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Nome ▼ Ação Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
Unidade da polícia civil atendida 3077 - Expansão e melhoramento da estrutura física e operacional das unidades da polícia civil Construção, reforma e adequações de unidades de segurança pública, aquisição e modernização dos equipamentos, mobiliário em geral, armamentos, munições, equipamentos e materiais de segurança, de comunicação, de manobra e patrulhamento, de áudio, vídeo e foto para uso profissional, modernização dos equipamentos de investigação, perícia, identificação, genética forense, medicina legal, bem como a Academia de Polícia Civil (com armas, munições e outros insumos de uso nos treinamentos dos policiais, atualização do acervo bibliográfico, reestruturação do alojamento e refeitório), material de expediente, consumo e outros equipamentos ou materiais que venham melhorar o atendimento das unidades de segurança pública, promoção, implantação, expansão, modernização e manutenção dos sistemas de informação e telecomunicação com aquisição de equipamentos de informática e elétricos, aquisição e manutenção de software, após realizar análise das particularidades setoriais para a elaboração do projeto, levantamento, reavaliação dos custos, licitação, construção e entrega da unidade, através de parcerias, convênios com órgãos públicos e iniciativa privada. Fortalecer as ações de segurança pública, buscando assegurar celeridade e efetividade na condução do processo investigativo e na promoção da cidadania. Fundo para Modernização da Polícia Civil
  • 2018: 1850000.0
  • 2019: 1800000.0
  • 2018: 5.0
  • 2019: 8.0
Unidade da JUCETINS estrututrada 3072 - estruturação das unidades da jucetins Modernização e ampliação da infraestrutura de tecnologia da sede e dos escritórios regionais da JUCETINS, quais sejam: Araguaína, Gurupi e Dianópolis, por meio de processo licitatório para aquisição de computadores, servidores de dados, impressoras, jatos de tinta, nobreaks, solução de segurança e proteção, solução de comunicação de dados, link de comunicação de dados e softwares relacionados, bem como prestação de serviços de suporte aos referidos escritórios. Adequação de espaço físico compreendendo reformas, reestruturação das instalações de imóvel, aquisição de mobiliários e de equipamentos de informática para a sede e os escritórios regionais. Elaboração de projetos estruturais, hidro sanitário e elétrico para construção de um prédio com área de 4.995m², em terreno já adquirido na cidade de Palmas, adequando o espaço físico com as necessidades do Órgão, através de processo licitatório e demais procedimentos em consonância com as normas pertinentes. Aperfeiçoar o processo de desenvolvimento organizacional, tecnológico e de recursos humanos. Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS
  • 2018: 900000.0
  • 2019: 730000.0
  • 2018: 30.0
  • 2019: 30.0
Unidade da educação profissional mantida 2335 - Manutenção de unidade da educação profissional. Manutenção de unidades que atendam à educação profissional com: pequenos reparos e manutenção de equipamentos e mobiliários; fornecimento de água, energia e serviços de telecomunicações; disponibilização de materiais e serviços de limpeza e conservação, dentre outros. Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade. Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2019: 230000.0
  • 2018: 50000.0
  • 2019: 28.0
  • 2018: 15.0
Unidade da educação profissional aparelhada 2319 - Aparelhamento de unidade da educação profissional Aparelhamento de unidades que atendam à educação profissional, tendo com etapas: levantamento de demanda, aquisição e distribuição de mobiliários, equipamentos e acervo bibliográfico. Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade. Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2019: 1452000.0
  • 2018: 1337000.0
  • 2019: 28.0
  • 2018: 15.0
Unidade construída, adequada, ampliada ou reformada 4301 - Construção, ampliação, reforma e adequação física de unidades prisionais. Construção, ampliação e adequação de unidade prisionais e casa do albergado, obedecendo padrões previstos em lei, bem como, construção de casas de albergados necessárias ao cumprimento de penalidade em regime aberto e semiaberto, tendo como etapas a elaboração de projetos e orçamentos, contratação de serviços de terceiros e acompanhamento e recebimento final de obra. Construção da Escola do Sistema Penitenciário e Prisional do Estado do Tocantins. Construção de unidades femininas e masculinas. Construção de hospital de custódia psiquiátrico ou ala psiquiátrica em unidade prisional. Promover melhorias na infraestrutura física, tecnológica e de comunicação. Fundo Penitenciário Estadual - FUNPES
  • 2018: 31944444.0
  • 2019: 31945344.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 1.0
Unidade construída, adequada, ampliada ou reformada 1121 - Expansão e adequação da infraestrutura predial Construção, reforma, melhorias e adequações de unidades da Secretaria de Cidadania e Justiça, após realizar análise das particularidades setoriais para a elaboração do projeto, levantamento, reavaliação dos custos, licitação, construção e entrega da unidade, através de: parcerias, convênios com órgãos públicos e iniciativa privada. Promover melhorias na infraestrutura física, tecnológica e de comunicação. Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2018: 41619810.0
  • 2019: 34000000.0
  • 2018: 15.0
  • 2019: 10.0
Unidade Construída 3013 - Construção de unidades do ruraltins Construção de Unidades de apoio e execução de serviços do RURALTINS, elaboração de projetos, fiscalização, salas de treinamentos, áreas de apoio e outras edificações necessárias ao bom atendimento a comunidade. Modernizar, estruturar e manter os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural. Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do TO - RURALTINS
Unidade Construída 3013 - Construção de unidades do ruraltins Construção de Unidades de apoio e execução de serviços do RURALTINS, elaboração de projetos, fiscalização, salas de treinamentos, áreas de apoio e outras edificações necessárias ao bom atendimento a comunidade. Modernizar, estruturar e manter os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural. Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do TO - RURALTINS
  • 2019: 941463.0
  • 2018: 2641463.0
  • 2019: 1.0
  • 2018: 1.0
Unidade construída 1023 - Construção de sedes de promotorias de justiça Construção das unidades do Ministério Público tendo como etapas: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto arquitetônico, quando necessário; elaboração de projetos básicos; processo licitatório; contratação de empresa especializada para construção; acompanhamento e recebimento final da obra. Aperfeiçoar as estruturas de apoio à área-fim, racionalizando a gestão administrativa, proporcionando à atuação ministerial condições de trabalho com saúde, segurança e comodidade, bem como da proteção dos bens e sistemas Procuradoria Geral de Justiça
  • 2018: 1250000.0
  • 2019: 2882946.0
  • 2018: 37.0
  • 2019: 37.0
Unidade atendida 2083 - Promoção da segurança alimentar e nutricional Promover a Educação Alimentar e Nutricional às famílias beneficiárias dos Programas Sociais, como instrumento da redução da insegurança alimentar e nutricional através da informação de práticas alimentares saudáveis; Reativar o Programa Leite é Vida de forma direta e através de apoio financeiro e parcerias com prefeitura, entidades governamentais, não governamentais e/ou por meio de co-financiamento e implantação e manutenção dos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional; Planejamento; financiamento, Capacitação. Fomentar condições alimentares adequadas para o desenvolvimento humano Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
  • 2019: 0.0
  • 2018: 5675000.0
  • 2019: 139.0
  • 2018: 139.0
unidade atendida 1039 - Expansão e adequação da infraestrutura predial Construção, reforma e adequações de unidades de segurança pública, após realizar análise das particularidades setoriais para a elaboração do projeto, levantamento, reavaliação dos custos, licitação, construção e entrega da unidade, através de parcerias, convênios com órgãos públicos e iniciativa privada. Fortalecer as ações de segurança pública, buscando assegurar celeridade e efetividade na condução do processo investigativo e na promoção da cidadania. Secretaria da Segurança Pública
  • 2018: 1094660.0
  • 2019: 324660.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 10.0
Unidade administrativa melhorada 1069 - Melhoria da infraestrutura das unidades da sefaz Construção, ampliação, reforma e reparos das unidades administrativas e fiscais da Sefaz; elaboração de projetos arquitetônico, engenharia, elétrico, hidráulicos e lógico; aquisição de prédios e terrenos, regularização de documentação das áreas e prédios da Sefaz; levantamento de demandas de melhorias nas unidades da Sefaz; contratação de empresas especializadas para promover a implementação nas melhoria e na padronizações físicas das unidades; renovação de veículos, renovação de mobiliários, equipamentos de informática e demais equipamentos necessários ao funcionamento da Sefaz. Modernizar a Gestão Fazendária Secretaria da Fazenda e Planejamento
  • 2019: 0.0
  • 2019: 12.0
Unidade administrativa atendida 1103 - Reforma e ampliação de unidade administrativa Reforma e ampliação de unidades administrativas, obedecendo aos padrões de qualidade, tendo como etapas: elaboração de projetos e orçamentos, contratação, acompanhamento e recebimento final da obra. Manutenção da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2018: 600000.0
  • 2019: 0.0
  • 2018: 4.0
  • 2019: 2.0
Unidade administrativa aparelhada 2166 - Aparelhamento de unidade administrativa Aquisição de materiais permanentes para as Unidades Administrativas, tendo como etapas o levantamento de demanda, aquisição dos bens e distribuição. Manutenção da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2018: 1245942.0
  • 2019: 2702712.0
  • 2018: 14.0
  • 2019: 14.0
Unidade adequada 1082 - Realização de adequações físicas e mobiliárias das unidades do ministério público A adequação das unidades do Ministério Público do Estado do Tocantins será realizada mediante a realização de reformas, ampliações e adequações, aquisição de móveis, eletrodomésticos e outros equipamentos necessários para execução dos trabalhos, tendo como etapas: análise de demanda, abertura de licitação ou procedimento de dispensa, realização dos serviços ou recebimento de equipamentos e distribuição nas unidades demandantes. Aperfeiçoar as estruturas de apoio à área-fim, racionalizando a gestão administrativa, proporcionando à atuação ministerial condições de trabalho com saúde, segurança e comodidade, bem como da proteção dos bens e sistemas Procuradoria Geral de Justiça
  • 2018: 1617170.0
  • 2019: 1514529.0
  • 2018: 100.0
  • 2019: 100.0
TV da Assembleia Coordenada e Mantida 2182 - Coordenação e manutenção da tv assembleia Coordenação e Manutenção do Serviço de Transmissão da Atividade Parlamentar via TV. Atuação Legislativa Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
  • 2018: 211426.0
  • 2019: 215380.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 1.0
Turma monitorada 2123 - Monitoramento das turmas de alfabetização de jovens e adultos Monitoramento das turmas de alfabetização de jovens e adultos, pelos coordenadores de turma do programa e técnicos da SEDUC. Alfabetizar jovens e adultos com mais de 15 anos de idade Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2019: 50000.0
  • 2018: 120000.0
  • 2019: 1000.0
  • 2018: 1000.0
Turma atendida. 2343 - Apoio às turmas da educação profissional. Atendimento às turmas da educação profissional com: materiais pedagógicos e específicos para as aulas, transporte de alunos para visitas técnicas (seminários, aulas de campo). Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade. Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2019: 210000.0
  • 2018: 210000.0
  • 2019: 120.0
  • 2018: 100.0
Tribunal de Contas equipado 1096 - Aparelhamento do tribunal de contas do estado Aparelhamento e aquisição de equipamentos, móveis e utensílios, para atender as necessidades do Tribunal de Contas. Manutenção do Tribunal de Contas do Estado Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
  • 2018: 3010000.0
  • 2019: 3012100.0
  • 2018: 90.0
  • 2019: 100.0
Transferência de recursos financeiros aos órgao executores de programas sociais 6003 - Transferência de recursos aos órgãos executores de programas sociais Provisionamento de recursos financeiros a serem destinados aos órgãos executores de programas sociais que compõem a rede de proteção social do Estado do Tocantins. Subsidiar unidades orçamentárias no combate e erradicação da pobreza Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza
  • 2018: 40000000.0
  • 2019: 45000000.0
  • 2018: 100.0
  • 2019: 100.0
Transf. Constit. aos munic. realizado 6029 - Transferências constitucionais aos municípios Controlar, acompanhar e repassar as transferências constitucionais aos municípios. Manutenção da Secretaria da Fazenda Recursos sob a Supervisão da SEFAZ
  • 2018: 0.0
  • 2019: 0.0
  • 2018: 0.0
  • 2019: 0.0
Trabalhador Orientado 2351 - Promover o fortalecimento das relações do trabalho decente As relações do Trabalho serão fortalecidas por meio da Política do Trabalho Decente e o Fortalecimento das Instâncias de Controle Social do Trabalho, sendo necessário: visitas técnicas, realização de eventos, seminários, palestras, conferências, simpósios, workshops, oficinas, fóruns para o debate e conscientização de trabalhadores, empregadores, governo e sociedade civil sobre temas do trabalho decente; Executar a agenda Tocantins do trabalho decente, o programa Tocantins do trabalho decente e o fundo do trabalho decente. Promover o acesso do trabalhador ao mercado de trabalho Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
  • 2018: 130000.0
  • 2019: 0.0
  • 2018: 2782.0
  • 2019: 2823.0
Trabalhador Capacitado 4276 - Apoio à organização e gestão do suas Gestão das informações, Planejamento, Financiamento, Gestão do Trabalho, Vigilância Socioassistencial, Capacitação Permanente Aprimorar e Fomentar a gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
  • 2018: 0.0
  • 2019: 0.0
  • 2018: 1000.0
  • 2019: 1200.0
Trabalhador Atendido 2146 - Qualificação e capacitação profissional Oferta de qualificação e capacitação profissional para trabalhadores, tendo como etapas: elaboração de um Plano de Qualificação e Capacitação Profissional, levantamento de parceria e demanda de cursos no mercado de trabalho, estruturação física de ambientes de treinamento, preparação de instrutores, material didático/apoio, contratação de serviços, divulgação e realização de cursos de qualificação e capacitação profissional, bem como palestras para aperfeiçoamento profissional. Mobilização e monitoramento do programa PRONATEC, elaboração, execução, acompanhamento e monitoramento de projetos de qualificação e capacitação profissional. Estabelecimento de parcerias com Sistema “S” para monitoramento e encaminhamento de egressos. Promover o acesso do trabalhador ao mercado de trabalho Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
  • 2018: 1167000.0
  • 2019: 0.0
  • 2018: 3000.0
  • 2019: 4000.0
Trabalhador Atendido 2093 - Consolidar o sistema público de emprego, trabalho e renda Ampliar o alcance da promoção de políticas públicas que visem ao aumento da inserção do trabalhador no mercado de trabalho; Intermediação de mão de obra por meio de convênios, parcerias e atividades quais sejam: cadastro de trabalhadores, cadastro de vagas, pré-seleção, encaminhamento do trabalhador ao mercado de trabalho, habilitação ao seguro desemprego, emissão de carteira de trabalho, qualificação e treinamento da equipe de atendimento, realização de eventos, fornecimento de espaço físico para seleções e treinamentos. Promover o acesso do trabalhador ao mercado de trabalho Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
  • 2018: 2710000.0
  • 2019: 0.0
  • 2018: 310000.0
  • 2019: 315000.0

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