotores. Manutenção da Agencia de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia Agência de Metrologia, Avaliação da Conf., Inovação e Tecnologia do Estado do TO - AEM
  • 2018: 3824925.0
  • 2019: 3395000.0
  • 2018: 0.0
  • 2019: 0.0
não se aplica 1104 - Renovação e ampliação da frota de veículos Aquisição e/ou locação de novos veículos através de contratação de pessoa jurídica. Manutenção do Tribunal de Justiça Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
  • 2019: 454782.0
  • 2019: 0.0
não se aplica 4223 - Manutenção de recursos humanos Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos. Manutenção da Junta Comercial Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS
  • 2018: 5263302.0
  • 2019: 6800000.0
  • 2018: 0.0
  • 2019: 0.0
não se aplica 2277 - Manutenção de serviços de transporte Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte. Manutenção do Tribunal de Justiça Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
  • 2018: 530000.0
  • 2019: 828214.0
  • 2018: 0.0
  • 2019: 0.0
não se aplica 2222 - Manutenção de recursos humanos Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos. Manutenção da Secretaria da Segurança Pública Secretaria da Segurança Pública
  • 2018: 332971510.0
  • 2019: 450000000.0
  • 2018: 0.0
  • 2019: 0.0
não se aplica 2181 - Coordenação e manutenção da escola da magistratura tocantinense Despesas de natureza administrativa não apropriadas nos programas temáticos, tais como: viagens e locomoção, serviços postais, telefonia fixa e móvel, serviços de telecomunicação, água e esgoto, fornecimento de energia elétrica, materiais de consumo e expediente, assinatura de jornais e periódicos, seguros, locação de mão-de-obra, aluguéis e demais contratos de formato contínuo. Manutenção do Tribunal de Justiça Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
  • 2018: 2531554.0
  • 2019: 2028601.0
  • 2018: 0.0
  • 2019: 0.0
não se aplica 4271 - Pagamento de benefícios previdenciários Pagamento de Benefícios Previdenciários do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Tocantins, RPPS-TO. Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária Fundo Financeiro
  • 2018: 1019001081.0
  • 2019: 856811239.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 0.0
não se aplica 6023 - Contribuição para o programa do patrimônio do servidor público - pasep Recolhimento de obrigações tributárias contributivas para a formação do patrimônio do servidor público. Manutenção da Agência Tocantinense de Saneamento Agência Tocantinense de Saneamento - ATS
  • 2018: 534000.0
  • 2019: 534000.0
  • 2018: 0.0
  • 2019: 0.0
não se aplica 3069 - Reestruturação organizacional do poder judiciário Elaboração de diagnóstico da situação atual com levantamento das necessidades de Magistrados, servidores efetivos e comissionados para propor alteração do quadro de pessoal. Diagnóstico da organização do judiciário para propor alteração da lei de organização judiciária. Elaboração de projetos de lei, contratação de serviços de pessoa jurídica, realização de concurso público, posse dos Magistrados, servidores efetivos e contratação de comissionados, instalação de Comarcas e reestruturação da Corregedoria. Manutenção do Tribunal de Justiça Fundo Especial de Mod. e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
  • 2018: 1500000.0
  • 2019: 551250.0
  • 2018: 0.0
  • 2019: 0.0
não se aplica 4251 - Manutenção de serviços de transporte Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção geral em veículos, revisão e reparo de veículos; combustíveis (álcool, gasolina, óleo diesel, lubrificantes); peças e acessórios; aquisição de veículos, licenciamento e seguro; e alugueis ou contratação de serviços de transporte. Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária Fundo Financeiro
  • 2019: 160000.0
  • 2019: 0.0
não se aplica 4197 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais Despesas de natureza administrativa que como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; pagamento de despesas com aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis; serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos para serviço de transporte das unidades de saneamento e mobiliário administrativo e aparelhos afins; pagamento de despesas com locação de veículos e pagamento de despesas com cartão de combustível; manutenção de serviços de informática e aquisição de equipamentos para área de TI. Manutenção da Agência Tocantinense de Saneamento Agência Tocantinense de Saneamento - ATS
  • 2018: 11294994.0
  • 2019: 11294994.0
  • 2018: 0.0
  • 2019: 0.0
não se aplica 2205 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos do tribunal de justiça e comarcas Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. Manutenção do Tribunal de Justiça Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
  • 2018: 150000.0
  • 2018: 5120976.0
  • 2018: 226224.0
  • 2019: 7230415.0
  • 2018: 0.0
  • 2018: 0.0
  • 2018: 0.0
  • 2019: 0.0
não se aplica 4185 - Coordenação e manutenção de serviços de comunicação social - poder judiciário do tocantin Promover o Poder Judiciário do Tocantins junto a sociedade de modo a conscientizá-la sobre a missão exercida pela Magistratura, em todos os níveis, otimizando a visão crítica dos cidadãos a respeito da importância da Justiça como instrumento da garantia dos seus direitos e da paz social. Manutenção do Tribunal de Justiça Fundo Especial de Mod. e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
  • 2018: 2105050.0
  • 2019: 2350897.0
  • 2018: 0.0
  • 2019: 0.0
não se aplica 4213 - Manutenção de recursos humanos Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado, indenizações e seus encargos sociais, que não são passíveis de apropriação em Programas Temáticos. Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária Fundo Financeiro
  • 2018: 17735070.0
  • 2019: 17387527.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 0.0
não se aplica 2358 - Manutenção de recursos humanos da habitação Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos). Manutenção da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação
  • 2018: 5429567.0
  • 2018: 0.0
não se aplica 9004 - Reserva previdenciária do rpps-to Equacionar o equilíbrio orçamentário do RPPS-TO Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária Fundo Financeiro
  • 2018: 10000000.0
  • 2019: 107973812.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 0.0

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