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Meta Financeira

Meta Física

Nome ▼	Ação	Descrição da Ação	Objetivo	UO	Meta Financeira	Meta Física
Não se aplica	2283 - Manutenção de serviços de informática	Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática.	Manutenção da Casa Civil	Casa Civil	2019: 20000.0	2019: 0.0
Não se aplica	2211 - Divulgação das ações educacionais, esportivas, de lazer e para a juventude	Divulgar as ações educacionais, esportivas, de lazer e para a juventude, tornando mais eficaz a comunicação entre a Secretaria da Educação, Juventude e Esportes e comunidade	Manutenção da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	2018: 0.0 2018: 50000.0 2019: 42596.0	2018: 0.0 2018: 0.0 2019: 0.0
Não se aplica	2266 - Manutenção de serviços de transporte	Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: Manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte.	Manutenção da Casa Civil	Casa Civil	2019: 110000.0	2019: 0.0
Não se aplica	2199 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais	Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa e/ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. Capacitação de servidores em treinamento, contratação de consultoria, viabilização da participação de servidores em cursos e outros eventos de capacitação de interesse do orgão realizados dentro e fora do estado, organização de oficinas, seminários, cursos e qualquer outro evento relacionado à capacitação e qualificação de servidores. Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: Manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte. Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática.	Manutenção da Casa Civil	Casa Civil	2018: 293440.0 2018: 0.0 2019: 158440.0	2018: 0.0 2018: 0.0 2019: 0.0
Não se aplica	4200 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais	Realização de despesas de natureza administrativa: viagens e locomoção (disponibilização de passagens e diárias); serviços postais; telefonia fixa ou celular; serviços de telecomunicações; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e revistas especializadas; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza e conservação; reformas e adaptações de imóveis; serviços de utilidade pública: água, energia elétrica, telefonia, gás; aquisição de equipamentos de para funcionamento da instituição (mobiliário, refrigeração), realização de serviços preservação de incêndio, elevadores, escadas; aluguéis e condomínios; depreciação e manutenção; aquisição de serviços de operação logística de gerenciamento de atividades da cadeia de abastecimento (serviços de recebimento, armazenamento, movimentação, gestão de estoques, processamento de pedidos, separação, unitarização, conferência, embalagem, expedição, distribuição e entrega).	Manutenção da Secretaria da Saúde	Fundo Estadual de Saúde	2018: 15019500.0 2019: 17500000.0	2018: 0.0 2019: 0.0
Não se aplica	2267 - Manutenção de serviços de transporte	Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustível: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e aluguéis ou contratação de serviços de transporte.	Manutenção da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos	Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação	2019: 0.0	2019: 0.0
Não se aplica	4229 - Manutenção de serviços de infomática	Realização de serviços da área de informática relacionados a infraestrutura, suporte e Rede: disponibilização de equipamentos, suprimentos, aplicativos, ferramentas e programas; administração de banco de dados; administração da rede; análise de segurança da rede; análise de sistemas (sistematização de informações); manutenção da estrutura física de computadores, da estrutura de Rede de área local de computadores e de sistemas operacionais; criação de imagens gráficas; programação.	Manutenção da Secretaria da Saúde	Fundo Estadual de Saúde	2019: 0.0	2019: 0.0
Não se aplica	4253 - Manutenção de serviços de transporte	Realização de despesas com manutenção de veículos (revisão e reparos, peças e acessórios); disponibilização de combustíveis (gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes); aquisição de veículos automotivos transporte de passageiros e aquisição de veículos de carga; licenciamento e seguros; locação de veículos.	Manutenção da Secretaria da Saúde	Fundo Estadual de Saúde	2019: 0.0	2019: 0.0
Não se aplica	2227 - Manutenção de recursos humanos	Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos.	Manutenção da Defensoria Pública	Defensoria Pública do Estado do Tocantins	2018: 95678778.0 2019: 95678778.0	2018: 0.0 2019: 0.0
Não se aplica	2289 - Manutenção de recursos humanos	Custeio das despesas com pessoal e encargos sociais para desempenho das atividades do Ministério Público.	Manutenção do Ministério Público	Procuradoria Geral de Justiça	2018: 145967926.0 2019: 171173527.0	2018: 0.0 2019: 0.0
Não se aplica	2254 - Manutenção de serviços de informática	Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática.	Manutenção da Defensoria Pública	Defensoria Pública do Estado do Tocantins	2018: 616513.0 2019: 616513.0	2018: 0.0 2019: 0.0
Não se aplica	2275 - Manutenção de serviços de transporte	Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte.	Manutenção da Defensoria Pública	Defensoria Pública do Estado do Tocantins	2018: 481144.0 2019: 481144.0	2018: 0.0 2019: 0.0
Não se aplica	2310 - Manutenção dos serviços de transportes	Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte.	Manutenção do Ministério Público	Procuradoria Geral de Justiça	2018: 531400.0 2019: 491848.0	2018: 0.0 2019: 0.0
Não se aplica	2294 - Manutenção de serviços de informática	Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática.	Manutenção do Ministério Público	Procuradoria Geral de Justiça	2018: 2755000.0 2019: 3183689.0	2018: 0.0 2019: 0.0
Não se aplica	1130 - Reajuste dos recursos ordinários do tesouro disposto no anexo ii da lei 3.309/2017	Destinação de recursos para reservar recursos orçamentários livres para a administração dispor a qualquer momento para situações de caráter administrativo, gestão ou finalístico.	Atuação Legislativa	Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins	2018: 17403543.0	2018: 0.0
Não se aplica	4221 - Manutenção de recursos humanos	Despesas com a remuneração de pessoal (ativo,civil ou militar) do estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos programas temáticos.	Manutenção da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos	Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR	2018: 4871330.0 2019: 5577449.0	2018: 0.0 2019: 0.0
Não se aplica	4266 - Manutenção dos serviços de informática	Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nas ações temáticas, tais como: Apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; Serviços de atendimento e manutenção na área; Manutenção de equipamentos; Contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática ( consultoria, infraestrutura e serviços); Locação de equipamentos; Aquisição de materiais de consumo na área e aquisição e locação de software básicos de informática.	Manutenção da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos	Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR	2018: 149200.0 2019: 143935.0	2018: 0.0 2019: 0.0
Não se aplica	4190 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais	Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos programas temáticos, tais como: Viagens e locomoção( aquisição de passagens, pagamentos de diárias e afins; Serviços postais; Telefonias fixa ou móvel; Manutenção dos serviços de telecomunicações; Aquisição de materiais de consumo e expediente; Comunicações administrativas e assinaturas de jornais, periódicos e afins; Despesas com aluguel, condomínio, seguros e afins; Serviços de utilidades públicas de água, luz, gás e afins; Locação de mão de obra para serviços de vigilância e limpeza; Conservação, reformas e adaptações de imóveis(que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); Aquisição de equipamentos de ar Condicionado, de preservação e incêndio, elevadores, escadas rolantes e afins.	Manutenção da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos	Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR	2018: 756725.0 2019: 1385655.0	2018: 0.0 2019: 0.0
Não se aplica	4267 - Manutenção dos serviços de transporte	Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nas ações temáticas, tais como: Manutenção, revisão e reparos em veículos; Combustível: álcool, gasolina, diesel e lubrificantes; Peças e acessórios; Aquisição de veículos; Licenciamento e seguros; Alugueis ou contratação de serviço de transporte.	Manutenção da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos	Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR	2018: 441740.0 2019: 629528.0	2018: 0.0 2019: 0.0
não se aplica	3069 - Reestruturação organizacional do poder judiciário	Elaboração de diagnóstico da situação atual com levantamento das necessidades de Magistrados, servidores efetivos e comissionados para propor alteração do quadro de pessoal. Diagnóstico da organização do judiciário para propor alteração da lei de organização judiciária. Elaboração de projetos de lei, contratação de serviços de pessoa jurídica, realização de concurso público, posse dos Magistrados, servidores efetivos e contratação de comissionados, instalação de Comarcas e reestruturação da Corregedoria.	Manutenção do Tribunal de Justiça	Fundo Especial de Mod. e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS	2018: 1500000.0 2019: 551250.0	2018: 0.0 2019: 0.0
não se aplica	3076 - Renovação e ampliação da frota de veiculos do poder judiciário	Aquisição e/ou locação de novos veículos através da contratação de pessoa juridica	Manutenção do Tribunal de Justiça	Fundo Especial de Mod. e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS	2019: 633938.0	2019: 0.0
não se aplica	6009 - Concessão de direitos adquiridos a magistrados e servidores do poder judiciário	Pagamento de direitos adquiridos de Magistrados e Servidores	Manutenção do Tribunal de Justiça	Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins	2018: 100000.0 2019: 1653750.0	2018: 0.0 2019: 0.0
não se aplica	2174 - Capacitação de magistrados e servidores do poder judiciário	Realização de cursos de capacitação presencial e a distância para magistrados e servidores para atuarem nas competências estratégicas da Justiça Estadual, participação em reuniões, congressos, workshops, seminários, palestras, cursos e realização de visitas técnicas, realização de curso de pós-graduação Lato sensu e Stricto sensu, com a contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para aquisição de bens e serviços.	Manutenção do Tribunal de Justiça	Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins	2018: 640000.0 2019: 704803.0	2018: 0.0 2019: 0.0
não se aplica	4231 - Manutenção de serviços de informática	Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática.	Manutenção do Tribunal de Justiça	Fundo Especial de Mod. e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS	2018: 5877560.0 2019: 6257744.0	2018: 0.0 2019: 0.0
não se aplica	3067 - Obra e infraestrutura do poder judiciário do tocantins	Elaboração de diagnósticos preliminares das necessidades, escolha do local, realização de licitação, elaboração e aprovação dos projetos, contratação de pessoa jurídica para realização dos serviços, acompanhamento da execução de obra de reforma e construção e/ou conclusão de reforma e construção de obras já licitadas e/ou iniciadas, com opção pela aquisição de prédio já construído e adequado às necessidades.	Manutenção do Tribunal de Justiça	Fundo Especial de Mod. e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS	2018: 5896250.0 2019: 15672038.0	2018: 0.0 2019: 0.0

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