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Nome ▼ Ação Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
Unidade monitorada e fiscalizada 4172 - monitoramento e fiscalização das unidades de educação profissional Monitoramento, fiscalização e avaliação da Educação Profissional no Estado, conforme legislação vigente. Regulação, supervisão e avaliação do Ensino Técnico e Estadual, em regime de colaboração com o Conselho Estadual de Educação do Tocantins. Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade. Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2019: 110000.0
  • 2018: 35000.0
  • 2019: 157.0
  • 2018: 15.0
Unidade modernizada. 2092 - Gestão telemática. Aquisição de equipamentos de informática, softwares e equipamentos de comunicação fixas, móveis e portáteis. Preservar a ordem pública por meio de ações destinadas à reestruturação da Polícia Militar, visando reduzir o índice de criminalidade. Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO
  • 2018: 500000.0
  • 2019: 500000.0
  • 2018: 6.0
  • 2019: 100.0
Unidade mantida mensalmente 2105 - Manutenção das unidades de segurança pública Manutenção das unidades de segurança pública através reparos, locação de imóvel, contratação de serviços de terceiros, aquisição de material de expediente e limpeza, material de consumo em geral, insumos e periféricos de informática, serviços de outsourcing de impressão, manutenção da frota de veículos, combustível e despesas administrativas em geral para devido funcionamento das unidades de segurança pública na capital e interior do Estado. Fortalecer as ações de segurança pública, buscando assegurar celeridade e efetividade na condução do processo investigativo e na promoção da cidadania. Secretaria da Segurança Pública
  • 2018: 16541095.0
  • 2019: 15250000.0
  • 2018: 185.0
  • 2019: 185.0
Unidade Mantida 2098 - Manutenção das unidades de apoio ao jovem Manutenção das unidades de apoio aos jovens. Reposição de aparelhos, mobiliários em geral e instrumentos, aquisição de materiais de consumo, pagamento de despesas administrativas e outros serviços. Conservação das instalações físicas, elétricas e hidráulicas, acompanhamento das unidades. Realização de processo seletivo para inclusão dos jovens nas Casas do Estudante. Realização de convênios e/ou parceria. Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude. Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2019: 200000.0
  • 2018: 190000.0
  • 2019: 4.0
  • 2018: 4.0
Unidade mantida 2220 - Manutenção da unidade de recepção do cantão Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa e/ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; gêneros alimentícios, comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública (água, luz, gás e afins); aquisição de equipamentos de ar condicionado, copa, cozinha e cama, de combate de incêndio e outros insumos necessários para a manutenção e conservação das instalações do Cantão. Manutenção da Secretaria Geral de Governo e Articulação Política Secretaria Executiva da Governadoria
  • 2018: 110000.0
  • 2019: 115500.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 1.0
Unidade fiscal reformada 2158 - Reforma de ambiente físico das unidades fiscais Reforma e melhorias na estrutura física das unidades fiscais, compreendendo a elaboração dos projetos de arquitetura e engenharia necessários e suas execuções, através de empresas do ramo licitadas para tal fim. Incrementar o Nível de Arrecadação do Estado do Tocantins Secretaria da Fazenda e Planejamento
  • 2018: 0.0
  • 2019: 0.0
  • 2018: 0.0
  • 2019: 0.0
Unidade e subunidade construída, ou reformada e/ou ampliada. 1024 - Construção, reforma e ampliação de unidade e subunidade do cbmto. Consiste na elaboração de projetos estruturais, arquitetônicos, hidrosanitário e elétrico de urbanização além de montagem de processo licitatório ou com dispensa de licitação para a contratação de empresa destinada a construção de novas unidades ou para a reforma e ampliação das unidades e subunidade já existentes para adequação da estrutura física dos quartéis. Promover atendimento diuturno nas emergências atinentes às atividades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, visando à proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente. Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO
  • 2018: 13000000.0
  • 2019: 550000.0
  • 2018: 2.0
  • 2019: 1.0
Unidade estruturada tecnologia adequada 3075 - Estruturação de tecnologia da informação para as unidades do mpto. Estruturação das Unidades do MPE para atender aos projetos e demandas de Tecnologia da Informação, como novos sistemas, projeto de videoconferência, projeto de telefonia por IP, serviços online e outros projetos que vierem a ser desenvolvidos; estruturação da rede lógica; estruturação da segurança eletrônica dos dados; disponibilização de novos hardwares para atender as demandas das Unidades do MPE, com a aquisição de computadores, impressoras, scanner ou qualquer outro equipamento de informática necessário para cumprimento dos objetivos Aperfeiçoar as estruturas de apoio à área-fim, racionalizando a gestão administrativa, proporcionando à atuação ministerial condições de trabalho com saúde, segurança e comodidade, bem como da proteção dos bens e sistemas Fundo de Modernização e Aperf. Funcional do M. Público do Estado do TO - FUMP
  • 2018: 1814830.0
  • 2019: 0.0
  • 2018: 73.0
  • 2019: 73.0
Unidade estruturada tecnologia adequada 1037 - Estruturação de tecnologia da informação para as unidades do mpto Estruturação das Unidades do MPE para atender aos projetos e demandas de Tecnologia da Informação, como novos sistemas, projeto de videoconferência, projeto de telefonia por IP, serviços on line e outros projetos que vierem a ser desenvolvidos; estruturação da rede lógica; estruturação da segurança eletrônica dos dados; disponibilização de novos hardwares para atender as demandas das Unidades do MPE, com a aquisição de computadores, impressoras, scanner ou qualquer outro equipamento de informática necessário para cumprimento dos objetivos. Aperfeiçoar as estruturas de apoio à área-fim, racionalizando a gestão administrativa, proporcionando à atuação ministerial condições de trabalho com saúde, segurança e comodidade, bem como da proteção dos bens e sistemas Procuradoria Geral de Justiça
  • 2018: 2415640.0
  • 2019: 2003975.0
  • 2018: 73.0
  • 2019: 73.0
Unidade estruturada. 1057 - Gestão imobiliária. Aquisição de equipamentos para as unidades da PM, elaboração de projetos estrutural, de arquitetura, hidro sanitário, elétrico, de urbanização e de paisagismo, realização de projeto de reforma (hidro sanitária, estrutural, elétrico) e de procedimento licitatório para a contratação de empresa destinada a reforma de unidades da Policia Militar. Além de procedimentos licitatórios para a contratação de empresa destinada a implantação das unidades da policia militar em diversos municípios como também a aquisição de imóveis, por meio de processo licitatório, convênios. Preservar a ordem pública por meio de ações destinadas à reestruturação da Polícia Militar, visando reduzir o índice de criminalidade. Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO
  • 2018: 4200000.0
  • 2019: 3200000.0
  • 2018: 10.0
  • 2019: 10.0
Unidade escolar premiada 1073 - Premiação das escolas bem sucedidas em gestão escolar Concessão de prêmio às escolas bem sucedidas em gestão escolar, tendo como etapas: Inscrição das unidades escolares da rede pública e conveniadas; participação em reuniões técnicas; realização de: oficinas e formação para os membros dos comitês estadual e regional; autoavaliação das escolas e das unidades administrativas; verificação in loco às escolas pré selecionadas; seleção e classificação das escolas referência em liderança escolar e referência estadual; seminários de gestão de escolar e intercâmbio de gestores escolares. Reuniões técnicas. Modernizar a gestão educacional Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2019: 356000.0
  • 2018: 837400.0
  • 2019: 13.0
  • 2018: 13.0
Unidade Escolar Atendida 1075 - Implementação da gestão democrática Implementação do processo de efetivação da gestão democrática nas Unidades Escolares, tendo como etapas: formação dos membros das comissões (subcomissão estadual, regional e local); a verificação de conhecimentos dos profissionais efetivos da secretaria de educação do Tocantins nas dimensões pedagógica, administrativa, financeira e jurídica; avaliação do plano individual de gestão escolar; certificação dos profissionais efetivos da secretaria de educação do Tocantins selecionados nas dimensões pedagógica, administrativa, financeira e jurídica; a realização da eleição direta e secreta articulada pela comissão local (AAE); formação dos diretores eleitos; monitoramento; avaliação anual dos diretores eleitos. Modernizar a gestão educacional Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2019: 1055000.0
  • 2018: 50000.0
  • 2019: 513.0
  • 2018: 350.0
Unidade escolar atendida 2042 - Descentralização de recursos à gestão comunitária Transferência de recursos financeiros às associações de apoio às unidades escolares para manutenção, aquisição de materiais e serviços, cumprindo as etapas: cálculo de valores, repasse de recursos em 10 parcelas e prestação de contas. Modernizar a gestão educacional Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2019: 56993314.0
  • 2018: 52625000.0
  • 2019: 513.0
  • 2018: 511.0
Unidade escolar aparelhada 2007 - Aparelhamento de unidade escolar Oferta de acervos bibliográficos, materiais permanentes e pedagógicos, exclusivamente para uso nas unidades escolares da educação básica, tendo como etapas: levantamento de demanda, aquisição e distribuição dos bens adquiridos. Garantir a adequação da estrutura física das unidades escolares Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2019: 6286819.0
  • 2018: 7029470.0
  • 2019: 150.0
  • 2018: 350.0
Unidade educacional monitorada 2122 - Monitoramento da gestão educacional Monitoramento da gestão educacional nas unidades educacionais em regime de Educação Integral, a fim de contribuir para a melhoria da gestão educacional e da implementação da educação integral e humanizada. Modernizar a gestão educacional Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2019: 984500.0
  • 2018: 592430.0
  • 2019: 368.0
  • 2018: 400.0
Unidade do Corpo de Bombeiros reestruturada 3054 - Reestruturação das unidades do corpo de bombeiros. Levantamento das necessidades de reestruturação das unidades do CBMTO, com montagem de processo licitatório e distribuição dos produtos adquiridos nas unidades, através da arrecadação dos serviços prestados pela aprovação e vistorias de projetos de prevenção, combate a incêndio e pânico e vistoria para emissão de certificado. Promover atendimento diuturno nas emergências atinentes às atividades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, visando à proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente. Fundo de Modernização e Aparelhamento do CBMTO
  • 2018: 1000000.0
  • 2019: 1000000.0
  • 2018: 2.0
  • 2019: 6.0
Unidade do CBMTO mantida. 2106 - Manutenção das unidades do cbmto. Manutenção das unidades do CBMTO com aquisição de material de consumo, de serviço e outros custeios mediante a montagem de processos administrativos. Promover atendimento diuturno nas emergências atinentes às atividades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, visando à proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente. Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO
  • 2018: 1387000.0
  • 2019: 1387000.0
  • 2018: 12.0
  • 2019: 11.0
Unidade do CBMTO atendida. 1009 - Aparelhamento das unidades e ampliação de frota de veículos e embarcações do cbmto. Levantamento das necessidades de aparelhamento e de frota de veículos e embarcações das unidades do CBMTO mediante montagem de processo licitatório ou através de termo de doação, tendo por aporte recursos do tesouro estadual, convênio federal e transações financeiras não reembolsáveis com o Governo Federal. Promover atendimento diuturno nas emergências atinentes às atividades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, visando à proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente. Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO
  • 2018: 300000.0
  • 2019: 150000.0
  • 2018: 14.0
  • 2019: 10.0
Unidade de serviço estruturada 4080 - Gestão das atividades administrativas da adapec Gestão das atividades administrativas da ADAPEC para o seu perfeito e contínuo funcionamento, com aquisições de bens de consumo, serviços, investimentos, pequenas reformas e ampliações, ou seja, realização de todas as atividades necessárias para manutenção das unidades de atendimento (sede, regionais, locais, seccionais e barreiras fixas) e a promoção da participação de servidores em eventos de defesa sanitária animal, vegetal e administrativo. Promover o sistema de defesa agropecuária no Estado do Tocantins Fundo de Defesa Agropecuária
  • 2018: 4344765.0
  • 2019: 600000.0
  • 2018: 100.0
  • 2019: 100.0
Unidade de serviço atendida 4110 - Gestão das atividades tecnológicas da adapec Aquisição de bens de consumo, serviços e investimentos para manutenção de todo o sistema de tecnologia da Adapec em perfeito funcionamento, desenvolvendo e aperfeiçoando os sistemas, integrando as Barreiras fixas e Volantes, realizando a manutenção, a modernização e a expansão da área tecnológica da Agência. Promover o sistema de defesa agropecuária no Estado do Tocantins Fundo de Defesa Agropecuária
  • 2018: 1000000.0
  • 2019: 2043000.0
  • 2018: 100.0
  • 2019: 100.0
Unidade de Conservação gerida. 4087 - Gestão de unidades de conservação. Implementação e consolidação das Unidades de Conservação-UC para a conservação e preservação da biodiversidade, executando ações de gestão ambiental e de ordenamento territorial nas unidades, utilizando-se equipamentos de informática, materiais de consumo, bens e serviços de terceiros e visitação de servidores nas unidades, realizando as seguintes atividades: a. Implementação de Planos de manejo de UC; b. Realização de acordos e parcerias publico privadas; c. Projetos comunitários no entorno das UC para desenvolvimento socioambiental; d. Autorizações e suporte para Pesquisas Científicas sobre a biodiversidade; e. Prevenção e combate ao fogo nas UC; f. Concessão de autorizações para exploração de recursos naturais especialmente protegidos; g. Implementação de compensações ambientais; h. Realização de Zoneamentos das Áreas de Proteção Ambiental-APA. Conservar, preservar e proteger a biodiversidade e os recursos naturais do Tocantins. Fundo Estadual de Meio Ambiente - FUEMA
  • 2018: 1280000.0
  • 2019: 1280000.0
  • 2018: 9.0
  • 2019: 9.0
Unidade de apoio ao jovem reformada e ampliada. 1028 - reforma e ampliação de unidades de apoio ao jovem Levantamento das necessidades das unidades de apoio que atendem ao jovem obedecendo aos padrões de qualidade, tendo como etapas: elaboração de projetos e orçamentos, contratação, acompanhamento e recebimento final da obra. Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude. Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2018: 50000.0
  • 2019: 50000.0
  • 2018: 4.0
  • 2019: 4.0
Unidade de apoio ao jovem aparelhada 1044 - Aparelhamento de unidades de apoio ao jovem Aparelhamento de unidades de apoio ao jovem, tendo como etapas: levantamento de demanda, aquisição e distribuição dos bens. Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude. Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2018: 50000.0
  • 2019: 50000.0
  • 2018: 4.0
  • 2019: 4.0
Unidade da Secretaria da Fazenda melhorada 1069 - Melhoria da infraestrutura das unidades da sefaz Construção, ampliação, reforma e reparos das unidades administrativas e fiscais da Sefaz; elaboração de projetos arquitetônico, engenharia, elétrico, hidráulicos e lógico; aquisição de prédios e terrenos, regularização de documentação das áreas e prédios da Sefaz; levantamento de demandas de melhorias nas unidades da Sefaz; contratação de empresas especializadas para promover a implementação nas melhoria e na padronizações físicas das unidades; renovação de veículos, renovação de mobiliários, equipamentos de informática e demais equipamentos necessários ao funcionamento da Sefaz. Modernizar a Gestão Fazendária Secretaria da Fazenda e Planejamento
  • 2018: 0.0
  • 2018: 12.0
Unidade da Polícia Militar mantida. 4097 - Manutenção administrativa. Aquisição de materiais de consumo, serviços e outros custeios, mediante montagem de processos administrativos visando prover a corporação com os meios necessários à realização de atividades administrativas e operacionais. Preservar a ordem pública por meio de ações destinadas à reestruturação da Polícia Militar, visando reduzir o índice de criminalidade. Fundo de Modernização da Polícia Militar
  • 2018: 150000.0
  • 2019: 200000.0
  • 2018: 3.0
  • 2019: 5.0

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