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Nome ▲ Ação Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
Programa, plano financiado 3023 - Financiamento de programas, planos, projetos, ações, estudos e pesquisas de recursos hídri Financiamento de programas, planos, projetos, ações, estudos e pesquisas que visem o desenvolvimento tecnológico, a conservação, o uso racional e sustentável dos recursos hídricos; ações de fortalecimento institucional através da capacitação do corpo técnico do SEGRH. Assegurar a disponibilidade dos recursos hídricos em quantidade e qualidade no Estado. Fundo Estadual de Recursos Naturais
  • 2018: 2100000.0
  • 2019: 2550000.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 1.0
Projeto administrado 1109 - Administração do profisco Acompanhamento do Projeto do Profisco: contratação de serviços de consultoria, aquisição de ferramenta de gestão e monitoramento de projeto, aquisição de materiais e equipamentos, aquisição de materiais e equipamentos de informática, aquisição de veículos, contratação de serviços gráficos e de publicidade, capacitação de servidores, realização de visitas técnicas. Modernizar a Gestão Fazendária Secretaria da Fazenda e Planejamento
  • 2018: 397000.0
  • 2019: 10000.0
  • 2018: 20.0
  • 2019: 10.0
Projeto aeroportuário elaborado 2051 - Elaboração de projetos aeroportuários Elaboração de projetos de engenharia e arquitetura para construção de aeroportos, aeródromos, helipontos e heliportos. Planejamento através do Plano Aeroviário do uso e das atribuições, considerando a logística, dos transportes aéreos no Estado. Esse processo se dará por meio da contratação de empresas especializadas para elaboração de projetos de Engenharia e Arquitetura para construção de aeroportos e aeródromos. Promover o Desenvolvimento dos Serviços Públicos, Logística e às Infraestruturas do Estado. Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação
  • 2018: 15000.0
  • 2019: 15000.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 1.0
Projeto apoiado 2136 - Promoção do desenvolvimento territorial rural no estado do tocantins Atender os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRUS) na perspectiva do bom desempenho do desenvolvimento rural sustentável ao longo dos territórios da cidadania e de identidade rural, proporcionando o apoio, orientação, criação, reestruturação e implantação destes colegiados, por meio de reuniões municipais, regionais e territoriais, estimulando as análises, discussões, deliberações e execução das políticas públicas sociais (Federal, Estadual e Municipal) em benefício aos agricultores familiares tocantinenses. Visa ainda apoiar a elaboração dos Planos Estadual e Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (PEDRS/PMDRS) articulando ações municipais, regionais e territoriais para mobilização da sociedade civil e poder público, execução de conferências, elaboração de diagnósticos, ações e estudos de campo. Tais ações ocorrerão por meio da contratação de pessoa jurídica para análise e execução de estudos técnicos, laboratoriais e estatísticos, celebração de convênios e parcerias, bem como por despesas de custeio, aquisição de materiais de consumo diversos, diárias, passagens aéreas, combustível, insumos agropecuários, equipamentos de informática, veículos, máquinas e equipamentos agrícolas e outros materiais permanentes necessários ao andamento adequado das atividades. Fortalecer e dinamizar a agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento rural sustentável Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
  • 2018: 152000.0
  • 2019: 170000.0
  • 2018: 45.0
  • 2019: 55.0
Projeto artístico e cultural apoiado e realizado. 4157 - Realização de ações e apoio a projetos artísticos culturais Investimento em políticas publicas culturais e ações diretas, despesas com apoio e incentivo a projetos culturais, contratação de pessoal para analise e seleção de projeto cultural, divulgação de editais, cartilha educativa, despesas com capacitações de artistas, agentes e gestores culturais, despesa com cachês, diárias, passagens, hospedagem e alimentação, locação de equipamentos, reformas e instalação de espaço de promoção artística e cultural, de memória, compra ou locação de bens móveis, equipamentos e instrumentos relacionados à arte e a cultura 0362 – Democratizar o acesso à arte e cultura, fomentando o desenvolvimento de produtos, a valorização, a fruição e a economia criativa estimulando a sustentabilidade. Fundo Cultural
  • 2019: 17762729.0
  • 2018: 16309185.0
  • 2019: 1.0
  • 2018: 85.0
Projeto de rede elaborado 2095 - Levantamento topográfico e elaboração de projetos de rede de energia elétrica Elaboração de projetos elétricos para os equipamentos públicos como praças, escolas, hospitais, parques, delegacias, prédios públicos, dentre outros equipamentos. Contratação de empresas especializadas para realização de levantamentos topográficos com o intuito de subsidiar a elaboração de projetos de redes de energia rural. Promover o Desenvolvimento dos Serviços Públicos, Logística e às Infraestruturas do Estado. Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação
  • 2018: 205000.0
  • 2019: 755000.0
  • 2018: 50.0
  • 2019: 50.0
Projeto Elaborado 4039 - Elaboração de projetos Estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental, levantamento de campo e estudos topográfico, hidrológico, geotécnico, elaboração de Projetos Rodoviários, obras de artes especiais e outros projetos complementares e alta complexidade, pagamento de taxas e licenças, através de contratação de empresas especializadas. Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
  • 2019: 6503000.0
  • 2018: 12913000.0
  • 2019: 625.0
  • 2018: 1700.0
Projeto Elaborado 1108 - Desenvolvimento e gerenciamento de estudos e projetos de infraestrutura e obras públicas. Proporcionar melhores condições de execução de obras públicas estaduais, fornecendo capacitação funcional, estudos técnicos e projetos executivos de qualidade, gerenciamento de estudos tais como: elaboração de projetos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, projeto arquitetônico e de engenharia, maquete digital, contratação de empresa especializada para realização de levantamentos topográficos, projeto de combate a incêndio, laudos de sondagem e geotécnia com o intuito de subsidiar a elaboração de projetos para construção, ampliação, reforma e manutenção de prédios públicos, dentre outros que contribuam para a melhoria da probabilidade de obtenção de recursos de financiamento. Promover o Desenvolvimento dos Serviços Públicos, Logística e às Infraestruturas do Estado. Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação
  • 2018: 35000.0
  • 2019: 2005000.0
  • 2018: 30000.0
  • 2019: 30000.0
Projeto implementado 1040 - Fomento ao desenvolvimento local e regional - pdris Implementação do Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado Sustentável - PDRIS por meio da execução do componente 2 e subcomponente 2.2, compreendendo atividades como contratação de consultoria para elaboração de material técnico, projetos, diagnósticos, planos, estudos e promoção de melhorias do sistema produtivo, desenvolvimento tecnológico e da comercialização de produtos agropecuários. Compreende ainda atividades de fortalecimento do setor produtivo como construção de agroindústrias e seus equipamentos, equipamentos de irrigação, aquisição de produtos agropecuários, realização de cursos técnicos e outros. Pretende também promover o fortalecimento institucional da Seagro por meio da aquisição de veículos, equipamentos de informática, softwares, mobiliários, equipamentos para áudio e vídeo, além de outros equipamentos e materiais permanentes. O Projeto ainda para fortalecimento do gerenciamento pretende a realização de cursos, intercâmbios e missões técnicas no Brasil e Exterior, bem como outras despesas administrativas como serviços gráficos, diárias, combustível, materiais de consumo diversos, serviços de pessoas físicas e jurídicas, assim como outras despesas. Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
  • 2018: 17785000.0
  • 2019: 4355000.0
  • 2018: 75.0
  • 2019: 18.0
Projeto lúdico-artístico apoiado 2009 - Apoiar e desenvolver atividades e projetos lúdico-artísticos nas escolas Apoiar projetos e atividades lúdicas e artísticas promovidos pelas escolas da rede estadual, com despesas relacionadas à promoção do ensino da música, teatro, dança, artes visuais, audiovisual e literatura, promovendo a ampla formação do aluno nos aspectos lúdicos, artísticos e culturais, bem como emocional-afetivo. Repasse à unidade escolar para manutenção de projetos e grupos lúdicos artísticos, para aquisição e manutenção de instrumentos e cenários, locação de sonorização, palco e iluminação para apresentações de atividades artístico-culturais, produzidos nas escolas da rede Estadual. Promover a formação cidadã do aluno Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2019: 270000.0
  • 2019: 40.0
Projeto para Pagamento de Serviços Ambientais-PSA implementado. 4089 - Implementação de projetos para pagamento de serviços ambientais-psa. Implementação de projetos e arranjos para Pagamento de Serviços Ambientais-PSA mediante a concessão de incentivos governamentais e privados com o estabelecimento de parcerias, definindo ativos ambientais essenciais para qualidade ambiental de regiões estratégicas e estabelecendo arranjos financeiros e institucionais para aprovação de projetos de PSA, utilizando-se equipamentos de informática, material de consumo, bens e serviços de terceiros e realizando viagens de servidores. Conservar, preservar e proteger a biodiversidade e os recursos naturais do Tocantins. Fundo Estadual de Meio Ambiente - FUEMA
  • 2018: 25000.0
  • 2019: 25000.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 1.0
Projeto PDRIS desenvolvido 4003 - Apoio à capacidade de gerência do transporte - pdris Atividades de apoio institucional, tais como reforço da capacidade do quadro técnico, implantação do sistema de gerenciamento de pavimento, melhoramento do gerenciamento social e ambiental e do licenciamento ambiental e melhoramento da segurança viária. A capacitação deverá ocorrer através de consultorias e treinamentos. Supervisão e acompanhamento de obras e serviços. Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
  • 2018: 7410000.0
  • 2019: 7000000.0
  • 2018: 100.0
  • 2019: 100.0
Projetos, campanhas, fóruns, simpósios e etc 4291 - Fortalecimento da política estadual sobre drogas Realizar ações de inserção social e capacitação para autonomia e geração de renda junto às comunidades terapêuticas ou/e aos Centros especializados de atendimento aos dependentes químicos; Realizar parcerias público-privadas para a promoção do tratamento do dependente químico. Aquisição de equipamentos e mobiliários para o núcleo; Parcerias com instituições para contratação de estagiários. Monitoramentos do Estadual de Políticas sobre Álcool e outras Drogas; articulação das políticas públicas sobre Álcool e outras Drogas; aperfeiçoamentos dos marcos institucionais e legais; implantação e fortalecimentos dos Conselhos municipais; realização de campanhas de prevenção ao uso das drogas, realização de debates com a sociedade, seminários, conferência estadual, ciclos de palestras em parceria com demais órgãos que integram a política estadual; realização da semana estadual sobre Drogas; apoio a pesquisas diversas (sobre a política e a temática) para divulgação no site do observatório sobre Drogas. Promover a garantia dos direitos humanos Fundo Estadual Sobre Drogas
  • 2018: 3295709.0
  • 2019: 310000.0
  • 2018: 3.0
  • 2019: 4.0
projetos de Obras de Infraestrutura Turística elaborados / implementadas / fiscalizadas. 1066 - Implementação e adequação da infraestrutura básica e turística Atuação da SEDEN por meio da UTE – Unidade Técnica Executora na execução das obras de infraestrutura turística do Plano de Aquisições e Contratações do Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável – PDRIS (Seplan); Atuação da SEDEN por meio da Unidade de Gerenciamento de Projetos da SEDEN – UGP na execução das obras de infraestrutura turística da Matriz de Investimentos do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo / Estado do Tocantins– PRODETUR / TO, envolvendo a contratação de consultoria, prestadores de serviços pessoa física e jurídica para elaboração de estudos ou projetos, e execução e fiscalização de serviços diversos como : instalações, construções, reformas, manutenção, ampliações de equipamentos e edificações turísticas voltadas para adequação e ordenamento de destinos e atrativos turísticos do Estado do Tocantins; incluindo a adequação de acessos e a adequação para acessibilidade; A ação envolve a execução de projetos de estratégicos voltados para estruturação dos principais segmentos turísticos do Estado (Ecoturismo, Turismo de Aventura, Turismo de Sol e Praia, Turismo Histórico-Cultural, Turismo de Negócios e Eventos, Turismo de Pesca, entre outros segmentos, com o apoio implantação de edificações, infraestruturas e equipamentos turísticos nas regiões e polos turísticos do Estado, incluindo Áreas Protegidas como Unidades de Conservação e Territórios Indígenas e áreas públicas de interesse turístico; despesas com missões e reuniões envolvendo as instituições, agências ou bancos financiadores; atividades de campo diversas como acompanhamento, vistorias e fiscalizações de obras; Elaboração de Projetos e estudos de engenharia, arquitetônicos, topográficos, de geoprocessamento e outros demandados em projetos estruturantes; visitas técnicas às sedes dos agentes financiadores, ao Ministério de Turismo e demais atividades e viagens técnicas demandadas com vistas a garantia da eficiência, eficácia e efetividade no desenvolvimento de obras custeadas ou financiados por instituições públicas, privadas, e organizações não governamentais, nacionais e estrangeiras (internacionais). 0397-Implantar e adequar infraestrutura e ordenamento do turismo no Tocantins Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços
  • 2018: 33439761.0
  • 2019: 429000.0
  • 2018: 11.0
  • 2019: 11.0
Projetos Estratégicos em CT&I apoiados 4055 - Fomento a projetos estratégicos em ct&i Incentivo financeiro a projetos de instituições que promovam a difusão de tecnologias sociais. Os apoio financeiros ocorrerão por meio de chamadas públicas e/ou demandas induzidas que desenvolvam ações estratégicas da política estadual de ciência, tecnologia e inovação e que contemple as comunidades com baixo índice de desenvolvimento social. Desenvolvimento de projetos para implantação, manutenção e aparelhamento de Centros Vocacionais e Tecnológicos - CVT's e software integrado de gestão em ciência, tecnologia e inovação , através da contratação de consultoria, contratação de pessoa física e jurídica, elaboração de projeto civil e arquitetônico, viagens e visitas técnicas, capacitação, transferência de tecnologia e construção de obras e aquisição de materiais de consumo e equipamentos necessários para o funcionamento. 0315-Promover o desenvolvimento cientifico, fomentando a pesquisa científica e a inovação tecnológica. Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia
  • 2019: 4429716.0
  • 2018: 5234921.0
  • 2019: 1.0
  • 2018: 1.0
Promoção de empreendimentos estratégicos realizados 4142 - Promoção e divulgação do estado Promoção de empreendimentos estratégicos e polos de crescimentos regionais do Tocantins com foco na atração de investimentos como fonte de dinamização para projetos empresariais em cadeias produtivas, equipamentos estratégicos, sistemas produtivos integrados e infraestrutura aprovados pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico do Tocantins - CDE. 0299 - Estimular a Atração de Investimentos Estratégicos. Fundo de Desenvolvimento Econômico
  • 2018: 982000.0
  • 2019: 982000.0
  • 2018: 5.0
  • 2019: 5.0
Promoção realizada 2047 - Disseminação das oportunidades e potencialidades de negócios do tocantins Promoção e desenvolvimento econômico do Estado através de organização de missões oficiais a outras unidades da federação e/ou a outros países; visitas a exposições e feiras, rodadas de negócio, palestras, seminários, simpósios e congressos nacionais e internacionais; apoio, participação e realização em eventos internacionais e em outras unidades da federação; confecção de materiais gráficos e/ou publicitários, com o objetivo de divulgar as potencialidades e as vantagens competitivas que o Estado pode oferecer aos investidores, assim como abrir espaços para a comercialização dos produtos tocantinenses e fomentar a economia local. Para a realização dessas atividades estão previstas a participação de servidores da Secretaria e/ou outros colaboradores/parceiros. 0299 - Estimular a Atração de Investimentos Estratégicos. Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços
  • 2018: 40000.0
  • 2019: 47000.0
  • 2018: 5.0
  • 2019: 5.0
Promover as reuniões da Comissão de Integração Ensino e Serviço - CIES 4307 - Formação dos trabalhadores do sus Desenvolvimento profissional, individual e coletivo dos gestores e técnicos atuantes no Sistema Único de Saúde - SUS, conforme a política de educação permanente em saúde, por meio de processos educacionais de curta, média e longa duração, englobando atualizações, aperfeiçoamentos, qualificações, cursos técnicos, pós-técnicos, pós-graduações stricto e lato sensu em áreas estratégicas para o SUS; Pesquisas; Implantação, Implementação e Descentralização das Tecnologias Educacionais; Manutenção da Comissão de Integração Ensino Serviço; Gestão dos Núcleos de Educação Permanente das unidades de saúde sob gestão estadual e do Núcleo de Interação, Ensino-Serviço – NIES, com vistas à regulamentação dos estágios nas unidades de saúde do Estado; Garantia de recursos necessários com vistas à participação e realização de capacitações, seminários, oficinas, congressos, cursos, workshops, palestras, fóruns, encontros, visitas técnicas e demais eventos técnico-científicos, internos ou externos; Fomento aos processos educacionais e de pesquisa em saúde; Co-financiamento das pesquisas do Programa de Pesquisa para o SUS (PPS - SUS) para o Estado do Tocantins; Construção de currículos e programas integrados; Planejamento pedagógico; Processos seletivos; Realização de processos seletivos; Processos licitatórios; Monitoramento e avaliação de forma centralizada e descentralizada; Certificação; Contratação de serviços de terceiros (pessoa física e jurídica); Aquisição de equipamentos e materiais de informática; Material permanente e de consumo; Manutenção e reforma das instalações física da escola. Promover a valorização, educação permanente, qualificação e formação dos trabalhadores do SUS. Fundo Estadual de Saúde
  • 2018: 14200.0
  • 2018: 6.0
Promover a vigilância de doenças e Agravos de Relevância Epidemiológica 4093 - Integração e qualificação das ações e serviços de vigilância e atenção à saúde Desenvolvimento de ações e serviços de vigilância através de capacitação de profissionais e gestores em temas relacionados à Vigilância em Saúde tanto no âmbito estadual quanto municipal, participação e realização de eventos técnicos e científicos, intercâmbios, oficinas, seminários, simpósios, congressos, treinamentos em serviço, cursos de curta, media e longa duração nos municípios e em outros estados, em âmbito nacional e internacional. Realizar supervisões, operações de campo, visitas, assessorias, reuniões técnicas, busca ativa, monitoramento, inspeções, análise da situação de saúde, pesquisa e educação em saúde, estudos epidemiológicos, investigação de surtos e epidemias, levantamentos, investigações e inquéritos epidemiológicos, entomológicos e sorológicos, atualização do reconhecimento geográfico e georreferenciamento dos municípios e cadastramento e georeferenciamento dos locais de sepultamento do Estado. Implantação de serviços, fluxos, procedimentos, protocolos e etc., avaliação da eficácia de inseticidas, saneamento e manejo ambiental, promoção, atenção e vigilância em saúde do trabalhador, acompanhamento e vigilância em empreendimentos com potenciais impactos ambientais relacionados à saúde humana e aos ambientes e processos de trabalho. Parcerias intersetoriais e interinstitucionais, planejamento, coordenação, avaliação e controle em todos os aspectos da vigilância. Controle de qualidade laboratorial externo e interno, logística de transporte de materiais e amostras biológicas, apoio à implantação e/ou implementação da rede laboratorial e outros serviços de vigilância. Recebimento, conservação, acondicionamento, transporte e distribuição dos imunobiológicos. Avaliação e análise de vacinas sob suspeita, análise e avaliação dos registros de eventos adversos pós-vacinação. Desenvolvimento de ações conjuntas entre a vigilância em saúde, atenção primária e controle social, realização de campanhas (multivacinação, anti-rábica dentre outras). Manutenção da estrutura física e operacional da Vigilância em saúde e Aquisição de materiais de consumo (medicamentos, material gráfico, expediente, materiais de apoio a execução das demais atividades et.), formalização de contratos com pessoa jurídica garantindo a logística necessária. Reduzir os riscos, doenças e agravos de relevância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador por meio das ações de promoção, prevenção, proteção e Vigilância em Saúde. Fundo Estadual de Saúde
  • 2018: 149000.0
  • 2018: 54.0
Propaganda Realizada 2315 - Realização de publicidade e propaganda institucional Realização de Publicidade e Propaganda Institucional por meio de veiculação de matéria de caráter institucional através de televisão, rádios, jornais, revistas e outros meios de comunicação. Atuação Legislativa Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
  • 2018: 7261695.0
  • 2019: 12587471.0
  • 2018: 500.0
  • 2019: 500.0
Proporção de atividades de fortalecimento 3084 - Fortalecimento da hemorrede to Realização de investimentos em obras de ampliação ou construção e reformas de serviços ou unidades da HEMORREDE com a elaboração de projetos; levantamento do programa de necessidades; realização de atos preparatórios para a sondagem e levantamento topográfico de terrenos; acompanhamento e fiscalização da execução das obras; realização de atos preparatórios para o licenciamento ambiental para das obras; de equipamentos biomédicos e laboratoriais e equipamentos para implementar o parque tecnológico da Hemorrede: aquisição de freezer biomédico; equipamento de eletroforese; carrinhos para emergência completo (com desfibrilador, laringoscópios, ambus infantil e adulto, cilindros de oxigênio com manômetro); equipamento para fisioterapia; equipamentos para enfermagem; materiais para consultórios; materiais permanentes para odontologia; galão de nitrogênio líquido; equipamento para o ambulatório; coagulômetro semiautomático; phmetro; câmaras de conservação de reagentes; agitadores de plaquetas e seladoras de bancada; Homogeneizadores de bolsas de sangue; aquisição de câmara para conservação de hemoderivados/ imuno/ termolábeis; seladora dielétrica para bolsa de sangue; Grupos Geradores de Energia; coagulômetro Semiautomatizado e Computador (Desktop-Básico); computadores desktops, computador servidor de grande e médio porte; nobreaks; leitores de código de barras; centrífugas refrigeradas de solo; condicionadores de ar; balanças antropométrica e digital; aquisição de software de gestão de equipamentos; aquisição de veículos e equipamento de informática; computadores desktops (estação de trabalho com nobreak). Indicador que será utilizado para avaliar a ação: Proporção de atividades de Fortalecimento Executadas. Fórmula de cálculo: Numerador: Total de atividades executadas (aparelhamento + obra) / Total de atividades programadas (aparelhamento + obra). Assegurar a oferta de hemocomponentes, procoagulantes, assistência hemoterápica e hematológica com qualidade à população. Fundo Estadual de Saúde
  • 2018: 0.0
  • 2019: 300000.0
  • 2018: 50.0
  • 2019: 50.0
Proporção de Macro Ações de Fortalecimento 3025 - Fortalecimento do sistema de vigilância em saúde Construção e reforma da infraestrutura de vigilância tendo como etapas: elaboração dos projetos básicos, licitação, contratação de empresas para reforma, construção. Aparelhamento do sistema de vigilância em saúde por meio da aquisição de equipamentos, material permanente e veículo Garantindo a logística necessária. Reduzir os riscos, doenças e agravos de relevância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador por meio das ações de promoção, prevenção, proteção e Vigilância em Saúde. Fundo Estadual de Saúde
  • 2018: 0.0
  • 2018: 100.0
Prover as unidades da Assistência Farmacêutica de condições de funcionamento 4174 - Viabilização ao incentivo do cofinanciamento dos componentes da assistência farmacêutica Repasse do incentivo financeiro do medicamento do Componente Básico, mensal, referente à contrapartida estadual aos municípios; Repasse do incentivo financeiro do medicamento do Componente Estratégico corresponde ao anual referente à contrapartida estadual para aquisição dos medicamentos para a saúde mental (CAPS) aos municípios que possuem o serviço; aquisição e distribuição do medicamento do Componente Estratégico aos pacientes de dois CAPS de Araguaína gerenciados pelo Estado; aquisição e distribuição do medicamento do Componente Especializado para fornecimento aos usuários de acordo com os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde. Viabilização das condições de funcionamento da gestão da Assistência Farmacêutica: da manutenção corretiva e preventiva do prédio da diretoria (sede) e das 3 unidades descentralizadas (grupo gerador, rede de frios, ar condicionados da diretoria e unidades); alarme 24 horas nas unidades. Realização de eventos, visita técnica para a divulgação das portarias e metas da Assistência Farmacêutica para os municípios do Estado; participação em seminários, reuniões e outras atividades relacionadas à Assistência Farmacêutica em outros Estados; capacitação dos servidores da diretoria e aquisição de material: gráfico, de consumo e permanente; contratação de serviços de terceiros: limpeza, fracionamento de medicamentos, transporte (locação ou aquisição de veículo) coffee break e outros. Pagamento do aluguel do prédio da diretoria e das unidades regionalizadas. Aquisição de medicamentos do Componente Estratégico. Diárias e passagens. Promover o acesso da população a medicamentos seguros, eficazes e de qualidade, garantindo sua adequada dispensação. Fundo Estadual de Saúde
  • 2018: 650000.0
  • 2018: 4.0
Público Atendido. 2089 - Gestão do programa educacional de resistência às drogas e à violência - proerd Implementação do Programa de Resistência às Drogas e à Violência- PROERD por meio da instrumentação dos policiais militares que atuam como instrutores, na formação docente infantil, ensino fundamental e pais tendo como etapas a confecção de material gráfico, aquisição de material de expediente e contratação de serviço de terceiros. Preservar a ordem pública por meio de ações destinadas à reestruturação da Polícia Militar, visando reduzir o índice de criminalidade. Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO
  • 2018: 200000.0
  • 2019: 100000.0
  • 2019: 100000.0
  • 2018: 35000.0
  • 2019: 7042.0
  • 2019: 35000.0
Qualificação realizada 4156 - Qualificação do processo de trabalho da atenção primária. Qualificação por meio do desenvolvimento de estratégias de apoio como assessoria, cooperação técnica, eventos técnico-científicos, acompanhamento, monitoramento e avaliação. Prestar apoio aos municípios com foco no processo de trabalho da Atenção Primária. Fundo Estadual de Saúde
  • 2019: 1740000.0
  • 2018: 0.0
  • 2019: 100.0
  • 2018: 70.0

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