Pesquisa
Campos

Escolha os Planos Para Exibir/Esconder:

Nome ▲ Ação Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
Pessoas Capacitadas 2083 - Promoção da segurança alimentar e nutricional Promover a Educação Alimentar e Nutricional às famílias beneficiárias dos Programas Sociais, como instrumento da redução da insegurança alimentar e nutricional através da informação de práticas alimentares saudáveis; Reativar o Programa Leite é Vida de forma direta e através de apoio financeiro e parcerias com prefeitura, entidades governamentais, não governamentais e/ou por meio de co-financiamento e implantação e manutenção dos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional; Planejamento; financiamento, Capacitação. Fomentar condições alimentares adequadas para o desenvolvimento humano Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
  • 2018: 0.0
  • 2019: 0.0
  • 2018: 1500.0
  • 2019: 1500.0
Pessoas privadas de liberdade atendidos 2342 - Operacionalização e alimentação das unidades do sistema penitenciário e prisional Operacionalização do sistema de segurança, reparos e reformas das instalações físicas, aquisição e substituição de mobiliário, material de copa, cozinha e consumo diverso, incluindo itens de cama mesa e banho e outros insumos necessários realização das atividades inerentes ao sistema Penitenciário e prisional, bem como, fornecer os serviços de nutrição e alimentação e todos os desenvolvimentos necessários em todas as atividades para o preparo, elaboração e distribuição das refeições à população carcerária e servidores. Desenvolver atividades que promovam, apóie ou desenvolva ressocialização e ressignificação aos presos. Promover ou apoiar a Secretaria na promoção de atividades de qualificação dos presos e reinserção no mercado de trabalho. Promover cursos, treinamentos e capacitações aos servidores do sistema penitenciário do Estado do Tocantins. Assegurar atendimento aos: dependentes químicos, aos socioeducandos, às pessoas privadas de liberdade, egressos e suas famílias Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2019: 48000000.0
  • 2018: 41000000.0
  • 2019: 3300.0
  • 2018: 3500.0
Pessoas Qualificadas para o Turismo 2145 - Qualificação das pessoas envolvidas no trade turístico, gestores e técnicos estaduais e municipais Propor e articular oportunidades de qualificação profissional para o trade turístico, servidores e gestores públicos estaduais e municipais das regiões turísticas do Tocantins, visando o aumento da eficiência da gestão pública, a melhoria dos serviços prestados e o aumento na geração de emprego e renda nestas regiões. Participação em feiras, congressos e outros eventos técnicos nacionais e internacionais. Contempla também o apoio à realização de programas federais de qualificação, tais como: PRONATEC Turismo na Empresa do Ministério do Turismo e Aventura Segura. 0396-Qualificar pessoas para o turismo Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços
  • 2018: 3040528.0
  • 2019: 421000.0
  • 2018: 15.0
  • 2019: 15.0
Pessoa remunerada 4149 - Provimento de pessoal na atenção primária Coordenação de procedimentos relacionados à folha de pagamento com o cumprimento dos cronogramas estipulados pela Secretaria da Administração - SECAD, realizando as seguintes tarefas: verificação de ocorrências do relatório de frequência mensal; aferição de freqüência individual; inclusão de informação no relatório de freqüência; relacionamento e resolução das ocorrências das frequências; encaminhamento de frequências dos servidores do dia 1º a 15 de cada mês; encaminhamento de relatório de faltas aplicadas; fornecimento de informações sobre as frequências; recebimento de formulários originais de férias com análise individual de formulários como: triagem e cadastro em planilha; deferimento das férias e encaminhamento para coleta de assinatura do devido gestor; organização em ordem alfabética dos formulários; realização de cópias dos formulários; recebimento de documentações (RDs, memorandos de rescisão de contratos, memorandos para abono de faltas fora da competência); realização de triagem do Diário Oficial do Estado (aposentadorias, rescisões e exonerações, óbitos, demissões, suspensões); conferência de documentações; monitoramento das faltas; tramitação de documentação atinente via Protocolo Geral; arquivamento de documentação de pessoal; triagem diária no e-mail; atendimento ao público servidor da saúde via telefone e pessoalmente. Manutenção da Secretaria da Saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2018: 31000000.0
  • 2019: 36000000.0
  • 2018: 501.0
  • 2019: 606.0
Plano Diretor de Suporte e Manutenção de Tecnologia da Informação Executado 3047 - Modernização e aperfeiçoamento da sefaz Contratação de empresa especializadas em desenvolvimento de sistemas e programas, manutenção na área de TI, aquisições de bens de consumo e serviços, consultorias, aquisição de software, equipamentos de informática e comunicação, construção e adequação de instalações físicas, bem como outras aquisições de equipamentos e veículos necessários para a modernização. Modernizar a Gestão Fazendária Fundo de Modernização e Desenvolvimento Fazendário
  • 2018: 1790000.0
  • 2018: 80.0
Plano Diretor de Tecnologia Revisado 3047 - Modernização e aperfeiçoamento da sefaz Contratação de empresa especializadas em desenvolvimento de sistemas e programas, manutenção na área de TI, aquisições de bens de consumo e serviços, consultorias, aquisição de software, equipamentos de informática e comunicação, construção e adequação de instalações físicas, bem como outras aquisições de equipamentos e veículos necessários para a modernização. Modernizar a Gestão Fazendária Fundo de Modernização e Desenvolvimento Fazendário
  • 2018: 570000.0
  • 2018: 100.0
Plataforma de serviços ao cidadão contribuinte implementado - PROFISCO 1116 - Aperfeiçoamento da gestão tributária - profisco Contratação de consultoria para aperfeiçoar e implementar os processos da gestão tributária, como: plataforma de serviços ao cidadão contribuinte; gestão de processos eletrônico tributário; sistema público de escrituração digital (SPED); sistemática de fiscalização do ICMS e apuração da produtividade; sistema de arrecadação; sistemática de recuperação de créditos fiscais e cobrança administrativa. Os projetos incluem ainda a melhoria no planejamento das receitas, aperfeiçoamento dos sistemas tributários, sistemática de atendimento ao publico interno e externo relativos à interpretação e aplicação da legislação tributária, bem como o modelo de fiscalização de outras receitas (IPVA, ITCD e Taxas); Acompanhamento e desenvolvimento de ações de cultura fiscal, por meio de oficinas, seminários e palestras. Digitalização de documentos, serviços de informática, manutenção, reformas e adequações de ambiente físico, desenvolvimento/customização de sistemas, implantação de sistemas, capacitação e visita técnica, aquisição de equipamentos e materiais de informática, aquisição de material de apoio, aquisição de software, licenças e divulgação de ações referentes a mídia expontânea e publicidade da sefaz. Incrementar o Nível de Arrecadação do Estado do Tocantins Secretaria da Fazenda e Planejamento
  • 2018: 250000.0
  • 2019: 0.0
  • 2018: 20.0
  • 2019: 0.0
Policial Civil qualificado 3079 - Qualificação, formação e valorização do policial civil Realização e participação do Policial Civil em curso de formação, aperfeiçoamento, especialização, seminários, congressos e treinamentos, cursos diversos, disponibilizando os recursos necessários à Academia de Polícia Civil e telecentros, atendimento e acompanhamento biopsicossocial aos profissionais de segurança pública e familiares; recuperação e encaminhamento às redes de atendimento público e privado; realização de eventos, palestras, seminários, campanhas educativas e de divulgação, pesquisa de avaliação de resultados e pesquisas de mensuração de fatores epidemiológicos, capacitação da equipe multidisciplinar e disponibilizar os recursos materiais necessários ao atendimento à saúde e valorização do policial, com parcerias e convênios com órgãos públicos e iniciativa privada. Fortalecer as ações de segurança pública, buscando assegurar celeridade e efetividade na condução do processo investigativo e na promoção da cidadania. Fundo para Modernização da Polícia Civil
  • 2018: 350000.0
  • 2019: 400000.0
  • 2018: 300.0
  • 2019: 200.0
Policial militar atendido. 2021 - Gestão da assistência biopsicossocial. Assistência aos profissionais da Polícia Militar nas seguintes áreas: Saúde, médica, odontológica, psicológica, psiquiátrica e social através de ações sociais de recuperação de policiais alcoólatras ou envolvidos com drogas; palestras e eventos voltados aos profissionais da policia militar. Preservar a ordem pública por meio de ações destinadas à reestruturação da Polícia Militar, visando reduzir o índice de criminalidade. Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO
  • 2018: 100000.0
  • 2019: 100000.0
  • 2018: 800.0
  • 2019: 800.0
Política dos Direitos da Criança e do Adolescentes fortalecida 2329 - Fortalecimento da política estadual dos direitos da criança e do adolescente Mapeamento da realidade da Rede de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente. Elaboração e implantação dos Planos Estaduais Objetivando a proteção e promoção, defesa dos direitos das crianças e do adolescente bem como da primeira infância. Realização e organização de campanhas e projetos de proteção, promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, deliberadas pelo conselho estadual dos direitos da criança e do adolescente. Aquisição de insumos, material de apoio, confecção de material gráfico, custeio de diárias e serviços de inerentes à Ação e questão. Promover a garantia dos direitos humanos Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2018: 260000.0
  • 2019: 400000.0
  • 2018: 2.0
  • 2019: 4.0
Política Pública Ambiental elaborada 1035 - Elaboração e reformulação de políticas públicas ambientais do estado Elaboração e reformulação de políticas, planos, programas e projetos ambientais; realização de consultas públicas, capacitações; seminários; treinamentos e confecção de material gráfico para apoio às ações. Fortalecer a gestão ambiental no Estado de forma integrada Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
  • 2018: 1530000.0
  • 2019: 2800000.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 1.0
Politicas de Desenvolvimento de Sistemas Implantado 3047 - Modernização e aperfeiçoamento da sefaz Contratação de empresa especializadas em desenvolvimento de sistemas e programas, manutenção na área de TI, aquisições de bens de consumo e serviços, consultorias, aquisição de software, equipamentos de informática e comunicação, construção e adequação de instalações físicas, bem como outras aquisições de equipamentos e veículos necessários para a modernização. Modernizar a Gestão Fazendária Fundo de Modernização e Desenvolvimento Fazendário
  • 2018: 1200000.0
  • 2018: 100.0
Ponto Crítico Eliminado 3073 - Eliminação de pontos críticos - pdris Planejamento, construção e supervisão de estruturas hidrológicas de concreto (pontes e galerias). Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
  • 2018: 33120000.0
  • 2019: 35000000.0
  • 2018: 20.0
  • 2019: 20.0
Ponto de atenção coordenado 4029 - Coordenação da rede de atenção à saúde (ras) Coordenação das Redes de Atenção à Saúde, com ênfase na articulação da Rede de Urgência e Emergência, Rede Cegonha, Rede de Atenção Psicossocial, Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, e da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas, viabilizando as ações e serviços das unidades funcionais de saúde, pontos de atenção (CAPS, SRT, CER, SER, RAU, Rede Cegonha, SRC, SDM, ambulatórios de especialidades médicas)por meio de supervisão clínica-institucional, visitas técnicas, processos formativos, reuniões dos coletivos, monitoramento, avaliação, participação de servidores e colaboradores em eventos técnicos-científicos locais, nacionais e internacionais; realização de eventos (oficina, seminários, fóruns); articulação de ações para a promoção da saúde, prevenção e controle de agravos; mecanismos e atividades de suporte a Rede de Atenção à Saúde envolvendo transporte de pacientes, transporte de resíduos de serviços de saúde, sistemas informatizados de apoio, sistemas de distribuição de insumos, materiais, medicamentos e correlatos; alimentação, limpeza, higienização, asseio e conservação predial, locação, manutenção e aquisição de equipamentos e imóveis; serviço de processamento de roupas; aquisição de órteses e próteses, meios auxiliares de locomoção, insumos ligados a reabilitação de pessoas com deficiência física, auditiva, visual e intelectual e autismo nas quatro redes temáticas. Indicador de avaliação: percentual de ponto de atenção da Rede coordenado (fórmula de cálculo: atividade da PAS realizada/ atividade programada x 100). Organizar os serviços do SUS por meio de Rede de Atenção à Saúde de forma regulada, controlada e avaliada. Fundo Estadual de Saúde
  • 2019: 1600000.0
  • 2018: 0.0
  • 2019: 70.0
  • 2018: 70.0
Ponto de Cultura Mantido 2118 - Manutenção dos pontos de cultura Ponto de cultura mantido com repasse de recursos financeiros para instituições sem fins lucrativos que explorem diferentes meios, linguagens artísticas e lúdicas, inclusão digital, tendo com etapas: seleção, formalização de convênio, prestação de contas e acompanhamento dos pontos de cultura. Incentivar atividades culturais da sociedade. Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2019: 3386513.0
  • 2018: 50000.0
  • 2019: 22.0
  • 2018: 24.0
Posto de pesagem operacionalizado 4114 - Operacionalização dos postos de pesagem e fiscalização rodoviária Reformas e adequações das praças, pátios e postos de fiscalização e pesagem fixa e móvel; manutenção e reposição dos equipamentos utilizados nos postos. Realização de operacionalização e manutenção das balanças rodoviárias no sistema de pesagem dos veículos de cargas pesadas. Aquisição de equipamentos de pesagem fixa e dinâmica (móvel), veículos adequados, sistema de comunicação e realização de fiscalização em pontos estratégicos da Rodovia Estadual. Elaboração de projeto, implantação e manutenção de novas praças de pesagem. A execução dessa ação poderá acontecer por execução direta dos técnicos de governo ou através da contratação de empresa especializada, consultoria, convênios e parcerias. Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
  • 2019: 912000.0
  • 2018: 1254000.0
  • 2019: 4.0
  • 2018: 15.0
Praça dos Girassóis mantida 2218 - Manutenção da praça dos girassóis Manutenção, conservação e limpeza da praça dos girassóis Manutenção da Secretaria Geral de Governo e Articulação Política Secretaria Executiva da Governadoria
  • 2018: 177000.0
  • 2019: 185850.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 1.0
Praticas de resolução de conflitos realizadas 3081 - Promoção das praticas de resolução de conflitos Redução da judicialização de ameaças de pequenas lesões de direitos; implantação do Núcleo de Justiça Restaurativa; realização de audiências com vistas a firmar acordos, por meio do dialogo, para a conclusão pacifica de processos que chegam ao segundo grau, celebração de parcerias e convênios com os poderes executivos, municipal e estadual, realização de capacitação, divulgação das ações, realização de visitas técnicas. Promover práticas de resolução consensual de conflitos e demandas com a razoável duração do processo Fundo Especial de Mod. e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
  • 2018: 1800000.0
  • 2018: 100.0
Práticas de resolução de conflitos realizadas 2134 - Promoção das práticas de resolução consensual de conflitos Redução da judicialização de ameaças de pequenas lesões de direitos; Implantação do Núcleo de Justiça Restaurativa; Realização de audiências com vistas a firmar acordos, por meio do diálogo, para a conclusão pacífica de processos que chegam ao 2º grau, Celebração de parcerias e convênios com os Poderes Executivos Municipal e Estadual, realização de capacitação, Divulgação das ações, realização de visitas técnicas. Promover práticas de resolução consensual de conflitos e demandas com a razoável duração do processo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
  • 2018: 404233.0
  • 2019: 1212750.0
  • 2018: 100.0
  • 2019: 100.0
Prédio construído/ampliado/reformado 3018 - Edificação dos prédios das unidades de serviços da adapec Construção, reforma, ampliação, desapropriação e indenização visando a estruturação das unidades de serviços da Adapec e a melhoria no atendimento ao produtor. Promover o sistema de defesa agropecuária no Estado do Tocantins Agência de Defesa Agropecuária do Estado do TO - ADAPEC
  • 2019: 3834000.0
  • 2018: 100000.0
  • 2019: 13.0
  • 2018: 1.0
Prêmio concedido 2344 - Premiação do programa de cidadania fiscal – to legal Realização de sorteio, homologação do resultado no Diário, divulgação e outorga do beneficio. Incrementar o Nível de Arrecadação do Estado do Tocantins Secretaria da Fazenda e Planejamento
  • 2018: 3000000.0
  • 2019: 1500000.0
  • 2018: 525.0
  • 2019: 525.0
Preso, egresso e família atendido. 2346 - Promoção e monitoramento de políticas de assistência às pessoas privadas de liberdade e egressas Material: Prover Kits de higiene pessoal, auxílio funeral, vestuário e/ou alimentação para a Casa de Apoio aos Egressos. Jurídica: Cooperar com a OAB, Defensoria Pública e outras instituições congêneres a fim de garantir a assistência jurídica. Educação: Fortalecer a atuação do Comitê Estadual de Educação em Prisões; Implementar ações do Plano Estadual de Educação nas Prisões e monitoramento dos Planos Estadual e Municipal de Educação; Ampliar a quantidade e qualidade da oferta de escolarização; Implementar e monitorar Projetos e Programas municipais, estaduais e nacionais de educação. Saúde: Implementar e monitorar a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde Prisional; Articular os entes da esfera pública e privada para a atenção integral a saúde das PPL; Apoiar e monitorar as ações em saúde no âmbito das Unidades Prisionais. Social: Amparar as PPL na obtenção da documentação civil, no acesso aos direitos previdenciários, na recreação e manutenção dos vínculos familiares e sociais; Apoiar a atuação dos Conselhos Penitenciário e da Comunidade na Execução Penal; Desenvolver estudos visando a criação e implantação de Patronatos e APACs. Apoiar Instituições que prestam assistências às PPL e Egressas. Religiosa: Cooperar na organização das ações de Entidades Confessionais, visando à oferta da assistência Religiosa. Assegurar atendimento aos: dependentes químicos, aos socioeducandos, às pessoas privadas de liberdade, egressos e suas famílias Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2018: 1890000.0
  • 2019: 5944000.0
  • 2018: 3500.0
  • 2019: 3300.0
Presos e egressos formados e capacitados 2347 - Promoção e gerenciamento de políticas de reintegração social às pessoas privadas de liberdade e egressas Promover capacitação, qualificação profissional e empregabilidade; Elaborar Sugestão de Minuta de Projeto de leis visando regulamentar e incentivar a contratação de PPL e Egressas; Incentivar e gerenciar a contratação de PPL e Egressas por Pessoa Física ou Jurídica. Implantar oficinas de Trabalho e Produção no âmbito das Unidades Prisionais para Presos do Regime Fechado; Criar e implantar Centrais de Trabalho e Produção para Presos dos Regimes Aberto e Semiaberto. Estabelecer parcerias institucionais para fomentar o emprego e geração de renda às PPL e Egressas. Assegurar atendimento aos: dependentes químicos, aos socioeducandos, às pessoas privadas de liberdade, egressos e suas famílias Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2018: 1958000.0
  • 2019: 920000.0
  • 2018: 330.0
  • 2019: 330.0
Prestação de assistência técnica e orientação às famílias através de visitas técnicas, reuniões, dias de campo, intercambio e demonstrações de praticas destinadas aos produtores rurais, pescadores, aquicultores e das populações diferenciadas. 4118 - Extensão rural, assistencia tecnica, promoção de feiras e eventos agropecuários Extensao rural e prestacao de assistência técnica com orientação às famílias através de visitas, palestras, reunioes, demonstracoes praticas, dia de campo, promocao, divulgacao e participacao de feiras, intercambio, excursoes, oficinas, seminarios, capacitacoes, cursos, minicursos, palestras, distribuicao de insumos, elaboracao de projetos, servicos ambientais, URT - Unidade de Referencia Tecnologica e demonstrações de praticas destinadas aos produtores rurais, pescadores, aquicultores e comunidades diferenciadas. Melhorar a qualidade de vida da população tocantinense. Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do TO - RURALTINS
  • 2018: 2738000.0
  • 2019: 2278000.0
  • 2018: 16500.0
  • 2019: 18000.0
Prestação jurisdicional alcançada 3082 - Promoção da efetividade da prestação jurisdicional Criação e implantação de núcleos regionais de atendimento multidisciplinar; estruturação das comarcas e varas de competências exclusiva da infância e da juventude, inserção de profissionais das áreas de psicologia, pedagogia e assistência social; mutirões de atendimentos, realização de campanhas publicitárias, aquisição de ônibus, criação e implantação de núcleos de execução de penas e medidas alternativas - NUPEMAS, elaboração de projetos institucional que esteja ligado a inclusão social e a temática das penas alternativas, regulamentação e implantação das audiências criminais telepresenciais de modo a suprir deficiências no sistema judiciário, normatização e implantação do trabalho remoto no ambito do poder judiciário, criação e aplicação de mecanismos para combater a litigância serial, celebração de acordos e convênios co Ministério Público e Defensoria Pública, capacitação de servidores e magistrados, realização de mutirões. Implementação de ferramenta nos sistemas de processos em busca de possibilitar o controle das ações repetitivas e dos grandes litigantes, otimização da atuação e procedimentos inerentes as ações de execuções fiscais; adequação da estruturas existentes nos cartórios, melhoria dos fluxogramas; reestruturação dos termos de parcerias existentes e celebração de novos, criação de uma central única de implantação e implementação de sistema informatizado de cálculos judiciais, contratação de prestação de serviços, aquisição de equipamentos e materiais, visitas técnicas, cursos de capacitação, celebração de convênios de cooperação técnica, adequações no sistema E-Proc, aquisição de equipamentos e materiais, contratação de serviços. Promover práticas de resolução consensual de conflitos e demandas com a razoável duração do processo Fundo Especial de Mod. e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
  • 2018: 4266000.0
  • 2018: 100.0

942 registros para serem exibidos.