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Nome Ação ▼ Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
Turma atendida. 2343 - Apoio às turmas da educação profissional. Atendimento às turmas da educação profissional com: materiais pedagógicos e específicos para as aulas, transporte de alunos para visitas técnicas (seminários, aulas de campo). Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade. Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2019: 210000.0
  • 2018: 210000.0
  • 2019: 120.0
  • 2018: 100.0
Pessoas privadas de liberdade atendidos 2342 - Operacionalização e alimentação das unidades do sistema penitenciário e prisional Operacionalização do sistema de segurança, reparos e reformas das instalações físicas, aquisição e substituição de mobiliário, material de copa, cozinha e consumo diverso, incluindo itens de cama mesa e banho e outros insumos necessários realização das atividades inerentes ao sistema Penitenciário e prisional, bem como, fornecer os serviços de nutrição e alimentação e todos os desenvolvimentos necessários em todas as atividades para o preparo, elaboração e distribuição das refeições à população carcerária e servidores. Desenvolver atividades que promovam, apóie ou desenvolva ressocialização e ressignificação aos presos. Promover ou apoiar a Secretaria na promoção de atividades de qualificação dos presos e reinserção no mercado de trabalho. Promover cursos, treinamentos e capacitações aos servidores do sistema penitenciário do Estado do Tocantins. Assegurar atendimento aos: dependentes químicos, aos socioeducandos, às pessoas privadas de liberdade, egressos e suas famílias Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2019: 48000000.0
  • 2018: 41000000.0
  • 2019: 3300.0
  • 2018: 3500.0
Centrais de alternativas penais atendidas. 2341 - Gerenciamento de políticas de alternativas penais à prisão Incentivar a Realização das Audiências de Custódia. Implantar, Assessorar e Monitorar as Centrais de Alternativas Penais em Regiões Estratégicas. Fortalecer a Rede de Apoio aos Cumpridores de Penas e Medidas Alternativas. Assegurar atendimento aos: dependentes químicos, aos socioeducandos, às pessoas privadas de liberdade, egressos e suas famílias Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2018: 1231000.0
  • 2019: 1977400.0
  • 2018: 2.0
  • 2019: 3.0
Socioeducandos, egressos e famílias atendidos e/ou capacitados 2340 - Atendimento, formação e qualificação aos socioeducandos Articular programas de execução de medidas socioeducativas e o sistema de justiça, visando mobilizar, implementar e manter o sistema de informação para infância e adolescência. SIPIA, SINASE e SIPIA-CT. Disponibilizar processos formativos contínuos aos socioeducandos, por meio de oficinas profissionalizantes e, aos servidores do Sistema Socioeducativo, por meio do Núcleo Gestor Estadual da Escola Nacional de Socioeducação. Apoiar a elaboração, implementação e acompanhamento dos planos: estadual decenal de atendimento socioeducativo, operativo estadual, Operativos municipais e de segurança, bem como os projetos políticos pedagógicos, regimentos internos e disciplinares. Assegurar atendimento aos: dependentes químicos, aos socioeducandos, às pessoas privadas de liberdade, egressos e suas famílias Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2018: 420000.0
  • 2019: 870000.0
  • 2018: 160.0
  • 2019: 150.0
Iniciativa apoiada 2339 - Realização de ações para implementação e execução do pen-mp Realização de ações para o aperfeiçoamento e inovação da gestão pública no âmbito do Ministério Público, compreendendo melhorias nas áreas de gestão de pessoas, de organização e funcionamento da administração, acervo documental e bibliográfico, pactuação de resultados e sistemas de incentivos e de avaliação de desempenho, aperfeiçoamento e inovação da gestão dos órgãos e promoção da gestão do conhecimento e da cooperação em gestão pública, com a finalidade de orientar a ação para resultados, com foco no cidadão, com eficiência e qualidade do gasto público. Aperfeiçoar as estruturas de apoio à área-fim, racionalizando a gestão administrativa, proporcionando à atuação ministerial condições de trabalho com saúde, segurança e comodidade, bem como da proteção dos bens e sistemas Procuradoria Geral de Justiça
  • 2018: 141600.0
  • 2019: 21840.0
  • 2018: 5.0
  • 2019: 5.0
Professor atendido. 2338 - Distribuição de material para os professores que atuam no pronatec. Aquisição e distribuição de materiais pedagógicos e kit para o professor que atuam no Pronatec. Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade. Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2019: 200000.0
  • 2018: 228000.0
  • 2019: 950.0
  • 2018: 600.0
Unidades do Sistema Penitenciário Aparelhadas/mantidas 2337 - Aparelhamento e manutenção das unidades prisionais Modernização do Sistema Penitenciário com o aparelhamento da máquina administrativa, com aquisição de equipamentos e materiais permanentes, aquisição de armamento e Projétil balístico, materiais para o sistema de segurança e novo sistema de informação, bem como despesas com remanejamento de presos, locação de bens moveis e imóveis e outras despesas gerais, inclusive com a terceirização parcial ou total das atividades inerentes, alem do Aprimoramento do uso de ferramentas da tecnologia da informação e implantação do sistema previsto na Lei 12.714/2012. Aquisição ou locação de boriscan (aparelho moderno que detecta objetos). Aquisição de Taser. Promover melhorias na infraestrutura física, tecnológica e de comunicação. Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2018: 2165000.0
  • 2019: 3500000.0
  • 2018: 4.0
  • 2019: 4.0
Gestão Aprimorada 2336 - Aprimoramento da gestão Aprimoramento da Gestão por meio de atividades atinentes à política de gestão de pessoas, à otimização dos processos internos, bem como à atuação da Escola Superior da Defensoria Pública, à concessão de Bolsa Estágio, à contratação de Jovem Aprendiz e à realização de concurso público. Assegurar o acesso à justiça, integral e gratuito, aos cidadãos que comprovarem insuficiência de recursos. Defensoria Pública do Estado do Tocantins
  • 2018: 2143408.0
  • 2019: 2143408.0
  • 2018: 200.0
  • 2019: 200.0
Unidade da educação profissional mantida 2335 - Manutenção de unidade da educação profissional. Manutenção de unidades que atendam à educação profissional com: pequenos reparos e manutenção de equipamentos e mobiliários; fornecimento de água, energia e serviços de telecomunicações; disponibilização de materiais e serviços de limpeza e conservação, dentre outros. Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade. Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2019: 230000.0
  • 2018: 50000.0
  • 2019: 28.0
  • 2018: 15.0
Servidor capacitado. 2334 - Formação continuada e capacitação técnica dos servidores da controladoria geral do estado. Realização de cursos de formação continuada e capacitações de curta, média e longa duração, nas modalidades presencial e a distância, bem como participação em seminários, congressos, fóruns, encontros, visitas técnicas, palestras, workshops, oficinas, dentre outros, voltados para as atividades de controle interno, controle preventivo e controle social, e ainda, aquisição de material de consumo para realização dos mesmos, com vistas ao aperfeiçoamento técnico e valorização profissional dos servidores da CGE. Manutenção da Controladoria Geral de Estado Controladoria-Geral do Estado
  • 2019: 50000.0
  • 2019: 50.0
Fortalecimento da Política estadual dos direitos humanos (Eventos, campanhas ou atividades realizadas) 2333 - Fortalecer a política estadual de promoção, para proteção e defesa dos direitos humanos Despesas com materiais gráficos, contratação de palestrantes, diárias com pessoal civil, alimentação e hospedagem para membros da sociedade civil organizada, implantação do Sistema Estadual de Direitos Humanos nas áreas de: Igualdade Racial; Combate ao Trabalho Escravo; Combate a Tortura; Pessoa com Deficiência; Pessoa Idosa; Povos Indígenas; População LGBT, Educação em Direitos Humanos, Diversidade Religiosa conforme preconiza o Plano Nacional dos Direitos Humanos III; implantação do plano estadual de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa; Promoção do Projeto Cidadania + Tocantins; e Implantação da Casa dos Conselhos conjuntamente com o Centro de Referência em Direitos Humanos. Atividades relacionadas ao PROVITA (Programa Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas). Promover a garantia dos direitos humanos Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2018: 313800.0
  • 2019: 900000.0
  • 2018: 4.0
  • 2019: 4.0
Fortalecimento da Política estadual dos direitos das mulheres (Ações, projetos, palestras, simpósios, reuniões ampliadas etc) 2332 - Fortalecimento da rede de atendimento às mulheres Propor, promover, articular e impulsionar programas, planos, projetos, atividades e serviços aos órgãos públicos, visando à implantação de políticas públicas comprometidas com a superação dos preconceitos e desigualdades de gênero a fim de melhorar a qualidade de vida e garantir os direitos humanos da mulher. Levantar, nos órgãos públicos e na sociedade civil, programas, planos, projetos, atividades e serviços, cujo objetivo seja melhorar a qualidade de vida da mulher. Estimular e propor pesquisas e estudos sobre a mulher e: o desenvolvimento cultural, político, econômico e social. Receber, analisar e efetuar denúncias que envolvam fatos e episódios discriminatórios contra a mulher, encaminhando-as aos órgãos competentes para as providências cabíveis, além de acompanhar os procedimentos pertinentes; - elaborar políticas setoriais básicas em nível estadual e articular em nível municipal políticas para promoção e defesa dos direitos da mulher; promover, divulgar e propor a adequação dos pactos e convenções internacionais que condenam qualquer discriminação contra a mulher; e - organizar um banco de dados referente à situação da mulher no Estado, em relação à saúde, educação, trabalho, à violência e qualquer forma de discriminação. No âmbito do Programa Mulher: Viver sem Violência, as unidades móveis são ônibus e barcos especialmente adaptados que levam serviços especializados da Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência ao campo, floresta e águas. Esses serviços incluem prevenção, assistência, apuração, investigação e enquadramento legal. As unidades também têm função educativa, com a promoção de palestras e esclarecimentos sobre a Lei Maria da Penha e sua aplicação. Apoio e desenvolvimento das unidades móveis. Fortalecimento e apoio à rede de atendimento à mulher. Promover a garantia dos direitos humanos Secretaria da Cidadania e Justiça
Fortalecimento da Política estadual dos direitos das mulheres (Ações, projetos, palestras, simpósios, reuniões ampliadas etc) 2332 - Fortalecimento da rede de atendimento às mulheres Propor, promover, articular e impulsionar programas, planos, projetos, atividades e serviços aos órgãos públicos, visando à implantação de políticas públicas comprometidas com a superação dos preconceitos e desigualdades de gênero a fim de melhorar a qualidade de vida e garantir os direitos humanos da mulher. Levantar, nos órgãos públicos e na sociedade civil, programas, planos, projetos, atividades e serviços, cujo objetivo seja melhorar a qualidade de vida da mulher. Estimular e propor pesquisas e estudos sobre a mulher e: o desenvolvimento cultural, político, econômico e social. Receber, analisar e efetuar denúncias que envolvam fatos e episódios discriminatórios contra a mulher, encaminhando-as aos órgãos competentes para as providências cabíveis, além de acompanhar os procedimentos pertinentes; - elaborar políticas setoriais básicas em nível estadual e articular em nível municipal políticas para promoção e defesa dos direitos da mulher; promover, divulgar e propor a adequação dos pactos e convenções internacionais que condenam qualquer discriminação contra a mulher; e - organizar um banco de dados referente à situação da mulher no Estado, em relação à saúde, educação, trabalho, à violência e qualquer forma de discriminação. No âmbito do Programa Mulher: Viver sem Violência, as unidades móveis são ônibus e barcos especialmente adaptados que levam serviços especializados da Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência ao campo, floresta e águas. Esses serviços incluem prevenção, assistência, apuração, investigação e enquadramento legal. As unidades também têm função educativa, com a promoção de palestras e esclarecimentos sobre a Lei Maria da Penha e sua aplicação. Apoio e desenvolvimento das unidades móveis. Fortalecimento e apoio à rede de atendimento à mulher. Promover a garantia dos direitos humanos Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2018: 350000.0
  • 2019: 400000.0
  • 2018: 4.0
  • 2019: 4.0
Mulheres atendidas 2330 - Realizar atendimentos especializados às mulheres. Realizar atendimento às mulheres no Estado do Tocantins, com vistas a dirimir atividades de violência doméstica ou relacionada ao gênero. Ampliar mecanismos de controle, acompanhamento da garantia dos direitos das mulheres. Fomentar atendimentos especializados nas áreas de: psicologia, saúde, direito, educação, assistência social, voltados à Política Estadual da Mulher. Atendimentos realizados através dos ônibus da mulher. Atendimentos realizados através dos: Centros de Referência de Atendimento à Mulher, Casa da Mulher Brasileira, Casas Abrigo e Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), este último caso haja convênio com a Secretaria de Cidadania e Justiça, para realizar atividades diretamente relacionadas aos Centros de Referências de Atendimento à Mulher. Promover a garantia dos direitos humanos Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2018: 440000.0
  • 2019: 300000.0
  • 2018: 200.0
  • 2019: 300.0
Política dos Direitos da Criança e do Adolescentes fortalecida 2329 - Fortalecimento da política estadual dos direitos da criança e do adolescente Mapeamento da realidade da Rede de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente. Elaboração e implantação dos Planos Estaduais Objetivando a proteção e promoção, defesa dos direitos das crianças e do adolescente bem como da primeira infância. Realização e organização de campanhas e projetos de proteção, promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, deliberadas pelo conselho estadual dos direitos da criança e do adolescente. Aquisição de insumos, material de apoio, confecção de material gráfico, custeio de diárias e serviços de inerentes à Ação e questão. Promover a garantia dos direitos humanos Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2018: 260000.0
  • 2019: 400000.0
  • 2018: 2.0
  • 2019: 4.0
Evento realizado e apoiado 2328 - Promoção e apoio de eventos de lazer Promoção e apoio à eventos de lazer, tendo como etapas: divulgação do evento, contratação de serviços, formalização de convênios e parcerias, montagem da estrutura física, confecção e/ou aquisição de materiais permanentes e de consumo, de premiação, passagens terrestres, locação de veículos, fornecimento de hospedagem e alimentação. Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude. Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2018: 135294.0
  • 2019: 100000.0
  • 2018: 15.0
  • 2019: 15.0
Rede de Energia Elétrica Ampliada 2327 - Ampliação da rede de distribuição de energia elétrica Prover e viabilizar o acesso à rede de energia elétrica às unidades consumidoras rurais e urbanas objetivando melhorar a qualidade de vida da população, por meio da contratação de empresa especializada para executar serviços de construção de redes urbanas e rurais (assentamentos e povoados) de alta e baixa tensão, linhas de transmissão e subestações. Realizar a fiscalização e o gerenciamento de obras elétricas. Celebração de convênios. Modernização da iluminação pública do Estado através de obras nas unidades prediais e as pontes de grande porte do Estado. Promover o Desenvolvimento dos Serviços Públicos, Logística e às Infraestruturas do Estado. Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação
  • 2018: 404000.0
  • 2019: 1060000.0
  • 2018: 50.0
  • 2019: 50.0
Evento realizado 2326 - Promoção de eventos esportivos Promoção de eventos esportivos contemplados no calendário oficial, tendo como etapas: divulgação do evento, contratação de serviços, montagem da estrutura física, confecção e/ou aquisição de materiais esportivos, de premiação e gráficos, passagens aéreas e terrestres, locação de veículos, fornecimento de hospedagem e alimentação, aquisição de materiais de consumo. Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude. Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2019: 480000.0
  • 2018: 2788016.0
  • 2019: 4.0
  • 2018: 4.0
Evento apoiado 2325 - Apoio a eventos esportivos Apoio a eventos esportivos tendo como etapas: análise da solicitação, realização de convênios e/ou parcerias com instituições públicas ou privadas que promovam o incentivo à prática esportiva e de lazer ou o próprio atleta. Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude. Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2018: 3559600.0
  • 2019: 50000.0
  • 2018: 30.0
  • 2019: 30.0
Socioeducandos, egressos e famílias atendidos 2324 - Assistência aos socioeducandos, egressos e famílias Estruturação do núcleo de atendimento aos adolescentes egressos e famílias com equipamentos veículos próprios, espaço físico adequado, materiais de expediente e os recursos humanos necessários para seu desenvolvimento. Formação inicial da rede socioassistencial da política de atendimento aos adolescentes egressos e familiares, criação de sistema de informatização dos adolescentes egressos e familiares com objetivo de cadastrar, monitorar e avaliar o atendimento do núcleo. Mapeamento da rede de atendimento no estado, com vistas a inserção financeira, orientação técnica como psicólogo e assistente social. Criação e estruturação de central de vagas com equipamentos, espaço físico adequado e materiais de expediente e recursos humanos necessários para a sua implementação. Disponibilização aos adolescentes em cumprimento de medida de itens básicos de higiene pessoal, roupa de cama, mesa, banho, uniformes, vestuários e outros insumos necessários para realização das ações previstas no projeto pedagógico das unidades. Fornecimento de alimentação adequada ao desenvolvimento dos adolescentes, sendo necessário aquisição de alimento preparados ou produtos alimentícios equipamentos e utensílios domésticos, materiais de higienização que contribuam para a preparação da alimentação nas unidades de internação e semiliberdade. Manutenção das unidades de atendimento socioeducativas, escola estadual de socioeducação, central de vagas, núcleo de apoio ao egresso e famílias, núcleo de atendimento integrado, por meio de reparos aquisição de materiais de expediente, consumo e locações. Assegurar atendimento aos: dependentes químicos, aos socioeducandos, às pessoas privadas de liberdade, egressos e suas famílias Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2018: 1000000.0
  • 2019: 1500000.0
  • 2018: 160.0
  • 2019: 160.0
Aluno monitorado 2323 - Monitoramento da aprendizagem dos alunos da educação básica Monitoramento da aprendizagem dos alunos e assessoramento aos profissionais da Educação Básica da Rede Estadual de Ensino, tendo como etapas: revisão dos instrumentos, análise dos resultados obtidos, monitoramento à distância e in loco. Promover a formação cidadã do aluno Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2019: 1047000.0
  • 2018: 1127781.0
  • 2019: 51000.0
  • 2018: 57000.0
Candidatos formados pelo curso de Formação Profissional 2322 - Concurso público para servidores do sistema penitenciário, prisional e socioeducativo Realizar a segunda etapa para o concurso Público para Servidores do Sistema Penitenciário, Prisional e Socioeducativo. Promover valorização contínua dos servidores. Promover curso de Formação Profissional para os candidatos aptos conforme Edital 04/001, 15/11/2014, DOE 4.227. Gestão de Competências implantada. Promover a valorização e capacitação contínua dos servidores Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2018: 1000000.0
  • 2019: 100000.0
  • 2018: 187.0
  • 2019: 50.0
Conselhos Fortalecidos 2321 - Fortalecimento dos conselhos: estaduais, municipais e a rede promoção de direitos humanos Contratação de palestrantes, diárias com pessoal civil, alimentação e hospedagem para membros da sociedade civil organizada na participação de seminários estaduais, encontros de formação, eventos acadêmicos, congressos nacionais e internacionais, Conferência Estadual, publicação de editais de apoio/fomento a organizações da sociedade civil que trabalham com Direitos Humanos no Estado; Despesas de material gráfico com abordagem nas áreas de: Igualdade Racial; Combate ao Trabalho Escravo; Combate a Tortura; Pessoa com Deficiência; Pessoa Idosa; Povos Indígenas; População LGBT, Educação em Direitos Humanos, Diversidade Religiosa; Direitos da Mulher e Sistema Penitenciário. Promover a garantia dos direitos humanos Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2018: 866600.0
  • 2019: 1500000.0
  • 2018: 4.0
  • 2019: 9.0
Regularização dos recebíveis 2320 - Administração do tesouro imobiliário do estado e terra nua Gerenciamento dos custos de comercialização dos lotes, por meio de contrato entre o Estado do Tocantins e empresa autorizada em lei específica. Manutenção da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação
  • 2018: 800000.0
  • 2019: 450000.0
  • 2018: 0.0
  • 2019: 0.0
Unidade da educação profissional aparelhada 2319 - Aparelhamento de unidade da educação profissional Aparelhamento de unidades que atendam à educação profissional, tendo com etapas: levantamento de demanda, aquisição e distribuição de mobiliários, equipamentos e acervo bibliográfico. Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade. Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2019: 1452000.0
  • 2018: 1337000.0
  • 2019: 28.0
  • 2018: 15.0

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