Pesquisa
Campos

Escolha os Planos Para Exibir/Esconder:

Nome ▼ Ação Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
Fornecer ao usuário do SUS medicamento do componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) 4174 - Viabilização ao incentivo do cofinanciamento dos componentes da assistência farmacêutica Repasse do incentivo financeiro do medicamento do Componente Básico, mensal, referente à contrapartida estadual aos municípios; Repasse do incentivo financeiro do medicamento do Componente Estratégico corresponde ao anual referente à contrapartida estadual para aquisição dos medicamentos para a saúde mental (CAPS) aos municípios que possuem o serviço; aquisição e distribuição do medicamento do Componente Estratégico aos pacientes de dois CAPS de Araguaína gerenciados pelo Estado; aquisição e distribuição do medicamento do Componente Especializado para fornecimento aos usuários de acordo com os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde. Viabilização das condições de funcionamento da gestão da Assistência Farmacêutica: da manutenção corretiva e preventiva do prédio da diretoria (sede) e das 3 unidades descentralizadas (grupo gerador, rede de frios, ar condicionados da diretoria e unidades); alarme 24 horas nas unidades. Realização de eventos, visita técnica para a divulgação das portarias e metas da Assistência Farmacêutica para os municípios do Estado; participação em seminários, reuniões e outras atividades relacionadas à Assistência Farmacêutica em outros Estados; capacitação dos servidores da diretoria e aquisição de material: gráfico, de consumo e permanente; contratação de serviços de terceiros: limpeza, fracionamento de medicamentos, transporte (locação ou aquisição de veículo) coffee break e outros. Pagamento do aluguel do prédio da diretoria e das unidades regionalizadas. Aquisição de medicamentos do Componente Estratégico. Diárias e passagens. Promover o acesso da população a medicamentos seguros, eficazes e de qualidade, garantindo sua adequada dispensação. Fundo Estadual de Saúde
  • 2018: 8235500.0
  • 2018: 100.0
Fornecer ao usuário do SUS Fórmula Nutricional padronizada para atendimento de patologias de relevância, conforme pactuação na CIB (Resolução N 315/2013) 4061 - Fornecimento de fórmulas nutricionais Aquisição de Fórmulas Nutricionais padronizadas para atendimento de patologias de relevância para o Estado e pactuadas na CIB e dietas excepcionais provenientes de sentenças judiciais. Promover o acesso da população a medicamentos seguros, eficazes e de qualidade, garantindo sua adequada dispensação. Fundo Estadual de Saúde
  • 2018: 1500000.0
  • 2018: 100.0
Fornecer ao requerente Fórmula Nutricional e dieta excepcional proveniente de sentença judicial. 4061 - Fornecimento de fórmulas nutricionais Aquisição de Fórmulas Nutricionais padronizadas para atendimento de patologias de relevância para o Estado e pactuadas na CIB e dietas excepcionais provenientes de sentenças judiciais. Promover o acesso da população a medicamentos seguros, eficazes e de qualidade, garantindo sua adequada dispensação. Fundo Estadual de Saúde
  • 2018: 1000000.0
  • 2018: 100.0
Fornecer ao município medicamentos para demandas específicas 4174 - Viabilização ao incentivo do cofinanciamento dos componentes da assistência farmacêutica Repasse do incentivo financeiro do medicamento do Componente Básico, mensal, referente à contrapartida estadual aos municípios; Repasse do incentivo financeiro do medicamento do Componente Estratégico corresponde ao anual referente à contrapartida estadual para aquisição dos medicamentos para a saúde mental (CAPS) aos municípios que possuem o serviço; aquisição e distribuição do medicamento do Componente Estratégico aos pacientes de dois CAPS de Araguaína gerenciados pelo Estado; aquisição e distribuição do medicamento do Componente Especializado para fornecimento aos usuários de acordo com os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde. Viabilização das condições de funcionamento da gestão da Assistência Farmacêutica: da manutenção corretiva e preventiva do prédio da diretoria (sede) e das 3 unidades descentralizadas (grupo gerador, rede de frios, ar condicionados da diretoria e unidades); alarme 24 horas nas unidades. Realização de eventos, visita técnica para a divulgação das portarias e metas da Assistência Farmacêutica para os municípios do Estado; participação em seminários, reuniões e outras atividades relacionadas à Assistência Farmacêutica em outros Estados; capacitação dos servidores da diretoria e aquisição de material: gráfico, de consumo e permanente; contratação de serviços de terceiros: limpeza, fracionamento de medicamentos, transporte (locação ou aquisição de veículo) coffee break e outros. Pagamento do aluguel do prédio da diretoria e das unidades regionalizadas. Aquisição de medicamentos do Componente Estratégico. Diárias e passagens. Promover o acesso da população a medicamentos seguros, eficazes e de qualidade, garantindo sua adequada dispensação. Fundo Estadual de Saúde
  • 2018: 50000.0
  • 2018: 100.0
Formar as equipes de COLSAT - Comissões Locais de Saúde do Trabalhador 4092 - Promover as políticas de gestão do trabalho Promover gestão e regulação do trabalho; Realizar ações de regulação do trabalho e regulação profissional, tanto para novas profissões e ocupações, quanto para as já estabelecidas no mercado de trabalho no âmbito do SUS no Estado; Acompanhar a correta execução do Estatuto dos Servidores Públicos civis do Estado do Tocantins, bem como a aplicação das legislações vigentes inerentes à gestão do trabalho, no âmbito da SES/TO; Acompanhar o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração PCCR dos profissionais da Saúde do Estado do Tocantins e apoiar e estimular a implantação e implementação dos PCCR nos municípios do Estado, sob a ótica do PCCS-SUS; Planejar e coordenar ações que propiciem o desenvolvimento de atividades na área de medicina e segurança no trabalho nas unidades da Sesau -TO; Estimular proposições de criação de sistemas de competências profissionais para regulação dos processos de trabalho em saúde; Colaborar para a articulação de um sistema permanente de negociação das relações de trabalho, por meio do funcionamento da Mesa Estadual de Negociação Permanente do Trabalho no SUS/TO, com os gestores a nível estadual e municipal, e as representações dos trabalhadores em saúde; Monitorar o processo de avaliação periódica de desempenho dos servidores da saúde e do quadro geral lotados na saúde para melhoria do processo de trabalho e fins de evolução funcional; Realização e participação de reuniões, oficinas, câmaras técnicas, visitas técnicas, seminários, cursos de capacitação; Realização de diagnósticos e outros; Serviços de passagens aéreas e pagamentos de diárias; Aquisição de equipamentos de informática, mobiliários, material de consumo e gráficos. Promover a valorização, educação permanente, qualificação e formação dos trabalhadores do SUS. Fundo Estadual de Saúde
  • 2018: 44500.0
  • 2018: 46.0
Fomentar à Interação Ensino-Serviço Promoção de Ações de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Saúde 4307 - Formação dos trabalhadores do sus Desenvolvimento profissional, individual e coletivo dos gestores e técnicos atuantes no Sistema Único de Saúde - SUS, conforme a política de educação permanente em saúde, por meio de processos educacionais de curta, média e longa duração, englobando atualizações, aperfeiçoamentos, qualificações, cursos técnicos, pós-técnicos, pós-graduações stricto e lato sensu em áreas estratégicas para o SUS; Pesquisas; Implantação, Implementação e Descentralização das Tecnologias Educacionais; Manutenção da Comissão de Integração Ensino Serviço; Gestão dos Núcleos de Educação Permanente das unidades de saúde sob gestão estadual e do Núcleo de Interação, Ensino-Serviço – NIES, com vistas à regulamentação dos estágios nas unidades de saúde do Estado; Garantia de recursos necessários com vistas à participação e realização de capacitações, seminários, oficinas, congressos, cursos, workshops, palestras, fóruns, encontros, visitas técnicas e demais eventos técnico-científicos, internos ou externos; Fomento aos processos educacionais e de pesquisa em saúde; Co-financiamento das pesquisas do Programa de Pesquisa para o SUS (PPS - SUS) para o Estado do Tocantins; Construção de currículos e programas integrados; Planejamento pedagógico; Processos seletivos; Realização de processos seletivos; Processos licitatórios; Monitoramento e avaliação de forma centralizada e descentralizada; Certificação; Contratação de serviços de terceiros (pessoa física e jurídica); Aquisição de equipamentos e materiais de informática; Material permanente e de consumo; Manutenção e reforma das instalações física da escola. Promover a valorização, educação permanente, qualificação e formação dos trabalhadores do SUS. Fundo Estadual de Saúde
  • 2018: 122500.0
  • 2019: 3100000.0
  • 2018: 180.0
  • 2019: 180.0
Fiscalizar as obras da saúde 3055 - Reestruturação dos pontos da rede de atenção a saúde Realização de investimentos em ampliação ou construção e reformas de serviços ou unidades dos pontos da Rede de Atenção a Saúde; elaboração de projetos de obras e serviços de construção, reformas, adequação e ampliação das estruturas físicas regionalizadas inclusive do subsistema de saúde indígena. Realização de levantamentos arquitetônicos; levantamento do programa de necessidades; realização de atos preparatórios para a sondagem e levantamento topográfico de terrenos para construções, reformas, adequações e ampliações de unidade dos pontos da Rede de Atenção a Saúde; aquisição de imóveis para instalação de unidades de saúde; acompanhamento da execução das obras de construções, reformas, adequações e ampliações; fiscalização da execução das obras de construções, reformas, adequações e ampliações; realização de atos preparatórios para o licenciamento ambiental para construções, reformas, adequações e ampliações de unidade dos pontos da Rede de Atenção a Saúde; transferência de recursos para obras/serviços de pontos de atenção na rede complementar. Indicador de avaliação: percentual de obra do ponto de atenção concluída (fórmula de cálculo: número de projeto com ordem de serviço finalizada/ número de projeto com ordem de serviço iniciada X 100). Organizar os serviços do SUS por meio de Rede de Atenção à Saúde de forma regulada, controlada e avaliada. Fundo Estadual de Saúde
  • 2018: 90000.0
  • 2018: 100.0
Fiscalização realizada. 4044 - Fiscalização sobre ações predatórias e de degradação do meio ambiente. Ações de fiscalização para coibir a degradação ao meio ambiente por práticas de caça, pesca, queimadas, desmatamentos e qualquer ação poluidora, predatória ou ilegal, utilizando-se de equipamentos de logística, materiais de consumo, bens e serviços de terceiros e veículos para transporte dos servidores fiscais, executando-se as seguintes atividades: a. Missões de fiscalização ambiental in loco; b. Atendimento a denúncias e emergências sobre depredações e degradações ambientais; c. Autos de Infração; d. Embargos sobre as práticas de degradação ambiental e atos predatórios; e. Termos de Apreensão de equipamentos, materiais e armas de fogo; f. Termos de Ajustamento de Conduta; g. Autos de Infração resultando na Arrecadação de Receitas. Conservar, preservar e proteger a biodiversidade e os recursos naturais do Tocantins. Fundo Estadual de Meio Ambiente - FUEMA
  • 2018: 575000.0
  • 2019: 575000.0
  • 2018: 250.0
  • 2019: 250.0
Fiscalização realizada 4124 - Prevenção, controle e/ou erradicação de pragas dos vegetais com importância econômica Levantamento sistemático de detecção, delimitação e/ou verificação de pragas dos vegetais nas culturas de importância econômica, dentre elas estão: soja, milho, citros, banana, abacaxi, melancia, algodão, essências florestais, etc. A ação consolida todos os procedimentos fitossanitários relacionados as pragas dos vegetais. Promoção e participação de reuniões e visitas técnicas, realização de todas as aquisições (bens de consumo, serviços e investimentos) para a manutenção e fortalecimento dos serviços de Prevenção, controle e/ou erradicação de pragas dos vegetais com importância econômica. Promover o sistema de defesa agropecuária no Estado do Tocantins Fundo de Defesa Agropecuária
  • 2018: 181513.0
  • 2019: 144990.0
  • 2018: 5000.0
  • 2019: 4000.0
Fiscalização realizada 4177 - Vigilância e fiscalização do trânsito de vegetais, seus produtos e insumos Fiscalização e controle do trânsito de vegetais e suas partes, sendo executada nas barreiras fixas, volantes e fluviais. Na fiscalização faz-se a inspeção das cargas, verificando sua origem e destino, documentos que acompanham as mesmas e conferência de seu estado fitossanitário. Promoção e participação de reuniões e visitas técnicas; realização de todas as aquisições (bens de consumo, serviços e investimentos) para a manutenção e fortalecimento dos serviços de Vigilância e fiscalização do trânsito de Vegetal, seus produtos e insumos. Promover o sistema de defesa agropecuária no Estado do Tocantins Fundo de Defesa Agropecuária
  • 2018: 40000.0
  • 2019: 45315.0
  • 2018: 70000.0
  • 2019: 44000.0
Fiscalização realizada 4046 - Fiscalização do comércio de insumos, eventos e trânsito de animais, produtos e subprodutos Fiscalização de todos os estabelecimentos que comercializam produtos pecuários; fiscalizações no ato do recebimento de vacinas; cadastramento e licenciamento dos estabelecimentos revendedores e distribuidores de vacinas e/ou produtos veterinários; emissão de laudo técnico de inspeção do estabelecimento; utilização das sanções previstas em Lei; fiscalização e vistoria da estrutura física dos recintos de eventos pecuários, bem como requisitos de exigência legal; credenciamento das empresas/recintos de eventos pecuários que atuam no estado e a emissão da guia de trânsito animal (GTA) por funcionários autorizados, referente aos animais destinados aos eventos pecuários, no local do evento; autuação das empresas e responsáveis técnicos que descumprirem com a legislação em vigor; fiscalização por meio de barreiras fixas, volantes e fluviais do trânsito dos animais, produtos e subprodutos de origem animal; realização de desinfecção de veículos transportadores de animais ou de produtos e subprodutos de origem animal e o combate ao comércio irregular e clandestino de bovinos; produtos e subprodutos de origem animal e produtos veterinários. Promoção e participação de reuniões e visitas técnicas, realização de todas as aquisições (bens de consumo, serviços e investimentos) para a manutenção e fortalecimento dos serviços de fiscalização. Promover o sistema de defesa agropecuária no Estado do Tocantins Fundo de Defesa Agropecuária
  • 2018: 100000.0
  • 2019: 230700.0
  • 2018: 132000.0
  • 2019: 106000.0
Fiscalização realizada 2056 - Fiscalização da gestão pública Realização de auditorias de regularidade, operacional, inspeções, levantamento e monitoramento nos órgãos e entidades estaduais e municipais, atendendo a padrões de qualidade e atendendo as diretrizes estabelecidas no Plano Anual de Auditorias. Contribuir para o aperfeiçoamento da gestão pública Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
  • 2018: 810000.0
  • 2019: 740000.0
  • 2018: 104.0
  • 2019: 104.0
Fiscalização realizada 4296 - Fiscalização metrológica e avaliação da conformidade de produtos Fiscalização de instrumentos metrológicos, tais como balanças, bombas medidoras de combustíveis, taxímetros, hidrômetros, medidores de energia elétrica, esfigmomanômetro, cronotacógrafos, entre outros, bem como produtos com certificação compulsória e voluntária, e produtos etiquetados e regulamentados pelo INMETRO. Assegurar que os produtos e serviços produzidos e ou comercializados no Estado estejam em conformidade com os regulamentos técnicos do INMETRO Agência de Metrologia, Avaliação da Conf., Inovação e Tecnologia do Estado do TO - AEM
  • 2018: 400000.0
  • 2019: 450000.0
  • 2018: 20000.0
  • 2019: 20000.0
Fiscalização realizada 4047 - Fiscalização do uso de agrotóxicos e do comércio de sementes e mudas no estado Fiscalização da comercialização/armazenamento de agrotóxicos nos estabelecimentos comerciais, fiscalização do uso de agrotóxicos nas propriedades rurais, bem como a devolução das embalagens vazias nas unidades de recebimento e a fiscalização no comércio de sementes; fiscalização em viveiros; coleta de amostras de sementes e envio para laboratório oficial; adesão e implantação do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA) para o Registro Nacional de Sementes e mudas – RENASEM. Promoção de reuniões técnicas; elaboração e revisão as normas técnicas relativas à certificação de registro e comercialização de sementes e mudas e do uso correto e seguro de agrotóxico e seus componentes afins. Monitorar e avaliar as ações de fiscalização, por meio da realização de supervisões e auditorias nas regionais administrativas da ADAPEC. Promoção e participação de reuniões e visitas técnicas, realização de todas as aquisições (bens de consumo, serviços e investimentos) para a manutenção e fortalecimento dos serviços de fiscalização do uso de agrotóxicos e do comércio de sementes e mudas no Tocantins. Promover o sistema de defesa agropecuária no Estado do Tocantins Fundo de Defesa Agropecuária
  • 2018: 160620.0
  • 2019: 159750.0
  • 2018: 5100.0
  • 2019: 5200.0
Fazer Cooperação Técnica com Organizações não Governamentais 4028 - Cooperação técnica na gestão da vigilância em saúde Cooperação Técnica com Organismo Internacional,Nacional, Estadual, Municipal ou privado, com secretarias municipais de saúde e/ou com as entidades representativas dos entes estaduais e municipais (CONASS, CONASEMS e COSEMS –TO) para transferência, absorção e o desenvolvimento de atividades de Planejamento, Gestão, Logística e Vigilância em Saúde para implementação de atividades destinadas a garantir a geração de conhecimento, utilização de consultoria especializada, formação e treinamento de recursos humanos, complementação da infra-estrutura necessária à realização dos trabalhos previstos, abrangendo a aquisição de equipamentos, de material bibliográfico e de aparelhos e instrumentos de laboratório. Descentralização da gestão das ações e serviços de vigilância em saúde às secretarias municipais de saúde (desconcentração).Descentralização econômica através do repasse de recursos financeiros às secretarias municipais de saúde (transferência de recursos financeiros fundo a fundo e/ou convênios), voltados ao fortalecimento das ações de vigilância em saúde. Repasse de recursos a ONGs, conforme as regras previstas em convênios e na legislação que regulamenta. Contratação e estabelecimento de convênios com empresas privadas. Garantindo a logística necessária. Reduzir os riscos, doenças e agravos de relevância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador por meio das ações de promoção, prevenção, proteção e Vigilância em Saúde. Fundo Estadual de Saúde
  • 2018: 20000.0
  • 2018: 4.0
Fazer cooperação técnica com organismo internacional (OPAS) para gestão eficiente baseada no Planejamento com enfase na Vigilância em Saúde como elemento estruturante do SUS- R1. 4028 - Cooperação técnica na gestão da vigilância em saúde Cooperação Técnica com Organismo Internacional,Nacional, Estadual, Municipal ou privado, com secretarias municipais de saúde e/ou com as entidades representativas dos entes estaduais e municipais (CONASS, CONASEMS e COSEMS –TO) para transferência, absorção e o desenvolvimento de atividades de Planejamento, Gestão, Logística e Vigilância em Saúde para implementação de atividades destinadas a garantir a geração de conhecimento, utilização de consultoria especializada, formação e treinamento de recursos humanos, complementação da infra-estrutura necessária à realização dos trabalhos previstos, abrangendo a aquisição de equipamentos, de material bibliográfico e de aparelhos e instrumentos de laboratório. Descentralização da gestão das ações e serviços de vigilância em saúde às secretarias municipais de saúde (desconcentração).Descentralização econômica através do repasse de recursos financeiros às secretarias municipais de saúde (transferência de recursos financeiros fundo a fundo e/ou convênios), voltados ao fortalecimento das ações de vigilância em saúde. Repasse de recursos a ONGs, conforme as regras previstas em convênios e na legislação que regulamenta. Contratação e estabelecimento de convênios com empresas privadas. Garantindo a logística necessária. Reduzir os riscos, doenças e agravos de relevância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador por meio das ações de promoção, prevenção, proteção e Vigilância em Saúde. Fundo Estadual de Saúde
  • 2018: 100000.0
  • 2018: 2.0
Fardamento Fornecido. 4059 - Fornecimento de fardamento. Aquisição de fardamento para os policiais militares, tendo como etapas: o levantamento das demandas de fardamentos necessários, montagem de processos licitatórios e a distribuição nas unidades. Preservar a ordem pública por meio de ações destinadas à reestruturação da Polícia Militar, visando reduzir o índice de criminalidade. Fundo de Fardamento da Polícia Militar
  • 2018: 100000.0
  • 2019: 240000.0
  • 2018: 500.0
  • 2019: 900.0
Fardamento fornecido. 4060 - Fornecimento de fardamento. Aquisição de fardamento através de processo licitatório ou com dispensa de licitação. Promover atendimento diuturno nas emergências atinentes às atividades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, visando à proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente. Fundo de Fardamento do Corpo de Bombeiros
  • 2018: 150000.0
  • 2019: 150000.0
  • 2018: 6000.0
  • 2019: 2000.0
Famílias assistidas pelo trabalho social 2055 - Execução de projeto de trabalho social Realização de cadastro, processo de habilitação das famílias pré-selecionadas, visitas domiciliares às famílias beneficiadas pelos programas habitacionais, reprogramação das atividades do projeto técnico de trabalho social, realização de reuniões, assembleias e atividades socioeducativas, enfocando a sustentabilidade sócio ambiental, patrimonial, econômico financeira e sócio cultural, nas etapas de pré, durante e pós-ocupação. Promover o Desenvolvimento das Cidades e de Habitação de Interesse Social. Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação
  • 2018: 5800000.0
  • 2019: 1440000.0
  • 2018: 1989.0
  • 2019: 2448.0
Família atendida 2058 - Fomento a agricultura familiar no estado do tocantins Fortalecimento dos sistemas produtivos da agricultura familiar visando a potencialização de recursos e vocações econômicas, acesso a tecnologias apropriadas de produção, beneficiamento, transformação e diversificação da produção, agregando valor e renda. Fomento à produção agropecuária familiar com apoio de máquinas, tratores e implementos agrícolas e/ou insumos agropecuários e apoio na organização de roças comunitárias rurais, agricultura urbana e periurbana; Promoção e apoio a feiras de comercialização e exposições dos produtos da agricultura familiar. Apoio a difusão de informações inovadoras e tecnológicas, buscando dar ênfase na conservação de recursos genéticos naturais (sementes criolas), e na valorização do saber do homem do campo. Articulação de ações para disponibilização das patrulhas mecanizadas, com tratores e implementos agrícolas, caminhões para o transporte e distribuição de insumos e calcário; apoio para análise físico-química dos solos; e promovendo uma estratégia de acompanhamento e monitoramento no Estado e outras iniciativas que se articulem com fomento a produção, correção da acidez e melhoria da fertilidade dos solos e o fortalecimento da agricultura familiar. Apoio aos projetos produtivos na área de produção animal da Agricultura Familiar, auxiliando na elaboração e acompanhamento dos projetos produtivos da área animal na linha de financiamento SIC, sub-investimento de aplicação comunitária. Para a realização das atividades acima citadas será realizada a execução orçamentária, viabilizando a participação de técnicos e famílias de agricultores, em eventos, como conferências, workshops, seminários e encontros, visitas técnicas, intercâmbios, palestras, reuniões, dias de campo, e outras atividades em geral que permitam a busca do conhecimento e a estruturação da unidade produtiva, através da aquisição de materiais de consumo diversos, diárias, passagens aéreas, combustível, insumos agropecuários, equipamentos de informática, móveis, equipamentos e materiais permanentes, veículos, máquinas e equipamentos agrícolas, e outras atividades inerentes a implementação das ações demandadas para fortalecimento e dinamização da Agricultura Familiar no Estado do Tocantins. Fortalecer e dinamizar a agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento rural sustentável Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
  • 2018: 17969000.0
  • 2019: 5195000.0
  • 2018: 5000.0
  • 2019: 5000.0
Família atendida 1064 - Implementação do programa nacional de crédito fundiário - pncf Atender às famílias de agricultores, por meio de visitas técnicas, palestras, reuniões e atividades que envolvam as políticas públicas de acesso à terra, bem como realizar visitas “in loco” para coleta de informações acerca dos solos, recursos hídricos, e área ambiental (ARL e APP) para emissão dos laudos técnicos de aprovação da área a ser adquirida, realizando acompanhamento, monitoramento, regularização e individualização dos projetos financiados pelo PNCF, acompanhando a aplicação física e financeira dos Subprojetos de Investimento Básicos e Comunitários – SIB/SIC e Prestação de Contas, bem como realização e participação em reuniões, oficinas, intercâmbios, seminários, fóruns, encontros da agricultura familiar, estaduais, nacionais e internacionais, aquisição de equipamentos de informática, móveis, equipamentos e materiais permanentes, produtos e serviços diversos, materiais de consumo diversos, diárias, combustíveis, contratação de técnicos, colaborador eventual, inscrições em eventos, passagens aéreas e terrestres, veículos e implementos agrícolas, insumos agropecuários, dentre outras atividades inerentes à implementação do Programa Nacional de Crédito Fundiário. Fortalecer e dinamizar a agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento rural sustentável Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
  • 2018: 1096500.0
  • 2019: 1212000.0
  • 2018: 1100.0
  • 2019: 1300.0
Família atendida 2070 - Fortalecimento das políticas públicas de agricultura familiar Articulação institucional para promoção do acesso às políticas públicas de desenvolvimento e estruturantes como: o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), Os Planos Safras, o Programa de Comercialização de Alimentos (PAA), o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater), o Programa Água para Todos (universalização da água para Agricultura familiar), O Programa Luz para todos, O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, Programa nacional de Habitação Rural (PNHR), o Programa Cultural Arca das Letras, dentre outras políticas, contribuindo para a abertura de novas oportunidades econômicas, sociais e culturais e nas melhorias habitacionais e de saneamento básico rural. Promover a inclusão, a equidade em gênero, raça, etnia e geração, a autonomia econômica das mulheres rurais, a implantação e recuperação de estruturas sociais e ambientais e que resultem em melhoria da qualidade de vida das famílias de agricultores familiares, assentados (as), pescadores (as), quilombolas, indígenas, extrativistas, e povos e comunidades tradicionais; Apoiar iniciativas e estruturar Redes, Colegiados e Entidades Governamentais e ONGs no Estado do Tocantins, para que possam atuar como indutores de políticas públicas de inclusão, combate a violência agrária, redução da pobreza e de desigualdades, na melhoria da qualidade vida dos agricultores familiares. Acompanhamento, participação e apoio a ações e programas estaduais e federais nas áreas de estruturação de arranjos e sistemas produtivos locais, produção de base agroecológica, Pronatec Campo, e temas relacionados a Educação no Campo, Juventude e Sucessão Rural, por meio da ampliação da sua autonomia econômica e social; Orientar e apoiar ações as famílias rurais, na garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável, com promoção da soberania e da segurança alimentar e nutricional; Apoiar ações na organização da agricultura familiar, através do fortalecimento do associativismo, cooperativismo, e buscando quando possível, a agroindustrialização, inserção a mercados públicos e privados, com foco nas bases solidárias; Articular convênios e parcerias, processos, recursos humanos e infraestruturas estratégicas no Estado para qualificar os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural, através da capacitação e formação técnica dos extensionistas rurais no Estado do Tocantins; Promover processos e iniciativas de avaliação e monitoramento para qualificação dos serviços públicos à agricultura familiar no Estado, e a partir de manifestações recebidas, planejar e implementar políticas públicas adequadas a estas populações no que tange ao seu desenvolvimento e melhoria de qualidade de vida. A realização das atividades ocorrerá por meio da aquisição de materiais de consumo diversos, diárias, passagens aéreas, combustível, insumos agropecuários, equipamentos de informática, móveis, equipamentos e materiais permanentes, veículos, máquinas e equipamentos agrícolas, e outras atividades inerentes a implementação das ações demandadas. Promover, apoiar e proporcionar a participação de técnicos e das famílias de agricultores, em eventos, como conferências, workshops, seminários e encontros, visitas técnicas, intercâmbios, palestras, reuniões, dias de campo e atividades especificadas nos projetos finalísticos Fortalecer e dinamizar a agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento rural sustentável Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
  • 2018: 194500.0
  • 2019: 215000.0
  • 2018: 5000.0
  • 2019: 5000.0
Família apoiada 2073 - Fortalecimento do agroextrativismo e agroecologia Apoio às famílias agroextrativistas das comunidades tradicionais do Plano Nacional da Sociobiodiversidade e às famílias Agroecológicas do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica - Planapo; Apoio às organizações de Mulheres e as Organizações de Economia Solidária do Estado do Tocantins, por meio da divulgação e promoção dos seus produtos, propiciando aos produtores interação e participação em feiras, workshops, oficinas, reuniões, seminários e encontros relacionados ao planejamento, organização, marketing, comercialização, diálogos e difusão de tecnologias, bem como aquisição de materiais de consumo diversos, diárias, passagens aéreas, combustível, insumos agropecuários, equipamento de informática, veículos, máquinas, implementos e equipamentos agrícolas e outras atividades inerentes a implementação e elaboração do Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, Política Nacional de Sociobiodiversidade, Política de Mulheres e Economia Solidária, e ainda por meio de projetos, pesquisas e implantação das tecnologias em diversas áreas, apoio na implementação de projetos de combate a pobreza rural, beneficiando famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio da construção de infraestruturas, equipamentos administrativos, de informática, logística, agrícolas, equipamentos de construção civil, elaboração de softwares, insumos agrícolas e outros destinados as comunidades, especialmente no que diz respeito a sua exclusão socioprodutiva. Fortalecer e dinamizar a agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento rural sustentável Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
  • 2018: 410000.0
  • 2019: 455000.0
  • 2018: 350.0
  • 2019: 400.0
Executar "projeto de combate a incêndio" em Unidades Hospitalares 3055 - Reestruturação dos pontos da rede de atenção a saúde Realização de investimentos em ampliação ou construção e reformas de serviços ou unidades dos pontos da Rede de Atenção a Saúde; elaboração de projetos de obras e serviços de construção, reformas, adequação e ampliação das estruturas físicas regionalizadas inclusive do subsistema de saúde indígena. Realização de levantamentos arquitetônicos; levantamento do programa de necessidades; realização de atos preparatórios para a sondagem e levantamento topográfico de terrenos para construções, reformas, adequações e ampliações de unidade dos pontos da Rede de Atenção a Saúde; aquisição de imóveis para instalação de unidades de saúde; acompanhamento da execução das obras de construções, reformas, adequações e ampliações; fiscalização da execução das obras de construções, reformas, adequações e ampliações; realização de atos preparatórios para o licenciamento ambiental para construções, reformas, adequações e ampliações de unidade dos pontos da Rede de Atenção a Saúde; transferência de recursos para obras/serviços de pontos de atenção na rede complementar. Indicador de avaliação: percentual de obra do ponto de atenção concluída (fórmula de cálculo: número de projeto com ordem de serviço finalizada/ número de projeto com ordem de serviço iniciada X 100). Organizar os serviços do SUS por meio de Rede de Atenção à Saúde de forma regulada, controlada e avaliada. Fundo Estadual de Saúde
  • 2018: 500000.0
  • 2018: 11.0
Executar a logística interestadual de material biológico para transplantes. 4029 - Coordenação da rede de atenção à saúde (ras) Coordenação das Redes de Atenção à Saúde, com ênfase na articulação da Rede de Urgência e Emergência, Rede Cegonha, Rede de Atenção Psicossocial, Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, e da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas, viabilizando as ações e serviços das unidades funcionais de saúde, pontos de atenção (CAPS, SRT, CER, SER, RAU, Rede Cegonha, SRC, SDM, ambulatórios de especialidades médicas)por meio de supervisão clínica-institucional, visitas técnicas, processos formativos, reuniões dos coletivos, monitoramento, avaliação, participação de servidores e colaboradores em eventos técnicos-científicos locais, nacionais e internacionais; realização de eventos (oficina, seminários, fóruns); articulação de ações para a promoção da saúde, prevenção e controle de agravos; mecanismos e atividades de suporte a Rede de Atenção à Saúde envolvendo transporte de pacientes, transporte de resíduos de serviços de saúde, sistemas informatizados de apoio, sistemas de distribuição de insumos, materiais, medicamentos e correlatos; alimentação, limpeza, higienização, asseio e conservação predial, locação, manutenção e aquisição de equipamentos e imóveis; serviço de processamento de roupas; aquisição de órteses e próteses, meios auxiliares de locomoção, insumos ligados a reabilitação de pessoas com deficiência física, auditiva, visual e intelectual e autismo nas quatro redes temáticas. Indicador de avaliação: percentual de ponto de atenção da Rede coordenado (fórmula de cálculo: atividade da PAS realizada/ atividade programada x 100). Organizar os serviços do SUS por meio de Rede de Atenção à Saúde de forma regulada, controlada e avaliada. Fundo Estadual de Saúde
  • 2018: 20000.0
  • 2018: 60.0

942 registros para serem exibidos.