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Meta Financeira

Meta Física

Nome	Ação ▲	Descrição da Ação	Objetivo	UO	Meta Financeira	Meta Física
Policial Civil qualificado	3079 - Qualificação, formação e valorização do policial civil	Realização e participação do Policial Civil em curso de formação, aperfeiçoamento, especialização, seminários, congressos e treinamentos, cursos diversos, disponibilizando os recursos necessários à Academia de Polícia Civil e telecentros, atendimento e acompanhamento biopsicossocial aos profissionais de segurança pública e familiares; recuperação e encaminhamento às redes de atendimento público e privado; realização de eventos, palestras, seminários, campanhas educativas e de divulgação, pesquisa de avaliação de resultados e pesquisas de mensuração de fatores epidemiológicos, capacitação da equipe multidisciplinar e disponibilizar os recursos materiais necessários ao atendimento à saúde e valorização do policial, com parcerias e convênios com órgãos públicos e iniciativa privada.	Fortalecer as ações de segurança pública, buscando assegurar celeridade e efetividade na condução do processo investigativo e na promoção da cidadania.	Fundo para Modernização da Polícia Civil	2018: 350000.0 2019: 400000.0	2018: 300.0 2019: 200.0
Praticas de resolução de conflitos realizadas	3081 - Promoção das praticas de resolução de conflitos	Redução da judicialização de ameaças de pequenas lesões de direitos; implantação do Núcleo de Justiça Restaurativa; realização de audiências com vistas a firmar acordos, por meio do dialogo, para a conclusão pacifica de processos que chegam ao segundo grau, celebração de parcerias e convênios com os poderes executivos, municipal e estadual, realização de capacitação, divulgação das ações, realização de visitas técnicas.	Promover práticas de resolução consensual de conflitos e demandas com a razoável duração do processo	Fundo Especial de Mod. e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS	2018: 1800000.0	2018: 100.0
Prestação jurisdicional alcançada	3082 - Promoção da efetividade da prestação jurisdicional	Criação e implantação de núcleos regionais de atendimento multidisciplinar; estruturação das comarcas e varas de competências exclusiva da infância e da juventude, inserção de profissionais das áreas de psicologia, pedagogia e assistência social; mutirões de atendimentos, realização de campanhas publicitárias, aquisição de ônibus, criação e implantação de núcleos de execução de penas e medidas alternativas - NUPEMAS, elaboração de projetos institucional que esteja ligado a inclusão social e a temática das penas alternativas, regulamentação e implantação das audiências criminais telepresenciais de modo a suprir deficiências no sistema judiciário, normatização e implantação do trabalho remoto no ambito do poder judiciário, criação e aplicação de mecanismos para combater a litigância serial, celebração de acordos e convênios co Ministério Público e Defensoria Pública, capacitação de servidores e magistrados, realização de mutirões. Implementação de ferramenta nos sistemas de processos em busca de possibilitar o controle das ações repetitivas e dos grandes litigantes, otimização da atuação e procedimentos inerentes as ações de execuções fiscais; adequação da estruturas existentes nos cartórios, melhoria dos fluxogramas; reestruturação dos termos de parcerias existentes e celebração de novos, criação de uma central única de implantação e implementação de sistema informatizado de cálculos judiciais, contratação de prestação de serviços, aquisição de equipamentos e materiais, visitas técnicas, cursos de capacitação, celebração de convênios de cooperação técnica, adequações no sistema E-Proc, aquisição de equipamentos e materiais, contratação de serviços.	Promover práticas de resolução consensual de conflitos e demandas com a razoável duração do processo	Fundo Especial de Mod. e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS	2018: 4266000.0	2018: 100.0
Concurso realizado	3083 - Realização de concurso público	Realização de Concurso para provimento de cargos da carreira própria do Igeprev	Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária	Fundo Financeiro	2018: 240000.0	2018: 1.0
Reestruturar o parque tecnológico da Hemorrede Tocantins	3084 - Fortalecimento da hemorrede to	Realização de investimentos em obras de ampliação ou construção e reformas de serviços ou unidades da HEMORREDE com a elaboração de projetos; levantamento do programa de necessidades; realização de atos preparatórios para a sondagem e levantamento topográfico de terrenos; acompanhamento e fiscalização da execução das obras; realização de atos preparatórios para o licenciamento ambiental para das obras; de equipamentos biomédicos e laboratoriais e equipamentos para implementar o parque tecnológico da Hemorrede: aquisição de freezer biomédico; equipamento de eletroforese; carrinhos para emergência completo (com desfibrilador, laringoscópios, ambus infantil e adulto, cilindros de oxigênio com manômetro); equipamento para fisioterapia; equipamentos para enfermagem; materiais para consultórios; materiais permanentes para odontologia; galão de nitrogênio líquido; equipamento para o ambulatório; coagulômetro semiautomático; phmetro; câmaras de conservação de reagentes; agitadores de plaquetas e seladoras de bancada; Homogeneizadores de bolsas de sangue; aquisição de câmara para conservação de hemoderivados/ imuno/ termolábeis; seladora dielétrica para bolsa de sangue; Grupos Geradores de Energia; coagulômetro Semiautomatizado e Computador (Desktop-Básico); computadores desktops, computador servidor de grande e médio porte; nobreaks; leitores de código de barras; centrífugas refrigeradas de solo; condicionadores de ar; balanças antropométrica e digital; aquisição de software de gestão de equipamentos; aquisição de veículos e equipamento de informática; computadores desktops (estação de trabalho com nobreak). Indicador que será utilizado para avaliar a ação: Proporção de atividades de Fortalecimento Executadas. Fórmula de cálculo: Numerador: Total de atividades executadas (aparelhamento + obra) / Total de atividades programadas (aparelhamento + obra).	Assegurar a oferta de hemocomponentes, procoagulantes, assistência hemoterápica e hematológica com qualidade à população.	Fundo Estadual de Saúde	2018: 1802674.0	2018: 232.0
Realizar reforma e ampliação da Hemorrede	3084 - Fortalecimento da hemorrede to	Realização de investimentos em obras de ampliação ou construção e reformas de serviços ou unidades da HEMORREDE com a elaboração de projetos; levantamento do programa de necessidades; realização de atos preparatórios para a sondagem e levantamento topográfico de terrenos; acompanhamento e fiscalização da execução das obras; realização de atos preparatórios para o licenciamento ambiental para das obras; de equipamentos biomédicos e laboratoriais e equipamentos para implementar o parque tecnológico da Hemorrede: aquisição de freezer biomédico; equipamento de eletroforese; carrinhos para emergência completo (com desfibrilador, laringoscópios, ambus infantil e adulto, cilindros de oxigênio com manômetro); equipamento para fisioterapia; equipamentos para enfermagem; materiais para consultórios; materiais permanentes para odontologia; galão de nitrogênio líquido; equipamento para o ambulatório; coagulômetro semiautomático; phmetro; câmaras de conservação de reagentes; agitadores de plaquetas e seladoras de bancada; Homogeneizadores de bolsas de sangue; aquisição de câmara para conservação de hemoderivados/ imuno/ termolábeis; seladora dielétrica para bolsa de sangue; Grupos Geradores de Energia; coagulômetro Semiautomatizado e Computador (Desktop-Básico); computadores desktops, computador servidor de grande e médio porte; nobreaks; leitores de código de barras; centrífugas refrigeradas de solo; condicionadores de ar; balanças antropométrica e digital; aquisição de software de gestão de equipamentos; aquisição de veículos e equipamento de informática; computadores desktops (estação de trabalho com nobreak). Indicador que será utilizado para avaliar a ação: Proporção de atividades de Fortalecimento Executadas. Fórmula de cálculo: Numerador: Total de atividades executadas (aparelhamento + obra) / Total de atividades programadas (aparelhamento + obra).	Assegurar a oferta de hemocomponentes, procoagulantes, assistência hemoterápica e hematológica com qualidade à população.	Fundo Estadual de Saúde	2018: 110000.0	2018: 1.0
Proporção de atividades de fortalecimento	3084 - Fortalecimento da hemorrede to	Realização de investimentos em obras de ampliação ou construção e reformas de serviços ou unidades da HEMORREDE com a elaboração de projetos; levantamento do programa de necessidades; realização de atos preparatórios para a sondagem e levantamento topográfico de terrenos; acompanhamento e fiscalização da execução das obras; realização de atos preparatórios para o licenciamento ambiental para das obras; de equipamentos biomédicos e laboratoriais e equipamentos para implementar o parque tecnológico da Hemorrede: aquisição de freezer biomédico; equipamento de eletroforese; carrinhos para emergência completo (com desfibrilador, laringoscópios, ambus infantil e adulto, cilindros de oxigênio com manômetro); equipamento para fisioterapia; equipamentos para enfermagem; materiais para consultórios; materiais permanentes para odontologia; galão de nitrogênio líquido; equipamento para o ambulatório; coagulômetro semiautomático; phmetro; câmaras de conservação de reagentes; agitadores de plaquetas e seladoras de bancada; Homogeneizadores de bolsas de sangue; aquisição de câmara para conservação de hemoderivados/ imuno/ termolábeis; seladora dielétrica para bolsa de sangue; Grupos Geradores de Energia; coagulômetro Semiautomatizado e Computador (Desktop-Básico); computadores desktops, computador servidor de grande e médio porte; nobreaks; leitores de código de barras; centrífugas refrigeradas de solo; condicionadores de ar; balanças antropométrica e digital; aquisição de software de gestão de equipamentos; aquisição de veículos e equipamento de informática; computadores desktops (estação de trabalho com nobreak). Indicador que será utilizado para avaliar a ação: Proporção de atividades de Fortalecimento Executadas. Fórmula de cálculo: Numerador: Total de atividades executadas (aparelhamento + obra) / Total de atividades programadas (aparelhamento + obra).	Assegurar a oferta de hemocomponentes, procoagulantes, assistência hemoterápica e hematológica com qualidade à população.	Fundo Estadual de Saúde	2018: 0.0 2019: 300000.0	2018: 50.0 2019: 50.0
Concurso Público realizado	3085 - Realização de concurso público	Aumento do contingente profissional do CBMTO através da realização de concursos públicos para provimentos de vagas nos diversos quadros da corporação, com a devida montagem do processo licitatório e seleção de candidatos.	Promover atendimento diuturno nas emergências atinentes às atividades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, visando à proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente.	Fundo de Modernização e Aparelhamento do CBMTO	2018: 200000.0 2019: 200000.0	2018: 1.0 2019: 1.0
Obra hospitalar concluída	3086 - Construção, reforma e ampliação do hospital geral de araguaína	Construção, ampliação e reformas do hospital geral de Araguaína e serviços ou unidades dos pontos da Rede de Atenção a Saúde; elaboração de projetos de obras e serviços de construção, reformas, adequação e ampliação das estruturas físicas regionalizadas. Realização de levantamentos arquitetônicos; levantamento do programa de necessidades; realização de atos preparatórios para a sondagem e levantamento topográfico de terrenos para construções, reformas, adequações e ampliações de unidade dos pontos da Rede de Atenção a Saúde; aquisição de imóveis para instalação de unidades de saúde; acompanhamento da execução das obras de construções, reformas, adequações e ampliações; fiscalização da execução das obras de construções, reformas, adequações e ampliações; realização de atos preparatórios para o licenciamento ambiental para construções, reformas, adequações e ampliações de unidade dos pontos da Rede de Atenção a Saúde; transferência de recursos para obras/serviços de pontos de atenção na rede complementar.	Organizar os serviços do SUS por meio de Rede de Atenção à Saúde de forma regulada, controlada e avaliada.	Fundo Estadual de Saúde	2018: 50000000.0	2018: 1.0
Empresas acompanhadas	4001 - Acompanhamento das empresas beneficiadas por programas de incentivos	Avaliação e acompanhamento do cumprimento dos compromissos assumidos pelas empresas beneficiadas nos acordos firmados com o Estado, levantamento de dados, realização de visitas “in loco” visando o monitoramento do desempenho, por parte das empresas incentivadas. Aquisição de mobiliário e materiais permanentes para estruturação do Conselho de Desenvolvimento Econômico, aquisição de software para inserção das informações de indústria, comércio e serviços do Estado do Tocantins.	0326-Estimular o Desenvolvimento Econômico do Estado do Tocantins	Fundo de Desenvolvimento Econômico	2018: 67000.0 2019: 40000.0	2018: 100.0 2019: 100.0
Membros e servidores Capacitados	4002 - Aperfeiçoamento funcional de membros e servidores do mpto	"Visa ao aprimoramento profissional e cultural dos membros da Instituição, de seus auxiliares e funcionários, bem como a melhor execução de seus serviços e racionalização de seus recursos materiais, através do custeio das atividades do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Ministério Público do Tocantins e à aquisição de obras e publicações destinadas à biblioteca a ele vinculada, a aquisição de material permanente, material de consumo e serviços, bem como o pagamento pessoas físicas e jurídicas de ações de capacitação.	Aperfeiçoar as estruturas de apoio à área-fim, racionalizando a gestão administrativa, proporcionando à atuação ministerial condições de trabalho com saúde, segurança e comodidade, bem como da proteção dos bens e sistemas	Fundo de Modernização e Aperf. Funcional do M. Público do Estado do TO - FUMP	2018: 612970.0 2019: 200470.0	2018: 23.0 2019: 23.3
Projeto PDRIS desenvolvido	4003 - Apoio à capacidade de gerência do transporte - pdris	Atividades de apoio institucional, tais como reforço da capacidade do quadro técnico, implantação do sistema de gerenciamento de pavimento, melhoramento do gerenciamento social e ambiental e do licenciamento ambiental e melhoramento da segurança viária. A capacitação deverá ocorrer através de consultorias e treinamentos. Supervisão e acompanhamento de obras e serviços.	Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins	Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO	2018: 7410000.0 2019: 7000000.0	2018: 100.0 2019: 100.0
Serviço aprimorado	4004 - Aprimoramento dos serviços da defensoria pública	Aprimoramento dos serviços da Defensoria Pública através aquisição de equipamentos; implantação e implementação de Núcleos Regionais de Defensoria Pública; treinamento de servidores; promoções de eventos científicos e educativos; edição de material técnico-educativo; manutenção da Escola Superior da Defensoria Pública.	Assegurar o acesso à justiça, integral e gratuito, aos cidadãos que comprovarem insuficiência de recursos.	Fundo Estadual de Defensoria Pública do Estado do Tocantins	2018: 252089.0 2019: 252089.0	2018: 25.0 2019: 25.0
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar através do Programa Compra Direta Local, bem como o apoio ao Programa de Aquisição de Alimentos e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.	4005 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar - compra direta local	Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar através do Programa Compra Direta Local, bem como o apoio ao Programa de Aquisição de Alimentos e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.	Melhorar a qualidade de vida da população tocantinense.	Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do TO - RURALTINS	2019: 197576.0 2018: 197576.0	2019: 1000000.0 2018: 1000000.0
Residência rodoviária assistida	4006 - Assistência e manutenção às residências rodoviárias	Realização dos pagamentos de despesas administrativas das 07 (sete) Residências Rodoviárias no que tange as despesas com: diárias, ferramentas para oficina mecânica, bens móveis, equipamentos de informática, máquinas e veículos, material de segurança do trabalho, gêneros alimentícios, madeira de lei, brita, ferragem, material betuminoso, cimento, manilha, combustível/lubrificantes, serviços e peças de reposição para equipamentos e outros, constantes do orçamento da AGETO, despesas que não são passíveis em programas de manutenção e gestão.	Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins	Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO	2018: 12294000.0 2019: 13900000.0	2018: 7.0 2019: 7.0
Capacitação realizada	4008 - Capacitação continuada de servidores	Contratação de instrutor, tutor, conteudista, palestrante, realização de eventos e cursos de formação ou capacitação presencial e a distância - EAD para instrutores e servidores, em parceria ou execução direta; apoio logístico, diárias e passagens, visitas técnicas e intercâmbio.	Modernizar a Gestão Fazendária	Fundo de Modernização e Desenvolvimento Fazendário	2018: 572540.0 2019: 470000.0	2018: 45.0 2019: 45.0
Servidor Capacitado	4009 - Capacitação técnica	Qualificação do quadro dos servidores nas áreas afins, a saber: administrativo; financeiro; contábil; recursos humanos; informática; controle interno; fiscalização; ouvidoria; comunicação; engenharia elétrica, ambiental e civil; direito com especialização nas áreas: civil, administrativo e regulação.	Promover a melhoria e ampliação dos serviços públicos de transporte rodoviário de passageiros, transporte rodoviário de cargas, Transporte aquaviário, saneamento básico e energia elétrica.	Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR	2018: 80000.0 2019: 231525.0	2018: 15.0 2019: 40.0
Capacitação dos servidores, através de cursos, intercâmbios, seminários, congressos, encontros, palestras, reuniões, dias de campo e unidades demonstrativas para melhor atender as necessidades dos produtores rurais e das populações diferenciadas. As capacitações ocorrerão em todo o exercício e os capacitados poderão ser qualificados em mais de um tema, podendo ocorrer ainda repetições nos exercícios subsequentes. Principal	4012 - Capacitação de servidores	Capacitação dos servidores, através de cursos, intercâmbios, seminários, congressos, encontros, palestras, reuniões, dias de campo e unidades demonstrativas para melhor atender as necessidades dos produtores rurais e das populações diferenciadas. As capacitações ocorrerão em todo o exercício e os capacitados poderão ser qualificados em mais de um tema, podendo ocorrer ainda repetições nos exercícios subsequentes.	Melhorar a qualidade de vida da população tocantinense.	Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do TO - RURALTINS	2019: 415146.0 2018: 432573.0	2019: 350.0 2018: 350.0
Pessoa capacitada	4016 - Capacitação e treinamento para o corpo técnico e administrativo da adapec	Capacitação dos servidores da ADAPEC e demais pessoas envolvidas com a agropecuária para o desenvolvimento das ações de defesa sanitária animal, vegetal e atividades administrativas.	Promover o sistema de defesa agropecuária no Estado do Tocantins	Fundo de Defesa Agropecuária	2019: 0.0	2019: 300.0
Crédito Educacional Concedido	4021 - Governança na gestão de bolsa e créditos educacionais	Concessão de crédito ao estudante selecionado; acompanhamento de concessão dos créditos dos beneficiários junto às instituições de ensino superior; elaboração de banco de dados, que contenha as necessidades de serviços de estagiários para as secretarias do Estado, especialmente para a SEDEM, como forma de recuperação do crédito; firmamento de parcerias entre as secretarias do Estado para a prestação de serviços como forma de recuperação do crédito.	0318-Incentivar a permanência dos alunos de baixa renda nos cursos de graduação em IES não públicas.	Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia	2018: 9881185.0 2019: 18343560.0	2018: 3000.0 2019: 3000.0
Intervenção hídrica legalizada.	4025 - Legalização do uso dos recursos hídricos sob o domínio do estado.	Legalização de intervenções hídricas mediante a análise de processos administrativos e pela aquisição, contratação e utilização de bens e serviços, de materiais de consumo e de equipamentos, realizando-se viagens de servidores para vistorias "in loco", aplicando-se a legislação específica, atendendo-se as metas da Agência Nacional das Águas–ANA e emitindo-se os seguintes atos administrativos de legalização sobre intervenções hídricas: a. Declarações Ambientais; b. Outorgas para uso da água; c. Relatórios sobre barragens inspecionadas; d. Pareceres; e. Aplicação de Taxas pela prestação de serviços do Naturatins.	Conservar, preservar e proteger a biodiversidade e os recursos naturais do Tocantins.	Fundo Estadual de Meio Ambiente - FUEMA	2018: 138000.0 2019: 61000.0	2018: 800.0 2019: 800.0
Obra de arte especial construída/reforma	4026 - Construção e reforma de obras de arte especial	Construção e reforma de obras de arte especial (pontes, bueiros, galerias) e outros, fiscalização e gerenciamento.	Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins	Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO	2018: 23891000.0 2019: 8011000.0	2018: 600.0 2019: 600.0
Fortalecer a capacidade de resposta do Laboratório/diagnóstico de Saúde Pública -R3.	4028 - Cooperação técnica na gestão da vigilância em saúde	Cooperação Técnica com Organismo Internacional,Nacional, Estadual, Municipal ou privado, com secretarias municipais de saúde e/ou com as entidades representativas dos entes estaduais e municipais (CONASS, CONASEMS e COSEMS –TO) para transferência, absorção e o desenvolvimento de atividades de Planejamento, Gestão, Logística e Vigilância em Saúde para implementação de atividades destinadas a garantir a geração de conhecimento, utilização de consultoria especializada, formação e treinamento de recursos humanos, complementação da infra-estrutura necessária à realização dos trabalhos previstos, abrangendo a aquisição de equipamentos, de material bibliográfico e de aparelhos e instrumentos de laboratório. Descentralização da gestão das ações e serviços de vigilância em saúde às secretarias municipais de saúde (desconcentração).Descentralização econômica através do repasse de recursos financeiros às secretarias municipais de saúde (transferência de recursos financeiros fundo a fundo e/ou convênios), voltados ao fortalecimento das ações de vigilância em saúde. Repasse de recursos a ONGs, conforme as regras previstas em convênios e na legislação que regulamenta. Contratação e estabelecimento de convênios com empresas privadas. Garantindo a logística necessária.	Reduzir os riscos, doenças e agravos de relevância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador por meio das ações de promoção, prevenção, proteção e Vigilância em Saúde.	Fundo Estadual de Saúde	2018: 100000.0	2018: 2.0
Cooperação Técnica Estabelecida	4028 - Cooperação técnica na gestão da vigilância em saúde	Cooperação Técnica com Organismo Internacional,Nacional, Estadual, Municipal ou privado, com secretarias municipais de saúde e/ou com as entidades representativas dos entes estaduais e municipais (CONASS, CONASEMS e COSEMS –TO) para transferência, absorção e o desenvolvimento de atividades de Planejamento, Gestão, Logística e Vigilância em Saúde para implementação de atividades destinadas a garantir a geração de conhecimento, utilização de consultoria especializada, formação e treinamento de recursos humanos, complementação da infra-estrutura necessária à realização dos trabalhos previstos, abrangendo a aquisição de equipamentos, de material bibliográfico e de aparelhos e instrumentos de laboratório. Descentralização da gestão das ações e serviços de vigilância em saúde às secretarias municipais de saúde (desconcentração).Descentralização econômica através do repasse de recursos financeiros às secretarias municipais de saúde (transferência de recursos financeiros fundo a fundo e/ou convênios), voltados ao fortalecimento das ações de vigilância em saúde. Repasse de recursos a ONGs, conforme as regras previstas em convênios e na legislação que regulamenta. Contratação e estabelecimento de convênios com empresas privadas. Garantindo a logística necessária.	Reduzir os riscos, doenças e agravos de relevância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador por meio das ações de promoção, prevenção, proteção e Vigilância em Saúde.	Fundo Estadual de Saúde	2018: 0.0	2018: 10.0
Construir a política de Promoção da Saúde com enfoque nos Determinantes Sociais da Saúde (DSS) - R6.	4028 - Cooperação técnica na gestão da vigilância em saúde	Cooperação Técnica com Organismo Internacional,Nacional, Estadual, Municipal ou privado, com secretarias municipais de saúde e/ou com as entidades representativas dos entes estaduais e municipais (CONASS, CONASEMS e COSEMS –TO) para transferência, absorção e o desenvolvimento de atividades de Planejamento, Gestão, Logística e Vigilância em Saúde para implementação de atividades destinadas a garantir a geração de conhecimento, utilização de consultoria especializada, formação e treinamento de recursos humanos, complementação da infra-estrutura necessária à realização dos trabalhos previstos, abrangendo a aquisição de equipamentos, de material bibliográfico e de aparelhos e instrumentos de laboratório. Descentralização da gestão das ações e serviços de vigilância em saúde às secretarias municipais de saúde (desconcentração).Descentralização econômica através do repasse de recursos financeiros às secretarias municipais de saúde (transferência de recursos financeiros fundo a fundo e/ou convênios), voltados ao fortalecimento das ações de vigilância em saúde. Repasse de recursos a ONGs, conforme as regras previstas em convênios e na legislação que regulamenta. Contratação e estabelecimento de convênios com empresas privadas. Garantindo a logística necessária.	Reduzir os riscos, doenças e agravos de relevância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador por meio das ações de promoção, prevenção, proteção e Vigilância em Saúde.	Fundo Estadual de Saúde	2018: 220000.0 2019: 1000000.0	2018: 2.0 2019: 2.0

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