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Nome	Ação ▲	Descrição da Ação	Objetivo	UO	Meta Financeira	Meta Física
Fortalecer o componente Parto e Nascimento da Rede Cegonha adequando a ambiência dos Serviços de Saúde que realizam parto	3055 - Reestruturação dos pontos da rede de atenção a saúde	Realização de investimentos em ampliação ou construção e reformas de serviços ou unidades dos pontos da Rede de Atenção a Saúde; elaboração de projetos de obras e serviços de construção, reformas, adequação e ampliação das estruturas físicas regionalizadas inclusive do subsistema de saúde indígena. Realização de levantamentos arquitetônicos; levantamento do programa de necessidades; realização de atos preparatórios para a sondagem e levantamento topográfico de terrenos para construções, reformas, adequações e ampliações de unidade dos pontos da Rede de Atenção a Saúde; aquisição de imóveis para instalação de unidades de saúde; acompanhamento da execução das obras de construções, reformas, adequações e ampliações; fiscalização da execução das obras de construções, reformas, adequações e ampliações; realização de atos preparatórios para o licenciamento ambiental para construções, reformas, adequações e ampliações de unidade dos pontos da Rede de Atenção a Saúde; transferência de recursos para obras/serviços de pontos de atenção na rede complementar. Indicador de avaliação: percentual de obra do ponto de atenção concluída (fórmula de cálculo: número de projeto com ordem de serviço finalizada/ número de projeto com ordem de serviço iniciada X 100).	Organizar os serviços do SUS por meio de Rede de Atenção à Saúde de forma regulada, controlada e avaliada.	Fundo Estadual de Saúde	2018: 1532000.0	2018: 8.0
Obra do ponto de atenção concluída	3055 - Reestruturação dos pontos da rede de atenção a saúde	Realização de investimentos em ampliação ou construção e reformas de serviços ou unidades dos pontos da Rede de Atenção a Saúde; elaboração de projetos de obras e serviços de construção, reformas, adequação e ampliação das estruturas físicas regionalizadas inclusive do subsistema de saúde indígena. Realização de levantamentos arquitetônicos; levantamento do programa de necessidades; realização de atos preparatórios para a sondagem e levantamento topográfico de terrenos para construções, reformas, adequações e ampliações de unidade dos pontos da Rede de Atenção a Saúde; aquisição de imóveis para instalação de unidades de saúde; acompanhamento da execução das obras de construções, reformas, adequações e ampliações; fiscalização da execução das obras de construções, reformas, adequações e ampliações; realização de atos preparatórios para o licenciamento ambiental para construções, reformas, adequações e ampliações de unidade dos pontos da Rede de Atenção a Saúde; transferência de recursos para obras/serviços de pontos de atenção na rede complementar. Indicador de avaliação: percentual de obra do ponto de atenção concluída (fórmula de cálculo: número de projeto com ordem de serviço finalizada/ número de projeto com ordem de serviço iniciada X 100).	Organizar os serviços do SUS por meio de Rede de Atenção à Saúde de forma regulada, controlada e avaliada.	Fundo Estadual de Saúde	2018: 0.0	2018: 15.0
Reformar e ampliar o Hospital Regional de Augustinópolis em 160 Leitos	3055 - Reestruturação dos pontos da rede de atenção a saúde	Realização de investimentos em ampliação ou construção e reformas de serviços ou unidades dos pontos da Rede de Atenção a Saúde; elaboração de projetos de obras e serviços de construção, reformas, adequação e ampliação das estruturas físicas regionalizadas inclusive do subsistema de saúde indígena. Realização de levantamentos arquitetônicos; levantamento do programa de necessidades; realização de atos preparatórios para a sondagem e levantamento topográfico de terrenos para construções, reformas, adequações e ampliações de unidade dos pontos da Rede de Atenção a Saúde; aquisição de imóveis para instalação de unidades de saúde; acompanhamento da execução das obras de construções, reformas, adequações e ampliações; fiscalização da execução das obras de construções, reformas, adequações e ampliações; realização de atos preparatórios para o licenciamento ambiental para construções, reformas, adequações e ampliações de unidade dos pontos da Rede de Atenção a Saúde; transferência de recursos para obras/serviços de pontos de atenção na rede complementar. Indicador de avaliação: percentual de obra do ponto de atenção concluída (fórmula de cálculo: número de projeto com ordem de serviço finalizada/ número de projeto com ordem de serviço iniciada X 100).	Organizar os serviços do SUS por meio de Rede de Atenção à Saúde de forma regulada, controlada e avaliada.	Fundo Estadual de Saúde	2018: 5000000.0	2018: 50.0
Reformar a Porta de Entrada do Hospital Regional de Gurupi (863 m²)	3055 - Reestruturação dos pontos da rede de atenção a saúde	Realização de investimentos em ampliação ou construção e reformas de serviços ou unidades dos pontos da Rede de Atenção a Saúde; elaboração de projetos de obras e serviços de construção, reformas, adequação e ampliação das estruturas físicas regionalizadas inclusive do subsistema de saúde indígena. Realização de levantamentos arquitetônicos; levantamento do programa de necessidades; realização de atos preparatórios para a sondagem e levantamento topográfico de terrenos para construções, reformas, adequações e ampliações de unidade dos pontos da Rede de Atenção a Saúde; aquisição de imóveis para instalação de unidades de saúde; acompanhamento da execução das obras de construções, reformas, adequações e ampliações; fiscalização da execução das obras de construções, reformas, adequações e ampliações; realização de atos preparatórios para o licenciamento ambiental para construções, reformas, adequações e ampliações de unidade dos pontos da Rede de Atenção a Saúde; transferência de recursos para obras/serviços de pontos de atenção na rede complementar. Indicador de avaliação: percentual de obra do ponto de atenção concluída (fórmula de cálculo: número de projeto com ordem de serviço finalizada/ número de projeto com ordem de serviço iniciada X 100).	Organizar os serviços do SUS por meio de Rede de Atenção à Saúde de forma regulada, controlada e avaliada.	Fundo Estadual de Saúde	2018: 2000000.0	2018: 100.0
Executar "projeto de combate a incêndio" em Unidades Hospitalares	3055 - Reestruturação dos pontos da rede de atenção a saúde	Realização de investimentos em ampliação ou construção e reformas de serviços ou unidades dos pontos da Rede de Atenção a Saúde; elaboração de projetos de obras e serviços de construção, reformas, adequação e ampliação das estruturas físicas regionalizadas inclusive do subsistema de saúde indígena. Realização de levantamentos arquitetônicos; levantamento do programa de necessidades; realização de atos preparatórios para a sondagem e levantamento topográfico de terrenos para construções, reformas, adequações e ampliações de unidade dos pontos da Rede de Atenção a Saúde; aquisição de imóveis para instalação de unidades de saúde; acompanhamento da execução das obras de construções, reformas, adequações e ampliações; fiscalização da execução das obras de construções, reformas, adequações e ampliações; realização de atos preparatórios para o licenciamento ambiental para construções, reformas, adequações e ampliações de unidade dos pontos da Rede de Atenção a Saúde; transferência de recursos para obras/serviços de pontos de atenção na rede complementar. Indicador de avaliação: percentual de obra do ponto de atenção concluída (fórmula de cálculo: número de projeto com ordem de serviço finalizada/ número de projeto com ordem de serviço iniciada X 100).	Organizar os serviços do SUS por meio de Rede de Atenção à Saúde de forma regulada, controlada e avaliada.	Fundo Estadual de Saúde	2018: 500000.0	2018: 11.0
Instalação reformada, ampliada e construida.	3056 - Construção e reforma das instalações físicas da secad	Construção, ampliação e reforma nas instalações físicas da sede da Secretaria da Administração e suas unidades administrativas (Almoxarifado e Arquivo Geral da SECAD, Garagem Central do Estado, Escola de Governo, É PRA JÁ e outros anexos), com instalações modernas e com acessibilidade.	Aprimorar e dar celeridade aos serviços de atendimento aos servidores e ao cidadão	Fundo de Gestão de Recursos Humanos e Patrimônio	2019: 1000000.0	2019: 1.0
Rodovia estadual restaurada e mantida	3059 - Restauração e manutenção de estradas estaduais pavimentadas crema - pdris	Substituição parcial ou total do pavimento, recuperação e reforço de camadas do pavimento, novas sinalizações horizontal e vertical, troca, recuperação das obras de artes correntes e especiais, adequação do trecho rodoviário, compreendendo estudos, projetos e obras, incluindo alterações de traçado, alargamento de plataforma e de acostamentos, obras de terraplenagem, melhorias de drenagem, realização de serviços rotineiros como roço mecanizado, tapa buraco, limpeza de obra de arte corrente e especiais, drenagens, (meio-fio,descida d'água, calhas e outros), fiscalização e supervisão ambiental das obras de conservação de estradas.	Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins	Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO	2018: 75070000.0 2019: 120000000.0	2018: 2157.0 2019: 300.0
implantação de pequenas barragens	3061 - Sistema simplificado de abastecimento de água e saneamento rural	Elaboração e execução de projetos técnicos executivos de estruturação de sistemas de abastecimento simplificado de água potável, através de execução de obras de perfuração de poços tubulares profundos, construção de pequenas barragens, instalações e serviços para melhorar a qualidade em áreas rurais, comunidades tradicionais, projetos de assentamentos e distritos em adequação a política de saneamento básico.	Garantir a operacionalização dos serviços públicos de saneamento básico.	Agência Tocantinense de Saneamento - ATS	2018: 13740000.0 2019: 80000.0	2018: 58.0 2019: 58.0
Perfuração de poço tubular profundo	3061 - Sistema simplificado de abastecimento de água e saneamento rural	Elaboração e execução de projetos técnicos executivos de estruturação de sistemas de abastecimento simplificado de água potável, através de execução de obras de perfuração de poços tubulares profundos, construção de pequenas barragens, instalações e serviços para melhorar a qualidade em áreas rurais, comunidades tradicionais, projetos de assentamentos e distritos em adequação a política de saneamento básico.	Garantir a operacionalização dos serviços públicos de saneamento básico.	Agência Tocantinense de Saneamento - ATS	2018: 18540000.0	2018: 63.0
Implantação de sistemas individuais de abastecimento de água	3061 - Sistema simplificado de abastecimento de água e saneamento rural	Elaboração e execução de projetos técnicos executivos de estruturação de sistemas de abastecimento simplificado de água potável, através de execução de obras de perfuração de poços tubulares profundos, construção de pequenas barragens, instalações e serviços para melhorar a qualidade em áreas rurais, comunidades tradicionais, projetos de assentamentos e distritos em adequação a política de saneamento básico.	Garantir a operacionalização dos serviços públicos de saneamento básico.	Agência Tocantinense de Saneamento - ATS	2018: 27366532.0	2018: 325.0
Equipamento adquirido	3062 - Suporte logístico para gerenciamento do transporte - pdris	Suprimento das necessidades da logística do Dertins, através da aquisição dos equipamentos necessários ao suporte de projetos especiais como o Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável - PDRIS no gerenciamento do transporte no Estado.	Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins	Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO	2018: 8230000.0	2018: 100.0
Cidadão fiscalizado/examinado	3063 - Trânsito legal	Realização de fiscalizações educativas e repressivas nas vias e rodovias do Estado; interiorização dos serviços de aplicações de exames para obtenção de Carteira Nacional de Habilitação - CNH; apoio as campanhas educativas de trânsito visando a redução de acidentes e vítimas no trânsito nos municípios; apoio aos Municípios na elaboração de projetos e pesquisas sobre o trânsito e trafego; realização de repasse de recursos para parceiros e municípios; prestação dos serviços de fiscalização em veículos de transporte escolar nos municípios onde não existam técnicos especializados; desenvolvimento, através de parceiras, de campanhas preventivas de controle de vias e rodovias, visando o descaminho e o desrespeito a legislação de trânsito; pagamentos de impostos e taxas; manutenção e apoio as Juntas de Defesa Prévia, Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN.	Promover um trânsito responsável e seguro em todo o Estado.	Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN	2018: 19999902.0 2019: 7490917.0	2018: 150000.0 2019: 150000.0
TCE aparelhado, adequado e conservado.	3064 - Adequação e manutenção da infra-estrutrura física, aparelhamento técnico e funcional do tce	Adequação e manutenção da Infra-Estrutrura física, aparelhamento, manutenção e aquisição de equipamentos, móveis e utensílios para atender as necessidades do TCE.	Manutenção do Tribunal de Contas do Estado	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	2018: 3500000.0 2019: 193600.0	2018: 5.0 2019: 0.0
não se aplica	3065 - Aparelhamento das unidades do poder judiciário	Elaboração de diagnóstico da situação atual, aquisição de novos equipamentos, mobiliários, bens e serviços para as unidades do Poder Judiciário, contratação de pessoa física e jurídica nas formas legais.	Manutenção do Tribunal de Justiça	Fundo Especial de Mod. e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS	2018: 801320.0 2019: 1011679.0	2018: 0.0 2019: 0.0
não se aplica	3066 - Modernização do parque tecnológico do poder judiciário do tocantins	Celebração de convênios de cooperação técnica, aquisição de hardware, software, aquisição de equipamentos para rede e material de apoio, capacitação de pessoas, realização de campanha de divulgação, aquisição e instalação da sala-cofre, diagnóstico da situação da segurança de rede, elaboração da política de segurança da informação, aquisição de ferramentas tecnológicas de segurança, capacitação da equipe técnica, aquisição de storages e servidores.	Manutenção do Tribunal de Justiça	Fundo Especial de Mod. e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS	2018: 2801000.0 2019: 664251.0	2018: 0.0 2019: 0.0
não se aplica	3067 - Obra e infraestrutura do poder judiciário do tocantins	Elaboração de diagnósticos preliminares das necessidades, escolha do local, realização de licitação, elaboração e aprovação dos projetos, contratação de pessoa jurídica para realização dos serviços, acompanhamento da execução de obra de reforma e construção e/ou conclusão de reforma e construção de obras já licitadas e/ou iniciadas, com opção pela aquisição de prédio já construído e adequado às necessidades.	Manutenção do Tribunal de Justiça	Fundo Especial de Mod. e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS	2018: 5896250.0 2019: 15672038.0	2018: 0.0 2019: 0.0
Unidades Reestruturadas	3068 - Reestruturação e aparelhamento unidades do igeprev	Elaboração de projetos e do edital, abertura de processo licitatório, contratação de empresas para realização da reestruturação e acompanhamento e recebimento da obra e levantamento de demanda de equipamentos e mobiliários; levantamento de custos, apreciação do conselho administrativo e processo licitatório e aquisição.	Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária	Fundo Financeiro	2018: 1703000.0 2019: 1054452.0	2018: 2.0 2019: 0.0
não se aplica	3069 - Reestruturação organizacional do poder judiciário	Elaboração de diagnóstico da situação atual com levantamento das necessidades de Magistrados, servidores efetivos e comissionados para propor alteração do quadro de pessoal. Diagnóstico da organização do judiciário para propor alteração da lei de organização judiciária. Elaboração de projetos de lei, contratação de serviços de pessoa jurídica, realização de concurso público, posse dos Magistrados, servidores efetivos e contratação de comissionados, instalação de Comarcas e reestruturação da Corregedoria.	Manutenção do Tribunal de Justiça	Fundo Especial de Mod. e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS	2018: 1500000.0 2019: 551250.0	2018: 0.0 2019: 0.0
Unidade da JUCETINS estrututrada	3072 - estruturação das unidades da jucetins	Modernização e ampliação da infraestrutura de tecnologia da sede e dos escritórios regionais da JUCETINS, quais sejam: Araguaína, Gurupi e Dianópolis, por meio de processo licitatório para aquisição de computadores, servidores de dados, impressoras, jatos de tinta, nobreaks, solução de segurança e proteção, solução de comunicação de dados, link de comunicação de dados e softwares relacionados, bem como prestação de serviços de suporte aos referidos escritórios. Adequação de espaço físico compreendendo reformas, reestruturação das instalações de imóvel, aquisição de mobiliários e de equipamentos de informática para a sede e os escritórios regionais. Elaboração de projetos estruturais, hidro sanitário e elétrico para construção de um prédio com área de 4.995m², em terreno já adquirido na cidade de Palmas, adequando o espaço físico com as necessidades do Órgão, através de processo licitatório e demais procedimentos em consonância com as normas pertinentes.	Aperfeiçoar o processo de desenvolvimento organizacional, tecnológico e de recursos humanos.	Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS	2018: 900000.0 2019: 730000.0	2018: 30.0 2019: 30.0
Ponto Crítico Eliminado	3073 - Eliminação de pontos críticos - pdris	Planejamento, construção e supervisão de estruturas hidrológicas de concreto (pontes e galerias).	Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins	Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO	2018: 33120000.0 2019: 35000000.0	2018: 20.0 2019: 20.0
Rodovia Pavimentada	3074 - Pavimentação de rodovia estadual - caf	Desenvolvimento econômico e social do Polo Turístico do Jalapão por meio da implementação da gestão ambiental do empreendimento, englobando entre outras, ações mitigadoras e compensatórias das áreas de influência direta e indireta, atendimento das licenças ambientais, serviços de terraplenagem, drenagem obras de artes especial e corrente, outros serviços preliminares e pavimentação, sinalização horizontal e vertical, fiscalização e gerenciamento.	Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins	Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO	2018: 35210000.0 2019: 1000000.0	2018: 30.0 2019: 6.0
Unidade estruturada tecnologia adequada	3075 - Estruturação de tecnologia da informação para as unidades do mpto.	Estruturação das Unidades do MPE para atender aos projetos e demandas de Tecnologia da Informação, como novos sistemas, projeto de videoconferência, projeto de telefonia por IP, serviços online e outros projetos que vierem a ser desenvolvidos; estruturação da rede lógica; estruturação da segurança eletrônica dos dados; disponibilização de novos hardwares para atender as demandas das Unidades do MPE, com a aquisição de computadores, impressoras, scanner ou qualquer outro equipamento de informática necessário para cumprimento dos objetivos	Aperfeiçoar as estruturas de apoio à área-fim, racionalizando a gestão administrativa, proporcionando à atuação ministerial condições de trabalho com saúde, segurança e comodidade, bem como da proteção dos bens e sistemas	Fundo de Modernização e Aperf. Funcional do M. Público do Estado do TO - FUMP	2018: 1814830.0 2019: 0.0	2018: 73.0 2019: 73.0
não se aplica	3076 - Renovação e ampliação da frota de veiculos do poder judiciário	Aquisição e/ou locação de novos veículos através da contratação de pessoa juridica	Manutenção do Tribunal de Justiça	Fundo Especial de Mod. e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS	2019: 633938.0	2019: 0.0
Unidade da polícia civil atendida	3077 - Expansão e melhoramento da estrutura física e operacional das unidades da polícia civil	Construção, reforma e adequações de unidades de segurança pública, aquisição e modernização dos equipamentos, mobiliário em geral, armamentos, munições, equipamentos e materiais de segurança, de comunicação, de manobra e patrulhamento, de áudio, vídeo e foto para uso profissional, modernização dos equipamentos de investigação, perícia, identificação, genética forense, medicina legal, bem como a Academia de Polícia Civil (com armas, munições e outros insumos de uso nos treinamentos dos policiais, atualização do acervo bibliográfico, reestruturação do alojamento e refeitório), material de expediente, consumo e outros equipamentos ou materiais que venham melhorar o atendimento das unidades de segurança pública, promoção, implantação, expansão, modernização e manutenção dos sistemas de informação e telecomunicação com aquisição de equipamentos de informática e elétricos, aquisição e manutenção de software, após realizar análise das particularidades setoriais para a elaboração do projeto, levantamento, reavaliação dos custos, licitação, construção e entrega da unidade, através de parcerias, convênios com órgãos públicos e iniciativa privada.	Fortalecer as ações de segurança pública, buscando assegurar celeridade e efetividade na condução do processo investigativo e na promoção da cidadania.	Fundo para Modernização da Polícia Civil	2018: 1850000.0 2019: 1800000.0	2018: 5.0 2019: 8.0
Sede construída e aparelhada	3078 - Construção da sede da aem - to	Construção de um prédio que contemple os setores administrativos da Agência e os laboratórios de análises de produtos das grandes massas e de pequenas massas; bem como laboratórios de medidores de energia elétrica e de água, laboratórios de produtos pré medidos e posto de ensaio de cronotacógrafo, espaço para atendimento ao público interno e externo.	Assegurar que os produtos e serviços produzidos e ou comercializados no Estado estejam em conformidade com os regulamentos técnicos do INMETRO	Agência de Metrologia, Avaliação da Conf., Inovação e Tecnologia do Estado do TO - AEM	2018: 2500000.0 2019: 1500000.0	2018: 1.0 2019: 1.0

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