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Meta Física

Nome ▼	Ação	Descrição da Ação	Objetivo	UO	Meta Financeira	Meta Física
Integrar a Vigilância em Saúde à Rede de atenção integral com cobertura e acesso suficientes - R2.	4028 - Cooperação técnica na gestão da vigilância em saúde	Cooperação Técnica com Organismo Internacional,Nacional, Estadual, Municipal ou privado, com secretarias municipais de saúde e/ou com as entidades representativas dos entes estaduais e municipais (CONASS, CONASEMS e COSEMS –TO) para transferência, absorção e o desenvolvimento de atividades de Planejamento, Gestão, Logística e Vigilância em Saúde para implementação de atividades destinadas a garantir a geração de conhecimento, utilização de consultoria especializada, formação e treinamento de recursos humanos, complementação da infra-estrutura necessária à realização dos trabalhos previstos, abrangendo a aquisição de equipamentos, de material bibliográfico e de aparelhos e instrumentos de laboratório. Descentralização da gestão das ações e serviços de vigilância em saúde às secretarias municipais de saúde (desconcentração).Descentralização econômica através do repasse de recursos financeiros às secretarias municipais de saúde (transferência de recursos financeiros fundo a fundo e/ou convênios), voltados ao fortalecimento das ações de vigilância em saúde. Repasse de recursos a ONGs, conforme as regras previstas em convênios e na legislação que regulamenta. Contratação e estabelecimento de convênios com empresas privadas. Garantindo a logística necessária.	Reduzir os riscos, doenças e agravos de relevância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador por meio das ações de promoção, prevenção, proteção e Vigilância em Saúde.	Fundo Estadual de Saúde	2018: 200000.0	2018: 2.0
Integração e Qualificação Realizada	4093 - Integração e qualificação das ações e serviços de vigilância e atenção à saúde	Desenvolvimento de ações e serviços de vigilância através de capacitação de profissionais e gestores em temas relacionados à Vigilância em Saúde tanto no âmbito estadual quanto municipal, participação e realização de eventos técnicos e científicos, intercâmbios, oficinas, seminários, simpósios, congressos, treinamentos em serviço, cursos de curta, media e longa duração nos municípios e em outros estados, em âmbito nacional e internacional. Realizar supervisões, operações de campo, visitas, assessorias, reuniões técnicas, busca ativa, monitoramento, inspeções, análise da situação de saúde, pesquisa e educação em saúde, estudos epidemiológicos, investigação de surtos e epidemias, levantamentos, investigações e inquéritos epidemiológicos, entomológicos e sorológicos, atualização do reconhecimento geográfico e georreferenciamento dos municípios e cadastramento e georeferenciamento dos locais de sepultamento do Estado. Implantação de serviços, fluxos, procedimentos, protocolos e etc., avaliação da eficácia de inseticidas, saneamento e manejo ambiental, promoção, atenção e vigilância em saúde do trabalhador, acompanhamento e vigilância em empreendimentos com potenciais impactos ambientais relacionados à saúde humana e aos ambientes e processos de trabalho. Parcerias intersetoriais e interinstitucionais, planejamento, coordenação, avaliação e controle em todos os aspectos da vigilância. Controle de qualidade laboratorial externo e interno, logística de transporte de materiais e amostras biológicas, apoio à implantação e/ou implementação da rede laboratorial e outros serviços de vigilância. Recebimento, conservação, acondicionamento, transporte e distribuição dos imunobiológicos. Avaliação e análise de vacinas sob suspeita, análise e avaliação dos registros de eventos adversos pós-vacinação. Desenvolvimento de ações conjuntas entre a vigilância em saúde, atenção primária e controle social, realização de campanhas (multivacinação, anti-rábica dentre outras). Manutenção da estrutura física e operacional da Vigilância em saúde e Aquisição de materiais de consumo (medicamentos, material gráfico, expediente, materiais de apoio a execução das demais atividades et.), formalização de contratos com pessoa jurídica garantindo a logística necessária.	Reduzir os riscos, doenças e agravos de relevância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador por meio das ações de promoção, prevenção, proteção e Vigilância em Saúde.	Fundo Estadual de Saúde	2018: 0.0	2018: 600.0
Integração e Qualificação Realizada	4093 - Integração e qualificação das ações e serviços de vigilância e atenção à saúde	Desenvolvimento de ações e serviços de vigilância através de capacitação de profissionais e gestores em temas relacionados à Vigilância em Saúde tanto no âmbito estadual quanto municipal, participação e realização de eventos técnicos e científicos, intercâmbios, oficinas, seminários, simpósios, congressos, treinamentos em serviço, cursos de curta, media e longa duração nos municípios e em outros estados, em âmbito nacional e internacional. Realizar supervisões, operações de campo, visitas, assessorias, reuniões técnicas, busca ativa, monitoramento, inspeções, análise da situação de saúde, pesquisa e educação em saúde, estudos epidemiológicos, investigação de surtos e epidemias, levantamentos, investigações e inquéritos epidemiológicos, entomológicos e sorológicos, atualização do reconhecimento geográfico e georreferenciamento dos municípios e cadastramento e georeferenciamento dos locais de sepultamento do Estado. Implantação de serviços, fluxos, procedimentos, protocolos e etc., avaliação da eficácia de inseticidas, saneamento e manejo ambiental, promoção, atenção e vigilância em saúde do trabalhador, acompanhamento e vigilância em empreendimentos com potenciais impactos ambientais relacionados à saúde humana e aos ambientes e processos de trabalho. Parcerias intersetoriais e interinstitucionais, planejamento, coordenação, avaliação e controle em todos os aspectos da vigilância. Controle de qualidade laboratorial externo e interno, logística de transporte de materiais e amostras biológicas, apoio à implantação e/ou implementação da rede laboratorial e outros serviços de vigilância. Recebimento, conservação, acondicionamento, transporte e distribuição dos imunobiológicos. Avaliação e análise de vacinas sob suspeita, análise e avaliação dos registros de eventos adversos pós-vacinação. Desenvolvimento de ações conjuntas entre a vigilância em saúde, atenção primária e controle social, realização de campanhas (multivacinação, anti-rábica dentre outras). Manutenção da estrutura física e operacional da Vigilância em saúde e Aquisição de materiais de consumo (medicamentos, material gráfico, expediente, materiais de apoio a execução das demais atividades et.), formalização de contratos com pessoa jurídica garantindo a logística necessária.	Reduzir os riscos, doenças e agravos de relevância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador por meio das ações de promoção, prevenção, proteção e Vigilância em Saúde.	Fundo Estadual de Saúde	2019: 3523506.0	2019: 600.0
Instrumento da PERH implementado	3040 - Implementação dos instrumentos da política estadual de recursos hídricos	Assegurar financeiramente à revisão do Plano Estadual de Recursos Hídricos, apoio técnico e financeiro na elaboração e revisão de planos de bacias hidrográficas; apoio técnico e financeiro na execução das ações propostas nos planos de bacias hidrográficas existentes; apoio financeiro na automatização do sistema de emissão de outorga; apoio financeiro na elaboração de estudos para implementação da cobrança pelo uso da água nas bacias hidrográficas prioritárias; apoio na implementação do sistema estadual de informações sobre recursos hídricos; apoio em ações de educação ambiental voltada para a preservação, conservação, recuperação, expansão e valorização do uso racional dos recursos hídricos.	Assegurar a disponibilidade dos recursos hídricos em quantidade e qualidade no Estado.	Fundo Estadual de Recursos Naturais	2018: 500000.0 2019: 2000000.0	2018: 1.0 2019: 1.0
Instaurar Processo Administrativo e Sanitário	4078 - Gerenciamento do risco sanitário	Realização de inspeção e reinspeção sanitária em alimentos e toxicologia, produtos e serviços em saúde, bem como, saúde do trabalhador, coleta de amostra para análise, notificação, investigação de surtos e eventos adversos; recebimento e atendimentos a denúncias; análise de projetos arquitetônicos; análise de rotulagem, ações educativas para profissionais do setor regulado; participação em eventos externos; ações de intervenção no risco sanitário em parceria com áreas da SESAU e órgãos de atividades afins (Sec. Agricultura, Sec. Educação, Sec. Meio Ambiente, Instituições de Ensino, Ministério Público, PROCON, dentre outras); cadastro das vigilâncias sanitárias municipais em sistemas de informação (INFOVISA, NOTIVISA e SNGPC); Cooperação Técnica às Vigilâncias Sanitárias Municipais na estruturação dos serviços; Orientações técnicas às VISA's Municipais; Apoio na implantação do INFOVISA; Sensibilização da gestão municipal sobre a importância das ações de vigilância sanitária; pactuação, avaliação, supervisão, monitoramento de metas pactuadas entre os entes federados; sanitária municipal; Manutenção da estrutura física e operacional da VISA Estadual.	Reduzir os riscos, doenças e agravos de relevância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador por meio das ações de promoção, prevenção, proteção e Vigilância em Saúde.	Fundo Estadual de Saúde	2018: 0.0	2018: 60.0
Instância Fortalecida	4293 - Fortalecimento do controle social – igd pbf	Contribuir para o financiamento de atividades de apoio técnico e operacional do controle social responsável pelo acompanhamento, avaliação e subsídio para fiscalização da execução do PBF e Cadastro Único na esfera Estadual e fortalecer os Conselhos Municipais.	Promover a Proteção Social Básica e Especial	Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS	2018: 220000.0 2019: 0.0	2018: 60.0 2019: 70.0
Instância Fortalecida	4073 - Fortalecimento de controle social e instância de pactuação – igd suas	Fortalecimento dos Conselhos Estadual e Municipais de Assistência Social e Comissão Intergestores Bipartite - CIB, estruturação e manutenção das instâncias Estadual, realização de capacitação para conselheiros estadual, municipais e membros da CIB, participação de conselheiros e membros da CIB, em fóruns, conferencias, seminários e reuniões estadual e interestadual; orientação e apoio técnico para realização das conferencias municipais; visita in loco, aos conselhos municipais para assessoria técnica aos conselheiros e secretaria executiva; pagamento de anuidade FONSEAS; Realização de eventos e atos comemorativos, técnicos, alusivos à implementação e fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social SUAS.	Aprimorar e Fomentar a gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS	Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS	2018: 889000.0	2018: 60.0
Instalar reservatório de água em Unidades Hospitalares	3055 - Reestruturação dos pontos da rede de atenção a saúde	Realização de investimentos em ampliação ou construção e reformas de serviços ou unidades dos pontos da Rede de Atenção a Saúde; elaboração de projetos de obras e serviços de construção, reformas, adequação e ampliação das estruturas físicas regionalizadas inclusive do subsistema de saúde indígena. Realização de levantamentos arquitetônicos; levantamento do programa de necessidades; realização de atos preparatórios para a sondagem e levantamento topográfico de terrenos para construções, reformas, adequações e ampliações de unidade dos pontos da Rede de Atenção a Saúde; aquisição de imóveis para instalação de unidades de saúde; acompanhamento da execução das obras de construções, reformas, adequações e ampliações; fiscalização da execução das obras de construções, reformas, adequações e ampliações; realização de atos preparatórios para o licenciamento ambiental para construções, reformas, adequações e ampliações de unidade dos pontos da Rede de Atenção a Saúde; transferência de recursos para obras/serviços de pontos de atenção na rede complementar. Indicador de avaliação: percentual de obra do ponto de atenção concluída (fórmula de cálculo: número de projeto com ordem de serviço finalizada/ número de projeto com ordem de serviço iniciada X 100).	Organizar os serviços do SUS por meio de Rede de Atenção à Saúde de forma regulada, controlada e avaliada.	Fundo Estadual de Saúde	2018: 288000.0	2018: 5.0
Instalar Leitos Canguru	4153 - Qualificação de leitos no ponto de atenção hospitalar	Implementação dos leitos dos pontos de atenção hospitalar com ênfase na articulação da Rede de Urgência e Emergência, Rede Cegonha, Rede de Atenção Psicossocial, Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas, viabilizando as ações dos hospitais regionalizados por meio de supervisão clínica-institucional, visitas técnicas, processos formativos, reuniões dos coletivos, monitoramento, avaliação, participação de servidores e colaboradores em eventos técnicos-científicos locais, nacionais e internacionais; realização de eventos (oficina, seminários, fóruns); articulação de ações para a promoção da saúde, prevenção e controle de agravos; mecanismos e atividades de suporte as Redes de Atenção à Saúde envolvendo transporte de pacientes, transporte de resíduos de serviços de saúde, sistemas informatizados de apoio, sistemas de distribuição de insumos, materiais, medicamentos e correlatos; alimentação, limpeza, higienização, asseio e conservação predial, locação, manutenção e aquisição de equipamentos e locação de imóveis; serviço de processamento de roupas; aquisição de órteses e próteses. (Fórmula de calculo do indicador: Número de leitos qualificados dividido por total de leitos padronizado por portarias x 100).	Melhorar o desempenho, resolutividade e qualidade das unidades hospitalares do Estado.	Fundo Estadual de Saúde	2018: 1656.0	2018: 3.0
Instalação reformada, ampliada e construida.	3056 - Construção e reforma das instalações físicas da secad	Construção, ampliação e reforma nas instalações físicas da sede da Secretaria da Administração e suas unidades administrativas (Almoxarifado e Arquivo Geral da SECAD, Garagem Central do Estado, Escola de Governo, É PRA JÁ e outros anexos), com instalações modernas e com acessibilidade.	Aprimorar e dar celeridade aos serviços de atendimento aos servidores e ao cidadão	Fundo de Gestão de Recursos Humanos e Patrimônio	2019: 1000000.0	2019: 1.0
Instalação física ampliada	1106 - Ampliação das instalações físicas da assembleia legislativa	Ampliação e reforma das instalações físicas da Assembleia Legislativa, com a construção de um prédio com área de 7.122,86m², adequando o espaço físico com as necessidades do Órgão, compreendendo as etapas de reforma, ampliação, construção e demais procedimentos compatíveis com as normas pertinentes.	Atuação Legislativa	Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins	2019: 25000000.0	2019: 1.0
Instalação física adequada	1094 - Ampliação e adequação das instalações físicas do tribunal de contas do estado	Adequação e Ampliação das instalações físicas do Tribunal de Contas do Estado para atender às necessidades do órgão	Manutenção do Tribunal de Contas do Estado	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	2018: 63967.0 2019: 84700.0	2018: 100.0 2019: 70.0
Inspeção realizada	4051 - Fiscalização e inspeção em indústria registradas de prod. e subprodutos de origem animal	Realização de fiscalização e inspeção em indústrias registradas no serviço de inspeção estadual de produtos e subprodutos de origem animal; análise de projetos e indústrias para concessão do SIE; promoção e participação de reuniões e visitas técnicas; realização de todas as aquisições (bens de consumo, serviços e investimentos) para melhor desempenho das atividades, fortalecendo os serviços de inspeção estadual e o combate ao abate e o comércio clandestino de produtos e subprodutos de origem animal.	Promover o sistema de defesa agropecuária no Estado do Tocantins	Fundo de Defesa Agropecuária	2018: 60000.0 2019: 99874.0	2018: 2599.0 2019: 2132.0
Inspeção ambiental realizada.	4050 - Inspeção ambiental sobre atos regulatórios e demandas externas.	Inspeção sobre os recursos ambientais, hídricos e florestais geridos por empreendimentos e atividades rurais e urbanas mediante a aquisição, contratação e utilização de bens e serviços como equipamentos de informática, materiais de consumo e pela realização de viagens de servidores para vistorias “in loco”, e mediante a emissão dos seguintes relatórios: a. Relatório de inspeção ambiental; b. Ofícios de inconformidade; c. Parecer técnico; d. Minuta de ofício.	Conservar, preservar e proteger a biodiversidade e os recursos naturais do Tocantins.	Fundo Estadual de Meio Ambiente - FUEMA	2018: 156000.0 2019: 156000.0	2018: 550.0 2019: 550.0
Iniciativa apoiada	2339 - Realização de ações para implementação e execução do pen-mp	Realização de ações para o aperfeiçoamento e inovação da gestão pública no âmbito do Ministério Público, compreendendo melhorias nas áreas de gestão de pessoas, de organização e funcionamento da administração, acervo documental e bibliográfico, pactuação de resultados e sistemas de incentivos e de avaliação de desempenho, aperfeiçoamento e inovação da gestão dos órgãos e promoção da gestão do conhecimento e da cooperação em gestão pública, com a finalidade de orientar a ação para resultados, com foco no cidadão, com eficiência e qualidade do gasto público.	Aperfeiçoar as estruturas de apoio à área-fim, racionalizando a gestão administrativa, proporcionando à atuação ministerial condições de trabalho com saúde, segurança e comodidade, bem como da proteção dos bens e sistemas	Procuradoria Geral de Justiça	2018: 141600.0 2019: 21840.0	2018: 5.0 2019: 5.0
Infraestrutura implantada	1001 - Adequação, qualificação e revitalização das funções sociais de zonas urbanas	Implantação de sistemas de infraestrutura em zonas urbanas, envolvendo: pavimentação viária urbana, drenagem, calçamento, abrigos, arborização e paisagismo, ciclovias, acessibilidade, telecomunicação, iluminação pública, recuperação e revitalização de parques e equipamentos urbanos, proteção de mananciais e matas ciliares em municípios do Estado do Tocantins, com a finalidade de promover a qualidade de vida urbana, visando maior segurança e conforto por meio da universalização do acesso aos serviços públicos, mitigando e adaptando as localidades às mudanças climáticas.	Promover o Desenvolvimento das Cidades e de Habitação de Interesse Social.	Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação	2018: 7810000.0 2019: 3362000.0	2018: 15.0 2019: 15.0
Infraestrutura Esportiva Mantida	2097 - Manutenção da infraestrutura esportiva	Manutenção da infraestrutura esportiva. Reposição de aparelhos, mobiliários em geral e instrumentos, aquisição de materiais de consumo, pequenos reparos, pagamento de despesas administrativas necessárias para o funcionamento das unidades esportivas e outros serviços. Conservação das instalações físicas, elétricas e hidráulicas.	Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude.	Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	2018: 575000.0 2019: 220000.0	2018: 28.0 2019: 28.0
Infraestrutura empresarial e estruturada	3037 - Implantação e estruturação da infraestrutura empresarial e logística	Desapropriação para aquisição de áreas urbanas e rurais para implantação de Distritos Empresariais, Parque Tecnológico ou similares; contratação de estudos preliminares de viabilidade técnica, estudos de impacto e licenciamento ambiental, levantamentos, serviços e consultorias; implantação de infraestrutura básica para desenvolvimento da atividade empresarial, através de terraplanagem, pavimentação, sinalização, rede elétrica, rede de comunicação de dados, rede de água, esgotamento sanitário, estações de tratamento de efluentes líquidos/solídos, espaços comunitários dos distritos e áreas verdes, obras de acesso aos terminais de carga, levantamentos hidrográficos, derrocamento e sinalização de trechos de hidrovia. Implantação de infraestrutura logística básica nos diversos modais para implantação de portos fluviais de cargas, terminais de cargas aérea, centros logísticos, terminais de transbordos de carga ferroviárias dentre outras. Uniformização dos regimes de concessão e regulamentação do uso de áreas empresariais; ações conjuntas com a Secretaria da Infraestrutura, e outras instituições e/ou órgãos; articulação, coordenação e inserção de empreendimentos empresariais de um ou vários seguimentos, na zona urbana ou rural.	0295-Implantar a infraestrutura básica de desenvolvimento econômico, para fixação de empreendimentos empresariais, estabelecendo regulamentação para concessão e uso de áreas empresariais.	Fundo de Desenvolvimento Econômico	2018: 15936626.0 2019: 12877250.0	2018: 2.0 2019: 1.0
Infraestrutura de tecnologia da informação ampliada	1092 - Ampliação da infraestrutura de tecnologia da informação	Ampliação e reestruturação dos recursos de tecnologia da informação, com o uso de novas tecnologias formulando os procedimentos e normas de segurança da informação e auditoria em TI para o TCE/TO.	Manutenção do Tribunal de Contas do Estado	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	2018: 292600.0 2019: 354046.0	2018: 40.0 2019: 730.0
Informática	2191 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais	Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos.	Manutenção do Corpo de Bombeiro	Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO	2018: 68000.0	2018: 0.0
Informação ambiental disseminada.	4034 - Disseminação de informações para sensibilização e educação ambiental.	Disseminação de dados, informações e orientações ambientais, educando e conscientizando a sociedade para incentivá-la a proteger e conservar o meio ambiente, utilizando-se de diversas mídias e materiais gráficos de divulgação e propaganda, de eventos e oficinas educativas com viagens de servidores aos municípios, equipamentos de informática, materiais de consumo, bens e serviços de terceiros, promovendo-se os seguintes serviços: a. Realização de eventos de educação e conscientização ambiental; b. Divulgação das ações de proteção ambiental; c. Divulgação dos resultados obtidos por ações e projetos ambientais; d. Divulgação de dados sobre monitoramento, inspeção e fiscalização ambiental; e. Divulgação das ações da Câmara de Julgamento de Autos de Infração; f. Viabilização de acesso ao Serviço Linha Verde.	Conservar, preservar e proteger a biodiversidade e os recursos naturais do Tocantins.	Fundo Estadual de Meio Ambiente - FUEMA	2018: 315000.0 2019: 315000.0	2018: 100.0 2019: 100.0
Induzir políticas públicas e articulação Intra e Interinstitucional de relevância para a Vigilância em Saúde	4093 - Integração e qualificação das ações e serviços de vigilância e atenção à saúde	Desenvolvimento de ações e serviços de vigilância através de capacitação de profissionais e gestores em temas relacionados à Vigilância em Saúde tanto no âmbito estadual quanto municipal, participação e realização de eventos técnicos e científicos, intercâmbios, oficinas, seminários, simpósios, congressos, treinamentos em serviço, cursos de curta, media e longa duração nos municípios e em outros estados, em âmbito nacional e internacional. Realizar supervisões, operações de campo, visitas, assessorias, reuniões técnicas, busca ativa, monitoramento, inspeções, análise da situação de saúde, pesquisa e educação em saúde, estudos epidemiológicos, investigação de surtos e epidemias, levantamentos, investigações e inquéritos epidemiológicos, entomológicos e sorológicos, atualização do reconhecimento geográfico e georreferenciamento dos municípios e cadastramento e georeferenciamento dos locais de sepultamento do Estado. Implantação de serviços, fluxos, procedimentos, protocolos e etc., avaliação da eficácia de inseticidas, saneamento e manejo ambiental, promoção, atenção e vigilância em saúde do trabalhador, acompanhamento e vigilância em empreendimentos com potenciais impactos ambientais relacionados à saúde humana e aos ambientes e processos de trabalho. Parcerias intersetoriais e interinstitucionais, planejamento, coordenação, avaliação e controle em todos os aspectos da vigilância. Controle de qualidade laboratorial externo e interno, logística de transporte de materiais e amostras biológicas, apoio à implantação e/ou implementação da rede laboratorial e outros serviços de vigilância. Recebimento, conservação, acondicionamento, transporte e distribuição dos imunobiológicos. Avaliação e análise de vacinas sob suspeita, análise e avaliação dos registros de eventos adversos pós-vacinação. Desenvolvimento de ações conjuntas entre a vigilância em saúde, atenção primária e controle social, realização de campanhas (multivacinação, anti-rábica dentre outras). Manutenção da estrutura física e operacional da Vigilância em saúde e Aquisição de materiais de consumo (medicamentos, material gráfico, expediente, materiais de apoio a execução das demais atividades et.), formalização de contratos com pessoa jurídica garantindo a logística necessária.	Reduzir os riscos, doenças e agravos de relevância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador por meio das ações de promoção, prevenção, proteção e Vigilância em Saúde.	Fundo Estadual de Saúde	2018: 32000.0	2018: 68.0
Indenizações atendidas	6010 - Concessão de direitos aos membros e servidores do tribunal de contas do estado	Pagamento de indenizações aos membros e servidores do TCE/TO, decorrente do Ato TCE/TO nº 158, de 13/09/2010, fundamentados nas Leis Federais nº 8448 de 21/07/1992 e nº 10.474 de 27/06/2002 e Lei nº 3002/2015, de 15/09/2015.	Manutenção do Tribunal de Contas do Estado	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	2018: 1806618.0 2019: 9448208.0	2018: 557.0 2019: 557.0
Indenização e restituição relizada	6027 - Indenizações e restituições	Restituição e indenização a qualquer título devido pela administração pública, em especial indébitos tributários.	Manutenção da Secretaria da Fazenda	Recursos sob a Supervisão da SEFAZ	2018: 500000.0 2019: 600000.0	2018: 0.0 2019: 0.0
Implementar os Protocolos de Normas e Rotinas	4113 - Oferta da assistência à saúde de média e alta complexidade direta ao cidadão	Implementação de rotinas e procedimentos de gerenciamento que resultem no atendimento ambulatorial e hospitalar de ações e serviços de atenção à saúde de média e alta complexidade, atendendo aos problemas de saúde e agravos da população através de procedimentos especializados realizados por equipe multiprofissional nos hospitais da rede estadual, ralizando: cirurgias ambulatoriais especializadas, procedimentos traumatoortopédicos; transplantes, ações especializadas em odontologia; patologia clínica; anatomopatologia e citopatologia; radiodiagonóstico; exames ultrassonográficos; fisioterapia; terapias especializadas; próteses e órteses; anestesia. Assistência ao paciente oncológico (quimioterapia e radioterapia); cirurgia cardiovascular; cirurgia vascular; procedimentos da cardiologia intervencionista; procedimentos endovasculares extracardíacos; laboratório de eletrofisiologia; assistência em traumatoortopedia; procedimentos de neurocirurgia; assistência em otologia; cirurgia das vias aéreas superiores e da região cervical; cirurgia da calota craniana, da face e do sistema estomatognático; procedimentos em fissuras lábio palatais; reabilitação protética e funcional das doenças da calota craniana, da face e do sistema estomatognático; assistência aos pacientes portadores de queimaduras; assistência aos pacientes portadores de obesidade (cirurgia bariátrica); genética clínica; terapia nutricional (alimentação convencional, dietas enterais e parenterais); distrofia muscular progressiva; osteogênese imperfecta; fibrose cística. Atividades que oferecem assistência médica continuada e integrada abrangendo, ambulatório de especialidades; apoio a gestão com pessoas e saúde do trabalhador; apoio operacional administrativo (administração hospitalar, informação, suprimentos, taxas diversas; avaliação e faturamento); atenção integral a doenças crônicas e degenerativas, diagnóstico, tratamento e controle aos portadores de câncer; funcionamento da CME – Central de Materiais Esterilizado e do centro cirúrgico; diagnóstico por imagem; atendimentos nas enfermarias (de clínica médica, especialidades clínicas e cirúrgicas; e moléstias infecciosas) e UTIs (unidades de terapia intensiva, adulto e pediátrica e neonatal); Ortopedia e neurologia; serviço da epidemiologia hospitalar; serviço de atendimento a vítima de violência; farmácia (materiais, medicamentos e insumos estratégicos); limpeza, higienização, asseio e conservação predial, gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, locação, manutenção de equipamentos; serviço de processamento de roupas e hotelaria hospitalar; laboratório clínico; banco de sangue; banco de leite; anatomia patológica; pronto socorro adulto e infantil; serviço de atendimento domiciliar; locação e seguro de veículos; desembaraço alfandegário de importação e exportação; custeio com transferências de pacientes intra-hospitalar; realização de reuniões técnicas e de gestão no contexto do SUS; funcionamento das comissões hospitalares; monitoramento das atividades hospitalares; capacitações e atualizações dos profissionais cuja atividades/ações gerem impacto na área da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar.	Melhorar o desempenho, resolutividade e qualidade das unidades hospitalares do Estado.	Fundo Estadual de Saúde	2018: 13000.0	2018: 18.0

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