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Nome ▼ Ação Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
Escola de gestão fazendária fortalecida 1050 - Implantação do novo modelo de gestão de pessoas - profisco Contratação de consultoria para identificação e redesenho dos processos da gestão de pessoas, implantação do novo modelo de gestão de pessoas e desenvolvimento ou aquisição de ferramenta eletrônica de gestão de pessoas; implantação do programa de liderança e aquisição de banco de talentos; desenvolver ações do programa de qualidade de vida Sefaz por meio de atividades que promovam o bem estar, motivação, saúde ocupacional, e responsabilidade social, para melhoria do clima organizacional. Realização de visitas técnicas, contratação de prestação de serviços de terceiros, palestrante para realização de campanhas e eventos, parcerias com instituições públicas e privadas, promoção de ações de comunicação internas e campanhas motivacionais, elaboração da política e planos de capacitação, bem como o fortalecimento da Escola de Gestão Fazendária, aquisição de mobiliário, aquisição de material de apoio e de equipamento de informática e divulgação de ação referentes a mídia espontânea e publicitária da Sefaz. Modernizar a Gestão Fazendária Secretaria da Fazenda e Planejamento
  • 2018: 671000.0
  • 2019: 0.0
  • 2018: 30.0
  • 2019: 0.0
Escola contemplada 2017 - Apoio às unidades escolares às margens da rodovia belém brasília Implantação e implementação de ações educativas diferenciadas com foco nos alunos em situação de vulnerabilidade social às margens da Rodovia Belém Brasília, tendo como etapas elaboração de projetos, estabelecimento de parcerias, execução, monitoramento e avaliação das ações a serem executadas, incluindo treinamento de professores, formação de gestores, consultorias, aquisição de equipamentos permanentes e reforma e ampliação de unidades escolares. Promover a formação cidadã do aluno Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2019: 41216167.0
  • 2018: 29200000.0
  • 2019: 9.0
  • 2018: 405.0
Equipamentos Adquiridos. 2350 - Gestão do armamento e da proteção individual. Aquisição de armas para o efetivo da Policia Militar, bem como a ampliação da capacidade de proteção dos policiais militares tendo como etapas: aquisição de equipamentos e materiais de proteção diária (mediante processo licitatório) e distribuição dos equipamentos e materiais nas Unidades da Polícia Militar. Preservar a ordem pública por meio de ações destinadas à reestruturação da Polícia Militar, visando reduzir o índice de criminalidade. Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO
  • 2018: 4553632.0
  • 2019: 700000.0
  • 2018: 1200.0
  • 2019: 170.0
Equipamento de salvamento adquirido. 2019 - Aquisição de equipamentos de salvamento e combate a incêndios. Levantamento das necessidades das unidades do CBMTO, tendo como etapas: montagem de processo licitatório ou com dispensa de licitação com vistas à aquisição de equipamentos e serviços de manutenção e distribuições dos equipamentos, com aporte de recursos do tesouro estadual, convênios federal com a INFRAERO e através da Secretaria de Segurança Pública com SENASP/MJ e PRONASCI e trasanções financeiras não-reembolsável com o Governo Federal. Promover atendimento diuturno nas emergências atinentes às atividades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, visando à proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente. Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO
  • 2018: 60000.0
  • 2019: 450000.0
  • 2018: 12.0
  • 2019: 9.0
Equipamento de desenvolvimento induzido 1067 - Incentivo à implantação de empreendimentos estratégicos Identificar, através da leitura do cenário econômico regional, nacional e mundial, as atividades econômicas com perfil para o Estado do Tocantins e induzir a criação de "equipamento de desenvolvimento" (parcerias público-privadas, pátios logísticos, distritos empresariais, portos secos, tecas, entre outros) capaz de atraí-lo e implantá-lo. 0299 - Estimular a Atração de Investimentos Estratégicos. Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços
  • 2018: 26000.0
  • 2019: 28000.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 1.0
Equipamento de desenvolvimento concebido 3026 - Idealização e concepção de equipamentos de desenvolvimento econômico para o tocantins Induzir a criação de "equipamento de desenvolvimento" (parcerias público-privadas, pátios logísticos, distritos empresariais, portos secos, tecas, entre outros) através da leitura do cenário econômico regional, nacional e mundial das atividades econômicas com perfil para o Estado do Tocantins. 0299 - Estimular a Atração de Investimentos Estratégicos. Fundo de Desenvolvimento Econômico
  • 2018: 610000.0
  • 2019: 610000.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 1.0
Equipamento adquirido. 4272 - Promoção da segurança de trabalho coletivo e individual Aquisição de equipamentos de segurança de trabalho do tipo EPI (capacete de segurança, botas,luvas, máscaras, óculos de proteção, dentre outros) e EPC (cavalete de sinalização de obras); aquisição de uniformes; implantação do PCMSO: Programa de Saúde Médico Ocupacional e ASO: Atestado de Saúde Ocupacional; contratações de empresas e laboratórios especializados em laudos técnicos de condições ambientais de riscos químicos e empresa para limpeza dos banheiros químicos. Manutenção da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
  • 2018: 215800.0
  • 2019: 220000.0
  • 2018: 0.0
  • 2019: 0.0
Equipamento adquirido 3004 - Aparelhamento da atenção primária Fortalecimento da atenção primária a nível estadual e municipal com a aquisição de bens e equipamentos por meio de projetos/convênios e de repasse fundo a fundo seguindo e respeitando as leis dos procedimentos licitatórios para melhoria dos processos de trabalho e da capacidade de resposta em tempo oportuno. Prestar apoio aos municípios com foco no processo de trabalho da Atenção Primária. Fundo Estadual de Saúde
  • 2019: 1700000.0
  • 2018: 0.0
  • 2019: 30.0
  • 2018: 64.0
Equipamento adquirido 3006 - Aparelhamento dos pontos da rede de atenção a saúde Aparelhamento dos pontos das Redes de Atenção a Saúde, com ênfase na Rede de Urgência e Emergência, Rede Cegonha, Rede de Atenção Psicossocial, Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, e da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas,comaquisições de equipamentos e materiais eletromédicos (médicohospitalar, laboratorial e instrumental), equipamentos de informática, equipamentos mobiliários, veículos de transporte logístico de coisas e pessoas, veículos de transporte eletivo de pessoas (Transporte Sanitário), veículos ambulâncias, levando em conta a demanda prevista de utilização, a localização mais adequada do equipamento na Rede, tendo em vista o acesso, a existência de recursos humanos capacitados para seu manuseio e a organização da Rede de serviços em termos de hierarquização e referência, incluindo o treinamento e capacitações para o manuseio de equipamentos. Realização de estudo de viabilização da instalação das tecnologias a serem compradas; determinação da necessidade de aquisição; definição dos requisitos clínicos; definição dos requisitos técnicos; levantamento do mercado; análise do impacto financeiro; preparação das especificações; avaliação de propostas/orçamentos; aceitação do equipamento; fiscalização do contrato das aquisições de equipamentos. Indicador de avaliação: Nº de unidade de saúde da Rede de Atenção beneficiada. Organizar os serviços do SUS por meio de Rede de Atenção à Saúde de forma regulada, controlada e avaliada. Fundo Estadual de Saúde
  • 2019: 38865172.0
  • 2018: 0.0
  • 2019: 1000.0
  • 2018: 2882.0
Equipamento adquirido 3062 - Suporte logístico para gerenciamento do transporte - pdris Suprimento das necessidades da logística do Dertins, através da aquisição dos equipamentos necessários ao suporte de projetos especiais como o Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável - PDRIS no gerenciamento do transporte no Estado. Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
  • 2018: 8230000.0
  • 2018: 100.0
É PRA JÁ implantado 1125 - Ampliação do número de unidades do é pra já Implantação de unidades fixas e móveis do É PRA JÁ, facilitando assim o acesso dos cidadãos ao serviço público. Aprimorar e dar celeridade aos serviços de atendimento aos servidores e ao cidadão Secretaria da Administração
  • 2019: 3728000.0
  • 2019: 1.0
Encontros Regionais de Educação Fiscal 2081 - Gestão do programa de educação fiscal Acompanhamento e desenvolvimento de ações de cultura fiscal por meio da realização de capacitação, oficinas, seminários e palestras, aquisição de materiais permanente e de apoio pedagógico, peças publicitárias e informativas, apresentações artísticas, bolsas bonificações, diárias e passagens. Contratação de instrutor, tutor, conteudista, palestrantes, bolsistas, artistas e companhia artística. Participação em seminários, reuniões de trabalho e visitas técnicas. Modernizar a Gestão Fazendária Secretaria da Fazenda e Planejamento
  • 2018: 9734.0
  • 2018: 8.0
Empresas acompanhadas 4001 - Acompanhamento das empresas beneficiadas por programas de incentivos Avaliação e acompanhamento do cumprimento dos compromissos assumidos pelas empresas beneficiadas nos acordos firmados com o Estado, levantamento de dados, realização de visitas “in loco” visando o monitoramento do desempenho, por parte das empresas incentivadas. Aquisição de mobiliário e materiais permanentes para estruturação do Conselho de Desenvolvimento Econômico, aquisição de software para inserção das informações de indústria, comércio e serviços do Estado do Tocantins. 0326-Estimular o Desenvolvimento Econômico do Estado do Tocantins Fundo de Desenvolvimento Econômico
  • 2018: 67000.0
  • 2019: 40000.0
  • 2018: 100.0
  • 2019: 100.0
Empresa Registrada 4166 - Registro de empresas Administração dos serviços de registros mercantis; cadastro das empresas nacionais e estrangeiras em funcionamento no estado; atualização das informações pertinentes ao registro de comércio por meio de contratação de estagiários para execução dos serviços de digitação de dados e atualização do cadastro; armazenamento de forma digital e segura das informações do acervo documental. Promover a melhoria dos registros públicos de empresas mercantis. Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS
  • 2018: 453000.0
  • 2019: 507000.0
  • 2018: 18368.0
  • 2019: 20205.0
Empreendimento construído 3012 - Construção de empreendimento público Elaboração e execução de projetos de infra estrutura e arquitetônico de equipamentos comunitários, centros de múltiplo uso e empreendimentos complementares de desenvolvimento urbano. Promover o Desenvolvimento das Cidades e de Habitação de Interesse Social. Fundo de Apoio a Moradia Popular, Desenv. Urbano e Preservação Ambiental
  • 2018: 810000.0
  • 2019: 1000000.0
  • 2018: 10000.0
  • 2019: 10000.0
Elaborar estudo de planejamento de descentralização da execução orçamentária para as unidades próprias hospitalares do estado 4113 - Oferta da assistência à saúde de média e alta complexidade direta ao cidadão Implementação de rotinas e procedimentos de gerenciamento que resultem no atendimento ambulatorial e hospitalar de ações e serviços de atenção à saúde de média e alta complexidade, atendendo aos problemas de saúde e agravos da população através de procedimentos especializados realizados por equipe multiprofissional nos hospitais da rede estadual, ralizando: cirurgias ambulatoriais especializadas, procedimentos traumatoortopédicos; transplantes, ações especializadas em odontologia; patologia clínica; anatomopatologia e citopatologia; radiodiagonóstico; exames ultrassonográficos; fisioterapia; terapias especializadas; próteses e órteses; anestesia. Assistência ao paciente oncológico (quimioterapia e radioterapia); cirurgia cardiovascular; cirurgia vascular; procedimentos da cardiologia intervencionista; procedimentos endovasculares extracardíacos; laboratório de eletrofisiologia; assistência em traumatoortopedia; procedimentos de neurocirurgia; assistência em otologia; cirurgia das vias aéreas superiores e da região cervical; cirurgia da calota craniana, da face e do sistema estomatognático; procedimentos em fissuras lábio palatais; reabilitação protética e funcional das doenças da calota craniana, da face e do sistema estomatognático; assistência aos pacientes portadores de queimaduras; assistência aos pacientes portadores de obesidade (cirurgia bariátrica); genética clínica; terapia nutricional (alimentação convencional, dietas enterais e parenterais); distrofia muscular progressiva; osteogênese imperfecta; fibrose cística. Atividades que oferecem assistência médica continuada e integrada abrangendo, ambulatório de especialidades; apoio a gestão com pessoas e saúde do trabalhador; apoio operacional administrativo (administração hospitalar, informação, suprimentos, taxas diversas; avaliação e faturamento); atenção integral a doenças crônicas e degenerativas, diagnóstico, tratamento e controle aos portadores de câncer; funcionamento da CME – Central de Materiais Esterilizado e do centro cirúrgico; diagnóstico por imagem; atendimentos nas enfermarias (de clínica médica, especialidades clínicas e cirúrgicas; e moléstias infecciosas) e UTIs (unidades de terapia intensiva, adulto e pediátrica e neonatal); Ortopedia e neurologia; serviço da epidemiologia hospitalar; serviço de atendimento a vítima de violência; farmácia (materiais, medicamentos e insumos estratégicos); limpeza, higienização, asseio e conservação predial, gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, locação, manutenção de equipamentos; serviço de processamento de roupas e hotelaria hospitalar; laboratório clínico; banco de sangue; banco de leite; anatomia patológica; pronto socorro adulto e infantil; serviço de atendimento domiciliar; locação e seguro de veículos; desembaraço alfandegário de importação e exportação; custeio com transferências de pacientes intra-hospitalar; realização de reuniões técnicas e de gestão no contexto do SUS; funcionamento das comissões hospitalares; monitoramento das atividades hospitalares; capacitações e atualizações dos profissionais cuja atividades/ações gerem impacto na área da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar. Melhorar o desempenho, resolutividade e qualidade das unidades hospitalares do Estado. Fundo Estadual de Saúde
  • 2018: 10000.0
  • 2018: 2.0
Educação Ambiental fortalecida 3024 - Fortalecimento da educação ambiental Apoio a implementação dos instrumentos da Política Estadual de Educação Ambiental, implantação do Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar – PEAAF, do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P, realização do Projeto Praia Consciente, implantação do Projeto Cidade Consciente, projeto ECON RUN - ( Corredores do Meio Ambiente),assim como o projeto Impacto Verde, Semana Estadual do Meio Ambiente, seminários, oficinas e capacitações,conscientização ambiental da sociedade através de divulgação (folders, outdoor, impressos em geral, inserções no rádio e Televisão) Assegurar a disponibilidade dos recursos hídricos em quantidade e qualidade no Estado. Fundo Estadual de Recursos Naturais
  • 2018: 250000.0
  • 2019: 2000000.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 34.0
Edificação pública estruturada 1110 - Estruturação das edificações públicas Prover a administração pública de edificações e equipamentos públicos, tais como: construção, ampliação, reformas e ou manutenção de edificações públicas conforme solicitação dos diversos órgãos da administração pública estadual, construção de poços artesianos, reparos nas obras públicas, manutenção dos prédios públicos com reposição dos equipamentos e pequenos reparos em geral (telhados, parte hidráulica, elétrica, sanitária, pinturas, dentre outros serviços), fiscalização de obras, serviços como instalações provisórias, limpeza do terreno e outros; infraestrutura física das edificações desde movimento em terra, reaterro e outros serviços, superestrutura, vedação, esquadrias, cobertura, instalações hidrossanitárias, elétricas, revestimentos, vidros, pintura e serviços complementares e adequações às leis de acessibilidade; todas as obras conforme licitações públicas nos moldes da Lei 8.666 e fiscalizadas em todas as suas etapas e ainda e fiscalização de repasses públicos aos municípios para execução de obras. Promover o Desenvolvimento dos Serviços Públicos, Logística e às Infraestruturas do Estado. Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação
  • 2018: 26335000.0
  • 2019: 50035000.0
  • 2018: 30000.0
  • 2019: 30000.0
EAD Aprimorada 3043 - Modernização da escola de gestão fazendária Implantação de sistemas informatizados para a área de capacitação e de administração instituindo a conectividade e segurança de dados, modernização do ensino à distância e do laboratório de informática, bem como o ambiente educacional, administrativo e externo, aquisição de software e licença de softwares, aquisição de equipamentos e material permanente, encontros e visitas técnicas para conhecimento de práticas de inovação em instituições de ensino, públicas e privadas. Modernizar a Gestão Fazendária Fundo de Modernização e Desenvolvimento Fazendário
  • 2018: 70000.0
  • 2018: 50.0
Divulgação das Ações e Informações Institucionais da Jucetins 4208 - Divulgação das ações e informações institucionais da jucetins Divulgação das informações sobre as ações e funções que o órgão executa por meio de folder, cartilhas, jornais, boletins, revistas, internet; produção de vídeos de instrução; sinalização e identidade visual da sede, escritórios regionais e veículos desta Autarquia; veiculação de informação e matérias em rádio e televisão. Informativos elaborados por empresas de comunicação, bem como contratação de agências e profissionais para serviços de criação, produção e veiculação de material institucional, campanha institucional do órgão e de utilidade pública, assim como locação, caracterização visual e ambientação de stand em feiras e eventos de negócios do Estado. Manutenção da Junta Comercial Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS
  • 2018: 30000.0
  • 2019: 54000.0
  • 2018: 7000.0
  • 2019: 7000.0
Divulgação das Ações e Campanhas Educativas de Trânsito 4207 - Divulgação das ações e campanhas educativas de trânsito Contratação de agências e profissionais para prestação de serviços de criação, produção, confecção e veiculação de material institucional e campanhas institucional do órgão e de utilidade pública. Manutenção do Departamento Estadual de Trânsito Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
Distribuir medicamentos e insumos do componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa Privada de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), Portaria MS nº 2765/2014 4174 - Viabilização ao incentivo do cofinanciamento dos componentes da assistência farmacêutica Repasse do incentivo financeiro do medicamento do Componente Básico, mensal, referente à contrapartida estadual aos municípios; Repasse do incentivo financeiro do medicamento do Componente Estratégico corresponde ao anual referente à contrapartida estadual para aquisição dos medicamentos para a saúde mental (CAPS) aos municípios que possuem o serviço; aquisição e distribuição do medicamento do Componente Estratégico aos pacientes de dois CAPS de Araguaína gerenciados pelo Estado; aquisição e distribuição do medicamento do Componente Especializado para fornecimento aos usuários de acordo com os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde. Viabilização das condições de funcionamento da gestão da Assistência Farmacêutica: da manutenção corretiva e preventiva do prédio da diretoria (sede) e das 3 unidades descentralizadas (grupo gerador, rede de frios, ar condicionados da diretoria e unidades); alarme 24 horas nas unidades. Realização de eventos, visita técnica para a divulgação das portarias e metas da Assistência Farmacêutica para os municípios do Estado; participação em seminários, reuniões e outras atividades relacionadas à Assistência Farmacêutica em outros Estados; capacitação dos servidores da diretoria e aquisição de material: gráfico, de consumo e permanente; contratação de serviços de terceiros: limpeza, fracionamento de medicamentos, transporte (locação ou aquisição de veículo) coffee break e outros. Pagamento do aluguel do prédio da diretoria e das unidades regionalizadas. Aquisição de medicamentos do Componente Estratégico. Diárias e passagens. Promover o acesso da população a medicamentos seguros, eficazes e de qualidade, garantindo sua adequada dispensação. Fundo Estadual de Saúde
  • 2018: 174500.0
  • 2018: 100.0
Direito concedido 6008 - Concessão de direitos a servidores Realização de pagamento de verbas referente a Direitos Adquiridos pelos Servidores, compreendendo Indenizações e Restituições. Atuação Legislativa Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
  • 2018: 10600000.0
  • 2019: 13500000.0
  • 2018: 257.0
  • 2019: 257.0
Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática. 4239 - Manutenção de serviços de informática Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática. Manutenção do Instituto de Desenvolvimento Rural Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do TO - RURALTINS
Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática. 4239 - Manutenção de serviços de informática Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática. Manutenção do Instituto de Desenvolvimento Rural Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do TO - RURALTINS

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