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Descrição da Ação

Meta Financeira

Meta Física

Nome ▼	Ação	Descrição da Ação	Objetivo	UO	Meta Financeira	Meta Física
não se aplica	1095 - Aparelhamento das unidades do poder judiciário	Elaboração de diagnóstico da situação atual, aquisição de novos equipamentos, mobiliários, bens e serviços para as unidades do Poder Judiciário, contratação de pessoa física e jurídica nas formas legais.	Manutenção do Tribunal de Justiça	Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins	2018: 5028606.0 2019: 3486352.0	2018: 0.0 2019: 0.0
não se aplica	3065 - Aparelhamento das unidades do poder judiciário	Elaboração de diagnóstico da situação atual, aquisição de novos equipamentos, mobiliários, bens e serviços para as unidades do Poder Judiciário, contratação de pessoa física e jurídica nas formas legais.	Manutenção do Tribunal de Justiça	Fundo Especial de Mod. e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS	2018: 801320.0 2019: 1011679.0	2018: 0.0 2019: 0.0
não se aplica	4278 - Manutenção de serviços de transportes	Despesas relacionadas à manutenção dos serviços de transportes que não puderam ser apropriadas nos programas temáticos	Manutenção do Tribunal de Justiça	Fundo Especial de Mod. e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS	2018: 2061623.0 2019: 2582083.0	2018: 0.0 2019: 0.0
não se aplica	1104 - Renovação e ampliação da frota de veículos	Aquisição e/ou locação de novos veículos através de contratação de pessoa jurídica.	Manutenção do Tribunal de Justiça	Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins	2019: 454782.0	2019: 0.0
não se aplica	6014 - Concessão de parcela autônoma de equivalência a magistrados do poder judiciário	Pagamento de diferença salarial reconhecida entre o Poder Legislativo e Judiciário.	Manutenção do Tribunal de Justiça	Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins	2018: 21852873.0 2019: 23518910.0	2018: 0.0 2019: 0.0
não se aplica	2179 - Concessão de auxílios a magistrados e servidores do poder judiciário	Concessão de auxílio alimentação e moradia para Magistrados e Servidores do Poder Judiciário.	Manutenção do Tribunal de Justiça	Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins	2018: 36335661.0 2019: 39518160.0	2018: 0.0 2019: 0.0
não se aplica	4288 - Atendimento à saude de magistrados e servidores do poder judiciário	Desenvolver programas e ações institucionais voltadas à promoção da saúde de magistrados e servidores, com a construção e manutenção de ambiente de trabalho seguro e saudável.	Manutenção do Tribunal de Justiça	Fundo Especial de Mod. e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS	2018: 188855.0 2019: 712769.0	2018: 0.0 2019: 0.0
não se aplica	2163 - Adiantamento de recursos ao tribunal de justiça e unidades do poder judiciário	Adiantamento de recursos para custeio das demandas de materiais e serviços ao Tribunal de Justiça, Corregedoria Geral de Justiça, Escola da Magistratura Tocantinense e Comarcas.	Manutenção do Tribunal de Justiça	Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins	2018: 110000.0 2019: 143325.0	2018: 0.0 2019: 0.0
não se aplica	2181 - Coordenação e manutenção da escola da magistratura tocantinense	Despesas de natureza administrativa não apropriadas nos programas temáticos, tais como: viagens e locomoção, serviços postais, telefonia fixa e móvel, serviços de telecomunicação, água e esgoto, fornecimento de energia elétrica, materiais de consumo e expediente, assinatura de jornais e periódicos, seguros, locação de mão-de-obra, aluguéis e demais contratos de formato contínuo.	Manutenção do Tribunal de Justiça	Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins	2018: 2531554.0 2019: 2028601.0	2018: 0.0 2019: 0.0
não se aplica	2206 - Coordenação e manutenção da corregedoria geral de justiça	Despesas de natureza administrativa não apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção, serviços postais, telefonia fixa e móvel, serviços de telecomunicação, água e esgoto, fornecimento de energia elétrica, materiais de consumo e expediente, assinatura de jornais e periódicos, seguros, locação de mão-de-obra, aluguéis e demais contratos de formato contínuo.	Manutenção do Tribunal de Justiça	Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins	2018: 1565597.0 2019: 1617321.0	2018: 0.0 2019: 0.0
não se aplica	2224 - Manutenção de recursos humanos	Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos.	Manutenção do Tribunal de Justiça	Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins	2018: 425394029.0 2019: 461370965.0	2018: 0.0 2019: 0.0
não se aplica	2277 - Manutenção de serviços de transporte	Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte.	Manutenção do Tribunal de Justiça	Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins	2018: 530000.0 2019: 828214.0	2018: 0.0 2019: 0.0
não se aplica	3066 - Modernização do parque tecnológico do poder judiciário do tocantins	Celebração de convênios de cooperação técnica, aquisição de hardware, software, aquisição de equipamentos para rede e material de apoio, capacitação de pessoas, realização de campanha de divulgação, aquisição e instalação da sala-cofre, diagnóstico da situação da segurança de rede, elaboração da política de segurança da informação, aquisição de ferramentas tecnológicas de segurança, capacitação da equipe técnica, aquisição de storages e servidores.	Manutenção do Tribunal de Justiça	Fundo Especial de Mod. e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS	2018: 2801000.0 2019: 664251.0	2018: 0.0 2019: 0.0
não se aplica	2213 - Incremento da segurança institucional	Implementação dos Serviços integrados de Segurança patrimonial por meio de vigilância eletrônica e/ou armada e desarmada para o Poder Judiciário, contratação de pessoa jurídica para aquisição de bens, produtos e serviços de segurança.	Manutenção do Tribunal de Justiça	Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins	2018: 6109084.0 2019: 6963958.0	2018: 0.0 2019: 0.0
não se aplica	6013 - Concessão de indenização de transporte a oficiais de justiça	Indenização de transporte a Oficiais de Justiça.	Manutenção do Tribunal de Justiça	Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins	2018: 3184681.0 2019: 3246986.0	2018: 0.0 2019: 0.0
não se aplica	4180 - Capacitação de magistrados e servidores do poder judiciário	Realização de cursos de capacitação presencial e a distância para magistrados e servidores para atuarem nas competências estratégicas da Justiça Estadual, participação em reuniões, congressos, workshops, seminários, palestras, cursos e realização de visitas técnicas, realização de curso de pós-graduação Lato sensu e Stricto sensu, com a contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para aquisição de bens e serviços.	Manutenção do Tribunal de Justiça	Fundo Especial de Mod. e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS	2018: 2191300.0 2019: 2652494.0	2018: 0.0 2019: 0.0
não se aplica	4185 - Coordenação e manutenção de serviços de comunicação social - poder judiciário do tocantin	Promover o Poder Judiciário do Tocantins junto a sociedade de modo a conscientizá-la sobre a missão exercida pela Magistratura, em todos os níveis, otimizando a visão crítica dos cidadãos a respeito da importância da Justiça como instrumento da garantia dos seus direitos e da paz social.	Manutenção do Tribunal de Justiça	Fundo Especial de Mod. e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS	2018: 2105050.0 2019: 2350897.0	2018: 0.0 2019: 0.0
não se aplica	4204 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos do tribunal de justiça e comarcas	Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins.	Manutenção do Tribunal de Justiça	Fundo Especial de Mod. e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS	2018: 35405187.0 2019: 37314240.0	2018: 0.0 2019: 0.0
não se aplica	2249 - Manutenção de serviços de informática	Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática.	Manutenção do Tribunal de Justiça	Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins	2018: 6240384.0 2019: 12527650.0	2018: 0.0 2019: 0.0
não se aplica	1100 - Modernização do parque tecnológico do poder judiciário do tocantins	Celebração de convênios de cooperação técnica, aquisição de hardware, software, aquisição de equipamentos para rede e material de apoio, capacitação de pessoas, realização de campanha de divulgação, aquisição e instalação da sala-cofre, diagnóstico da situação da segurança de rede, elaboração da política de segurança da informação, aquisição de ferramentas tecnológicas de segurança, capacitação da equipe técnica, aquisição de storages e servidores.	Manutenção do Tribunal de Justiça	Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins	2018: 825000.0 2019: 7193813.0	2018: 0.0 2019: 0.0
não se aplica	1101 - Obra e infraestrutura do poder judiciário do tocantins	Elaboração de diagnósticos preliminares das necessidades, escolha do local, realização de licitação, elaboração e aprovação dos projetos, contratação de pessoa jurídica para realização dos serviços, acompanhamento da execução de obra de reforma e construção e/ou conclusão de reforma e construção de obras já licitadas e/ou iniciadas, com opção pela aquisição de prédio já construído e adequado às necessidades.	Manutenção do Tribunal de Justiça	Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins	2018: 13127961.0 2019: 8860575.0	2018: 0.0 2019: 0.0
não se aplica	2205 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos do tribunal de justiça e comarcas	Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins.	Manutenção do Tribunal de Justiça	Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins	2018: 150000.0 2018: 5120976.0 2018: 226224.0 2019: 7230415.0	2018: 0.0 2018: 0.0 2018: 0.0 2019: 0.0
não se aplica	4270 - Pagamento de benefícios previdenciários	Pagamento de Benefícios Previdenciários do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Tocantins.	Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária	Fundo Previdenciário	2018: 2102040.0 2019: 1642897.0	2018: 1.0 2019: 0.0
não se aplica	4213 - Manutenção de recursos humanos	Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado, indenizações e seus encargos sociais, que não são passíveis de apropriação em Programas Temáticos.	Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária	Fundo Financeiro	2018: 17735070.0 2019: 17387527.0	2018: 1.0 2019: 0.0
não se aplica	4251 - Manutenção de serviços de transporte	Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção geral em veículos, revisão e reparo de veículos; combustíveis (álcool, gasolina, óleo diesel, lubrificantes); peças e acessórios; aquisição de veículos, licenciamento e seguro; e alugueis ou contratação de serviços de transporte.	Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária	Fundo Financeiro	2019: 160000.0	2019: 0.0

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