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Nome Ação ▼ Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
Técnico capacitado 2173 - Capacitação de técnicos da administração geral Capacitação de servidores administrativos direcionadas para o desempenho da atividade, enfatizando competências voltadas para o resultado, participação em cursos de curta, média e longa duração seminários, simpósios, workshop, especialização, treinamentos, promovidos fora e dentro do Estado e demais atividades necessárias para a qualificação do servidor. Manutenção da Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
  • 2018: 39900.0
  • 2019: 45000.0
  • 2018: 50.0
  • 2019: 65.0
Servidor capacitado 2172 - Capacitação de servidores. Capacitação de servidores em treinamento, contratação de consultoria, viabilização da participação de servidores em cursos e outros eventos de capacitação de interesse do orgão realizados dentro e fora do estado, organização de oficinas, seminários, cursos e qualquer outro evento relacionado à capacitação e qualificação de servidores. Manutenção da Casa Civil Casa Civil
  • 2019: 5000.0
  • 2019: 0.0
Servidor Capacitado 2171 - Capacitação de servidores da secretaria do trabalho Oferta de capacitação para servidores da SETAS, por meio de: levantamento da demanda; pesquisas de cursos ofertados; seleção dos servidores; procedimentos necessários à participação (inscrição, viagem, estadia, entre outros ); analise e arquivamento dos relatórios dos Participantes. Manutenção da Secretaria do Trabalho e Assistência Social Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
  • 2018: 30000.0
  • 2018: 50.0
Servidor Capacitado 2170 - Capacitação de servidores Levantamento de necessidade de treinamento, contratação de consultoria, viabilização da participação de servidores em curso e outros eventos de capacitação de interesse do órgão, realizados dentro e fora do estado, organização de oficinas, semináiros, cursos e qualquer outro evento relacionado á capacitação e qualificação de servidores. Manutenção da Secretaria Geral de Governo e Articulação Política Secretaria Executiva da Governadoria
  • 2018: 30000.0
  • 2019: 31500.0
  • 2018: 10.0
  • 2019: 10.0
Servidor capacitado 2169 - Capacitação de recursos humanos em processo legislativo Levantamento da necessidade dos departamentos, formalização de processo, e posterior autorização para promover cursos, palestras, congressos, conferências e treinamentos aos servidores visando a melhoria da qualidade dos serviços de apoio prestados ao parlamento. Atuação Legislativa Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
  • 2019: 0.0
  • 2019: 0.0
Servidor capacitado 2168 - Capacitação profissional Participação de servidor em curso de capacitação, qualificação, aperfeiçoamento, especialização, seminários, congressos e etc. Manutenção da Secretaria da Segurança Pública Secretaria da Segurança Pública
  • 2019: 30000.0
  • 2019: 3.0
Atividade Parlamentar financiada 2167 - Apoio financeiro a atividade parlamentar Abertura de processo para cada parlamentar, onde é formalizado o ressarcimento de despesas comprovadas por meio de apresentação de documento hábil na prestação de contas. Tais despesas são destinados a custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar. Compreendendo despesas com passagens, telefonia, serviços postais, manutenção de escritório, assinaturas de periódicos, alimentação, hospedagens, locação e fretamento de aeronaves, embarcações e veículos automotores, combustíveis e lubrificantes e serviços de segurança, consultorias e trabalhos técnicos e divulgação. Atuação Legislativa Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
  • 2018: 12079006.0
  • 2019: 13832751.0
  • 2018: 24.0
  • 2019: 24.0
Unidade administrativa aparelhada 2166 - Aparelhamento de unidade administrativa Aquisição de materiais permanentes para as Unidades Administrativas, tendo como etapas o levantamento de demanda, aquisição dos bens e distribuição. Manutenção da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2018: 1245942.0
  • 2019: 2702712.0
  • 2018: 14.0
  • 2019: 14.0
Palácio Araguaia administrado e mantido 2165 - Administração e manutenção do palácio araguaia Manutenção e reforma do Palácio Araguaia bem como as escadarias e áreas adjacentes, com matériais/produto que incorporem a estrutura do mesmo. Manutenção da Secretaria Geral de Governo e Articulação Política Secretaria Executiva da Governadoria
  • 2018: 260840.0
  • 2019: 273881.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 1.0
não se aplica 2163 - Adiantamento de recursos ao tribunal de justiça e unidades do poder judiciário Adiantamento de recursos para custeio das demandas de materiais e serviços ao Tribunal de Justiça, Corregedoria Geral de Justiça, Escola da Magistratura Tocantinense e Comarcas. Manutenção do Tribunal de Justiça Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
  • 2018: 110000.0
  • 2019: 143325.0
  • 2018: 0.0
  • 2019: 0.0
Concessão regularizada 2160 - Regularização das concessões dos permissionários nos aeroportos Elaboração de projeto de regularização para uso da estrutura dos aeroportos Estaduais, registro dos permissionários, através de contratação de empresa de consultoria. Promover o Desenvolvimento dos Serviços Públicos, Logística e às Infraestruturas do Estado. Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação
  • 2018: 4000.0
  • 2019: 4000.0
  • 2018: 3.0
  • 2019: 3.0
Unidade fiscal reformada 2158 - Reforma de ambiente físico das unidades fiscais Reforma e melhorias na estrutura física das unidades fiscais, compreendendo a elaboração dos projetos de arquitetura e engenharia necessários e suas execuções, através de empresas do ramo licitadas para tal fim. Incrementar o Nível de Arrecadação do Estado do Tocantins Secretaria da Fazenda e Planejamento
  • 2018: 0.0
  • 2019: 0.0
  • 2018: 0.0
  • 2019: 0.0
Evento realizado/apoiado 2157 - Realização e apoio a eventos educacionais Realização de eventos educacionais que envolvam alunos, professores, profissionais da educação básica e técnicos, tais como: festivais, mostras, concursos pedagógicos, desfiles cívicos, entre outros, tendo como etapas; elaboração do projeto, definição da programação, divulgação do evento, contratação de serviços, locação de som, luz, palco e tenda, premiação e concretização do evento e avaliação e apoio a eventos educacionais que contribuam para a elevação dos indicadores de desempenho acadêmico, tais como: jovem embaixador, parcerias diversas, monitoria discente, dentre outros; tendo como etapas: análise, estabelecimento de parcerias, financiamento, acompanhamento e avaliação dos projetos e/ou eventos selecionados. Promover a formação cidadã do aluno Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2019: 2222171.0
  • 2018: 4571554.0
  • 2019: 20.0
  • 2018: 20.0
Obra aeroportuária construída e/ou reformada 2151 - Realização de obras aeroportuárias Construção, manutenção e ampliação de aeródromos, aeroportos, helipontos e heliportos, terminais de cargas e passageiros e infraestrutura de apoio. Realização de reformas e adequações com alongamento de pista de pouso e decolagem, ampliação das salas de embarque e desembarque e outras melhorias necessárias. Aquisição e implantação de equipamentos de proteção ao voo e realização de serviços de manutenção periódica e corretiva. Contratação de empresa especializada por meio de processo licitatório com recursos do governo estadual e federal para realização dos serviços. Promover o Desenvolvimento dos Serviços Públicos, Logística e às Infraestruturas do Estado. Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação
  • 2018: 461000.0
  • 2019: 11000.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 1.0
Censo escolar realizado 2150 - Realização de censo escolar Pesquisa declaratória em todos os estabelecimentos de ensino público e privado, através da inserção dos dados em sistemas próprios para manter um cadastro de alunos, escolas, turmas, docentes da educação básica, auxiliares de educação infantil e monitor de atividade complementar, tendo como etapas: capacitação dos técnicos da Seduc, inserção de dados em sistemas, acompanhamento, consistência e divulgação de dados. Modernizar a gestão educacional Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2019: 202833.0
  • 2018: 323750.0
  • 2019: 1.0
  • 2018: 1.0
Ação do MPE realizada 2149 - Realização das ações para defesa do interesse público no processo judicial e extrajudicial Realização de serviços para a sociedade mediante a atuação finalística dos membros do Ministério Público do Estado do Tocantins, através da manutenção das atividades e dos deslocamentos dos membros e servidores das Promotorias e Procuradorias de Justiça no exercício de suas funções; realização de efetivo apoio operacional à atuação institucional do Ministério Público da Estado do Tocantins, mediante o custeio das atividades e dos deslocamentos de membros e servidores dos Centros de Apoio Operacional; e a realização de ações, através de convênios, acordos ou instrumentos congêneres, para criação, estruturação e manutenção de novos serviços de apoio operacional. Promover a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis por meio de fiscalização das políticas nas áreas de educação, de saúde, de direitos humanos, medidas sócio-educativas, de proteção, voltadas aos dependentes químicos, aos portadores de necessidades especiais e deficientes, além do combate a criminalidade, exploração sexual infanto juvenil, violência doméstica, crimes eleitorais, crimes contra os consumidores e desvios de recursos públicos. Procuradoria Geral de Justiça
  • 2018: 738560.0
  • 2019: 961615.0
  • 2018: 368080.0
  • 2019: 368080.0
Número de matérias veiculadas na mídia 2148 - Realização das ações de comunicação do ministério público "Ampla divulgação das ações institucionais do Ministério Público mediante a utilização de veículos de comunicação como tv, rádio, jornal, outdoor, revistas e sites, entre outros; contratação de empresa especializada para produção de clipping eletrônico, material técnico, folders, banners, cartazes, cartilhas, revistas, faixas, documentários, vts, jingles e spots. Além disso, será divulgado informativo periódico para a divulgação das ações institucionais; articulação, acompanhamento e divulgação junto à imprensa estadual e implantação de banco de imagens do Ministério Público; desenvolvimento de programas e projetos visando dar conhecimento a sociedade sobre as funções institucionais do Ministério Público e como fazer para ter acesso." Promover a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis por meio de fiscalização das políticas nas áreas de educação, de saúde, de direitos humanos, medidas sócio-educativas, de proteção, voltadas aos dependentes químicos, aos portadores de necessidades especiais e deficientes, além do combate a criminalidade, exploração sexual infanto juvenil, violência doméstica, crimes eleitorais, crimes contra os consumidores e desvios de recursos públicos. Procuradoria Geral de Justiça
  • 2018: 161910.0
  • 2019: 181276.0
  • 2018: 6713.0
  • 2019: 6713.0
Ação de combate ao crime organizado 2147 - Realização das ações de combate às organizações criminosas "Realização de atividades de combate ao crime organizado e investigações complexas mediante o deslocamento de Membros e Servidores e outras atividades necessárias; realização de convênio com os órgãos envolvidos no combate ao crime organizado, polícias civil, militar, federal e rodoviária federal, com vistas a criar um sistema de informação que contenha registros criminais unificados; controle de grupos organizados nos presídios; promoção de reuniões conjuntas com todos órgãos de execução da instituição envolvidos com a criminalidade e também com instituições externas, a fim de trocarem experiências e adequarem planos de ações que envolvam o controle regional da atividade policial." Promover a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis por meio de fiscalização das políticas nas áreas de educação, de saúde, de direitos humanos, medidas sócio-educativas, de proteção, voltadas aos dependentes químicos, aos portadores de necessidades especiais e deficientes, além do combate a criminalidade, exploração sexual infanto juvenil, violência doméstica, crimes eleitorais, crimes contra os consumidores e desvios de recursos públicos. Procuradoria Geral de Justiça
  • 2018: 34000.0
  • 2019: 32760.0
  • 2018: 6071.0
  • 2019: 6071.0
Trabalhador Atendido 2146 - Qualificação e capacitação profissional Oferta de qualificação e capacitação profissional para trabalhadores, tendo como etapas: elaboração de um Plano de Qualificação e Capacitação Profissional, levantamento de parceria e demanda de cursos no mercado de trabalho, estruturação física de ambientes de treinamento, preparação de instrutores, material didático/apoio, contratação de serviços, divulgação e realização de cursos de qualificação e capacitação profissional, bem como palestras para aperfeiçoamento profissional. Mobilização e monitoramento do programa PRONATEC, elaboração, execução, acompanhamento e monitoramento de projetos de qualificação e capacitação profissional. Estabelecimento de parcerias com Sistema “S” para monitoramento e encaminhamento de egressos. Promover o acesso do trabalhador ao mercado de trabalho Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
  • 2018: 1167000.0
  • 2019: 0.0
  • 2018: 3000.0
  • 2019: 4000.0
Pessoas Qualificadas para o Turismo 2145 - Qualificação das pessoas envolvidas no trade turístico, gestores e técnicos estaduais e municipais Propor e articular oportunidades de qualificação profissional para o trade turístico, servidores e gestores públicos estaduais e municipais das regiões turísticas do Tocantins, visando o aumento da eficiência da gestão pública, a melhoria dos serviços prestados e o aumento na geração de emprego e renda nestas regiões. Participação em feiras, congressos e outros eventos técnicos nacionais e internacionais. Contempla também o apoio à realização de programas federais de qualificação, tais como: PRONATEC Turismo na Empresa do Ministério do Turismo e Aventura Segura. 0396-Qualificar pessoas para o turismo Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços
  • 2018: 3040528.0
  • 2019: 421000.0
  • 2018: 15.0
  • 2019: 15.0
Resultado do Governo Divulgado 2143 - Publicidade das ações estratégicas do governo do tocantins Desenvolvimento de campanhas publicitárias, através de agências previamente licitadas, de caráter de utilidade pública ou institucional, com objetivo de divulgar e propagar as ações de governo. O departamento desenvolverá a criação, produção e veiculação de peças gráficas e audiovisuais, tais como: flyer, folder, cartas, banners, painéis ilustrados, faixas, Vt, Spot, Vídeo Documentário, layout para anúncio de jornal, conceito de web banner e outdoor. Promover e divulgar com eficiência as ações e serviços do/e o governo do Estado do Tocantins. Secretaria da Comunicação
  • 2018: 7250658.0
  • 2019: 12503218.0
  • 2018: 100.0
  • 2019: 120.0
Cultura Indígena, Popular e Tradicional preservada e fortalecida 2142 - Fomento, preservação e fortalecimento da cultura indígena, popular e tradicional tocantinense Despesa com apoio a eventos, ações e iniciativas de povos indígenas, tradicionais, quilombolas, ribeirinhos extrativistas, grupos populares e tradicionais, cultura negra, sertaneja e amazônica. Realização de mapeamento reconhecimento, registros, documentários, ações que preservem a expressão genuínas, artísticas e culturais, a memória e difusão dessas manifestações. Despesa com diária, passagens, hospedagem, alimentação, transporte, translado de técnicos, artistas e integrantes dos povos acima mencionados, locação e locomoção de equipamentos de som, iluminação, espaços físicos e veículos para atender o as atividades da ação, de pesquisa, para levantamento e mapeamento das diversidades, consultorias, capacitação e treinamento e visita técnica. 0358 – Promover a governança na gestão do patrimônio cultural público (material e imaterial) Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços
  • 2019: 35000.0
  • 2018: 9200.0
  • 2019: 1.0
  • 2018: 5.0
Ações Promocionais Realizadas 2141 - Promoção regional, nacional e internacional do turismo A ação contempla a produção de material informativo e promocional do turismo, incluindo a captura de imagens, atualização e manutenção do site e aplicativo promocional do turismo do Tocantins, bem como apoiar, participar, realizar eventos promocionais e geradores de fluxo turístico além do apoio a outras iniciativas promocionais (famtour, presstrips, programas de tv, etc). A realização de eventos promocionais e geradores de fluxo turístico e geração de renda para a população local nestes eventos devem ser previsto despesas diversas para realização de feiras, congressos, mostra gastronômica com ênfase no turismo e cultura e Turismo de negócios. A ação ainda contempla a contratação de consultoria e agências de publicidade especializadas para a realização do material publicitário. Prevê também a contratação de pessoas físicas e jurídicas, aquisição de artesanato e outros produtos regionais para a promoção do turismo do Tocantins por meio da participação em feiras, eventos e workshops. Formalização de convênios e termos de cooperação, parcerias e contratos de repasse também estão contemplado nessa ação. 0395-Tornar os produtos e roteiros turísticos tocantinenses conhecidos e competitivos no mercado regional, nacional e internacional Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços
  • 2018: 558000.0
  • 2019: 368484.0
  • 2018: 12.0
  • 2019: 12.0
Tecnologia difundida 2140 - Promoção e difusão de tecnologias sociais Proporcionar transferências e difusão de tecnologias às comunidades, povos indígenas, organizações de mulheres e agricultores familiares do Estado do Tocantins, por meio de projetos, pesquisas e implantação das tecnologias em diversas áreas, bem como a implementação de projetos de combate a pobreza rural beneficiando famílias em situação de vulnerabilidade social, especialmente no que diz respeito a sua exclusão socioprodutiva, por meio da aquisição de materiais de construção para obras de infraestrutura nas comunidades, equipamentos administrativos, informática, logística, agrícolas, equipamentos de construção civil, elaboração de softwares, insumos agrícolas, além de produtos e serviços diversos, diárias, combustível, contratação de técnicos, inscrição em eventos, passagens aéreas e terrestres, veículos e implementos agrícolas, participação em seminários, feiras, intercâmbios, capacitação, palestras e workshops, ampliando o conhecimento e oportunidades de negócios, incentivando a continuidade na utilização de tecnologias que visam facilitar, gerar renda e melhorar a qualidade de vida das comunidades. Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
  • 2018: 391000.0
  • 2019: 431000.0
  • 2018: 30.0
  • 2019: 35.0
Evento Realizado e Apoiado 2137 - Promoção e apoio a eventos para juventude Realização de conferências, fóruns, audiências públicas, tendo como etapas: planejamento, divulgação e execução do evento, bem como, apoio financeiro a entidades e prefeituras municipais na realização de eventos que promovam o protagonismo juvenil. Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude. Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2019: 86000.0
  • 2018: 1730000.0
  • 2019: 28.0
  • 2018: 5.0

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