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Nome	Ação ▲	Descrição da Ação	Objetivo	UO	Meta Financeira	Meta Física
Leito qualificado	4153 - Qualificação de leitos no ponto de atenção hospitalar	Implementação dos leitos dos pontos de atenção hospitalar com ênfase na articulação da Rede de Urgência e Emergência, Rede Cegonha, Rede de Atenção Psicossocial, Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas, viabilizando as ações dos hospitais regionalizados por meio de supervisão clínica-institucional, visitas técnicas, processos formativos, reuniões dos coletivos, monitoramento, avaliação, participação de servidores e colaboradores em eventos técnicos-científicos locais, nacionais e internacionais; realização de eventos (oficina, seminários, fóruns); articulação de ações para a promoção da saúde, prevenção e controle de agravos; mecanismos e atividades de suporte as Redes de Atenção à Saúde envolvendo transporte de pacientes, transporte de resíduos de serviços de saúde, sistemas informatizados de apoio, sistemas de distribuição de insumos, materiais, medicamentos e correlatos; alimentação, limpeza, higienização, asseio e conservação predial, locação, manutenção e aquisição de equipamentos e locação de imóveis; serviço de processamento de roupas; aquisição de órteses e próteses. (Fórmula de calculo do indicador: Número de leitos qualificados dividido por total de leitos padronizado por portarias x 100).	Melhorar o desempenho, resolutividade e qualidade das unidades hospitalares do Estado.	Fundo Estadual de Saúde	2019: 36910742.0 2018: 0.0	2019: 58.0 2018: 34.0
Implantar leitos de Unidades de Cuidados Intermediários Convencional - UCINCO	4153 - Qualificação de leitos no ponto de atenção hospitalar	Implementação dos leitos dos pontos de atenção hospitalar com ênfase na articulação da Rede de Urgência e Emergência, Rede Cegonha, Rede de Atenção Psicossocial, Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas, viabilizando as ações dos hospitais regionalizados por meio de supervisão clínica-institucional, visitas técnicas, processos formativos, reuniões dos coletivos, monitoramento, avaliação, participação de servidores e colaboradores em eventos técnicos-científicos locais, nacionais e internacionais; realização de eventos (oficina, seminários, fóruns); articulação de ações para a promoção da saúde, prevenção e controle de agravos; mecanismos e atividades de suporte as Redes de Atenção à Saúde envolvendo transporte de pacientes, transporte de resíduos de serviços de saúde, sistemas informatizados de apoio, sistemas de distribuição de insumos, materiais, medicamentos e correlatos; alimentação, limpeza, higienização, asseio e conservação predial, locação, manutenção e aquisição de equipamentos e locação de imóveis; serviço de processamento de roupas; aquisição de órteses e próteses. (Fórmula de calculo do indicador: Número de leitos qualificados dividido por total de leitos padronizado por portarias x 100).	Melhorar o desempenho, resolutividade e qualidade das unidades hospitalares do Estado.	Fundo Estadual de Saúde	2018: 34500.0	2018: 24.0
Implantar Leitos de AVC no Estado	4153 - Qualificação de leitos no ponto de atenção hospitalar	Implementação dos leitos dos pontos de atenção hospitalar com ênfase na articulação da Rede de Urgência e Emergência, Rede Cegonha, Rede de Atenção Psicossocial, Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas, viabilizando as ações dos hospitais regionalizados por meio de supervisão clínica-institucional, visitas técnicas, processos formativos, reuniões dos coletivos, monitoramento, avaliação, participação de servidores e colaboradores em eventos técnicos-científicos locais, nacionais e internacionais; realização de eventos (oficina, seminários, fóruns); articulação de ações para a promoção da saúde, prevenção e controle de agravos; mecanismos e atividades de suporte as Redes de Atenção à Saúde envolvendo transporte de pacientes, transporte de resíduos de serviços de saúde, sistemas informatizados de apoio, sistemas de distribuição de insumos, materiais, medicamentos e correlatos; alimentação, limpeza, higienização, asseio e conservação predial, locação, manutenção e aquisição de equipamentos e locação de imóveis; serviço de processamento de roupas; aquisição de órteses e próteses. (Fórmula de calculo do indicador: Número de leitos qualificados dividido por total de leitos padronizado por portarias x 100).	Melhorar o desempenho, resolutividade e qualidade das unidades hospitalares do Estado.	Fundo Estadual de Saúde	2018: 773000.0	2018: 5.0
Atender mãe-filho na Casa da Gestante Bebê e Puérpera	4153 - Qualificação de leitos no ponto de atenção hospitalar	Implementação dos leitos dos pontos de atenção hospitalar com ênfase na articulação da Rede de Urgência e Emergência, Rede Cegonha, Rede de Atenção Psicossocial, Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas, viabilizando as ações dos hospitais regionalizados por meio de supervisão clínica-institucional, visitas técnicas, processos formativos, reuniões dos coletivos, monitoramento, avaliação, participação de servidores e colaboradores em eventos técnicos-científicos locais, nacionais e internacionais; realização de eventos (oficina, seminários, fóruns); articulação de ações para a promoção da saúde, prevenção e controle de agravos; mecanismos e atividades de suporte as Redes de Atenção à Saúde envolvendo transporte de pacientes, transporte de resíduos de serviços de saúde, sistemas informatizados de apoio, sistemas de distribuição de insumos, materiais, medicamentos e correlatos; alimentação, limpeza, higienização, asseio e conservação predial, locação, manutenção e aquisição de equipamentos e locação de imóveis; serviço de processamento de roupas; aquisição de órteses e próteses. (Fórmula de calculo do indicador: Número de leitos qualificados dividido por total de leitos padronizado por portarias x 100).	Melhorar o desempenho, resolutividade e qualidade das unidades hospitalares do Estado.	Fundo Estadual de Saúde	2018: 1028000.0	2018: 540.0
Implantar Leitos de UTI Adulto (Unidade de Terapia Intensiva)	4153 - Qualificação de leitos no ponto de atenção hospitalar	Implementação dos leitos dos pontos de atenção hospitalar com ênfase na articulação da Rede de Urgência e Emergência, Rede Cegonha, Rede de Atenção Psicossocial, Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas, viabilizando as ações dos hospitais regionalizados por meio de supervisão clínica-institucional, visitas técnicas, processos formativos, reuniões dos coletivos, monitoramento, avaliação, participação de servidores e colaboradores em eventos técnicos-científicos locais, nacionais e internacionais; realização de eventos (oficina, seminários, fóruns); articulação de ações para a promoção da saúde, prevenção e controle de agravos; mecanismos e atividades de suporte as Redes de Atenção à Saúde envolvendo transporte de pacientes, transporte de resíduos de serviços de saúde, sistemas informatizados de apoio, sistemas de distribuição de insumos, materiais, medicamentos e correlatos; alimentação, limpeza, higienização, asseio e conservação predial, locação, manutenção e aquisição de equipamentos e locação de imóveis; serviço de processamento de roupas; aquisição de órteses e próteses. (Fórmula de calculo do indicador: Número de leitos qualificados dividido por total de leitos padronizado por portarias x 100).	Melhorar o desempenho, resolutividade e qualidade das unidades hospitalares do Estado.	Fundo Estadual de Saúde	2018: 12440000.0	2018: 30.0
Implantar Leitos de UTI Pediátrica (Unidade de Terapia Intensiva)	4153 - Qualificação de leitos no ponto de atenção hospitalar	Implementação dos leitos dos pontos de atenção hospitalar com ênfase na articulação da Rede de Urgência e Emergência, Rede Cegonha, Rede de Atenção Psicossocial, Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas, viabilizando as ações dos hospitais regionalizados por meio de supervisão clínica-institucional, visitas técnicas, processos formativos, reuniões dos coletivos, monitoramento, avaliação, participação de servidores e colaboradores em eventos técnicos-científicos locais, nacionais e internacionais; realização de eventos (oficina, seminários, fóruns); articulação de ações para a promoção da saúde, prevenção e controle de agravos; mecanismos e atividades de suporte as Redes de Atenção à Saúde envolvendo transporte de pacientes, transporte de resíduos de serviços de saúde, sistemas informatizados de apoio, sistemas de distribuição de insumos, materiais, medicamentos e correlatos; alimentação, limpeza, higienização, asseio e conservação predial, locação, manutenção e aquisição de equipamentos e locação de imóveis; serviço de processamento de roupas; aquisição de órteses e próteses. (Fórmula de calculo do indicador: Número de leitos qualificados dividido por total de leitos padronizado por portarias x 100).	Melhorar o desempenho, resolutividade e qualidade das unidades hospitalares do Estado.	Fundo Estadual de Saúde	2018: 2036000.0	2018: 10.0
Implantar Leitos Psiquiátricos nos Hospitais Regionais	4153 - Qualificação de leitos no ponto de atenção hospitalar	Implementação dos leitos dos pontos de atenção hospitalar com ênfase na articulação da Rede de Urgência e Emergência, Rede Cegonha, Rede de Atenção Psicossocial, Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas, viabilizando as ações dos hospitais regionalizados por meio de supervisão clínica-institucional, visitas técnicas, processos formativos, reuniões dos coletivos, monitoramento, avaliação, participação de servidores e colaboradores em eventos técnicos-científicos locais, nacionais e internacionais; realização de eventos (oficina, seminários, fóruns); articulação de ações para a promoção da saúde, prevenção e controle de agravos; mecanismos e atividades de suporte as Redes de Atenção à Saúde envolvendo transporte de pacientes, transporte de resíduos de serviços de saúde, sistemas informatizados de apoio, sistemas de distribuição de insumos, materiais, medicamentos e correlatos; alimentação, limpeza, higienização, asseio e conservação predial, locação, manutenção e aquisição de equipamentos e locação de imóveis; serviço de processamento de roupas; aquisição de órteses e próteses. (Fórmula de calculo do indicador: Número de leitos qualificados dividido por total de leitos padronizado por portarias x 100).	Melhorar o desempenho, resolutividade e qualidade das unidades hospitalares do Estado.	Fundo Estadual de Saúde	2018: 123000.0	2018: 21.0
Implantar Unidade de Cuidados Prolongados no Estado	4153 - Qualificação de leitos no ponto de atenção hospitalar	Implementação dos leitos dos pontos de atenção hospitalar com ênfase na articulação da Rede de Urgência e Emergência, Rede Cegonha, Rede de Atenção Psicossocial, Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas, viabilizando as ações dos hospitais regionalizados por meio de supervisão clínica-institucional, visitas técnicas, processos formativos, reuniões dos coletivos, monitoramento, avaliação, participação de servidores e colaboradores em eventos técnicos-científicos locais, nacionais e internacionais; realização de eventos (oficina, seminários, fóruns); articulação de ações para a promoção da saúde, prevenção e controle de agravos; mecanismos e atividades de suporte as Redes de Atenção à Saúde envolvendo transporte de pacientes, transporte de resíduos de serviços de saúde, sistemas informatizados de apoio, sistemas de distribuição de insumos, materiais, medicamentos e correlatos; alimentação, limpeza, higienização, asseio e conservação predial, locação, manutenção e aquisição de equipamentos e locação de imóveis; serviço de processamento de roupas; aquisição de órteses e próteses. (Fórmula de calculo do indicador: Número de leitos qualificados dividido por total de leitos padronizado por portarias x 100).	Melhorar o desempenho, resolutividade e qualidade das unidades hospitalares do Estado.	Fundo Estadual de Saúde	2018: 2481782.0	2018: 9300.0
Qualificar Leitos de UTI	4153 - Qualificação de leitos no ponto de atenção hospitalar	Implementação dos leitos dos pontos de atenção hospitalar com ênfase na articulação da Rede de Urgência e Emergência, Rede Cegonha, Rede de Atenção Psicossocial, Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas, viabilizando as ações dos hospitais regionalizados por meio de supervisão clínica-institucional, visitas técnicas, processos formativos, reuniões dos coletivos, monitoramento, avaliação, participação de servidores e colaboradores em eventos técnicos-científicos locais, nacionais e internacionais; realização de eventos (oficina, seminários, fóruns); articulação de ações para a promoção da saúde, prevenção e controle de agravos; mecanismos e atividades de suporte as Redes de Atenção à Saúde envolvendo transporte de pacientes, transporte de resíduos de serviços de saúde, sistemas informatizados de apoio, sistemas de distribuição de insumos, materiais, medicamentos e correlatos; alimentação, limpeza, higienização, asseio e conservação predial, locação, manutenção e aquisição de equipamentos e locação de imóveis; serviço de processamento de roupas; aquisição de órteses e próteses. (Fórmula de calculo do indicador: Número de leitos qualificados dividido por total de leitos padronizado por portarias x 100).	Melhorar o desempenho, resolutividade e qualidade das unidades hospitalares do Estado.	Fundo Estadual de Saúde	2018: 5667421.0	2018: 216.0
Qualificar Leitos de Retaguarda nos Hospitais Regionais	4153 - Qualificação de leitos no ponto de atenção hospitalar	Implementação dos leitos dos pontos de atenção hospitalar com ênfase na articulação da Rede de Urgência e Emergência, Rede Cegonha, Rede de Atenção Psicossocial, Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas, viabilizando as ações dos hospitais regionalizados por meio de supervisão clínica-institucional, visitas técnicas, processos formativos, reuniões dos coletivos, monitoramento, avaliação, participação de servidores e colaboradores em eventos técnicos-científicos locais, nacionais e internacionais; realização de eventos (oficina, seminários, fóruns); articulação de ações para a promoção da saúde, prevenção e controle de agravos; mecanismos e atividades de suporte as Redes de Atenção à Saúde envolvendo transporte de pacientes, transporte de resíduos de serviços de saúde, sistemas informatizados de apoio, sistemas de distribuição de insumos, materiais, medicamentos e correlatos; alimentação, limpeza, higienização, asseio e conservação predial, locação, manutenção e aquisição de equipamentos e locação de imóveis; serviço de processamento de roupas; aquisição de órteses e próteses. (Fórmula de calculo do indicador: Número de leitos qualificados dividido por total de leitos padronizado por portarias x 100).	Melhorar o desempenho, resolutividade e qualidade das unidades hospitalares do Estado.	Fundo Estadual de Saúde	2018: 855600.0	2018: 10.0
Qualificar os processos de trabalho na atenção primária para os cuidados maternos e infantis dos municípios	4156 - Qualificação do processo de trabalho da atenção primária.	Qualificação por meio do desenvolvimento de estratégias de apoio como assessoria, cooperação técnica, eventos técnico-científicos, acompanhamento, monitoramento e avaliação.	Prestar apoio aos municípios com foco no processo de trabalho da Atenção Primária.	Fundo Estadual de Saúde	2018: 130421.0	2018: 43.0
Qualificação realizada	4156 - Qualificação do processo de trabalho da atenção primária.	Qualificação por meio do desenvolvimento de estratégias de apoio como assessoria, cooperação técnica, eventos técnico-científicos, acompanhamento, monitoramento e avaliação.	Prestar apoio aos municípios com foco no processo de trabalho da Atenção Primária.	Fundo Estadual de Saúde	2019: 1740000.0 2018: 0.0	2019: 100.0 2018: 70.0
Qualificar a linha guia para os cuidados materno e infantil no âmbito da Atenção Primária com ênfase nos componentes da Rede Cegonha: planejamento reprodutivo, pré-natal, puerpério e puericultura.	4156 - Qualificação do processo de trabalho da atenção primária.	Qualificação por meio do desenvolvimento de estratégias de apoio como assessoria, cooperação técnica, eventos técnico-científicos, acompanhamento, monitoramento e avaliação.	Prestar apoio aos municípios com foco no processo de trabalho da Atenção Primária.	Fundo Estadual de Saúde	2018: 140417.0	2018: 8.0
Qualificar os técnicos da Atenção Primária da gestão estadual.	4156 - Qualificação do processo de trabalho da atenção primária.	Qualificação por meio do desenvolvimento de estratégias de apoio como assessoria, cooperação técnica, eventos técnico-científicos, acompanhamento, monitoramento e avaliação.	Prestar apoio aos municípios com foco no processo de trabalho da Atenção Primária.	Fundo Estadual de Saúde	2018: 611459.0	2018: 19.0
Projeto artístico e cultural apoiado e realizado.	4157 - Realização de ações e apoio a projetos artísticos culturais	Investimento em políticas publicas culturais e ações diretas, despesas com apoio e incentivo a projetos culturais, contratação de pessoal para analise e seleção de projeto cultural, divulgação de editais, cartilha educativa, despesas com capacitações de artistas, agentes e gestores culturais, despesa com cachês, diárias, passagens, hospedagem e alimentação, locação de equipamentos, reformas e instalação de espaço de promoção artística e cultural, de memória, compra ou locação de bens móveis, equipamentos e instrumentos relacionados à arte e a cultura	0362 – Democratizar o acesso à arte e cultura, fomentando o desenvolvimento de produtos, a valorização, a fruição e a economia criativa estimulando a sustentabilidade.	Fundo Cultural	2019: 17762729.0 2018: 16309185.0	2019: 1.0 2018: 85.0
Evento realizado	4158 - Realização de eventos da adapec	Realização de eventos direcionados a todos os envolvidos no sistema de defesa agropecuária; Coordenação, execução e acompanhamento das campanhas educativas, dias de campo, palestras e reuniões técnicas; Elaboração e desenvolvimento de projetos educativos; Estabelecimento de parcerias com órgãos de serviços afins para realização de eventos educativos - sanitários em feiras e exposições agropecuárias, encontros, visitas técnicas, fóruns, blits educativas e outros eventos que envolvam a defesa sanitária Animal, Vegetal e administrativo da ADAPEC; Participação dos servidores em eventos administrativo e de defesa agropecuária no Tocantins, no Brasil e no exterior. Realização de todas as aquisições (bens de consumo, serviços e investimentos) para a realização e participação de eventos agropecuários e administrativo da ADAPEC.	Promover o sistema de defesa agropecuária no Estado do Tocantins	Fundo de Defesa Agropecuária	2019: 0.0	2019: 9.0
Vigilância epidemiológica realizada	4160 - Realização do controle sanitário das doenças dos animais de produção	Realização de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica dos animais de produção mediante o atendimento a suspeitas ou surtos de enfermidades; atendimento a denúncias; sacrifício ou abate sanitário de animais enfermos; interdição do trânsito; provas laboratoriais; vazio sanitário e quarentena; controle e conferência de rebanhos nas propriedades e também nos escritórios; acompanhamento, realização e/ou fiscalização de vacinações; realização de inquéritos epidemiológicos, estudos ou monitoramentos para aquisição ou manutenção de status sanitário; manutenção do centro de triagem garantindo a logística e armazenamento das amostras de material biológico de animais com suspeita Sindrômica, tanto para a realização das provas biológicas quanto dos inquéritos, promoção e participação de reuniões e visitas técnicas; realização de todas as aquisições (bens de consumo, serviços e investimentos) para melhor desempenho das atividades, mantendo e melhorando a sanidade do rebanho tocantinense.	Promover o sistema de defesa agropecuária no Estado do Tocantins	Fundo de Defesa Agropecuária	2018: 651922.0 2019: 608700.0	2018: 12068.0 2019: 12671.0
Nº de PRAD elaborado e/ou executado	4162 - Recuperação de passivos ambientais	Elaboração e/ou execução de projetos de recuperação de áreas que foram degradadas em razão da implantação e/ou manutenção de obras e serviços de infraestrutura rodoviária.	Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins	Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO	2018: 431000.0 2019: 701000.0	2018: 6.0 2019: 4.0
Malha viária não pavimentada recuperada	4163 - Recuperação e manutenção da malha viária não pavimentada	Melhoramento de rodovias estaduais não pavimentadas cujo projeto prevê a eliminação de pontos críticos, serviços de revestimento primário (terraplanagem e cascalhamento) especialmente as travessias de cursos d’água, com implantação de obras de arte especiais (pontes, bueiros, galerias e gabiões) e as elevações de greide associadas e sinalização vertical. Será executado através da contratação de serviços técnicos especializados para elaboração dos projetos de engenharia, supervisão e execução das obras. A execução dessa ação poderá acontecer por execução direta dos técnicos de governo nas residências ou através da contratação de empresa especializada, consultoria, convênios e parcerias.	Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins	Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO	2019: 130309854.0 2018: 10591000.0	2019: 1000.0 2018: 2000.0
Malha viária pavimentada recuperada	4164 - Recuperação e manutenção da malha viária pavimentada	Execução de serviços de recuperação, manutenção e conservação das rodovias pavimentadas, aquisição de veículos e equipamentos rodoviários e de materiais de conservação, (material betuminoso, brita, madeira, cimento, peças e serviços), aquisição de combustíveis, lubrificantes, material de construção, material de sinalização viária e ferramentas. Recuperação das rodovias estaduais via substituição parcial ou total do pavimento, recuperação e reforço de camadas do pavimento, novas sinalizações horizontal e vertical, substituição, substituição, recuperação das obras de artes correntes e especiais, drenagens, adequação de trecho rodoviário, incluindo estudos, projetos e obras, alterações de traçado, alargamento de plataforma e de acostamentos, obras de terraplenagem, restauração das faixas existentes e obras complementares tais como roçagem e tapa-buracos, através da contratação de empresas técnicas especializadas. Fiscalização e gerenciamento. A execução dessa ação poderá acontecer por execução direta dos técnicos de governo ou através da contratação de empresa especializada, consultoria, convênios e parcerias.	Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins	Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO	2019: 26003000.0 2018: 24040000.0	2019: 1400.0 2018: 2000.0
Empresa Registrada	4166 - Registro de empresas	Administração dos serviços de registros mercantis; cadastro das empresas nacionais e estrangeiras em funcionamento no estado; atualização das informações pertinentes ao registro de comércio por meio de contratação de estagiários para execução dos serviços de digitação de dados e atualização do cadastro; armazenamento de forma digital e segura das informações do acervo documental.	Promover a melhoria dos registros públicos de empresas mercantis.	Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS	2018: 453000.0 2019: 507000.0	2018: 18368.0 2019: 20205.0
Nº de licenças/autoriz. ambientais obtidas	4167 - Regularização ambiental de obras de infraestrutura rodoviária	Licença Prévia - LP, Licença de Instalação - LI, Licença de Operação - LO, Autorização Ambiental, Dispensa de Licenciamento Ambiental, Autorização de Exploração Florestal - AEF e/ou Outorga de Água requerido e/ou obtidos e/ou relatórios de supervisão ambiental elaborados.	Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins	Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO	2018: 4721000.0 2019: 1036000.0	2018: 40.0 2019: 40.0
Serviço de regulação e controle	4170 - Regulação dos serviços públicos	Aprimoramento da legislação pertinente a regulação, controle e fiscalização; realização de cadastramento dos prestadores de serviços de transporte rodoviário; solicitação da documentação legal, para a viabilidade de horários e itinerários; emissão do Certificado de Registro Cadastral - CRC; realização e atualização do cadastro de motoristas e de veículos das linhas de transporte; regulação e atualização da documentação dos prestadores de serviços; formulação e substituição dos contratos de concessão e de convênios firmados.	Promover a melhoria e ampliação dos serviços públicos de transporte rodoviário de passageiros, transporte rodoviário de cargas, Transporte aquaviário, saneamento básico e energia elétrica.	Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR	2018: 100542.0 2019: 132000.0	2018: 450.0 2019: 450.0
Ressarcimento realizado	4171 - Ressarcimento de despesas de atividade de defesa agropecuária - redad	Ressarcimento ao Fiscal Agropecuário e Inspetor Agropecuário em atividade de Defesa Agropecuária, a título de indenização com despesas decorrentes do exercício das funções relativas às atribuições da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins.	Promover o sistema de defesa agropecuária no Estado do Tocantins	Agência de Defesa Agropecuária do Estado do TO - ADAPEC	2018: 14996107.0 2019: 15500000.0	2018: 808.0 2019: 815.0
Unidade monitorada e fiscalizada	4172 - monitoramento e fiscalização das unidades de educação profissional	Monitoramento, fiscalização e avaliação da Educação Profissional no Estado, conforme legislação vigente. Regulação, supervisão e avaliação do Ensino Técnico e Estadual, em regime de colaboração com o Conselho Estadual de Educação do Tocantins.	Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade.	Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	2019: 110000.0 2018: 35000.0	2019: 157.0 2018: 15.0

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