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Nome ▼ Ação Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
Executar a Logística interestadual de materiais biológicos para fins de transplante 4113 - Oferta da assistência à saúde de média e alta complexidade direta ao cidadão Implementação de rotinas e procedimentos de gerenciamento que resultem no atendimento ambulatorial e hospitalar de ações e serviços de atenção à saúde de média e alta complexidade, atendendo aos problemas de saúde e agravos da população através de procedimentos especializados realizados por equipe multiprofissional nos hospitais da rede estadual, ralizando: cirurgias ambulatoriais especializadas, procedimentos traumatoortopédicos; transplantes, ações especializadas em odontologia; patologia clínica; anatomopatologia e citopatologia; radiodiagonóstico; exames ultrassonográficos; fisioterapia; terapias especializadas; próteses e órteses; anestesia. Assistência ao paciente oncológico (quimioterapia e radioterapia); cirurgia cardiovascular; cirurgia vascular; procedimentos da cardiologia intervencionista; procedimentos endovasculares extracardíacos; laboratório de eletrofisiologia; assistência em traumatoortopedia; procedimentos de neurocirurgia; assistência em otologia; cirurgia das vias aéreas superiores e da região cervical; cirurgia da calota craniana, da face e do sistema estomatognático; procedimentos em fissuras lábio palatais; reabilitação protética e funcional das doenças da calota craniana, da face e do sistema estomatognático; assistência aos pacientes portadores de queimaduras; assistência aos pacientes portadores de obesidade (cirurgia bariátrica); genética clínica; terapia nutricional (alimentação convencional, dietas enterais e parenterais); distrofia muscular progressiva; osteogênese imperfecta; fibrose cística. Atividades que oferecem assistência médica continuada e integrada abrangendo, ambulatório de especialidades; apoio a gestão com pessoas e saúde do trabalhador; apoio operacional administrativo (administração hospitalar, informação, suprimentos, taxas diversas; avaliação e faturamento); atenção integral a doenças crônicas e degenerativas, diagnóstico, tratamento e controle aos portadores de câncer; funcionamento da CME – Central de Materiais Esterilizado e do centro cirúrgico; diagnóstico por imagem; atendimentos nas enfermarias (de clínica médica, especialidades clínicas e cirúrgicas; e moléstias infecciosas) e UTIs (unidades de terapia intensiva, adulto e pediátrica e neonatal); Ortopedia e neurologia; serviço da epidemiologia hospitalar; serviço de atendimento a vítima de violência; farmácia (materiais, medicamentos e insumos estratégicos); limpeza, higienização, asseio e conservação predial, gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, locação, manutenção de equipamentos; serviço de processamento de roupas e hotelaria hospitalar; laboratório clínico; banco de sangue; banco de leite; anatomia patológica; pronto socorro adulto e infantil; serviço de atendimento domiciliar; locação e seguro de veículos; desembaraço alfandegário de importação e exportação; custeio com transferências de pacientes intra-hospitalar; realização de reuniões técnicas e de gestão no contexto do SUS; funcionamento das comissões hospitalares; monitoramento das atividades hospitalares; capacitações e atualizações dos profissionais cuja atividades/ações gerem impacto na área da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar. Melhorar o desempenho, resolutividade e qualidade das unidades hospitalares do Estado. Fundo Estadual de Saúde
  • 2018: 20000.0
  • 2018: 60.0
Evento Realizado e Apoiado 2137 - Promoção e apoio a eventos para juventude Realização de conferências, fóruns, audiências públicas, tendo como etapas: planejamento, divulgação e execução do evento, bem como, apoio financeiro a entidades e prefeituras municipais na realização de eventos que promovam o protagonismo juvenil. Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude. Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2019: 86000.0
  • 2018: 1730000.0
  • 2019: 28.0
  • 2018: 5.0
Evento realizado e apoiado 2328 - Promoção e apoio de eventos de lazer Promoção e apoio à eventos de lazer, tendo como etapas: divulgação do evento, contratação de serviços, formalização de convênios e parcerias, montagem da estrutura física, confecção e/ou aquisição de materiais permanentes e de consumo, de premiação, passagens terrestres, locação de veículos, fornecimento de hospedagem e alimentação. Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude. Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2018: 135294.0
  • 2019: 100000.0
  • 2018: 15.0
  • 2019: 15.0
Evento realizado/apoiado 2157 - Realização e apoio a eventos educacionais Realização de eventos educacionais que envolvam alunos, professores, profissionais da educação básica e técnicos, tais como: festivais, mostras, concursos pedagógicos, desfiles cívicos, entre outros, tendo como etapas; elaboração do projeto, definição da programação, divulgação do evento, contratação de serviços, locação de som, luz, palco e tenda, premiação e concretização do evento e avaliação e apoio a eventos educacionais que contribuam para a elevação dos indicadores de desempenho acadêmico, tais como: jovem embaixador, parcerias diversas, monitoria discente, dentre outros; tendo como etapas: análise, estabelecimento de parcerias, financiamento, acompanhamento e avaliação dos projetos e/ou eventos selecionados. Promover a formação cidadã do aluno Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2019: 2222171.0
  • 2018: 4571554.0
  • 2019: 20.0
  • 2018: 20.0
Evento Realizado 1080 - Realização da feira de tecnologia agropecuária - agrotins Estruturação física e promoção do evento Feira de Tecnologia Agropecuária - Agrotins, de abrangência estadual, realizada no Centro Agrotecnológico de Palmas, utilizando as estruturas existentes no local, bem como a elaboração de Layout e montagem fiscalização da montagem de infraestrutura complementar como: pavilhões, stand’s para expositores, unidades demonstrativas de campo, instalações para animais, auditórios e salas de capacitação, praça de alimentação, equipamentos de informatização e telecomunicação, mobiliário, sanitários químicos, locomoção interna, refrigeração de ambientes, paisagismo, comunicação visual, material técnico, material de divulgação, contratação de serviços de recepção, vigilância patrimonial e de manutenção geral, aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza, insumos e materiais de consumo diversos, combustíveis, transporte, hospedagem e alimentação de participantes, passagens aéreas, diárias, mobilização de expositores e participantes, estabelecimento de parcerias e a coordenação e organização das atividades do evento, dentre outras atribuições. Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
  • 2018: 4851000.0
  • 2019: 5035000.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 1.0
Evento realizado 2326 - Promoção de eventos esportivos Promoção de eventos esportivos contemplados no calendário oficial, tendo como etapas: divulgação do evento, contratação de serviços, montagem da estrutura física, confecção e/ou aquisição de materiais esportivos, de premiação e gráficos, passagens aéreas e terrestres, locação de veículos, fornecimento de hospedagem e alimentação, aquisição de materiais de consumo. Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude. Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2019: 480000.0
  • 2018: 2788016.0
  • 2019: 4.0
  • 2018: 4.0
Evento realizado 2010 - Apoio a realização de eventos agropecuários Promoção e apoio financeiro para realização de feiras, exposições, dias de campo, seminários, oficinas, semanas técnicas, capacitações de interesses comuns às entidades. Para o desenvolvimento das atividades de apoio aos eventos agropecuários será necessário o repasse de recursos por meio de transferência voluntária as entidades parceiras, bem como outras despesas de materiais de consumo, diárias, combustível e outras, destinadas ao acompanhamento e avaliação dos recursos repassados via convênio. Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
  • 2018: 2070000.0
  • 2019: 160000.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 1.0
Evento realizado 4158 - Realização de eventos da adapec Realização de eventos direcionados a todos os envolvidos no sistema de defesa agropecuária; Coordenação, execução e acompanhamento das campanhas educativas, dias de campo, palestras e reuniões técnicas; Elaboração e desenvolvimento de projetos educativos; Estabelecimento de parcerias com órgãos de serviços afins para realização de eventos educativos - sanitários em feiras e exposições agropecuárias, encontros, visitas técnicas, fóruns, blits educativas e outros eventos que envolvam a defesa sanitária Animal, Vegetal e administrativo da ADAPEC; Participação dos servidores em eventos administrativo e de defesa agropecuária no Tocantins, no Brasil e no exterior. Realização de todas as aquisições (bens de consumo, serviços e investimentos) para a realização e participação de eventos agropecuários e administrativo da ADAPEC. Promover o sistema de defesa agropecuária no Estado do Tocantins Fundo de Defesa Agropecuária
  • 2019: 0.0
  • 2019: 9.0
Evento de capacitação 4179 - Promoção de eventos de capacitação de servidores Elaboração de termos de referência, seleção de empresas, diagnóstico de necessidade de capacitação, contratação de cursos, treinamentos realizados e proporcionando um melhor atendimento ao segurado. Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária Fundo Financeiro
  • 2018: 460000.0
  • 2019: 548232.0
  • 2018: 5.0
  • 2019: 0.0
Evento apoiado 2325 - Apoio a eventos esportivos Apoio a eventos esportivos tendo como etapas: análise da solicitação, realização de convênios e/ou parcerias com instituições públicas ou privadas que promovam o incentivo à prática esportiva e de lazer ou o próprio atleta. Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude. Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2018: 3559600.0
  • 2019: 50000.0
  • 2018: 30.0
  • 2019: 30.0
etnoturismo e ecoturismo promovidos 2091 - fomento ao uso público em unidades de conservação, ao ecoturismo, ao turismo de pesca, e ao turismo de base comunitária. Desenvolvimento de atividades e ou projetos de turismo base comunitária, tecnologias sociais, produção associada ao turismo, pesca esportiva e científica, tendo como foco a consolidação do ecoturismo e do etnoturismo nas regiões turísticas do Estado, em especial em Áreas Protegidas – Unidades de Conservação, território indígena e quilombola; estruturação e adequação de acessos, trilhas e passarelas terrestres e aquáticas, instalação de equipamentos turísticos, mirantes, rampas e pontos de apoio para esportes radicais, quiosques, torres de observação, circuitos de arvorismo, escadarias, banheiros, centros de atendimento ao turista, centros de interpretação ambiental, apoio às estruturas administrativas das Unidades de Conservação, aquisição e manutenção de materiais e equipamentos de apoio a atividade turística e controle ambiental, aquisição e manutenção de softwares, sistemas e aplicativos de apoio a atividade turística e controle ambiental, implantação e manutenção de equipamentos turísticos de apoio aos Uso Públicos das Unidades de Conservação; a realização de concessões, permissões, e Parcerias Público Privadas – PPP por meio de editais de concorrência; a formalização de parcerias e Termos de Cooperação; a realização de capacitações, estudos, diagnósticos e pesquisas, apoio a formatação de produtos turísticos, apoio e realização de seminários, oficinas e eventos técnicos; a participação de reuniões de instanças de governança e reuniões técnicas; a contratação de consultorias e de prestadores de serviço especializados. 0399 - Promover o desenvolvimento do etnoturismo e o ecoturismo em Unidades de Conservação, Territórios Indígenas e Territórios Quilombolas do Estado. Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços
  • 2018: 3288000.0
  • 2019: 624000.0
  • 2018: 6.0
  • 2019: 4.0
Estudo, Plano, Pesquisa Implementado 2015 - Apoio e implementação de estudos, planos e pesquisas Desenvolvimento de atividades, projetos, estudos planos e pesquisas da Gerência de Pesquisa e Informações Turísticas da SEDEN voltados para formação e manutenção de banco de dados, além da promoção de informações estratégicas da atividade turística e atividades correlatas (sociais, ambientais, econômicas e culturais) no Estado do Tocantins; a realização de capacitações, geração de indicadores, georreferenciamento e estudos de campo diversos, realização de intercâmbios, participação de eventos, apoio e realização de seminários, oficinas e eventos técnicos; a participação de reuniões de instanças de governança e reuniões técnicas; a contratação de consultorias e de prestadores de serviço especializados; Contratação de pesquisadores e monitores de pesquisa; Confecção e impressão de cartilhas, anuários estatísticos, relatórios de pesquisa e similares; Implantação e Manutenção de sites, , totens de informação turística, aplicativos e similares. Despesas com banco de dados e serviços de fluxos de dados e segurança de dados e informações. 0400-Produzir e disponibilizar estudos, pesquisas, informações turísticas, conhecimento técnico e científico do turismo tocantinense. Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços
  • 2018: 362000.0
  • 2019: 431650.0
  • 2018: 19.0
  • 2019: 19.0
Estudo elaborado 4038 - Elaboração de estudos em transporte e saneamento básico Elaboração de estudos para formulação de novas ações de fiscalização, revisão tarifária e atualizações das normas existentes; elaboração de diagnóstico do atual sistema de transporte coletivo e análise sistêmica do arcabouço jurídico; realização de pesquisa de campo; elaboração de estudos na rede de transporte; simulação de fluxo de transporte e determinação dos principais polos geradores de viagens; contratação de empresa para a elaboração do Plano Diretor de Transporte. Promover a melhoria e ampliação dos serviços públicos de transporte rodoviário de passageiros, transporte rodoviário de cargas, Transporte aquaviário, saneamento básico e energia elétrica. Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR
  • 2018: 351000.0
  • 2019: 132851.0
  • 2018: 9.0
  • 2019: 9.0
Estudo elaborado 1081 - Realização de estudos para criação de unidades de conservação Elaboração de estudos para conhecimento, conservação e uso da biodiversidade; Manutenção e operacionalização do Sistema de Gestão de Unidade de Conservação – GESTO; realização de estudos especializados para propor alternativas de gestão das unidades de conservação de proteção integral. Fortalecer a gestão ambiental no Estado de forma integrada Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
  • 2018: 600000.0
  • 2019: 200000.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 1.0
Estudante Atendido 2045 - Desenvolvimento de atividades de iniciação esportiva Implementação da rede de iniciação esportiva e núcleos de esportes educacionais, incluindo o Programa Segundo Tempo, conforme diagnóstico das potencialidades esportivas de cada região e da infraestrutura disponível para prática das modalidades propostas, crianças e adolescentes na faixa etária entre 7 e 18 anos, que estejam devidamente matriculadas no sistema educacional público ou privado. Formalização de convênios. Despesas com diárias. Contratação de educadores, monitores coordenadores. Qualificação para as pessoas envolvidas com o Projeto. Aquisição e doação de material esportivo, de consumo, de premiação e uniforme, locação de veículos, aquisição de equipamentos, fornecimento de alimentação, transporte e hospedagem. Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude. Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2019: 915208.0
  • 2018: 1621330.0
  • 2019: 1000.0
  • 2018: 600.0
Estudante atendido 1114 - Concessão de bolsa auxílio aos estudantes matriculados no pronatec. Concessão de bolsa aos estudantes matriculados no Pronatec, tendo como etapas: matrícula, levantamento de frequência, pagamento da bolsa e prestação de contas. Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade. Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2018: 1794000.0
  • 2019: 1868612.0
  • 2018: 1900.0
  • 2019: 2500.0
Estudante atendido 1113 - Distribuição de material para os estudantes matriculados no pronatec. Aquisição e distribuição de materiais pedagógicos, kit estudante, seguro e certificação dos estudantes do Pronatec. Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade. Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2019: 1500000.0
  • 2018: 878000.0
  • 2019: 950.0
  • 2018: 1900.0
Estrutura de informática modernizada 3046 - Modernização dos recursos de tecnologia da informação e comunicação Aquisição de hardware, equipamentos de informática e tecnologia da informação, de rede, de infra-estrutura lógica e de software. Além de despesas com comunicação da SECAD e seus anexos. Aprimorar e dar celeridade aos serviços de atendimento aos servidores e ao cidadão Fundo de Gestão de Recursos Humanos e Patrimônio
  • 2019: 10000.0
  • 2019: 1.0
Estruturação e modernização institucional implementada. 4283 - Reestruturação e modernização institucional para a gestão do meio ambiente. Reestruturação e modernização institucional do Naturatins mediante a aquisição de bens permanentes como mobiliários, veículos e equipamentos, hardware e software atualizados para informática, melhorando-se os sistemas e a capacidade processamento de dados, executando-se construções e reformas prediais para ampliação e melhoramento estrutural, e pela aquisição e contratação de bens e serviços diversos como materiais de consumo, móveis, equipamentos e veículos, e também pela realização de viagens de servidores aos municípios. Melhorar a estrutura física e institucional para viabilizar a gestão ambiental. Fundo Estadual de Meio Ambiente - FUEMA
  • 2018: 21249350.0
  • 2018: 17.0
Estrada vicinal melhorada 3042 - Melhoramento nas estradas vicinais nas regiões centro-oeste, sudoeste e noroeste - pdris Eliminação de pontos críticos, especialmente de cursos d'água, construção e ou adequações de de obras artes especiais (pontes, bueiros galerias e gabiões) e as elevações de greide associadas e sinalizações vertical. Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
  • 2018: 16905000.0
  • 2019: 17000000.0
  • 2018: 600.0
  • 2019: 600.0
Estrada vicinal melhorada 4106 - Melhoramento do acesso para escoamento da produção agrícola dos municípios Realização de serviços em estradas vicinais através de terraplenagem, cascalhamento, construção de pontes, bueiros, galerias, gabiões, aterros, revestimento primário, despesas com material diversos, transporte, pessoal, aquisição e manutenção de veículos, equipamentos rodoviários e maquinários, vistoriados e acompanhados, fiscalização e gerenciamento das obras e dos recursos em parceria com os municípios. Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
  • 2018: 132000.0
  • 2019: 31000.0
  • 2018: 3000.0
  • 2019: 250.0
Escritório regional mantido. 4279 - Manutenção dos escritórios regionais e demais anexos do naturatins. Manutenção da estrutura física e logística dos escritórios regionais e outros anexos para operacionalizar e manter a execução das ações temáticas do Naturatins, efetuando despesas gerais de apoio logístico para viabilizar as ações de conservação e preservação do meio ambiente em todo o Estado, como: taxas de energia e água, aluguéis em geral, restauração predial, aquisições de material de consumo, de mobiliário e de máquinas e equipamentos, taxas, indenizações, viagens de servidores, manutenção de veículos, serviços diversos, dentre outras. Melhorar a estrutura física e institucional para viabilizar a gestão ambiental. Fundo Estadual de Meio Ambiente - FUEMA
  • 2018: 1756000.0
  • 2019: 1756000.0
  • 2018: 21.0
  • 2019: 21.0
Escola fazendária modernizada 3043 - Modernização da escola de gestão fazendária Implantação de sistemas informatizados para a área de capacitação e de administração instituindo a conectividade e segurança de dados, modernização do ensino à distância e do laboratório de informática, bem como o ambiente educacional, administrativo e externo, aquisição de software e licença de softwares, aquisição de equipamentos e material permanente, encontros e visitas técnicas para conhecimento de práticas de inovação em instituições de ensino, públicas e privadas. Modernizar a Gestão Fazendária Fundo de Modernização e Desenvolvimento Fazendário
  • 2019: 420000.0
  • 2019: 1.0
Escola fazendária mantida 2217 - Manutenção da escola de gestão fazendária Contratação de empresas especializadas e promoção da execução de serviços para manutenção e conservação da estrutura física, aquisição de material de consumo e permanente da escola de gestão fazendária Manutenção da Secretaria da Fazenda Secretaria da Fazenda e Planejamento
  • 2018: 128500.0
  • 2019: 79000.0
  • 2018: 0.0
  • 2019: 0.0
Escola estadual indígena atendida com recursos do PDDE. 2368 - Execução do pdde indígena. Execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) das unidades escolares indígenas através da aquisição de materiais de consumo, na avaliação de aprendizagem da escola, na implementação de projeto pedagógico, no desenvolvimento de atividades educacionais, na realização de pequenos reparos, adequações e serviços necessários à manutenção, conservação e melhoria da estrutura física da unidade escolar, em conformidade com o Art. 4, Resolução/CD/FNDE nº 10, de 18 de abril de 2013 ou outra que a substitua. Modernizar a gestão educacional Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2018: 168000.0
  • 2018: 50.0

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