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Nome Ação ▲ Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
Capacitar a equipe de Auditoria 4065 - Fortalecimento da auditoria do sus Realização das atividades de auditoria e fiscalização no âmbito do Sistema Único de saúde (SUS), contribuindo para a qualidade da atenção à Saúde e para a cidadania. Verificação da conformidade com os padrões estabelecidos ou detecção de situações que exijam maior aprofundamento; avaliação da estrutura dos processos aplicados e os resultados alcançados para verificação de sua adequação aos critérios e parâmetros exigidos de eficiência, eficácia e efetividade nos procedimentos praticados pelos agentes públicos, mediante exame analítico e pericial. Realização de auditorias e fiscalização para constatação de regularidade das contas, da execução de contratos, acordos, convênios e fundos e a probidade na aplicação dos recursos públicos da saúde. Realização de auditorias ordinárias e extraordinárias; participação de capacitações (de curto, médio e longo prazo), eventos técnicos científicos, intercâmbios no âmbito nacional e internacional, seminários, reuniões e demais eventos; promoção de capacitações para o fortalecimento do SNA (Sistema Nacional de Auditoria) – componente estadual e municipais. Promover a articulação interfederativa e a gestão solidária e compartilhada das políticas públicas de saúde (intersetorial e interinstitucional). Fundo Estadual de Saúde
  • 2018: 46000.0
  • 2018: 6.0
Ações de Fortalecimento ao Sistema Nacional de Auditoria (SNA) municipal 4065 - Fortalecimento da auditoria do sus Realização das atividades de auditoria e fiscalização no âmbito do Sistema Único de saúde (SUS), contribuindo para a qualidade da atenção à Saúde e para a cidadania. Verificação da conformidade com os padrões estabelecidos ou detecção de situações que exijam maior aprofundamento; avaliação da estrutura dos processos aplicados e os resultados alcançados para verificação de sua adequação aos critérios e parâmetros exigidos de eficiência, eficácia e efetividade nos procedimentos praticados pelos agentes públicos, mediante exame analítico e pericial. Realização de auditorias e fiscalização para constatação de regularidade das contas, da execução de contratos, acordos, convênios e fundos e a probidade na aplicação dos recursos públicos da saúde. Realização de auditorias ordinárias e extraordinárias; participação de capacitações (de curto, médio e longo prazo), eventos técnicos científicos, intercâmbios no âmbito nacional e internacional, seminários, reuniões e demais eventos; promoção de capacitações para o fortalecimento do SNA (Sistema Nacional de Auditoria) – componente estadual e municipais. Promover a articulação interfederativa e a gestão solidária e compartilhada das políticas públicas de saúde (intersetorial e interinstitucional). Fundo Estadual de Saúde
  • 2018: 7324.0
  • 2018: 4.0
Auditoria realizada 4065 - Fortalecimento da auditoria do sus Realização das atividades de auditoria e fiscalização no âmbito do Sistema Único de saúde (SUS), contribuindo para a qualidade da atenção à Saúde e para a cidadania. Verificação da conformidade com os padrões estabelecidos ou detecção de situações que exijam maior aprofundamento; avaliação da estrutura dos processos aplicados e os resultados alcançados para verificação de sua adequação aos critérios e parâmetros exigidos de eficiência, eficácia e efetividade nos procedimentos praticados pelos agentes públicos, mediante exame analítico e pericial. Realização de auditorias e fiscalização para constatação de regularidade das contas, da execução de contratos, acordos, convênios e fundos e a probidade na aplicação dos recursos públicos da saúde. Realização de auditorias ordinárias e extraordinárias; participação de capacitações (de curto, médio e longo prazo), eventos técnicos científicos, intercâmbios no âmbito nacional e internacional, seminários, reuniões e demais eventos; promoção de capacitações para o fortalecimento do SNA (Sistema Nacional de Auditoria) – componente estadual e municipais. Promover a articulação interfederativa e a gestão solidária e compartilhada das políticas públicas de saúde (intersetorial e interinstitucional). Fundo Estadual de Saúde
  • 2019: 180238.0
  • 2018: 0.0
  • 2019: 15.0
  • 2018: 15.0
Atividade de fisc. e insp. fortalecida 4066 - Fortalecimento das atividades de fiscalização e inspeção agrícola Fortalecimento das fiscalizações e inspeções realizadas em estabelecimentos agropecuários, distribuidores de insumos agrícolas, viveiros e propriedades rurais, fiscalização do trânsito de vegetais realizadas nas vias e rodovias do Estado e levantamento de verificação/detecção de pragas nas áreas de importância econômica no Estado. Promoção e participação de reuniões e visitas técnicas, realização de todas as aquisições (bens de consumo, serviços e investimentos) para a manutenção e fortalecimento dos serviços de fiscalização e inspeção agrícola. Promover o sistema de defesa agropecuária no Estado do Tocantins Agência de Defesa Agropecuária do Estado do TO - ADAPEC
  • 2019: 1725000.0
  • 2019: 100.0
Ativ. de fisc. insp. e vig. fortalecida 4067 - Fortalecimento das atividades de fiscalização, inspeção e vigilância na pecuária Fortalecimento das fiscalizações e inspeções realizadas em indústrias de produtos e subprodutos de origem animal; vigilâncias epidemiológicas realizadas nas propriedades rurais visando o controle e/ou erradicação das doenças dos animais de produção; e fiscalização do comércio de insumos, eventos e do trânsito de animais, produtos e subprodutos; o combate ao comércio irregular de bovinos, dos produtos e subprodutos de origem animal e produtos veterinários. Garantindo a oferta de produtos dentro dos padrões de sanidade e sua comercialização com a qualidade necessária para o consumo final, prevenindo, controlando e/ou erradicando enfermidades infecto contagiosas, carenciais e parasitárias do rebanho. Promoção e participação de reuniões e visitas técnicas, realização de todas as aquisições (bens de consumo, serviços e investimentos) para a manutenção e fortalecimento dos serviços de fiscalização, inspeção e controle das doenças. Promover o sistema de defesa agropecuária no Estado do Tocantins Agência de Defesa Agropecuária do Estado do TO - ADAPEC
  • 2019: 8910000.0
  • 2019: 100.0
Conselho Fortalecido 4069 - Fortalecimento das instâncias de controle social de economia solidária Aprimorar o Conselho Estadual de Economia Solidária, orientar a implantação dos Conselhos, capacitação dos membros do conselho, garantir a participação dos conselheiros em reuniões ordinárias, extraordinárias, seminários e Conferências estadual e interestadual. Promover o desenvolvimento da ECOSOL - Economia Solidária e a Inclusão Produtiva Fundo Tocantinense de Economia Solidária - FTES
  • 2018: 140000.0
  • 2019: 140000.0
  • 2018: 13.0
  • 2019: 20.0
Arranjos produtivos estruturais 4071 - Fortalecimento de cadeias e arranjos produtivos Realizar estudos, pesquisas, elaborar planos de desenvolvimento setoriais e diagnósticos voltados para a identificação e mapeamento de arranjos produtivos, oportunidades e/ou potencialidades dos segmentos produtivos do Estado. Promover cursos de gestão, capacitações, qualificação profissional, orientação técnica voltada para produção. Participar de eventos de promoção e divulgação comercial; Revitalizar associações e cooperativas, através da disseminação de técnicas e métodos que contribuam para o entendimento de como funciona uma associação ou cooperativa. Firmar Acordo de Cooperação Técnica com Instituições Publicas ou Privadas para fomentar a Implantação de centros de produção e comercialização, melhorar as instalações precárias onde se situam os negócios, através da adequação de espaços físicos, construção de centros comerciais de baixo custo, através da reforma de piso, instalações elétrica, hidráulica, pintura, calcadas, estacionamento, aquisição de equipamentos tecnologicamente apropriados, assessoria técnica e capacitação. 0292-Fortalecer as Cadeias e Arranjos Produtivos, visando a interiorização do desenvolvimento. Fundo de Desenvolvimento Econômico
  • 2018: 1600000.0
  • 2019: 150000.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 1.0
Recurso Humano fortalecido 4072 - Fortalecimento de gestão de recursos humanos Capacitação dos servidores da JUCETINS por meio de participação em seminários, palestras, promoção de parcerias para realização de cursos, eventos, capacitação continuada e integração dos servidores, workshop, visitas técnicas e intercâmbio e realização de concurso público para tradutor público e intérprete comercial. Aperfeiçoar o processo de desenvolvimento organizacional, tecnológico e de recursos humanos. Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS
  • 2018: 61000.0
  • 2019: 43709.0
  • 2018: 20.0
  • 2019: 20.0
Instância Fortalecida 4073 - Fortalecimento de controle social e instância de pactuação – igd suas Fortalecimento dos Conselhos Estadual e Municipais de Assistência Social e Comissão Intergestores Bipartite - CIB, estruturação e manutenção das instâncias Estadual, realização de capacitação para conselheiros estadual, municipais e membros da CIB, participação de conselheiros e membros da CIB, em fóruns, conferencias, seminários e reuniões estadual e interestadual; orientação e apoio técnico para realização das conferencias municipais; visita in loco, aos conselhos municipais para assessoria técnica aos conselheiros e secretaria executiva; pagamento de anuidade FONSEAS; Realização de eventos e atos comemorativos, técnicos, alusivos à implementação e fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social SUAS. Aprimorar e Fomentar a gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
  • 2018: 889000.0
  • 2018: 60.0
Sistema de Defesa Civil Fortalecido. 4074 - Fortalecimento do sistema de defesa civil. O Fortalecimento do Sistema de Defesa Civil ocorre por: implementação do sistema de defesa civil; formação e contratação de brigadistas, criação, capacitação e manutenção de COMDECS para realizar ações preventivas e preparativas de respostas por meio de controle de emergências de pequeno, médio e grande porte e articulação da reconstrução de cenários afetados por desastres. Reduzir o impacto dos desastres naturais e/ou antropológicos por meio de ações de monitoramento, prevenção, preparação da população e respostas a emergências. Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil
  • 2018: 310000.0
  • 2019: 10000.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 1.0
Banco de Dados Georeferenciado 4076 - Gerenciamento de pavimento Execução dos serviços relacionados com a aquisição de dados rodoviários mediante levantamentos técnicos periódicos em toda a malha rodoviária pavimentada, projetos de levantamento tais como: avaliação visual do pavimento (Regular, Bom e Ótimo), estudo de tráfego e atualizações de rotina. Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
  • 2018: 748000.0
  • 2019: 2580000.0
  • 2018: 100.0
  • 2019: 1500.0
Ações de Gerenciamento do Risco Executadas 4078 - Gerenciamento do risco sanitário Realização de inspeção e reinspeção sanitária em alimentos e toxicologia, produtos e serviços em saúde, bem como, saúde do trabalhador, coleta de amostra para análise, notificação, investigação de surtos e eventos adversos; recebimento e atendimentos a denúncias; análise de projetos arquitetônicos; análise de rotulagem, ações educativas para profissionais do setor regulado; participação em eventos externos; ações de intervenção no risco sanitário em parceria com áreas da SESAU e órgãos de atividades afins (Sec. Agricultura, Sec. Educação, Sec. Meio Ambiente, Instituições de Ensino, Ministério Público, PROCON, dentre outras); cadastro das vigilâncias sanitárias municipais em sistemas de informação (INFOVISA, NOTIVISA e SNGPC); Cooperação Técnica às Vigilâncias Sanitárias Municipais na estruturação dos serviços; Orientações técnicas às VISA's Municipais; Apoio na implantação do INFOVISA; Sensibilização da gestão municipal sobre a importância das ações de vigilância sanitária; pactuação, avaliação, supervisão, monitoramento de metas pactuadas entre os entes federados; sanitária municipal; Manutenção da estrutura física e operacional da VISA Estadual. Reduzir os riscos, doenças e agravos de relevância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador por meio das ações de promoção, prevenção, proteção e Vigilância em Saúde. Fundo Estadual de Saúde
  • 2019: 1250000.0
  • 2019: 560.0
Ações de Gerenciamento do Risco Executadas 4078 - Gerenciamento do risco sanitário Realização de inspeção e reinspeção sanitária em alimentos e toxicologia, produtos e serviços em saúde, bem como, saúde do trabalhador, coleta de amostra para análise, notificação, investigação de surtos e eventos adversos; recebimento e atendimentos a denúncias; análise de projetos arquitetônicos; análise de rotulagem, ações educativas para profissionais do setor regulado; participação em eventos externos; ações de intervenção no risco sanitário em parceria com áreas da SESAU e órgãos de atividades afins (Sec. Agricultura, Sec. Educação, Sec. Meio Ambiente, Instituições de Ensino, Ministério Público, PROCON, dentre outras); cadastro das vigilâncias sanitárias municipais em sistemas de informação (INFOVISA, NOTIVISA e SNGPC); Cooperação Técnica às Vigilâncias Sanitárias Municipais na estruturação dos serviços; Orientações técnicas às VISA's Municipais; Apoio na implantação do INFOVISA; Sensibilização da gestão municipal sobre a importância das ações de vigilância sanitária; pactuação, avaliação, supervisão, monitoramento de metas pactuadas entre os entes federados; sanitária municipal; Manutenção da estrutura física e operacional da VISA Estadual. Reduzir os riscos, doenças e agravos de relevância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador por meio das ações de promoção, prevenção, proteção e Vigilância em Saúde. Fundo Estadual de Saúde
  • 2018: 0.0
  • 2018: 560.0
Atender demandas e denúncias 4078 - Gerenciamento do risco sanitário Realização de inspeção e reinspeção sanitária em alimentos e toxicologia, produtos e serviços em saúde, bem como, saúde do trabalhador, coleta de amostra para análise, notificação, investigação de surtos e eventos adversos; recebimento e atendimentos a denúncias; análise de projetos arquitetônicos; análise de rotulagem, ações educativas para profissionais do setor regulado; participação em eventos externos; ações de intervenção no risco sanitário em parceria com áreas da SESAU e órgãos de atividades afins (Sec. Agricultura, Sec. Educação, Sec. Meio Ambiente, Instituições de Ensino, Ministério Público, PROCON, dentre outras); cadastro das vigilâncias sanitárias municipais em sistemas de informação (INFOVISA, NOTIVISA e SNGPC); Cooperação Técnica às Vigilâncias Sanitárias Municipais na estruturação dos serviços; Orientações técnicas às VISA's Municipais; Apoio na implantação do INFOVISA; Sensibilização da gestão municipal sobre a importância das ações de vigilância sanitária; pactuação, avaliação, supervisão, monitoramento de metas pactuadas entre os entes federados; sanitária municipal; Manutenção da estrutura física e operacional da VISA Estadual. Reduzir os riscos, doenças e agravos de relevância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador por meio das ações de promoção, prevenção, proteção e Vigilância em Saúde. Fundo Estadual de Saúde
  • 2018: 20000.0
  • 2018: 22.0
Apoiar tecnicamente os municípios e unidades para a organização das ações e serviços de vigilância sanitária 4078 - Gerenciamento do risco sanitário Realização de inspeção e reinspeção sanitária em alimentos e toxicologia, produtos e serviços em saúde, bem como, saúde do trabalhador, coleta de amostra para análise, notificação, investigação de surtos e eventos adversos; recebimento e atendimentos a denúncias; análise de projetos arquitetônicos; análise de rotulagem, ações educativas para profissionais do setor regulado; participação em eventos externos; ações de intervenção no risco sanitário em parceria com áreas da SESAU e órgãos de atividades afins (Sec. Agricultura, Sec. Educação, Sec. Meio Ambiente, Instituições de Ensino, Ministério Público, PROCON, dentre outras); cadastro das vigilâncias sanitárias municipais em sistemas de informação (INFOVISA, NOTIVISA e SNGPC); Cooperação Técnica às Vigilâncias Sanitárias Municipais na estruturação dos serviços; Orientações técnicas às VISA's Municipais; Apoio na implantação do INFOVISA; Sensibilização da gestão municipal sobre a importância das ações de vigilância sanitária; pactuação, avaliação, supervisão, monitoramento de metas pactuadas entre os entes federados; sanitária municipal; Manutenção da estrutura física e operacional da VISA Estadual. Reduzir os riscos, doenças e agravos de relevância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador por meio das ações de promoção, prevenção, proteção e Vigilância em Saúde. Fundo Estadual de Saúde
  • 2018: 40000.0
  • 2018: 46.0
Viabilizar o apoio gerencial ao processo logístico da vigilância sanitária 4078 - Gerenciamento do risco sanitário Realização de inspeção e reinspeção sanitária em alimentos e toxicologia, produtos e serviços em saúde, bem como, saúde do trabalhador, coleta de amostra para análise, notificação, investigação de surtos e eventos adversos; recebimento e atendimentos a denúncias; análise de projetos arquitetônicos; análise de rotulagem, ações educativas para profissionais do setor regulado; participação em eventos externos; ações de intervenção no risco sanitário em parceria com áreas da SESAU e órgãos de atividades afins (Sec. Agricultura, Sec. Educação, Sec. Meio Ambiente, Instituições de Ensino, Ministério Público, PROCON, dentre outras); cadastro das vigilâncias sanitárias municipais em sistemas de informação (INFOVISA, NOTIVISA e SNGPC); Cooperação Técnica às Vigilâncias Sanitárias Municipais na estruturação dos serviços; Orientações técnicas às VISA's Municipais; Apoio na implantação do INFOVISA; Sensibilização da gestão municipal sobre a importância das ações de vigilância sanitária; pactuação, avaliação, supervisão, monitoramento de metas pactuadas entre os entes federados; sanitária municipal; Manutenção da estrutura física e operacional da VISA Estadual. Reduzir os riscos, doenças e agravos de relevância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador por meio das ações de promoção, prevenção, proteção e Vigilância em Saúde. Fundo Estadual de Saúde
  • 2018: 531000.0
  • 2018: 12.0
Realizar inspeção e Reinspeção sanitária 4078 - Gerenciamento do risco sanitário Realização de inspeção e reinspeção sanitária em alimentos e toxicologia, produtos e serviços em saúde, bem como, saúde do trabalhador, coleta de amostra para análise, notificação, investigação de surtos e eventos adversos; recebimento e atendimentos a denúncias; análise de projetos arquitetônicos; análise de rotulagem, ações educativas para profissionais do setor regulado; participação em eventos externos; ações de intervenção no risco sanitário em parceria com áreas da SESAU e órgãos de atividades afins (Sec. Agricultura, Sec. Educação, Sec. Meio Ambiente, Instituições de Ensino, Ministério Público, PROCON, dentre outras); cadastro das vigilâncias sanitárias municipais em sistemas de informação (INFOVISA, NOTIVISA e SNGPC); Cooperação Técnica às Vigilâncias Sanitárias Municipais na estruturação dos serviços; Orientações técnicas às VISA's Municipais; Apoio na implantação do INFOVISA; Sensibilização da gestão municipal sobre a importância das ações de vigilância sanitária; pactuação, avaliação, supervisão, monitoramento de metas pactuadas entre os entes federados; sanitária municipal; Manutenção da estrutura física e operacional da VISA Estadual. Reduzir os riscos, doenças e agravos de relevância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador por meio das ações de promoção, prevenção, proteção e Vigilância em Saúde. Fundo Estadual de Saúde
  • 2018: 200000.0
  • 2018: 450.0
Investigar surtos / eventos adversos 4078 - Gerenciamento do risco sanitário Realização de inspeção e reinspeção sanitária em alimentos e toxicologia, produtos e serviços em saúde, bem como, saúde do trabalhador, coleta de amostra para análise, notificação, investigação de surtos e eventos adversos; recebimento e atendimentos a denúncias; análise de projetos arquitetônicos; análise de rotulagem, ações educativas para profissionais do setor regulado; participação em eventos externos; ações de intervenção no risco sanitário em parceria com áreas da SESAU e órgãos de atividades afins (Sec. Agricultura, Sec. Educação, Sec. Meio Ambiente, Instituições de Ensino, Ministério Público, PROCON, dentre outras); cadastro das vigilâncias sanitárias municipais em sistemas de informação (INFOVISA, NOTIVISA e SNGPC); Cooperação Técnica às Vigilâncias Sanitárias Municipais na estruturação dos serviços; Orientações técnicas às VISA's Municipais; Apoio na implantação do INFOVISA; Sensibilização da gestão municipal sobre a importância das ações de vigilância sanitária; pactuação, avaliação, supervisão, monitoramento de metas pactuadas entre os entes federados; sanitária municipal; Manutenção da estrutura física e operacional da VISA Estadual. Reduzir os riscos, doenças e agravos de relevância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador por meio das ações de promoção, prevenção, proteção e Vigilância em Saúde. Fundo Estadual de Saúde
  • 2018: 15000.0
  • 2018: 100.0
Realizar de forma integrada com órgãos e instituições ações de interesse sanitário 4078 - Gerenciamento do risco sanitário Realização de inspeção e reinspeção sanitária em alimentos e toxicologia, produtos e serviços em saúde, bem como, saúde do trabalhador, coleta de amostra para análise, notificação, investigação de surtos e eventos adversos; recebimento e atendimentos a denúncias; análise de projetos arquitetônicos; análise de rotulagem, ações educativas para profissionais do setor regulado; participação em eventos externos; ações de intervenção no risco sanitário em parceria com áreas da SESAU e órgãos de atividades afins (Sec. Agricultura, Sec. Educação, Sec. Meio Ambiente, Instituições de Ensino, Ministério Público, PROCON, dentre outras); cadastro das vigilâncias sanitárias municipais em sistemas de informação (INFOVISA, NOTIVISA e SNGPC); Cooperação Técnica às Vigilâncias Sanitárias Municipais na estruturação dos serviços; Orientações técnicas às VISA's Municipais; Apoio na implantação do INFOVISA; Sensibilização da gestão municipal sobre a importância das ações de vigilância sanitária; pactuação, avaliação, supervisão, monitoramento de metas pactuadas entre os entes federados; sanitária municipal; Manutenção da estrutura física e operacional da VISA Estadual. Reduzir os riscos, doenças e agravos de relevância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador por meio das ações de promoção, prevenção, proteção e Vigilância em Saúde. Fundo Estadual de Saúde
  • 2018: 20000.0
  • 2018: 17.0
Coletar amostras / monitoramento da qualidade de produtos sujeitos a VISA 4078 - Gerenciamento do risco sanitário Realização de inspeção e reinspeção sanitária em alimentos e toxicologia, produtos e serviços em saúde, bem como, saúde do trabalhador, coleta de amostra para análise, notificação, investigação de surtos e eventos adversos; recebimento e atendimentos a denúncias; análise de projetos arquitetônicos; análise de rotulagem, ações educativas para profissionais do setor regulado; participação em eventos externos; ações de intervenção no risco sanitário em parceria com áreas da SESAU e órgãos de atividades afins (Sec. Agricultura, Sec. Educação, Sec. Meio Ambiente, Instituições de Ensino, Ministério Público, PROCON, dentre outras); cadastro das vigilâncias sanitárias municipais em sistemas de informação (INFOVISA, NOTIVISA e SNGPC); Cooperação Técnica às Vigilâncias Sanitárias Municipais na estruturação dos serviços; Orientações técnicas às VISA's Municipais; Apoio na implantação do INFOVISA; Sensibilização da gestão municipal sobre a importância das ações de vigilância sanitária; pactuação, avaliação, supervisão, monitoramento de metas pactuadas entre os entes federados; sanitária municipal; Manutenção da estrutura física e operacional da VISA Estadual. Reduzir os riscos, doenças e agravos de relevância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador por meio das ações de promoção, prevenção, proteção e Vigilância em Saúde. Fundo Estadual de Saúde
  • 2018: 10000.0
  • 2018: 150.0
Instaurar Processo Administrativo e Sanitário 4078 - Gerenciamento do risco sanitário Realização de inspeção e reinspeção sanitária em alimentos e toxicologia, produtos e serviços em saúde, bem como, saúde do trabalhador, coleta de amostra para análise, notificação, investigação de surtos e eventos adversos; recebimento e atendimentos a denúncias; análise de projetos arquitetônicos; análise de rotulagem, ações educativas para profissionais do setor regulado; participação em eventos externos; ações de intervenção no risco sanitário em parceria com áreas da SESAU e órgãos de atividades afins (Sec. Agricultura, Sec. Educação, Sec. Meio Ambiente, Instituições de Ensino, Ministério Público, PROCON, dentre outras); cadastro das vigilâncias sanitárias municipais em sistemas de informação (INFOVISA, NOTIVISA e SNGPC); Cooperação Técnica às Vigilâncias Sanitárias Municipais na estruturação dos serviços; Orientações técnicas às VISA's Municipais; Apoio na implantação do INFOVISA; Sensibilização da gestão municipal sobre a importância das ações de vigilância sanitária; pactuação, avaliação, supervisão, monitoramento de metas pactuadas entre os entes federados; sanitária municipal; Manutenção da estrutura física e operacional da VISA Estadual. Reduzir os riscos, doenças e agravos de relevância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador por meio das ações de promoção, prevenção, proteção e Vigilância em Saúde. Fundo Estadual de Saúde
  • 2018: 0.0
  • 2018: 60.0
Revisar os instrumentos legais de vigilância sanitária 4078 - Gerenciamento do risco sanitário Realização de inspeção e reinspeção sanitária em alimentos e toxicologia, produtos e serviços em saúde, bem como, saúde do trabalhador, coleta de amostra para análise, notificação, investigação de surtos e eventos adversos; recebimento e atendimentos a denúncias; análise de projetos arquitetônicos; análise de rotulagem, ações educativas para profissionais do setor regulado; participação em eventos externos; ações de intervenção no risco sanitário em parceria com áreas da SESAU e órgãos de atividades afins (Sec. Agricultura, Sec. Educação, Sec. Meio Ambiente, Instituições de Ensino, Ministério Público, PROCON, dentre outras); cadastro das vigilâncias sanitárias municipais em sistemas de informação (INFOVISA, NOTIVISA e SNGPC); Cooperação Técnica às Vigilâncias Sanitárias Municipais na estruturação dos serviços; Orientações técnicas às VISA's Municipais; Apoio na implantação do INFOVISA; Sensibilização da gestão municipal sobre a importância das ações de vigilância sanitária; pactuação, avaliação, supervisão, monitoramento de metas pactuadas entre os entes federados; sanitária municipal; Manutenção da estrutura física e operacional da VISA Estadual. Reduzir os riscos, doenças e agravos de relevância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador por meio das ações de promoção, prevenção, proteção e Vigilância em Saúde. Fundo Estadual de Saúde
  • 2018: 0.0
  • 2018: 4.0
Monitorar serviços e produtos sujeitos a vigilância sanitária. 4078 - Gerenciamento do risco sanitário Realização de inspeção e reinspeção sanitária em alimentos e toxicologia, produtos e serviços em saúde, bem como, saúde do trabalhador, coleta de amostra para análise, notificação, investigação de surtos e eventos adversos; recebimento e atendimentos a denúncias; análise de projetos arquitetônicos; análise de rotulagem, ações educativas para profissionais do setor regulado; participação em eventos externos; ações de intervenção no risco sanitário em parceria com áreas da SESAU e órgãos de atividades afins (Sec. Agricultura, Sec. Educação, Sec. Meio Ambiente, Instituições de Ensino, Ministério Público, PROCON, dentre outras); cadastro das vigilâncias sanitárias municipais em sistemas de informação (INFOVISA, NOTIVISA e SNGPC); Cooperação Técnica às Vigilâncias Sanitárias Municipais na estruturação dos serviços; Orientações técnicas às VISA's Municipais; Apoio na implantação do INFOVISA; Sensibilização da gestão municipal sobre a importância das ações de vigilância sanitária; pactuação, avaliação, supervisão, monitoramento de metas pactuadas entre os entes federados; sanitária municipal; Manutenção da estrutura física e operacional da VISA Estadual. Reduzir os riscos, doenças e agravos de relevância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador por meio das ações de promoção, prevenção, proteção e Vigilância em Saúde. Fundo Estadual de Saúde
  • 2018: 30000.0
  • 2018: 103.0
Frota estruturada 4079 - Gestão da frota da agência de defesa agropecuária Gestão da frota de veículos da ADAPEC, com despesas relacionadas a serviços de transporte tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; plotagem; lavagem; giroflex; licenciamento e seguros DPVAT; aluguéis ou contratação de serviços de transporte, ou seja, aquisição de materiais e/ou serviços necessários para manter o perfeito e continuo funcionamento da frota. Promover o sistema de defesa agropecuária no Estado do Tocantins Fundo de Defesa Agropecuária
  • 2018: 3500000.0
  • 2019: 6670000.0
  • 2018: 267.0
  • 2019: 300.0
Unidade de serviço estruturada 4080 - Gestão das atividades administrativas da adapec Gestão das atividades administrativas da ADAPEC para o seu perfeito e contínuo funcionamento, com aquisições de bens de consumo, serviços, investimentos, pequenas reformas e ampliações, ou seja, realização de todas as atividades necessárias para manutenção das unidades de atendimento (sede, regionais, locais, seccionais e barreiras fixas) e a promoção da participação de servidores em eventos de defesa sanitária animal, vegetal e administrativo. Promover o sistema de defesa agropecuária no Estado do Tocantins Fundo de Defesa Agropecuária
  • 2018: 4344765.0
  • 2019: 600000.0
  • 2018: 100.0
  • 2019: 100.0

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